PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO DIA 05.03
ASSUNTO: Polícia Rodoviária
VEÍCULO: Diário Catarinense
COLUNISTA RAFAEL MARTINI
O comandante da Polícia Militar Rodoviária, tenente-coronel Norberto de Souza, entrega na quinta ao secretário Valdir Cobalchini o ranking de acidentes nas rodovias estaduais em 2012. Destaque para a SC-401, até então a mais violenta de SC.
Em 2011, aconteceram 246 acidentes com vítimas. No ano passado foram 165, ou 33% a menos. Já o número de mortes teve uma queda de 40%. Foram 15 vítimas fatais em 2011, contra nove ao longo de 2012.
ASSUNTO: Acidentes de trânsito
VEÍCULO: Diário Catarinense
EDITORIA: Geral
A facilidade que a nova Lei Seca criou em autuar motoristas que misturam álcool e direção sem a necessidade do bafômetro é considerada o principal motivo para a explosão de 148,9% no número de multas aplicadas por embriaguez ao volante em Santa Catarina. Nos dois primeiros meses deste ano foram registrados 1.053 boletins de ocorrência por causa desta infração, contra 423 em janeiro e fevereiro de 2012. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública e da Polícia Civil.
O aumento nos flagrantes não significa que existem mais pessoas dirigindo bêbadas, mas sim que a fiscalização foi facilitada, afirma o coronel Carlos Araújo Gomes, comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar (PM), em Florianópolis.
Deixar de fazer o bafômetro não é o suficiente para o motorista escapar da multa, diz o comandante da Guarda Municipal da Capital, Jean Carlos Cardoso. Ele explica que a partir de 21 de dezembro de 2012, quando entrou em vigor o novo texto da Lei Seca, o preenchimento do auto de constatação baseado em sinais de ingestão de álcool basta para caracterizar a infração.
– Era esperado o aumento porque antes se o motorista não estava completamente embriagado não tinha o que fazer, agora existem alternativas.
Mudanças na legislação colaboram com autoridades
A nova legislação permite o uso de imagens, testemunhas e depoimentos de autoridades de trânsito para multar os infratores. Pela regra antiga, valia somente o bafômetro. E como ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo, era crescente o número de motoristas que não assopravam o equipamento. Pesquisa da Polícia Rodoviária Federal mostrou que 17% dos motoristas recusavam o teste em 2009. Passados dois anos, o índice subiu para 41%.
O comandante da PM acrescenta que considerável parcela do impacto da lei se deve ao incremento na blitze para flagrar infratores.
– Na verdade pode até ter reduzido o número de motoristas embriagados por causa da fiscalização.
Mesmo com o aumento no número de multas, o engenheiro de transporte e professor da Univali, José Lélis, diz que a fiscalização está muito abaixo do ideal, tanto dentro das cidades quanto nas estradas. Ele explica que não existe efetivo nas polícias e guardas municipais para o trabalho e cita o Rio de Janeiro como exemplo.
O especialista conta que somente parte da cidade é monitorada. A estratégia surte efeito porque não possível saber onde as blitze estarão e por isso os motoristas não se arriscam. Outra tática eficaz é flagrar pessoas famosas como políticos e artistas. Ao fazer isso, transmite-se a mensagem que ninguém está livre.
ASSUNTO: Paralisação na Comcap
VEÍCULO: Diário Catarinense
EDITORIA: Geral
Os trabalhadores da Comcap irão se reunir hoje, a partir das 7h, para uma assembleia no pátio da instituição.
Na pauta está, principalmente, a implantação de um plano de incentivo aos aposentados – que esteve entre os motivos da última paralisação-relâmpago da categoria, há pouco mais de duas semanas.
Ontem, eles estiveram no Ministério Público do Trabalho e no gabinete do prefeito Cesar Souza Junior para discutir o assunto. Na ocasião, foi apresentada a proposta de a empresa criar uma comissão, junto com os trabalhadores, para avaliar se, no prazo de até seis meses, é possível ou não atender à reivindicação.
A categoria saiu insatisfeita das reuniões. Hoje, inclusive, há risco de resultar em nova greve. A direção da Comcap nega a possibilidade de liberar este incentivo. Segundo a empresa, há 94 aposentados atuando hoje – número que, até o fim do ano, deve subir a 150. Com isso, o investimento seria superior a R$ 18 milhões.
A assembleia também debaterá a implementação do Plano de Resíduos Sólidos e a manutenção dos postos de trabalho dos funcionários do estacionamento da empresa no Aterro da Baía Sul.
