PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO DIA 09 DE SETEMBRO
ASSUNTO: Artigo do Assessor Parlamentar da ACORS
VEÍCULO: Blog do colunista Moacir Pereira de 06.09
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Policiais Militares: com o risco da própria vida
Do Major da Policia Militar, Wallace Carpes, Assessor Parlamentar da Acors, em reflexão intitulada “…mesmo com o risco da própria vida!” via e-mail, em colaboração a este blog:
“Em qualquer sociedade organizada as atividades humanas se desenvolvem num ambiente de conflito de interesses. Cada qual pretende exercer as suas garantias e direitos individuais de maneira plena e, normalmente, abstendo-se da percepção que seus semelhantes também gozam dos mesmos direitos. É justamente nessas situações que se justifica a presença do Estado, através das ações de polícia, para garantir o equilíbrio entre tais direitos e a possibilidade de todos bem exercê-los.
Em Santa Catarina a Polícia Militar é a principal instituição estatal presente diuturnamente no seio da comunidade. Quer seja limitando condutas, prestando serviços, protegendo ou garantindo o exercício pleno da cidadania, os militares estaduais atuam como organizadores da sociedade catarinense, através do trabalho de seus abnegados homens e mulheres.
Diariamente a população sente a presença do Estado através de nossos atos e mãos. O Estado é um ente fictício e imaterial. Já nós, somos a salvaguarda da paz e a garantia dos poderes constituídos. Somos a única instituição presente nos 295 municípios do Estado e nas 36 Secretarias de Desenvolvimento Regional.
Estes militares estaduais, ao finalizarem seus cursos de formação, proferem de maneira diversa de todas as demais profissões, um juramento de sangue, o qual os impõe vigoroso nível de estresse e responsabilidade diários, que é o de “dedicar-se à segurança da comunidade mesmo com o risco da própria vida”.
Percebe-se, assim, que os militares estaduais compõem uma categoria diferenciada e especial de servidores públicos. Sim, pois dispõem de sua integridade física e da própria vida para servir e proteger seus irmãos catarinenses. Há que se refletir acerca disso! Esse risco não é apenas figurado, mas sim uma realidade diária. No confronto direto com a crescente criminalidade que assola nosso estado, vários militares estaduais tombaram em serviço na árdua missão de proteger suas comunidades.
Somente nos últimos dias a morte do Cabo Marco Antônio Cardoso, em Lages e do 3º Sargento José Antônio dos Reis, em Imbituba, ambos cumprindo a missão de colocar as suas vidas em defesa da comunidade é a materialização extrema de seus juramentos. O compromisso de produtividade tão propalado na administração pública estadual se traduziu, para os nossos militares estaduais, na perda de suas vidas e na dor da falta que farão.
A ausência de suas vidas é sentida pela PMSC, por todos os militares e, principalmente, por seus familiares. Hoje, eles fazem parte da história da Corporação e seu sangue marca indelevelmente o solo catarinense. Nenhuma outra profissão exige tamanho sacrifício de seus profissionais. Bem por isso, e por tal diferenciação que atinge o limite de perda do bem mais precioso do ser humano que é a vida, a sociedade necessita voltar as suas atenções para essa importante classe.
Aliado a isto, os militares estaduais possuem vedação de realizar greve, são proibidos de filiação partidária, proibidos de pertencerem a um sindicato e passam para a reserva remunerada caso sejam empossados em cargos eletivos. Ainda, estão sujeitos a regulamentos disciplinares rígidos e também ao Código Penal Militar. São a última linha de defesa da regular democracia frente a qualquer manifestação, revolta, greve ou tentativa de desestabilização do Estado organizado. Portanto, merecem ser tratados de maneira especial com a garantia de prerrogativas típicas para compensar toda essa dedicação.
Quer seja através de condições estáveis de trabalho, do respeito e consideração das autoridades e da sociedade organizada, ou da satisfação de necessidades básicas de uma existência digna e confortável, merecem uma série de medidas e ações que propiciem a estes homens e mulheres boas condições de vida. E isso deve ser a contrapartida estatal pela dedicada e arriscada missão que desempenham em prol da coletividade.
