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Clipping do dia 7 de maio

7.5.2013

 

 

PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE 07.05

 

COLUNA MOACIR PEREIRA / UPIARA BOSCHI – Diário Catarinense

PP expõe impasse

Afrase do ex-prefeito lageano Renato Nunes de Oliveira resume o clima que vive o PP às vésperas da convenção marcada para domingo: não temos nada a ganhar e tudo a perder. Ele foi o último a falar ontem, na reunião da executiva do partido, em Florianópolis, e o 11o a endossar a proposta do deputado federal Esperidião Amin de postergação da disputa para setembro.
Não houve nenhum discurso contrário à proposta. Atual presidente e candidato à reeleição, o deputado estadual Joares Ponticelli condicionou sua posição à do adversário, o deputado federal João Pizzolatti – aceitaria se ele aceitasse. Por sua vez, Pizzolatti disse que era contra a convenção ter sido marcada para domingo, mas que agora é tarde para deixar a disputa.
Ficou assim, sem consenso, após 12 dos 14 integrantes da executiva presentes concordarem com o adiamento. Em seguida, Ponticelli anunciou que se licencia da presidência da Assembleia Legislativa por uma semana para fazer campanha junto às bases. Pizzolatti vai trilhar caminho semelhante. Amin diz que ambos vão fazer os pepistas irem à Capital sem saber por quê.
– Se é para escolher um nome, é uma disputa irrelevante. Se é para escolher um caminho, ainda é muito cedo – diz o ex-governador.
Com o impasse, o PP apressa o passo para se juntar ao PSDB e ao PMDB. As duas siglas estão mergulhadas em disputas internas abertas ao público. Os peemedebistas postergaram a convenção que seria realizada em 2012 em busca de consenso entre o vice-governador Eduardo Pinho Moreira e o deputado federal Mauro Mariani. Os tucanos se viram em meio a uma intervenção branca do diretório nacional, também prorrogando o mandato da atual direção para evitar o confronto entre o senador Paulo Bauer e o deputado estadual Marcos Vieira.
O que os três têm em comum? Um pé na base de Raimundo Colombo (PSD) e outro no sonho da candidatura própria ao governo.
Maioria da executiva concordou com adiamento da convenção, mas data foi mantida.

 

COLUNA MARIO MOTTA – Hora de SC

O Bulin elogia e agradece a PM
O leitor José Bulin solicita registrar um agradecimento especial à lição de profissionalismo oferecida pelos comandados do Coronel PM Áureo Sandro Cardoso, nas pessoas dos soldados Magayver e Faraco, da viatura 5031, que atenderam o acidente de trânsito na avenida principal do Pagani, na noite de quinta-feira. Além da agilidade e rapidez, os policiais mostraram muita experiência, controle emocional e psicológico ao conversar e acalmar os envolvidos. Até parece que o efetivo de Palhoça está completo, quando sabemos que faltam pelo menos cem policiais para completá-lo.

Uso do celular no trânsito pode quadruplicar número de acidentes

Relatório preliminar da Guarda Municipal de Florianópolis coloca o uso de celular ao volante como a oitava ocorrência mais frequente na capital catarinense, em uma lista de dez. Especialistas afirmam que o uso do aparelho pode quadruplicar o risco de acidentes no trânsito. Um em cada quatro condutores aponta que a distração é a maior causa de pequenas colisões. Repense!

 

COLUNA ROBERTO AZEVEDO – Notícias do Dia

Nas rodovias

Dois parlamentares catarinenses tiveram papel importante no projeto que tramita no Congresso e prevê a construção e manutenção de pontos de apoio aos condutores de veículos pelas concessionárias de rodovias federais no máximo a cada 150 quilômetros.

