PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO DIA 15 DE JULHO

COLUNISTA RAFAEL MARTINI – Diário Catarinense

Reforço

A edição de ontem do Diário Oficial trouxe uma boa notícia: a nomeação de 253 agentes penitenciários e 20 socioeducativos ligados à Secretaria da Justiça e Cidadania. Eles fizeram concurso público ano passado e agora vão frequentar a academia de formação. A previsão de início do curso, conforme o secretário Sady Beck Júnior, é de 30 a 40 dias. O tempo de duração é de três meses. Hoje, SC tem 2,1 mil agentes penitenciários.

Chamou a polícia

Ainda mais do que a alta carga tributária, o que tem tirado o sono dos lojistas catarinenses é a sensação de insegurança. O presidente da FCDL/SC, Sergio Medeiros, levou ontem ao comandante-geral da Polícia Militar, coronel Valdemir Cabral, as queixas dos comerciantes e o pedido por mais policiamento ostensivo.
A prefeitura de Florianópolis concretizou ontem um dos financiamentos mais anunciados da história da cidade. Foi assinado pelo prefeito Cesar Junior (PSD) o empréstimo de US$ 58,8 milhões (cerca de R$ 130 milhões) com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para investimentos em educação.

COLUNA PANORAMA – NOTÍCIAS DO DIA

Metade do 13° salário de mais de 150 mil servidores estaduais será antecipada hoje. São R$ 294 milhões. “Santa Catarina é um dos únicos Estados que consegue não apenas honrar os pagamentos em dia, mas antecipar essa parcela significativa que movimenta a nossa economia”, diz o secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni.

ASSUNTO: ABUSO SEXUAL

VEÍCULO: Diário Catarinense

Denúncia liberta família após duas décadas de medo

Pai que violentou e engravidou duas filhas é denunciado e preso em Rio Negrinho, no Planalto Norte

Um homem de 45 anos confessou, segundo a polícia, ter abusado e engravidado sete vezes duas das três filhas. Ele foi preso na madrugada de sexta-feira e vai responder por estupro de vulnerável e estupro comum.
Uma denúncia anônima libertou a família de Rio Negrinho, no Planalto Norte, depois de mais de 20 anos de supostos casos de abusos.
– Para cada lugar que eu olho nesse mato, tem um sofrimento meu.
É assim que a filha de 24 anos interpreta o cenário que enxerga à sua frente. Além dela, a irmã de 22 também era violentada, de acordo com a apuração da Polícia Civil. Cada uma das meninas teve três filhos, sendo que a mais jovem está grávida pela quarta vez.
Ao todo, o suspeito teve nove filhos com a esposa, que ainda mora junto com ele, seis rapazes e três garotas (a terceira tem 19 anos e não foi submetida a casos de abuso). A filha mais velha contou à reportagem que o pai sempre maltratou física e emocionalmente a mãe e não dava carinho ou proteção para ninguém.
– Se não for do meu jeito, vocês podem pegar a rua. Mas as crianças ficam – ameaçava o homem.
Acuadas, as filhas jamais saíram de casa. Continuaram a sofrer com a violência do pai, que chegou a ameaçar uma delas de morte. A filha de 24 anos conta que, todos os dias, o pai tinha um motivo para sair de casa com uma delas e abusá-las no meio do caminho.
– Quando fui registrar um dos meus filhos, ele me obrigou a contar a história de que eu tinha engravidado de um homem casado e que não queria estragar a família. Eu decorei e repeti – lembra a filha de 24 anos.

Mãe temia pela vida dos filhos

Para a delegada Marilisa Boehm, titular da Delegacia de Polícia da Criança, Mulher e Adolescente em Joinville, em casos de abuso sexual de menores, a mãe tem a responsabilidade de proteger os filhos.
No entanto, ela ressalta que para entender a realidade do caso de Rio Negrinho seria necessária uma análise do histórico da família.
– Quando não se tem acesso às pessoas, à internet, à televisão, à escola, ocorre um afastamento total. Sem informação, a pessoa vive na ignorância. As crianças, nesse caso, deviam estar assim – sugere.
Casada com o acusado de estupro há 25 anos, quando o conheceu em Barra Velha, a mãe sabia que muita vezes foi substituída pelas filhas na relação com o marido. No entanto, não denunciou os abusos por temer pela vida dos filhos.
A filha mais velha sonha em sair da casa juntamente com os familiares. O tio dela, que mora em Florianópolis, já levou dois dos irmãos para morar em Florianópolis e deve buscar o restante da família em breve.
_ Quero estudar e trabalhar porque nunca pude dar nada aos meus filhos. Quero que quando me olhem sintam orgulho de mim _ conta a filha de 24 anos.

