PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE 25.04
COLUNISTA RAFAEL MARTINI – Diário Catarinense
SEM PAPEL
O presidente do TJ, desembargador Cláudio Barreto Dutra, acredita que a instalação de varas digitais seja uma das alternativas para fazer frente ao volume de processos que ingressam nas comarcas catarinenses. O magistrado entregou na tarde de ontem a Vara da Família de Santo Antônio de Lisboa, que atenderá cerca de 200 mil pessoas de todo o Norte da Ilha e que funcionará 100% digital. Nada de papel.
PRAÇA DA FÉ
Não se fala noutra coisa em Criciúma. A polêmica da hora no Sul do Estado é sobre os motoristas que estacionam na calçada da Praça Nereu Ramos para ir à missa da Catedral. Esta semana, a Polícia Militar passou a caneta nos carros indevidamente parados no local. A dúvida é como será no final de semana durante a tradicional celebração de domingo.
FARRA DO PONTO
Ex-funcionário comissionado de um deputado que desligou-se do cargo em janeiro de 2012 foi à Assembleia Legislativa buscar o extrato de rendimentos para sua declaração de Imposto de Renda. Só por curiosidade, resolveu colocar o dedo indicador no aparelho do ponto eletrônico. Imediatamente, a máquina registrou sua presença, com direito ao tíquete (reprodução). O fato de seu nome continuar ativo no sistema indica que o velho problema dos fantasmas pode não ter acabado.
COLUNISTA CACAU MENEZES – Diário Catarinense
Esclarecimento
O Tribunal de Justiça esclarece que não está promovendo a aquisição de smartphones, conforme divulgado nesta coluna, mas sim exercendo direito previsto em seu contrato de telefonia que determina a atualização tecnológica anual de aparelhos já disponibilizados para desembargadores e diretores, em forma de comodato, desde novembro de 2010. A substituição se dará, para quem optar, entre os antigos aparelhos Blackberry e os novos smartphones, sem qualquer custo ao Poder Judiciário.
COLUNISTA MOACIR PEREIRA – Diário Catarinense
A nova crise no PSDB de SC
O diretório estadual do PSDB adotou todas as providências legais para a realização da convenção do próximo domingo. Dois candidatos estavam disputando a presidência: o senador Paulo Bauer e o deputado estadual Marcos Vieira. Ambos participaram ativamente, junto com o presidente Leonel Pavan, prefeitos e parlamentares, de chapa única ao diretório, com mais de 200 nomes.
Bauer e Vieira têm duas propostas diferentes. O senador proclama que só disputará o governo se assumir agora a presidência do diretório. O deputado defende candidatura própria em Santa Catarina, independentemente da eleição presidencial. Bauer, um crítico do governo Raimundo Colombo (PSD) desde o início, quer independência do atual governo para legitimar seu discurso político. Vieira, aliado do atual governador, propõe uma relação amistosa para decisão sobre coligações só em 2014. Esta tese tem mais força nas bases tucanas.
As articulações visando o surgimento de um tertius fracassaram. Se a eleição para a nova executiva fossem realizadas agora, Paulo Bauer iria ser derrotado por Marcos Vieira. Correndo o risco de perder de goleada. A solução adotada pelos tucanos foi traumática, gerando uma nova crise interna. Articulada com o comando estadual, a executiva nacional decretou intervenção branca em Santa Catarina e prorrogou por 60 dias a convenção estadual.
Marcos Vieira lançou nota oficial com duras críticas ao senador Paulo Bauer e desistiu da disputa. Na Assembleia, declarou que entre o PSDB apoiar a reeleição de Colombo e lançar candidato próprio, fica com o partido. Lamentou que “a minoria imponha sua vontade sobre a esmagadora maioria”.
Assim, o PSDB, incompetente na oposição e com falta de sintonia nacional, larga para as eleições de 2014 também rachado em Santa Catarina.
