PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO DIA 7 DE NOVEMBRO
COLUNISTA RAFAEL MARTINI – Diário Catarinense
Fogo de palha
Os bombeiros foram chamados para apagar um princípio de incêndio na Beira-Mar Norte no final da tarde de ontem. O incidente foi quase ao lado da Casa d’Agronômica, a residência oficial do governador.
Agora é lei
O governador Raimundo Colombo sancionou ontem à noite o projeto de lei que dá poder de polícia aos bombeiros em Santa Catarina.
Faltou orientação
Ainda está dando o que falar a viagem aos Estados Unidos da comitiva da cúpula da Segurança Pública, que aconteceu entre os dias 18 e 27 de outubro. É que a esposa do comandante-geral da PM, que também é orientadora pedagógica do Colégio Militar, teria embarcado sem a autorização prévia para se ausentar por 11 dias do serviço. Até compensar as faltas, ela pagará com uma hora a mais de trabalho diariamente.
COLUNISTA MOACIR PEREIRA – Diário Catarinense
O pacote salarial da Segurança Pública
São dez os projetos de lei que integram o pacote salarial dos servidores das Secretarias de Segurança e de Justiça. Eles foram concluídos pelos técnicos do governo. Devem ser assinados hoje pelo governador Raimundo Colombo e remetidos neste fim de semana à Assembleia Legislativa. Não está definido se o governador vai pedir regime de urgência, o que limitaria a apreciação ao prazo máximo de 45 dias.
As propostas foram intensamente negociadas desde março pelos secretários da Fazenda, Antônio Gavazzoni, e da Administração, Derly Anunciação. Os secretários de Segurança Pública, Cesar Grubba, e da Justiça, Ada de Luca, ficaram fora das conversações com as principais entidades dos servidores das respectivas áreas.
A primeira associação a fechar acordo foi a Acors, que reúne oficiais da Policia Militar. Ativos e da reserva mais antigos terão outro benefício: a uniformização do teto salarial do Estado.
Veio mais tarde o entendimento com os delegados, através da Adepol. Uma das reivindicações a ser atendida é o pagamento de subsídios e a eliminação dos penduricalhos.
A última manifestação favorável veio esta semana com a majoritária aprovação da Aprasc, a Associação dos Praças da Polícia Militar.
As inúmeras reuniões com os dirigentes do Sinpol não conduziram a uma conclusão. Os policiais civis protestam desde o início do ano, bloqueando o diálogo com o governo. Vão lutar agora para serem atendidos na Assembleia.
A base governista no Legislativo foi inteirada de todos os projetos e garantiu votação para aprová-los ainda este ano
Getúlio no TJ
O juiz militar Getúlio Correa foi promovido pelo Pleno do Tribunal de Justiça ao cargo de desembargador. Vai ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador João Eduardo Souza Varela. Correa é há anos presidente da Associação dos Magistrados das Justiças Militares do Brasil.
COLUNISTA ROBERTO AZEVEDO – Notícias do Dia
NA ANTESSALA DO PODER
O governador Raimundo Colombo e os secretário Cesar Grubba (Segurança Pública) e Derly de Anunciação (Administração fizeram uma deferência e foram até a antessala do gabinete no Centro Administrativo conversar com o soldado Elisandro Lotin, presidente da Aprasc, e outros representantes da entidade que congrega os policiais militares. A comitiva da associação foi entregar o documento em que aceita a proposta de subsídio para os praças, mas faz seis ressalvas aos pontos que acredita podem ser melhorados na análise pela Assembleia. O governo fala em construir o projeto em parceria com a Aprasc.
Fato
Delegado-geral de Polícia, Aldo Pinheiro D’Ávila, admite que é muito difícil fazer a prevenção dos crimes de estupro, que colocaram Santa Catarina na desconfortável terceira posição em número de casos no país. Para D’Ávila, o problema é mais social do que policial, e a triste realidade de que a maioria dos casos ocorre dentro do ambiente familiar, entre parentes ou vizinhos, dificulta ainda mais uma ação efetiva.