ASSUNTO: Ubiratan Rezende
VEÍCULO: Diário Catarinense
COLUNISTA MOACIR PEREIRA
A volta de Ubiratan Rezende ao governo não vai mais acontecer. O professor, que foi secretário da Fazenda no início da gestão de Raimundo Colombo, deixou o cargo após oito meses por entender que não conseguia mexer nas questões estruturais do Estado. Em janeiro, aceitou convite para retornar, em uma função mais estratégia que gerencial, mas desistiu e vai continuar lecionando na Universidade Ave Maria, na Flórida.
Amigo e conselheiro do governador, Rezende diz que depois do convite não foi feita nenhuma movimentação para resolver as dificuldades burocráticas que permitiriam sua cessão ao Estado. Acabou desistindo. Mas, ressalta, não é apenas a burocracia que o afasta.
– Essa falta de empenho também define as prioridades. Eu seria exatamente aquela voz a dizer que lógica política do governo precisa ser revista – afirma Rezende.
Ele se refere ao modelo político que sustenta o governo de Colombo, baseado em uma ampla aliança de partidos. O ex-secretário diz que os financiamentos bilionários conquistados junto ao governo federal não vão mudar a gestão.
– Ele vai continuar a enfrentar ameaças de greve, a depender de indicações políticas para compor a equipe administrativa, vai continuar a repassar recursos significativos aos demais poderes. – avalia.
Rezende diz que a decisão não afeta a relação de amizade com o governador. Alega entender a manutenção da lógica política do governo, embora discorde. Acredita que esse modelo pode até levar à reeleição – não pelo sucesso do governo, mas por fraqueza dos adversários.
– Eu disse para ele: “Tem vários governos dentro do teu. Cada um dos interesses que estão dentro do governo, estão aí para defender esses interesses, não o teu governo. É difícil fazer a coordenação de diversos governos dentro do governo”. Ubiratan Rezende diz que lógica política dificulta volta ao colegiado do amigo Colombo.
ASSUNTO: PEC 37/2011
VEÍCULO: Diário Catarinense
COLUNISTA MOACIR PEREIRA
O deputado federal Esperidião Amin (PP) participou ontem, em Brasília, da reunião do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Justiça. Foi convidado para discutir a PEC 37/2011, que torna a investigação criminal exclusividade das polícias.
ASSUNTO: PEC 37/2011
VEÍCULO: A Notícia
COLUNISTA CLÁUDIO PRISCO
Deputado Esperidião Amin (PP) aceitou convite e participou da reunião ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça dos Estados com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ontem, em Brasília. Em pauta, a famosa PEC 37, proposta que visa retirar o poder investigatório do Ministério Público.
Diferentemente da maioria dos parlamentares, que costumam se manifestar contra ou a favor da proposta de emenda constitucional, Amin defende a criação de uma terceira via, definindo quais as situações específicas os integrantes do Ministério Público teriam poder investigatório. O procurador-geral de Justiça de SC, Lio Marcos Marin, gostou do que ouviu.
ASSUNTO: Parlamentares
VEÍCULO: Notícias do Dia
COLUNISTA PAULO ALCEU
Para refletir
É comum deputado se eleger e de repente ocupar uma Secretaria. Não deveria ser
assim. Foi eleito para representar no Parlamento as ansiedades e reivindicações da
população e não numa Secretaria, que logo se transforma em comitê eleitoral. Deveria,
inclusive, existir uma lei que não permitisse esse tipo de transferência. Mas imagina
quem apresentaria um projeto nesse sentido…ninguém. Correm soltos os interesses. As
ações que são desenvolvidas tem, na maioria dos casos, um peso eleitoral. E não dá para
negar que direta ou indiretamente essas ações estão sendo custeadas pelos cofres
públicos. Secretários saem em viagem pelo Estado carregando duas agendas:
administrativa e eleitoral. Aproveitam para sedimentar o nome e angariar apoios. Num
determinado momento a agenda se concentra quase que exclusivamente nas urnas. E a
gente pagando.
ASSUNTO: Carreira do Magistério
VEÍCULO: Notícias do Dia
COLUNISTA ROBERTO AZEVEDO
Efeito
A paralisação da Assembleia preocupa vários setores, a ponto do secretário da
Educação, Eduardo Deschamps, garantir aos professores que o projeto de lei da
revitalização da carreira do Magistério para 2013 já deu entrada no Legislativo estadual,
no último dia 20.
Deschamps lembra que o projeto já foi lido em plenário, está em tramitação, aguarda as
escolhas dos membros das comissões de Justiça, Finanças e Educação e sua pasta
“reitera o compromisso de gerar uma folha suplementar para o pagamento dos valores
retroativos a janeiro, assim que for aprovado”. E que será retomada a negociação sobre
a proposta de revitalização da carreira para 2014 e 1015.
