PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE 28 DE MAIO
COLUNISTA RAFAEL MARTINI – Diário Catarinense
Anjos da guarda
As imagens do treinamento de combate a incêndio e simulação de resgate no centro de Florianópolis, em comemoração ao aniversário de 31 anos do 1o Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar, estão rendendo comentários nas redes sociais – sempre elogiando o trabalho.
Sul seguro
Foi oficializada ontem a doação de terreno da prefeitura para o Estado onde será construído o complexo da Polícia Civil para atender aos bairros do sul da Ilha de SC.
Kits da PM
Secretaria de Segurança Pública informa que toda a tropa receberá os kits pessoais ainda neste ano, em resposta ao questionamento da Aprasc. Só de pistolas e coletes foram compradas 7 mil unidades.
COLUNISTA CACAU MENEZES – Diário Catarinense
Criminalidade
A diretoria da Aprasc vai se reunir hoje com a direção da FCDL para discutir o aumento da criminalidade em Santa Catarina. O presidente Elisandro Lotin já esteve com a presidente da CDL da Capital, Sara Camargo. Ele acusou que o problema esta no efetivo. A Polícia Militar tinha 12 mil policiais em 1980 com população de 3,7 milhões. Tem hoje 10 mil para mais de 6 milhões de habitantes.
COLUNISTA CARLOS DAMIÃO – Notícias do Dia
Mais segurança
Vai sair o Complexo de Segurança da Polícia Civil no Sul da Ilha de Santa Catarina: o terreno para a construção foi oficialmente doado ontem, pela Prefeitura de Florianópolis. São 2.500 m², às margens da SC -405, para atender as comunidades do Campeche, Ribeirão da Ilha, Tapera, Pântano do Sul, Rio Tavares, Morro das Pedras, Armação e Costa de Dentro
ASSUNTO: Copa do Mundo
VEÍCULO: Diário Catarinense
EM CONFRONTO: Manifestação contra a Copa deixa feridos em Brasília
Uma manifestação contra os gastos para a realização da Copa do Mundo terminou em confronto com a Polícia Militar do Distrito Federal ontem, em Brasília. Índios e integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto se juntaram ao grupo original, denominado anti-Copa, no protesto próximo ao Estádio Mané Garrincha.
Segundo a polícia, 650 pessoas estiveram reunidas. Os três grupos que formam o protesto estimam um público de 2 mil. A marcha transcorreu sem transtornos até a aproximação ao estádio, quando a PM tentou dispersá-los usando bombas de gás.
Um grupo de índios, que estava à frente do ato, revidou arremessando paus e pedras. Alguns dispararam flechas em direção aos cavalos. Os manifestantes se dispersaram, mas continuaram próximos do estádio.
Os índios protestavam por mais demarcações de terra em frente ao Congresso. Eles se uniram à marcha contra a Copa, que queria chegar perto do Estádio Nacional onde está exposta a taça da Fifa.
Os manifestantes também subiram e bateram em um veículo dos bombeiros. A PM continuou jogando bombas, que chegaram a atingir uma feira de artesanato que ainda tinha lojas abertas.
Com a confusão, a visitação à taça foi suspensa. Segundo a organização do evento, os manifestantes não chegaram ao estande, porém a decisão foi pela suspensão da visitação para que o público pudesse deixar o local em segurança. Pelo menos 7 mil pessoas conseguiram ver o troféu até as 17h. O local será reaberto hoje.
Protesto acaba com três presos
Três manifestantes foram presos e pelo menos duas pessoas foram levadas ao Hospital Regional da Asa Norte com ferimentos leves. Um policial foi atingido por uma flecha, mas sem gravidade, de acordo com a PM. Os ativistas fizeram um julgamento popular do que apontam como violações de direitos humanos ocorridas na realização da Copa do Mundo.
– É um julgamento fictício onde denunciamos o sentido dessa Copa, que é fortalecer cada vez mais um Estado autoritário que não permite a participação popular e avança cada vez mais na desigualdade social e na repressão do povo – disse Chico Carneiro, membro do Comitê Popular da Copa do Distrito Federal.
Thiago Ávila, também do Comitê Popular da Copa, reclamou da PM.
– A polícia combinou com a gente que poderíamos nos aproximar do estádio. Então, formaram uma barreira com cavalos e impediram a gente de passar.
