PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE 15 DE JUNHO
COLUNISTA HÉLIO COSTA – Notícias do Dia
Armadura
Pelotões da linha de frente da Polícia Militar que são convocados para conter a desordem e impor a ordem na cidade receberam fardamento de armadura. O material não era de ferro como usavam os soldados medievais, mas de plástico compacto para proteger cabeça, peitoral, ombros, braços e pernas.
Mulheres na PM
Entre os homens, elas são chamadas de pefens. São as policiais femininas que começaram a academia em novembro e terminam em agosto próximo. No final do ano, 200 mulheres incorporam as fileiras da Polícia Militar. Para a Grande Florianópolis existem 42 vagas. As candidatas são de diversos Estados e escolheram Santa Catarina por causa da qualidade de vida. A paranaense Denise, por exemplo, passou em dois concursos, no Paraná e aqui, mas como Santa Catarina divulgou a lista das aprovadas uma semana antes, ela logo se interessou em mudar de endereço. Um dos fatores que pesaram na decisão da escolha é a qualidade de vida proporcionada pelo Estado. Gabriela, outra paranaense, também aprovada nos dois concursos, preferiu vir para Santa Catarina. Realmente, a qualidade de vida em Santa Catarina é cobiçada por pessoas de outros Estados. Mas para que esta tranquilidade se perpetue é necessário administrar a segurança com inteligência.
Bombeiros
O Centro de Ensino Bombeiro Militar de Santa Catarina formou 21 oficiais bombeiros. Durante a solenidade, os formandos receberam o espadim – símbolo da honra e da determinação que regem as atividades militares. O final da formatura foi marcado pelo tradicional batismo de banho de mangueira, que simboliza a pureza de espírito para os que dão o seu melhor em prol da instituição. Com a inclusão destes 21 oficiais, o Corpo de Bombeiros Militar passar a contar com efetivo de 2.965 bombeiros.
COLUNISTA PAULO ALCEU – Notícias do Dia
PM na UFSC
A reitora da UFSC Roselane Neckel e o chefe de gabinete Carlos Antônio Oliveira Vieira participaram de uma reunião com o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Valdemir Cabral. Foram discutidas ações para reforçar a segurança no campus e entorno. Segundo a reitora, o encontro foi pautado por pedidos de estudantes “que desejam uma segurança mais eficaz”, especificamente no combate a crimes como assaltos, estupros, roubos e sequestros.
Reconhecimento
Uma solenidade marcou os 11 anos de emancipação administrativa do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina e da formatura de 21 aspirantes a oficial da corporação. Num Estado “reconhecido como o de maior diversidade de eventos climáticos do país”, segundo o vice governador Eduardo Pinho Moreira (PMDB), o trabalho dos bombeiros foi enaltecido
ASSUNTO: RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESOS
VEÍCULO: Diário Catarinense
Segunda chance pela educação
A busca de detentos de Santa Catarina pela educação revela índices animadores diante de um sistema prisional em constante ebulição. Dos 18 mil presos no Estado, 1,8 mil estudam dentro das cadeias e 24 cursam o ensino superior. Os números poderiam ser maiores se não houvessem as limitações impostas pela lei e a falta de estruturas que possibilitem a abertura de novas vagas nas penitenciárias.
Nos últimos dois anos, o Departamento de Administração Prisional (Deap) se viu diante de um crescimento animador no interesse dos detentos pela educação devido a uma mudança organizacional para que o órgão pudesse oferecer um estímulo maior aos estudos.
– Estamos mais organizados para oferecer o estudo. Acho também que os presos não tinham oportunidade. Interesse eles sempre tiveram. Estamos no caminho certo – afirmou a gerente de apoio psiquiátrico do Deap, Juliana Campos.
Os atuais 1,8 mil presos que estudam preenchem o total de vagas existentes em Santa Catarina. Mais detentos mostram interesse nos cursos técnicos e aulas da educação básica oferecidos nas penitenciárias, mas a falta de estrutura em algumas unidades impede que o número de ofertas seja ampliado.
Maioria dos apenados não saiu do ensino fundamental
Um levantamento do Deap indica que o baixo número de apenados no ensino superior pode estar relacionado à baixa escolaridade. De acordo com a pesquisa, 80% dos presos têm ensino fundamental completo ou incompleto.
