PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE 08.05
COLUNISTA RAFAEL MARTINI – Diário Catarinense
Lembrança dos atentados
Os restos do veículo incendiado próximo ao Centro Administrativo durante a segunda onda de atentados, em fevereiro, estão abandonados nos fundos do estacionamento da sede do governo do Estado, em Florianópolis. A lona de plástico colocada para encobrir a carcaça rasgou em função do tempo, exibindo diariamente para quem passa pela rodovia Virgílio Várzea, nos fundos da SC-401, um dos episódios mais tristes da história recente
BIG BROTHER
Secretário Cesar Grubba, da SSP, reúne-se hoje com os comandantes de batalhões da PM para definir as áreas que serão beneficiadas pelo videomonitoramento. Serão R$ 10 milhões para instalação de mil novas câmeras em 100 novos municípios Hoje 54 já têm!
PAPO RÁPIDO
Um projeto de lei no mínimo inusitado foi protocolado ontem na Câmara de Vereadores de Itajaí. O texto enviado pelo parlamentar Douglas Cristino (PSD) diz que todos os órgãos de imprensa serão obrigados a divulgar o local de nascimento das pessoas presas na cidade. Confira a justificativa ao repórter Julimar Pivatto, de O Sol Diário.
Qual o objetivo do projeto?
Fui procurado pela comunidade que acredita que isso seria bom. Itajaí está no topo das estatísticas de crescimento populacional e das ocorrências criminais. A gente vê na imprensa que um itajaiense foi preso, mas muitas vezes ele nem nasceu aqui. Então, se divulgarmos a naturalidade deles, acredito que os índices criminais diminuiriam. Muitas vezes, eles não são daqui. O que não significa que o itajaiense não cometa crimes. Mas entendendo que, se divulgada a naturalidade, as estatísticas seriam mais justas.
O que isso traria de benefício para a sociedade?
Acredito que ficará mais fácil para que possamos fazer um trabalho social mais direcionado. Por ser uma cidade litorânea e que tem porto, Itajaí recebe muita gente, de todos os cantos. De posse desses dados, a Secretaria de Desenvolvimento Social poderia escolher que rumo tomar com estas pessoas.
COLUNISTA CACAU MENEZES – Diário Catarinense
Explica, mas não justifica
O engarrafamento registrado ontem de manhã na ponte Pedro Ivo Campos, se estendendo pela Via Expressa e adjacências, teve dois motivos bizarros. Um Fusca caindo aos pedaços enguiçou em cima da ponte e parou o trânsito ao gerar também outros acidentes secundários. Para piorar, a Guarda Municipal decidiu fazer, em pleno início da manhã, uma blitz pela Lei Seca e para controle de velocidade nos fundos da Top Car. Convenhamos: se um eventual bêbado fosse flagrado a essa hora, ou bebeu em casa escondido da mulher, ou saiu da corrumaça cheio da manguaça. E os dois motivos, o Fusca e a blitz, explicam em parte mas não justificam o congestionamento.
Era só o que faltava o acesso a uma Capital de Estado parar devido a um carro velho e a uma blitz. A continuar assim, daqui a pouco bicicleta com pneu furado vai fazer a cidade virar um escarcéu, se já não o é.
COLUNA MOACIR PEREIRA / UPIARA BOSCHI – Diário Catarinense
Efeito Kiss
O deputado Mauro de Nadal (PMDB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, leu ontem a nota técnica que trata das proposições de medidas destinadas a prevenir incêndios em estabelecimentos noturnos – projetos encaminhados depois da tragédia na boate Kiss, no Rio Grande do Sul. O curioso na discussão foi a defesa feita pelo deputado Amauri Soares (PDT), oposição a Raimundo Colombo (PSD), para aprovação da proposta do governo, mesmo que depois de aprovado o texto precise passar por melhorias. Na próxima reunião da CCJ os parlamentares começarão a avaliar as sugestões técnicas e irão decidir como dar encaminhamento para a unificação da legislação em Santa Catarina.
COLUNISTA CLÁUDIO PRISCO / A Notícia
Missão
O secretário Beto Martins (Cultura, Esporte e Turismo) é o novo presidente do PSDB catarinense. E caberá a ele comandar a delegação estadual que marcará presença na convenção nacional do partido, no próximo dia 18, em Brasília.
Leonel Pavan licenciou-se ontem da presidência tucana, apostando que o ex-prefeito de Imbituba, com desenvoltura na direção nacional, possa desempenhar papel determinante para se encontrar uma solução de consenso em SC.
Beto Martins deverá se encontrar com o senador Aécio Neves (MG), na véspera da convenção, para acertar a visita do presidenciável ao Estado, já na condição de novo presidente do PSDB.