Sem estrelismo
Diretor Regional de Polícia na Capital, o delegado Ilson Silva contesta críticas do governo sobre a transferência de presos da Central de Polícia para a Penitenciária Estadual. Esclarece que os detidos não podem permanecer nas delegacias e que o juiz da Vara de Execuções Penais, Leone Martins Neto, determinou a imediata transferência. Um deles, inclusive, baleado e sangrando, estava aos gritos na Central de Polícia.
Segue a guerra de versões
O segundo dia de paralisação dos professores da rede estadual foi marcado por conflitos de declarações e, também, por uma verdadeira guerra de números sobre adesão. A Secretaria da Educação informando que os grevistas não superam 7% e que em nove das 36 regionais nenhum professor parou as atividades. O Sinte revelando que onde há suspensão a média foi superior a 30%.
DIRETAS
– Os professores da rede estadual fazem assembleia hoje, a partir das 14h, no Centro Administrativo. A população só espera que o magistério tenha juízo e que não venha a ferir seus direitos bloqueados a SC-401.
COLUNISTA ROBERTO AZEVEDO – Notícias do Dia
Ninho em revolta
A cinco dias da convenção que escolherá o novo presidente estadual, PSDB vive crise que teria o senador Paulo Bauer como pivô Não poderia ter resultado mais danoso para o PSDB catarinense a posição assumida pelo senador Paulo Bauer durante a reunião da executiva estadual, na última segundafeira. Bauer, na opinião de colegas de partido, pôs fogo no processo de escolha da nova direção estadual do partido ao praticar “a política de exclusão” e começar a vetar, entre outros, os deputados estaduais para a presidência.
A cinco dias da convenção estadual, marcada para a Assembleia, cresce o nome do deputado Marcos Vieira para presidir a sigla. O problema para os tucanos está em que estado o parlamentar receberá a sigla, provavelmente dividida e cheias de mágoas pela forma como foi conduzida a influência de Bauer.
O nome de consenso seria o do ex-prefeito Clésio Salvaro, de Criciúma, para comandar os tucanos catarinenses. Clésio reluta por conta do fato de ter sido enquadrado na Lei da Ficha Limpa e perdido a reeleição. Não seria um impedimento para os companheiros de ninho, que não veem gravidade no motivo da punição, que não envolveu recursos públicos ou corrupção.
Bauer já havia balançado as estruturas do partido quando se lançou pré-candidato ao governo, em nome de um palanque para o presidenciável Aécio Neves, e correu o Estado para marcar a posição. Para muitos tucanos graduados, de alta plumagem, Bauer planta o que deverá colher mais tarde. Nem ao menos a possibilidade de parte do partido seguir com o governador Raimundo Colombo (PSD), em 2014, está descartada para o grupo de descontentes que cresce a cada dia.
Números
No pedido de apoio dos deputados para as demandas do Ministério Público Estadual, no relato anual que faz à Assembleia, o procurador-geral de Justiça, Lio Marin, tocou na incômoda defasagem entre a instituição que comanda e o Poder Judiciário. Em relação a juízes de desembargadores, Marin afirmou que a diferença de cargos, no primeiro grau, chega a 52 cargos, e, no segundo grau, a 42 cargos. E ressaltou que o Tribunal de Justiça pode criar cargos por resolução, enquanto o MP apenas por projeto de lei.
COLUNISTA PAULO ALCEU – Notícias do Dia
Maioridade
“Se tornou um deboche para quem combate o crime, prender um menor e logo em seguida ele ser solto…” manifestou o deputado tucano Marcos Vieira destacando também a situação das vítimas. Defende um debate amplo e urgente sobre a maioridade. Vieira critica o governo federal que está na contramão da realidade.
Assunto: Sistema prisional
VEÍCULO: Diário Catarinense
Agentes seguem com paralisação
Apesar de retomar hoje parte dos serviços nas prisões, categoria rejeitou proposta do governo
O sistema prisional catarinense está novamente em crise. Depois dos atentados orquestrados na cadeia, agora a tensão aumentou e atinge também os centros para adolescentes infratores. O impasse envolve agentes penitenciários e socioeducativos, que há uma semana estão paralisados.