ASSUNTO: Royalties do petróleo
VEÍCULO: Diário Catarinense
EDITORIA: Economia
A expectativa é que o Congresso Nacional derrube, hoje, o veto parcial da presidente Dilma Rousseff para a nova partilha dos royalties do petróleo, o que traria um ganho de R$ 153 milhões, este ano, para os municípios de Santa Catarina.
No que depender da posição dos deputados federais e dos senadores de SC, todos os estados – e não somente os produtores – vão receber uma fatia maior dos poços em produção. De acordo com a Federação Catarinense de Municípios (Fecam), se os parlamentares votarem contra o veto da presidente, a lei original aprovada pela Câmara dos Deputados para a redistribuição dos royalties passa a valer imediatamente.
Dentro de um mês, todas as cidades brasileiras – produtoras ou não – vão começar a receber mensalmente as receitas da exploração do petróleo no Brasil. Com o veto derrubado, Florianópolis seria a cidade a receber o maior aumento na partilha dos royalties em SC, passando de R$ 1,15 milhão (ano-base 2011) para R$ 7,09 milhões este ano.
Do outro lado da balança está São Francisco do Sul, único município do Estado a sofrer queda no repasse com a redistribuição. Em 2011, a cidade do Litoral Norte recebeu R$ 32,5 milhões como compensação por ter uma unidade da Petrobras e ser cortada por dutos da empresa. A cidade pode perder 48% desse valor, conforme estima a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Estimativa é que 75% do Congresso apoie mudança
O vice-presidente da Fecam e prefeito de Biguaçu, José Castelo Deschamps (PP), disse que os deputados federais de SC se comprometeram a votar pela derrubada do veto. A estimativa de Deschamps, após a conversa com os parlamentares, é de que 75% dos votos do Congresso – com casa cheia, esta representatividade chegaria a 445 votos – apoiem a volta ao texto original da lei.
Na opinião do senador catarinense Paulo Bauer (PSDB), nenhum parlamentar vai se sentir confortável em manter o veto sabendo que há um pleito forte entre prefeitos e governadores de seus estados no sentido contrário. Ele critica o governo federal dizendo que se a União abrisse mão dos 30% a 40% que recebe na partilha dos royalties do petróleo, a polêmica de redistribuição entre os municípios não seria necessária.
O senador Casildo Maldaner (PMDB) também é a favor da anulação do veto e acredita que esta é a opinião da maioria dos parlamentares.
– Trata-se de uma riqueza nacional cujos benefícios devem ser compartilhados entre todos os estados – defende o senador do PMDB.
Tanto Bauer quanto Maldaner estão em missão no exterior e não vão participar da votação de hoje. Luiz Henrique da Silveira (PMDB) será o único a votar pela anulação do veto.
ASSUNTO: Secretaria da Saúde
VEÍCULO: A Notícia
EDITORIA: Geral
O procurador da República em Joinville, Davy Lincoln Rocha, garantiu no começo da tarde desta segunda-feira que pedirá novamente a prisão do secretário do Estado da Saúde, Dalmo Claro de Oliveira (PMDB), por entender que há omissão do poder público no atendimento a pacientes da Maternidade Darcy Vargas.
Após visitar a unidade, que desde o começo da manhã desta segunda sofre com o desfalque de uma médica na escala de plantão da emergência, o procurador afirmou que a situação é de descaso e que a constituição não está sendo respeitada — a alegação é de que, se não tem condições de atender, a maternidade deveria providenciar atendimentos via rede particular.
—Vamos voltar à Justiça e fazer os mesmos pedidos de sempre. A situação é de descaso, desumana—, critica.
Na ação que ainda será ajuizada, Davy Lincoln deve cobrar a transferência de pacientes em espera para a rede particular, além da prisão do secretário Dalmo e multa em caso de descumprimento das determinações.
Procurado pela reportagem, o secretário Dalmo afirmou que prefere não comentar a situação em detalhes antes de ser intimado formalmente, mas manifestou que considera exagerado o pedido de prisão.
ASSUNTO: Eleições 2014 + PPS
VEÍCULO: A Notícia
COLUNISTA CLÁUDIO PRISCO
“Pela enésima vez vou declarar que meu candidato ao governo do Estado em 2014 é João Raimundo Colombo, em dobradinha com Eduardo Pinho Moreira. O povo de Santa Catarina haverá de reconhecer seu esforço, dedicação e competência para enfrentar e contornar todos os problemas enfrentados nessa conjuntura de crise, que se agudizou a partir do segundo semestre de 2011”.
