PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO DIA 6 DE AGOSTO
COLUNISTA RAFAEL MARTINI – Diário Catarinense
INVESTIMENTOS
Leandro Lima, diretor do Deap, diz que os atuais veículos-cela, usados para o transporte de detentos, serão substituídos em breve por 90 carros que estão sendo comprados, assim como uniforme e equipamentos para os agentes penitenciários. O dinheiro faz parte do pacote de investimentos anunciados pelo governo do Estado no Pacto por Santa Catarina.
COLUNISTA MOACIR PEREIRA – Diário Catarinense
Manifestações
Policiais civis de todo o Estado vão se concentrar hoje em duas manifestações: uma em Chapecó e outra em Florianópolis, na Praça da Bandeira. O ato da Capital será com abraço simbólico ao Tribunal de Justiça, que está julgando recurso impetrado contra liminar que julgou a greve ilegal.
Diretas
Associação dos Delegados de Policia, a Adepol, aprovou a proposta salarial do governo. O acordo pode ser fechado hoje.
COLUNISTA HÉLIO COSTA – Notícias do Dia
Aprasc
Associação dos Praças de Santa Catarina mudou de endereço. Agora funciona em casa própria na rua Raul Machado, 139, Centro. O telefone continua o mesmo (3223-2241) e mais um novo número: 3039-0609. Por algum tempo, a associação continuará mantendo paralelamente o atendimento na antiga sala, na rua Deodoro, 178, sala 11, Centro, pelos telefones 3024-5837 e 8824-3234.
ASSUNTO: Risco no terminal Rita Maria
VEÍCULO: Diário Catarinense
IMPASSE NO RITA MARIA: MP pede interdição imediata
Um documento emitido pelo Corpo de Bombeiros, que enumera 45 falhas no plano de prevenção contra incêndio, serviu como base para que o Ministério Público solicitasse a interdição do Terminal Rita Maria, em Florianópolis – principal ponto de chegada e partida de viagens interurbanas no Estado.
Para o promotor Daniel Paladino, autor do pedido, a vistoria mostra com clareza que as cerca de 10 mil pessoas que transitam todos os dias pelo local estão a perigo. O caso será analisado pela Justiça e ainda deve demorar uma semana até a decisão.
O problema vem desde o ano passado, quando no mês de junho o Corpo de Bombeiros lançou o primeiro relatório sobre a segurança na rodoviária de Florianópolis. O projeto preventivo contra incêndio é de 2002. De lá para cá foram feitas mudanças no prédio, mas um novo plano nunca foi apresentado. Daí as irregularidades, a maioria dos itens está em desacordo com o projeto original – além de haver extintor em quantidade insuficiente e sequer o alarme contra incêndio estar funcionando. O Ministério Público, então, ingressou com uma ação civil contra o Departamento Estadual de Transportes e Terminais (Deter).
Gerente diz que licitação será lançada na próxima semana
Em janeiro, a Justiça determinou prazo de 180 dias para que o departamento regularizasse a situação. Em maio, o Deter pediram mais 120 dias – o que não foi aceito.
Segundo o gerente de administração do terminal, Marcel Vieira da Costa, o projeto de readequação do prédio está pronto e a licitação deverá ser publicada na próxima semana. Com o lançamento do edital, a escolha da empresa vencedora deve sair em 10 dias e as obras têm prazo entre 40 e 50 dias até a conclusão. Como já estaria encaminhado, ele não acredita que a Justiça decida por interdição.
– Nós não trabalhamos com a hipótese de interdição, tanto que nem sabemos dizer como seria o remanejo de ônibus e passageiros – afirma.
ENTREVISTA: “Há risco, e bastante elevado, de incêndio”
A interdição do Terminal Rita Maria ainda depende de análise judicial, o que deve ocorrer em uma semana. Segundo o promotor que fez a solicitação, a medida drástica foi tomada como garantia de segurança das cerca de 10 mil pessoas que transitam todos os dias pelo local.