O deputado Onofre Agostini (PSD) é o autor do projeto e o senador Casildo Maldaner  (PMDB) foi o relator da matéria, que foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e segue para a Comissão de Serviços de Infraestrutura, depois de ter recebido parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

 

COLUNA PAULO ALCEU – Notícias do Dia

Violência

O índice de violência é calculado sobre a quantidade de habitantes. Sendo assim, Balneário Camboriú esta em primeiro lugar, no índice de homicídios apresentado pela Secretaria de Seguranca. Baseado na Organização Mundial de Saúde Balneário Camboriú, assim como Joinville e Florianópolis são considerados municípios sob criminalidade endêmica. A droga ajuda nesse titulo vergonhoso e preocupante.

 

ASSUNTO: ARTIGO

VEÍCULO: Diário Catarinense

Digo não à redução da maioridade, Luiz Alberto Cavalcanti Filho*

Há um clamor generalizado no país pela redução da maioridade penal na crença de que isso diminuirá a violência. Pois bem. Desde o advento da Constituição até hoje, há muitos exemplos de que o rigor da lei, por si só, não funciona, e não tenho a mínima esperança de que funcionará caso a maioridade penal caia para 16 anos.
No início dos anos 1990, o sequestro do empresário Roberto Medina, irmão do deputado federal Rubens Medina, fez com que todos pedissem penas mais pesadas para os crimes considerados cruéis. Assim, para acabar com a então “indústria do sequestro” e dar mais rigor a esses atos, publicou-se a Lei dos Crimes Hediondos, que vedava a liberdade provisória, o indulto e a progressão de regime para determinados tipos penais.
Esqueceu-se de incluir o homicídio na lei. Tempos depois, com a morte da atriz Daniela Perez, publicou-se a lei 8.930/94, inserindo no rol o homicídio qualificado. Mais tarde, criou-se a lei 9.455/97, criminalizando a tortura em razão do episódio da favela de Diadema.
Um ano depois, após estourar um escândalo de falsificação de remédios, foram publicadas as leis 9.695/98 e 9.693/98, que inseriram no rol de crimes hediondos crimes contra a saúde pública. Passaram-se os anos e eu pergunto: os jornais trazem diariamente casos de pessoas presas por tráfico de drogas, homicídio, sequestro, estupros e latrocínios? Baixou a criminalidade no país em função de um tratamento mais rigoroso aos tipos citados? Não. Os índices mostram o aumento da violência. E assim será com a lei que reduzirá a maioridade penal.
Será fadada a cair na vala comum das leis penais que tiveram um endurecimento e não funcionaram. Tudo porque no Brasil, onde se é levado pela emoção momentânea, pensa-se em tratar do problema depois que ele ocorre, jamais procurando verdadeiramente atuar na raiz do problema, prevenindo-o.
Os índices mostram o aumento da violência. E assim será com a lei que reduzirá a maioridade penal.

*SERVIDOR DO PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA, MORADOR DE SÃO JOAQUIM

 

ASSUNTO: Administração municipal

VEÍCULO: Diário Catarinense

PROGRAMA DE METAS: Florianópolis medirá eficiência da gestão

Vereadores aprovaram emenda à Lei Orgânica que determina elaboração de plano pela prefeitura

