PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO DIA 16 DE OUTUBRO
COLUNISTA CACAU MENEZES – Diário Catarinense
LEVOU
A Câmara de Vereadores de Florianópolis aprovou, por unanimidade, o plano de cargos e salários dos servidores municipais. De acordo com o presidente do sindicato dos funcionários, Alex Santos, a aprovação encerra uma luta de 26 anos.
O novo plano, que beneficia cerca de 5 mil servidores, só foi possível graças ao trabalho em conjunto entre a Secretaria de Administração, comandada pelo competente Gustavo Miroski, e o sindicato dos servidores.
COLUNISTA CARLOS DAMIÃO – Notícias do Dia
Impedir a entrada de celulares
Do advogado criminalista Renato Boabaid: "Muito me estranha a insistência em querer instalar bloqueadores de celulares nas cadeias. Ora, não seria mais fácil e barato investir em 'tecnologia' para impedir que os aparelhos entrassem nos estabelecimentos penais sem precisar pagar manutenção desses bloqueadores? Máquinas de raio-X, similares àquelas de aeroportos, que inclusive detectam produtos orgânicos (drogas), não seria menos oneroso ao Estado? E de quebra, ainda poria fim à revista íntima e vexatória, já banida em diversos Estados". Num bate-papo rápido com o jornalista Toni Borges, ontem, na Rádio Record 1470, comentamos exatamente isso que o advogado coloca: o problema não está em bloquear sinal, mas impedir que os aparelhos cheguem às cadeias. Por que chegam, a gente sabe. Quem os leva, a gente imagina. E esse talvez seja mais um dos aspectos sujos que comprometem a credibilidade do próprio Estado brasileiro: lá no fundo, nem tão fundo assim, chegamos à questão da corrupção. O jeitinho que contamina vertical e horizontalmente as instituições.
ASSUNTO: Sistema prisional
VEÍCULO: Notícias do Dia
MP faz alerta sobre licitações
Um dia depois de o secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Sady Becker Júnior, afirmar que a pasta planeja abrir licitações de bloqueadores de celular por unidade prisional em Santa Catarina, o promotor Aor Steffens Miranda, da Coordenadoria da Moralidade Administrativa do MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina), avalia que isso pode encarecer as contratações e piorar o serviço – que funcionou por pouco tempo. Segundo o promotor, principalmente se o Estado “cometer os mesmos erros dos contratos anteriores”.
Além disso, pontua Miranda, ao “picotar” os contratos em diversas unidades o custo para abertura dos editais subirá. “São poucas empresas que oferecem o serviço, seus valores são muito parecidos, mas o mais importante é que editais de licitação não sejam superfaturados, direcionados para determinada empresa e, principalmente, que os bloqueadores funcionem. Se não, ao picotar contratos a coisa ficará pior ainda”, afirma o promotor, autor da ação civil pública que investiga supostas irregularidades em dois contratos firmados pela secretaria com a empresa Polsec.
Miranda classifica como “essencial” o uso de bloqueadores nos presídios. Enquanto os equipamentos não chegam, o promotor espera “mais atenção das autoridades”, sob pena de prejudicar a população de Santa Catarina, que passa por mais uma onda de violência. “É preciso correr para achar uma solução. Mas é melhor ainda que ela funcione”, conclui.
ASSUNTO: SISTEMA PENITENCIÁRIO
VEÍCULO: Diário Catarinense
SC rejeita transferência de detentos do Paraná
Anunciada no Paraná ontem como uma das garantias ao fim da rebelião na Penitenciária de Guarapuava, a transferência de presos de lá para o sistema prisional catarinense foi recusada pela Secretaria da Justiça e Cidadania de Santa Catarina.
O titular da pasta, Sady Beck Júnior, afirmou que o Estado não aceitará presos vindos do Paraná sem que eles tenham alguma condenação aqui.