A história, infelizmente, nos deve explicações! Os militares estaduais na maioria das vezes têm dificuldade de ter a sua casa própria, seus filhos estudam nas escolas mais humildes, pouco podem dispor de lazer e entretenimento de qualidade, além de residirem em comunidades consideradas pouco seguras.
Quando o povo está em festa e comemorando, os militares estaduais estão trabalhando. Quando o povo está desamparado e sofrendo, os militares estaduais abandonam as suas próprias casas para socorrer e restabelecer a ordem da comunidade. Quando você está descansando no conforto do seu lar, saiba que existem milhares de militares estaduais prontos e alertas para garantir a sua tranquilidade e segurança.
Portanto, o momento é de reconhecimento e de valorização dessa importante plêiade que entrega a sua vida em prol da coletividade catarinense.
Chegamos ao nosso limite! Merecemos valorização.”
COLUNISTA RAFAEL MARTINI – Diário Catarinense
Trânsito livre
Em meio ao gigantesco aparato de segurança que cerca o Complexo Penitenciário da Canhanduba, em Itajaí, onde inicia hoje a audiência de 55 presos suspeitos de participação nos atentados contra as forças de segurança do Estado, o grandalhão aí não teve dificuldade nenhuma para entrar e se espalhar na área. É o que nos conta a querida Dagmara Spautz, do Sol Diário.
Juliano Stoberl, diretor do complexo, diz que o boi mora em uma chácara vizinha e pelo menos uma vez por semana aparece para uma visita. Numa prisão que ficou conhecida pelo rigor com que são tratados os assuntos relacionados à segurança, o animal é exceção – consegue entrar e sair sem passar por revista. Mas ele não acessa aos pavilhões, é bom deixar claro, avisa o diretor.
Show à parte
A farda do pequeno Joaquim Franzen, para orgulho dos pais PMs, chamou a atenção de muita gente no desfile do 7 de Setembro, sábado pela manhã, na Beira-Mar Continental, em Florianópolis.
ASSUNTO: Assalto em Blumenau
VEÍCULO: Diário Catarinense
À LUZ DO DIA: Dupla armada invade casa e faz reféns
Dois homens armados renderam uma família no final da tarde de sábado, em Blumenau. O crime ocorreu na Rua Arnold Hemmer, no Bairro Badenfurt, por volta de 16h30min.
Segundo a Polícia Militar, o morador da residência foi surpreendido por um homem encapuzado, armado com revólver, que o rendeu e o obrigou a entrar em casa. Ao mesmo tempo, outro homem, também armado com revólver, invadiu o imóvel pelos fundos e ajudou a render a família.
Os moradores foram amarrados e cobertos com um cobertor. Do local, a dupla levou joias, R$ 1,8 mil, um talão de cheques, dois celulares, um notebook e fugiram no carro da família. O veículo foi abandonado logo em seguida na BR-470. Os bandidos não foram localizados.
ASSUNTO: Resgate náufragos
VEÍCULO: Diário Catarinense
NAUFRÁGIO EM ALTO MAR: Buscas ainda são realizadas
Três dos cinco pescadores vítimas do naufrágio do barco Vô João G, ocorrido na última quarta-feira no Litoral Norte, continuam desaparecidos. As buscas por Cedenir do Nascimento, Rudnei Peixoto e Carlos Alberto Souza devem ser retomadas hoje pelo Corpo de Bombeiros Militar de São Francisco do Sul, pescadores da região e por uma equipe contratada pelo dono da empresa J. Gonçalves, que é proprietária da embarcação naufragada.
Dos 17 pescadores que estavam na embarcação, 12 conseguiram chegar à praia depois de quase sete horas em um bote, em alto mar. O Vô João G continua afundado a aproximadamente 15 milhas (cerca de 24,4 quilômetros) da costa e pelo menos 20 metros de profundidade, entre as ilhas de Araras e dos Tamboretes.