COLUNISTA PAULO ALCEU – Notícias do Dia
Mulheres
Será amanhã no auditório do Tribunal de Contas do Estado o ato público autorizando o ingresso das candidatas aprovadas no último concurso da Polícia Militar. Havia limitações, que foram quebradas pelo governador Raimundo Colombo, com base num parecer da Procuradoria Geral do Estado. O deputado Kennedy Nunes, que tem um projeto revogando o artigo que determina uma cota de 6% de mulheres na PM , o que considera machista, destacou a decisão do governador como um grande avanço.
Melhorou
A tragédia de Santa Maria, pelo visto, serviu de exemplo provocando em muitos proprietários de casas noturnas um comportamento voltado à prevenção e à segurança. Pelo menos foi o que constatou o Corpo de Bombeiros em fiscalizações que realizou. Mas, é muito importante que os frequentadores de baladas, festas e eventos privilegiem locais onde há preocupação em protege-los. Além disso, exerçam seus direitos de indagar sobre o plano de emergência. Não tenham vergonha de assegurar a vida. Até porque a única certeza que temos é a morte. Não dê chance a maus proprietários.
ASSUNTO: Salários do Ministério Público
VEÍCULO: Notícias do Dia
Ganhos acima do teto são contestados
O deputado Jailson Lima fez um dossiê com informações do Portal da Transparência do MP (Ministério Público) para embasar a discordância ao projeto de lei de cargos e salários da instituição. Chamou a atenção a folha de pagamento de um dos promotores, que recebeu em um ano R$ 600 mil.
Se for levado em conta apenas o valor do subsídio, os ganhos do promotor especial (que não teve o nome revelado) respeita o teto do ST F. Enquanto ministros do STF recebem R$ 28 mil, o representante ganha R$ 22,8 mil. O que gera o ganho elevado são as gratificações, como os auxílios moradia e transporte, diárias e indenizações. Em outubro de 2012, o promotor chegou a receber R$ 53,9 mil, sendo R$ 39,3 mil em benefícios. O caso não pode ser considerado um supersalário, por falta de clareza na legislação. Segundo subprocuradora-geral do MP , Walkyria Ruicir Danielski, o Conselho Nacional do Ministério Público não considera os benefícios que resultam em remuneração acima do teto constitucional como ilegal.
“Nenhuma remuneração mensal no Ministério Público extrapola esse marco. A própria legislação provem pagamentos que não se incluem no teto, que podem ocorrer por diversas rubricas”, ponderou Walkyria. Lima também apresentará um projeto de lei para reduzir o percentual do duodécimo, repasse do governo do Estado para pagamento de despesas, do MP . Segundo o deputado, enquanto o montante passou de 3,1% da receita do Estado para 3,9% entre 2008 e 2012, o número de atendimento de pessoas e audiências caiu. Walkyria afirma que isso ocorreu porque aumentou o número de atendimentos on-line, que serão apresentados no Portal da Transparência em 2014.
ASSUNTO: Negociação salarial
VEÍCULO: Notícias do Dia
Agentes da Polícia Civil resistem às mudanças previstas pelo governo
O projeto do governo do Estado, que prevê o reajuste salarial dos servidores da segurança pública é aguardado, hoje, na Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina). Descontentes com as propostas, os agentes da Polícia Civil fazem vigília, desde terça-feira, em frente ao palácio Barriga Verde, sede da Alesc. Oficiais e praças da Polícia Militar e delegados da Polícia Civil já sinalizaram positivamente a matéria.
No novo regime de pagamento, benefícios como horas extras, triênios e outros adicionais serão retirados. Em troca, uma remuneração fixa maior foi oferecida. Agentes da Polícia Civil, em início de carreira, recebem R$ 2.983. Com a mudança, receberão R$ 4.520, podendo se aposentar com até R$ 11.965, em vez dos atuais R$ 8.200. A categoria entende que, ao equiparar o salário dos delegados ao dos desembargadores, podendo atingir R$ 25.324, os agentes devem ganhar ao menos um quarto desse valor, como prevê a lei estadual 254/1993. O salário básico seria, então, de R$ 6.331.