Em nota, o diretor do Departamento de Administração Prisional (Deap), Leandro Lima, disse que recebeu pedido de transferência de dois presos pelo Judiciário do Paraná, mas que é contra a vinda. Segundo ele, a gerência de execuções penais do Deap analisou os processos, o histórico prisional e a vida pregressa dos detentos e não encontrou razões que justifiquem as transferências.
Mais de 50 processos estão à espera no PR
Na nota, Lima afirma que transferências notadamente justificáveis e de responsabilidade catarinense devem ser solicitadas não apenas em momentos de crise.
Santa Catarina, conforme o diretor, possui mais de 50 detentos com processos exclusivos à Justiça do Paraná aguardando autorização de transferência e até agora não obteve resposta.
“O Deap se solidariza com o Estado vizinho mas acredita que, a exemplo de Santa Catarina, as crises devem ser enfrentadas internamente e, em casos extremos, solicitado o apoio ao Governo Federal”, diz a nota.
A Secretaria da Justiça e Cidadania do Paraná afirmou que a transferência para SC foi uma das exigências dos presos rebelados para encerrar a rebelião. O motim se encerrou ontem, após 46 horas.
ASSUNTO: OPERAÇÃO NACIONAL
VEÍCULO: Diário Catarinense
Pornografia infantil é combatida no Estado
A Polícia Federal (PF) fez buscas ontem em três cidades de Santa Catarina na operação Darknet, que investiga a disseminação de pornografia infantil na internet. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Florianópolis, Joinville e Itajaí, mas não houve nenhuma prisão. Detalhes como nomes ou endereços dos suspeitos não foram divulgados.
Em Florianópolis, segundo o delegado Ricardo Dottori Gaspar, a ação dos policiais federais resultou em material apreendido, que agora irá para a perícia. Em todo o Brasil, foram presas 51 pessoas.
Desse total, 50 prisões foram fruto de flagrantes realizados durante as buscas, além de uma prisão preventiva decretada pela Justiça. No decorrer das investigações, outras quatro pessoas foram presas.
A PF informou que a operação pretende confirmar a identidade dos suspeitos e buscar provas dos crimes de armazenamento e divulgação de imagens e abuso sexual de crianças e adolescentes.
Foram cumpridos mais de 100 mandados, entre busca e apreensão, prisão e condução coercitiva em 18 estados e no Distrito Federal, com a participação de mais de 500 policiais federais.
A ação foi deflagrada por 44 unidades da PF no Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal. As informações obtidas durante as investigações que envolvem suspeitos de outros países foram repassadas para autoridades de Portugal, Itália, Colômbia, México, Venezuela.
ASSUNTO: EMBALAGEM EXPLOSIVA
VEÍCULO: Diário Catarinense
Bope desarma bomba caseira abandonada em frente à igreja
O Batalhão de Operações Especiais (Bope) desarmou uma bomba caseira no fim da noite de terça-feira no bairro Saco dos Limões, em Florianópolis.
Os fiéis da Igreja Quadrangular, localizada na Avenida Valdemar Vieira, estranharam a presença de um objeto dentro de uma embalagem abandonada na calçada em frente à igreja e acionaram a Polícia Militar, que após as primeiras análises confirmou se tratar de uma bomba caseira.
De acordo com o major Binder, do Bope, os policiais se depararam com o artefato explosivo ao chegarem no local, fizeram a remoção para uma área mais afastada e utilizaram um canhão desruptor para desmantelar a bomba.
Essa foi a primeira vez que o instrumento, que utiliza água pressurizada para separar elementos da bomba, foi utilizado em operações em solo catarinense.
LOCAL TERIA SIDO ALVO DE TIROS HÁ POUCOS DIAS
A reportagem entrou em contato com a Igreja Quadrangular por telefone, mas o funcionário que atendeu a ligação não quis passar mais informações sobre o fato.
A Polícia Militar não confirmou se o artefato caseiro abandonado do local tem relação com a quarta onda de atentados que acontece em várias cidades de Santa Catarina. Há cerca de uma semana, o local também teria sido alvo de disparos de arma de fogo, conforme declaração de um fiel frequentador da igreja.