PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO DIA 15 DE OUTUBRO
COLUNISTA RAFAEL MARTINI – Diário Catarinense
CARGOS E SALÁRIOS
A Câmara de Vereadores aprovou o projeto de autoria do Executivo que estabelece o plano de cargos e salários dos servidores municipais. Uma das mudanças que o projeto traz é o aumento dos pisos dos servidores de nível fundamental e médio, que hoje recebem R$ 854,25 e passarão a ter o piso no valor de R$ 1.244,05 e R$ 1.610,83, respectivamente.
COLUNISTA MOACIR PEREIRA – Notícias do Dia
PROFESSORES: A FORMAÇÃO E OS SALÁRIOS
O secretário da Educação, Eduardo Deschamps, lança hoje, às 14h, em seu gabinete, edital que prevê o afastamento remunerado dos professores da rede estadual de ensino para realização de cursos de pós-graduação (mestrado e doutorado). A concessão do benefício, que há sete anos não era autorizado no Estado, é uma decisão de governo para homenagear o Dia dos Professores, que transcorre hoje.
Outra boa notícia confirmada pelo secretário: se a lei eleitoral permitir, o governador envia em novembro o novo plano de carreira do magistério, com a descompactação da tabela salarial dos professores, visando premiar aqueles com titulação. Deschamps disse que o projeto está pronto e que, se viável sua aprovação este ano, entra em vigor no início de 2015.
Uma terceira decisão que atende aspirações do magistério público está relacionada à formação visando a implantação da nova proposta curricular, discutida por mais de 40 mil pessoas nos últimos anos. Vai centralizar mais no ensino médio, reduzir o número de disciplinas e procurar aprimoramento em áreas centrais, como português e matemática.
A descompactação da tabela salarial, principal reivindicação do Sinte, poderá resultar na efetiva aplicação do piso salarial em todos os níveis da carreira. O governo Colombo paga o piso desde 2011.
DOIS ATOS
Integrantes do batalhão precursor da Presidência da República chegam hoje a Florianópolis para montar o esquema de segurança da presidente Dilma. A visita depois de amanhã terá dois atos no Centrosul: um encontro restrito com os prefeitos de Santa Catarina e um ato público com a participação das lideranças que apoiam sua candidatura
COLUNISTA HÉLIO COSTA – Notícias do Dia
Humor
A Banda de Música da Polícia Militar alegrou crianças internadas no hospital infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis. Com os rostos pintados de palhaços, os PMs encantaram os corações das crianças. A apresentação da banda faz parte do projeto cultural “Piano Catarinense”, em praças e escolas públicas. Antes da apresentação, os PMs pintam os rostos e interagem com as crianças, realizando atividades lúdicas para levar humor, conforto e felicidade ao público infantil enfermo.
ASSUNTO: Torcidas organizadas
VEÍCULO: Clic RBS
Cinco torcidas organizadas de SC são proibidas de entrar em estádios Reunião nesta terça-feira definiu a suspensão das agremiações
As torcidas organizadas Mancha Azul (Avaí), União Tricolor (JEC), Gaviões Alvinegros (Figueirense), Fúria Marcilista (Marcílio Dias) e Torcida Jovem (Brusque) não podem mais entrar em estádios catarinenses. A restrição será feita ao coibir a entrada em um estádio ou nas imediações de um portando qualquer tipo de objeto ou símbolo que remeta ou identifique as organizadas.
— Essa sanção se refere à torcida organizada, e não impede a entrada de nenhum torcedor em estádios, seja ele da organizada ou não. Se alguém específico for identificado pela PM cometendo algum crime, ele terá uma punição individual por um número determinado de jogos. Agora, ele não pode estar caracterizado nem nas imediações dos estádios — explica o promotor do Ministério Público de SC, Eduardo Paladino.
A decisão de suspendê-las é da Federação Catarinense de Futebol (FCF), em conjunto com o Ministério Público (MP) de Santa Catarina e Polícia Militar, baseada nohistórico de violência protagonizado por essas agremiações e no artigo 39 do Estatuto do Torcedor, em que consta "A torcida organizada que, em evento esportivo, promover tumulto; praticar ou incitar a violência; ou invadir local restrito aos competidores, árbitros, ficais, dirigentes, organizadores ou jornalistas será impedida, assim como seus associados ou membros, de comparecer a eventos esportivos pelo prazo de até 3 (três) anos"
— A decisão foi tomada com base no histórico de reincidências de todas essas torcidas. Mas as organizadas de Chapecó e Criciúma que fiquem espertas. Se pisarem na bola vão entrar na lista também — alertou o presidente da Federação, Delfim de Pádua Peixoto Filho.
