PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO DIA 27 SETEMBRO

COLUNISTA RAFAEL MARTINI – Diário Catarinense

Caldeirão do Estreito

Repare na imagem do circuito interno da Central de Triagem, também conhecida como Cadeião do Estreito (foto maior). Pelo menos 10 detentos foram colocados no corredor após sofrerem ameaças de morte dos demais por conta da superlotação…

… A capacidade é para 70 homens, mas 160 estão por lá. O problema é visto como caótico por policiais e agentes prisionais. E sem solução a curto prazo. Até uma reunião de emergência foi realizada na SSP depois que a imagem do Osvaldo Sagaz na 1ª DP (foto menor) ganhou as redes sociais.

Vida longa

O Corpo de Bombeiros Militar já trabalha com escalas de deslocamento de oficiais para a próxima semana para São Francisco do Sul. Pelo menos 60 homens seguirão trabalhando no local a cada turno.
Aliás, ontem foi dia do Bombeiro em Santa Catarina. A corporação completou 87 anos… trabalhando!

Laçador nas ruas

Os moradores de Florianópolis que saíram de casa na manhã de ontem podem ter se deparado com vários militares pelo caminho. O motivo do Exército estar em peso nas ruas foi uma simulação da recepção do fictício vice-presidente do país. SC seria, na simulação, o território de retaguarda de uma guerra entre dois países na chamada Operação Laçador.

COLUNISTA MOACIR PEREIRA – Diário Catarinense

O acidente e as incógnitas

O grave acidente registrado no Porto de São Francisco do Sul espalhou pânico entre os moradores próximos, medo no norte do Estado e muitas perguntas sem respostas.
A primeira constatação feita pelo Corpo de Bombeiros merece uma investigação: o depósito era clandestino. Confirmação do comandante do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina, coronel Marcos de Oliveira, que vem se desdobrando em atividades múltiplas com mais de 200 bombeiros para evitar vítimas e garantir a segurança à população.
Pergunta: como é possível que uma empresa, numa zona portuária intensamente movimentada, seja autorizada a operar pela prefeitura e pelo sistema de segurança sem uma vistoria e o alvará dos Bombeiros? Qual a explicação para essa omissão? Quais os responsáveis por essa situação de negligência, que afeta a segurança de toda uma região?
O surgimento deste fato grave faz retornar à pauta outra questão: em que pé está o projeto de lei em discussão na Assembleia que dava aos bombeiros militares poder de polícia?
Quando ocorreu a tragédia de Santa Maria (RS) a pressão foi grande sobre a Assembleia para que aprovasse logo aquele norma que poderia evitar casos parecidos em Santa Catarina. A movimentação foi grande, tudo caminhava para aprovação há meses, até que surgiu uma emenda do deputado Darci de Matos (PSD) estendendo o direito aos bombeiros voluntários. Parou tudo e nunca mais se falou no prioritário assunto de interesse público.
O acidente de São Francisco do Sul colocou o projeto na superfície outra vez. O governador Raimundo Colombo conversou sobre o projeto com o comandante Marcos de Oliveira. Na próxima terça-feira haverá uma definição na Assembleia sobre o assunto.

COLUNISTA ROBERTO AZEVEDO – Notícias do Dia

Para quem atuou como debelador de incêndios, muitas vezes dentro do PSDB, nada mais justo o título concedido ao secretário Beto Martins (Turismo, Esporte e Cultura) de “Amigo do Bombeiro”, concedido pela corporação militar, antes dele seguir para o PP.

COLUNISTA HÉLIO COSTA – Diário Catarinense

Sistema carcerário

O sistema carcerário na região metropolitana da Grande Florianópolis está comprometido.  Só existem vagas no presídio Feminino de Florianópolis. São José, Palhoça e Biguaçu não têm cadeias. Além da Capital, Biguaçu é o único município com presídio, mas também funciona no limite. Governos recentes construíram duas centrais de triagem no Complexo penitenciário da trindade para abrigar presos temporários, enquanto o estado estudava a construção de unidades prisionais na região. As centrais ficaram superlotadas e as unidades avançadas não foram concretizadas. Falou-se muito em construir, por meio de pemuta, um complexo em Biguaçu que abrigaria o presídio e a delegacia daquele município. Como preso não dá voto, o projeto ficou somente na promessa. o único local que vinha recebendo presos provisórios da era o Cadeião do Estreito. O Departamento de administração penal alertou que a superlotação no Cadeião está insuportável e sem condições de receber mais presos. E agora?

