PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE 18 DE JUNHO

COLUNISTA RAFAEL MARTINI – Diário Catarinense

Fim da picada

O proprietário de 71 anos de um comércio de carnes no bairro Picadas do Sul, em São José, foi assaltado e agredido a golpes de martelo junto com um amigo quando abria o estabelecimento no sábado. Ambos sobreviveram, apesar dos múltiplos ferimentos. Ontem, uma residência próxima ao local foi invadida, o morador baleado no braço e os criminosos fugiram levando o carro da família. Já tem gente falando em se mudar do outrora pacato bairro.

Malas premiadas

A Polícia Federal admite que já não dá mais conta de tantas apreensões de pequenas quantidades de maconha na bagagem de passageiros no Aeroporto Hercílio Luz. É que a cada flagrante é preciso deslocar o agente para registrar a ocorrência, mas como a cena se repete diariamente, acaba desviando a atenção da fiscalização no local.

COLUNISTA MOACIR PEREIRA – Diário Catarinense

PMDB: tucanos no lugar do PP

O PMDB continua embretado na definição da chapa que apoia a reeleição do governador Raimundo Colombo (PSD). Durante a reunião na residência do deputado estadual Edison Andrino, o veto ao PP foi mantido pelo senador Luiz Henrique, depois flexibilizado, mas conservadas as restrições com a candidatura do deputado Joares Ponticelli. O deputado Mauro Mariani continua sendo o mais crítico sobre a aliança com o PP. Diz que nada tem contra Ponticelli ou contra o PP. A razão é histórica: Nem o PMDB vota no PP e nem os progressistas no PMDB. Além disso, esta coligação não interessa a Santa Catarina.
Assim, a reunião não avançou e o impasse político sobre a formação da chapa continua, uma vez que o governador não abre mão da participação do PP.
Durante o encontro da cúpula do PMDB surgiu uma nova proposta que, segundo seus autores, poderia retirar o PMDB da encruzilhada em que se meteu. A fórmula é simples.
O PMDB apoiaria o senador Aécio Neves na corrida presidencial e os tucanos integrariam a chapa de Colombo, indicando o ex-governador Leonel Pavan como candidato ao Senado.
A hipótese resolveria o problema do PMDB, manteria a tríplice aliança e isolaria totalmente o PP no processo eleitoral.
O senador Casildo Maldaner já cogitara desta possibilidade. O próprio deputado Edison Andrino voltou a defender esta fórmula com o presidente Eduardo Moreira. E ontem falou duas vezes com Leonel Pavan.
O PSDB tem o senador Paulo Bauer como candidato próprio ao governo. Participa até hoje do governo Colombo. Ninguém foi demitido de cargos comissionados pelo projeto independente.
O problema desta equação é que o governador tem compromisso assumido de participação do PP na chapa.
Peemedebistas reunidos na residência do deputado estadual Edison Andrino voltam a vetar o PP na chapa de Raimundo Colombo e propõem a continuidade dos tucanos no governo.

Censura…

Presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Santa Catarina (Sinpol), Anderson Amorim, está denunciando censura da prefeitura de Florianópolis e do governo estadual contra campanha de outdoor sobre a situação da categoria. Ele publicou nota dizendo que a propaganda foi rasgada e que foi registrado boletim na 4a. Delegacia de Policia.

… À campanha

O outdoor do Sinpol, fixado na Via Expressa da Capital, anunciava: “Atenção população. Não se engane com os milhões gastos em época de eleições. Pense bem antes de votar.” Um fiscal que se dizia servidor da prefeitura invadiu a propriedade particular e destruiu a lona com os dizeres no painel.

COLUNISTA ROBERTO AZEVEDO – Notícias do Dia

A VISITA

A chegada da presidente Dilma Rousseff ao Estado, que utilizou-se do aeroporto de Caçador para ir de helicóptero ao Paraná, onde sobrevoou as cidades atingidas pela enchente na divisa com Santa Catarina, pegou todos de surpresa. O governador Raimundo Colombo sequer foi comunicado, e o trabalho de escolta e segurança na área do aeroporto foi feita pelo 15º Batalhão de Polícia Militar, que foi contatado pelo general de Divisão Luiz Felipe Carbonell, que acompanhava a presidente.

COLUNISTA CARLOS DAMIÃO – Notícias do Dia

Presença

Um dos pontos mais procurados por consumidores de drogas em Florianópolis está sendo atacado diariamente pela Polícia Militar. É o Largo Fagundes – ou praça Pio 12 –, onde os viciados queimavam crack e maconha de forma livre, sem nunca serem perturbados. A coisa mudou. As ações da PM estão expulsando os “malas” do lugar.