A suspensão vai até o fim do Campeonato Estadual de 2015, quando a situação será revista. O MP irá notificar os demais estados da federação para que esta medida seja estendida em nível nacional e que as torcidas também sejam proibidas de entrarem em outros estádios brasileiros.
A decisão já é válida para o confronto entre Avaí e Joinville, no dia 24 de outubro, no Estádio da Ressacada, pela Série B do Brasileirão. Especialmente para essa partida, ficou decidido que a PM irá escoltar torcedores do Joinville do Norte do Estado até a Capital nos trajetos de ida e volta. Eles não poderão portar adereços ou identificação da União Tricolor.
Mas o MP já alerta que em todos os jogos que terão a presença dos times associados a essas torcidas a segurança será reforçada pela Polícia Militar.
— Estamos bastante atentos às movimentações. Essas torcidas sofreram punições porque são recorrentes em confusões, então a PM vai trabalhar com um plano para reforçar o policiamento nestes jogos — assegura Paladino.
Torcidas afirmam lutar contra a violência
As Torcidas Organizadas afirmam que ainda não foram informadas oficialmente da decisão de suspensão da entrada em estádios e nas redondezas com identificação das mesmas. Em nota, o presidente do JEC, David da Graça Neto, lamentou a proibição e garantiu que não existem casos de violência envolvendo membros da União Tricolor, em Joinville, há pelo menos um ano.
— Tal punição a Torcida Organizada União Tricolor é no mínimo suspeita, uma vez que esta torcida vem dialogando e cumprindo todas as exigências a ela imposta pelo próprio MP, a Policia Militar de Joinville e Polícia Civil.
O diretor-social da Fúria Marcilista, Francisco Oliveira Júnior, acredita que a prioridade agora é conhecer as causas desta proibição para só depois pensar em tomar algum tipo de medida.
— A lei vale para todos. Agora queremos saber dos motivos de estarmos proibidos de entrar nos estádios. Se puder recorrer juridicamente e se acharmos que formos prejudicados, vamos correr atrás, até porque a torcida também tem o seus direitos.
O presidente da Mancha Azul, do Avaí, Maicon de Souza, alegou que está em contato com o advogado da torcida para avaliar a situação. Ele diz que conversas com o órgãos envolvidos na proibição tentaram ser marcadas para ajustar condutas às normas, mas não obteve resposta.
Sobre o histórico de violência, tanto o diretor da Fúria Marcilista quanto Rafael Roncaglio, presidente da Força Independente*, de Brusque, comentam que o MP, PM e Federação podem se referir a incidentes mais antigos. Ambos reforçam que nos últimos anos as Organizadas têm tentado acabar com núcleos violentos.
— Podem ter sido fatos isolados, ou foram casos que ocorreram antes da refundação da torcida, em 2012. Ela tem 15 anos, mas com as mudanças começamos uma nova vida — aponta Oliveira.
-— A partir de 2010, começamos a tentar mudar a torcida, pacificá-la, mas a imagem negativa fica. Sou contra violência: a torcida existe por causa do futebol, e não o contrário — completa Roncaglio.
A Gaviões Alvinegros, do Figueirense, publicou uma nota em no seu perfil no Facebookinformando os membros para não irem aos estádios portanto objetos da Torcida. Uma reunião foi marcada para a noite desta terça-feira para discutir o assunto e um posicionamento oficial será comunicado no início de quarta-feira.
*A Promotoria do Ministério Público informou à reportagem que a torcida organizada do Brusque, Torcida Jovem, foi proibida de entrar nos estádios. A informação foi repassada pela Polícia Militar que atendeu a ocorrências referentes a incidentes com a torcida. Contudo, não existe uma agremiação com esse nome em Brusque. Por isso, a Força Independente - torcida vinculada ao time do Vale - se manifestou a respeito da proibição.
ASSUNTO: Nova sede
VEÍCULO: Clic RBS
Segurança pública terá complexo com três torres em Florianópolis
Obra em andamento prevê recursos de R$ 80 milhões.
Imagem de como ficará a nova sede divulgada nesta terça-feira pela SSP.
Uma área com três torres vai abrigar o chamado complexo da segurança pública de Santa Catarina, em construção na Avenida Ivo Silveira, parte Continental de Florianópolis, numa obra orçada em R$ 80 milhões.