Inquérito do caso fica pronto amanhã

O homem suspeito de violentar as próprias filhas foi preso no interior de Rio Negrinho, após a polícia receber uma denúncia anônima. Em depoimento à Polícia Civil, ele confessou o crime e teve a prisão preventiva decretada pelo delegado Thiago de Freitas Nogueira. O homem foi encaminhado ao Presídio Regional de Mafra, onde está preso.
O delegado informou ontem que espera concluir o inquérito policial até amanhã, quando fará o encaminhamento para o Ministério Público. De acordo com Nogueira, o suspeito deve responder pelos crimes de estupro de vulnerável (violência sexual contra crianças de até 14 anos), com pena que varia de oito a 15 anos de prisão; e estupro (para violência a jovens acima de 14 anos), com pena que varia de seis a 10 anos.
Segundo o delegado, o homem deverá responder duas vezes pelas acusações porque foram duas vítimas diferentes. De acordo com Nogueira, as duas meninas eram molestadas pelo pai desde pequenas e a mãe sabia, mas não tinha coragem de denunciar o marido porque também era vítima dele.
Em depoimento, as duas filhas também teriam afirmado que nunca mantiveram relações sexuais com outro homem além do pai.
– Ele falou que não precisava fazer o exame de DNA (para provar a paternidade) porque sabia que os filhos eram dele – contou Nogueira.
Recuperação é lenta e gradual, segundo psicólogo
Após confessar o crime, o suspeito teria contado que sofria de distúrbio mental e que precisava de tratamento médico. No entanto, o delegado afirma não acreditar nessa possibilidade porque o suspeito teria dito, em depoimento, que está disposto a pagar pelo crime que cometeu.
Nogueira explica que, normalmente, as pessoas com distúrbios mentais “não têm noção do crime que estão cometendo” .
A Polícia Civil já solicitou o apoio da assistência social para fazer o acompanhamento das vítimas e das crianças.
As sequelas de uma vida de abusos e de reclusão forçada continuam presentes depois que casos como o de Rio Negrinho são descobertos, avalia o psicólogo do Centro de Direitos Humanos (CDH) de Joinville Nasser Haidar Barbosa. Mas com acompanhamento psicológico e trabalhos de ressocialização é possível garantir às vítimas uma vida normal.
– É possível se recuperar, dar novo significado aos papéis sociais, ao papel masculino. Isso é trabalho coletivo, de ressocialização assistida, levando as crianças à escola, gradativamente. Pode existir um sentimento de culpa e até situações de discriminação. Há questões que precisam ser trabalhadas porque a vítima terá de conviver com isso – aponta Barbosa.

ASSUNTO: GUARDA MUNICIPAL

VEÍCULO: NOTÍCIAS DO DIA 14.07

Solução para armar a Guarda

Um curso de pós-graduação em segurança pública da USJ (Universidade de São José) pode beneficiar os Guardas Municipais da cidade que dependem de uma liberação da PF (Polícia Federal) para usar armas de fogo.

As discussões sobre o tema duram anos e a PF ainda não liberou o armamento com a justificativa de que os membros da instituição não realizaram curso adequado que ensina efetivamente os agentes a manusearem os equipamentos. Ainda assim, o comando da Guarda garante que realizou atividades na área e que está qualificada e competente para portar armas.

Em outros municípios, como Florianópolis, Balneário Camboriú e Joinville, a Guarda Municipal está autorizada a usar o armamento. “A abertura do curso ainda tramita administrativamente, porém esperamos que as aulas comecem em agosto.

A maioria dos agentes realizou cursos profissionalizantes para manusear as armas de fogo, porém a PF não reconhece as atividades porque alega que não foi uma instituição militar que lecionou, além de dizer que não houve a quantidade de disparos mínimos executados pelos agentes”, afirmou o comandante da Guarda Municipal, Marcelo Muller. A entidade conta com 121 agentes atualmente.