ASSUNTO: SISTEMA PRISIONAL

VEÍCULO: Diário Catarinense

Alternativa ao cadeião: Superlotação em unidade prisional do Estreito, em Florianópolis, fez Estado anunciar 400 vagas

O governo do Estado anunciou ontem a construção de uma nova central de triagem com 400 vagas. A unidade, que será construída em local não revelado na Grande Florianópolis, deve entrar em funcionamento em janeiro de 2014. O objetivo é amenizar o problema da superlotação na Central de Triagem do Estreito, que veio à tona ontem de manhã. O diretor Silvio Provin se recusou a receber três presos encaminhados pela Central de Polícia da Capital.
Ele afirma que os detentos estão se amotinando, confeccionando armas e ameaçando entrar em rebelião.
– Se eu aceitar mais gente aqui, vai sair do controle – declarou.
O local, que possui 64 vagas, abriga 160 homens. Por volta das 18h, 20 detentos foram transferidos para a Penitenciária da Capital.
Três homens que foram detidos na madrugada em Florianópolis passaram a noite algemados no chão da garagem da Central de Polícia, que recentemente teve a cela derrubada. Após serem recusados no Cadeião, retornaram para a Central, onde permaneceram algemados.
Um dos homens foi detido por tentativa de furto, outro por tráfico e o terceiro teve cumprido mandado de prisão por receptação.
Os presos foram transferidos para a Deic por volta das 16h. De acordo com o chefe da Polícia Civil da Grande Florianópolis, delegado Ilson Silva, esta foi a recomendação da Secretaria de Segurança Pública.
À tarde, uma reunião entre Polícia Civil, Secretaria de Justiça e Cidadania, Ministério Público e Secretaria de Segurança Pública definiu as medidas que serão adotadas para desafogar a Central de Triagem do Estreito. O diretor do Departamento de Administração Prisional, Leandro Lima, afirmou que serão abertas 400 vagas no sistema penitenciário. O diretor argumenta que a dificuldade de aceitar os presos na Central é causada pela superlotação.
Delegacias da região terão de receber presos
Enquanto a nova unidade não fica pronta, os detidos que iriam para as centrais de triagem ficarão nas delegacias da região. Quanto ao Cadeião do Estreito, a primeira medida vai ser transferir alguns apenados para outras unidades. Mesmo assim, a superlotação deve continuar. De início, a medida irá amenizar o problema.
Segundo a defensoria pública, uma resolução publicada no Diário Oficial em 1o de agosto deste ano, assinada pelo delegado-geral da Polícia Civil, Aldo Pinheiro D’Ávila, proíbe a permanência de presos nos prédios da Polícia Civil. A resolução fala que, no caso de recusa, o delegado deverá remeter um ofício ao juiz de plantão.

ASSUNTO: Delegacia em Rincão

VEÍCULO: Diário Catarinense

Delegacia é alvo de tiros

Seis tiros de arma de fogo foram disparados contra a Delegacia de Polícia do Balneário Rincão, no Sul do Estado, na noite de quarta-feira. Os tiros acertaram vidraças de portas e janelas e também algumas paredes da edificação.
Sem efetivo policial para realizar plantões, a delegacia estava vazia no momento dos disparos, que aconteceu por volta das 22h.
O Sindicato de Policiais Civis de Santa Catarina (Sinpol) enviou representantes a Balneário Rincãopara verificar se há condições de segurança para os agentes continuarem trabalhando no local. O caso será investigado pelos policiais, que acreditam na possibilidade de o atentado ter sido uma forma de represália.
A suspeita parte do caso de morte de um suspeito durante o assalto a um posto de combustíveis de Içara, Sul do Estado, na terça-feira, dia anterior ao atentado contra o prédio da Polícia Civil.
A ação de perseguição aos assaltantes foi comandada pela Polícia Militar e, desde então, três policiais já foram ameaçados.

