PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO DIA 27 DE NOVEMBRO

COLUNISTA RAFAEL MARTINI – Diário Catarinense

Terra de ninguém

A ação dos flanelinhas voltou com tudo nas imediações do estacionamento da Aflov, ao lado do TAC. Eles determinam quem estaciona e quem deve seguir em frente. Tudo na mais absoluta tranquilidade, sem que nem PM e nem Guarda Municipal fiscalizem a ação criminosa na área.

Na estação

O projeto que trata da incorporação de servidores cedidos à Assembleia Legislativa segue paradinho na Comissão de Constituição e Justiça à espera de parecer. Mas nada impede que o trenzinho parta durante a correria das votações de final de ano.

Dia D

Amanhã tem audiência pública conjunta das comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública na Assembleia Legislativa para discutir os 11 projetos de lei que tratam do pacote de reajuste aos servidores da segurança pública.

COLUNISTA CACAU MENEZES – Diário Catarinense

Em todo lugar

A situação está ficando cada vez mais crítica. Florianópolis não tem mais sossego. A polícia tem registrado furtos em veículos estacionados até mesmo dentro de shopping center na Capital. Recorrer a quem? Só mesmo apelando para o anjo da guarda. E torcer para que não seja o dia de folga dele.

COLUNISTA MOACIR PEREIRA – Diário Catarinense

Vai ter debate

O Sindicato dos Policiais Civis está comemorando o primeira vitória política na apreciação do pacotaço da segurança pela Assembleia. Por proposta da deputada Ana Paula Lima (PT) será realizada amanhã uma audiência pública no auditório Antonieta de Barros.
– O Sinpol não está discutindo valores, mas direitos – diz o presidente Anderson Amorin.

ASSUNTO: Negociação salarial

VEÍCULO: Notícias do Dia

Salários: Projetos da segurança voltarão a ser debatidos em audiência pública

Seis projetos voltados à reforma administrativa e recomposição salarial dos servidores públicos de Santa Catarina foram aprovados ontem pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Assembleia Legislativa. Outras cinco propostas que compõem o pacote enviado pelo Executivo tiveram a votação adiada para a próxima semana, após a realização de uma audiência pública sobre o tema.

O projeto de lei que vincula o salário dos procuradores aos vencimentos dos desembargadores do Tribunal de Justiça, o PL 501/2013 foi aprovado. O mesmo ocorreu em relação aos PL 502 e 503 de 2013, que modificam o critério de cálculo, extinguem e instituem gratificações aos servidores de órgãos e entidades da administração direta, autarquias e fundações. A instituição do Pro-Eficiência (Programa de Redução de Despesas Correntes, Incremento da Arrecadação Previdenciária e Incremento Efetivo da Cobrança da Dívida Ativa) na Secretaria Estadual da Administração, no Iprev (Instituto de Previdência e Procuradoria Geral) e na Procuradoria Geral do Estado, por meio do PL 504 foi aprovada.

Por unanimidade de votos, foram aceitos ainda dois PLC (Projetos de Lei Complementar): o 44/2013, que fixa o subsídio mensal dos militares estaduais; e o 45/2013, que recompõe os vencimentos dos integrantes do Quadro de Pessoal do IGP (Instituto Geral de Perícias).

Conforme acordo firmado entre os relatores das propostas, deputados Mauro de Nadal (PMDB), Aldo Schneider (PMDB) e Silvio Dreveck (PP) com os demais membros do colegiado, todos os textos foram aprovados conforme os originais enviados pelo Executivo.

“Todas as emendas apresentadas na CCJ serão encaminhadas às comissões de mérito pelas quais as propostas ainda tramitam: Finanças, Trabalho e Segurança Pública, conferindo celeridade à tramitação das propostas”, explicou Nadal.