ASSUNTO: ARTIGO

VEÍCULO: Diário Catarinense

Maioridade e propaganda enganosa, por Alexandre Salum Pinto da Luz*

A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos tem sido usada com relativa frequência como o principal argumento para resolver o problema da criminalidade e da violência que assola o país. De fato vivemos uma crise na segurança pública, gerada por múltiplos fatores: o Estado não possui efetivo policial suficiente para repreender os mais diversos tipos de crimes, de modo que estes não venham acontecer e investigar os já cometidos; também não possui estabelecimentos prisionais que a um só tempo respeitem a dignidade da pessoa e proporcionem ao apenado a necessária ressocialização.
E mais: a ausência do poder público não se dá somente na área da segurança pública. Ela alcança muitas outras, entre elas – o que é ainda mais lamentável – a educação, justamente a mais importante, pois é a única capaz de instrumentalizar o ser humano com as oportunidades que vão lhe garantir as condições para exercer a sua cidadania e viver com dignidade.
A partir de tais constatações, é razoável supor que a redução da maioridade penal não é só inócua, mas, sobretudo, injusta. É inócua, pois colocar adolescentes atrás das grades, junto com criminosos adultos, não garante a redução da criminalidade. Ao contrário: perderemos, inevitavelmente e talvez para sempre, a oportunidade de tirar os jovens do mundo do crime. E injusta, porque o adolescente infrator é, em verdade, vítima da negligência do Estado e da sociedade, e não o responsável pelas mazelas na segurança pública.
O cidadão de bem, que também é tão ou mais vítima desse descaso, não pode se deixar enganar: a redução da maioridade penal não vai servir de panaceia para conter o avanço da criminalidade e da violência. Só um investimento maciço em educação é que poderá mudar o quadro atual, transformando o nosso país em uma verdadeira nação.

*ADVOGADO. MORADOR DE FLORIANÓPOLIS

ASSUNTO: CONFRONTO NA UFSC

VEÍCULO: Diário Catarinense

Ministério Público recebe nomes dos 34 indiciados

Investigação da Polícia Federal usou recursos tecnológicos como imagens gravadas por celulares e rastreamento de sites

A Polícia Federal (PF) divulgou ontem, após uma entrevista coletiva, um CD com os nomes das 34 pessoas indiciadas pelo tumulto que terminou em confronto com policiais no dia 25 de março na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O Ministério Público Federal (MPF) agora tem 15 dias, prorrogáveis pelo mesmo período, para avaliar se irá oferecer denúncia criminal contra os indiciados ou pedir o arquivamento.
Para chegar à identificação das pessoas, a PF buscou recursos tecnológicos como imagens gravadas por telefones celulares, pesquisas em banco de dados e sites e métodos tradicionais como diligências.
As informações estão no relatório de inteligência policial de 151 páginas divulgado ontem pelo superintendente da PF em Santa Catarina, delegado Clyton Eustáquio Xavier. A entrevista coletiva foi acompanhada pelo procurador do MPF, João Marques Brandão Néto.
De acordo com Xavier, entre os indiciados estão quatro professores: Paulo Pinheiro Machado, diretor do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH), Sônia Maluf, vice-diretora do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da UFSC, Wagner Damasceno, da Antropologia, e Paulo Rizzo, do curso de Arquitetura e Urbanismo.
O superintendente ainda afirma que apenas uma das 34 pessoas indiciadas aceitou falar na fase de depoimentos e que não ficou constatado que houve excesso dos policiais que atuaram no tumulto.
– É importante dizer que ser indiciado não significa que a pessoa seja culpada, e sim que há indícios de que ela pode ter feito alguma coisa – destacou o procurador do MPF.
Defesa questiona a divulgação
As advogadas de defesa dos estudantes e professores, Daniela Felix e Luzia Cabreira, também compareceram à coletiva. Elas questionaram a divulgação dos nomes dos indiciados, pois afirmaram que o inquérito policial estaria em segredo de Justiça, o que foi negado pelo superintendente e pelo procurador da República.
– Até então, segundo o sistema processual da Justiça Federal, onde está cadastrado, o inquérito está como segredo de justiça, motivando no início, inclusive, a negativa de acesso aos advogados. Vamos analisar este assunto – afirmou Daniela.
Daniela ainda discorda que os professores, conforme afirmou o delegado, teriam tido participação ativa na confusão no bosque da universidade.
– Sob o nosso ponto de vista, os fatos foram ocasionados por uma ação ilegítima e desproporcional da Polícia Federal, sustentada em uma investigação de tráfico pelo setor de inteligência, como mesmo dito pelo delegado na coletiva de imprensa, que apreendeu, conforme o laudo pericial, 8,9g de maconha, apreensão essa dentro de circunstâncias muito questionáveis – disse.
Ela ainda acrescenta que por se tratar de um crime comum, a defesa irá questionar inclusive a legitimidade da PF para investigar e apurar esse tipo de crime.
No final do documento, os investigadores afirmam que a identificação e confirmação dos envolvidos não está esgotada e outros meios de investigação podem levar às identidades de outras pessoas supostamente envolvidas.