ASSUNTO: Incêndio em São Francisco

VEÍCULO: Diário Catarinense

FUMAÇA QUÍMICA: SÃO CHICO DESERTA

População da área central deixou as casas e o corre-corre comum durante os dias de semana deu espaço à movimentação apenas de socorristas

Debaixo da enorme coluna de fumaça, São Francisco do Sul vive ares de cidade fantasma. Enquanto bombeiros travam uma verdadeira batalha química contra a reação que arde na imensa montanha de 10 mil toneladas de nitrato de amônia, difosfato de amônia e cloreto de potássio, os moradores se protegem como podem – boa parte deles abandonando temporariamente o trabalho, as aulas, as casas, a cidade. Ontem, no segundo dia de operações para debelar a fumaça, o comércio permaneceu com as portas fechadas, as aulas foram suspensas, os ônibus circularam vazios – ou nem circularam – e as ruas permaneceram desertas.
A população da área central deixou a cidade e o Mercado Público, um dos pontos de encontro do turístico município de 46,8 mil habitantes, ficou vazio. Em vez de fiéis e funcionários públicos em busca de uma sombra, a praça central, entre a prefeitura e a Igreja Matriz Nossa Senhora da Graça, serviu de heliponto durante todo o dia de ontem.
Escrevi parte dessa reportagem sentado em uma das mais de 20 mesas do deck que fica de frente para a baía da Babitonga, um dos locais mais agitados no fim de tarde de São Francisco do Sul. Todas as mesas estavam vazias. Nenhum carro era visto no estacionamento público no aterro da Babitonga. No bairro de Paulas, onde há maior concentração da fumaça, nenhuma janela foi aberta e ninguém circulava pelas ruas.
A sensação de que o tempo parou só é quebrada pelo barulho do helicóptero e das viaturas da Polícia Militar e do Exército. Em frente à prefeitura, base da operação, é comum encontrar policiais usando máscaras em uma operação que poderia facilmente ser confundida com algum dos recentes ataques químicos daqueles que a gente só vê pela TV, lá nos confins da Síria.
Quem ficou vive um misto de medo e espera por novas notícias. Receio de que a fumaça possa alcançar casas ainda não afetadas. E que as informações por vir sejam positivas. Irapuã Cabral mora na praia do Capri e encara praticamente de frente todo problema. Ontem, depois que a fumaça baixou ainda durante a madrugada sobre a região onde ele mora, não tirou mais a máscara do rosto, nem para molhar as plantas, no sol do meio-dia. O cuidado com a saúde é só uma das precauções tomadas por ele desde ter ouvido que a fumaça é tóxica. Antes de dormir, veda as portas e janelas para que a intrusa não invada a casa.
– Abafou geral de madrugada. Agora estou tirando um pouco do resíduo da fumaça das plantas – disse, enquanto molhava as folhagens e o gramado do quintal, quase de frente para a lagoa do Capri e para a praia do Paulas, um dos locais mais atingidos.
Irapuã foi um dos poucos moradores do Capri que decidiram ficar. A maioria das pessoas deixou a região ainda na quarta-feira. Ontem, até o Capri Iate Clube estava deserto. Só um vigilante avisava que não haveria qualquer atividade ali.
No fim da tarde, a nuvem química atingiu o Centro Histórico pela segunda vez no dia. E mais intensamente, mostrando que, por enquanto, a distância é a melhor estratégia contra a fumaça.