O quadro animador é que o número de presos inscritos na prova do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), que comprova os estudos do Ensino Fundamental, deve chegar próximo a 2 mil neste ano. No Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), o número de inscritos dobrou de 580 em 2012 para 1.039 em 2013.
No Presídio de Florianópolis, oito detentos criaram um grupo de estudos para o vestibular da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e durante meses estudaram juntos na cela. O material com apostilas, resumos, cadernos, lápis e régua foi organizado e repassado pela professora Rosana Volkman, educadora com 20 anos de profissão, sendo 11 em sala de aula no sistema prisional. Os livros foram doados pelos autores.
Coordenadora de ensino do Complexo da Agronômica por cinco anos, Rosana diz que as provas aplicadas no sistema têm os mesmos critérios que fora da cadeia. E o que move os candidatos privados de liberdade é a força de vontade.
– A turma do presídio estuda e se dedica muito. Eles têm determinação e vontade de vencer. Este ano tivemos candidatos à medicina e à enfermagem, por exemplo. São cursos difíceis e prova que eles não estavam tentando sair mais rápido do sistema, mas que têm perfil para exercer atividades profissionais que tiverem vocação. Mostra que eles têm necessidade de mudar e querem mudar, só querem os meios – destaca a professora.
Falta de cruzamento de dados no sistema dificulta a reinserção nos estudos
Dos 38 presos do Complexo da Agronômica que fizeram o vestibular da UFSC no início deste ano, cinco foram aprovados. Dentre eles está um preso de 46 anos, que enfrenta dificuldades para iniciar o curso de História. Ele estudou na cela para o vestibular e foi aprovado. Prestes a entrar para o regime semiaberto, foi transferido há um mês para uma cadeia a 300 quilômetros da Capital.
A informação de que o preso conseguiu passar no vestibular e que a partir do dia 26 ganhará o direito de sair da cadeia durante o dia se perdeu no sistema carcerário catarinense. A situação mostra que o incentivo à ressocialização através do estudo precisa de mais cuidados.
O motivo para a transferência é a superlotação no Presídio de Florianópolis e as 20 vagas excedentes na unidade do Planalto Serrano, de acordo com o Departamento de Administração Prisional (Deap).
Desesperada e sem advogado, a mãe do detento foi atrás dos direitos do filho para que ele não perca o que lhe custou tanto esforço. Ela procurou ajuda no presídio, no próprio Deap e na Justiça, mas não teve sucesso.
– Não quero defender ele da cadeia. Se ele fez (crime), tem que pagar. Mas é o direito dele voltar a ser um cidadão e não se transformar num bandido. Agora que ele passou no vestibular e conseguiu o semiaberto, vai ficar jogado em outro local? – questiona a mãe.
Dona de casa não sabe se filho poderá cursar História
Viúva, a dona de casa de 68 anos, moradora de uma comunidade de Florianópolis, havia feito a matrícula do filho na universidade antes de saber que ele foi transferido.
O curso foi adiado no primeiro semestre porque o detento ainda precisava cumprir pena no regime fechado. Se não conseguir vaga em Florianópolis, terá que adiar novamente o sonho de estudar na UFSC. As aulas começam em 11 de agosto.
Educação é o caminho, apontam especialistas
Em busca de uma segunda chance na sociedade, o estudo surge para os detentos como o principal caminho para essa conquista. A educação é fundamental na opinião da coordenadora do programa de educação em espaços de privação de liberdade da Secretaria Estadual de Educação, Beatris Andrade.
– Não é possível trabalhar com recuperação e oportunidade de inserção qualificada na sociedade sem que as pessoas tenham, no mínimo, a escolaridade básica e uma qualificação profissional – diz.
A profissional ainda acrescenta que estes direitos, somados ao acesso à saúde e assistência social, permitem à pessoa viver com condições mínimas de dignidade.
– Sozinha a educação não dá conta, mas sem ela o processo de recuperação acaba sendo falho e ineficiente para se fazer outras escolhas diferentes daquelas que os trouxeram para a prisão – conclui.
Beatris informou que não existe garantia amparada por lei para trancar vagas de detentos que passaram no vestibular e permanecem no regime fechado. Contudo, existe uma parceria e um compromisso social da UFSC para casos excepcionais de detentos aprovados e que passarão para o regime semiaberto.
