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Clipping do dia 26 de junho

26.6.2013

PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE 26.06

 

COLUNISTA RAFAEL MARTINI – Diário Catarinense

FALTOU GRANDEZA

O questionamento é de um dos mais respeitados juristas do país que prefere não aparecer, mas compartilha sua tese: ao invés de promotores e delegados de polícia travarem uma guerra midiática em torno da PEC 37, não seria mais simples, neste momento, unir forças e anunciar que vão trabalhar juntos nas investigações para reduzir os crimes de corrupção no país.
A discussão em torno da PEC 37 nada mais foi do que uma disputa de interesse corporativista entre Ministério Público e delegados de polícia para definir quem tem a palavra final nas investigações. Agora, se ambos colocassem a defesa do interesse da sociedade acima dos seus respectivos grupos, parece lógico e justo que caminhariam juntos.
No mais, foi briga de vaidade.

 

COLUNISTA MOACIR PEREIRA – Diário Catarinense

Todos contra

Na votação que derrubou a PEC 37, que retiraria os poderes de investigação do Ministério Público, nenhum dos deputados de SC presentes votou a favor da proposta. João Pizzolatti (PP), Ronaldo Benedet (PMDB) e Valdir Colatto (PMDB), que não estavam na lista de contrários à PEC divulgada pela associação do MP, também votaram pela derrubada. Mauro Mariani (PMDB) e Rogério Peninha (PMDB) se ausentaram ontem.

Dividindo

A bancada do PMDB na Câmara Federal liberou os parlamentares na questão da PEC 37, mas fechou questão em outro tema polêmico: os royalties do petróleo do pré-sal. O Planalto quer que 100% dos recursos sejam destinados à educação, mas os peemedebistas vão propor que esse repasse seja de 75%. Os outros 25% seriam destinados para a saúde.

 

COLUNISTA ROBERTO AZEVEDO – Notícias do Dia

Deputado Sargento Amauri Soares (PDT) comemorou os 30 anos da presença feminina na Polícia Militar com uma denúncia de candidatas ao concurso de admissão de praças, que reclamam da altura mínima de 1,65 metro, que seria discriminatória, e do número de 60 vagas para mulheres entre as mil vagas disponíveis.

PODER DE POLÍCIA

Pelo menos no relatório apresentado ontem pelo deputado Mauro de Nadal (PMDB) os bombeiros de Santa Catarina terão poder de polícia na vistoria das casas noturnas e locais de diversão e lazer. E terão condições de interditar os locais nas vistorias técnicas. Os parlamentares chegaram a um acordo e fizeram um pedido de vista coletiva do parecer, mas antes, no dia 1 de julho, ocorrerá uma audiência pública em conjunto com a Comissão de segurança pública para debater a proposta.

 

COLUNISTA HÉLIO COSTA – Notícias do Dia

Sem ameaças

Dois oficiais da PM catarinense participam em julho, em Brasília, do seminário sobre o Projeto de Lei para instituir o Programa Nacional de Proteção às Pessoas ameaçadas. Congregará três modelos existentes: vítimas e testemunhas ameaçadas; criança e adolescente ameaçados de morte e defensores dos direitos humanos

 