A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 6/2013, que eleva o teto salarial dos servidores do Estado ao subsídio dos desembargadores do Tribunal de Justiça, foi adiada para a próxima semana, assim como a votação dos PLCs 42, 43, 46 e 47 de 2013, que tratam de reajustes às demais categorias do grupo de segurança pública, agentes e delegados da Polícia Civil e integrantes do grupo da Justiça e Cidadania e Sistema Prisional.

O relator da PEC, Aldo Schneider, solicitou o adiamento da apreciação da matéria, argumentando que seu teor ainda poderá receber alterações do governo. Já os PCLs serão objeto de audiência pública promovida pela Comissão de Segurança, em conjunto com a CCJ. O debate será quinta-feira, às 8 horas, no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa.

ASSUNTO: VIOLÊNCIA NA UFSC

VEÍCULO: Diário Catarinense

Suspeito de atirar contra jovem é preso

Tentativa de homicídio aconteceu durante uma festa clandestina dentro do campus da instituição

Um Fiat Uno clonado procurado há dias pela PM foi a pista que levou à prisão do suspeito de tentar matar um jovem a tiros numa festa clandestina no campus da UFSC, em Florianópolis, na madrugada de sábado.
O carro, que teria sido usado em furtos de residências, estava estacionado domingo à noite em frente à casa do suspeito de ser o autor dos disparos na universidade, no bairro Saco dos Limões. Jonatan da Luz foi preso na hora.
Jonatan era uma das mais de mil pessoas que foram à festa no Centro de Convivência, que ocorreu sem autorização da reitoria da UFSC. A festa foi divulgada na página Festas UFSC, no Facebook.
Por volta das 4h, Jonatan teria sacado um revólver 38 e dado dois tiros no tórax de um rapaz. De acordo com o delegado Otávio César Lima, da 5ª DP da Agronômica, e titular do inquérito que investiga o crime, a vítima está em casa e passa bem. O motivo do crime ainda não foi esclarecido.
O suspeito foi preso em casa, onde a polícia encontrou um revólver 38 – que passará por perícia – e produtos que seriam furtados. Jonatan tem passagem por furto e é suspeito de ter cometido o crime em casas na Capital, conforme a PM. Recentemente foi vítima de tentativa de homicídio.

ASSUNTO: PMs ACUSADOS

AGRESSÃO EM VÍDEO: Empresário acusa dois PMs de abuso

Desentendimento na casa de um morador de Blumenau foi gravado

O empresário André de Souza acusa policiais militares de o terem agredido e até usado uma arma de choque durante uma confusão. Foi na última sexta-feira, por volta de 19h, na casa dele, na Rua Carlos Eugênio Erbs, no bairro da Velha, em Blumenau. Toda a ação foi filmada por câmeras de segurança do imóvel. Segundo o comandante do 10o Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Claudio Roberto Koglin, um inquérito administrativo será aberto para avaliar o caso.
Segundo Souza, ele e o filho de 15 anos chegaram em casa de caminhonete, mas estavam sem as chaves. Souza teria pulado o muro, aberto o portão, guardado o carro e entrado no imóvel. A garagem permaneceu aberta porque a mulher dele estava a caminho de casa.
Quando dois policiais chegaram, o empresário e o filho saíram de casa com as mãos para cima, obedecendo a ordem dos PMs. Ele teria tentado explicar que era dono da residência. Nesse meio tempo, a mulher chegou e colocou o carro na entrada do imóvel. Souza pegou a chave no veículo e fechou parte do portão.
– Eu provei que era dono da casa.
As imagens mostram que um dos policiais empurrou o empresário, que revidou com um chute. Souza tentou fugir para um vizinho, mas foi atingido por um disparo de arma de choque. Ele rolou pela rua, sofrendo ferimentos. O filho do empresário se desesperou e chutou um PM. A mulher, tentando ajudar, chegou a se ajoelhar ao lado do marido, já contido. A confusão só teve fim quando outras viaturas chegaram.
Segundo Koglin, uma denúncia de arrombamento levou a PM até a casa. Os dois policiais determinaram que Souza e o filho saíssem da casa com as mãos na cabeça. Como a ordem não teria sido acatada, houve o desentendimento. O empresário registrou boletim de ocorrência.

