PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO DIA 30 DE OUTUBRO
COLUNISTA RAFAEL MARTINI – Diário Catarinense
Na ponta do lápis
Raimundo Colombo apresenta hoje à bancada governista a proposta que pretende encaminhar à Assembleia de reajuste aos servidores da Segurança Pública, leiam-se praças e oficiais da PM e Bombeiros Militares, além de delegados de polícia, agentes e técnicos do IGP. A intenção audaciosa é oferecer um plano que coloque os servidores da área entre os mais bem remunerados do país em apenas dois anos.
Enquanto isso…
Segue impasse sobre a diária paga aos PMs transferidos para o litoral durante a Operação Veraneio, quando quase 30% passam a trabalhar nas praias. Na última temporada, foram pagos R$ 100 por policial para hospedagem e alimentação. Caso o valor não aumente, a Aprasc pretende endurecer o jogo.
Nem pro fumo
O temor com mais esta apreensão de uma tonelada de maconha, agora em Joinville, é de que os criminosos provoquem uma onda de assaltos para recuperar o prejuízo. A outra carga de mil quilos foi localizada semana passada em Águas Mornas, também pela PF e com apoio da PM.
COLUNISTA MOACIR PEREIRA – Diário Catarinense
Aeroporto
Secretário do Planejamento, Murilo Flores viaja hoje a Brasília, onde terá reunião com o Secretário da Aviação Civil, Moreira Franco. Tratará da internacionalização do Aeroporto de Chapecó. O projeto do novo terminal está pronto. Prevê investimentos de R$ 90 milhões, já assegurados pelo governo estadual. Falta definição da posição geográfica no local.
ASSUNTO: DESAPARECIDOS
VEÍCULO: Diário Catarinense
Sistema de alerta é proposto
Catarinenses responsáveis pelo Portal da Esperança, Desaparecidos do Brasil e do SOS Desaparecidos da Polícia Militar entregam hoje uma carta-manifesto para propor a criação de um sistema de alerta brasileiro e ações unificadas para prevenção, busca e localização de pessoas no Brasil.
Eles integram o Movimento Social pelas Pessoas Desaparecidas, formado por familiares de desaparecidos e nove instituições de todo o país, e participam em Brasília da audiência com a Secretaria-Geral da Presidência da República, além de representantes do Ministério da Justiça.
O grupo pede que as investigações de desaparecimentos sejam tratadas como crimes, com ação imediata principalmente em casos envolvendo crianças. O movimento sugere também a criação do Sistema de Alerta para Desaparecimento de Crianças Brasileiro, implantação de linhas diretas para comunicação com a população e ampliação dos serviços de envelhecimento digital e tecnologias para auxiliar a busca. Entre eles estão testes e instalação de bancos de dados de DNA para ajudar a identificar uma ossada encontrada, por exemplo, ou para confronto de material genético de familiares de desaparecidos com o de crianças sem identificação e filiação definidas. Todos os anos, cerca de 3 mil pessoas desaparecem em Santa Catarina. No país, são 200 mil, das quais 40 mil são crianças.
Presidência abre as portas pela primeira vez para o tema
Segundo o presidente do Portal da Esperança, Gerson Rumayor, é a primeira vez que a Presidência da República abre as portas para discutir oficialmente o tema. Existem três delegacias especializadas em desaparecimentos, uma em SP, outra em MG e a terceira recém inaugurada em SC.
O Movimento Social pelas Pessoas Desaparecidas foi criado em julho, após o governo federal anunciar que estava aberto a receber representantes dos movimentos sociais, com a união de grupos, profissionais e familiares. O grupo passou a discutir as necessidades de infraestrutura e investimentos para o combate e solução do desaparecimento de pessoas.
ASSUNTO: Incêndio em São Francisco
VEÍCULO: Diário Catarinense
REAÇÃO QUÍMICA: Bombeiro recebe alta de hospital
Após 36 dias internado, o bombeiro voluntário, David Marcellino, 59 anos, recebeu alta do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, em Joinville, na tarde de ontem. Ele deixou o quarto por volta de 17h, uma hora e meia depois de ser liberado pela equipe médica, tamanha a ansiedade de sair do hospital.
Segundo a assessoria de imprensa do Regional, Marcellino saiu acompanhado da esposa. Ele foi conduzido em uma cadeira de rodas até a recepção, procedimento padrão, e foi andando até o carro que o aguardava em frente à unidade.
Nos próximos dias, o bombeiro voluntário dará continuidade ao tratamento com a equipe do ambulatório do Regional, que irá monitorar o estado de saúde após a alta.
