PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO DIA 07.03
COLUNISTA RAFAEL MARTINI – Diário Catarinense
O governador Raimundo Colombo aproveitou a agenda em Brasília para fazer uma visita de cortesia ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Ele agradeceu o apoio ofertado durante o episódio de ataques em SC e afirmou que a “atuação em parceria com o governo federal foi muito importante para encerrar a onda de atentados.”
Leandro Lima, diretor do Deap, confirmou, com a Força de Segurança Nacional, que a megaoperação de repressão ao crime organizado em Santa Catarina segue pelo menos até a Páscoa, no final do mês. Colombo e Cardozo só ratificaram a decisão.
Está marcado para o próxima segunda-feira, dia 11, o julgamento dos réus João Antônio Neto Santana Santos, Paulo Henrique Rei dos Santos e Ricardo Elias Ferreira. Os três são acusados de envolvimento no assassinato do policial rodoviário federal Leonardo Valgas dos Santos no Bairro Coqueiros, região continental da Capital, durante uma perseguição, em dezembro de 2001. Eles estão detidos na Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, a mesma para onde foram transferidos os líderes da facção criminosa que atua em SC.
No embalo da decisão judicial liminar da 1ª Vara da Fazenda Pública da semana passada, que determinou a imediata indisponibilidade dos bens de 14 ex-diretores da Casan, por conta do recebimento da divisão de lucros nos anos de 2008 e 2009, agora é a Receita Federal que está de olho no devido recolhimento dos tributos federais referentes àquele período.
A direção da estatal recebeu uma intimação de procedimento fiscal do Leão para que apresente os arquivos digitais de todo o processo contábil, bem como das atas de eleição e posse de diretores da empresa e dos integrantes do Conselho Administrativo, no ano de 2009, bem como as alterações subsequentes até o período atual.
COLUNISTA CACAU MENEZES – Diário Catarinense
O ano começou intenso na Fazenda Estadual. Após a Operação Shopping Center, em janeiro, a Secretaria da Fazenda Estadual deflagra agora, no início do mês de março, a Operação Corpo a Corpo entre os estabelecimentos varejistas dos setores de confecções, cama, mesa e banho, calçados, restaurantes e mercados. O objetivo é autuar os estabelecimentos que estariam sonegando informações ou declarando faturamento menor do que o real volume, recolhendo ICMS a menor que o devido.
Segundo o tributarista Ricardo Anderle, é importante ressaltar que o Poder Judiciário tem se posicionado contrário às autuações que tomam como base os dados obtidos em operações fiscais sem o devido processo administrativo.
Finalmente um catarinense assume um cargo de importância na Câmara Federal. O deputado Décio Lima, do PT, ex-prefeito de Blumenau, vai presidir a Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante da casa. Pelas mãos de Décio passarão todos os projetos que entrarem em tramitação no Legislativo. Registro merece ser feito porque já reclamamos da falta de expressão dos deputados federais do Estado.
COLUNISTA CLÁUDIO PRISCO – A Notícia
O nome do experiente deputado federal Onofre Agostini começa a ganhar forca e adesões dentro do PSD para uma candidatura ao Senado, em 2014.
Dos R$ 33 bilhões do PAC 2, anunciados ontem por Dilma Rousseff para médias cidades, Santa Catarina levou R$ 1,63 bilhão, sendo R$ 765,7 milhões para o governo do Estado e R$ 765,7 milhões para 24 municípios.
Os recursos são para obras em saneamento, pavimentação e qualificação de vias, abastecimento de água e esgotamento sanitário. A informação é da ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), que destacou a parceria da presidenta com o Estado.
COLUNISTA PAULO ALCEU – Notícias do Dia de 06.03
Desrespeito
De repente muitos Sindicatos estão colocando toda a sociedade como refém de suas manobras e imposições trabalhistas. Possuem sim todo o direito de defender e lutar por melhores condições para as categorias que representam, mas com argumentos e postura responsáveis. Infelizmente a primeira reação é paralisar afetando diretamente a população, que acaba sendo a maior prejudicada. Interromper os serviços da Celesc visando pressionar a diretoria contra uma discutível redução de pessoal colocou, isso sim, o cidadão em dificuldades. Já tivemos exemplos de excessos recentes que extrapolam a bandeira da defesa de direitos. Muitas vezes transformam o Sindicato num palanque partidário distanciando-se das ansiedades de trabalhadores que esperam apenas conquistas e reconhecimento. Com essas atitudes desencontradas perdem o apoio da sociedade e passam a construir uma relação crítica.
Satisfeito
Vem dando certo e revelando vantagens financeiras para o governo o trabalho de gestão desenvolvido pelo secretário da Administração, Derly Massaud. Nos últimos seis meses, em valores nominais, houve uma redução nas despesas de 3,28% significando R$ 56 milhões de economia.