Edson Francisco da Silva, coordenador do MTST, também criticou a reação da Polícia Militar.
– A atuação da polícia foi lamentável. Nós nem chegamos perto e começaram a jogar bomba, a cavalaria foi pra cima.
De acordo com o coronel Jaílson, comandante da PM na operação,um policial foi atingido por uma flechada e outros por pedradas e foi isso que desencadeou o problema. O confronto teve início por volta das 17h e durou cerca de 40 minutos.
ASSUNTO: SISTEMA PRISIONAL
VEÍCULO: Diário Catarinense
SEGUNDA TENTATIVA: Estado testará controle de detentos com tornozeleiras
Pela segunda vez em quatro anos, o Estado vai testar o controle de detentos dos presídios catarinenses por meio de tornozeleiras eletrônicas. Até 15 de junho, cem apenados do Presídio Regional de Blumenau passarão a ser monitorados pelo equipamento.
A intenção da Secretaria de Justiça e Cidadania é reduzir o número de presos nas unidades, oferecendo ao Judiciário uma nova forma de aplicação de penas. Ficará a cargo dos juízes definir em quais casos a tornozeleira será aplicada. Em outros Estados que já utilizam o equipamento, o uso é feito, entre outros casos, por presos provisórios (que ainda aguardam julgamento) e nos que estão em regime aberto. Em Santa Catarina também se estuda a possibilidade do uso em casos de violência doméstica, como ocorre em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul.
A autorização para parceria do Estado com três empresas, que vão ceder os materiais por dois meses, será assinada hoje em Blumenau, às 18h30min. Durante a fase de testes, a secretaria vai avaliar o serviço. Três centrais serão responsáveis por controlar a movimentação dos presos que estarão com as tornozeleiras. Ao fim dos dois meses de testes, o que deve ocorrer em agosto, o Estado lançará um edital para contratação de 500 tornozeleiras.
Diferente da primeira vez, em 2010, quando foi feita uma avaliação com detentos da Penitenciária da Região de Curitibanos e não se deu seguimento à proposta, o novo projeto terá continuidade, segundo o secretário de Justiça e Cidadania, Sady Beck Junior.
– Veio para ficar. Apresentamos um projeto para o governo federal e fomos contemplados com R$ 1,5 milhão. Hoje a tecnologia é diferente, buscamos experiência com outros Estados e recomeçamos do zero – garantiu.
Os problemas do presídio de Blumenau, principalmente infraestrutura precária e superlotação – que o colocam como a pior unidade do Estado –, foram determinantes para que fosse escolhido para a fase inicial do projeto.
As tornozeleiras serão instaladas pelos agentes quando o detento for sair da unidade. O equipamento ficará fechado por uma trava de segurança que será acionada se for rompida.
Juízes de Blumenau serão os primeiros na implantação
No dia 5 de junho, juízes da região de Blumenau serão informados em reunião sobre o processo. A proposta da utilização dos acessórios, de acordo com o secretário, era uma das medidas sugeridas ao governo estadual pelo desembargador Nelson Schaefer Martins, que assumiu a presidência do Tribunal de Justiça em janeiro deste ano. Martins estará hoje em Blumenau para o lançamento do projeto como governador em exercício, já que Raimundo Colombo e Eduardo Pinho Moreira estão no exterior.
ASSUNTO: BEBÊ DESAPARECIDO
VEÍCULO: Diário Catarinense
CASO EMILI: Sumiço ainda sem explicação
A disputa pela filha entre um casal, um corpo encontrado carbonizado dentro de um carro e informações desencontradas cercam de mistério o sumiço da menina Emili Anacleto, de um ano e 11 meses, em Jaraguá do Sul.
A garota foi levada pelo pai, Alexandre Anacleto, 31, na quarta-feira da semana passada e está desaparecida desde então. No dia seguinte, o carro de Alexandre foi encontrado queimado na praia de Itajuba, em Barra Velha. A polícia aguarda exames da arcada dentária e de DNA para saber se o corpo carbonizado encontrado no veículo era o de Alexandre.
A mãe da menina, Josenilda Alves de Miranda, 21, disse em depoimento que o ex-companheiro teria afirmado que iria matar a criança e, em seguida, tirar a própria vida. Ele estaria revoltado com o fato de ter de ficar apenas duas horas a cada 15 dias com a pequena. Antes de desaparecer, ele também teria ligado para os pais dele e dito que a menina estava em um lugar seguro.