Dada como certa, volta para casa foi protelada

Pelo segundo dia, a dona de casa Luana Melo do Nascimento escovava os dentes com um olho nos filhos e outro na garrafinha de água e na pia improvisada no gramado do estacionamento de um posto de combustíveis na entrada de São Francisco. Ela e outras 11 pessoas da família, quatro delas crianças com menos de cinco anos, dividiam o estacionamento do posto com outras 15 famílias que foram evacuadas ainda de madrugada, numa segunda operação de retirada das áreas de risco.
A família de André Luiz Alves Pereira se uniu ao grupo de pessoas desalojadas. Ele, a mulher, Maria Sebastiana, e os filhos Andressa, Andriele e Adrian, foram os primeiros a chegar no abrigo montado na Escola Estadual Nicola Baptista, na Enseada, onde dormiram 10 pessoas de duas famílias. Eles foram resgatados na segunda operação de evacuação de áreas atingidas pela fumaça.
– Não temos carro e seria arriscado ficar em casa. A fumaceira estava muito forte hoje (ontem) cedo – disse Maria Sebastiana.
A fumaça, que na primeira noite afetou os bairros de Paulas, Iperoba e Rocio Grande, e durante o dia de ontem ultrapassou o litoral do Paraná e chegou a São Paulo, baixou rapidamente ainda de madrugada, atingindo as casas que ficam perto da SC-301, região conhecida como Reta, e as praias do Capri, Paulas, Itaguaçu e Ubatuba.
O mesmo voltou a ocorrer no fim da tarde de ontem, quando o vento fez a fumaça tóxica invadir mais uma vez o Centro da cidade e os bairros próximos do acidente.
À noite, quase 300 pessoas ainda estavam nos dois abrigos montados pela prefeitura com a ajuda da Marinha e do Exército em escolas do município. No maior deles, na Escola Estadual Clarence Vieira Caldeira, estavam 285 pessoas. Com a chegada da fumaça, elas precisaram ser levadas para Araquari. Pacientes das unidades de saúde foram transferidos para Joinville e os hóspedes dos hotéis aconselhados a se acomodar na Praia de Enseada. Com isso, a volta para casa, dada como certa ontem, voltou a ficar mais distante.

O COMBATE: 

Nova estratégia adotada com a chegada de técnicos de São Paulo permitiu otimização dos jatos d’água, no entanto, ainda não há previsão de extinção do incêndio

A guerra das equipes de emergência contra a nuvem de fumaça que se espalha por São Francisco do Sul desde a noite de terça-feira teve mais uma batalha ontem, com resultados ainda pouco animadores para os grupos de socorristas, mas com sinais de que a vitória é possível.
Uma câmera térmica, que registra em vídeo os pontos mais quentes e frios da temperatura ambiente, passou a ser usada no começo da tarde, com a chegada de técnicos da Vale Fertilizantes, de Cubatão (SP), e representou uma reviravolta nos rumos da operação.
O uso do equipamento permitiu o direcionamento dos jatos de água sobre os focos onde é maior o calor provocado pela reação química do nitrato de amônia dentro do galpão. Assim, os esforços no manejo de três canhões de água foram otimizados no restante do dia.
Na avaliação do grupo de resposta, a estratégia deu certo: aparentemente, a fumaça passou a se alastrar com menor densidade e a coloração da nuvem perdeu força. A temperatura do fumaceiro, que até então era registrada em picos de 600ºC, passou a girar em torno de 400ºC.
Mas os trabalhos tiveram sequência ainda sob a dúvida de quanto tempo a nuvem permanecerá se expandindo em São Francisco do Sul e pela costa do país. Ao contrário de quarta-feira, quando foram divulgadas previsões de que o processo poderia ser concluído em até 12 horas, nenhuma das autoridades no controle da operação arriscou cravar uma data ontem.
A certeza é de que o dia inteiro de hoje ainda exigirá a atuação das equipes de socorro. Uma extensa rede de dutos passou ser montada no meio da tarde de ontem, às margens da BR-280, para permitir a drenagem de toda a água acumulada que for lançada na direção do galpão. Só até o final da tarde já haviam sido gastos mais de 200 mil litros, conforme os bombeiros.
O raio de evacuação nos arredores do terminal de cargas no bairro Paulas foi ampliado de 800 metros para dois quilômetros de comprimento ontem. A imprevisibilidade dos ventos tornou a medida necessária porque a fumaça passou a abrangir regiões que ainda não haviam sido atingidas na quarta-feira.