A vida segue
Na disputa pela Adepol o delegado Renato Hendges, que tenta a reeleição, destacou que na chapa de oposição a maioria “surfa” em cargos comissionados. “Como eles vão reivindicar do governo melhorias para a categoria? Estão comprometidos…
ASSUNTO: Câmara Federal
VEÍCULO: Diário Catarinense
EDITORIA: Política
O deputado federal Décio Lima (PT-SC) foi eleito ontem o novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a mais importante da Câmara dos Deputados.
Professor do ensino médio e advogado, Décio Lima tem 52 anos, e está no segundo mandato na Câmara dos Deputados. Antes de chegar a Brasília, foi vereador e prefeito de Blumenau em duas gestões, sempre pelo PT, ao qual é filiado desde 1981.
Na divisão de cargos, a função pertence ao PT e Décio foi indicado por unanimidade pelo partido. Após ser eleito, Décio disse que o colegiado não pode trancar, mas sim fazer fluir as proposições.
– Sabemos que a democracia tem um custo, que é o custo da demora, porque ela pressupõe que as pessoas falem e que as pessoas ouçam, de maneira que nós vamos nos submeter a este processo democrático, que já é de certa forma um processo demorado. Mas a comissão não pode engavetar, ela não pode deixar de realizar sua função, do processo democrático e da decisão de matérias, não obstante a controvérsia que elas possam ter – disse.
Questionado sobre a possibilidade de algum embate com o Poder Judiciário quanto ao entendimento sobre matérias jurídicas e constitucionais, Décio Lima evocou as prerrogativas da CCJC estabelecidas pela Constituição Federal e pelo Regimento Interno da Câmara.
Décio é titular das comissões permanentes de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de Relações Exteriores e Defesa Nacional, além de integrar as comissões especiais de Catástrofes Climáticas; a que analisa a PEC sobre remuneração dos advogados públicos; a que analisa o projeto que institui o Código Comercial; e a comissão que debate o projetosobre as normas gerais do contrato seguro privado.
A primeira reunião da comissão está marcada para a próxima terça-feira, às 14h30min.
ASSUNTO: Artigo do senador Casildo Maldaner
VEÍCULO: Diário Catarinense
EDITORIA: Opinião
Devolução de contribuição a aposentados, por Casildo Maldaner*
O drama e a incerteza vividos pelos aposentados no Brasil chamam a atenção para os desacertos do sistema de aposentadoria vigente no país. A Previdência não satisfaz a todos os contribuintes, revolta a muitos e ainda onera os trabalhadores ativos. As distorções acumuladas, o desequilíbrio contábil, que só se agravou com o tempo, e os benefícios aviltantes oferecidos, tudo isso torna indispensável uma reestruturação do modelo.
As desventuras dos aposentados deixam claro que a nação precisa de uma reforma urgente no setor. Só assim se poderá criar uma Previdência mais digna, eficiente e compatível com o ritmo de modernização do país.
É urgente que se crie um mecanismo que permita aos trabalhadores já aposentados, e que permanecem em atividade em busca de melhor renda, recuperar as contribuições adicionais feitas à Previdência. Esta é a razão por que apresentei projeto determinando a devolução desses valores, após cumprimento de período de carência de 36 meses (PLS 188/2011).
No ano passado, a arrecadação da previdência privada no país totalizou R$ 70,4 bilhões, maior valor em quase 10 anos; todavia, a maioria das pessoas não pode planejar o futuro dessa forma. Hoje, 30 milhões de brasileiros estão restritos ao Regime Geral de Previdência Social, sendo que 21 milhões recebem apenas um salário mínimo.
É questão de honra defender os trabalhadores privados, que muitas vezes precisam voltar a trabalhar para complementar a renda, daí a importância deste projeto (PLS 188/2011), que, na prática, vai garantir um ganho real nas aposentadorias desses cidadãos.
A devolução representa ganho real na aposentadoria, já que o valor total retornará em parcelas mensais. A soma do benefício original, com a devolução da contribuição realizada no período adicional de trabalho, não pode ultrapassar o teto do Regime Geral da Previdência Social. O que desejamos, com mais essa medida, é assegurar justiça aos aposentados.
É questão de honra defender os trabalhadores privados, que muitas vezes precisam voltar a trabalhar para complementar a renda.
*SENADOR PELO PMDB-SC
ASSUNTO: Carreira do Magistério
VEÍCULO: Diário Catarinense
EDITORIA: Política
COM ATRASO: AL começa a analisar os projetos
Primeiros assuntos distribuídos para a relatoria são carreira do magistério e piso regional de SC
Um mês depois do início do ano para o Legislativo, os deputados estaduais retomaram os trabalhos das comissões de análise dos projetos de lei ontem. Resolvido o impasse entre PMDB e PSDB para a indicação do comando da Constituição e Justiça (CCJ), a comissão foi formada tendo Mauro de Nadal (PMDB) como presidente; Silvio Dreveck (PP) como vice; e Serafim Venzon (PSDB), Edison Andrino (PMDB), Ana Paula Lima (PT), Dirceu Dresch (PT), Narcizo Parisotto (PTB), Jean Kuhlmann (PSD) e José Nei Ascari (PSD).