Como as equipes de mergulhadores já vistoriaram todo o barco e encontraram apenas um dos cinco pescadores, as buscas submersas estão encerradas. Uma equipe continua procurando pelos homens perto das ilhas da região. Outra pelo ar, em helicóptero contratado pela empresa.
Segundo o armador e dono do barco, Reiner Gonçalves, as buscas devem continuar, mesmo sem pistas dos pescadores. Ainda não há uma data para a retirada do barco do fundo do mar. A operação é considerada de risco porque pode haver vazamento de óleo, mesmo que em pequena quantidade.
Até o final da tarde de ontem, os corpos de dois dos cinco pescadores já haviam sido encontrados e identificados. Laureci Batista foi achado por pescadores na manhã de sábado. Segundo os bombeiros, uma embarcação avistou algo boiando nas águas que banham o pequeno arquipélago da Ilha da Paz, entre as praias de Enseada e Ubatuba, em São Francisco do Sul. O corpo de Emerson Luiz havia sido encontrado dentro do barco, preso debaixo de um freezer, ainda na sexta-feira à tarde, por mergulhadores do Corpo de Bombeiros.
A operação de buscas subaquáticas em alto mar é considerada complexa. A dificuldade de acessar a região e a embarcação é apenas um dos complicadores. A água turva permite uma visibilidade de menos de dois metros. Em alguns momentos, mal dá para perceber os objetos em volta.
ASSUNTO: Sistema prisional
VEÍCULO: Diário Catarinense
BOMBA-RELÓGIO: Plano de fuga do Cadeião é descoberto
Agentes penitenciários conseguiram evitar nova fuga na Central de Triagem do Estreito, o Cadeião, localizado em área residencial do bairro, na parte Continental de Florianópolis. Os detentos estavam abrindo um buraco e se rebelaram quando houve a descoberta do plano.
A intervenção dos agentes ocorreu às 22h30min de sábado. Um grupo de presos havia arrancado ferros de uma laje e teve acesso ao piso superior, onde faziam um buraco.
– Já estavam cerrando as celas. Parte da cadeia se rebelou em seguida. Os agentes conseguiram controlar, mas a Polícia Militar deu apoio. A escassez de estrutura é grande aqui – disse um agente ao DC.
Um grupo pequeno de presos (o número exato não foi informado) teve de ser transferido após o tumulto por segurança. No momento, quatro agentes trabalhavam na unidade, que abriga 130 homens e está superlotada – a capacidade máxima é de 80 detentos.
Em julho, um preso foi encontrado morto no Cadeião. A situação no lugar é considerada crítica. Moradores reclamam de medo e insegurança na região. Funcionários consideram o local uma bomba-relógio. O Departamento de Administração Prisional (Deap) pretende mudá-lo de endereço, mas nenhuma medida concreta foi anunciada até agora.
O espaço não foi projetado para ser uma unidade prisional. Antigamente, o galpão era repleto de mesas de sinuca, onde campeonatos eram disputados. Depois, recebeu a 3a DP, que tinha uma pequena carceragem. A delegacia foi transferida para o Bairro Capoeiras e a cela foi sendo ampliada até virar o que veio a ser chamado de Cadeião.
ASSUNTO: Atentados em SC
VEÍCULO: Diário Catarinense
CRIME ORGANIZADO: PGC começa a SER JULGADO
Justiça montou esquema inédito em Itajaí para analisar, no maior julgamento da história de SC, as acusações contra membros da facção que orquestrou atentados a ônibus e a unidades policiais
De hoje até 18 de setembro, um grande aparato policial ficará de prontidão no complexo prisional da Canhanduba, em Itajaí, no Litoral Norte, para aquele que está sendo tratado como o maior julgamento montado em Santa Catarina: o de 98 réus acusados de integrar a quadrilha do Primeiro Grupo Catarinense (PGC). O tribunal instalado dentro da cadeia por medida de segurança vai julgar os responsáveis por ordenar ondas de atentados a ônibus e prédios policiais no Estado entre o ano passado e este.