A professora que coordena as aulas no presídio da Capital concorda que o estudo seja o caminho transformador:
– A escola é transformadora, permite que eles (presos) façam uma autoavaliação, que reflitam o que fizeram, o que foram, quando as coisas começaram a dar errado. A transformação, a vontade de mudar acontece a partir da autocrítica. Na escola eles têm essa oportunidade de mostrar aonde podem chegar, o que gostariam de fazer. No sistema, a grande maioria deixou de frequentar a escola e fez outras opções – observou Rosana Volkman.
ASSUNTO: Memórias do 4º Batalhão
VEÍCULO: Notícias do Dia
Após 40 anos, o coronel da reserva não remunerada Edmundo José de Bastos Júnior, 81, retorna ao prédio do 4º Batalhão de Polícia Militar (BPM), que está sendo restaurado, e relembra os causos e fatos atípicos ocorridos no final da década de 1950, quando ele ainda era aluno oficial.
Debruçado na janela do primeiro piso, o coronel observa o local cheio de carros e conta um caso interessante. No meio do pátio havia um flamboyant, onde o instrutor pendurava um boneco. “Vínhamos lá de trás a galope empunhando uma lança e tínhamos que acertar no boneco. Muitas vezes o PM errava o alvo, não conseguia controlar o cavalo e quase invadia a barbearia”.
Inaugurada em 3 de setembro de 1943, a unidade militar sofreu mutações. O pátio se transformou em estacionamento de viaturas, o busto do governador Nereu Ramos foi transferido para a frente do QG da Polícia Militar, o bebedouro em mármore que acompanhava o estilo arquitetônico da edificação não existe mais e as baias das mulas que carregavam no lombo metralhadoras pesadas desapareceram para dar espaço às edificações.
Tudo isso está apenas na memória de quem foi interno no alojamento da unidade, que naquela época era denominada Batalhão de Infantaria, como Bastos Júnior, que ao ser promovido a coronel passou no concurso público para juiz auditor e optou pela carreira jurídica. Outras lembranças que ele destaca são as travessuras que os militares faziam com a cachorra Boneca, da raça buldogue, que vivia dormindo no sofá e da noite em que um PM foi punido porque cobriu o busto de Nereu Ramos com um capote militar.
Funcional, mas com resgate da arquitetura As histórias passaram, os coronéis da época foram embora e o prédio do 4º Batalhão não resistiu ao tempo, é necessário recuperar a estrutura para evitar o colapso. A Secretaria de Segurança Pública vai investir mais R$ 1.895.228, 17 na restauração e reforma. Estão previstos a execução da recuperação da estrutura lateral, o lixamento do piso de madeira, a criação de um espaço de treinamento de defesa pessoal com alarme, uma área com vestuário, a instalação elétrica de dados e de voz, além da substituição do telhado de cerâmica por telhas metálica. As obras já começaram e a conclusão está prevista para o final de 2015, segundo planejamento da SSP .
De acordo com o comandante do 4º BPM , tenente-coronel Carlos Araújo Gomes, que na infância frequentava as dependências do quartel quando o pai era comandante da unidade, a intenção é resgatar o máximo da arquitetura original e, ao mesmo tempo, transformá-lo numa edificação funcional e moderna que atenda às necessidades militares.
Assembleia
Corria o ano de 1956, quando um incêndio destruiu o prédio da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na praça Pereira Oliveira, Centro da Capital – onde hoje está o banco Safra. O presidente do órgão na época, Paulo Konder Bornhausen, foi ao comando geral pedir para ocupar o prédio. “No entanto, explicou o coronel da reserva Edmundo, que se tornou um historiador da corporação, o pedido sofreu reação do capitão Tezeu Domingos Muniz”.
Depois de muita conversa reservada entres os dois oficiais, foi cedida apenas a metade do prédio para o poder Legislativo, que funcionou ali durante 14 anos, até ser inaugurado o Palácio Barriga Verde – edifício atual da Assembleia Legislativa, no dia 14 de setembro de 1970. Anos depois, a unidade militar também abrigou a Secretaria de Segurança Pública.
ASSUNTO: Bosque da UFSC
VEÍCULO: Notícias do Dia
Polícia Federal conclui inquérito
A PF (Polícia Federal) divulgará nesta segunda-feira o resultado do inquérito policial, no qual foram ouvidas 37 pessoas, entre estudantes, servidores e professores envolvidos no conflito de 25 de março, na bosque da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina). O inquérito foi conduzido pelo delegado Rodrigo Müller, que trabalha em Lages. Na segunda-feira, a PF deve tipificar os crimes pelos quais os envolvidos foram indiciados.