A manifestação partiu do senador Luiz Henrique da Silveira, que ontem à noite participou da homenagem a Marco Maciel e Mário César Flores, que receberam a medalha Anita Garibaldi, no Palácio Residencial.
REAÇÃO
Cerca de 50 filiados do PPS da Capital, liderados pelo presidente Gabriel Gazapi, formalizaram desembarque do partido. Motivo: descontenta-mento com a direção nacional do partido.
ASSUNTO: Concurso Público
VEÍCULO: O Sol Diário
EDITORIA: Espaço do Trabalhador
O Banco do Brasil abriu concurso para formação de cadastro de reserva para o cargo de escriturário em Santa Catarina e outros estados. O salário é de R$ 1.892,00 para jornada de 30 horas semanais. O candidato deve ter nível médio e idade mínima de 18 anos completos até a data da contratação. As inscrições vão de 14 de março a 12 de abril, com taxa de R$ 40, em www.concursosfcc.com.br.
O escriturário vende produtos e serviços do banco, faz atendimento ao público, atua no caixa, presta informações aos clientes e usuários, redige correspondências, confere relatórios, entre outras funções.
ASSUNTO: Incêndio no RJ
VEÍCULO: Portal Globo.com
O incêndio de domingo no Edifício Tanger, na Rua General Venâncio Flores, no Leblon, que causou a morte do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Ricardo Damião Areosa, de 57 anos, e de sua mulher, Cristiane Teixeira Pinto, de 33, não deixou apenas um rastro de cinzas. A tragédia abre a discussão sobre os motivos que levaram ao fracasso do combate ao fogo, como a demora na chegada dos bombeiros, a falta de água num hidrante e, o pior, a inexistência de uma escada Magirus no quartel da Gávea, o primeiro a chegar. Segundo a própria assessoria de imprensa do Corpo de Bombeiros, o Rio só tem escadas e plataformas mecânicas em três batalhões da capital e em quatro do interior, de um total de 28 grupamentos e 52 destacamentos da corporação em todo o estado.
ASSUNTO: Mensalão
VEÍCULO: Jornal O Globo 01.03
Penas do mensalão serão executadas até 1º de julho, diz Joaquim Barbosa
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse que as penas dos 25 condenados no processo do mensalão serão executadas até 1º de julho. Para o processo ser encerrado, ainda é necessária a publicação do acórdão, uma espécie de resumo das decisões tomadas ao longo do julgamento. Depois, os réus poderão recorrer das decisões e, só depois de julgados os recursos, poderá haver prisão – isto é, se os pedidos de revisão forem todos negados em plenário. A declaração foi dada nesta quinta-feira em entrevista concedida a agências internacionais de notícias.
Entre os condenados, estão o ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e o operador das ilegalidades, Marcos Valério. Segundo o STF, eles desviaram dinheiro público para abastecer um esquema de compra de apoio político ao governo Lula no Congresso Nacional. Houve 22 condenações a prisão e três a penas alternativas.
Na entrevista, Barbosa considerou “baixíssimas” as penas impostas aos réus, diante da magnitude do caso. Ele ponderou que benefícios previstos em lei vão propiciar aos réus a redução do tempo atrás das grades. Para o ministro, esses benefícios são sintomas de um sistema penal “fraco”, que acaba ajudando os corruptos e reforçando a sensação de impunidade. Barbosa acrescenta que o mensalão apontou um caminho correto para a Justiça brasileira, e pode encorajar outros juízes a condenar políticos corruptos.
– A sociedade está cansada dos políticos tradicionais, dos políticos profissionais. Nós temos parlamentares aí que estão há 30, 40 anos no Congresso, ininterruptamente. E aqui ninguém jamais pensou em estabelecer “term limit” (limitar o número de mandatos) – disse.
Barbosa também declarou que a votação do STF que derrubou a liminar que obrigava os parlamentares a analisar vetos do Executivo em ordem cronológica foi um “alerta ao Congresso”, que não poderá mais se furtar à obrigação de avaliar vetos. – A liminar (foi derrubada porque) não era o instrumento adequado. A decisão de ontem foi preliminar, foi de alerta ao Congresso – afirmou. Para o ministro, os parlamentares precisam retomar a votação dos vetos. Hoje, há cerca de três mil com tramitação paralisada no Congresso.
– Num sistema presidencial de governo, sob o qual vivemos, o instituto do veto é crucial. O presidente da República exerce direito de veto, veta legislação muitas vezes inconstitucional, que não é do interesse nacional, legislação maluca votada no Congresso. O Congresso tem o poder de rever este veto, derrubar este veto, mas o nosso Congresso não faz isso, não faz há 13 anos. O que se vê no Congresso é a incapacidade de tomar decisões que são próprias de qualquer Legislativo – reclamou.