PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO DIA 24 DE JULHO
COLUNISTA RAFAEL MARTINI – Diário Catarinense
ORDEM NA CASA
A direção do Presídio Feminino de Florianópolis solicitou ao Departamento Estadual de Administração Prisional bloqueadores de celulares para a unidade. A medida foi tomada depois que um saco com 25 celulares foi encontrado pela PM dentro do canil da unidade. Em boa hora, a nova diretora Bianca Calil Petri solicitou também que a chefe de segurança da unidade faça o curso de Inteligência Penitenciária promovido pela Diretoria de Inteligência e Informação da Secretaria de Justiça e Cidadania. Por enquanto, não há serviço de inteligência no Presídio Feminino.
COLUNISTA MOACIR PEREIRA – Diário Catarinense
Diálogo direto
Ao assinar a nomeação de mais 15 defensores públicos estaduais, o governador Raimundo Colombo informou ao defensor-geral Ivan Ranzolin que vai tratar pessoalmente com o secretário da Fazenda do pagamento dos atrasados da Defensoria Dativa da OAB-SC. O secretário Antônio Gavazzoni retorna hoje de férias.
COLUNISTA MARIO MOTTA – Hora de Santa Catarina
Segurança no trânsito
O curso de Segurança no Trânsito da UnisulVirtual promove, logo mais, às 20h, no auditório da unidade da Rua Dib Mussi, no Centro da Capital, uma palestra com o especialista em trânsito J. Pedro Correa, criador do Programa Volvo de Segurança no Trânsito e referência nacional no assunto. Também participam o superintendente regional da Polícia Rodoviária Federal, Inspetor Silvinei Vasquez e o major da Polícia Militar/SC e coordenador do curso da UnisulVirtual, José Onildo Truppel Filho. O debate será transmitido ao vivo pela internet. As inscrições e a transmissão são realizadas pelo do Portal da Unisul: www.unisul.br.
ASSUNTO: Sistema prisional
VEÍCULO: Diário Catarinense
KIT INTERCEPTADO: Polícia apreende celulares e drogas
Malhada, a cachorra de guarda do Presídio Feminino de Florianópolis dormia dentro da sua casa no canil que cerca a unidade e nem percebeu quando um saco preto caiu ao lado, na madrugada de sábado.
Horas depois, por volta das 11h, um policial da Companhia de Policiamento de Guarda (CPGd) da Polícia Militar foi alimentar o rottweiler e encontrou no chão o pacote embrulhado em uma camiseta preta com um fio de nylon em volta.
O kit arremessado da rua, encomendado por presas ainda não identificadas, continha 25 celulares, carregadores, quatro chips, cerca de dois quilos de maconha, um rolo de barbante, fita isolante 3M, duas serras com cerca de um centímetro de largura por 10 centímetros de comprimento cada, envelopes em branco, sendo um com a inscrição “CP” escrito a caneta. As letras não foram decifradas pela polícia.
Duas facas de cozinha de serra, dois garfos e quatro agulhas de crochê também estavam entre os objetos e, segundo a PM, possivelmente serviriam para render agentes. No pacote constava ainda um lápis de olho preto e um protetor labial.
A diretora do presídio, Bianca Calil Petri, acredita que a pessoa que levou o kit proibido não teve força para arremessá-lo para o pátio interno. Segundo o comandante da CPGd, tenente-coronel Marcos Linhares, foi a maior apreensão de objetos ilícitos na unidade, recentemente. A PM já interceptou dois celulares jogados no canil anteriormente. Linhares acredita que o material cai no canil porque bate na tela de proteção.
A diretora ressaltou o esforço da Companhia de Policiamento de Guarda, que faz a segurança externa do presídio e de todas as outras unidades do Complexo da Agronômica.
– Agradeço a Companhia de Guarda por estarem próximos e por ajudar e apoiar o Presídio Feminino – disse a diretora.
O material apreendido foi encaminhado para a 5a DP da Capital, na Agronômica, onde uma investigação deverá descobrir quais detentas receberiam o kit.
Na mesma madrugada, um túnel foi cavado em uma cela do Presídio Masculino, a poucos metros do Feminino. O túnel de quase dois metros foi descoberto por volta das 20h30min de sábado, depois de buscas feitas por 15 agentes penitenciários.
Delegado-geral do Paraná é exonerado
Na semana seguinte à prisão de 10 policiais por suspeita de tortura, o delegado-geral da Polícia Civil do Paraná, Marcus Michelotto, foi destituído do cargo. A decisão ocorre depois que exames de DNA eximiram de culpa quatro rapazes presos por um estupro. Eles contaram que enquanto estavam sob custódia da Polícia Civil apanharam, receberam choques, foram empalados e obrigados a fazer sexo oral uns nos outros. O delegado informou que a decisão foi em comum acordo com a SSP.