ASSUNTO: ARTIGO

VEÍCULO: Diário Catarinense

Dia do combate ao uso e tráfico de drogas, por ALEXANDRE CARRINHO MUNIZ *

O uso e o tráfico de drogas são dois lados de uma mesma moeda. E o caminho para combater esses problemas sociais está em soluções diversas. O Estado não tem se preparado para prevenir o uso de drogas, em especial quando decorre da frustração ou da desestrutura familiar.
Poucas famílias sabem preparar seus filhos para enfrentar as drogas, e menos ainda o que fazer quando atingidas por elas. A Polícia Militar faz um bom trabalho com o Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), mas setores do governo não preparam as famílias para a prevenção do uso de drogas e menos ainda para o tratamento.
O espectro de consequências é vasto e nefasto: são dependentes furtando e roubando para obter mais droga; outros estupram e matam porque ficam alucinados; há os que praticam a violência doméstica. O tráfico cresce a passos largos. Há quem consuma sem consciência de que mantém em alta a distribuição. Há quem distribua e veja nisso o dinheiro fácil.
O tráfico de drogas movimenta mais de US$ 300 bilhões por ano. Quem leva quilos de drogas não mata um, mas muitos. Imagine: o vendedor da droga faz plantão na porta das escolas; um homem infeliz que é um pai de um drogado; a tragédia do fiapo de vida que resta àquela avó que já não tem mais a filha que se perdeu para as drogas e cria agora o neto.
O tráfico de drogas é um homicídio lento e cruel, e pessoas vão morrendo enquanto a punição no Brasil só enfraquece. Despenalizamos o uso da droga e depois o descriminalizamos. Como a noite não escurece de uma vez, concedemos benefícios penais aos traficantes. Equiparamo-los a criminosos comuns, apesar de a Constituição tratá-los com rigor.
Ainda temos muito por fazer para conseguir combater o uso e o tráfico de drogas. Hoje, Dia Internacional do Combate ao Uso e Tráfico de Drogas, aproveitemos para refletir.
O tráfico de drogas é um homicídio lento e cruel, e pessoas vão morrendo enquanto a punição no Brasil só enfraquece.

*PROMOTOR DE JUSTIÇA DE PALHOÇA

 

ASSUNTO: Segurança do CIC

VEÍCULO: Diário Catarinense

CIC ganha mais tempo

Em documento, juiz que analisa o caso do CIC diz que o teatro deveria ser fechado, mas que prefere ser “razoável”

Está no site do Poder Judiciário de Santa Catarina o documento em que o juiz Dr. Hélio do Valle Pereira analisa o caso do Centro Integrado de Cultura (CIC), de Florianópolis.
Despachada no dia 18 de junho, a manifestação do juiz é clara: o CIC deveria ser fechado, mas como a medida é dura e existe uma polêmica sobre os itens de segurança do local, ele decidiu estabelecer um novo prazo para prestação de contas. Enviado ontem para a Fundação Catarinense de Cultura (FCC), o documento determina que a partir do momento em que a FCC estiver ciente do andamento do processo, tem 72 horas para comprovar que a documentação está em dia. Segundo o Tenente-Coronel Carlos Charlie Campos Maia, do primeiro Batalhão do Corpo de Bombeiros da Capital, responsável pelo setor de Atividades Técnicas, a FCC ainda não solicitou uma nova vistoria do CIC para atestar as condições de segurança. Um acordo anterior entre a Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, a FCC e os Bombeiros previa a realização de uma nova vistoria até o dia 28 de junho.

 

Entenda o caso

Apesar de ter sido inaugurado há 31 anos, o CIC nunca teve habite-se, documento que atesta que a construção estaria apta para ser habitada e oferecer condições mínimas de conforto e segurança, de acordo com a legislação municipal. A situação veio à tona com a divulgação da vistoria do Corpo de Bombeiros, realizada no local em fevereiro e encaminhada à Vara da Fazenda Pública no dia 11 de junho. Dezenas de itens de segurança constam como não cumpridos na relação, entre as irregularidades estão a falta de extintores de incêndio, placas de saída de emergência, alarme e iluminação de emergência, detectores de fumaça e hidrantes de parede.

 

 

O que diz a FCC

A FCC informou que recebeu o ofício do juiz na última segunda-feira e respondeu ao documento ontem pedindo a análise do projeto de readequação. Ainda segundo a FCC, no dia 19 de junho foi feita junto à 3ª Vara da Fazenda Pública a solicitação da vistoria do CIC, em caráter de urgência, pelo setor de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros.

 

 

Confira um trecho

Ofício expedido pelo juiz Dr. Hélio do Valle Pereira:

“Aqui, é certo, existe sentença, mas se requer a dura medida de interdição de teatro. Ao que se percebe, existe polêmica quanto ao cumprimento (ou não) de exigências de segurança vindas do Corpo de Bombeiros. Razoável, estimo, que se dê à Administração a possibilidade de, analogicamente, naquele exíguo prazo, se posicionar, especialmente para comprovar que está regular perante as normas de segurança”.