Imagens da PF mostram algumas pessoas em torno da viatura, que mais tarde foi virada e depredada. Alunos, professores e servidores tentavam impedir que cinco estudantes detidos com cigarro de maconha fossem levados pelos federais. A PF pediu reforço à Polícia Militar.
Quando os PMs chegaram ocorreram agressões de ambos os lados: alunos reclamaram de excessos por parte da polícia, das balas de borracha e de bombas de efeito moral disparadas pelos policiais para dispersar a manifestação.
Por outro lado, os federais reclamaram de furtos e agressões. Em nota, no dia seguinte, a Polícia Federal explicou que foi ao campus dar continuidade à investigação de tráfico de drogas, pois tinha informações de que traficantes estariam invadindo o espaço da universidade para vender drogas.
PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE 16 DE JUNHO
COLUNISTA RAFAEL MARTINI – Diário Catarinense
Bicho solto
Um veado deu trabalho para Polícia Militar Ambiental de Herval d’ Oeste após entrar numa residência em Campos Novos, sábado pela manhã. Apesar do susto, o animal foi imobilizado e tudo acabou bem, segundo a Rádio Catarinense.
ASSUNTO: SISTEMA PRISIONAL
VEÍCULO: Diário Catarinense
Tentativa de fuga gera confronto
Uma tentativa de fuga desencadeou um motim no Presídio Regional de Blumenau ontem à tarde. O detento Jonathan Sander Coito, 21 anos, natural de São Miguel do Oeste de SC, foi morto com um tiro durante confronto com agentes penitenciários. Ele estaria armado. A confusão começou quando Jonathan e outro preso tentavam fugir.
Segundo o Departamento de Administração Prisional (Deap), Jonathan foi atingido após serrar as grades do pátio e tentar render um vigilante, que ficou ferido com um tiro no braço e teve fratura exposta na perna durante a ação. O segundo detento envolvido na fuga não tinha sido identificado pela polícia até ontem à noite. Ele voltou para a cela e se misturou com os outros presos. A arma que baleou um vigilante também não foi encontrada.
A Polícia Civil vai abrir inquérito para identificar o outro envolvido e o paradeiro da arma. O agente ferido foi encaminhado ao Hospital Santo Antônio de Blumenau pelo Samu. O hospital informou que ele continua internado, mas ontem não passou informações sobre seu quadro clínico. Uma equipe do Deap deslocou-se de Florianópolis para auxiliar na ocorrência.
Deap garantiu segurança da unidade penitenciária
No início da noite, uma nota oficial foi divulgada identificado o preso morto, que cumpria pena por tráfico de drogas. O Deap ainda garantiu a segurança da unidade e explicou que os ânimos foram exaltados em função da tentativa frustrada de fuga. Os presidiários também atearam fogo em colchões. “A situação foi absolutamente controlada no final da tarde e o Presídio Regional, que conta com o reforço de equipes da região e da Capital, passa por procedimentos de revista geral nas galerias. Todas as medidas legais, periciais e correcionais já foram tomadas”, diz a nota.
O corpo do homem que foi morto ficou no local por duas horas e meia até a chegada do Instituto Médico Legal (IML), que fez a perícia. No momento da confusão, visitas aos presidiários do regime semiaberto estavam sendo realizadas no setor G3 do presídio. De acordo com familiares, foram disparadas dezenas de tiros durante o motim.
Todos os parentes dos presidiários foram retirados da unidade. O presídio possui cerca de oito galerias, além de cinco contêineres. Cada um deles serve de cela para cerca de 30 detentos. No fim da tarde, os policiais iniciaram uma revista geral: foram apreendidos celulares, serras e uma arma feita de sabão.
O representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Fórum Municipal de Segurança Pública, Telêmaco Marrace de Oliveira, esteve no presídio ontem à tarde. Ele disse que acompanhou a vistoria em celas e garantiu que situação estava controlada.
O detento que morreu no confronto ontem foi flagrado em 2013 usando o Facebook de dentro da cela. Ele atualizava o perfil, postava fotos e vídeos. A informação foi confirmada pelo Deap.
ASSUNTO: Confissão à polícia
VEÍCULO: Diário Catarinense
Grávida é morta por companheiro
Um homem de 32 anos confessou ter matado a companheira na madrugada de sexta-feira em Tubarão, no Sul do Estado, segundo a Polícia Civil.