ASSUNTO: Contas do Governo

VEÍCULO: Diário Catarinense

RECURSOS AOS PODERES: Ponticelli admite rever percentual de repasse

O presidente da Assembleia reconhece que o Legislativo recebe mais do que pode gastar, tanto que nos últimos anos o parlamento devolveu recursos ao Executivo. Para o deputado, o debate sobre a redução dos poderes está posto, especialmente depois que o petista Jailson Lima protocolou projeto para mudar os percentuais de repasses, e por isso não é possível fugir do tema

Projeto tramita na Assembleia

O deputado Jailson Lima (PT) apresentou na sessão de ontem o projeto de lei que busca cortar parte do valor direcionado do Estado à Assembleia Legislativa, ao Tribunal de Justiça, ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público.
Agora a proposta terá que passar pelas comissões de Constituição e Justiça, Tributação e Finanças, além da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Se for aprovada em todas as etapas, vai à votação em plenário para decisão final sobre o corte nos repasses.
O petista reiterou os motivos que o levaram a apresentar a proposta. Disse que, apenas em 2013, os repasses a essas instituições consumiram 19,39% da receita líquida disponível, que é basicamente o que o governo tem em caixa após as deduções obrigatórias.

Deputado quer criar fundo para a Saúde
Na avaliação de Lima, que diz ter feito um estudo nas finanças dessas entidades, o volume que recebem é superior ao que precisam para operar, além do crescimento da receita ter alcançado nos últimos anos cerca do dobro da inflação.
O projeto apresentado pelo deputado reduz os percentuais estabelecidos e, com isso, a estimativa de economia feita pelo parlamentar é de R$ 329 milhões. A proposta cria ainda um fundo para que os recursos que sobrarem na redução de repasses sejam investidos na área da Saúde.
A ideia é dar suporte financeiro aos hospitais filantrópicos de Santa Catarina e criar uma câmara técnica de profissionais para atender à demanda de processos judiciais que envolvem a Secretaria da Saúde. Antes de apresentar a proposta, o parlamentar conversou com o secretário da Casa Civil, Nelson Serpa, e com o vice-governador, Eduardo Moreira (PMDB).

“Acho que o percentual ainda é a forma mais justa”

Diário Catarinense – O senhor concordaria em rediscutir os repasses aos poderes?
Joares Ponticelli – O tema está em pauta e ele não pode ser desconsiderado. Desde que haja uma ampla discussão. Ainda não tratei esse assunto com a mesa diretora e nem com os líderes. Mas, de minha parte, enquanto presidente, não terei nenhuma grande dificuldade para fazer uma discussão sobre esse tema. Acho que, diante da proposta que um parlamentar fez, ela tem que ser debatida com transparência e com a participação de todos.

DC – Em 2011 houve uma discussão dos repasses que fez, naquele momento, sobrar R$ 90 milhões no caixa do Executivo. De lá para cá, a diminuição causou um impacto significativo nas contas da Assembleia?
Ponticelli – Não. Naturalmente, os poderes, assim como a Assembleia fez, foram se adequando àquilo que estava previsto no seu orçamento. Quando você não tem o volume de recursos que tinha no ano anterior – ou não tem a mesma projeção de crescimento – você tem que cortar onde der para poder ajustar as contas.

DC – Os percentuais dos repasses acompanham a arrecadação do Estado. A demanda por mais recursos da Assembleia cresceu na mesma medida?
Ponticelli – Não necessariamente. Nos últimos anos a Assembleia devolveu um recurso substancial (R$ 40 milhões em 2011 e o mesmo valor em 2012) sem comprometer a qualidade dos serviços.