Nadal começou a distribuição de projetos para relatoria. Ele ficou com a análise da matéria sobre a carreira do magistério e Dresch vai relatar o texto do salário mínimo regional – dois temas que estavam parados aguardando a formação da CCJ. Apesar da demora de um mês para iniciar os trabalhos das comissões, o peemedebista acredita que a tramitação das matérias não será prejudicada.
– O que importa é como os trabalhos serão conduzidos a partir de agora – avalia.
Nadal disse que entrou em contato com as secretarias da Educação e da Administração para tirar algumas dúvidas do projeto sobre a carreira do magistério e pretende apresentar seu parecer na próxima terça-feira.
– É claro que é um projeto polêmico e vai render discussão – afirma.
Na sessão de ontem da Assembleia, os deputados votaram apenas requerimentos e pedidos de informação.
ASSUNTO: Secretaria da Fazenda
VEÍCULO: Diário Catarinense
EDITORIA: Economia
A última operação da Secretária de Estado da Fazenda para apurar sonegação em Santa Catarina conseguiu recuperar R$ 25 milhões para os cofres do Estado e identificar sonegação de R$ 70 milhões. Denominada Operação Nota Referente-ATZO, a ação iniciada em 2008 teria encontrado irregularidades no setor atacadista do Oeste catarinense, como a comercialização de mercadorias sem documento fiscal, a omissão de informações e prestação de declarações falsas para a Fazenda.
De acordo com a Fazenda, a operação teve, como resultado, 700 dívidas quitadas, 215 autuações fiscais e 70 notificações. A ação iniciada em 2008 resultou, em setembro de 2009, na criação de uma força-tarefa composta por integrantes do Ministério Público de Santa Catarina, Secretaria de Estado da Fazenda, Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic), Polícia Civil, Agência Central de Inteligência (ACI), Polícia Militar, Núcleo de Operações Especiais (NOE), Polícia Rodoviária Federal e Instituto Geral de Perícias.
Os representantes destes órgãos cumpriram seis mandados de busca e apreensão em quatro empresas e duas residências, além de dois mandados de prisão contra pessoas ligadas à uma empresa atacadista e distribuidora localizada em Chapecó.
Documentação vai ser remetida ao MP-SC
Após a recuperação de parte dos valores, a documentação do procedimento administrativo que serviu de base para as notificações fiscais da Fazenda catarinense será remetida ao Ministério Público para os encaminhamentos na esfera criminal.
– O atacado se beneficiava da fraude e criava uma cultura de que não estaria sonegando, e que, se fosse o caso, a sonegação fiscal seria dos destinatários, pois tudo estaria sendo vendido com nota fiscal, ainda que para destinatário falso – explicou, em nota pela assessoria, o diretor de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda, Carlos Roberto Molim.
A investigação teria apurado fraudes no Rio Grande do Sul e no Paraná. De acordo com a Fazenda catarinense, o esquema também teria sido organizado para comprometer relações de consumo com a adulteração e falsificação de documentos contábeis, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha e utilização de programa de processamento de dados que adulterava informações fornecidas ao Fisco. Segundo a Fazenda, a entrega das mercadorias sem documento fiscal atendia interesse dos pequenos estabelecimentos comerciais que, na sequência, vendiam estes produtos sem nota fiscal.
ASSUNTO: Obras na BR-101
VEÍCULO: Diário Catarinense
EDITORIA: Geral
As obras da Ponte Anita Garibaldi, em Laguna, que fazem parte da duplicação da BR-101, foram interrompidas ontem. Os funcionários da empreiteira que trabalham no local paralisaram para reivindicar melhores salários e pelo pagamento correto das horas extras.
Moisés da Silva, que faz a função de montador na obra, afirma que os funcionários estão recebendo apenas 50% das horas extras. Segundo ele, também há empregados contratados para determinadas funções, mas registrados em outras.
– Entrei aqui como montador e fui fichado como pedreiro – disse.
Outros dois casos questionados pelos funcionários são a ausência de plano de saúde e o abono-família.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada de SC, Arnaldo de Freitas, esteve ontem no canteiro de obras. Ele garantiu que discutirá as reivindicações com os representantes do consórcio.
– Nós já estamos em processo de negociação, e a reivindicação deles com relação aos salários e às horas extras está em pauta.
ASSUNTO: Paralisação na Celesc
VEÍCULO: Diário Catarinense
EDITORIA: Geral
Profissionais de 16 agências regionais das Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) paralisaram os serviços das 6h às 18h de ontem. Quem precisou solicitar ligação de energia, manutenção ou avaliação de projeto teve que deixar para depois.
A principal reclamação da categoria é a falta de funcionários. A Celesc informou que está em andamento um concurso para contratar mais profissionais, além da implantação de um plano para reavaliar a estrutura da empresa. Hoje, os serviços devem ser normalizados.