As circunstâncias resultam em conflito institucional entre policiais e agentes. Soma-se a esse contexto, a superlotação, dificuldade no acesso à saúde e má alimentação.
De hoje até amanhã, agentes garantiram o retorno de procedimentos básicos. São eles: banho de sol, visita, entrada de produtos de higiene e o cumprimento de mandados judiciais para a chegada de novos detidos. Cada unidade vai adotar dois dos quatro procedimentos. Caso o governo não apresente contraproposta até sexta-feira, a categoria voltará a restringir os serviços. Mais de 200 servidores reunidos ontem votaram pela continuidade da paralisação.
A oferta de reajuste no benefício “atividade penitenciária” (espécie de taxa de risco) de 30% para 60% para servidores que trabalham dentro das unidades e de 30% para os que estão lotados fora não foi suficiente. O governo também ofereceu antecipação na aquisição de equipamentos, convocação dos 140 agentes do concurso de 2006 e abertura de novo processo para preencher 300 vagas. Nova assembleia das categoria ocorre hoje às 14h.
Agentes têm se recusado a receber novos detentos, presos por policiais civis. As duas categorias têm travado um verdadeiro embate e algumas delegacias estão com celas lotadas. Ontem, a OAB entrou com ação civil pública contra o sindicato dos servidores estaduais para garantir o acesso de advogados a presos, sob pena de multa diária de R$ 60 mil.
Assunto: Vigilância nos bairros
VEÍCULO: Diário Catarinense
O BAIRRO MAIS VIGIADO: Jurerê Internacional sai na frente
Com a média de uma câmera de monitoramento para cada 100 habitantes, Jurerê Internacional, em Florianópolis, tem o status de bairro mais vigiado de Santa Catarina. O novo sistema privado de fiscalização adotado pela associação de moradores do local tem contribuído para a rápida identificação de suspeitos, ao trabalho de investigação da polícia e à queda dos índices de criminalidade.
Desde que o sistema privado foi implantado, há um ano e meio, o gerente de segurança de Jurerê Internacional, Edson Guimarães, não tem dúvidas quanto à eficácia das 54 câmeras já instaladas e do trabalho da ronda patrimonial feito 24 horas por dia em duas motos e um carro. Parte dos equipamentos consegue fazer a identificação de placas, detectando veículos furtados ou roubados, além de leitura facial, apontando infratores, com base em um banco de dados. Todas as imagens são repassadas à polícia para a investigação e busca aos suspeitos.
– Hoje temos 85% de cobertura do bairro com as câmeras, mas chegaremos a 100%. Ou seja, não haverá uma rua que não estará sendo vigiada. Além disso, se mesmo assim os assaltantes conseguirem escapar delas, ainda temos a fiscalização com os veículos percebendo cada movimentação diferente, anotando as placas e modelos dos veículos conduzidos por suspeitos – diz.
A implantação foi paga pelos moradores
A implantação do sistema custou R$ 1,8 milhão e foi paga exclusivamente por sócios do programa de segurança do bairro. O custo mensal para ter a casa monitorada é de aproximadamente R$ 190. Mas para chegar lá, a associação precisou sensibilizar os moradores.
Na comparação com localidades de número semelhante de habitantes em Florianópolis, segundo dados do último censo do IBGE, Jurerê Internacional registrou nove roubos em 2012 contra 29 no Campeche, no Sul da Ilha (que tem 1.581 moradores por câmera) e contra 55 roubos na Lagoa da Conceição (que tem 751 moradores por câmera). O Centro da Capital conta com hoje 80 câmeras.
Embora não ultrapasse Jurerê Internacional, o Bairro Cidade Universitária Pedra Branca, em Palhoça, é outro exemplo de investimento pesado em segurança privada. No local, 33 câmeras fazem o monitoramento eletrônico das ruas.
Colaboração com a polícia
Imagine você ser assaltado agora e ter os seus pertences devolvidos pela polícia 15 minutos depois. A agilidade não parece real, mas foi o que ocorreu no último fim de semana em Jurerê Internacional. Segundo policiais que participaram da ocorrência de roubo, o conhecimento das vítimas sobre o bairro e o trabalho integrado da equipe resultou na rápida captura dos suspeitos.