DC – Essa devolução de recursos é um indicativo de que os repasses estão acima do que o Legislativo necessita hoje?
Ponticelli – Sim.

DC – Qual seria um modo mais justo para que o orçamento seja compatível com a demanda?
Ponticelli – Acho que o percentual ainda é a forma mais justa de os poderes se organizarem e manter a sua independência. O que se pode discutir, e de minha parte não há nenhuma dificuldade para isso, é em quanto esse percentual tem que ser fixado. Mas eu acho que a fórmula ainda é melhor.

DC – Mas ao mesmo tempo o senhor fala em construir um novo anexo na Assembleia. É possível mesmo com a redução?
Ponticelli – Essa é uma necessidade da Casa, por causa dos funcionários que hoje estão fora, em três prédios alugados. Teremos que fazer isso. Todo dinheiro que tínhamos para fazer isso foi devolvido ao Executivo nos últimos anos. Mas eu não vejo nenhum problema de a Assembleia se reorganizar dentro de uma nova concepção.

DC – Há um consenso de que o poder público não entrega em serviços o equivalente ao que recolhe em impostos. Exista a possibilidade de um esforço conjunto para aumentar investimentos?
Ponticelli – O debate está posto. Não podemos fugir dele. Mas, como disse, é um assunto que não deve ser tratado individualmente.

ASSUNTO: Negociação salarial

VEÍCULO: Portal da Alesc

CCJ aprova parte do pacote salarial do governo

A reunião da manhã desta terça-feira (26) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque a aprovação de seis projetos voltados à reforma administrativa e recomposição salarial dos servidores públicos. As outras cinco propostas que compõem o pacote enviado pelo Executivo tiveram sua votação adiada para a próxima semana, após a realização de uma audiência pública sobre o tema.

Foram aprovados o Projeto de Lei (PL) 501/2013, que trata do salário dos procuradores, vinculando-os aos vencimentos dos desembargadores do Tribunal de Justiça, os PLs 502 e 503 de 2013, que modificam o critério de cálculo, extinguem e instituem gratificações aos servidores de órgãos  e entidades da administração direta, autarquias e fundações e o PL 504, que institui o Programa de Redução de Despesas Correntes, Incremento da Arrecadação Previdenciária e Incremento Efetivo da Cobrança da Dívida Ativa na Secretaria Estadual da Administração, no Instituto de Previdência e Procuradoria Geral (Iprev) e na Procuradoria-Geral do Estado (Pro-Eficiência).
Por unanimidade de votos, foram aprovados ainda dois Projetos de Lei complementar (PLC): o 44/2013, que fixa o subsídio mensal dos militares estaduais e o 45/2013, que recompõe os vencimentos dos integrantes do Quadro de Pessoal do Instituto Geral de Perícias (IGP).
Conforme acordo firmado entre os relatores das propostas, deputados Mauro de Nadal (PMDB), Aldo Schneider (PMDB) e Silvio Dreveck (PP) com os demais membros do colegiado, todos os textos foram aprovados conforme os originais enviados pelo Executivo. A medida, esclareceu Nadal, tem por objetivo agilizar a análise das matérias, que tramitam em regime de urgência. “Pelo entendimento firmado com os demais parlamentares, todas as emendas apresentadas na CCJ serão encaminhadas às comissões de mérito pelas quais as propostas ainda tramitam: Finanças, Trabalho e Segurança Pública, conferindo celeridade à tramitação das propostas”, disse.
Audiência adia a votação das demais matérias
Juntamente com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2013, que eleva o teto salarial dos servidores do Estado ao subsídio dos desembargadores do Tribunal de Justiça, foi adiada para a próxima semana a votação dos PLCs 42, 43, 46 e 47 de 2013, que tratam de reajustes às demais categorias do grupo de segurança pública, agentes e delegados da Polícia Civil e integrantes do Grupo Justiça e Cidadania e Sistema Prisional.
O relator da PEC, Aldo Schneider, solicitou o adiamento da apreciação da matéria, argumentando que seu teor ainda poderá receber alterações do governo. Já os PCLs serão objeto de audiência pública promovida pela Comissão de Segurança, em conjunto com a CCJ. O requerimento para o debate, que acontecerá na próxima quinta-feira (28), às 8 horas, no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa, partiu da deputada Ana Paula Lima (PT).
“Fizemos uma concessão no caso dos demais projetos para que as categorias de servidores sejam logo beneficiadas o mais rápido possível. No caso destes PLCs, entretanto, precisamos aprofundar o debate e colher sugestões junto aos representantes das entidades de classe”, disse.