Divulgado nesta terça-feira pela assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública (SSP), o investimento está previsto para começar a ser utilizado a partir de junho de 2015.
Segundo a SSP, os recursos são do Pacto Por Santa Catarina (R$ 65 milhões) e de verba própria da SSP (R$ 15 milhões).
O local vai abrigar instituições vinculadas à segurança pública, no bairro Capoeiras, e a construção está a cargo da construtora Hoepcke, a vencedora do processo de licitação.
— A meta é reduzir os custos com aluguel e oferecer qualidade à população nos serviços oferecidos pela segurança pública — disse o secretário César Grubba.
A SSP informou que o complexo abrigará os comandos da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Instituto Geral de Perícias (IGP) e Detran.
Atualmente a administração da segurança pública está espalhada em 19 pontos na Capital.
Para a secretaria, essa atual situação compromete a integração das ações, a comunicação entre as instituições e o atendimento à comunidade. Além disso há o pagamento de locação de todos esses pontos.
A área total é de 29 mil metros quadrados. A vencedora foi a que ofereceu o preço mais baixo por metro quadrado — R$ 2,5 mil. A secretaria espera pagar o valor total em no máximo oito anos.
ASSUNTO: Soldados
VEÍCULO: Portal da PMSC
CFAP realiza Formatura de Fogo de 240 alunos soldados
Na noite passada (13), o Centro de Ensino da Polícia Militar (CEPM) apagou suas luzes para realizar a tradicional Formatura do Fogo. Na ocasião, 240 alunos soldados receberam a farda, símbolo da atividade policial militar. O uso do fardamento pelo policial militar conclui o estágio inicial de sua formação, aumentando suas responsabilidades na sua rotina institucional, reforçando a ideia de que o mesmo faz parte de uma instituição comprometida com a segurança pública e com o bem do cidadão. Mesmo a intensa chuva não tirou o brilho da ocasião.
Ao usarem o uniforme da Corporação, os futuros policiais militares passam a ser representantes legítimos do estado de Santa Catarina, tendo por missão a proteção de todos os cidadãos, bem como do patrimônio público e privado. O uso da farda, suas insígnias, distintivos e condecorações, visam à padronização da apresentação pessoal, a identificação de relance do policial militar e seu respectivo grau hierárquico, bem como suas especialidades.
Na oportunidade, estavam presentes o diretor de Instrução e Ensino (DIE) da PM, coronel José Aroldo Schilisting, o comandante do Centro de Aperfeiçoamento e Formação de Praças (CFAP), tenente-coronel Renato José de Souza, o comandante da Academia de Polícia Militar da Trindade (APMT), tenente-coronel Marcos Vieira, o chefe de Estado Maior da 1ª Região de Polícia Militar (RPM), tenente-coronel Renato Cruz Júnior, o diretor do Colégio Feliciano Nunes Pires, tenente-coronel João Carlos Neves Júnior além de demais autoridades, familiares e amigos, os quais realizaram a entrega das coberturas aos alunos soldados. Foi um momento de grande alegria e emoção.
O comandante do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), tenente-coronel Renato José da Silva, salientou a importância desse rito de passagem aos futuros policiais, desejando aos alunos soldados uma vida próspera na Corporação.
A partir de agora, cabe aos alunos soldados zelar ainda mais pela sua apresentação pessoal, bem como o correto uso do fardamento. O policial militar leva à sociedade, através dos serviços a ela prestados, do aspecto de seu uniforme e a aparência pessoal, a capacidade da Corporação de melhor atender sua necessidade, para tanto, deve o policial militar ter um aspecto que inspire confiança ao público.
No final da solenidade, o diretor da DIE, coronel José Aroldo Schilisting também deixou uma mensagem aos alunos soldados sobre o novo ciclo iniciou na data de ontem, além das novas responsabilidades e mudanças que o uso da farda traz.
ASSUNTO: Telefonia
VEÍCULO: Notícias do Dia
Secretaria de Justiça planeja locar bloqueadores por unidade prisional
A recorrência de atentados criminosos contra a ordem pública e a dificuldade que o governo do Estado encontra para equipar com bloqueadores de telefonia celular as maiores penitenciárias de Santa Catarina estão entre as razões que levam a SJC (Secretaria de Justiça e Cidadania) a planejar mudanças na forma de contratação de empresas prestadoras do serviço. Depois de firmar em três anos três diferentes contratos com a empresa Polsec, todos rescindidos por suspeitas de irregularidades, a secretaria pretende abrir licitação para locação dos bloqueadores por unidade prisional, respeitando as particularidades de cada presídio.
