PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE 18.02.2014

COLUNISTA RAFAEL MARTINI – Diário Catarinense

Lotação esgotada

Leitor que permaneceu quase uma hora parado no congestionamento da Beira-Mar Norte, ontem, reclama que o trânsito ficou ainda mais complicado com tantos veículos policiais e batedores (foto) circulando no mesmo dia da volta às aulas, com os turistas e a chuva.

Aliás

A julgar pela quantidade de viaturas com giroflex ligado rondando pela Ilha de SC, Florianópolis é hoje uma das cidades mais seguras do mundo.

A força está entre nós

Há um ano, no dia 16 de fevereiro, os homens da Força Nacional também estavam em Florianópolis. Era para transferir os líderes do PGC para Mossoró, no Rio Grande do Norte.

Enquanto isso…

Segue o impasse sobre a renovação da permanência dos líderes da facção no sistema de regime diferenciado.

Procura-se terreno

O governo desistiu em definitivo de construir uma unidade prisional em Imaruí, no Sul do Estado. A escolha de outra área está sendo tratada como segredo de Estado para evitar novo imbróglio jurídico, motivo que acabou inviabilizando a obra. A mudança de planos também significa uma sobrevida ao complexo penitenciário da Trindade, em Florianópolis, que deveria ser desativado.

Proteção solar

Os 500 policiais civis escalados para trabalhar na segurança do Congresso Técnico da Fifa ganharam um tubo cada de protetor fator 50 contra os raios UVA e UVB.

COLUNISTA MOACIR PEREIRA – Diário Catarinense

Segurança

Florianópolis nunca viu nada igual. Nem na visita do papa João Paulo II em 1992. Tem policial por toda parte, especialmente, no trajeto entre o Centro e o Costão do Santinho. Barreiras da PM em vários pontos da SC-405. Duplas de policiais militares são vistas em diferentes locais do trajeto norte.

Tudo pronto

Outro fortíssimo esquema de segurança foi montado no Costão do Santinho. As áreas reservadas para o Congresso Técnico e os espaços para imprensa, centro médico etc. estão isolados e com acesso exclusivo dos credenciados pela Fifa. Os mais de 250 jornalistas credenciados só receberão autorização para circular a partir de hoje.

ASSUNTO: Violência no trânsito

VEÍCULO: Diário Catarinense

Motorista de ônibus é preso por homicídio

O motorista Paulo Sérgio da Silva, 57 anos, da Viação Itapemirim, responderá por homicídio culposo e lesão corporal culposa pelo acidente provocado na plataforma de embarque 27 do Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo, domingo à noite, segundo a Secretaria de Segurança Pública. Ele foi detido e levado para o 20o Distrito Policial. O motorista perdeu o controle do veículo e avançou contra uma grade, atingindo seis pessoas. Shirley Aparecida Ângelo Mendes, 48 anos, morreu no local

ASSUNTO: Violência no trânsito

VEÍCULO: Diário Catarinense

Colisão frontal mata enfermeiro na BR-282

Um homem de 28 anos morreu em um acidente na madrugada de domingo em Joaçaba, no Meio-Oeste. Maicon Sarturi dirigia uma Saveiro que bateu de frente em um caminhão. A Polícia Rodoviária Federal ainda apura as causas da batida. O motorista do caminhão saiu ileso do acidente, que aconteceu no quilômetro 401 da BR-282. Maicon era natural de Catanduvas, onde passava férias com a família. Ele atuava como enfermeiro em Joinville, Norte de SC.

ASSUNTO: MANIFESTAÇÕES

VEÍCULO: Diário Catarinense

Projeto quer proibir mascarados

O projeto de lei que o governo enviará ao Congresso para conter a violência em manifestações aumenta as punições em caso de dano ao patrimônio público e proíbe mascarados de circularem pelas ruas sem identificação. Prevista para ser apresentada nesta semana, em regime de urgência, a proposta também prevê o agravamento da pena para quem cometer atos de lesão corporal.
O governo está preocupado com o clima de insegurança provocado no país perto da Copa do Mundo. Além disso, para o Palácio do Planalto, a participação dos black blocs e mascarados em protestos provoca medo generalizado, sensação de descontrole e diminui a adesão de pessoas que só querem se manifestar livremente.
– Será vedado o uso de máscara ou camisa cobrindo o rosto – disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
A proposta, no entanto, já provoca polêmica. Na opinião do presidente da Força Sindical, Miguel Torres, o Palácio do Planalto quer restringir a liberdade de expressão.