A PERÍCIA

Peritos do IGP iniciaram a análise do produto que deu origem ao incêndio químico e bombeiros militares afirmam que empresa estava atuando sem fiscalização

Mesmo atuando com o armazenamento de fertilizantes há aproximadamente um ano, a Global Logística passava despercebida aos olhos da fiscalização. Segundo os Bombeiros Militares, a empresa não tem projeto preventivo contra incêndio aprovado e funcionava sem ter passado por uma vistoria técnica do órgão – pré-requisito para que a prefeitura reconheça e autorize o trabalho no local.
É a própria corporação de São Francisco do Sul que confirma a irregularidade. O sargento Jurandir de Andrade diz que das cerca de 2,5 mil empresas da cidade, pouco mais de 50 atendem todos os requisitos exigidos pelos Bombeiros. Ele explica que a situação se deve porque até o início deste ano não havia cobranças por parte da prefeitura. Somente em março é que o município, a partir de um convênio com o Corpo de Bombeiros Militares, começou a exigir vistoria técnica para emitir o alvará de funcionamento.
O prefeito Luiz Roberto Oliveira, que desde a tarde de quarta-feira só se comunica por meio de boletins oficiais e da assessoria de imprensa da prefeitura, nada responde quando o assunto trata sobre o alvará de funcionamento. Até ontem, ele se limitava a dizer que estas questões serão avaliadas depois que o incêndio estiver controlado. Cláudio dos Santos, sócio da Global, afirma possuir as licenças ambientais e de funcionamento e que apresentará os documentos hoje.
O delegado da Polícia Civil Leandro Lopes instaurou inquérito para apurar as causas e os responsáveis pelo acidente. Na manhã de hoje começam a ser ouvidas as testemunhas e os representantes da empresa Global Logística devem ser os primeiros a depor.
Uma equipe de oito profissionais do Instituto Geral de Perícia (IGP) – quatro de Florianópolis e a outra metade de Joinville – trabalha desde a tarde de ontem em São Francisco do Sul. O grupo conta com especialistas em meio ambiente, incêndio e química. Ontem eles começaram as análises do produto que deu origem ao incêndio e realizaram uma inspeção no local. Quando a fumaça estiver controlada a equipe dará início ao trabalho dentro do armazém. O laudo será entregue à polícia em até 30 dias.

“Para os bombeiros, aquele armazém não existia”

ENTREVISTA: Sargento Jurandir de Andrade/Corpo de Bombeiros Militares de São Francisco do Sul

Na sede do Corpo de Bombeiros Militares em São Francisco do Sul, na Praia da Enseada, o sargento Jurandir de Andrade sequer acessa o sistema de dados da corporação para afirmar que a Global Logística não consta entre os cadastrados. A empresa nunca passou por uma vistoria técnica da corporação, mesmo trabalhando há aproximadamente um ano com o armazenamento de fertilizantes.

Diário Catarinense – A empresa Global Logística havia passado por vistoria dos bombeiros?
Jurandir de Andrade – Não, para bombeiros militares aquele armazém não existia. Nunca houve nenhuma solicitação por parte da empresa para que fizéssemos vistoria no local, pré-requisito para adquirir o alvará de funcionamento. A Global Logística não tem projeto preventivo contra incêndio aprovado pelo Corpo de Bombeiros, nem o atestado de vistoria para o alvará de funcionamento.

DC – Então a empresa funcionava sem autorização?
Andrade – Em março deste ano a prefeitura firmou um convênio com os Bombeiros Militares, para que nenhum alvará fosse liberado sem a vistoria técnica. A empresa pode ter conseguido a autorização, que precisa ser renovada a cada ano, em janeiro ou fevereiro. Ainda assim deveria ter nos procurado para regularizar a situação, o que nunca foi feito.

DC – Como funcionava a liberação de alvarás de funcionamento antes de março?
Andrade – Quando a prefeitura exigia vistoria eram os Bombeiros Voluntários quem faziam. A área técnica dos Bombeiros Militares se instalou em São Francisco do Sul somente em janeiro de 2012. E agora em março, com o convênio, é que a situação na cidade foi regularizada.

ASSUNTO: Entrevista com Comandante-Geral BM

VEÍCULO: Notícias do Dia

Mudança no combate ao incêndio

Em entrevista coletiva na tarde desta quinta, o comandante dos Bombeiros Voluntários de Santa Catarina, coronel Marcos de Oliveira, afirmou que a tática de combate ao incêndio químico mudou após a chegada de técnicos da Vale Fertilizantes, que pertence à Vale, que orientam a operação.