Segundo o coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores de Energia (Sinergia), Mário Jorge Maia, no ano passado ficou acordado que o comando da Celesc deveria fazer um concurso público e contratar mais eletricistas. O edital foi lançado, e das 130 vagas ofertadas, apenas 17 foram preenchidas. Outros 2.467 candidatos ficaram para trás na seleção, enquanto 113 postos ficaram sem trabalhadores. Na opinião de Maia, essa reprovação em massa foi um mecanismo para não se cumprir o acordo.
O diretor-presidente da estatal, Cléverson Siewert, diz que a Celesc não é responsável pelas reprovações. Para preencher as 113 vagas, ele expõe que foi lançado um novo concurso, com processo seletivo previsto para o próximo mês. A proposta é contratar eletricistas multitarefas, – profissionais que possam atuar em várias áreas.
Plano operacional para fazer melhorias está em andamento
A medida faz parte de um plano de eficiência operacional, considerando-se mudanças na estrutura e nos processos na empresa, a fim de reduzir os custos e aumentar a produtividade. Segundo o diretor-presidente da Celesc, o plano é implantado desde janeiro e vai estipular, inclusive, a quantidade necessária de funcionários em diferentes setores da empresa.
Durante a curta paralisação, foram atendidos apenas casos de urgência e emergência, como falta de energia em hospitais. A Celesc não soube precisar quantas agências deixaram de operar ontem no Estado. Mas em Florianópolis, calcula-se que 100% das lojas permaneceram fechadas.
ASSUNTO: Câmeras de segurança
VEÍCULO: Diário Catarinense
EDITORIA: Geral
A ampliação do sistema de monitoramento em Blumenau terá um aliado efetivo no combate ao crime: as câmeras de alta definição.
Elas permitirão que os policiais que cuidam do sistema possam, por exemplo, identificar, detalhadamente, criminosos e veículos que passam pelas ruas. Segundo o major Marcelo Egídio Costa, chefe da central de emergência de Balneário Camboriú, nas cidades onde o sistema já é digital, como Tijucas, Itapema e Bombinhas, o impacto é imediato. De Balneário, ele consegue monitorar as três cidades.
– Em um primeiro momento, o impacto é visível. Com a presença das câmeras, ficamos mais preparados para as ocorrências – ressalta.
ASSUNTO: Serviço público
VEÍCULO: A Notícia
EDITORIA: Geral
Os 128 servidores do Ittran e a Prefeitura de Joinville tiveram uma vitória na Justiça ontem, segundo a Procuradoria-geral do Município. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina reconheceu o direito dos servidores contratados pela extinta Conurb de continuarem trabalhando no Ittran.
O entendimento foi de que o fato de os servidores terem sido aprovados em concurso público basta para permanecerem no órgão, mesmo após a mudança da empresa de economia mista para autarquia.
A decisão tomada ontem por desembargadores vale para uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) movida pelo Ministério Público estadual logo após a mudança de Conurb para Ittran ter sido aprovada pela Câmara de Vereadores, em julho do ano passado.
Outro processo – uma ação civil pública movida pelo MP que também questiona a legalidade do Ittran – continua correndo em primeira instância na Justiça de Joinville, o que ainda pode afetar o instituto e seus servidores.
O procurador-geral do município, Luiz Cláudio Gubert, que acompanhou de decisão do TJ com os advogados do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinsej), diz que vai usar a vitória no TJ como argumento nesta segunda ação. “Vamos pedir ao juiz que ele leve em conta a decisão do tribunal, ao menos para vencermos essa incerteza sobre os servidores”, afirma.
Nesta segunda ação, a Justiça determinou em novembro prazo de 120 dias, que termina em meados de março, proibindo os servidores de qualquer ato administrativo. Em janeiro, o prazo acabou suspenso para que cada servidor participasse da ação. Ainda não houve decisão sobre essa causa.
Poder de polícia
Tanto a transformação da Conurb em Ittran quando as ações judiciais decorrentes disso nasceram da polêmica em torno de as empresas de economia mista (privadas em parte) não poderem exercer poder de polícia, ou seja, fiscalizar e multar em todo o País. Pela Constituição, este poder é exclusivo de órgãos públicos. Sendo autarquia, que é um órgão público, o Ittran deve exercer esse poder, mas para o Ministério Público não poderia usar funcionários e estrutura de uma empresa de economia mista, o que deu origem às ações judiciais.
ASSUNTO: Explosão em caixa eletrônico
VEÍCULO: O Sol Diário
EDITORIA: Geral
Tentativa de furto
Bandidos explodiram um caixa eletrônico e armaram explosivos em outro da agência da Viacred do Bairro Itaipava, em Itajaí, na madrugada desta quinta-feira. O Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) da Polícia Militar teve de ser acionado para desarmar as bombas do segundo caixa.
Mesmo o primeiro equipamento tendo explodido, o compartimento do cofre não foi atingido e os suspeitos deixaram o local sem levar dinheiro. A ocorrência foi registrada por volta das 2h45 desta quinta.