Marcellino estava internado desde 25 de setembro. Ele sofreu uma intoxicação durante o combate ao incêndio química em São Francisco do Sul. Segundo o filho do bombeiro, Alexandre Marcellino, o pai teria relatado que estava na linha de frente quando o vento mudou de direção e o atingiu. Ele teria corrido junto com os colegas, mas decidiu retornar após ouvir vozes. Ele conseguiu ajudar outros dois bombeiros a sair, mas nesse meio tempo inalou bastante fumaça.
O contato com a nuvem de fumaça fez ele desenvolver uma intoxicação exógena causada por produtos químicos. Marcelino é bombeiro voluntário há cerca de 35 anos e já atuou em Joinville, Guaramirim, no Oeste do Estado e em Navegantes, cidade onde ele mora atualmente com a mulher.
ASSUNTO: Investigação DEAP
VEÍCULO: Diário Catarinense
INVESTIGAÇÃO ABERTA: MP vai apurar uso de verba pelo Deap
Dinheiro obtido com trabalho de presos teria sido usado inadequadamente
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) abriu investigação ontem para verificar se foi legal o Departamento de Administração Prisional (Deap) usar parte do dinheiro que as penitenciárias obtêm firmando parcerias para cessão de mão de obra dos presos a empresas para equipar a sede da órgão estadual, em Palhoça. O inquérito civil foi aberto pela promotora de Defesa da Moralidade Administrativa Juliana Padrão Serra e também vai apurar eventuais responsabilidades.
O Portal Transparência do Estado aponta compras de material de construção, cadeiras, aparelhos de ar-condicionado e até película de vidros de carro para a caminhonete do diretor do Deap. Todos os documentos relacionados serão solicitados à Secretaria de Justiça, assim como a contabilidade das quatro penitenciárias que tiveram recursos utilizados pelo departamento. A análise do material vai ajudar a definir os rumos da investigação do MP.
O Deap ressalta que em nenhum momento foi investido nas compras o dinheiro oriundo do salário dos presos. A verba teria origem na produção de sandálias e peças de roupas nas atividades laborais das cadeias. O diretor do departamento, Leandro Lima, afirmou que elas são vendidas para o Estado para serem usadas pelos presos e geram um “pequeno lucro”.
A grande questão a ser apurada no inquérito civil é a legalidade desse tipo de negócio. Conforme Lima, a prática é amparada por lei. Mas troca de e-mails entre funcionários da Secretaria da Fazenda do Estado, reveladas na edição de ontem do DC, questiona as compras.
Os dados do Portal Transparência do Estado mostram que neste ano o Deap usou cerca de R$ 60 mil para equipar a sede da departamento. Em 2012, o mesmo método foi realizado e as contas foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado.
“Depois da análise me parece um equívoco a aplicação do dinheiro na compra de itens para o Deap.” Leonardo Pereima, Conselheiro da OAB-SC
“O dinheiro deve ser revertido para as unidades prisionais e não para comprar ar-condicionado para o Deap.” João Marcos Buch, Juiz corregedor do sistema prisional do norte de SC
R$ 60 mil foi o montante de verba das penitenciárias usado para equipar a sede do Deap
Para a OAB, o recurso é das cadeias
O conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-SC) Leonardo Pereima analisou a legislação que regula o dinheiro das parcerias da penitenciárias com empresas e considerou um equívoco o uso do fundo para compra de equipamento à sede do Departamento de Administração Prisional (Deap).
Ele citou um item da Lei 14.017 de 2007, responsável por determinar que os 25% do Fundo Rotativo – na prática a parte do pagamento da empresa que fica para a penitenciária – devem ser investidos no local. Também mencionou o capítulo IV do decreto 2.312 de 1997, que trata da utilização dos valores e define que “os recursos do Fundo Rotativo serão aplicados especificamente nos setores que produzem receita”.
A abertura do inquérito civil pelo Ministério Público foi elogiada pelo conselheiro da OAB-SC porque há dinheiro público envolvido. Ele defendeu que os recursos sejam investidos na infraestrutura das cadeias. Lembrou que as unidades prisionais apresentam uma série de deficiências e esse montante ajudaria a melhorar as condições de trabalho dos agentes penitenciários e de cumprimento de pena pelos presos. Pereima acrescentou que equipar a sede do Deap é responsabilidades do Estado.
