PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO DIA 05 DE DEZEMBRO
COLUNISTA MOACIR PEREIRA – Diário Catarinense
Novo desembargador
Tão logo foi conhecido o resultado da lista tríplice de advogados para nomeação do novo desembargador, o Centro Administrativo anunciava a decisão do governador. Raimundo Colombo nomeou o mais votado, advogado Sebastião Cesar Evangelista, de Florianópolis. Formado pela UFSC em 1976, desde então exerce a profissão. Tem 64 anos.
ASSUNTO: Serviço público
VEÍCULO: Diário Catarinense
FIM DE ANO: Serviço Público estadual fará recesso de 14 dias
Com exceção das área de saúde e segurança, órgãos e entidades ligados ao governo do Estado terão oito dias de ponto facultativo, incluindo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Levando em conta final de semana e feriado, as atividades param de 23 de dezembro a 5 de janeiro, totalizando 14 dias.
O decreto assinado pelo governador Raimundo Colombo determina que serão considerados ponto facultativo os dias 23, 24, 26, 27, 30 e 31 de dezembro e os dias 2 e 3 de janeiro, nos órgãos e nas entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual. Nesse intervalo há ainda os feriados do dia 25 de dezembro e 1o de janeiro.
Órgãos como Celesc e Casan terão atendimento emergencial de plantão.
O Detran comunicou oficialmente que irá parar as atividades em todos os dias de ponto facultativo. A justificativa do órgão em comunicado é a de que ele não se enquadra em serviço essencial. O departamento ainda afirma que não haveria prejuízo aos cidadãos, porque uma série de serviços não poderiam ser feitos, como o de transferir veículos vindos de outros estados, já que os departamentos de trânsito de outras unidades da federação também suspenderiam as atividades a partir de 20 de dezembro.
Para quem precisa renovar carteira de motorista, o departamento alega que a renovação pode ser feita com 90 dias antes do vencimento ou 30 dias após a validade.
Em relação a multas, o departamento diz que além de toda notificação vir com data definida para ser paga, defesa e recurso podem ser enviados pelos Correios, considerando a data da postagem. Além disso, prazos ficam suspensos em caso de recesso dos órgãos que multam.
ASSUNTO: Acidente em Blumenau
VEÍCULO: Diário Catarinense
TRABALHO EM EQUIPE: Resgate foi possível pela sinergia
O trabalho em equipe foi fundamental para que o caminhoneiro Alexandre Correia da Silveira, 30 anos, saísse com vida da cabine retorcida em que ficou preso por seis horas na terça-feira. Ele carregava cerca de 10 toneladas de lixo orgânico prensado quando colidiu com um ônibus e os dois veículos despencaram num barranco de 20 metros em Blumenau.
Para o Corpo de Bombeiros e o Samu, a experiência e sinergia entre os socorristas, voluntários e equipes de apoio, que somou cerca de 100 pessoas, foram imprescindíveis. Além das duas instituições com unidades de Blumenau e outras cidades, ainda participaram a PM com helicóptero, a Polícia Militar Rodoviária e hospitais em Massaranduba, Jaraguá do Sul e Blumenau. Além dos operadores dos guinchos e guindastes.
A cena de tensão se descortinou logo que um veículo de socorro chegou. A UTI do Samu, única ambulância em serviço no dia – as outras estavam em manutenção –, foi a primeira a chegar. O médico Alexandre Zamuner conta que as primeiras vítimas atendidas foram os passageiros do ônibus, enquanto o Corpo de Bombeiros avaliava a situação do caminhoneiro.
Colaboração do próprio motorista foi importante
De cabeça para baixo, com as pernas presas a partir do quadril e um dos pés esmagado, a primeira providência da equipe do Samu foi garantir que Silveira permanecesse lúcido, hidratado e sem dor. Zamuner conta que diante do cenário de extremo risco – com possibilidade de explosão e de o caminhão escorregar – a experiência dos bombeiros envolvidos foi importante. Juntos, eles tentaram todas as formas possíveis de destrinchar o metal que envolvia o motorista. Diante do quebra-cabeças arriscado que se tornou o caminhão e da piora do estado de saúde da vítima, chegaram a cogitar a amputação do pé para manter Silveira vivo.
– Sob o sol forte, todos usando roupas quentes e em condições adversas, o resultado foi fantástico. Foi um trabalho de cooperação, inclusive do próprio Alexandre – conta Zamuner.
Responsável pela função de chefe do dia dos bombeiros de Blumenau na terça-feira, o major Luciano Mombelli da Luz destacou a atuação das equipes de socorro e a determinação de Silveira para que a operação de salvamento desse certo. Além dele, outros 11 bombeiros atuaram na ocorrência. Dentre os cabos, soldados, sargentos e majores com décadas de experiência em salvamento, o comentário é de que a situação foi uma das mais complexas que atenderam.
VEÍCULO: Transporte aéreo de órgãos
VEÍCULO: Diário Catarinense
TRANSPLANTES: Órgãos terão prioridade em voos
Um acordo entre governo federal e empresas aéreas vai dar prioridade de embarque nos aviões para órgãos doados. Pelo acordo, as principais empresas aéreas se comprometem a dar prioridade ao transporte do órgão doado e da pessoa que o transporta, o que significa ceder dois lugares no avião.