Diário Catarinense – Existem outras formas de pressionar pelos reparos que não seja a interdição?
Daniel Paladino – O aviso foi feito, o juiz determinou prazo de 180 dias e os responsáveis pelo terminal não cumpriram. Através de relatório o Corpo de Bombeiros confirmou que nada foi feito, sequer um edital foi lançado. Enquanto isso, a fiação está exposta, a central de alarme não funciona, não há extintores suficientes. Há uma série de irregularidades. Há risco, e bastante elevado, de incêndio.
DC – Se interditar, onde será o ponto de chegada e partida dos passageiros?
Paladino – É claro que nós consideramos isso, o transtorno que vai causar a quem depende do transporte interurbano, mas a vida está em primeiro lugar. Não nos restou outra alternativa, tivemos que tomar esta medida drástica. Não podemos permitir que aconteça como no Mercado Público de Porto Alegre, por exemplo, que foi consumido pelo fogo.
DC – Em quanto tempo essa solicitação chegará às mãos do juiz?
Paladino – O juiz pode determinar, como nós pedimos, a interdição total ou a parcial. Deve levar ainda uma semana até chegar à mesa do juiz. Creio que essa decisão seja despachada logo.
ASSUNTO: PMs detidos
VEÍCULO: Diário Catarinense
SUSPEITA DE TORTURA: Justiça manda soltar três PMs detidos
Três PMs acusados de tortura e abuso de autoridade contra um jovem, em Palhoça, em junho de 2012, presos preventivamente na semana passada, foram soltos por um habeas corpus. Vanderlei Bento da Costa, Reginaldo Domingos da Rosa e Etson Fernandes da Silva estavam detidos no Batalhão de Choque da PM. O advogado dos três foi procurado, mas não quis falar sobre a defesa dos réus.
ASSUNTO: Despesas do Governo
VEÍCULO: Diário Catarinense
ALERTA NAS CONTAS: Gasto do Estado com folha volta a subir
Após atingir em abril um pico de 47,38% de tudo que o governo do Estado tem em caixa, o gasto com folha de pagamento dos servidores caiu em maio – para 47,02% – e voltou a subir para 47,18% em junho.
O professor da Udesc e doutor em Administração Pública, Arlindo Rocha, avalia que essa é uma batalha que o governo vai travar até pelo menos o segundo trimestre do ano que vem. Os esforços em aumentar a arrecadação vão sendo equiparados pelo crescimento vegetativo da folha – que ocorre automaticamente com as gratificações por tempo de serviço – e só deve ser revertido em uma mudança do cenário econômico do país.
Para reverter neste ano o alerta amarelo, seria necessário um acréscimo de R$ 200 milhões na arrecadação ou uma redução de R$ 93 milhões nos gastos com pessoal. Enquanto está acima do limite prudencial (46,55%), o governo não pode conceder aumentos; criar cargos; alterar estrutura de carreira que implique aumento de despesa e nenhum servidor pode fazer hora extra. Se atingir o limite legal (49%), que seria entrar no vermelho, não pode mais fazer convênios com a União e nem pegar empréstimos.
É por isso que as negociações com a Polícia Civil, que realizou greve no mês passado, colocam agosto do ano que vem como a data do primeiro aumento. A expectativa do Estado é ter revertido a situação até lá.
Estratégia é supermeta de arrecadação estadual
O doutor em Administração Pública aponta como origem para o cenário atual o primeiro aumento dado aos professores em 2011, quando se projetava crescimentos de 4% ao longo dos anos seguintes. Mas o acréscimo teve que ser concretizado em uma situação econômica diferente: o crescimento de 2012 não chegou a 1%.
O secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni, chama de “política de valorização dos servidores” o aumento de gastos com a folha de pagamento. A estratégia do Estado agora é segurar novos aumentos e buscar uma supermeta: subir em 16% a arrecadação estadual. Para Rocha, a medida é acertada, apesar de ser difícil de concretizar pela situação complicada da economia nacional.