O crime teria ocorrido por volta de 3h. A vítima estaria grávida de seis a oito meses e foi encontrada dentro de uma vala. O suspeito se apresentou na Central de Polícia de Tubarão.
Em depoimento, o suspeito teria dito que a motivação do crime foi ciúmes. Ao chegar em casa na quinta-feira e não encontrar a companheira, ele foi atrás dela e a localizou caminhando na Estrada Geral da Madre. De acordo com a polícia, a vítima foi estrangulada. A perícia ainda dirá se a morte ocorreu por asfixia ou afogamento.
Ela também teria marcas de arranhão nas costas. O casal morava junto e tinha um filha. Há três anos o suspeito teria agredido a companheira com uma garrafada e tentou estrangulá-la.
O caso está sendo investigado pela delegada Vivian Selig. O casal teria passagens por outros casos de violência doméstica.
ASSUNTO: CARRO EM RIO
VEÍCULO: Diário Catarinense
Bombeiros fazem buscas a desaparecidos em Taió
O Corpo de Bombeiros de Taió, no Alto Vale, continuava ontem as buscas por duas pessoas desaparecidas desde a noite de sábado. Condutor e carona trafegavam em um Fiat Palio no momento em que o veículo saiu da pista e caiu no rio Gurizinho. Mergulhadores auxiliam nas buscas. O local é de difícil acesso e exige operação com técnicas de rapel. Pedaços do para-choque foram encontrados.
ASSUNTO: SEQUESTRO EM ILHOTA
VEÍCULO: Diário Catarinense
Corpo de suspeito é identificado
O corpo do quarto suspeito de ter participado do sequestro de um menino de nove anos em Ilhota foi identificado como Aldair Gonçalves de Franca, 25 anos. Como nenhum familiar havia feito o reconhecimento, foi preciso fazer a análise das digitais para conhecer a identidade do suposto sequestrador morto durante confronto com policiais no cativeiro onde o menino era mantido refém, em Penha.
Segundo o delegado de Gaspar, Egídio Ferrari, agora que o suposto sequestrador foi identificado, a família será comunicada. Enquanto os familiares não fizerem o reconhecimento, o corpo do suspeito, que era conhecido como Gão, permanece no Instituto Médico Legal (IML) de Itajaí, onde está desde o dia 6 de junho.
Gão teria participado do sequestro do menino Angelo Antonio ocorrido no fim de maio. Filho do empresário Jean Carlos de Oliveira, o garoto foi resgatado no dia 3 de junho após quase cinco dias no cativeiro montado em Penha. Na operação para libertar Angelo, dois suspeitos morreram no confronto com a polícia – entre eles Gão – e um casal foi preso.
COLUNISTA MOACIR PEREIRA – Diário Catarinense
O PMDB e as eleições de 2018
U ma reunião marcada para hoje na residência do deputado Edison Andrino, na Lagoa da Conceição, representa nova tentativa da bancada na Assembleia de fechar a coligação PSD-PMDB-PP, visando a reeleição de Raimundo Colombo (PSD). O encontro terá a presença do senador Luiz Henrique, do presidente Eduardo Pinho Moreira, de deputados federais e membros da executiva estadual.
Os deputados estaduais querem saber, em primeiro lugar, como estão as negociações com o governador visando a formação da chapa e quais são as perspectivas da composição na majoritária. A reunião foi marcada quando o noticiário estava quente e o senador Luiz Henrique aplicava vetos ao deputado Joares Ponticelli, candidato de Colombo e do PP ao Senado.
Depois da visita do governador a Joinville e da conversa com Luiz Henrique, contudo, houve esfriamento da tensa situação. O senador emitiu comunicado por sua assessoria reiterando que a prioridade continuava sendo a reeleição do governador e reiterando que não disputará o governo estadual. Flexibilizou, também, a candidatura ao Senado, dizendo que não se oporia a um nome do PP.
O PMDB e suas lideranças devem definir hoje, mais do que a aliança deste ano, um acordo estratégico com Colombo para as eleições municipais de 2016, na perspectiva do pleito estadual de 2018.
Esse acordo passa, por exemplo, por apoio à reeleição de Udo Döhler, o que implicaria em aval dos deputados Kennedy Nunes e Darci de Matos. Da mesma forma, apoio do PSD à reeleição de Eliseu Mattos, em Lages.