Em caso de voo lotado, as empresas se comprometem a convidar passageiros a cederem os lugares para embarcar no voo seguinte. Não haverá obrigatoriedade, porém.
Segundo o Ministério da Saúde, os órgãos já são transportados de graça, mas não há uma organização nem compromisso firmado. Os voos que carregam órgãos terão prioridade em pousos e decolagens.
O governo espera ampliar em 10% o número de órgãos transportados. Em 2012, foram 1.296; e, em 2013, até o momento, foram 3.514. O acordo também prevê que equipes do sistema nacional de transportes se revezem para monitorar, de uma base no Rio de Janeiro, os melhores voos para o transporte de cada órgão doado.
ASSUNTO: Novo presidente do TJ
VEÍCULO: Diário Catarinense
ENTREVISTA: “Sou um homem de diálogo”
O desembargador Nelson Schaefer Martins confirmou o favoritismo e foi eleito ontem o novo presidente do Tribunal de Justiça. Sem adversários, ele teve votação recorde junto aos colegas desembargadores – recebeu 51 votos, contra nove em branco. Ao discursar, Schaefer Martins elogiou a administração do atual presidente Cláudio Barreto Dutra e prometeu avançar na profissionalização da gestão e na aproximação com a sociedade.
Ambos os pontos foram tratados também na entrevista que concedeu ao Diário Catarinense, quando se mostrou disposto a discutir a revisão dos percentuais repassados pelo governo do Estado aos poderes, mas sem “prejuízo dos funcionamento dos nossos planos, programas e projetos em andamento”. O presidente eleito, que toma posse em 1o de fevereiro de 2014, também defendeu a ampliação dos juizados especiais como forma de resolver conflitos sem apelar para a Justiça comum.
Diário Catarinense – O senhor tem alguma meta pessoal para esse mandato à frente do TJ?
Nelson Schaefer – Minhas metas pessoais dizem relação ao estreitamento de laços entre as magistraturas de primeiro e segundo grau. Pretendo também abordar políticas públicas voltadas à prevenção de conflitos. Hoje, a grande preocupação do nosso judiciário é evitar o quanto for possível a litigiosidade na Justiça Comum, porque muita coisa pode ser resolvida nos juizados especiais. Seja pela mediação, pela conciliação, pela arbitragem. Pretendemos também cuidar da gestão do Tribunal, trabalhar numa linha profissional, de produtividade, eficiência. Também cuidaremos muito da questão orçamentária para aplicar de forma melhor os recursos que nos são destinados.
DC – Essa questão orçamentária está em discussão atualmente, com o projeto de lei que visa reduzir os percentuais dos repasses aos poderes. Existe margem para negociar essa redução?
Schaefer – Os recursos destinados ao Poder Judiciário visam atender mais de 100 comarcas no Estado, mais de 250 unidades jurisdicionais, programas implantados, de maneira que nós temos uma característica muito peculiar. Mas uma coisa é muito clara: nós vamos procurar somar esforços no sentido de que recursos financeiros pessoais e materiais de que dispomos estarão à disposição da sociedade e não exclusivamente destinados ao custeio da máquina do Poder Judiciário. Evidentemente que, feitas essas explicações aos outros poderes, nós estaremos sempre abertos ao entendimento em benefício da sociedade, mas jamais em prejuízo dos funcionamento dos nossos planos, programas e projetos em andamento que são indispensáveis. Quem me conhece sabe que sou um homem de diálogo. O que importa para nós é a sociedade estar bem atendida.
DC – Como o senhor avalia a polêmica sobre a implantação da Defensoria Pública em SC e a ideia do governo de criar um modelo com a participação dos advogados na assistência jurídica gratuita?
Schaefer – O modelo que se busca conciliar acontece porque a máquina do Estado talvez não possa suportar um aumento tão grande (de contratação de defensores públicos) quanto seria necessário. Eu penso que com bom senso se possa executar esse tipo de solução de uma maneira bastante satisfatória. A nossa posição é de simpatia pelo projeto. Vamos aguardar o prosseguimento das negociações e estaremos presentes para conversar se formos chamados.
DC – O senhor acha que o atual quadro de 62 desembargadores do TJ é suficiente ou precisa ser aumentado?
Schaefer – O TJ não está com 62 desembargadores, mas com 92. Temos os 62 titulares e mais os 30 substitutos. Todos nós nos dedicamos inteiramente ou quase inteiramente à magistratura. Poucos de nós têm condições de exercer outra atividade vinculada à academia porque o trabalho é extremamente absorvente. Nós precisaríamos analisar, mas eu creio que neste momento o mais importante é estabelecermos técnicas que permitam maior produtividade onde for necessário.
DC – O senhor acha que o Judiciário está suficientemente aberto à sociedade?
Schaefer – Temos vários juízes e desembargadores envolvidos em projetos sociais de naturezas diversas. Isso tem permitido que a sociedade veja nos magistrados servidores públicos em benefício dos melhores interesses da sociedade. É um processo. O Judiciário vem se democratizando ao longo do tempo, especialmente desde a Constituição de 1988, mas isso é um processo cultural, que passa por conscientização e discussão.