Florianópolis entrou para o rol dos municípios que buscam melhorar o planejamento e medir a eficiência da gestão pública. Ontem à noite foi aprovada emenda à Lei Orgânica Municipal que obriga o prefeito a elaborar e cumprir um programa de metas. A proposta de autoria do presidente da Câmara de Vereadores, Cesar Faria (PSD), foi sugerida pelo Movimento Floripa Te Quero Bem (FTQB).
A aprovação por unanimidade do projeto em segunda votação foi comemorada pelo presidente do Legislativo. No ano passado, Faria apresentou a proposta para ser apreciada pelos parlamentares, mas não alcançou o número de votos necessários. Desta vez, foram realizadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Legislativo alterações no texto, como a ampliação do período que o Executivo terá para elaborar o plano de metas para o mandato: de três meses para seis meses após a posse.
Para começar a valer, a emenda precisa ser promulgada, o que deverá ocorrer em uma semana. O prazo para o atual governo apresentar o plano de metas passará a contar a partir da promulgação do novo texto.
– Apresentei o projeto porque considerei uma proposição voltada para uma gestão moderna, que quantifica as ações que devem ser feitas e traz mais transparência, com facilidade para os cidadãos acompanharem o trabalho da administração pública – disse Faria.
A emenda estabelece que o plano de metas precisa ser divulgado na internet, pelos meios de comunicação e no Diário Oficial, além de ser debatido com a população. Semestralmente, o Executivo terá de divulgar os resultados. Assim, toda a sociedade poderá acompanhar o desempenho da administração da cidade.
Emenda não prevê punições ao governo
A emenda não prevê punições ou fiscalizações nos mesmos moldes das demais leis, mas para o vereador Cesar Faria e na visão dos integrantes do FTQB, somente o fato da população estar de olho no que está sendo feito – ou deixado de fazer – será importante para a aplicação da lei. O prefeito Cesar Souza Junior (PSD) é favorável ao plano e diz que vai transformar em metas os projetos apresentados em campanha.
Além de sugerir a elaboração e cumprimento de um plano de metas, o Movimento também elaborou um documento que apontou os problemas e exemplos de projetos para servir de subsídio para a administração municipal planejar os investimentos na cidade. Esse relatório foi entregue em agosto do ano passado para o prefeito Cesar Souza Junior, quando ainda era candidato. O material retrata as maiores necessidades nas áreas de saúde, educação, segurança, mobilidade e planejamento urbano.
O FTQB fará parceria com o curso de Administração Pública da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) para a criação de um observatório com o objetivo de acompanhar os principais indicadores da cidade. Ou seja, verificar se questões das áreas abordadas estão melhorando ou piorando. Outra ação prevista é que o comitê consultivo do Movimento permaneça em atuação, desta vez acompanhando o desempenho da nova administração.

 

ASSUNTO: Óbito de ex-deputado

VEÍCULO: Diário Catarinense

LUTO NA POLÍTICA: Ex-deputado morre em Florianópolis

Morreu ontem, no Hospital de Caridade, em Florianópolis, o ex-deputado estadual Julio Cesar, 81 anos, que presidiu a Assembleia Legislativa em 1983 e 1984. O sepultamento será hoje, às 11 horas, no cemitério Jardim da Paz, também na Capital.
Julio Cesar integrou a Arena e, depois, o PDS. Foi vereador e prefeito de Itajaí por duas vezes. Teve três mandatos de deputado estadual e presidiu o Legislativo em 1983 e em 1984. Atuou também como secretário de Estado de Cultura e Esporte no mandato do então governador Jorge Bornhausen e como superintendente do Ibama em Santa Catarina.
Em 1974, elegeu-se pela primeira vez para a AL, com 12.171 votos. Reelegeu-se em 1978 e em 1982. Além de presidir várias comissões permanentes da Casa, comandou o Parlamento catarinense entre 1983 e 1983, já pelo antigo PDS (atual PP).
No final da tarde, o governador Raimundo Colombo (PSD) decretou luto oficial de três dias em razão do falecimento do ex-presidente da Assembleia. Em nome de toda a administração pública estadual, o governador manifestou “profundo pesar e toda a solidariedade aos familiares e amigos” do ex-parlamentar.

 

ASSUNTO: Servidores municipais Joinville

VEÍCULO: Diário Catarinense

SEM CONSENSO: Servidores aprovam greve em Joinville

Em assembleia ontem à noite, os servidores municipais de Joinville decidiram entrar em greve a partir da próxima segunda-feira. Hoje, o Sindicato de Servidores Públicos Municipais de Joinville (Sinsej) comunica oficialmente a prefeitura sobre a decisão. A greve ocorre depois que não houve consenso nas negociações. Na semana passada, o prefeito Udo Döhler (PMDB) ofereceu 4% de reajuste, mas a categoria pede 12,22%, sendo 5% de aumento real para repor perdas.