O prefeito de Joinville é uma das opções do PMDB ao governo em 2018.
PSOL: Destaques
Entre os 26 candidatos à Assembleia Legislativa pelo PSOL, três são os mais conhecidos: professor Elson Pereira, que disputou a prefeitura da Capital em 2012; soldado Elisandro Lotin, ex-presidente da Aprasc; e Pedro das Chagas, ex-presidente do Sindicato da Saúde. O vereador Afrânio Boppré disputará o governo e o deputado Soares concorrerá a senador.
ASSUNTO: Troca de Comando
VEÍCULO: Portal da PMSC
Corregedoria tem passagem de comando nesta sexta-feira
No final da tarde de hoje, foi realizada a passagem de comando da Corregedoria Geral da PM. O coronel Carlos Eduardo Orthmann, então comandante da Polícia Militar Especializada (CPME), assume o comando no lugar do coronel Cantalício Oliveira. O coronel Carlos foi declarado aspirante a oficial em 30 de novembro de 1984 e seus principais cargos foram como subcomandante do 4º Batalhão de Polícia Militar (BPM), comandante da Companhia de Guarda e subdiretor da Diretoria de Instrução e Ensino.
Após o ato de exoneração do coronel Cantalício, os oficiais realizaram a entrega e assunção da chefia da corregedoria, prestando continência ao comandante-geral, coronel Valdemir Cabral.
Após a passagem de comando foi realizado o ato de passagem para a reserva remunerada do coronel Cantalício. Como forma de agradecimento pela sua dedicação a Corporação, foi lida a referência elogiosa, exaltando os 36 anos da carreira do oficial, o qual atuou em diversas cidades do estado. O coronel Cantalício foi declarado aspirante à oficial em 14 de novembro de 1980, trabalhando na Diretoria de Saúde e Promoção Social além da 4ª e 5ª Regiões de Polícia Militar. O coronel Cantalício agradeceu aos amigos que fez na Corporação e exaltou a participação de sua família, incluindo seus pais, que estiveram tanto no dia de sua inclusão na PM, durante os anos de internato na academia, como agora, no momento em que se despede da vida miliciana.
O comandante-geral, acompanhado de sua esposa, a procurado de Justiça, Heloísa Crescente Abdalla Freire entregou ao coronel uma mini espada, como símbolo do oficialato e elogiou o emepnho do coronel durante sua jornada na PMSC .
Prestigaram o evento o secretário adjunto de Segurança Pública, coronel RR Fernando Rodrigues de Menezes, o subcomandante da PM, coronel Paulo Henrique Hemm, o chefe de Estado Maior-Geral, coronel João Ricardo Busi da Silva, o corregedor geral do Ministério Público, Gilberto calado de Oliveira, o corregedor geral da Polícia Civil e delegado de Polícia, Jefferson de Paula, o corregedor geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Inácio Tarsício Kugik, o diretor de pessoal da PM, coronel Flamarion Santos Schieffelbein, além de demais oficiais, praças e convidados.
ASSUNTO: Centro de Ensino CBMSC
VEÍCULO: Portal do CBMSC
CBMSC COMEMORA 11 ANOS DE EMANCIPAÇÃO E FORMA 21 ASPIRANTES NA CAPITAL
O Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) formou nesta sexta-feira (13/06) mais uma turma de Aspirantes-a-Oficial, que após dois anos de treinamento concluíram o Curso de Formação de Oficiais (CFO). A solenidade, que também marcou a passagem dos 11 anos de emancipação administrativa da Corporação, ocorreu no Centro de Ensino da Corporação (CEBM), em Florianópolis, com a presença de autoridades civis e militares, entre elas o vice-governador Eduardo Pinho Moreira e o Secretário de Estado de Segurança Pública, César Augusto Grubba.
Com o término do CFO, os 21 recém-formados seguem agora para o período de seis meses de “aspirantado”, em que é avaliada a capacidade de aplicação dos conhecimentos adquiridos durante o CFO e proporcionada a oportunidade do participante adquirir experiência antes de ser promovido ao posto inicial do Oficialato, como 2º Tenente BM.