O objetivo principal é resfriar o ambiente, evitando o risco de incêndio ou explosão, uma vez que o esterilizante é inflamável.

“Paramos de retirar o material por enquanto, até os técnicos sinalizarem que podemos continuar a remoção. Queremos evitar a entrada das máquinas, porque com isto o ar entra e acaba alimentando o incêndio. A entrada das máquinas também pode produzir faíscas ou carregar alguma substância que reaja com o produto e provoque um incêndio ou explosão”, disse.

O coronel estima que, no início do incêndio químico, a temperatura dentro do depósito variava entre 650 e 700 graus, baseado na experiência com incêndios em lugares fechados. Esta temperatura já teria sido diminuída para em torno de 350 graus. O teto da empresa foi arrancado e as laterais fechadas, fazendo com que o calor dissipe. “Com as laterais abertas, o ar entra e cria o efeito que chamamos de cogumelo, levanta a fumaça, bate no teto e volta para baixo.”

Além de abrirem o teto, os bombeiros usam esguichos da água para resfriar o material, evitando a necessidade de chegar próximo ao depósito. O combate também está mais direcionado, graças a duas câmeras térmicas, que captam os pontos onde o material está com temperatura elevada. “Os esguichos estão fixos e direcionamos para estes pontos. Já identificamos dois focos. Aumentamos a quantidade de água e o efeito está sendo positivo.” O equipamento foi trazido de Curitiba, pelos próprios Bombeiros Militares.

Até a quarta, conforme o coronel Oliveira, tinham sido usados 200 mil litros de água. “Tivemos avanços positivos, consideráveis de ontem para hoje.”

O prefeito Luís Roberto de Oliveira também acredita que o incêndio químico esteja próximo de ser controlado, apesar de a fumaça ter invadido o Centro e arredores, como a região do Morro do Vitória, no bairro Rocio Grande. “Estamos no caminho certo. No final da manhã, técnicos da Vale, junto aos bombeiros, elaboraram uma nova técnica de combate e a mudança é positiva. A fumaça não está mais tão densa, o volume diminuiu bastante e a cor está mais branca, cinza.”

ASSUNTO: Incêndio em São Francisco

VEÍCULO: Portal da Alesc

Incêndio em São Francisco do Sul repercute na Assembleia

O incêndio de terminal marítimo próximo ao Porto de São Francisco do Sul, ocorrido na noite de terça-feira (24) no norte do estado, repercutiu na sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (26). A deputada Ana Paula Lima, líder da bancada do Partido dos Trabalhadores, afirmou “que até hoje não se sabe se a fumaça é tóxica ou não”. A parlamentar destacou o pânico da população. “Saíram apavorados de São Francisco do Sul”.

Ana Paula, que foi a única deputada a ocupar a tribuna, também afirmou que “os bombeiros não sabem como apagar o incêndio, se com pó químico ou água”. Para a representante de Blumenau, a catástrofe, cuja coluna de fumaça atingiu o Paraná e pode chegar até o Rio de Janeiro, demonstra “a fragilidade com que se armazena materiais no país. Estou preocupada pelo que aconteceu e preocupada pelo futuro”.
26 de setembro na história
No dia 26 de setembro de 1926 foi inaugurada, em Florianópolis, na sede da Força Pública do Estado, a Seção de Bombeiros, constituídas por membros do 2º Batalhão e Pelotão de Cavalaria, sob o comando do 2º tenente Waldomiro Ferraz de Jesus. Esta seção deu origem ao Corpo de Bombeiro Militar catarinense.
A seção estava legalmente criada desde 1919, através da lei nº 1.228/1919, entretanto só foi instalada sete anos depois. (Os textos que referem o dia atual à história são originários do livro “Datas históricas de Santa Catarina, de 1500 a 2000”, do professor Jali Meirinho).