 

ASSUNTO: Sistema prisional

VEÍCULO: Jornal de Santa Catarina

Polícia Civil segue sem indiciar suspeitos por suposta tortura contra 69 presos em Santa Catarina

Inquérito que revela lesões em mais de 40 detentos é reencaminhado ao Ministério Público

O inquérito que investiga se houve ou não tortura contra 69 detentos da Penitenciária de São Pedro de Alcântara, em novembro passado, retorna nesta segunda-feira para o Ministério Público. Mais uma vez, a Polícia Civil não indiciou ninguém.
— Não indiciei porque até o momento de relatar não tinha condição. Faltavam provas. Entendi que não era o caso, neste momento. Seria uma precipitação. Agora, não cabe à mim mais me manifestar no sentido do indiciamento. Não quer dizer que pessoas não serão indiciadas. Cabe ao MP, oferecer denúncia ou não — disse o delegado da 1º DP de São José e responsável pela investigação, Rodolfo Cabral.
Entre as 1.200 páginas do inquérito, constam fotos das lesões dos presos. Segundo o delegado Cabral, mais da metade (60%) dos 69 presos examinados apresentavam algum tipo de lesão.
— Foram constatadas lesões. Se chegou a ser tortura? Não no meu singelo entendimento. Posso estar equivocado. Os tiros (dos agentes contra os presos) foram em regiões não letais. Nenhum (preso) teve lesão grave. É um negócio complexo — observou o delegado responsável.

Delegado diz que crime de tortura leva à demissão sumária
De acordo com o delegado Rodolfo Cabral, houve provocação dos presos no dia 7 de novembro. O delegado diz que um deles tentou tirar a arma de um agente e que esta provocação resultou no “estouro” da cadeia, em bateção de portas e na intervenção dos agentes para “conter o princípio de motim”.
De acordo com Cabral, os agentes contra-argumentaram que, quando entraram na cela, os presos se embarricaram e não responderam às ordens para se ajoelhar.
— Agentes disseram que os detentos tentavam retirar a arma deles. Os agentes falaram que a entrada na cela foi um procedimento tático de entrada em ambiente confinado. Eles mostraram provas de cursos que fizeram desse treinamento tático. Se houve excesso ou não, o juiz vai saber. E o promotor vai decidir se o excesso chegou a ser tortura ou não — disse o delegado.
Perguntado se não estaria deixando toda a responsabilidade para o MP e a Justiça, Cabral argumentou:
— Crime de tortura leva à demissão sumária do funcionário público. É sério. É preciso ter bom senso. Não estou protegendo ninguém — ressaltou Cabral.
Vídeo e gravação
Depois de receber o inquérito relatado da Polícia Civil, em fevereiro passado, o MP solicitou laudos e novos depoimentos. De acordo com o delegado responsável pela investigação, Rodolfo Cabral, o material solicitado segue nesta segunda-feira para a 1ª Promotoria de Justiça de São José.
No material, estão depoimentos de dois agentes penitenciários e três detentos. O delegado Cabral não quis divulgar nomes. Constam também laudos de perícias realizadas em um vídeo e em uma gravação.
De acordo com Cabral, o vídeo traz imagens já veiculadas na mídia. Mostram agentes penitenciários entrando em uma cela e supostamente agredindo presos. Os agentes foram identificados e o áudio melhorado. O delegado não divulgou os nomes dos agentes.
Ele também não revelou a identidade do preso que fala em uma gravação sobre o começo dos ataques.
Entenda o caso
Familiares e advogados de presos da Penitenciária de São Pedro de Alcântara fizeram denúncias à imprensa de que seus parentes haviam sido vítimas de tortura em 7 novembro de 2012. Cinco dias depois começou a primeira onda de ataques em SC, orquestrada pela facção criminosa Primeiro Grupo Catarinense (PGC), de acordo com a Polícia Civil.
Conforme as denúncias das famílias e defensores, o crime de tortura teria sido cometido pelo então diretor de São Pedro, o agente penitenciário Carlos Alves. O agente havia perdido a esposa, a agente penitenciária Deise Alves. No dia 26 de outubro de 2012, Deise foi assassinada por membros do PGC, de acordo com a Polícia Civil.
Com base nas denúncias dos familiares, o Tribunal de Justiça abriu processo para apurar as denúncias, a Polícia Civil abriu inquérito e uma força-tarefa foi montada com o Instituto Geral de Perícias para que peritos examinassem os 69 presos, na própria cidade de São Pedro.
Também foram formadas comissões com representantes do TJ, Ministério Público, Secretaria Nacional de Direitos Humanos e Ministério da Justiça para vistoriar a unidade. 