 

ASSUNTO: Manifestações no Brasil

VEÍCULO: Clic RBS

Jovem é atendido pelos Bombeiros após confusão no Ticen, em Florianópolis

Alguns manifestantes teriam se envolvido em uma briga

Uma pequena confusão se formou na plataforma B do Ticen após o fim da manifestação desta terça-feira. Um jovem teria machucado a boca ao pular a catraca, e se irritou com os seguranças do terminal, que teriam rido da situação. Alguns manifestantes começaram uma briga.
Segundo o comandante do 4º Batalhão, coronel Araújo Gomes, a Polícia Militar foi chamada, e quando chegou a confusão já estava se resolvendo. 
Um outro jovem foi atendido pelos Bombeiros no terminal com escoriações e foi encaminhado para o Hospital Celso Ramos.

 

ASSUNTO: Manifestações no Brasil

VEÍCULO: Clic RBS

Manifestantes driblaram a PM ao decidir fechar túnel em Florianópolis

Participantes consideraram tomada das vias como novo ato marcante na Capital.

A poucos metros de entrar na Avenida Gustavo Richard, nas imediações do Centrosul, os dois mil manifestantes decretaram: “vamos fechar um dos principais pontos do trânsito de Florianópolis, o túnel”.

Em meio aos ônibus parados na via, o grupo driblou a Polícia Militar e fez na noite desta terça-feira um novo ato que considerou marcante na Capital catarinense desde a onda de protestos pelo País.

Eram por volta de 18h40min. Eles estavam liderados pelo Movimento Passe Livre (MPL) e Frente de Luta Pelo Transporte Público. O destino da passeata pegou de surpresa o comando da Polícia Militar, que não esperava o novo contratempo no trânsito em horário de pico.

— Eles descumpriram o roteiro inicial e houve esse fator surpresa — disse o comandante do 4º Batalhão da PM, tenente-coronel Araújo Gomes, ao se referir sobre o fechamento dos dois sentidos no túnel Antonieta de Barros.

Inicialmente, os manifestantes afirmavam à PM que caminhariam da Catedral, o ponto de encontro, à Assembleia Legislativa e à casa D’Agronômica, a residência do governador.
Em meio ao protesto, o temor das autoridades era de nova interrupção do tráfego das pontes que ligam Ilha e Continente, o que não aconteceu.
Com o contratempo no rumo, a PM decidiu acompanhar à distância e não impedir o bloqueio do túnel, que paralisou o trânsito em direção ao Sul da Ilha e em direção aos Bairro Saco dos Limões, Pantanal e Trindade. A PM desviou o trânsito e considerou a operação um sucesso, apesar do grande congestionamento.

Skatistas puxaram a tomada do túnel. “Aha, uhul, o túnel é nosso”. “Ilha da magia é do povo, não é da burguesia”, “Não somos baderneiros, queremos que não roubem nosso dinheiro”, “Passe livre já”, “A Capital vai parar”, eram as principais entonações.

A travessia ao túnel ocorreu no sentido Centro-Sul da Ilha e transcorreu sem incidentes durante cerca de 20 minutos. O barulho de apitos e do coro eram superdimensionados, causando ainda mais agitação e euforia aos participantes, a maioria jovens estudantes.
O pelotão de Choque da PM apenas acompanhou os manifestantes, embora alguns PMs estivessem com armas longas de balas de borracha desta vez, diferentemente do que se viu nos protestos da semana passada.

 