ASSUNTO: Novembro Azul

VEÍCULO: Portal da PM

Participe da ação ”Saúde do Homem – Cuidar de quem cuida”

A Associação Beneficente dos Militares Estaduais (Abepom) e as Clinipom’s estão desenvolvendo uma programação especial para o Novembro Azul, com orientações de cunho preventivo através de oficinas práticas que possibilitem o auto-cuidado, a prevenção e a promoção da saúde.

Nesta semana, nos dias 26, 27 e 28, a ação acontecerá na sede do 4º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Florianópolis, das 11h às 20h.

O público que comparecer ao evento (policiais militares e familiares) será beneficiado com massoterapia, exame de acuidade visual, corte de cabelo, aferimento de pressão e glicose, Índice de Massa Corporal (IMC), além da exposição de produtos naturais.

Esse conjunto de ações visam dar maior conforto e qualidade de vida no trabalho do policial pilitar, indo ao encontro da ideia do Novembro Azul: conscientizar o homem sobre a importância do cuidado com a sua saúde.

ASSUNTO: Plano de Comando

VEÍCULO: Portal da PM

Comando-geral lança segunda versão do Plano de Comando

No dia 06 de abril de 2011, entrava em vigor o Plano de Comando da PMSC. Um instrumento de planejamento e gestão estratégica com repercussões e desdobramentos em todos os níveis de nossa Corporação. Um documento que consolidava nossos princípios, valores e eixos estruturantes de atuação, sintetizados na crença de que existimos para PROTEGER. Um documento que contemplava o conjunto de 109 objetivos, decorrentes de desejos, anseios e necessidades históricas de nossa organização, de seus membros e, principalmente, do povo catarinense. Em síntese, um documento que buscava colocar AS PESSOAS EM PRIMEIRO LUGAR.

A aquisição e a disseminação de uma ferramenta de Business Intelligence (BI) e um software de gestão de projetos permitiu o acompanhamento do desempenho de cada uma das unidades de nossa Corporação bem como de uma gestão direcionada a RESULTADOS. Porque todo o nosso esforço, tudo o que nós fazemos, obrigatoriamente, tem que gerar os resultados estabelecidos.

Se aquela atividade, se aquela ação não gera resultado, tem que ser mudada, revista, alterada, aprimorada ou até mesmo eliminada. Cada gota de nosso suor, cada centavo de nossos recursos tem que valer a pena. E só valem a pena se geram melhoria na qualidade dos serviços que prestamos à sociedade ou nas condições de trabalho de nossos policiais militares.

Mas tudo isso, que no princípio se resumia a palavras impressas no papel, aos poucos foi se tornando realidade, transformando-se em ação e em resultados, e, aos poucos, está se tornando parte de nossa cultura organizacional.

Dois anos depois, os resultados já podem ser observados nesta nova edição do Plano de Comando, que agora contempla 107 indicadores, tornando-se mais uma vez o nosso referencial na busca de uma Polícia Militar cada vez melhor para todos nós!

http://www.pm.sc.gov.br/fmanager/pmsc/upload/master/plano_de_comando.pdf

ASSUNTO: Homenagem no CBM

VEÍCULO: Portal do CBM