ASSUNTO: Ataque em Piçarras

VEÍCULO: Diário Catarinense

Incendiado

Um ônibus foi incendiado domingo à noite, às 21h, em Balneário Piçarras. O veículo estava estacionado no pátio da igreja católica do Bairro Nossa Senhora da Conceição. De acordo com moradores, as janelas do ônibus foram quebradas e o fogo começou na parte interna. A perícia apontará a causa das chamas.

ASSUNTO: Afogamento

VEÍCULO: Diário Catarinense

Turista chilena morre em praia de Balneário

A turista chilena Carmen Clara Del Canto Molina, 61 anos, morreu ontem à tarde na Praia Central em Balneário Camboriú. De acordo com o Corpo de Bombeiros, quando o socorro chegou ao local, ela já havia sido retirada do mar pelos guarda-vidas e estava na areia da praia com parada respiratória, que evoluiu para uma parada cardiorrespiratória e culminou na morte da turista. Um laudo do Instituto Médico Legal deve apontar a causa da morte.

ASSUNTO: ACIDENTE SUSPEITO

VEÍCULO: Diário Catarinense

Morte de PM no trânsito é investigada em Joinville

Cabo da PM Sandro José Romanovics foi encontrado morto, com um tiro na cabeça, dentro do carro

O policial militar encontrado baleado na cabeça após um acidente na zona Sul de Joinville, na manhã de ontem, era vigilante de uma empresa envolvida com roubo e desmanche de caminhões. A informação foi confirmada pela Polícia Militar.
Segundo a PM, é precoce dizer que o cabo do 17o Batalhão Sandro José Romanovicz, 38 anos, estava envolvido no esquema.
A revendedora de peças de caminhão Km 44, para a qual o policial fazia bicos como vigia, foi alvo de uma operação do setor de Inteligência da PM de combate ao roubo e desmanche de caminhões ontem.
Foi enquanto ocorria a operação que o cabo da PM, Sandro José Romanovicz, sofreu o acidente na rua Monsenhor Gercino, na zona Sul. O Corolla que ele dirigia colidiu com um Monza. Quando os curiosos se aproximaram, perceberam que o policial havia levado um tiro na cabeça.
De acordo com o IML, o tiro o atingiu na altura da têmpora e possivelmente foi deflagrado dentro do carro, já que não havia orifício de entrada no veículo, apenas de saída do projétil. A suspeita é de que ele tenha se matado. O laudo que vai apontar a causa da morte e a trajetória do projétil deve ficar pronto entre 10 e 30 dias. A investigação será repassada para a 2a Delegacia de Polícia Civil.
Segundo o tenente do 8o Batalhão da PM, Eduardo João Steil, a operação surgiu a partir de informações colhidas durante o descobrimento do desmanche, quando dois homens foram detidos e dois caminhões apreendidos, com registro de roubo.

ASSUNTO: DEIC

VEÍCULO: Diário Catarinense

ANTISSEQUESTRO: Delegado substituto é definido

A Divisão Antissequestro da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic), em Florianópolis, será comandada pelo delegado Anselmo Cruz. A informação é do diretor da Deic, delegado Akira Sato.
Anselmo vai substituir o delegado Renato Hendges, o Renatão, que pediu aposentadoria após 34 anos de investigação de sequestros no Estado e 42 anos na Polícia Civil de SC.
De acordo com o diretor da Deic, foi feita uma fusão da Divisão de Furtos e Roubos da Deic, que Anselmo atuava, com a Antissequestro, e 10 policiais vão atuar na equipe.
– O delegado Anselmo é um expoente da Polícia Civil e já vinha atuando muito bem nos casos de sequestros a gerentes de bancos ocorridos no Estado. O Renatão se reuniu com ele, passou estudos de casos e a experiência dele – diz Akira.
Anselmo Cruz atuou na Delegacia de Polícia da Lagoa da Conceição e também foi diretor da Polícia Civil na Grande Florianópolis.