DC – O senhor acha que o julgamento do Mensalão é um marco na Justiça brasileira?
Schaefer – Isso é uma opinião pessoal, não institucional. Eu diria que o julgamento do Mensalão revela uma visão do Judiciário a respeito da corrupção. Nesse tópico, os resultados foram bem alcançados. Mas o estilo, a mim pessoalmente, como pesquisador do Direito, me pareceu um tanto quanto excessivamente rigoroso. O Judiciário não precisa trabalhar com uma visão tão repressiva do Direito.
Nós vamos procurar somar esforços no sentido de que recursos financeiros de que dispomos estarão à disposição da sociedade e não exclusivamente destinados ao custeio da máquina do Poder Judiciário
O Judiciário vem se democratizando ao longo do tempo, especialmente desde a Constituição de 1988, mas isso é um processo cultural, que passa por conscientização e discussão
Estaremos sempre abertos ao entendimento em benefício da sociedade, mas jamais em prejuízo dos funcionamento dos nossos planos.
ASSUNTO: Cel Ivon de Souza
VEÍCULO: Diário Catarinense
CASO PALHOÇA: TSE nega recurso de Ivon de Souza
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que Ivon de Souza não está mais na disputa judicial pela prefeitura de Palhoça.
O recurso de Ivon (PR, ex-PSDB) foi rejeitado. Decisão do ministro Henrique Neves da Silva manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de não conceder o registro de candidatura ao político. A sentença foi publicada nesta quarta-feira pelo tribunal.
A sentença mantêm as decisões tomadas na instância estadual. Na decisão do TRE, foram consideradas válidas as candidaturas dos vereadores do PSDB para a eleição, escolhidas na mesma convenção considerada inválida para Ivon.
– Recebi com naturalidade, em virtude do TRE ter feito isso duas vezes já. Mesmo o TSE dizendo, em uma decisão anterior, que fossem julgados conjuntamente meu caso e o dos vereadores – disse Ivon, que ainda não sabe se irá recorrer.
A decisão mantêm a nulidade dos votos recebidos por Ivon nas eleições de 2012 e confirma Camilo Martins (PSD) na prefeitura.
Porém o pessedista ainda pode perder o mandato se o TRE acatar o pedido do Ministério Público pela sua cassação por um suposto uso de recursos públicos em favor da sua campanha.
Confirmada a anulação dos votos de Ivon, se houver a cassação de Camilo, será necessário realizar uma nova eleição para a prefeitura.
Processo tumultou eleição municipal
Ivon de Souza foi o candidato mais votado pelo PSDB nas eleições de 2012, seguido por Camilo Martins. No entanto, o dirigente de seu próprio partido, Caco Fernandes, contestou sua candidatura. Foram os desdobramentos dessa ação que levaram Ivon e, por consequência, o PSDB, a não assumirem a prefeitura em 2013.
Caco foi secretário do atual prefeito até ter seu nome envolvido em um escândalo envolvendo propina.
ASSUNTO: policial desaparecido
VEÍCULO: Notícias do Dia
Mistério: Carro de Márcio Chaves foi abandonado na praia do Moçambique
O desaparecimento do policial militar ambiental Márcio Chaves, 40, é um mistério para a corporação. O Corsa Classic de Chaves, lotado na 1ª Cia do Batalhão de Polícia Militar Ambiental, no Continente, foi localizado ontem de manhã na praia do Moçambique, Leste da Ilha, sem as quatro rodas. Segundo pescadores locais, o veículo estava ali desde segunda-feira, mas somente ontem foi depenado.
Na Polícia Ambiental ninguém tem autorização para falar sobre o caso. Nem o S.O.S. Desaparecidos, serviço da Polícia Militar que tenta localizar quem abandonou o lar, tem o cadastro de Chaves. O chefe imediato dele, major Jardel Silva, 39, comentou que o soldado não aparece para trabalhar desde segunda-feira.
Jardel sabe muito pouco da vida particular do soldado. Apenas revelou que recentemente ele comprou um apartamento na Vila Aparecida. O imóvel ainda está sendo mobiliado. Chaves é solteiro e está morando com uma tia na Barra da Lagoa. Colegas do PM passaram na casa da tia de Chaves e no apartamento dele, mas não o localizaram. Uma guarnição integrada por três policiais da Ambiental realizaram uma varredura na praia da Moçambique e na região. As buscas serão retomadas hoje. O major Jardel lembrou que anos atrás o soldado fez tratamento para largar o vício das drogas e já estaria recuperado. A ocorrência sobre o desaparecimento do soldado está registrada na 8ª DP dos Ingleses.
Chaves não é o único policial que consta no relatório da PM como desaparecido. Em 2000 foi registrado o sumiço do sargento César em Joinville. Ele ainda não foi localizado. No ano passado, o cabo Édio dos Santos Fernandes deixou o filho em casa assistindo televisão com um colega, em Araranguá, no Sul do Estado, e não foi localizado até hoje.