O fiscal da empresa responsável pela vigilância do estabelecimento chegou ao local despois que o alarme disparou e viu quatro homens fugindo em um Astra preto. Os suspeitos deixaram para trás uma ferramenta de arrombamento, um boné e uma mochila, além dos explosivos conectados ao segundo caixa eletrônico.
O Bope foi acionado e a área isolada devido ao risco de explosão. Os explosivos foram removidos e foi realizada perícia no local. Rondas foram realizadas, mas ninguém foi localizado.
ASSUNTO: Comissão de Segurança Pública
VEÍCULO: Portal da Alesc
Os membros da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa elegeram, na manhã desta quarta-feira (06), o deputado Maurício Eskudlark (PSD) para o cargo de presidente, em substituição ao deputado Gilmar Knaesel (PSDB). Ainda será definido o nome para a vice-presidência da comissão.
Entre as prioridades de Eskudlark à frente do colegiado estão ações relacionadas ao combate às drogas e à prevenção de acidentes de trânsito. “Queremos fazer reuniões regionais para levar o debate sobre as drogas, com palestras, discussões, para ajudar as famílias do nosso estado. Também pretendemos fazer um trabalho específico com a participação dos municípios, Câmaras de Vereadores, instituições de ensino, centros de formação dos condutores e outras entidades para reduzir o número de acidentes em Santa Catarina”, disse.
Quanto à recente onda de atentados em Santa Catarina, o presidente da comissão criticou a atuação inicial e destacou que é necessário levantar um debate sobre o sistema prisional do estado. “A área da Segurança Pública tinha que ter tido uma atuação mais efetiva. Houve demora em algumas ações, mas depois foi feito um trabalho eficiente para que o estado voltasse à normalidade. O problema surgiu no sistema prisional, um tema que ainda tem que ser muito discutido”.
Na opinião de Eskudlark, a comissão fará a sua parte para evitar que a situação se repita. “A segurança é uma questão complexa. Sempre tivemos problemas de segurança, de excesso de presos, de falta de unidades prisionais, de carência de efetivo. É preciso administrar esta situação para que não tenhamos que passar por isso novamente”.
Biografia
Eskudlark é bacharel em Direito, pós-graduado em Direito Penal e em Direito Administrativo. Com cerca de trinta anos de experiência na área de Segurança Pública, já atuou como delegado Regional da Polícia Civil de São Miguel do Oeste e de Balneário Camboriú.
Também foi diretor da Polícia Civil do Interior e do Litoral e diretor do Combate ao Crime Organizado da Secretaria Estadual de Segurança Pública e de Defesa do Cidadão. Sua última atuação na Polícia Civil foi na Delegacia Geral, no cargo de delegado geral.
Composição da Comissão de Segurança Pública:
• Presidente: Maurício Eskudlark (PSD)
• Vice-presidente: a definir
• Membros: Dóia Guglielmi (PSDB), Antonio Aguiar (PMDB), Carlos Chiodini (PMDB), Ana Paula Lima (PT), Sargento Amauri Soares (PDT) e Reno Caramori (PP)
CLIPAGEM ACORS – 08.03.2013
COLUNISTA RAFAEL MARTINS – Diário Catarinense
Para a alegria do cabo Adones (foto), a cadelinha Padoca, mascote do Corpo de Bombeiros de Navegantes, está de volta. Ela desapareceu no sábado, mas foi localizada em uma casa no Bairro Fazenda, Itajaí, por conta dos apelos dos homens de vermelho.
ALIÁS
Raimundo Colombo assina hoje uma autorização de R$ 30 milhões para a compra de viaturas e equipamentos para o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina.
COLUNISTA MOACIR PEREIRA – Diário Catarinense
O reaproveitamento de Filipe Mello (PR), ex-secretário do Planejamento, não vai depender da criação de uma nova pasta, como foi especulado. O governador Raimundo Colombo (PSD) vai aproveitar a saída de Alexandre Fernandes da Secretaria Executiva de Assuntos Internacionais para acomodar o ex-secretário, filho do deputado federal Jorginho Mello (PR). O nome da pasta deve mudar para Secretaria de Governo e Assuntos Internacionais. Ou algo assim.
DIRETAS
O governador Raimundo Colombo assina hoje a autorização para compra de veículos e equipamentos para o Corpo de Bombeiros Militar. Serão gastos R$ 30 milhões, através do Pacto por SC.
COLUNISTA ESTELA BENETTI – Diário Catarinense
Após anos de espera, as micro e pequenas empresas terão um ministério específico, a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa, aprovada ontem. Só falta a sanção presidencial. O que se espera é que resolva problemas como a alta carga tributária e a excessiva burocracia.
O novo presidente da Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas do Estado (Fampesc), Diogo Henrique Otero, espera que a nova secretaria lidere uma política trabalhista diferente ao setor porque a maioria das microempresas não tem fôlego para arcar com o alto custo e a rigidez da atual legislação.
A posse festiva de Otero, ex-presidene da Ajorpeme, advogado tributatista e empresário, será na próxima sexta-feira, às 19h, na Assembleia Legislativa, na Capital.