Ainda de acordo com o comandante, com a abertura da pós-graduação na USJ, instituição reconhecida pelo MEC (Ministério da Educação), os guardas terão finalmente a autorização para o porte e utilização das armas de fogo. “O curso será aberto independentemente da resposta da PF. Realizamos a exposição de motivos para eles, explicando que estamos preparados para manusear as armas, e mesmo que eles [PF] indefiram o caso, a pós-graduação dará esse respaldo de autorização”, garantiu Muller. A pós-graduação especializada terá seis meses de duração.

Polícia Federal avalia o caso

Conforme a Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social de São José, um retorno final da PF sobre a questão do armamento é esperado para esta semana. “A PF considerou a Guarda Municipal como uma entidade civil solicitando o porte de armas, o que não condiz. Eles argumentaram que a Guarda ainda não tinha a quantidade mínima de horas necessárias para dar o porte, que é 160 horas. Só que a corporação realizou cursos especializados no decorrer dos últimos anos, que somam muito mais do que essas horas estabelecidas”, relatou a secretária de Segurança, Andrea Pacheco.

Segundo ela, outras atividades especializadas destinadas para a Guarda Municipal deverão ser abertas na USJ neste semestre. Segundo a PF, a corporação pretende dar retorno sobre o caso durante esta semana. “Estamos avaliando se os cursos que eles fizeram estão de acordo com o Estatuto do Desarmamento. Temos que conferir se há condição efetiva desses agentes para utilizarem as armas. Vai depender da Delegacia de Armamento de Santa Catarina”, disse o delegado e chefe de comunicação da PF, Ildo Rosa.

Sobre a pós-graduação proposta, Ildo esclarece que não se pode suprir os conhecimentos sobre tiro com aulas teóricas. “O que importa é que eles comprovem que têm o número de tiros mínimo previso pela lei. Se a pós-graduação dará esse respaldo ou não, dependerá da análise da Deleaq (Delegacia de Armas e Produtos Químicos)”, concluiu.

ASSUNTO: VIOLÊNCIA NAS ESTRADAS

VEÍCULO: DIÁRIO CATARINENSE

Morre a quinta vítima de acidente

Uma criança de seis anos, vítima de um acidente que tirou a vida de outras quatro pessoas, em Itaiópolis, no Planalto Norte, morreu ontem, no Hospital Infantil de Joinville. Ela estava internada na UTI desde sábado.
O menino recebeu o primeiro atendimento em um hospital de Mafra, mas foi transferido para o Hospital Infantil de Joinville, pois precisava de uma UTI. Apesar dos esforços da equipe médica, ele não resistiu aos ferimentos. Até ontem à noite, o corpo ainda não havia sido liberado, pois passava por procedimentos de doação de órgãos.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), um Vectra de Papanduva e um Peugeot de Rio Negrinho bateram de frente no km 37 da BR-116, por volta de 6h de sábado. A criança estava com a família no Peugeot. Segundo o Hospital de Mafra, a mãe do menino, Roseli Aparecida Kotkoski, de 30 anos, está internada na UTI.
O homem que dirigia o veículo, Francisco Lucio Kotkoski, 33, morreu no local do acidente. Da família de Papanduva morreram Hilário Hohler, 42 anos, Hélio da Cruz, 62, e Maria Poma da Cruz, 60. A passageira Ângela Kohler, 40, sobreviveu e passa bem. Há suspeita de que um caminhão também tenha se envolvido no acidente. A PRF está investigando o caso.

ASSUNTO: SISTEMA PRISIONAL

VEÍCULO: NOTÍCIAS DO DIA

Capacitação para a Liberdade

Assim que deixar o presídio feminino de Florianópolis, Jovilde Maria Duthevicz, 43, pretende abrir sua própria empresa de confecções. A ideia surgiu após ela fazer cursos profissionalizantes de corte e costura dentro do próprio presídio. O chamado sistema humanizado voltado para a inserção social oferece 16 atividades para os detentos, além da oportunidade de estudo. Jovilde se formou no ensino médio dentro do presídio, começou a trabalhar com a Malharia Social e, agora, atende o Bouticão, especializada em roupas para cachorros. “Quando cheguei aqui minha vida era como se fosse pedaços, retalhos, achava que estava tudo acabado. Mas fui juntando esses pedacinhos e fiz uma colcha maravilhosa”, compara ela. Assim como Jovilde, das 130 presas em Florianópolis, pelo menos 120 fazem algum tipo de trabalho. Há atividades remuneradas e outras em que os dias trabalhados são descontados da pena total das detentas.