ASSUNTO: Trânsito

VEÍCULO: Notícias do Dia

Guarda retoma ações no trânsito

A Guarda Municipal retomou ontem algumas intervenções no trânsito da Capital, que vinham sendo feitas até o final de 2013. Duas dessas ações, no Continente, foram o bloqueio da rua João Meirelles, no acesso ao Abraão, e a disponibilização de cones e agentes na frente da Vila dos Oficiais (descida da avenida Ivo Silveira). Essa operação foi retomada com o propósito de diminuir o tempo de retenção dos veículos, já que era comum motoristas não respeitarem a fila e tentarem cortar a frente do condutor que seguia o fluxo. Na Ilha, a intervenção aconteceu no entorno do terminal rodoviário Rita Maria.

ASSUNTO: Opinião

VEÍCULO: Notícias do Dia

Julgamento histórico

O julgamento de 15 policiais militares acusados de matar oito presos no complexo do Carandiru, em São Paulo, no ano de 1992, vem chamando a atenção do país. Uma das razões é a notoriedade que o episódio ganhou na época, mas não só nela: de lá para cá, a morte de 111 detentos é um fantasma que assombra a polícia paulista e o Brasil, pois entrou para a história como uma demonstração de força e prepotência sem precedentes na vida nacional. A PM não estava lidando com garotos bem comportados, mas agiu contrariando todas as normas do bom senso e as próprias regras da corporação.

Tantos anos depois, como era de esperar, os argumentos da defesa e da acusação ganham álibis e contornos nebulosos por conta das dificuldades de provar ou desmentir cada ação violenta levada a termo naquela fatídica jornada. Esta é a terceira etapa do julgamento – nas fases anteriores, 48 policiais foram condenados pela morte de 65 detentos no pavilhão onde ocorreu o massacre.

Agora, os advogados que representam os policiais alegam que o fato de não terem sido feitos os exames detalhados de balística, na época, impede uma avaliação justa e isenta do comportamento dos acusados. Se o episódio se transformou numa mancha que jamais será removida, resta ao país aprender com suas lições. Ainda que fossem criminosos de alta periculosidade, os detentos cumpriam pena e, portanto, submetiam-se às leis vigentes. Não punir os acusados equivale a autorizar que cada um faça justiça pelas prórias mãos.

ASSUNTO: 7º BBM

VEÍCULO: Portal do CBMSC

ASSUNTO: Massacre do Carandiru

VEÍCULO:  Portal Globo.com

Testemunhas de defesa serão ouvidas no 2º dia de júri do Carandiru

Interrogatórios dos 15 réus também devem começar nesta terça-feira (18).

PMs e ex-PMs começaram a ser julgados pela morte de oito detentos.

O julgamento de policiais militares e ex PMs envolvidos no massacre do Carandiru deverá ser retomado às 10h30 desta terça-feira (18), com o depoimento  de duas testemunhas da defesa. O júri de 15 réus que participaram do massacre teve início nesta segunda-feira (17), no Fórum Criminal da Barra Funda, na Zona Oeste de São Paulo, com o depoimento de duas testemunhas de acusação.

Entre os réus, três são coronéis, sendo que dois deles ainda estão na ativa. Eles estão respondendo pela morte de oito detentos, além de duas tentativas de homicídio. O massacre do Carandiru resultou na morte de 111 detentos do presídio da Zona Norte de São Paulo, em 2 de outubro de 1992.

O júri que teve início nesta segunda-feira corresponde ao terceiro bloco de réus, que seriam os policiais que, naquela ocasião, atuaram no 3º andar do Pavilhão 9 do presídio, o que equivale ao 4º pavimento.