COLUNISTA CLÁUDIO PRISCO – A Notícia
Secretária Ada de Luca participa hoje da cerimônia de formatura dos primeiros 50 agentes com especialização em gestão penitenciária. A titular da pasta de Justiça e Cidadania está começando a colher frutos do investimento de longo prazo em treinamento e capacitação dos servidores, uma de suas prioridades à frente do sistema prisional do Estado.
ASSUNTO: Estradas estaduais
VEÍCULO: Diário Catarinense
EDITORIA: Geral
O trajeto de curvas e morros da SC-438, entre Lages e Tubarão, é o que apresenta mais riscos aos motoristas que trafegam pelas rodovias catarinenses.
Relatório da Polícia Rodoviária Militar coloca a ligação entre a Serra Catarinense e o Sul do Estado no topo dos trajetos mais perigosos. Curvas acentuadas, subidas e descidas e imprudência de motoristas são as principais causas de acidentes
A conclusão é do relatório da Polícia Militar Rodoviária (PMRv) apresentado ontem e baseado em dados de 2012. A SC-401, em Florianópolis, que ocupava o topo da listam, agora aparece como a sétima.
O relatório usa um cálculo que leva em conta os tipos de acidentes, com ou sem mortes, feridos e danos materiais, e dá origem à Unidade de Padrão de Severidade (UPS). Foi a SC-438 que apresentou a UPS mais alta – 504 –, com 31 mortos e 72 acidentes em 2012.
O aparecimento da rodovia no topo do ranking não surpreendeu o major da PMRv Fábio Martins – ela ocupava a segunda posição e há oito anos figura entre as 10 mais perigosas.
O relevo acidentado e as curvas ajudam a explicar os perigos da 438, mas não são os únicos motivos. Movimento intenso de veículos pesados entre a Serra e o Litoral Sul, imprudência de motoristas e urbanização contribuem para essa realidade.
O relatório serve de guia para a polícia e governo tomarem medidas repressivas e preventivas. Como o levantamento mostra os trechos mais perigosos, é possível saber onde as autoridades devem agir, intensificando a fiscalização com radares e bafômetros. Ou, ainda, onde o Estado deve investir em obras, melhorar a sinalização, reforçar uma faixa ou colocar um redutor de velocidade.
Falta educação, sobra imprudência
O aumento na fiscalização não é suficiente para diminuir significativamente o número de acidentes. Martins observa que quando a velocidade está sendo monitorada em um trecho, o condutor acelera em outro.
O relatório ainda mostrou um comparativo da quantidade de acidentes entre 2011 e 2012. Enquanto o número de feridos diminuiu de 6.397 para 6.143, o número de mortos aumentou. Foram 357 em 2011 e 414 no ano passado, quando passaram a ser contadas as mortes que acontecem em hospitais até 72 horas após o acidente. Nessas circunstâncias, foram registrados 59 mortes no ano passado.
ASSUNTO: Agências reguladoras
VEÍCULO: Diário Catarinense
EDITORIA: Política
Senadores aprovaram ontem resolução para obrigar os diretores de agências reguladoras a irem anualmente ao Senado para prestar contas sobre os órgãos. Pelo menos uma vez por ano os diretores-gerais ou presidentes terão de participar de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos. A prestação de contas será pessoal e não apenas por documentos. Duas emendas incluíram a obrigatoriedade da presença dos ministros da Justiça, da Defesa e de Relações Exteriores.
ASSUNTO: Artigo sobre maioridade penal
VEÍCULO: Diário Catarinense
CADERNO Continente
Em 2010, a polícia deu início a um trabalho de repressão aos marginais no Morro do Alemão, no Rio de Janeiro. No ano passado vimos a intensificação do ataque as bases policiais. A violência sempre fez parte dos grandes centros como São Paulo e Rio de Janeiro. Há pelo menos 20 anos, quando falávamos em violência, pensávamos nestas cidades. Afinal, os grandes centros pareciam ser o verdadeiro estopim da criminalidade.
Hoje vemos que as coisas não são mais assim, a violência está por toda parte. A onda de ataques em Santa Catarina mostrou que não estamos tão protegidos quanto imaginávamos. Santa Catarina passou por dias de medo e até de violência. O prejuízo material não foi o maior dos problemas que o Estado enfrentou. Além dele, outros itens, como a paz, o direito de ir e vir, a tranquilidade foram afetados. Se ainda não bastasse os ônibus e carros particulares que foram queimados; o homem de bem perdeu seu direito à liberdade. Enquanto isso, os criminosos estavam impondo suas condições. O governo perdeu o controle da situação. E é para que possamos pensar um pouco a respeito que aproveitamos este espaço para lançarmos algumas ideias a respeito do tema.
A criminalidade não pode agir como agiu para então o governo tomar uma providência; elas devem ser tomadas quando os primeiros sintomas aparecem. É assim que fazemos quando surgem os sinais de uma enfermidade nos bate à porta. Tentamos tratar do início, não esperamos que ela se agrave. E por que no governo, no controle da criminalidade, teria que ser diferente? Por que tanta demora para que as primeiras providências fossem efetivamente tomadas?