ASSUNTO: Salários no Senado

VEÍCULO: Diário Catarinense

ACIMA DO TETO: Senado vai descontar salários

Sindicado dos servidores diz que vai recorrer ao STF contra decisão do Tribunal de Contas da União

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse ontem que vai cumprir o que determina a lei para a devolução do excedente salarial recebido por 464 servidores da Casa com salários superiores ao teto constitucional, fixado em R$ 28.059,29.
Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), foram pagos mais de R$ 300 milhões a esses servidores nos últimos cinco anos, em valores não corrigidos. Além da interrupção do pagamento dos vencimentos que ultrapassam o teto, o plenário do TCU deu prazo de 30 dias para o Senado devolver o valor extra.
– De pronto, vamos implementar a decisão e cobrar (dos servidores) aquilo que foi pago a mais – disse o presidente do Senado.
A assessoria da presidência do Senado explicou que o desconto no salário dos servidores será feito a partir da próxima folha de pagamento. Depois de se reunir ontem com Calheiros, o presidente do TCU, Augusto Nardes, considerou corajosa e republicana a decisão tomada pelo plenário do tribunal. Segundo o ministro, os salários superiores ao teto na administração pública são injustos pelo fato de a realidade nacional ser de salários baixos.
– Isso é inaceitável e vinha acontecendo já há muito tempo – disse.
Questionado sobre a demora do TCU em analisar a auditoria feita em 2009, Nardes disse que assumiu este ano a presidência do tribunal com o compromisso de dar prioridade à votação de temas impactantes e que tratam da melhoria da governança no Brasil.
O Sindicato dos Servidores do Legislativo (Sindilegis) vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do TCU.
– O que é o teto constitucional? O que entra e o que não entra no teto? Não existe uma lei regulamentadora, só existe ato administrativo. Por que a gratificação eleitoral de um ministro do Supremo não entra no teto? – afirmou o presidente do Sindilegis, Nilton Paixão.

ASSUNTO: Editorial sobre Salários no Senado

VEÍCULO: Diário Catarinense

TETO PARA TODOS

Depois de constatar que nada menos de 464 servidores do Senado recebem salários acima do teto constitucional de R$ 28.059,29, o equivalente aos vencimentos de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou não apenas a interrupção da regalia como também a devolução do dinheiro desembolsado a mais aos cofres públicos. Já não era sem tempo. O curioso é que o relator da matéria, o ministro Raimundo Carreiro, defendeu que os valores foram recebidos de boa-fé e, por isso, não precisariam ser devolvidos. Foi voto vencido, felizmente. Se era irregular, tem que ser restituído, ainda que o beneficiário, numa hipótese remota, ignorasse estar recebendo acima do previsto por lei.
São conhecidas as resistências de servidores dos três poderes e de todas as instâncias da federação em se conformar com um teto de vencimento que, no Brasil, mantém uma distância abissal da remuneração de categorias financeiramente desprestigiadas ao longo do tempo, como professores e policiais. A definição de um valor máximo estabelecido em lei só se impôs na prática porque dirigentes de corporações influentes se comprometeram em abrir mão dos chamados penduricalhos – vantagens que, até então, se acumulavam sem qualquer limite. A questão é que, ainda assim, uma elite do funcionalismo insiste em continuar ganhando acima do valor máximo fixado em lei, amparada na ideia de que jamais ocorrerá qualquer problema.
Por isso, a decisão do TCU de suspender os salários acima do teto no Senado e, mais do que isso, de exigir de volta os valores pagos a mais tem efeito didático importante que não pode ser desperdiçado. Em recente iniciativa referente à Câmara, não houve a determinação de cobrar a quantia desembolsada a mais. Um risco a ser evitado agora, portanto, é o de que a exigência de restituição venha a ser revista. Outra ameaça é de que a devolução acabe sendo feita não com dinheiro dos funcionários favorecidos, mas com recursos públicos, levando o contribuinte a arcar com o prejuízo duas vezes.
O teto salarial do setor público só tem sentido se valer para todos os servidores, indistintamente. Só no caso do Senado, os gastos com os funcionários remunerados acima da lei alcançam R$ 60 milhões por ano. São essas deformações que, somadas, agravam as iniquidades no setor público, impedem maior eficiência em serviços essenciais e dificultam uma remuneração mais digna para quem, mesmo exercendo funções igualmente nobres, se mantém na base da pirâmide do funcionalismo.

