PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE 05.06

COLUNISTA RAFAEL MARTINI – Diário Catarinense

FICHA CORRIDA

Os motivos do assassinato dos três jovens na Guarda do Embaú ainda estão sendo investigados pela Polícia. Mas uma breve olhada no histórico deles mostra que o envolvimento com o crime estava longe de ser novidade. Augusto Moreira das Chagas, 21 anos, tinha sete Boletins de Ocorrência contra ele no sistema integrado da Segurança Pública. Um deles por tentar enganar passando-se pelo irmão ao ser preso.
Gabriel Cesar de Oliveira, de 15 anos, tinha quatro BOs. Ainda aos 13 anos ameaçou a professora da escola que iria dar um tiro na sua boca ao sair da sala de aula. Ele era filho do traficante Rodrigo da Pedra, um dos líderes do Morro do Horário que está preso em Mossoró (RN). Julio Cesar Tibes, 25 anos, possuía oito registros contra ele, passando por tráfico de drogas e também porte ilegal de armas.

COLUNISTA CACAU MENEZES – Diário Catarinense

No bolso

O conselheiro Bruno Dantas, do Conselho Nacional de Justiça, deu liminar suspendendo o pagamento retroativo de auxílio-alimentação a juízes de oito Estados. Santa Catarina e outras unidades da federação escaparam da medida, porque seus magistrados já receberam integralmente os “atrasados” e seria muito complicado mandá-los devolver a grana.

COLUNISTA JEFFERSON SAAVEDRA – A Notícia

POR MAIS 70 POLICIAIS

A Polícia Civil de Joinville precisa de pelo menos 70 policiais. Em discussão ontem na Câmara de Joinville sobre moção com apelo de pedido de abertura de concurso público pelo governo do Estado, foi abordada uma carência em torno de 35% do efetivo. Aplicando no atual quadro, dá os 70. O último concurso aberto para a Civil foi em 2010, mas apenas para determinadas categorias. O anterior foi em 2008. “Joinville ainda apresenta resultados mais do que satisfatórios em comparações com cidades do mesmo porte”, alegou o delegado regional Dirceu Silveira Junior, referindo-se à criminalidade. Mas frisou que há a necessidade de mais recursos humanos para melhorar o atendimento. Uma das demandas é a instalação de uma delegacia no Centro e de um posto no aeroporto. A moção de Cláudio Aragão (PMDB) será aprovada hoje, por unanimidade.
João Carlos Gonçalves quer vagas nos estacionamentos dos shoppings, centros comerciais e hipermercados de Joinville para gestantes e famílias com crianças até dois anos.

COLUNISTA ROBERTO AZEVEDO – Notícias do Dia

AGENDA COMPROMETIDA

Quase três semanas depois do episódio gerado em torno da aprovação do abono para os servidores do sistema prisional, a assembleia viveu, ontem, mais um reflexo da falta de espaço na agenda para votar projetos de interesse do governo e dos próprios deputados, consequência das audiências do orçamento regionalizado. a realização das reuniões subiu de 13, no ano passado, para 34 em 2013, para acompanhar o número de secretarias regionais, com a condensação de quatro delas em duas. O problema já virou um clássico no Legislativo. O governo, leia-se Casa Civil, envia os projetos durante a realização das audiências, semana em que não há sessões no Palácio Barriga Verde, muito menos reuniões das comissões. Foi assim com a matéria que cria o Fundo de apoio aos Municípios, protocolada na terça-feira da semana passada e que só foi lida em plenário na tarde de ontem, para, enfim, ser analisada pela Comissão de Constituição e justiça.

Os dois projetos, pois um deles modifica a autorização que o Legislativo deu ao governo para contrair o empréstimo junto ao BNDES, e, com a permissão do banco estatal, repassa R$ 500 milhões aos municípios, devem tramitar em regime de urgência, em 45 dias. Na reunião do secretário Nelson Serpa com os líderes governistas, realizada no Palácio Barriga Verde, ontem, o próprio presidente da assembleia, Joares Ponticelli, admitiu que tem que ser encontrada uma solução para as audiências do orçamento ocorram sem comprometer o trabalho dos deputados.