A turma Capitão BM Pedro Gimenes Coste teve como patrono o Coronel BM Onir Mocellin, Diretor de Ensino do CBMSC, e como paraninfo o Major BM Helton Zeferino de Souza, Subcomandante do 1ºBBM (Florianópolis). O grupo iniciou suas atividades em junho de 2012 junto à Academia Bombeiro Militar (ABM), onde durante mais de 4 mil horas/aula os futuros Oficiais foram submetidos a exigente rotina acadêmica, com diversificada capacitação técnica e prática nas áreas de atuação bombeiril direcionada para a atuação nas funções de comando, chefia e direção na estrutura militar.
“Vivemos num Estado reconhecido como o de maior diversidade de eventos climáticos do país e, a cada episódio trágico, podemos verificar a participação dos Bombeiros Militares de forma dedicada, corajosa e humilde. Precisamos reconhecer e elogiar a opção daqueles que escolhem esta função, colocando sua vida em risco para proteger o próximo” destacou o vice-governador saudando os formandos.
Durante a cerimônia houve a tradicional passagem do estandarte da Academia de Bombeiros Militar (ABM), do formando Cadete BM Rodrigo Gonçalves Basílio ao Cadete BM Walter Pereira de Mendonça Neto, primeiro colocado da turma do 1º período do Curso de Formação de Oficiais.
O estandarte fica sob a guarda dos Cadetes durante o período de formação na ABM, sendo repassado ao término do CFO a cadetes recém-ingressos na instituição de ensino. O ato é tradicionalmente presidida pelo Comandante da academia – na ocasião, o Major BM Alexandre da Silva. Os atos seguiram com a troca, pelos cadetes que deixavam a ABM, do espadim recebido no início do curso pela espada, símbolo do oficialato.
Como incentivo institucional à capacitação de seu efetivo, a Academia Bombeiro Militar homenageou os aspirantes que obtiveram os melhores desempenhos nas disciplinas do CFO 2014:
– Cadete BM Edivaldo A. de Mello Machado – Disciplinas de Defesa Civil e Técnico-Profissional
– Cadete BM Michel Pires Araújo – Disciplinas Policiais Militares
– Cadete BM Murilo Pedro Demarchi – Matérias Militares
– Cadete BM Marcelo Pereira – Disciplinas Jurídicas
– Cadete BM Felipe Daniel da Silva – Disciplinas de Ciências Humanas e Sociais
O destaque da turma ficou por conta do primeiro colocado na classificação geral do curso, com média final 9,56, Cadete BM João Rudini Sturm, agraciado com a Medalha de Mérito Intelectual 2º Tenente BM Waldemiro Ferraz de Jesus e com o Prêmio Mérito Acadêmico Bombeiro Militar, representado pela espada (símbolo do oficialato). O militar recebeu ainda como mimo uma “machadinha”, símbolo do bombeiro combatente.
Promoção de Oficiais e Praças e homenagens
A solenidade histórica foi complementada pelos atos de promoção de 25 Oficiais e 30 Praças, entrega do título honorífico “Amigo do Bombeiro” ao professsor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Teodoro Rogério Vahl, e a homenagem à familia do Capitão BM Pedro Gimenes Coste, falecido em acidente de trânsito em 2012 (militar que deu nome à turma de formandos).
A cerimônia foi encerrada com o tradicional batismo dos formandos (banho de mangueira).
Bombeiros, ao Combate!
Relação dos Aspirantes-a-Oficial 2014:
– Aspirante-a-Oficial BM João Rudini Sturm
– Aspirante-a-Oficial BM Rodrigo Gonçalves Basílio
– Aspirante-a-Oficial BM Jonas Lemos Talaisys
– Aspirante-a-Oficial BM Fábio Fraga
– Aspirante-a-Oficial BM Edivaldo Antônio de Mello Machado
– Aspirante-a-Oficial BM Rafael Giosa Sanino
– Aspirante-a-Oficial BM Eric Gomes Vamerlati
– Aspirante-a-Oficial BM Murilo Pedro Demarchi
– Aspirante-a-Oficial BM Marcelo Pereira
– Aspirante-a-Oficial BM Bruno Golin Sprovieri
– Aspirante-a-Oficial BM Wagner Alberto de Moraes
– Aspirante-a-Oficial BM Guilherme Mueller Cesario Pereira
– Aspirante-a-Oficial BM Raniel Teles Pinheiro
– Aspirante-a-Oficial BM Bruno Lazarin Koch
– Aspirante-a-Oficial BM Felipe Daniel da Silva
– Aspirante-a-Oficial BM Dario Aguiar Vieira
– Aspirante-a-Oficial BM Marcelo dos Santos Rodrigues
– Aspirante-a-Oficial BM Michel Pires Araújo
– Aspirante-a-Oficial BM Daniel Torquato Elias
– Aspirante-a-Oficial BM Guilherme Bisol
ASSUNTO: Guarda Municipal
VEÍCULO: Notícias do Dia
Guarda terá nova legislação
Um projeto de lei que tramita no Senado com objetivo de instituir o Estatuto Geral das Guardas Municipais pode pôr fim às polêmicas relacionadas ao trabalho, competências e atividades dos guardas nas ruas. Se aprovado, os guardas terão poder de polícia, poderão ter porte de arma de fogo, fiscalizar o trânsito, expedir multas e auxiliar na segurança de grandes eventos e autoridades. Além de defender o patrimônio, deverá proteger a vida.