ASSUNTO: Manifestações no Brasil

VEÍCULO: Diário Catarinense

O BRASIL VAI ÀS RUAS: Pressão popular enterra a PEC 37

Por 430 votos a 9, a Câmara sepultou ontem a emenda constitucional que impedia o Ministério Público de promover investigações criminais. A PEC era uma das pautas dos protestos pelo país.
A Câmara dos Deputados derrubou ontem, por 430 votos a nove, a proposta de emenda constitucional que impedia o Ministério Público de promover investigações criminais por conta própria. A rejeição da proposta era uma das reivindicações dos protestos de rua que se espalharam em todo o país.
O texto da chamada PEC 37 previa competência exclusiva da polícia nessas apurações. Com a decisão da Câmara, a proposta será arquivada. Pelo texto, promotores e procuradores não poderiam mais executar diligências e investigações próprias – apenas solicitar ações no curso do inquérito policial e supervisionar a atuação da polícia.
Antes de iniciar a votação nominal, o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), fez um apelo para que a proposta fosse derrotada por unanimidade.
A votação foi acompanhada por procuradores e policiais, que ocupavam cadeiras na galeria do plenário da Câmara. Conduzidos pelo líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), promotor de Justiça licenciado, parlamentares tucanos ergueram cartazes no plenário contra a PEC 37. As cartolinas estampavam “Eu sou contra a PEC 37. Porque não devo e não tenho medo da investigação. A quem interessa calar o MP?”, indagava o manifesto.
Autor da proposta contestou rótulo
Em discurso no plenário, o líder do PSOL na Câmara, Ivan Valente (RJ), destacou o papel das manifestações populares na derrubada da PEC 37.
– Lá na CCJ da Câmara a maioria dos deputados era a favor da PEC 37. A maioria desse plenário era a favor da PEC 37. […] Essa PEC vai ser derrubada pelo povo nas ruas – afirmou.
O autor da proposta de emenda constitucional, deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), foi o único a defender o texto no plenário. Ele afirmou que a PEC 37 foi rotulada de forma “indevida” como sinônimo de “impunidade”.
– Essa PEC tramitou nesta Casa com 207 assinaturas, foi aprovada na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça], foi aprovada na comissão especial. Lamentavelmente, num acidente de percurso, a PEC foi rotulada e alcançada por um movimento que nada tem a ver com sua propositura. Não é verdadeiro o rótulo de impunidade da PEC – afirmou.

Planalto descarta Constituinte
Após reação negativa nos meios jurídico e político, o governo decidiu que a solução para fazer a reforma política é um plebiscito popular direto, e não a convocação de uma Constituinte específica, como chegou a ser cogitado pela presidente. O recuo ocorreu após conversas com os presidentes do STF, do Senado e da Câmara.
– Houve um entendimento da realização de um plebiscito com foco na reforma política, que é um tema fundamental para melhorar a qualidade da representação política no país, para ser mais permeável, mais oxigenável às aspirações populares que estão se manifestando nas ruas – disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
A presidente vai se reunir nos próximos dias com líderes para discutir o processo que levará ao plebiscito e quais questões poderão fazer parte da consulta. O governo vai consultar a Justiça Eleitoral sobre o tempo necessário para a preparação e realização do plebiscito.
Segundo Mercadante, a ideia é realizar a consulta popular “o mais rápido possível” para que as mudanças entrem em vigor antes do processo eleitoral do ano que vem.

Renan propõe criar passe livre
Alvo de manifestações, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou uma agenda com propostas que serão votadas em resposta às manifestações. Ele listou projetos (confira ao lado) que serão analisados nos próximos dias. Renan suspendeu o recesso parlamentar no mês de julho, que começaria no dia 18, até que todas as propostas sejam votadas.
Em um discurso em que pregou a “humildade” e a sintonia aos anseios da população, o presidente apresentou um projeto que cria o passe livre para estudantes, uma resposta às manifestações que se originaram em pedidos de redução das passagens. A ideia é usar parte dos royalties obtidos com a exploração do pré-sal para bancar o transporte gratuito em todas as cidades.
Renan admitiu que Dilma não ouviu os senadores, em um recado direto à presidente:
– O Congresso, como sempre, dará as respostas. Iremos ajudar ativamente a implementar os pactos apresentados pela presidente da nação. Talvez não haja tido tempo de consultar o Congresso. Mas vamos, mesmo assim, cooperar e nos comportaremos como facilitadores da mudança.

Aprovada proposta que reduz tributos

A redução de tarifas de transporte público por meio de desoneração tributária federal foi aprovada por unanimidade e em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Os parlamentares incluíram emendas ao projeto que preveem essa possibilidade, mas a apreciação desses pontos adicionais ficou para terça-feira.
De acordo com o projeto, fica instituído o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup) com isenção de tributos, que deve baratear o custo do transporte público. O projeto tramite há dez anos.
Para entrar em vigor, o projeto tem de voltar a uma comissão especial da Câmara, por conta das emendas. Dentre elas, estão mais transparência nas planilhas de custo das companhias, auditoria externa para o serviço, aplicação da Lei de Acesso à Informação a contratos com essas empresas, divulgação de planilha de custos e receitas inclusive para Estados que não aderirem ao regime.
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou a PEC que incluiu transporte entre os direitos sociais previstos na Constituição. Com isso, o governo passa a ser obrigado a desenvolver políticas públicas e investimentos específicos voltados para o setor, assim como faz com educação e saúde.