 

ASSUNTO: Combate às drogas

VEÍCULO: Portal da Alesc

Santa Catarina terá Plano de Políticas Públicas sobre as Drogas

Em reunião na tarde desta segunda-feira (6), o presidente da Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Assembleia Legislativa, deputado Ismael dos Santos (PSD), recebeu o secretário-adjunto de Assistência Social, Trabalho e Habitação, Eleudemar Ferreira Rodrigues, para debater as ações de implementação do Plano Catarinense de Políticas Públicas sobre as Drogas. Segundo o parlamentar, a intenção é somar esforços, a partir de parceiras que estabeleçam políticas interssetoriais, criando definitivamente uma formatação de combate e prevenção às drogas no Estado.

Na ocasião, Ismael ressaltou que, apesar da autonomia que a comissão tem para trabalhar, aderir à proposta do governo de atuar de forma interssetorial, em especial com as secretarias de Saúde, Educação, Segurança, Justiça e Assistência Social, visa um trabalho mais aprofundado para vencer as demandas, os desafios e estatísticas que estão sendo apresentadas.

Em uma breve explanação, Rodrigues explicou que a elaboração de propostas a serem incluídas na construção do Pano são baseadas no trabalho insterssetorial das instituições participantes do 1º Encontro Catarinense de Políticas Públicas sobre Drogas, realizado em novembro de 2012, em Florianópolis. Segundo ele, deste encontro foram planejadas sete oficinas regionalizadas e a participação do grupo interssetorial formado por 40 técnicos do governo responsáveis pela mobilização e a implementação dos colegiados gestores regionais.

Dentro do objetivo principal das oficinas de implementar o colegiado gestor regional e definir prioridades para a elaboração do Plano, Rodrigues destaca que  as oficinas contarão com a participação de 700 profissionais por encontro, com um total de público de 4,9 mil pessoas. “As oficinas serão realizadas no período de maio a novembro de 2013. Em Florianópolis nos dias 21 e 22 de maio, Jaraguá do Sul – 25 e 26 de junho, 23 e 24 de julho em Chapecó, com datas a definir para os encontros em Lages, São Miguel do Oeste, Joaçaba e Criciúma”, informou.     

O secretário-adjunto enfatiza que, dentre os propósitos dos encontros, está a criação de condições de trabalho entre os diversos órgãos governamentais para discussões e alinhamentos referentes às ações de enfrentamento às drogas; a promoção de reuniões e eventos periódicos para discussão de novas estratégias; a melhoria na qualidade de vida dos usuários e o fortalecimento dos vínculos familiares; além da inserção ou reinserção do usuário no mercado de trabalho e no contexto social. “Durante o evento cada grupo de trabalho vai sugerir três ações estratégicas e diretrizes para elaboração do plano. A ideia é partir do que cada instituição já tem e agregar novos projetos por meio de ações conjuntas para aprimorar o enfrentamento às drogas em Santa Catarina”, frisou.