Pelo grande número de acusados, advogados, agentes penitenciários e policiais envolvidos, as autoridades acreditam ser a maior mobilização feita na história de Santa Catarina para audiências. Discretamente, longe de Itajaí, a ofensiva é ainda mais criteriosa e envolve setores de inteligência das polícias Civil e Militar e das secretarias de Segurança Pública e Justiça e Cidadania. Há policiais envolvidos no trabalho de detectar também possíveis ameaças à população nesse período em outras partes do Estado. A atenção foi redobrada nos últimos dias.
Dentro da Canhanduba, a partir do meio-dia de hoje, pelo menos 100 pessoas serão ouvidas pela juíza da 3a Vara Criminal de Blumenau, Jussara Schittler dos Santos Wandscheer e pelo promotor do caso, Flávio Duarte de Souza, que também atua em Blumenau, onde o processo tramita. O promotor José Renato Côrte, de Timbó, vai auxiliar nos trabalhos.
O primeiro a prestar depoimento será o delegado da Diretoria de Investigações Criminais (Deic), Procópio Batista da Silveira Neto. Ele atuou na investigação da Polícia Civil que prendeu os acusados e originou o processo que está em andamento. A participação dele deve se estender por toda a tarde. Na sequência, será vez dos depoimentos de outras sete testemunhas de acusação. Duas delas são mantidas em sigilo. Por isso, entrarão na sala destinada à audiência com roupas escuras e proteção na cabeça, que não possibilite a identificação.
Testemunhas de defesa falarão a partir de quinta
As testemunhas de defesa devem começar a ser ouvidas na quinta-feira. A terceira e última etapa será o depoimento dos réus. Ao todo, dos 98 acusados, 78 estão presos, 14 respondem em liberdade e seis estão foragidos. Para representá-los são esperados 50 advogados e defensores públicos.
Com exceção de hoje, as sessões da audiência devem iniciar todos os dias às 9h. Não há um horário definido para término, mas a intenção é de que não se estenda para além das 19h. Terá parada para almoço e não haverá depoimento aos fins de semana. Na sexta-feira passada o promotor e a juíza estiveram no complexo para acertar os últimos detalhes da audiência. Uma das preocupações era a conexão online para a videoconferência com 23 envolvidos que estão presos em Mossoró, no Rio Grande do Norte. Segundo o promotor Souza, não foram identificados problemas.
Todos os acusados irão responder pelos crimes de quadrilha armada e associação para o tráfico. Somente uma pessoa envolvida responderá por outro crime além desses – falta de registro para uso de arma de fogo. A juíza responsável foi procurada pela reportagem na sexta-feira, mas não estava no Fórum. A assessoria informou que ela não falaria sobre o caso e apenas adiantou informações sobre os procedimentos (veja ao lado).
A audiência será encerrada ao final dos depoimentos, mas a sentença não sairá nessa ocasião. O processo seguirá para alegações finais e, depois, a partir de nova manifestação do Ministério Público, o juiz dará a sentença em gabinete.
“Podem pegar até 15 anos por um salve”
À frente da investigação dos atentados, o delegado destaca a importância de condenação dos acusados.
Diário Catarinense – Qual é a expectativa em torno da condenação dos integrantes do PGC e o que ela significa?
Akira Sato – Para nós, o importante é a finalização do ciclo de punidade. Houve toda uma investigação, seguida de análise profunda do Ministério Público, na qual a denúncia corroborou com todos os elementos do inquérito policial.
DC – Mesmo o fato de os principais líderes do PGC já serem condenados a penas muito altas?