ASSUNTO: Contas do Governo

VEÍCULO: Diário Catarinense

CONTAS APERTADAS: Arrecadação cresce, mas Executivo mantém alerta

Desempenho de maio deve ser superado e patamar mantido para que meta de 2013 seja atingida

Em maio, a arrecadação de tributos cresceu 15,71% em comparação com o mesmo período de 2012. O aumento foi registrado depois da queda de 0,02% em março e do aumento que pouco cobriu a inflação de abril. Apesar da alta, o alerta no caixa continua aceso. Para cumprir a supermeta de inflar a arrecadação em 16% em 2013, o Executivo tem que recuperar os índices desfavoráveis dos primeiros quatro meses do ano.
Em abril, os gastos com a folha ultrapassaram o limite prudencial de 46,55% da receita imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Também foi este aumento nos gastos com salários que fez com que o Estado mais do que dobrasse a meta de crescimento para o ano – passou de 7% para 16%. Segundo o secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni, ainda é cedo para dizer se este aumento vai dar uma folga no orçamento quanto ao teto prudencial. Mas é certo que, para alcançar a meta, será necessário aumentar ainda mais os percentuais de crescimento na arrecadação.
Comércio influenciou aumento expressivo
– Ter mais dinheiro em conta é bom e importante, mas o resultado positivo de um mês não resolve os problemas do Estado. Até agora, nossa média de crescimento na arrecadação é de 7%, que é mais ou menos a inflação do período, o que não é bom quando se analisa as contas como um todo – alerta Gavazzoni.
Atingir crescimento de 16% não é apenas um desafio, mas um compromisso do Estado. Segundo o secretário, a supermeta foi fixada porque, dentro dos 7% de crescimento previstos inicialmente, não caberiam todos os gastos com funcionalismo. De acordo com Gavazzoni, com “as valorizações feitas nos últimos anos” e “a leis nacionais que interferem diretamente na folha”, como o piso nacional para professores, a arrecadação precisaria ser maior do que a prevista. Mas até agora nem a economia nacional nem a catarinense estariam correspondendo satisfatoriamente.
Segundo a professora de Economia e Finanças da Esag/Udesc Ivoneti Ramos, o aumento da arrecadação é boa notícia porque, teoricamente, expande a receita corrente líquida e todos os limites calculados a partir dela – inclusive os gastos com a folha. Mas para que o Estado cumpra a meta, a receita nos próximos meses precisa ser ainda maior do que a de maio.
– Até agora, em média, as arrecadações estão crescendo na metade da meta. Significa que, de cada R$ 100 arrecadados em 2012 o Estado teria que atrair mais R$ 16 este ano, mas até o momento só conseguiu aumentar em média R$ 8. Assim, vai precisar ter arrecadação maior em 21%, aproximadamente em cada mês nos próximos sete meses.
Segundo a Fazenda, o setor de comércio foi o que mais influenciou no bom desempenho de maio. Para o economista da Fecomercio-SC Maurício Mulinari, a alta segue a sazonalidade do setor.

ASSUNTO: PM com prisão preventiva

VEÍCULO: Clic RBS

Traindo a farda: Dupla de policiais militares têm prisão preventiva solicitada por ajudar caixeiros

Deic afirma que eles receberia dinheiro para retardar reação a crime em Luis Alves

Uma dupla de policiais militares de Luis Alves teve a prisão preventiva solicitada por envolvimento com uma quadrilha de caixeiros. Um sargento e uma soldado receberiam dinheiro para atrasar a resposta ao ataque à caixas eletrônicos ocorrido em 19 de março deste ano apontou a Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic).
O delegado Anselmo Cruz afirmou que está sendo apurada a participação de ambos em roubos anteriores porque foram registrados setes casos de uso de explosivos em Luis Alves desde 2011. A Polícia Militar informou que a dupla está presa e é a maior interessada em abrir processo de exclusão se as suspeitas forem confirmadas.
No total, a Deic responsabilizou oito pessoas pelo roubo aos caixas eletrônicos. Com exceção dos policiais militares, todos viviam em Itajaí e cidades vizinhas. O líder da quadrilha era Eduardo Borba, 42 anos, que tem antecendentes criminais por porte de arma e assalto. 
Nascido em São Paulo e morador da Praia Brava, em Itajaí, ele providenciava os explosivos, reunia os criminosos e eventualmente corrompia policiais. Dois dos oito suspeitos com prisão provisória solicitada fugiram para o Rio Grande do Sul.