Entre as atividades estão oficinas de bijuterias, confecção de roupas, bordado, crochê, entre outras. Segundo a gerente do presídio feminino, Bianca Petri, há um ano o número de convênios aumentou, proporcionando mais opções de atividades às detentas. “O objetivo é capacitá-las para que, quando saírem do presídio, também tenham trabalho. As detentas que trabalham geralmente não incomodam e são mais tranquilas”, avalia ela.

Manter as mulheres ocupadas, de forma a humanizar o período em que passam presas, é o objetivo. O tempo fora das celas serve para ocupá-las e treiná-las em um ofício para, depois de soltas, terem um caminho a seguir. “Aqui dentro elas contribuem produzindo e quando saírem do presídio poderão costurar para outras empresas. Passo meu conhecimento para elas e elas aplicam na prática”, diz a estilista Miriam Paulino da Silva, responsável pela capacitação das detentas do regime fechado dentro da Malharia Social.

ASSUNTO: VIOLÊNCIA EM BIGUAÇU

VEÍCULO: NOTÍCIAS DO DIA

Mulheres são atacadas

Uma onda de estupros assusta moradores de Biguaçu, principalmente quem mora nos bairros Fundos, Prado e Jardim São Miguel, localidades onde quatro criminosos atacam. Duas vítimas foram abordadas na rua Cônego Rodolfo Machado, bairro Fundos. De acordo com denúncias da comunidade, a quadrilha transita em um Chevette vermelho ou Corsa branco e, às vezes, em um Gol escuro.

O assunto vem sendo comentado por todos os cantos da cidade. Na praça do centro de Biguaçu, em rodas de taxistas e nos bares falasse em pelo menos quinze casos. Num deles, a vítima teria sofrido uma mordida no seio. Mas na Polícia Civil de Biguaçu estão registrados três casos de estupros consumados e duas tentativas.

A dona de casa Fernanda Rocha Eli, 34, mãe de uma adolescente de 17, disse que quando vai levar a filha de três anos no parque pede à mais velha para trancar bem a casa. Ela conta que tem alertado a vizinhança sobre a denúncia. “Tudo o que sei são comentários nas redes sociais e conversas de mulheres no salão de beleza. Este clima nos deixa inseguras. Estou com medo”, revela.

O delegado Attílio Guaspari Filho afirmou que não existe vítima com seios mordidos, conforme comentários veiculados em redes sociais. “Muita coisa é invenção, porém temos certeza de que ocorreram casos que ainda não foram denunciados na delegacia. O boletim de ocorrência é importante para nossa investigação” ressaltou o delegado.

Segundo Guaspari Filho, os estupros vêm ocorrendo desde abril, quando foi registrada a primeira denúncia na polícia. “Em maio ocorreram dois casos num intervalo de apenas dois dias. No mês seguinte mais uma tentativa de agressão sexual e agora em julho outra tentativa de estupro”, afirma.

ASSUNTO: POLÍCIA FEMININA

VEÍCULO: PORTAL DA PMSC

PMSC e OAB promovem palestras para policiais femininas

No início da tarde de hoje (14) o presidente da Ordem dos Advogados de Santa Catarina, Tullo Cavallazzi Filho se reuniu com o comandante-geral da PM, coronel Valdemir Cabral e o diretor da Diretoria de Instrução e Ensino (DIE), coronel José Aroldo Schlichting com o objetivo de aproximar as instituições, visando o perfeito entendimento das funções de cada uma.

Como forma de promover o esclarecimento sobre os limites do “poder” dos advogados e policiais militares durante uma ocorrência, serão realizadas palestras nas unidades onde as policiais militares femininas estão sendo capacitadas (Canoinhas, Lages, Tubarão, São Miguel do Oeste e Florianópolis). A palestra será realizada simultaneamente em todas as regiões no dia 30 de julho, às 17h00. Posteriormente, o objetivo é estender as palestras para a tropa, para que todos os policiais militares possam atuar em consonância com metas estabelecidas pelo comando geral.