 

ASSUNTO: Favela no Rio

VEÍCULO: Diário Catarinense

OCUPAÇÃO DE FAVELA: Ação policial resulta em 10 mortes

Cerca de 400 policiais militares realizaram ontem e segunda-feira uma operação na favela Nova Holanda, no Complexo da Maré, Zona Norte do Rio, que resultou em 10 mortes.
O objetivo era prender criminosos que fizeram um arrastão na Avenida Brasil, altura de Bonsucesso (Zona Norte), na noite de segunda-feira. Entre os mortos estão o sargento do Bope Edimilson Gerônimo dos Santos Silva, dois moradores e seis suspeitos de crimes. Uma das vítimas não havia sido identificada.
No local estavam homens do Batalhão de Choque, do Bope, da Polícia Civil e da Força Nacional. No início da tarde de ontem, a PM enviou reforço, já que havia informações de que moradores poderiam fazer um protesto contra as ações da polícia na favela.

 

ASSUNTO: Prisão em Baln. Camboriú

VEÍCULO: O Sol Diário

Polícia prende em Balneário Camboriú suspeito de pertencer ao PCC

A Divisão de Investigação Criminal (DIC) e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) prenderam nesta terça-feira, em Balneário Camboriú, um homem suspeito de ter ligação com o Primeiro Comando da Capital (PCC), de São Paulo. 
O suspeito tem 28 anos, morava em um condomínio de luxo na Avenida Atlântica, no Centro, e era investigado pela participação em um homicídio em Curitiba.
Segundo a polícia, o homem não resistiu à prisão. No apartamento onde ele morava foram encontrados documentos, eletrônicos, joias e mais de R$ 5 mil. O mandato de prisão temporária cumprido em Balneário Camboriú foi expedido pelo 1º Tribunal do Júri de Curitiba. 
Ele já havia sido preso por chefiar uma quadrilha que realizava tráfico interestadual de drogas em Paraná. Na ocasião, foram presas mais de 20 pessoas e algumas delas eram membros do PCC.

 

ASSUNTO: Fuga em Colônia penal

VEÍCULO: Notícias do Dia

PM impede resgate da colônia penal

Policiais militares da Companhia de Guarda da Colônia Penal Agrícola de Palhoça, na Grande Florianópolis, frustraram o resgate de um preso, na tarde de segunda-feira. O Chevette que estava dando fuga ao detento Romeu do Nascimento Neto foi interceptado no bairro Ponte de Imaruim, em Palhoça, após intensa perseguição pelo trecho local da BR-101.

Ali também foram presos Gabriel de Jesus e Dvan Silveira, comparsas de Neto. A tentativa de resgate ocorreu por volta das 15h45 de segunda-feira. Neto cumpria pena por furto, assalto, porte de arma e tráfico de drogas. De acordo com fonte da Companhia de Guarda da Colônia Penal, Gabriel e Dvan aguardavam o preso no loteamento Madri, a menos de 100 metros do presídio. A direção da casa abriu sindicância interna para apurar as circunstâncias em que ocorreu a fuga. Gabriel e Dvan foram conduzidos à Delegacia de Palhoça para serem autuados em flagrante. Neto foi devolvido ao sistema carcerário, com a punição de regressão de regime: retornou ao fechado, a ser cumprido na Penitenciária da Capital.

Na Colônia Penal Agrícola de Palhoça estão abrigados cerca de 300 homens em regime semiaberto. Eles trabalham durante o dia em oficinas, e à noite são recolhidos aos alojamentos coletivos. A cada três dias trabalhados é descontado um dia da pena. O trabalho é facultativo. A proximidade com a área rural e bairros de pouca estrutura urbana pode estimular tentativas de fuga em horários improváveis.