Além da PM, a central de monitoramento privada da localidade também contribui para a identificação de assaltantes que atuam na região.
No caso da ocorrência de sábado à noite, quando cinco adolescentes foram assaltados à mão armada, o mérito, segundo o tenente-coronel Silvio Gomes Ribeiro, é da rápida ação da polícia, mas os dados como imagens e placas de veículos repassados pelo sistema privado de segurança de Jurerê Internacional colaboram com a investigação após o ocorrido.
– Neste caso, os jovens vieram direto no batalhão e na mesma hora já cercamos os suspeitos que estavam de carro na SC-401, na altura de Santo Antônio de Lisboa. Mas quando se tem imagens das ocorrências, o trabalho de recuperação dos pertences é facilitado – comenta.
Assunto: Política / PSDB
VEÍCULO: Diário Catarinense
RACHA TUCANO: PSDB cancela convenção que elegeria presidente
Decisão da executiva nacional tenta evitar disputa que evidenciaria a falta de unidade no partido
Os ânimos esquentaram no PSDB catarinense na tarde de ontem, depois que a executiva nacional, na tentativa de evitar um racha, decidiu cancelar a convenção do partido, prevista para este domingo.
A decisão, que já era esperada nos bastidores, foi reforçada depois que o deputado estadual Marcos Vieira divulgou nota anunciando a desistência de concorrer à presidência estadual. Mesmo com a candidatura do senador Paulo Bauer à vaga, a executiva nacional preferiu evitar a exposição. Se a convenção fosse mantida, muitos filiados se ausentariam, o que evidenciaria a falta de unidade.
A nova data da convenção será decidida em maio, depois da convenção nacional, no dia 18, que deverá formalizar a presidência do diretório nacional a Aécio Neves, pré-candidato à presidência da República.
Segundo o ex-governador e presidente do PSDB em Santa Catarina, Leonel Pavan, o cancelamento foi replicado em outros locais que poderiam apresentar alguma divergência interna, como Brasília e Acre.
Pavan vê a decisão de Vieira como partidária. Para ele, foi “um ato de grandeza”, já que, se houvesse uma eleição para escolha de presidente durante a convenção, o deputado teria grandes chances de sair vitorioso. E, uma vez eleito Vieira, Bauer se negaria a sair como candidato a governador no ano que vem.
– O ato do Marcos Vieira foi um ato partidário e um ato de grandeza
Assunto: Combate às drogas
VEÍCULO: Portal da Alesc
Nova comissão permanente da Assembleia vai atuar em quatro eixos no combate às drogas
A 19º comissão permanente da Assembleia Legislativa foi instalada na tarde desta quarta-feira com a missão de atuar em quatro eixos no combate às drogas: prevenção, repressão, reabilitação e legislação. Este é o principal objetivo dos deputados membros da Comissão de Prevenção e Combate às Drogas do Parlamento catarinense.
O novo colegiado foi proposto pelo deputado Ismael dos Santos (PSD) no início dos trabalhos legislativos deste ano. Ele foi eleito, por unanimidade, presidente da comissão, ao lado de Ana Paula Lima (PT), que ocupa a cadeira de vice. Completam o grupo os deputados Gelson Merisio (PSD), Sargento Amauri Soares (PDT), Reno Caramori (PP), Dado Cherem (PSDB) e Antonio Aguiar (PMDB).
“Através da comissão queremos provocar duas reações: o comprometimento do governo do estado em garantir a estrutura necessária para o trabalho dos agentes das polícias Civil e Militar; e a reação da sociedade com uma mudança de comportamento tão necessária nos dias de hoje”, ressaltou Ismael ao assumir a condução do colegiado, dizendo-se muito satisfeito com os resultados alcançados desde a instalação, em 2011, do Fórum Parlamentar de Prevenção e Combate às Drogas, que deu origem à comissão.