O que parece é que não há interesse do governo para resolver a questão da segurança. O que nos deixa crer que cruzou os braços e quer que a criminalidade continue. Quem estará, em nome do povo, dizendo que faz algo, mas que na verdade trata o mal com descaso, despreparo, desatenção e superficialidade? Qual o verdadeiro interesse nisto tudo? O governo do Estado não agiu com rapidez e prontidão, deixou que os acontecimentos tomassem forma. Para quê, afinal, foram eleitos?
O problema agora apresenta uma nova realidade. Não podemos mais viver no passado. As leis antigas que já não condizem com a nossa realidade precisam ser mudadas com urgência. A lei que protege o menor não pode mais fazer parte da realidade deste século. Os tempos são outros e as leis também precisam acompanhar este desenvolvimento. Não podemos viver num passado onde os menores tinham atitudes completamente diferenciadas, eram outros tempos. Precisamos urgentemente aceitar que as coisas mudaram, e a legislação precisa acompanhar esta mudança. Afinal, apreender o menor e soltar amanhã não é a solução. Se ele cometeu uma ação má, um crime, precisa reparar o erro a sociedade.
O Centro Educacional São Lucas, fechado há dois anos, acabou sendo um grande intensificador pelo crescimento da marginalidade. E não foi difícil de perceber que o fato é uma realidade. Bastou que o local fosse fechado para que pudéssemos verificar o crescimento dos assaltos, mortes, além dos ataques em Santa Catarina. Precisamos dar um basta a tudo isso. O Brasil necessita da mudança de leis, da diminuição da maioridade penal para 13 anos. Com esta idade, o jovem já tem plena distinção do que faz. A lei foi feita para que o menor fosse protegido, mas não podemos proteger quem assalta, quem mata, em detrimento das pessoas de bem. Não podemos deixar jovens que cometem crimes à solta enquanto os cidadãos de bem se trancam em suas casas. Um novo centro educacional está em construção. Antes necessitamos do apoio dos legisladores e governantes. O povo pede, o povo clama, o povo quer respeito.
ASSUNTO: Insalubridade
VEÍCULO: A Notícia
EDITORIA: Economia
Corte de insalubridade
A suspensão do pagamento dos adicionais de insalubridade para 457 funcionários efetivos da administração pública de Jaraguá do Sul pode virar em uma ação judicial. Nesta sexta-feira, às 9 horas, o presidente Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinsep), Luiz Ortiz Primo, tem reunião com o governo para oficializar a decisão tomada em assembleia pelos servidores e buscar uma última tentativa de rever os cortes.
Três encaminhamentos foram acertados em assembleia: preparar ação judicial dos servidores, fazer denúncia ao Ministério Público do Trabalho e propor uma audiência pública para tratar do assunto na Câmara de Vereadores.
O assessor jurídico do sindicato, o advogado Cezar Lenzi, deve participar da reunião com o governo. O principal argumento que será apresentando no processo contra a administração é de que a Prefeitura não teria fornecido os equipamentos de proteção individual dos servidores.
A maioria dos funcionários atingidos com o corte do benefício trabalha como serventes, recepcionistas de postos de saúde, técnicos de enfermagem e da Vigilância Sanitária, de acordo com Ortiz. A perda do direito ao adicional foi determinada a partir da aplicação do laudo técnico pericial, que foi realizado em 2007.
Com os cortes de benefícios para 457 funcionários, a administração municipal decidiu abrir processo licitatório para contratar uma empresa que fará um nova avaliação do ambiente de trabalho.
ASSUNTO: Greve na Marisol
VEÍCULO: A Notícia
EDITORIA: Economia
A diretoria da Marisol disse ontem que não negociará diretamente com Sindicato do dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário (Stiv). A greve programada para iniciar hoje, às 4 horas, deve ser mantida. A definição pela paralisação ocorreu na última terça-feira e contou com a assinatura de 370 funcionários, que reivindicam reajuste de 15% no salário. A Marisol tem 2.100 funcionários.
O presidente a malharia, Giuliano Donini, diz que em nenhum momento a Marisol se negou a discutir reajuste salarial com o sindicato, mas possui um posicionamento sobre o assunto: não negocia fora da data-base. Na visão da empresa, os acordos devem ser feitos como estipula a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “O sindicato laboral trata com o sindicato patronal. Em respeito a CLT, aos sindicatos e a todas as empresas da nossa região, a Marisol não vai discutir isoladamente um tema que é coletivo”, ressalta.
O presidente esclarece ainda que as remunerações na empresa estão dentro das praticadas pelo mercado e que realiza anualmente pesquisas para constatar defasagens salariais, sendo esses casos tratados de forma pontual. No ano passado, 36% do quadro de trabalhadores tiveram promoções, enquadramentos e efetivações. “Nosso padrão está baseado em pesquisa de mercado e temos a absoluta convicção de que estamos na média de mercado. Isso é uma questão para o sindicato patronal e não será discutida fora desse ambiente, porque seria uma afronta e um desrespeito para com as outras empresas da região”.