O juiz corregedor do sistema prisional do Norte de SC, João Marcos Buch, que no começo deste mês já havia enviado questionamentos sobre o caso para o Tribunal de Contas do Estado, não aprovou a forma como o dinheiro foi utilizado e afirmou que, segundo pesquisa feita por ele, os valores devem sem investidos apenas nas cadeias.
Ele mostrou descontentamento ao saber que a fatia de 25% do Fundo Rotativo foi empregada na compra de aparelhos de ar-condicionado para escritórios da sede do Deap e disse que se houver lucro com a venda de produtos para o Estado, que ele deve ser investido nas prisões.
ASSUNTO: Tráfico de drogas
VEÍCULO: Diário Catarinense
MACONHA ESCONDIDA: PF faz apreensão de uma tonelada
A Polícia Federal de Joinville fez uma das maiores apreensões de maconha do ano na noite de terça-feira, na BR-101. Foi encontrada 1,1 tonelada da droga escondida em um fundo falso de um caminhão boiadeiro em um posto de combustíveis, por volta de meia-noite.
Esta é a segunda grande apreensão da PF em menos de uma semana, desde que começou a Operação Veraneio. Na última quinta-feira, os policiais apreenderam 12,5 mil comprimidos de ecstasy em um ônibus na praça de pedágio de Araquari.
Segundo o delegado Alcir Amaral Teixeira, os policiais faziam rondas pela rodovia quando desconfiaram do caminhão estacionado no posto, uma vez que não é comum o transporte de bois na região. Na carroceria do caminhão não havia animais, apenas esterco sobre o tablado, possivelmente para disfarçar o forte cheiro da erva, que foi embalada em mais de 900 pacotes.
O motorista do caminhão, um homem de 33 anos, disse aos policiais que não tinha conhecimento de que carregava a droga e que teria sido contratado para buscar cavalos em um haras no interior de Santa Catarina. O homem já havia sido preso no Mato Grosso do Sul por contrabando de cigarros. Muito nervoso, o suspeito também não soube identificar a cidade onde supostamente buscaria os animais.
O caminhão é de Umuarama (PR), onde também mora o suspeito. Ele acabou preso em flagrante por tráfico interestadual de drogas e foi levado para o Presídio Regional de Joinville. Com o agravante de pena, o suspeito pode ser condenado de cinco a 10 anos de prisão.
ASSUNTO: RONDA
VEÍCULO: Diário Catarinense
Irmãos são presos por matar vizinho
O corpo de um homem de 50 anos foi encontrado carbonizado às margens da BR-282, em São José do Cerrito. Após investigação, policiais descobriram que a vítima havia se envolvido em discussão com vizinhos na sexta-feira. Os suspeitos, Ademir da Cruz, de 28 anos, e Aldori da Cruz, 35, foram presos e confessaram o crime. A vítima foi esfaqueada e ainda viva teve o corpo queimado.
Namorados brigam e mulher é esfaqueada
Uma briga entre namorados terminou em esfaqueamento no Bairro Meia Praia, em Itapema, por volta de meio-dia de ontem. O casal estaria discutindo na Rua 306 quando o namorado, de 23 anos, esfaqueou a mulher, de 18. Pelo menos duas facadas acertaram a jovem, uma no tórax e outra na cabeça. Ela foi encaminhada ao Hospital Santo Antônio e o suspeito fugiu do local.
ASSUNTO: Servidores homenageados
VEÍCULO: Portal da PMSC
Policiais são homenageados com medalha Alice Ghilhon Gonzaga Petrelli
No início da tarde de hoje (29), mais de setenta servidores públicos de Santa Catarina, dois quais três policiais militares, foram homenageados na abertura da 14ª semana do Servidor Público, no Teatro Governador Pedro Ivo Campos, em Florianópolis. Os policiais militares receberam a Medalha de Mérito Funcional Alice Guilhon Gonzaga Petrelli por ser destaque na área que atuam.
Cada órgão estadual fica responsável por indicar um profissional para ser agraciado com a honraria. Uma comissão avalia quem pode receber a medalha, entregue anualmente desde 1999. A condecoração leva o nome da primeira servidora pública de Santa Catarina, nomeada em 1928, quando se tornou escriturária da então secretaria da Fazenda, Viação, Obras Públicas e Agricultura.
Os três policiais agraciados foram: o tenente-coronel Luiz Carlos Vitório, da Secretaria Executiva da Casa Militar, o capitão Thiago Augusto Vieira, que trabalha atualmente na 1ª Companhia do 4º Batalhão e o cabo Ailton Altino Lopes Filho, que exerce sua atividade na Secretaria de Estado da Defesa Civil. O governador, João Raimundo Colombo prestigiou a solenidade, além do secretário de Segurança Pública, César Augusto Grubba, do subcomandante-geral da PM, coronel Valdemir Cabral e do comandante da 1ª RPM, coronel João Henrique Silva.