Protagonistas
A PEC 33, que dá ao Congresso o direito de reavaliar algumas decisões do Supremo Tribunal Federal, voltou a causar tensão em Brasília nesta terça. E dois catarinenses estão no olho do furacão. Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Décio Lima (PT) anda irritado com o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), que trabalha pelo engavetamento da proposta de emenda constitucional. O petista defende a matéria, argumentando que o Legislativo está sendo subserviente. Mas as pressões não adiantaram. Ontem, Décio avisou que só vai se manifestar após decisão do ministro Dias Toffoli, relator da liminar que suspendeu a tramitação da proposta. Na mesma sessão, Esperidião Amin (PP) reclamou. Ele era o relator original da PEC, mas foi substituído antes de apresentar seu parecer. “Meu parecer era pela admissibilidade da PEC, mas com a supressão do artigo 3º, que é o objeto dessa discórdia”, observou Amin, tão assediado pela mídia nacional quanto Décio Lima.
COLUNISTA ROBERTO AZEVEDO / Notícias do Dia 07.05
PROGRAMA PARA O CIDADÃO
O secretário Derly de Anunciação (à direita), assinou em nome da Secretaria Estadual de Administração, a coordenação do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização pelos próximos cinco anos, que estava sob a responsabilidade da Celesc, representada pelo presidente Cleverson Siewert (à esquerda). O interessante é que o programa consiste na participação de voluntários, que propõem transformações na gestão para melhorar a vida da população. Derly provocou risadas quando disse que sua experiência de gestor, cerca de 40 anos, é maior do que a idade dos voluntários que estavam presentes ao ato.
COLUNISTA PAULO ALCEU / Notícias do Dia 07.05
Cadastro
É do deputado Mauricio Eskudlark o projeto de lei, que começa a ser discutido na Assembleia, obrigando concessionárias de serviços públicos, como Casan e Celesc, disponibilizarem cadastros de clientes para investigações policiais. Uma forma, segundo argumento do parlamentar do PSD, de reduzir as dificuldades na localização de suspeitos. Polêmico.
Polêmica no trânsito
Está em discussão, provocada pelo Conselho Nacional de Justiça, se é doloso ou culposo o crime imputado ao motorista que falando ao celular, atropela e mata alguém. Há quem afirme que ao atender a chamada assumiu o risco e sendo assim deve responder por crime doloso, como há os que consideram uma banalização do dolo eventual para resolver um problema de educação de trânsito. E agora, qual sua opinião? Eu considero que celular não combina em hipótese alguma com direção. O risco de um acidente é grande, assim como beber, pois você acaba perdendo a atenção necessária e colocando a vida dos demais em perigo, além da sua, é natural. A tendência é a Justiça classificar como doloso, tanto que um caso em julgamento os juízes negar provimento de recurso interposto por um cidadão que pretendia mudar o crime a ele imputado de homicídio doloso, para culposo, sem a intenção de matar. Ele atropelou um policial enquanto falava ao celular. E o policial morreu. Sugestão: desligue o celular quando estiver dirigindo, pois a tendência é atender. O ideal é colocar o aparelho em local pouco acessível, para evitar também as mensagens. Provoca indiscutivelmente desatenção.
ASSUNTO: Aposentadorias irregulares Alesc
VEÍCULO: Diário Catarinense
A CONTA DO LEÃO: Receita Federal vai cobrar R$ 7 milhões de inválidos
Aposentados da Assembleia foram notificados para pagar impostos que deixaram de ser recolhidos
A Receita Federal notificou mais de 60 servidores aposentados por invalidez da Assembleia Legislativa para cobrar R$ 7 milhões. A lista é baseada nas investigações do Instituto de Previdência (Iprev), iniciadas em 2011, que apontaram que dos 211 inválidos, 59 foram aposentados de maneira fraudulenta.
Além das fraudes, foram identificados ao menos quatro casos que haviam sido arquivados, mas que voltaram às investigações. Esses aposentados também acabaram notificados porque não apresentavam as doenças indicadas, que garantiriam a invalidez e a isenção do Imposto de Renda, mas não foi comprovada a má-fé – o que garante tratamento diferenciado no cálculo do imposto.
Segundo o delegado-adjunto da Receita Federal em Florianópolis, Ari Silvio de Souza, estão sendo cobrados os impostos relativos aos últimos cinco anos, que é o permitido pela lei. Foram calculados juros e multas.
– Quando verifica-se uma fraude através da fiscalização, é aplicada uma penalidade de 75% do valor do imposto devido. Quando, além da falta de pagamento, é constatada fraude, a multa fica em 150%. Sobre esses impostos, também foram calculados os juros, de acordo com o tempo corrido. No caso de cinco anos completos, os juros ficam em 60% do imposto – explica o delegado.