Por conta do número de réus, a Justiça desmembrou o caso em quatro partes ou júris diferentes, correspondentes aos andares invadidos. O critério é julgar o grupo de policiais militares que esteve em cada um dos pavimentos onde presos foram mortos.
O júri é presidido pelo juiz Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo, com os promotores Márcio Friggi e Eduardo Olavo sendo responsáveis pela apresentação das acusações contra os réus. A defesa está sendo feita pelo advogado Celso Machado Vendramini.

Neste primeiro dia, além da escolha dos jurados, todos homens, foram ouvidos, ambos arrolados pela acusação,o perito Osvaldo Negrini Neto e o diretor de disciplina do presídio Moacir dos Santos. O ex-detento Marco Antonio de Moura, que seria a terceira testemunha de acusação a ser ouvida, não pode comparecer e acabou dispensada pela Promotoria. Outras três testemunhas de acusação não foram localizadas para comparecer ao júri.

O advogado de defesa dos réus, Celso Vendramini, afirmou, ao término do primeiro dia, que o “Ministério Público está exacerbando na acusação”, pois, segundo ele, não há provas contra os seus clientes. Inclusive, demonstrou confiança na possibilidade de que as acusações contra eles sejam retiradas.

“Eu acredito que seja retirado tudo. Porque é um absurdo acusar sem prova. A acusação que pesa contra esses PMs é que eles teriam atuado no 3º andar, que é 4º pavimento. Não existem sequer lá marcas de tiros na parede. Não se pode julgar as pessoas sem um laudo de confronto balístico por inércia do Estado. O setor de criminalística não tinha material para fazer os exames na época. Não foi feito a balística dos projéteis retirados dos corpos  da vítima com as armas dos PMs. Como vai acusar alguém assim? Como vai saber quem matou quem?”, indagou.

Para os promotores, tudo transcorreu como o previsto, já que o júri que se iniciou nesta segunda é apenas uma sequência dos outros dois já realizados. Desta forma, creem na condenação dos réus, a exemplos dos demais júris. “Não vejo nenhuma grande novidade que possa apresentar alguma alteração do quadro. Era o esperávamos em relação ao primeiro dia”, afirmou Márcio Friggi.

“É um prosseguimento este julgamento de um fato único, ocorrido em 2 de outubro de 1992, que é o massacre do Carandiru. Tenho plena convicção que os jurados, mais uma vez, vão condenar os PMs pelos abusos, pelos excessos cometidos lá”, completou Eduardo Olavo Campo Neto.

Nesta terça-feira, também devem começar os interrogatórios dos 15 réus. A previsão de duração do julgamento é de uma semana, segundo a assessoria de imprensa do TJ. Um quarto júri está previsto para ocorrer março deste ano.

Testemunhas de acusação
Por volta das 15h10, começou a ser ouvido o perito Osvaldo Negrini Neto. Assim como havia relatado em outros julgamentos do Carandiru, já que o caso foi desmembrado em quatro partes, ele voltou a relatar a grande quantidade de sangue que encontrou nas escadas quando entrou no pavilhão 9. “Eu percebi que o líquido que descia da escada era sangue e em grande quantidade, fiquei impressionado”, disse.

Na ocasião em que esteve a primeira vez no presídio, horas depois do massacre, chegou a contar 89 corpos com marcas de tiros que estavam agrupados em um pequeno saguão. “Mais de 95% das marcas de tiros estavam dentro das celas, como se alguém estivesse na porta atirando para dentro”, afirmou.

De acordo com Negrini, a maioria dos tiros foi disparada de fora para dentro das celas com metralhadoras e pistolas. Ao todo, foram contados mais de 300 buracos de balas em todos os pavimentos. Foram recolhidos vestígios para a elaboração de exame de perícia que constatou a presença de chumbo. Não foi encontrado nenhum projétil, como ocorre nos disparos de revólver.