ALERTA NAS CONTAS: “O governo tem controle”
Secretário diz que governo vem anunciando o problema e não foge ao debate do assunto.
Diário Catarinense – Essa política de valorização dos servidores pode vir a inviabilizar outras estratégias do Estado, como obter empréstimos com instituições financeiras?
Antonio Gavazzoni – O governo tem controle. O governo tenta ter controle. Primeira coisa que aconteceu aqui na greve dos policiais civis na semana passada, todo mundo dá destaque para a parte negativa: para a pressão que eles fazem sobre a sociedade e sobre o governo. E ninguém julga que o que está na mesa é um aumento salarial de mais de 60% em três anos. E o governo fica sozinho, tentando mostrar a realidade e ninguém dá bola.
DC – Mas o governo está acertando com esses aumentos?
Gavazzoni – Claro que está acertando. O certo a ser feito em circunstâncias como essas é negociar no prazo. E não permitir que uma situação radical de greve te arranque um aumento salarial imediato que te compromete ainda mais.
DC – A principal oposição enfrentada pelo governo acaba sendo nas greves das categorias?
Gavazzoni – O governador vem anunciando essa realidade. Os demais políticos fogem do debate porque não interessa ficar mal com uma categoria ou outra e a própria sociedade, às vezes, vira as costas para esse debate.
ASSUNTO: Polícia ambiental
VEÍCULO: Hora de Santa Catarina
Pássaros silvestres apreendidos na Grande Florianópolis são tratados pela Polícia Ambiental
Cinco animais foram encontrados no porta-malas de um carro no posto de Biguaçu neste domingo
Os cinco pássaros silvestres apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) neste domingo estão em tratamento pela Polícia Ambiental. A partir de agora eles devem ser observados por tempo indeterminado.
Os animais foram encontrados neste domingo, por volta das 15h45min, em um posto de gasolina de Biguaçu no Km 190 da BR-101, na Grande Florianópolis. Dois homens — o motorista, de 20 anos, e o passageiro, de 41 anos — transportavam os pássaros no porta-malas. Os três trinca-ferro, um gaturama e um saíra-fogo são de espécies comumente contrabandeadas no Brasil.
A apreensão foi resultado de uma denúncia e os policiais iniciaram um monitoramento do veículo. A Polícia Rodoviária Ambiental encaminhou a ocorrência para a Polícia Civil, que levou os animais até a Polícia Ambiental.
ASSUNTO: Arrombamento
VEÍCULO: A Notícia
Mais de 300 munições são furtadas de loja que já foi alvo de operação policial em Canoinhas, no Planalto Norte
Em abril deste ano, a PM havia apreendido mais de cinco mil munições e armas de fogo após denúncia de Uma loja de pesca e material de construção, que comercializa armas e munições, foi arrombada na madrugada de domingo em Canoinhas, no Planalto Norte. Os ladrões roubaram cerca de 300 munições de vários calibres. De acordo com a Polícia Militar, as munições não estavam guardadas dentro do cofre da loja e sim em um local de fácil acesso.
O Exército Brasileiro – responsável pelo controle da comercialização desse tipo de produto – foi acionado para fazer uma vistoria e verificar se o proprietário estava tomando as medidas necessárias de segurança para armazenar o material.
Os suspeitos de furtarem as munições ainda não foram identificados. A Polícia Civil está investigando o caso.
A mesma loja já havia sido alvo de uma operação da Polícia Militar em abril deste ano. Na ocasião, mais de cinco mil munições e armas de fogo foram apreendidas por suspeita de irregularidades na venda do material. O proprietário foi detido, mas acabou sendo liberado na delegacia.