ASSUNTO: Exército

VEÍCULO: Notícias do Dia

Operação: Treinamento militar em Florianópolis

Quem circulou por Florianópolis na manhã de ontem, se deparou com uma cena inusitada. O exército e policiais fortemente armados tomaram conta da cidade para participar da operação Laçador, que acontece simultaneamente nos três estados do Sul.

No treinamento, Santa Catarina se transformou em um estado de retaguarda durante combate, lugar que, em caso de guerra, estariam os refugiados, presos e seriam feitas as reuniões entre autoridades que tentariam resolver o conflito. Mais de 8.000 combatentes de órgãos públicos federal e estadual estão envolvidos.

Entre os treinamentos, realizados desde o dia 16 de setembro, está a escolta de autoridades. O exercício é utilizado para a chegada de, por exemplo, a presidente da República.

Em entrevista ao Grupo RIC, o Major Dornelles, do Exército, informou que dentro do treinamento os militares passam por dificuldades que poderiam ser reais. Em Florianópolis, o grande desafio está no deslocamento das autoridades. Por se tratar de uma ilha, eles precisam pensar em estratégias de locomoção para evitar problemas.

ASSUNTO: Perseguição policial

VEÍCULO: Notícias do Dia

Túnel da Prainha: Homem morre em acidente aofugir da polícia

Um policial à paisana identificou três homens em movimentação suspeita em um Renault/Clio na SC-405, km 4,9, no Campeche, sul da Ilha, em Florianópolis, na manhã de ontem. Um dos suspeitos portava uma arma. Após perceberem que estavam sendo acompanhados, o condutor do carro na tentativa de fuga, perdeu o controle do veículo e bateu em um poste .

O policial civil acionou a PMRv (Polícia Militar Rodoviária) que ao chegar ao local, encontrou apenas um dos ocupantes do carro gravemente ferido. Durante vistoria no veículo, foi encontrado um revólver calibre 32 e uma munição de uma arma calibre 38. Buscas foram feitas na região, mas os dois suspeitos não foram localizados. A polícia acredita que os suspeitos planejavam assaltar algum estabelecimento comercial da região.

O homem de 29 anos encontrado no veículo foi encaminhado para a Upa Norte e em seguida transferido ao Hospital Celso Ramos, devido a gravidade do paciente. Ele não resistiu aos ferimentos.

ASSUNTO: Formatura de Soldados

VEÍCULO: Portal da PMSC

Mais 120 soldados formados para Santa Catarina

Hoje pela manhã (26.09), a Polícia Militar de Santa Catarina realizou na capital, a solenidade de formatura do Curso de Formação de Soldados (CFSd). Ao todo foram mais 120 novos soldados formados que serão distribuídos em todas as regiões do Estado.

Os soldados se formaram após concluírem 1.445 horas/aula de instruções, distribuídas ao longo de oito meses de curso, em que tiveram aulas de Direitos Humanos, Técnica de Policiamento Ostensivo, Defesa Pessoal e Direito Penal dentre outras.

Durante a formatura foi entregue o Kit de Proteção Individual, composto por colete de proteção balística, pistola, munição, cinto de guarnição, algema, tonfa e espargidor de gás de pimenta.

O primeiro colocado da turma foi o soldado Agnaldo Ribeiro de Melo, com média 9,69, o qual recebeu a medalha Feliciano Nunes Pires, em razão de sua dedicação e esforço.

Estavam presentes o secretário de segurança, César Augusto Grubba, na ocasião representando o governador do Estado, João Raimundo Colombo, o comandante-geral da PM, coronel Nazareno Marcineiro, o chefe de Estado Maior-Geral, coronel João Schorne de Amorim, o diretor de Instrução e Ensino, coronel Benevenuto Chaves Neto, o comandante da 1ª Região de Polícia Militar (RPM), coronel João Henrique Silva, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Marcos de Oliveira, demais autoridades civis e militares e familiares.

Em seu discurso, o comandante-geral enfatizou a importância da carreira que os novos soldados escolheram e o compromisso que terão perante à sociedade e finalizou lendo o decálogo, um conjunto de dez princípios que devem nortear a conduta policial militar primando assim, pela máxima da instituição de proteger o cidadão acima de tudo, valorizando as tradições e a história da Polícia Militar de santa Catarina.