Cada cidade tem até dois anos para se adaptar. A medida unifica a ação dos guardas em todo o país e poderá embasar juridicamente o trabalho realizado pelas guardas de São José e Florianópolis por meio de convênios com o Estado, como a fiscalização no trânsito e o armamento.
O PLC (Projeto de Lei Complementar) 39/2014, de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) pretende regulamentar o parágrafo 8o do artigo 144 da Constituição Federal, que determina as funções das Guardas Municipais. Outro ponto prescrito é que diante de flagrante delito o guarda poderá encaminhar o infrator ao delegado de polícia, ação nem sempre aceita por parte dos policiais militares. Os municípios poderão ainda compartilhar os serviços de segurança desde que sejam limites e firmem um consórcio público.
A proposta teve parecer aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) na quarta-feira e os senadores têm até o dia 20 para indicar emendas. O senador Cidinho Santos (PR-MT) apresentou quatro emendas, mas todas foram rejeitadas. De acordo com o deputado autor do projeto, hoje, cada Guarda tem uma forma de atuação e a lei unificaria o procedimento.
Antes de ir para a Câmara o projeto foi discutido com a Secretaria Nacional de Segurança Pública e o resultado dessas reuniões pautou o projeto. Ele afirma que a proposta também objetiva “acabar com a interferência da polícia militar em algumas regiões”. “O projeto estabelece a uniformização das competências das Guardas e cria condições de capacitação”.
Para gestores de segurança a mudança é válida
O projeto divide opiniões. No site do Senado que recebe opinião dos cidadãos, são 954 votos a favor e nove contra. Para os secretários de segurança dos municípios de Florianópolis e São José a regulamentação é clara e não muda o trabalho feito na região, apenas organiza. Além dessas cidades outros cinco municípios de Santa Catarina contam com serviços de Guardas Municipais. O secretário de Segurança Pública de Florianópolis, Raffael de Bona, ressalta que é preciso diferenciar poder de polícia de atividade policial. Ele conta que tem acompanhado o projeto e vê a proposta de maneira positiva. “Há questionamentos desnecessários, se confunde muito. Poder de polícia nada mais é que fiscalizar, não tem relação com a atividade policial. Se fosse assim, a Guarda seria chamada guarda policial e não municipal.”
Em São José, o trabalho é parecido com o da Capital, hoje os guardas atuam no trânsito e estão no processo de armamento. Aguardam apenas um documento e assinatura do convênio com a Polícia Federal para emissão das carteiras de porte de arma. Em Florianópolis os guardas trabalham armados desde 2008 e também atuam no trânsito.
Pedido para a capacitação permanente
Em entrevista ao ND, em maio deste ano, sobre o plano de segurança do município, a secretária de segurança de São José, Andrea Pacheco, havia afirmado que o cidadão tem exigido cada vez mais uma resposta da Guarda, principalmente sobre a atuação nas ruas. Ela destaca que o sistema “caminha para um modelo americano de segurança em que as guardas se responsabilizam pelos municípios.”
A secretária também acompanha a tramitação do projeto e acredita que ele retrata a necessidade das cidades atualmente, mas ressalta que futuramente a legislação pode ser interpretada de modo que “a Guarda assuma, sim, o policiamento.” Porém, na opinião dela, esta adaptação deve ser gradual, os agentes de segurança precisam de capacitação permanente. “É preciso ter boa preparação técnica, conhecimentos da lei e principalmente ter tranquilidade psicológica, para saber discernir a ocorrência. Por isso estamos investindo em capacitação continuada, para manter um nível de qualidade”, afirma.