ASSUNTO: OPINIÃO DA RBS
VEÍCULO: Diário Catarinense
PELA REDUÇÃO DOS PARLAMENTOS
As recentes manifestações de rua demonstraram que muitos brasileiros não se sentem representados pelos políticos em geral. Como a democracia representativa continua sendo o melhor regime de governo que se conhece, o país precisa qualificar a sua representação política para resgatar a confiança dos cidadãos nos governos e, especialmente, nos parlamentos. O principal mecanismo para essa correção é, sem dúvida, o voto, que permite novas escolhas a cada quatro anos, assim como a rejeição ou a recondução dos detentores de mandato. Porém, independentemente das eleições, dois pontos podem ser melhorados ineditamente pelo próprio Congresso: a correção da distorção de proporcionalidade que leva um parlamentar de um Estado ou município menos populoso a se eleger com muito menor votação do que necessita seu colega de unidades federativas e cidades de grande população; e a redução do número de parlamentares em todas as instâncias da Federação, para que o Congresso, as assembleias estaduais e as câmaras municipais se tornem mais austeras, mais eficientes e menos onerosas.
A desproporção na representação parlamentar tem origem num conflito constitucional. A Constituição Federal determina, em seu artigo 45, que a Câmara dos Deputados seja formada por representantes eleitos pelo sistema proporcional em cada Estado, Território e Distrito Federal. Por essa regra, um Estado como São Paulo (41.262.199 habitantes pelo Censo de 2010) deveria ter um número de deputados 56 vezes maior do que o do Acre (733.559 habitantes). Em seguida, porém, a Constituição afirma que nenhum Estado poderá eleger menos de oito ou mais de 70 deputados. Isso leva a uma monumental deformação, fazendo com que 60% do Congresso sejam integrados por representantes do Centro-Oeste, do Norte e do Nordeste, enquanto o Centro-Sul (com dois terços da população brasileira e 80% do PIB nacional) conta com apenas 40% dos parlamentares. Só a pressão popular poderá fazer o Congresso mexer nesta fórmula equivocada, que exige inclusive mudança constitucional.
Outro ponto que precisa ser revisto é o número de integrantes de todos os parlamentos. A população está insatisfeita com assembleias e câmaras inchadas, nas quais cada parlamentar dispõe de grande quantidade de assessores, formando estruturas dispendiosas e incompatíveis com a produção que apresentam. Mesmo que pareça impossível que os parlamentares cortem na própria carne, essa revisão se impõe. No caso específico do Congresso Nacional, que acaba sendo o modelo para outros parlamentos, até cabe a discussão sobre a necessidade de duas casas legislativas. No mínimo, o Senado poderia ser menor. Mas isso nem é o mais importante. O fundamental é que o país tenha legisladores eficazes, honestos e em número estritamente necessário para bem representar a população.
ASSUNTO: Denúncia em Palhoça
VEÍCULO: Diário Catarinense
OPERAÇÃO EM PALHOÇA: Família de ex-secretário diz que houve abuso em prisão
Vídeo feito por testemunha registra abordagem do Gaeco a Caco Fernandes na semana passada
Familiares do ex-secretário de Governo em Palhoça, Carlos Alberto Fernandes Júnior, o Caco, acusam policiais do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de abuso durante a prisão dele, na semana passada.
A família divulgou um vídeo da ação dos policiais, no pátio da companhia Águas de Palhoça. A filmagem tem pouco mais de três minutos. Segundo a família, foi feita por uma testemunha da prisão que teve o celular pego por um integrante do Gaeco ao ser vista, mas o aparelho continuou filmando e gravando o áudio durante a detenção.
As cenas mostram a confusão envolvendo também o irmão de Caco, Eduardo Fernandes, que é advogado e estava no local. Eduardo foi preso por desacato e foi levado pelos policiais. Ele afirma que reagiu para afastar a suposta agressão sofrida pelo irmão Caco.
– Estava tentando impedir a agressão – diz Eduardo.
A família e o advogado contratado, Cláudio Gastão da Rosa Filho, pretendem levar o caso à corregedoria das polícias. Eles estranham também o fato de o promotor responsável pela investigação, Alexandre Graziotin, não ter acompanhado a prisão.
Os familiares argumentam que Caco e o pai, o engenheiro Carlos Alberto Fernandes, que também foi preso, foram alvos de armação política. Dizem ainda que, entre os integrantes do Gaeco há policiais militares que supostamente estariam ligados a Ivon de Souza, o candidato adversário de Camilo Martins na disputa à prefeitura de Palhoça que não foi empossado e é coronel da PM.
Preventiva decretada por flagrante de corrupção
Caco, o pai, e o empresário Luiz Fernando Oliveira da Silva, o Dentinho estão com prisão preventiva decretada por flagrante de corrupção.