Além da reivindicação por melhores salários, os trabalhadores também questionaram uma possível falta de transparência na participação dos resultados, que no exercício de 2012 não foi pago. Donini admitiu que não houve pagamento e explicou o motivo: “A distribuição não ocorre somente com a geração do lucro, mas a partir de um determinado nível de lucro”, esclarece. Sobre as acusações de assédio moral, Donini questiona a veracidade dessas denúncias. “Cadê a comprovação e a materialização dessas acusações?”, pergunta.
Com a iminência da paralisação, o presidente disse que a empresa não fará nenhuma medida para evitar a greve, mas quer resguardar o direito dos funcionários que não aderirem ao movimento. “Esperamos que isso seja feito da maneira mais palatável possível. Não faremos nenhum tipo de ameaça porque não é o nosso papel. Todas as pessoas são livres para se manifestarem. Assim como são livres para buscar outro ambiente se estão insatisfeitas”, conclui.
ASSUNTO: Segurança em condomínios
VEÍCULO: Portal Globo.com
ASSUNTO: Mulheres no trânsito
VEÍCULO: Correio Braziliense
“Mulher ao volante, segurança constante” é slogan de campanha do Detran
Dados da autarquia revelam que, em 2012, as mulheres representaram 6,5% dos condutores envolvidos em acidentes fatais
O Detran deixou no retrovisor o preconceito do ditado popular. Para comemorar o dia da mulher nesta sexta-feira (8/3), técnicos fazem blitzes educativas em que entregam panfletos com o slogan “Mulher ao volante, segurança constante”. Estatísticas que mostram a redução no número de condutores envolvidas em acidentes fatais embasam a campanha.
Em 2012, as mulheres representaram 6,5% dos condutores envolvidos em acidentes fatais. Apesar de representar pequena parcela de envolvimento nesses acidentes, a participação feminina neste tipo de ocorrência vinha aumentando nos últimos anos. Em 2007, batia 8,3% e chegou a 10,9% em 2011.
O resultado da pesquisa surpreendeu o bancário Vinicius Santana, 29 anos. “As mulheres são mais perigosas que os homens no trânsito. De modo geral são mais desatentas, não dão seta e mudam de faixa repentinamente”, justifica. “Minha mulher vai ficar muito brava ao ler isso. Mas é o que eu percebo no trânsito”, brincou sorrindo.
A advogada Danielle Xavier, 29 anos, teve reação contrária. Ela concorda com os dados indicativos de que mulheres são mais prudentes e, portanto se envolvem menos em acidentes. Apesar disso, ela se exclui dessa parcela. “Eu corro um pouquinho e já me acidentei várias vezes. Há três anos, capotei um carro. Mas, de modo geral, as mulheres que conheço são mais cautelosas que os homens”, avalia.
O número de mulheres mortas no trânsito é maior entre passageiros (42%) que entre condutores (14,5%). Dentre os 417 óbitos registrados no trânsito do DF, 69 vítimas eram mulheres. O informativo “A mulher no trânsito” traz também dados referentes aos dias da semana, aos tipos de vias e à natureza dos acidentes com mortos em que a mulher estava ao volante.
ASSUNTO: Cesta Básica
VEÍCULO: Notícias do Dia
EDITORIA: Economia
A cesta básica de Florianópolis custou R$ 314,46 no mês de fevereiro, segundo dados da pesquisa apresentada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), nesta quinta-feira (7). A cidade ocupa a terceira colocação do ranking que é realizado com 18 capitais do Brasil.
Segundo a pesquisa apresentada pelo Dieese, o preço dos produtos permaneceu alto e subiu em 15 das 18 capitais que o departamento realiza, mensalmente, a pesquisa Nacional da Cesta Básica. As maiores elevações aconteceram nas cidades de Recife (8,35%), Fortaleza (7,22%), e João Pessoa (7,11%). Reduções nos preços ocorreram em Vitória (-0,63%), Goiânia (-0,56%) e Brasília (-0,24%).
Em fevereiro de 2013, São Paulo continuou sendo a capital onde se apurou o maior valor para a cesta básica (R$ 326,59). Depois aparecem Porto Alegre (R$ 318,16), Florianópolis (R$ 314,46) e, com valor semelhante, Manaus (R$ 314,18). Os menores valores médios foram observados em Aracaju (R$ 238,40), Campo Grande (R$ 269,38) e Salvador (R$ 270,04).
Para estimar o valor do salário mínimo necessário, o Dieese utiliza como base o custo da cesta de São Paulo, considerando a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência.
Em fevereiro de 2013, o menor salário pago deveria ser R$ 2.743,69,ou seja, 4,05 vezes o mínimo em vigor, de R$ 678,00. Em fevereiro de 2012, o valor necessário para atender às despesas de uma família chegava a R$ 2.323,21 o que representava 3,74 vezes o mínimo de então (R$ 622,00).