A partir dos cálculos da Receita, o Iprev inicia outra investigação, para a cobrança das contribuições previdênciárias no mesmo período.
– Muitos não possuem mais a doença, ou porque se curaram ou porque não tinham mesmo. Nesse caso, perdem o direito à isenção. Para manter a isenção, vão ter que provar que têm a doença – disse Adriano Zanotto, presidente do Iprev.
Para o advogado dos aposentados, Pedro de Queiroz, não há prova de má-fé. Ele alega que também não foram feitos exames para comprovar ou descartar a doença.
– O Iprev disse que os aposentados são culpados porque não levaram prova das suas doenças. O Iprev podia provar, mas não fizeram exame algum. A Receita vai ter que anular essas notificações – defende.
Eles podem recorrer ao Conselho Administrativo Fiscal, em Brasília e à Procuradoria da Fazenda. Até lá, não são considerados inadimplentes.
ASSUNTO: Sistema prisional
VEÍCULO: Diário Catarinense
NOVO COMPLEXO: Blumenau terá três unidades prisionais
Local receberá estrutura da penitenciária, do presídio e do semiaberto
Pior cadeia de Santa Catarina, o Presídio de Blumenau será fechado e os mil presos que estão na unidade prisional serão distribuídos em um complexo prisional a ser construído na cidade. A definição saiu ontem durante uma reunião do governador Raimundo Colombo, com o prefeito de Blumenau Napoleão Bernardes. Não há previsão para começo da obra.
No encontro, ficou acertado que o Estado vai pagar pelo terreno, que terá a localização definida somente na próxima semana. Napoleão justificou que o sigilo é orientação de segurança do Departamento de Administração Prisional (Deap). A secretária de Justiça e Cidadania, Ada De Luca, declarou que o projeto vai conter uma penitenciária, onde ficam os condenados, um presídio, para aqueles que aguardam julgamento, e progressão para o regime semiaberto. O novo complexo substituirá o atual presídio que, segundo a prefeitura de Blumenau, tem os piores indicadores do Estado conforme os parâmetros do Ministério da Justiça. São mil detentos num espaço projetado para receber 300 criminosos e inúmeros problemas de insalubridade, como esgotos ao lado de celas, situação apurada em inspeção recém-feita pela Defensoria Pública da União. A área deve se tornar pública.
Presídio atual tem mil presos em área projetada para 300
Hoje todos os tipos de presos estão misturados no presídio. Com a construção da nova unidade, os condenados que aguardam julgamento e os com direito a progressão de pena serão separados. Decidido o terreno, começam os estudos de viabilidade, de impacto ambiental e o licenciamento. A previsão era investir R$ 26 milhões na obra, mas o montante deve subir porque o valor não contemplava o presídio, incluído no complexo somente após a reunião de ontem. O prefeito de Blumenau contou que as discussões sobre eventuais contrapartidas, como aumento do número de policias militares na cidade e instalação de mais câmeras de vigilância, serão discutidos mais à frente. Bernardes defendeu o complexo e lembrou que com a estrutura atual aumenta o número de fugas é maior e aumenta a reincidência, o que tem impacto na segurança pública. O presídio de Blumenau foi um dos lugares cogitados pelo Primeiro Grupo Catarinense para abrigar um novo quartel general da facção responsável pelas duas ondas de atentados ao Estado. O inquérito da Polícia Civil apontava que as falhas na segurança facilitariam a entrada de celulares e a comuicação dos líderes da organização criminosa. A investigação que levou à denúncia de 99 envolvidos nos ataques começou a partir de um telefone usado na unidade prisional.
ASSUNTO: Ronda
VEÍCULO: Diário Catarinense
Suspeitos de ataque à base da PM são presos
Quatro homens foram presos ontem pela Polícia Militar suspeitos de terem participado de um ataque a tiros à base da PM no Bairro Monte Verde, na madrugada de ontem. A base foi atingida com quatro disparos de pistola 9mm. Apenas um policial estava no local. A princípio, a PM descarta relação com atentados realizados pela facção criminosa PGC. Três dos detidos têm passagens por roubo, tráfico de drogas e porte ilegal de arma.
Policiais são lembrados
Um grupo de 21 policiais militares mortos será homenageado hoje pela Polícia Militar de Santa Catarina. A cerimônia está marcada para as 10h de hoje, em Florianópolis. A solenidade faz parte dos eventos do aniversário de 178 anos da PM. Na homenagem, os cadetes da PM levam uma coroa de flores até o obelisco comemorativo ao centenário da PM. Três salvas de tiros são feitas e o nome dos policiais será lido. Confira um perfil dos policiais lembrados no www.diario.com.br.