ASSUNTO: ARTIGO
VEÍCULO: Diário Catarinense
Insegurança preocupante, por Carlos Chiodini*
É de notório conhecimento público a recente onda de homicídios, furtos de veículos, arrombamentos de residências e empresas e assaltos que assolou o Norte catarinense. A violência é um fenômeno de múltiplas causas, portanto não existe solução mágica. Mas há medidas já testadas em outros grandes centros que contribuíram para diminuí-la.
Precisamos de mais investimento nas polícias, na formação, inteligência e informação para qualificar as ações policiais. E para isso há tecnologias que abreviam o prazo de investigação e identificação de suspeitos. Apresentei um projeto de lei que obriga a implantação do reconhecimento facial biométrico de pessoas em estádios de futebol e que pode ser ampliado para outros equipamentos e serviços públicos. O projeto possibilita reconhecimento à distância e consequente captura ou detenção de pessoas com mandados de prisão em aberto, foragidos, pessoas impedidas de comparecer às proximidades de estádios e demais inscritos em banco de dados dos órgãos de segurança pública e Poder Judiciário.
A valorização do policial é um fator determinante e podemos fazê-lo também sob a forma de reconhecimento de boas iniciativas, premiando o bom policial e disseminando o case para dar boa visibilidade a esses agentes. Uma polícia ostensiva e mais próxima da comunidade reduz a sensação de insegurança, e assim definiu como meta o novo comandante da PM de Santa Catarina em seu discurso de posse.
Infraestrutura urbana, iluminação e áreas de lazer e convívio são investimentos que têm efeitos substanciais na redução da criminalidade. Embora obrigação dos municípios, cabe a outras esferas auxiliá-los no desenvolvimento desse tema. Não podemos mais ver catarinenses vitimados por esse contexto social. Um abraço solidário, em forma de medidas eficazes na repressão e prevenção é o caminho para um futuro mais seguro e digno.
*DEPUTADO ESTADUAL (PMDB). MORADOR DE JARAGUÁ DO SUL
ASSUNTO: ASSALTO A ÔNIBUS
VEÍCULO: Notícias do Dia
Alvos fáceis nas rodovias
O ônibus de uma excursão de terceira idade, que saiu de Florianópolis em direção ao Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, em São Paulo, engrossou a lista dos veículos assaltados durante a noite, a maioria fora do Estado.
Segundo o presidente da Associação das Empresas de Turismo e Fretamento de Santa Catarina, Nilton Pacheco, 18 veículos, entre ônibus de turismo e de linha, foram roubados nos últimos 30 dias. Dezesseis saíram de Florianópolis. “Setenta por cento são de passeio”, atestou. Para Pacheco, falta policiamento, principalmente, do km 10 ao 50 da BR-116, entre Curitiba e Quatro Barras, no Paraná.
Foi neste trecho que o ônibus de excursão do motorista de 38 anos, que não quis se identificar, foi fechado por um Gol, com três jovens de boné. Atrás do carro dos assaltantes seguia uma picape Saveiro. “Encosta, encosta, é um assalto”, ordenou um jovem da janela do Gol, apontando a pistola para a cabeça do motorista.
Quando o ônibus parou no acostamento, quatro pessoas entraram. Eles mandaram o motorista seguir por mais dois quilômetros. Numa estrada vicinal, às margens da BR-116, ocorreu o arrastão. “Enquanto um assaltante estava com a arma apontada para a minha cabeça, os demais saqueavam os passageiros. Levaram dinheiro, celulares e joias”, contou o motorista.
Ele pedia para os ladrões não machucarem ninguém. O bandido que o mantinha refém garantiu que só queriam dinheiro. Após o assalto, os passageiros ficaram assustados e pediram para retornar a Florianópolis, mas o motorista os convenceu a seguirem viagem.
A 80 quilômetros dali, já no Estado de São Paulo, o motorista tentou registrar boletim de ocorrência no posto da Polícia Rodoviária Federal. O patrulheiro, segundo o motorista, disse que não adiantava nada porque todas as noites ocorrem assaltos naquele trecho.