A medida visa evitar os problemas enfrentados pelo Estado com relação aos bloqueadores que, segundo o secretário de Justiça e Cidadania, Sady Becker Júnior, só funcionaram efetivamente nos presídios de Florianópolis e no Regional de Joinville – locais de operação da Polsec nos dois primeiros contratos – por alguns meses de 2013.
Em outras ocasiões durante a vigência dos contratos, reforça Sady, se constatou que os bloqueadores não impediam o uso do celular dentro das cadeias, especialmente em Joinville. “Não funcionou em certos momentos”, pontua. Isso, somado à ação civil pública ajuizada pelo MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina) que ainda tramita na Justiça, fez com que a secretaria optasse pela mudança de direcionamento dos serviços de bloqueio de celulares.
“Em função dos problemas que tivemos, resolveremos a questão dos bloqueadores caso a caso, buscando ajuda dos órgãos de execuções penais, como existe na Penitenciária Industrial de Joinville”, afirma.
Questionado se algum edital de licitação está em elaboração para contemplar determinado presídio, Sady diz que a SJC busca “experiências exitosas em outros Estados” para fazer a melhor escolha para cada região. “Pretendemos abrir licitações ao menos até o final do ano, mas antes faremos a inspeção técnica dos equipamentos”, explica, sem dizer qual o primeiro presídio a ser contemplado.
Os dois primeiros contratos firmados pelo Estado com a Polsec são alvos de ação judicial que investiga indícios de direcionamento de licitação, superfaturamento dos serviços e suposta inadequação da opção pela locação dos equipamentos.
O terceiro contrato, firmado entre Secretaria de Justiça e Cidadania e Polsec, em abril deste ano, englobava quatro presídios (Florianópolis, Penal Agrícola de Palhoça, Joinville e Criciúma) e rescindido meses depois.
A ruptura ocorreu após o MP-SC, por meio do promotor Aor Steffens Miranda, da Promotoria da Moralidade Administrativa, instaurar inquérito civil público questionando os motivos de a SJC, “mesmo ciente das irregularidades dos contratos e ineficiência dos serviços” deflagrar novo processo licitatório e “recontratar a mesma empresa suspeita de irregularidades, para prestação dos mesmos serviços e com os mesmos equipamentos”. O fato, para Miranda, causou “estranheza”.
De acordo com o secretário Sady Beck Júnior, a Polsec foi a única a apresentar proposta na licitação de 2014, apesar de outras terem participado da fase inicial. A empresa sediada em Belo Horizonte informou que a única pessoa autorizada a falar é o diretor Renato, que está em viagem internacional. A reportagem fez diversas ligações, mas nenhuma chamada foi atendida.
ASSUNTO: Crime organizado
VEÍCULO: Notícias do Dia
Novos atentados no Vale do Itajaí e no Oeste do Estado
Após a trégua de 24 horas, os atentados voltaram a ocorrer em Santa Catarina na madrugada de ontem. Para o delegado da Divisão de Repressão ao Crime Organizado, setor vinculado à Deic (Diretoria Estadual de Investigações Criminais), Procópio Batista da Silveira, o espaçamento e menor intensidade dos ataques revelam que a facção criminosa responsável pelos ataques está desestruturada. Para o delegado, depois que a polícia transferiu os líderes do PGC (Primeiro Grupo Catarinense) para presídios federais, e capturou os colaboradores que estão nas ruas, a organização enfraqueceu. Conforme Procópio, os criminosos estariam se reestruturando e procurando novos líderes.
Adepto da pena de morte e da redução da maioridade penal, o delegado afirma que a origem dos atentados está nos presídios. Para ele, é necessário repensar o sistema carcerário brasileiro. “Vamos prender 50, cem e até mil suspeitos, mas se não houver vontade política para humanizar as unidades prisionais continuaremos a enxugar gelo”, diz.
Os últimos ataques ocorreram na madrugada de ontem. Em Ituporanga, no Vale do Itajaí, um ônibus foi incendiado, e em Chapecó, bandidos atiraram contra a casa de um agente prisional. Desde 26 de setembro foram queimados 42 ônibus, oito bases da PM e 27 casas de agentes foram atacadas. Até a noite de ontem, foram registrados 110 ataques em 32 cidades.