Ismael defende a criação de políticas públicas no estado. “Apesar de a maioria das leis ser de competência federal, podemos fazer muito no âmbito estadual e é nosso dever legislar em favor da proteção de nossas crianças e jovens principalmente”, disse. O deputado também comemorou mais um fruto do trabalho iniciado no Parlamento que é o lançamento, no mês de junho, da primeira fase de um edital de financiamento público, pelo governo do estado, para a abertura de mil vagas para reabilitação de dependentes químicos em Santa Catarina.
O presidente do Legislativo, deputado Joares Ponticelli (PP), marcou presença na reunião que instalou a nova comissão e destacou a importância do trabalho de prevenção às drogas, que deve ser assumido por todos os poderes. “Não dá mais para fingir que o problema não é nosso”, argumentou. Ponticelli lembrou que a instalação do novo colegiado foi um compromisso firmado quando da definição da nova Mesa da Assembleia e que o grupo terá a missão de “elevar e resgatar a vida em sua plenitude”.
Deputados engajados na causa
Os deputados presentes foram unânimes ao destacar o empenho de Ismael dos Santos frente ao combate às drogas, uma das bandeiras atuais do Parlamento. “Este trabalho engrandece este Poder”, disse Sargento Amauri Soares. Reno Caramori, que conduziu os trabalhos de instalação da comissão, frisou que Ismael se dedica à causa “desde o primeiro dia que pisou nesta Casa”. Antônio Aguiar destacou que “esta luta está no coração do deputado”.
Ana Paula se disse honrada pela eleição à vice-presidência e afirmou que vai se empenhar ainda mais neste trabalho. Darci de Matos (PSD) e Maurício Eskudlark (PSD), que integraram a frente parlamentar, participaram da reunião e destacaram o sucesso das ações que vêm sendo realizadas, que culminaram com a instalação da nova comissão.
Cartilha retrata álcool e acidentes em SC
Durante a reunião, foi lançada uma cartilha ilustrada com dados da pesquisa sobre o consumo de bebida e sua relação com os acidentes de trânsito, última ação do Fórum Parlamentar de Prevenção e Combate às Drogas. Foram realizadas audiências em sete regiões do Estado, mapeando problemas relacionados ao consumo de drogas e reunindo mais de 3 mil pessoas nos debates.
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis e da Secretaria Estadual de Saúde marcaram presença no evento. A cartilha será distribuída em escolas e será utilizada em campanhas de conscientização sobre o uso de drogas e álcool.
Assunto: Acidentes de trabalho
VEÍCULO: Portal da Alesc
Movimento visa reduzir os acidentes de trabalho em Santa Catarina
Reduzir em pelo menos 30% o número de acidentes de trabalho em Santa Catarina no período de 2013/2014, a partir do envolvimento e participação da sociedade civil, é a principal meta do Movimento em Defesa da Saúde, Segurança e Qualidade de Vida da Classe Trabalhadora Catarinense (MOVIDA). Com esse propósito, o secretário-executivo da Federação dos Trabalhadores na Indústria (Fetiesc), Jairo Rodrigues, falou em Plenário, na tarde desta quarta-feira (24), sobre a urgência de reverter o quadro de acidentes de trabalho no estado. “Para reforçar essa luta estaremos realizando amanhã, em Criciúma, um ato público promovido pelo Movida”, informou.
Segundo o advogado, Santa Catarina apresenta um cenário alarmante em relação aos acidentes de trabalho, ocupando o 1º lugar no Ranking Nacional de Acidentes por População. “Dados do Ministério da Previdência e do IBGE (2010), calculado pela subseção do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), na Fetiesc, apontam que a cada mil trabalhadores, 7,64 deles foram vítimas de acidentes de trabalho”, ressalta.