ASSUNTO: ARTIGO
VEÍCULO: Notícias do Dia
A palavra é Insegurança – Henrique B. Souto Maior Baião, Advogado e professor universitário
A palavra da vez é insegurança e preocupa a frequência com a qual nos deparamos com ela. Por mais que as autoridades se esforcem para nos convencer do contrário, é inegável que experimentamos uma fase de insegurança física, na qual homicídios ocorrem no interior de hospitais públicos, adolescentes matam por matar, ônibus são incendiados e animais são enterrados vivos! De eficaz nada é feito pelas autoridades para impedir essas barbaridades, exceto, é claro, quando membros da Fifa visitam o nosso território.
Há também a sensação crescente de insegurança jurídica. Por mais que o ordenamento jurídico nos forneça vários institutos para a defesa da segurança jurídica, tais como o direito adquirido, a coisa julgada, o ato jurídico perfeito, prazos prescricionais, súmulas vinculantes e outros expedientes jurídicos, causa espanto como os poderes da República contribuem para a consolidação desse sentimento entre os cidadãos. Não é necessário muito esforço para exemplificar essa situação: a) na ação judicial que contesta o aumento do IPTU em Florianópolis, os sucessivos deferimentos e revogações de liminares; b) o deferimento de liminar para interditar os beach clubs na praia de Jurerê Internacional na semana anterior ao início da temporada de verão. A liminar foi rapidamente cassada; c) o Plano Diretor de Florianópolis que foi suspenso pela Justiça; e d) a absolvição de mensaleiros em razão da composição casuística do Superior Tribunal Federal.
E não é novidade que essa insegurança jurídica, representada pelo vai e vem de decisões judiciais, é fator determinante para o robustecimento de outro tipo de insegurança, a econômica, tão nefasta quanto as demais, pois inviabiliza o desenvolvimento da economia, repercutindo negativamente na qualidade de vida.
Em época de apagões, na qual o sistema elétrico brasileiro indica sinais de defasagem, é nítido o receio de investidores na aplicação de seu capital na construção de fontes geradoras de energia. Esse receio decorre da incerteza quanto aos prazos para a aprovação dos projetos pelo poder público, bem como do temor de seu investimento se tornar litigioso no Poder Judiciário.
O investidor sabe que o ordenamento jurídico estabelece prazo para o início da ação judicial tem prazo para iniciar, mas não para o seu encerramento, que pode se arrastar por anos! As inseguranças aqui destacadas podem se relacionam intimamente. Viver em sociedade não está fácil. Trabalhemos para que a palavra em evidência seja outra, só que com um significativo positivo.
ASSUNTO: Assembleia Legislativa
VEÍCULO: Portal do CBMSC
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BOMBEIRAS SÃO HOMENAGEADAS EM SESSÃO SOLENE ESPECIAL NA ALESC |
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Uma sessão solene especial na Assembléia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) homenageou as mulheres destaque na segurança pública na última terça-feira (26/05). A deputada estadual Dirce Heiderscheidt foi a proponente da sessão, que destacou bombeiras militares, comunitárias e voluntárias, policiais militares e civis, representantes do Instituto Geral de Perícias e da Secretaria de Estado da Defesa Civil. Foram agraciadas quatro Bombeiras Militares e uma Bombeira Comunitária, representando todas as femininas do CBMSC, por seus relevantes serviços prestados e por seu destaque nas funções desempenhadas: Major BM Adriana de Souza – Florianópolis/CEBM 1° Tenente BM Ana Paula Guilherme – Florianópolis 3° Sargento BM Danusa Cabral Teixeira – Lages Soldado BM Graziela Souza Formiga de Aguiar – Lages Bombeira Comunitária Adriana Schein – Florianópolis A filha do Exmo. Ex Gorvenador do Estado Ivo Silveira, Sra Elisabete Silveira Brandalise, fez a entrega solene ao Comandante-Geral do CBMSC, Coronel BM Marcos de Oliveira, de uma estátua que foi presenteada ao seu pai pelo Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. A peça, uma estátua de bronze, foi encaminhada para constar no acervo do futuro Museu do CBMSC. A deputada proponente da oportunidade falou da necessidade de valorização das mulheres (hoje 52% da população) em ambientes de trabalho antes eminentemente masculinos, como o da segurança: “tenho a honra de homenagear essas instituições representadas na figura da mulher, motivo de orgulho ao povo catarinense, já que desempenham suas funções com o sacrifício da própria vida, caso necessário”, concluiu.
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