Já os praças aprovaram com ressalvas o novo modelo. Como condição, eles reivindicam: abrir possibilidade de sargentos e subtenentes serem promovidos a cargos de oficiais perante concurso, lei que evite a “escravização” pela perda de horas extras e redução do prazo de pagamento integral do subsídio.
ASSUNTO: OPERAÇÃO VERÃO
VEÍCULO: Diário Catarinense
Equipes treinam resgate
A Operação Verão só começa no dia 15 de dezembro, mas equipes já se preparam para as ocorrências de salvamento nas praias do Litoral Norte. Em Itapoá, 65 salva-vidas passam por treinamento de cinco semanas. Em São Francisco do Sul (foto), cerca de 20 pessoas, entre tripulantes e bombeiros, fizeram treinamento na Praia do Forte na manhã de ontem. Um médico e um enfermeiro também integraram a equipe. Um dos procedimentos foi o sling, quando um tripulante é lançado ao mar para resgatar uma pessoa que está se afogando. De dentro da aeronave, piloto e copiloto não têm visibilidade do que ocorre no mar, por isso, atribuem total confiança ao tripulante que relata a ação. É ele quem dá as instruções da porta da aeronave. Outros dois procedimentos também foram realizados: o pulsar, que conta com o apoio de um cesto para içar mais de uma vítima, e o pouso em pedra, quando há a necessidade de apoiar a aeronave em uma base para resgatar vítima próxima à encosta.
ASSUNTO: Racismo no Vale
VEÍCULO: Diário Catarinense
Polícias reforçam investigação sobre carta
A Polícia Militar divulgou nota sobre uma carta que circula em Brusque com ameaça a pessoas de outros Estados que moram no município. O comandante do 18o Batalhão da PM de Brusque, Heriberto Rocha Peres, afirmou que “cumprirá o dever de atender a todos os cidadãos sem discriminação e de fazer cumprir a lei”. O delegado Ismael Jacobus acredita que o fato de ser uma ameaça genérica diminuiu o perigo real. A carta foi repudiada por vereadores na sessão de terça-feira.
ASSUNTO: Instituto do Trânsito
VEÍCULO: Diário Catarinense
Agentes de trânsito paralisam serviços
Motoristas e pedestres devem ampliar a atenção no trânsito de Joinville hoje, com a paralisação dos servidores do Instituto de Trânsito e Transporte de Joinville (Ittran). Eles pedem reposição salarial e adicional por tempo de serviço. Segundo a prefeitura, o reenquadramento salarial foi feito tendo como referência os cargos mais próximos entre as tabelas da ex-Conurb e do município e o adicional (triênio) foi incorporado.
ASSUNTO: RONDA
VEÍCULO: Diário Catarinense
SUSPEITO É PRESO: Duplo homicídio em Florianópolis
O casal Michelle Prokopenko, de 33 anos, e Antônio Varela da Silva, 52, foi assassinado a tiros dentro da quitinete onde morava na Servidão Franzoni, no Morro do 25, Bairro Agronômica, em Florianópolis. O crime aconteceu por volta de 12h30min de ontem.
Cada uma das vítimas recebeu três tiros – dois na cabeça e um nas costas. O delegado Adriano afirma que os disparos foram feitos à queima-roupa, o que pode indicar uma execução. As vítimas eram de Curitiba (PR) e não tinham passagens pela polícia.
Um suspeito do crime foi preso na Rua Frei Caneca. Edimilson da Silva Chaves estava com outro homem dentro de um veículo com placas de Pinhais (PR) quando foi abordado pela Guarda Municipal.