Na ocasião, Rodrigues informou que desde a fundação do Movimento em 2003, os trabalhadores e trabalhadoras vêm buscando expressar suas reflexões, preocupações e exigências com relação à saúde e segurança da classe trabalhadora brasileira e catarinense. “Acreditamos que o trabalho tem um papel fundamental na vida dos homens e mulheres, não apenas por ser fonte de seu sustento, mas também pelo fato de que é parte constitutiva e fundamental da identidade humana na sociedade. Mas para que isso ocorra, o Estado precisa fiscalizar e punir rigorosamente as empresas que humilham, mutilam e desrespeitam as pessoas. É preciso que as empresas executem políticas de prevenção e proteção às doenças e acidentes de trabalho”, salientou.
“Com este ato, a classe de trabalhadores catarinenses deseja dar um basta às doenças e acidentes de trabalho. Denunciando as consequências dos problemas oriundos do Mundo do Trabalho e das Doenças Ocupacionais visando um emprego digno, num ambiente de trabalho humano, seguro e saudável”, acrescenta Rodrigues.
Assunto: Ataques em SP
VEÍCULO: Portal Globo.com
Além de PMs, vigias são suspeitos de participar de ataques na Grande SP
Um dos vigias já foi preso por porte ilegal de munição.
Polícia vai pedir prisão temporária de todos os suspeitos.
As polícias Civil e Militar anunciaram que dois vigias noturnos também são suspeitos de participar dos ataques que deixaram quatro mortos em Carapicuíba e Osasco, na Grande São Paulo, no dia 17 deste mês. Um dos guardas deles foi detido nesta segunda-feira (22) e o outro está sendo investigado. Um sargento e um soldado da PM também estão detidos desde o fim de semana por suspeita de envolvimento com o crime.
A prisão temporária de todos os suspeitos vai ser pedida pela polícia. O vigia suspeito foi detido por porte ilegal de munição.
A investigação começou graças a uma denúncia anônima que teve como base a estatura de um dos policiais, que trabalham em um batalhão em Osasco. No armário de um deles foi encontrada uma touca ninja e cápsulas de 9 mm, semelhantes às usadas em alguns dos crimes. No veículo do outro policial foram localizadas cápsulas de 22 mm, de arma de uso exclusivo das Forças Armadas. Os PMs não souberam dizer de onde vieram os objetos. “Muito ainda precisa ser feito nas investigações para corroborar um conjunto de provas para que realmente tenha condições de levar efetivamente à prisão de todos os suspeitos”, afirmou o delegado-geral da Polícia Civil, Maurício Blazeck.
Ataques
Em Carapicuíba, os ataques aconteceram em dois pontos. O primeiro ocorreu na Rua Netuno, por volta das 23h40 do dia 17. O vigilante Davi Cesar Cabo, de 34 anos, foi encontrado morto com dois tiros na barriga, na Praça Gonçalo José da Silva. Um adolescente de 16 anos foi ferido nas nádegas e levado para o Pronto-Socorro Santo Antônio.
Pouco depois, na Rua Júpiter, criminosos dispararam contra cinco pessoas que estavam reunidas na calçada. Valdeni Messias da Rocha Junior, 19 anos, morreu no local. Bruno Carvalho Santos, 20 anos, morreu enquanto era levado para o Pronto-Socorro Vila Dirce. Segundo a polícia, uma das vítimas que ficou ferida já tinha cometido um ato infracional na adolescência. Um dos feridos foi levado para o PS da Vila Dirce e dois passaram por cirurgia no Hospital Regional de Osasco.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), um adolescente ficou ferido em um dos ataques de Carapicuíba e fugiu antes da chegada do socorro. A pasta não soube informar em qual dos casos o menor foi baleado.
Em Osasco, um outro ataque com características semelhantes aconteceu na Rua Padroeira, por volta das 23h do dia 17. Quatro pessoas que estavam em um bar foram baleadas por criminosos que estavam em um carro prata. Os feridos foram socorridos ao Pronto-Socorro Santo Antônio, onde Diego Denilson Câmara de Lira, de 18 anos, morreu. Segundo o delegado titular do 1º Distrito Policial de Carapicuíba, Marcelo José do Prado, os sobreviventes relataram que homens encapuzados em um Chevrolet Vectra, cor prata, foram vistos em todos os ataques registrados em Carapicuíba e Osasco.