Apesar disso, o laudo sobre a perícia realizada no terceiro andar, conhecido como quarto pavimento, que corresponde ao local em que atuaram os réus que estão sendo julgados, apontou terem sido localizados poucos vestígios. “Não havia nem 10% dos vestígios que haviam sido encontrados nos outros pavimentos. No quarto pavimento havia vestígios de tiros em apenas uma cela”, afirmou.

Questionado por que não foi feito o confronto balístico, Negrini disse que não era possível. “Não foi feito porque não havia equipamento suficiente para fazer. Cerca de 400 projéteis em 500 armas. A opinião dos colegas é que levaria 72 anos”, afirmou.

O depoimento do perito aposentado durou cerca de uma hora e 40 minutos. A sessão foi interrompida por alguns minutos e retomada com o testemunho do ex-diretor de disciplina do Carandiru, Moacir dos Santos.

Ele relatou que, devido a uma briga entre facções de presos, foi preciso chamar a Polícia Militar porque os detentos “iriam se matar”. Ele afirmou que os detentos estavam munidos de paus e pedras apenas, e que nenhum deles tinha arma de fogo.

Santos relatou também que, ao perceber que os detentos estavam sendo executados pelos policiais militares, eles começaram a anotar os nomes dos presos que eram recrutados para recolher os corpos das vítimas para que eles também não fossem fuzilados.

Primeiro júri
Outros dois julgamentos relacionados ao Massacre do Carandiru já foram realizados, com condenação de parte dos réus. No primeiro, em 21 abril do ano passado, 23 policiais militares foram condenados pela morte de 13 presos. A pena foi de 156 anos de prisão para cada um, mas eles recorrem em liberdade. Três dos 26 réus que eram julgados foram absolvidos. A sentença foi lida pelo juiz José Augusto Nardy Marzagão, que presidia o júri.

As absolvições foram pedidas pelo promotor Fernando Pereira da Silva, que também solicitou aos jurados que desconsiderassem duas das 15 vítimas inicialmente previstas no processo. Segundo ele, esses detentos foram mortos por golpes de arma branca, o que pode significar que foram assassinados pelos próprios presos. Por isso, os 23 PMs foram condenados por 13 mortes.

Segundo júri
No dia 3 de agosto do ano passado, outros 25 policiais e ex-policiais militares foram considerados culpados de homicídio qualificado e responsabilizados por 52 mortes, sendo sentenciados a 624 anos de reclusão em regime inicialmente fechado. A sentença foi lida pelo juiz Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo.

“Houve inequívoco abuso de poder”, disse o juiz em sua sentença. Os réus, porém, puderam recorrer da sentença em liberdade. Os policiais também perderam o cargo público ainda em exercício, mas essa decisão só vai valer depois de julgados todos os recursos.

À época do massacre na Casa de Detenção, na Zona Norte da capital, os réus integravam as Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), tropa de elite da Polícia Militar. Lá dentro, eles teriam efetuado mais de 300 disparos no segundo andar, terceiro pavimento, do Pavilhão 9.

O júri havia sido determinado com 29 réus. Dois deles, no entanto, morreram, um passou por avaliação de sanidade mental e outro respondeu a processo separadamente. Os policiais respondiam inicialmente por 73 mortes. Durante o julgamento, porém, o promotor Fernando Pereira pediu que os réus respondessem por 52 mortes.

Massacre
Os julgamentos do massacre no Carandiru ocorrem mais de 20 anos após a invasão na Casa de Detenção, na Zona Norte de São Paulo. A ação terminou com a morte de 111 presos após a Polícia Militar entrar no Pavilhão 9 para controlar uma rebelião.

Antes destes júris, desde 2 de outubro de 1992, somente um acusado havia sido julgado: o coronel Ubiratan Guimarães. Ele foi condenado em 2001 a 632 anos de prisão, em júri popular, por ter dirigido a operação. Em 2006, o júri foi anulado pelos desembargadores do TJ. Meses depois da absolvição, Ubiratan foi morto a tiros no apartamento onde morava, nos Jardins. O processo do Carandiru tem ao todo 57 volumes, 111 apensos e 50 mil páginas.