– Vi um objeto brilhoso e falei para o meu colega que era uma arma, então fizemos a abordagem. Até ali não sabíamos do homicídio – disse o agente Ricardo Pastrana.
Segundo Ricardo, os dois ocupantes do veículo saíram correndo após a abordagem e apenas Chaves foi capturado. Com ele estava uma pistola calibre .38, suja de sangue, e munição. Dentro do carro estava a carteira de identidade de Antônio Varela da Silva.
Para o delegado Ênio Matos, que também investiga o caso, Chaves tem passagens pela polícia em São Paulo e Mato Grosso. Ele também possuía um mandado de prisão em aberto por tráfico de drogas.
Casal trabalhava com reciclagem e fretes
Segundo vizinhos, Michelle e Antônio se mudaram para Florianópolis em setembro. O casal trabalhava com reciclagem e tinha uma Kombi, que usava para fazer fretes e coletas de lixo. Na sexta-feira passada, Antônio teria batido o carro. Hoje pela manhã, foi até a casa de Rose pedir dinheiro emprestado para liberar o veículo.
EXECUÇÃO: Irmãos são mortos a tiros em Navegantes
Dois irmãos foram executados na terça-feira em Navegantes. A Polícia Militar suspeita que o duplo homicídio tenha relação com disputa por pontos de venda de drogas. Ezequiel Neis, o Cabelo, 23 anos, e Daniel Neis, 18, foram surpreendidos. Conforme testemunhas, dois homens em uma motocicleta se aproximaram e dispararam. Ezequiel já havia sido preso por tráfico e estava com uma arma na cintura, mas não teve tempo de reagir.
CORPOS ENCONTRADOS: Mãe e filha são mortas em Penha
Um crime chocou a Rua Antônio Brigido de Souza, em Penha. Parentes de Elita Kratz, 67 anos, e Márcia Andrea Zeferino, 46, estranharam que elas não haviam saído ontem de casa e que as janelas estavam abertas, mesmo com o portão cadeado. A polícia trabalha com a suspeita de latrocínio, ou seja, roubo seguido de morte, e até o fechamento desta edição ninguém foi preso. As vítimas teriam sido mortas com golpes de espetos de churrasco, entre a noite de terça e a manhã de quarta.
ASSUNTO: Desastres Urbanos
VEÍCULO: Portal do CBMSC
Estão abertas até 15 de novembro as inscrições para a seleção de mais um Curso de Busca, Resgate e Salvamento em Desastres Urbanos – Deslizamentos (CBRSDU-D) do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina.
São disponibilizadas 16 vagas para a capacitação, preferencialmente voltada para os integrantes das equipes de Força-Tarefa do 2º, 3º, 5º e 9º Batalhões de Bombeiro Militar. As aulas teóricas e práticas serão realizadas na sede da 3ª Companhia do 6ºBBM em Xanxerê, no Oeste.
Para mais detalhes, acesse o edital
ASSUNTO: Mulheres na PMSC
VEÍCULO: Portal do Governo
Governador autoriza ingresso das candidatas aprovadas no concurso da Polícia Militar
O governador Raimundo Colombo autorizou o ingresso das candidatas aprovadas no último concurso da Polícia Militar. Elas ficaram de fora em razão da cota de 6% direcionada às mulheres./
A decisão foi tomada com base no parecer jurídico da Procuradoria Geral do Estado de que a convocação das candidatas aprovadas atende aos requisitos de lei complementar./
Mais de 200 candidatas estavam no cadastro de reserva do concurso, realizado em abril./ No entanto, ainda havia vagas abertas na parte masculina, mas sem nomes na lista de espera./
Na reunião, também estavam o secretário da Casa Civil, Nelson Serpa, o secretário de Segurança Pública, César Gruba, e o comandante-geral da Polícia Militar de Santa Catarina, coronel Nazareno Marcineiro./
A autorização oficial será dada pelo governador durante ato público na sexta-feira, 8, às 10h, no Tribunal de Contas do Estado, em Florianópolis./