ASSUNTO: Apreensão de drogas
VEÍCULO: A Notícia
Polícia Federal apreende 95 quilos de maconha em Araquari, no Norte de SC
A droga que veio do Paraná teria como destino a cidade de A Polícia Federal apreendeu, na manhã desta segunda-feira, pouco mais de 95 quilos de maconha no bairro Itinga, em Araquari. Agentes de Joinville faziam diligências na região, quando avistaram o veículo suspeito, um Polo com placas de Osasco (SP), trafegando pela BR-280. Ao perceber a ação da PF, o suspeito tentou fugir, mas acabou detido após perseguição policial.
A droga estava escondida em caixas de papelão e sacos plásticos no porta-malas do veículo. O suspeito, um homem de 33 anos, foi preso em flagrante por tráfico de drogas e foi encaminhado ao Presídio Regional de Joinville. A PF não divulgou o nome do suspeito, mas revelou que o homem já cumpriu pena pelo mesmo crime em Foz do Iguaçu (PR) e estava na condicional. O suspeito não revelou à polícia quem era o dono da droga e se identificou apenas como mula.
– Ele disse que recebeu a droga de uma pessoa desconhecida, como sempre, e que entregaria a outra pessoa também desconhecida em Joinville – informou o delegado Alcir Amaral Teixeira.
O homem receberia R$ 2 mil pelo susposto serviço de entrega. Esta foi uma das maiores apreensões de maconha deste ano feita pela Polícia Federal na região de Joinville.
ASSUNTO: Óbito de policial civil
VEÍCULO: O Sol Diário
Caso Sacha Ferraz: Médica do Samu presta depoimento em Itajaí
Profissional nega que tenha havido omissão de socorro no O depoimento que faltava no inquérito que apura a morte do policial Civil Sacha Ferraz, em novembro do ano passado, em Itajaí, foi tomado na manhã desta segunda-feira. A médica Luciana Arouca, que trabalhava no setor de regulação do Samu e atendeu a esposa de Sacha ao telefone, falou por cerca de uma hora. A jovem nega que tenha haviado omissão de socorro.
Sacha Ferraz morreu aos 30 anos de idade de infarto. De acordo com a família, ele teria saído para correr e ao retornar para casa começou a passar mal. Teve vômitos, dores no peito e chegou a desmaiar. A esposa Cristiane Dalçóquio ligou para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) duas vezes, mas nenhuma ambulância fois destacada para atender o policial.
Por conta disso, ainda em novembro, a polícia abriu um inquérito para apurar se houve negligência no atendimento. Mas o depoimento da média ainda não tinha sido tomado. A polícia em Itajaí, encaminhou carta precatória para que ela fosse ouvida em Balneário Camboriú, onde morava, mas a jovem não tinha sido localizada.
De acordo com o advogado da médica, Ricardo Deucher, ela não tinha conhecimento de que estava sendo aguardada na delegacia. Assim que soube de toda a história pela imprensa, contatou o advogado e se apresentou na delegacia de Itajaí para prestar depoimento.
De acordo com o delegado Carlos Quilante, o inquérito já havia sido remetivo ao Ministério Público, que na semana passada cobrou uma conclusão. Ficou faltando apenas o depoimento da médica. Assim que receber e analisar a documentação, caberá à promotoria decidir se a médica será ou não denunciada. Por enquanto, Luciana prestou depoimento como testemunha.
— O depoimento dela foi bastante esclarecedor. Ela explicou que trabalhava como reguladora, que fez o atendimento por telefone, mandou darem a ele duas aspirinas e entendeu que não cabia enviar uma ambulância — comenta o delegado.
Como não presidiu o inquérito — que estava sob a responsabilidade do delegado Luiz Guimarães, que se aposentou — o delegado Quilante não quis comentar suas impressões sobre o depoimento.
O advogado da médica comentou que não houve omissão de socorro porque naquele momento era o que poderia ser feito. Ela disse que a Luciana Arouca está tranquila quanto ao que houve.