Conforme a investigação do Ministério Público, participaram de um esquema de R$ 280 mil para a renovação de contrato sem licitação da empresa Raiz Soluções e a autarquia municipal Águas de Palhoça.
Em nota divulgada na noite de ontem pela comunicação social do Ministério Público de Santa Catarina, o Gaeco afirma que houve resistência do investigado (Caco) em deixar o local e que este investiu contra um policial. Por isso, diz o Gaeco, foi necessário o uso da força para cessar a injusta agressão e conduzir os presos para dar continuidade aos trabalhos e ao cumprimento do mandado de busca e apreensão.
O Gaeco negou qualquer tipo de vinculação política na ação e reforçou que efetuou uma prisão em flagrante por ato de corrupção.
ASSUNTO: Manifestações no Brasil
VEÍCULO: Diário Catarinense
EM 13 ESTADOS: Médicos param atividades
Médicos paralisaram atividades hoje em pelo menos 13 Estados brasileiros em protesto contra ações recentes do governo federal envolvendo a categoria, como o programa Mais Médicos e os vetos à lei do Ato Médico.
Na maior parte dos casos, a greve de 24 horas resultou na suspensão do atendimento eletivo (consultas, exames e cirurgias marcadas) no SUS (Sistema Único de Saúde). Procedimentos de urgência e emergência foram mantidos. A Fenam (Federação Nacional de Médicos) registrou adesão à paralisação em SP, PR, MG, GO, BA, PE, CE, RN, MA, MS, PB, PA e AC. Em São Paulo, porém, apenas médicos residentes participaram, segundo a entidade. No Acre, diferentemente dos outros Estados, os médicos entraram em greve por tempo indeterminado. A categoria reivindica realização de concurso público e melhores condições de trabalho. A adesão à greve, na avaliação do sindicato local, é de 70%.
A greve nos Estados integra mobilização nacional da classe médica contra medidas recentes do Planalto. O alvo principal é o Mais Médicos, lançado pelo governo Dilma Rousseff na esteira dos protestos de junho e que prevê levar médicos brasileiros e estrangeiros para o interior do país e ampliar a duração do curso de medicina, adicionando dois anos de serviços obrigatórios ao SUS.
– O problema não é falta de médico, mas falta de estrutura e investimento. É como contratar cozinheiros sem feijão, fogão ou pratos – diz José Pontes, presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará.
As entidades também repudiam os vetos que o governo impôs à lei do Ato Médico – norma que regula a medicina e tinha respaldo integral dos médicos. A lei, que tramitou por 11 anos no Congresso, regulamenta a atividade dos médicos, definindo áreas de atuação privativa da categoria e outras liberadas a demais profissionais de saúde, como enfermeiros e psicólogos. Os vetos excluíram a demanda central dos médicos: garantir que o diagnóstico de doenças e a prescrição terapêutica fossem atos privativos da medicina.
ASSUNTO: Memórias da enchente
VEÍCULO: Jornal de Santa Catarina
Missão de socorro em Blumenau
Além de garantir a ordem da cidade, soldado recém-formado na Polícia Militar se empenha em resgatar moradores em situações de risco
Faz pouco mais de uma semana que Gilmar da Silva não dorme direito, se alimenta como pode e trabalha sem hora para começar e acabar. E assim como a maioria dos colegas da Polícia Militar de Blumenau e quem mais tem como dever socorrer os moradores da cidade sucumbe às águas. Cabe a ele ainda garantir a proteção dos bens de quem teve que abandonar o que juntou na vida, mas agora estava sujeito à lama e a ladrões oportunistas.
O que mais angustia Gilmar, um jovem recém-formado no curso da PM, são os gritos. Gritos de socorro, de desespero. Eles vêm de longe. Apesar do silêncio de uma cidade esvaziada diante da força da natureza, as vozes eram abafadas. A identificação de onde vinham era, às vezes, quase impossível. O nó no peito de saber que alguém estava com fome, frio ou sede não o deixava em paz.
Um desses gritos foi ouvido por alguém, na Itoupava Norte. E coube a Gilmar e ao grupo de mais quatro policiais socorrer aquele homem, que como tantos blumenauenses, ficou preso no sótão de casa, para cuidar dos pertences da família. Mas como a água subiu mais do que o previsto e está nesta altura por um tempo além do imaginável, a vítima já não aguentava mais a falta de comida e de água potável.
O grupo de policiais leva a tarde inteira para sair da prefeitura e conseguir chegar até a Itoupava Norte. A bateira de alumínio, sem motor, por hora precisou ser levada nos ombros e outra, na água. Aquela missão só terminou quando o senhor que precisava de ajuda foi levado a um lugar seguro. É mais um de tantos socorros que estão por vir na carreirra do jovem policial.