Akira – Não só os que já têm penas altas, mas os que agiam como executores e intermediários, que estavam em regime semiaberto ou com pena de, no máximo, 10 anos. Saber que participar desse grupo, dessa agremiação, não é benéfico, não faz bem a eles porque podem vir a tomar penas de até cinco, 10, 15 anos por uma simples difusão de um salve, de uma mensagem para fins de colaborar com o grupo criminoso. Ou seja, duplicam o que tinham para cumprir.
DC – Isso retardará a liberdade?
Akira – Justamente, vai retardar a liberdade, regredir o regime prisional e por simples difusão de mensagem para atacar, seja órgãos públicos ou o próprio Estado. Essa é a finalidade do ciclo de justiça: punir. Tem finalidade também pedagógica. Não tenha dúvida de que é um golpe duro e que outros que pensam em agregar nesse grupo já vão pensar duas vezes.
DC – Há provas que esses 98 réus do PGC estão envolvidos também com o tráfico de drogas?
Akira – Toda a questão financeira, de manutenção de familiares e do dinheiro desses detentos vêm do tráfico de drogas.
Segurança reforçada
Os últimos comboios com presos que participarão das audiências chegaram ao complexo ontem. Os primeiros começaram a ingressar na unidade na quinta-feira. Para garantir a segurança, durante o translado e no complexo, foram destacados 70 agentes do Departamento de Administração Prisional (Deap) e pelo menos 50 permanecerão em Itajaí para as audiências. Além disso, o policiamento militar também está reforçado. De acordo com o comandante da 3ª região da PM, tenente-coronel Atair Derner, estão na região policiais do Bope, Choque, Cavalaria, Canil da PM e há policiamento aéreo.
De hoje até o fim das audiências, os presos permanecerão em Canhanduba, com exceção das mulheres, que foram levadas para o Matadouro. Em cada cela na ala do complexo, com capacidade para seis detentos, estão alocados apenas dois réus. Policiais também ficarão alojados no local. A estrada que leva ao complexo terá um bloqueio. A passagem somente será autorizada a veículos e pessoas identificadas.
ASSUNTO: Feriado da Independência
VEÍCULO: Diário Catarinense
PROTESTOS PELO PAÍS: Saldo de depredações e prisões
O saldo das manifestações do 7 de Setembro registrou depredações, vandalismo e pessoas presas. Entre os detidos em 14 capitais, pelo menos 22 ainda estavam encarcerados no final da tarde de ontem.
Em São Paulo, 40 pessoas foram encaminhadas a delegacias, mas só 12 delas foram presas. Quatro manifestantes continuavam detidos no domingo. Houve ainda quatro menores encaminhados à Fundação Casa.
No Rio de Janeiro, os protestos deixaram um saldo de 21 detidos em flagrante – apenas um se mantém encarcerado, por porte ilegal de arma. Outros 20 vão responder em liberdade.
Em Florianópolis uma pessoa foi detida. O jovem e sua namorada foram levados para a delegacia por carregar um suposto artefato explosivo em sua mochila durante o protesto.
Em Brasília, todos os detidos haviam sido liberados na noite de sábado. Em outras capitais, houve 136 detidos e 25 adolescentes apreendidos.
Na Capital Federal, o desfile foi encurtado por temor dos protestos. A presidente Dilma Rousseff (PT) participou do evento. O desfile na Esplanada dos Ministérios começou com cerca de 10 minutos de atraso. A revista das tropas, agendada para 8h45min, aconteceu quase às 9 horas. A presidente chegou sozinha ao palanque, onde acompanhou o desfile com o vice-presidente, Michel Temer (PMDB), e ministros do governo federal.
A avaliação preliminar do governo sobre as manifestações considerou que os movimentos sociais foram alijados das ruas por pessoas que preferiram a violência às bandeiras mais comuns desse tipo de reivindicação, a exemplo de melhorias nos serviços públicos e combate à corrupção.
Destacado pela presidente para fazer o diálogo com os movimentos sociais, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) afirmou que foi positiva a realização do desfile de 7 de Setembro da forma prevista, sem incidentes. Mas ele lamentou o fato de as manifestações de rua terem registrado violência e depredações.