ASSUNTO: Servidores homenageados
VEÍCULO: Portal do CBMSC
SOLDADO BM RECEBE MEDALHA NA ABERTURA DA 14° SEMANA DO SERVIDOR
Na tarde desta terça-feira (29/10), em comemoração ao Dia do Servidor Público (28 de outubro) foi realizada em Florianópolis a cerimônia de entrega da Medalha de Mérito Funcional Alice Guilhon Gonzaga Petrelli. A honraria é conferida e servidores estaduais que se destacam pela competência, proatividade e voluntarismo, selecionados por seus próprios colegas de trabalho. O ato faz parte da 14ª Semana do Servidor Público, que vai até o dia 1° de novembro com uma programação variada: shows, palestras e outras atividades.
O Bombeiro Militar agraciado foi o Soldado BM Robson Acir Portela, que responde pelo comando do quartel de Tangará (1º/3º/3ª/2ºBBM). Com 18 anos de profissão, o Soldado foi destaque entre os anos de 2006 e 2012, quando atuou em Fraiburgo, sendo responsável pela Seção de Atividades Técnicas (SAT) local e pela gestão dos investimentos da OBM. Pelo seu trabalho dedicado, foi convidado a auxiliar a instalação do quartel de Tangará, que atende também aos municípios de Ibiam e Pinheiro Preto. “O Soldado Portela é um profissional que trabalha muito além do horário estabelecido, que busca atualização constante, que está sempre preparado para os desafios profissionais que a instituição lhe impõe”, afirma o Comandante-Geral do CBMSC, Coronel BM Marcos de Oliveira.
O Governador do Estado, João Raimundo Colombo, afirmou na ocasião: “o que está sendo comemorado hoje é a atuação daqueles servidores que fazem a diferença, eleitos pelos seus colegas e portanto eleitos pelos catarinenses. O espírito de colaboração, de vanguarda, e principalmente a capacidade de ouvir a voz de quem não tem voz são as características que estabelecem estes méritos”.
Compareceram também o Vice-Governador do Estado, Dr Eduardo Pinho Moreira; o Secretário de Estado da Administração, Derly Massaud de Anunciação; o Secretário de Estado da Segurança Pública, César Augusto Grubba; o empresário Mário José Gonzaga Petrelli, filho da primeira sevidora pública estadual que empresta o nome à medalha; demais secretários de Estado, autoridades civis e militares e convidados.
ASSUNTO: Presidente da ALESC no Governo
VEÍCULO: Portal da Alesc
Joares Ponticelli assume governo do Estado no dia 8 de novembro
O presidente da Assembleia Legislativa, Joares Ponticelli (PP), confirmou que assume a chefia do governo do estado de 8 a 17 de novembro. A cerimônia de posse foi marcada para o dia 8, às 14 horas, no centro administrativo do governo catarinense.
Os detalhes da interinidade foram tratados em reuniões com o governador Raimundo Colombo e com o vice, Eduardo Pinho Moreira, nesta terça-feira (29) na capital. “É com satisfação que comunico que de 8 a 17 de novembro estarei exercendo o cargo de governador do estado de Santa Catarina, por deferência do governador Raimundo Colombo e do vice-governador Eduardo Pinho Moreira. Confesso que é uma grande realização para um cidadão que trabalhou na roça, foi empacotador de supermercado e chapeiro de lanchonete, estudou em escola pública e que escolheu o magistério como profissão, chegar ao máximo Poder do Estado”, declarou Ponticelli.
Na conversa com o governador Raimundo Colombo, o presidente da Assembleia discutiu algumas ações que pretende empreender no período em que estiver à frente do executivo. O aeroporto regional de Jaguaruna e a pavimentação da estrada para o santuário de Albertina Berkenbrock, na localidade de São Luiz, interior do município de Imarui, estão entre as prioridades.
Ao vice-governador Eduardo Pinho Moreira, Ponticelli reiterou o agradecimento pelo gesto de também se licenciar do comando do estado, a fim de possibilitar a sua posse. Em Criciúma, Ponticelli deve estar no dia 11, para a reunião do Fórum Parlamentar Catarinense. O futuro governador também pretende fazer visitas oficiais ao município de Pouso Redondo, onde nasceu, e a Tubarão, cidade que o acolheu na década de 1980.