ASSUNTO: Confronto na UFSC

VEÍCULO: Notícias do Dia

PF conclui inquérito da UFSC

Quase 90 dias após o confronto entre policiais e estudantes no campus da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), a PF (Polícia Federal) apresentou ontem o relatório final da investigação, no qual 34 pessoas foram indiciadas por crimes como resistência, desacato, dano qualificado, lesão corporal e furto. Entre os indiciados estão quatro professores, 28 alunos e duas pessoas sem relação com a universidade. O inquérito policial será encaminhado ao MPF (Ministério Público Federal), que tem prazo de 15 dias, prorrogáveis por mais 15, para analisar a denúncia, podendo acatar ou arquivar o inquérito da PF.

O superintendente da PF em Santa Catarina, delegado Clyton Eustáquio Xavier, afirmou que os professores Paulo Pinheiro Machado, Sônia Maluf, Wagner Damasceno e Paulo Rizzo foram decisivos no sentido de originar toda a confusão, que teve início após uma operação da PF no campus flagrar alguns alunos fumando maconha. O confronto ocorreu no dia 25 de março.

Segundo Xavier, os professores fomentaram e incentivaram os alunos a resistir. Ainda de acordo com o superintendente, a PF foi ao campus por ter informações de que haviam drogas enterradas no bosque, onde aconteceu a confusão. “Os professores foram indiciados basicamente por resistência. O diretor do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Paulo Pinheiro Machado, também foi incluído no crime de desacato. A ação dessas pessoas foi irresponsável, pois eles deveriam dar o exemplo”, disse Xavier. Sobre as pessoas que não têm relação com a UFSC, o delegado disse que o campus não tem controle de acesso. “No campus entra e sai quem quer. Tanto que vários crimes acontecem lá dentro e nenhuma providência é tomada, como um caso de sequestro na semana passada e do tráfico de drogas que é fato dentro da UFSC”, concluiu.

O professor Paulo Pinheiro Machado, diretor do CFH (Centro de Filosofia e Ciências Humanas), afirmou que não foi novidade seu nome constar na lista de indiciados da PF. Para ele, o que importa são os futuros desdobramentos do caso na Justiça. “Eu quero que o MP e a Justiça façam uma ampla investigação de tudo que aconteceu, mas não apenas do lado de professores e alunos, como também dos policiais”, disse.

A professora Sonia Maluf, vice-diretora do CFH, não quis falar com o Notícias do dia. O professor Paulo Rizzi, do curso de arquitetura e urbanismo, não atendeu as ligações, enquanto o professor Wagner Damasceno, chefe da coordenadoria especial de museologia, não foi localizado.

O procurador da República João Marques Brandão Neto ressaltou que a investigação da Polícia Federal foi concluída, porém, agora é o MPF que decidirá se os indiciados são ou não culpados pela denúncia dos crimes correspondentes a cada um. “O inquérito policial é um indiciamento, não é uma sentença judicial. Então, não se está atribuindo responsabilidade a ninguém.

As pessoas têm que entender o alcance de um indiciamento, e isso não significa declaração de culpa. A PF não está dando uma sentença judicial. Há indícios, somente isso, de que tais pessoas cometeram tais atos”, explicou. Conforme o superintendente da PF Clyton Eustáquio Xavier, dos 34 indiciados apenas um dos investigados apresentou sua versão para os fatos. Os outros, destacou, fizeram uso do direito de permanecerem calados.

A investigação da PF ainda apurou a conduta dos policiais federais que participaram da ação. “Constatou-se, ao final da investigação, que não houve abuso por parte dos policiais. Tanto é que, como superintendente, farei uma referência elogiosa publicada em boletim interno ao trabalho dos nossos policias”, afirmou. O inquérito também será encaminhado à Advocacia Geral da União, Procuradoria Federal da UFSC e Controladoria Geral da União.

ASSUNTO: Promoção no 4º BBM

VEÍCULO: Portal do CBMSC