ASSUNTO: Combate às drogas

VEÍCULO: Portal da Alesc

Assembleia e PM firmam acordo técnico para combater o uso de drogas

Uma das bandeiras lançadas pelo Parlamento catarinense em 2013 é o combate à violência e a ao uso de drogas. Para fortalecer esta iniciativa, foi firmado na tarde desta terça-feira (4) um acordo de cooperação técnica entre a Assembleia Legislativa, através da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, e a Polícia Militar do Estado de Santa Catarina. O objetivo do compromisso é a realização de atividades na área de prevenção às drogas e à violência por meio do Proerd (Programa Nacional de Resistência às Drogas e à Violência).

Segundo o presidente da Assembleia, deputado Joares Ponticelli (PP), o Proerd é o melhor programa já concebido no estado de combate aos entorpecentes, já que em 15 anos de existência já atingiu mais de um milhão de crianças e jovens. A parceria com a PM já vinha sendo construída desde 2012 e foi comemorada pelo parlamentar. “Na prática, vamos oferecer recursos para as atividades e trocar experiências com os profissionais responsáveis pelo Proerd”, destacou.

Para o comandante geral da PM de Santa Catarina, coronel Nazareno Marcineiro, o trabalho conjunto com o Parlamento vai ao encontro dos anseios da sociedade, que espera de seus representantes o empenho para o crescimento e o desenvolvimento do estado, onde devem prevalecer os valores e a paz social.

“Estamos vivendo uma crise de valores que tem como consequência os conflitos e os crimes”, resumiu o coronel, afirmando que o Proerd busca conscientizar as crianças e os jovens sobre os malefícios do uso de drogas e da violência como solução para os problemas. “Um policial fardado entra nas escolas e os estudantes aprendem a conviver com este agente que contribui para a segurança de todos. Ensinamos nossas crianças a dizer não”, acrescentou.

Combate às drogas na agenda do Parlamento
O deputado Gelson Merísio (PSD), presidente da Escola do Legislativo, também destacou a importância do Proerd na formação dos pequenos catarinenses. O parlamentar se disse satisfeito com a evolução do acordo com a PM. “Vamos usar toda a estrutura para contribuir neste trabalho de excelência realizado pela PM”, frisou. O Proerd foi implantado em Santa Catarina em 1998. Os policiais professores atuam com os estudantes em 10 encontros, aplicando lições de combate às drogas, álcool, tabaco e violência em geral.

Outra iniciativa da Assembleia neste ano foi a instalação da Comissão de Prevenção e Combate às Drogas. Presente na solenidade, realizada na Sala de Imprensa da Casa, o presidente do colegiado, deputado Ismael dos Santos (PSD), destacou a importância da união de esforços para o combate à violência no estado. Ele lembrou aos presentes os índices da Secretaria de Segurança Pública em Santa Catarina, referentes a 2012.

“Foram 1.224 mortes trágicas de jovens no estado. Destas 687 foram no trânsito, 423 homicídios e 114 suicídios. E sabemos o papel determinante das drogas nestes dados. Por isso, queremos de fato uma Santa Catarina livre das drogas”, clamou o deputado. Prestigiaram a solenidade os deputados José Milton Scheffer (PP) e Ana Paula Lima (PT), além de servidores da Escola do Legislativo e da PM.

ASSUNTO: Sistema prisional

VEÍCULO: A Notícia

PENITENCIÁRIA: Agentes são afastados para investigação

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado de Joinville (Gaeco) e o comando da Polícia Militar em Joinville foram acionados para tentar recapturar os dois presos que fugiram da Penitenciária Industrial na segunda de manhã. Fábio Ferreira da Cruz, 27 anos, e Rafael Cardoso da Silva, 23 anos, que cumpriam pena por homicídio e estavam presos há um ano e meio, fugiram em caixas usadas para o transporte de carga entre a prisão e uma empresa da cidade.
Os agentes de disciplina que estavam na área e deveriam vistoriar as caixas foram afastados do trabalho até que uma sindicância aberta pelo Deap seja concluída. Segundo o diretor da unidade, Richard Chagas, o prazo para a conclusão da avaliação é de 30 dias, mas algumas medidas já foram tomadas, como o reforço na fiscalização dos trabalhos e nos protocolos de segurança.
As imagens do circuito interno também estão sendo revistas para descobrir se ocorreu algum fato diferente da rotina da unidade que possa ajudar a esclarecer as falhas que possibilitaram a fuga dos presos. Por enquanto, a certeza da direção é de que não houve a vistoria obrigatória das caixas antes de o caminhão sair da prisão. Foi a segunda fuga da história do regime fechado da Penitenciária Industrial de Joinville, inaugurada em 2004.