PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO DIA 20.02

ASSUNTO: Atentados em SC

VEÍCULO: Diário Catarinense

COLUNISTA RAFAEL MARTINI

CAÇADA

A Polícia Civil trabalha com uma meta ousada de prisões de gente ligada ao crime organizado em SC. Fala em 300 pessoas. Até ontem à noite já estava em quase 150.

CONTRAPONTO

A respeito da nota À francesa, publicada ontem, neste Visor, o governador Raimundo Colombo refuta especulações sobre quaisquer integrantes da administração estadual.
Ao contrário do que disse a coluna, o governador ressalta que não tratou com ninguém sobre qualquer mudança – inclusive da titular da pasta – na Secretaria da Justiça e Cidadania.

ASSUNTO: Atentados em SC

VEÍCULO: Diário Catarinense

COLUNISTA CACAU MENEZES

Situação periclitante

O Pentágono do combate à onda de violência em Santa Catarina está localizado no quartel-general da Polícia Militar. O local chama-se Sala de Situação. Quer saber qual é a situação na Sala de Situação? Periclitante.

ASSUNTO: Atentados em SC

VEÍCULO: Diário Catarinense

COLUNISTA MOACIR PEREIRA

Força-tarefa nas cadeias

Depois da Força Nacional de Segurança, Santa Catarina deve receber mais reforços. Está sendo montada a Frente Nacional da Defensoria Pública, com defensores cedidos pela União e por outros estados para fazerem um pente fino na situação dos presos catarinenses. A força-tarefa vai analisar, especialmente, casos de pessoas que já cumpriram pena e continuariam encarceradas e de possíveis beneficiários de progressões.

Reforços

O pedido de organização do mutirão de defensores públicos foi feito pelo ministro José Eduardo Cardozo (PT) ao defensor-público geral federal, Haman Córdova, ainda no sábado. Córdova garante a vinda de 10 defensores públicos da União e está articulando o reforço de defensorias estaduais.

“Não tenho dúvida que a situação que Santa Catarina vive hoje está diretamente ligada à ausência de um Defensoria Pública Estadual, que apenas agora está sendo criada. A existência de presos que já poderiam estar soltos aumenta a pressão no sistema prisional.”
Haman Córdova
Defensor Público Geral Federal.

ASSUNTO: Atentados em SC

VEÍCULO: Diário Catarinense

EDITORIA: Segurança

OFENSIVA À VIOLÊNCIA

Objetivo é desestabilizar o tráfico de drogas em SC

Sufocar o comércio e dificultar a entrada de entorpecentes nas divisas e fronteiras de Santa Catarina é uma das ações traçadas no combate à onda de violência

O combate ao tráfico de drogas está no centro do plano catarinense de combate ao crime organizado. Uma das estratégias é evitar que maconha, cocaína e crack cheguem aos pontos de venda. Por isso, foi montado um esquema de fiscalização nas rotas usadas pelas quadrilhas. A rodovia mais usada pelos traficantes, a BR-101, contará a partir de agora com seis barreiras fixas.
O esquema é composto de blitze nas divisas catarinenses, patrulhas em pontos estratégicos e delegacias móveis da Polícia Federal (PF). O delegado de Combate ao Crime Organizado da PF, Gustavo Trevisan, explica que a intenção é dificultar o deslocamento de criminosos, capturar foragidos e fiscalizar as rotas de entrada de drogas.
Ele conta que os principais destinos dos carregamentos são a Grande Florianópolis, Balneário Camboriú, Itajaí e Joinville. Os locais coincidem com as cidades de maior criminalidade no Estado. Nesse cenário, a BR-101 é a principal rota porque contém os maiores mercados consumidores do Estado.
Os carregamentos chegam a SC principalmente por via terrestre, seja em ônibus, fundos falsos de carros ou em meio às mercadorias transportadas por caminhões. Nos outros casos, são usadas mulas, pessoas contratadas para o serviço.
O delegado de Repressão a Entorpecentes da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic), Cláudio Monteiro, revela que as mulas são pessoas de confiança dos traficantes, pouco instruídas, e em alguns casos amigos de infância ou membros da quadrilha.
Quando o transporte é feito em carros, é comum que um batedor vá na frente para verificar se há blitz da polícia, facilitando a entrada das drogas no Estado. A estratégia é utilizada pelas quadrilhas em geral, incluindo o Primeiro Grupo Catarinense (PGC), facção que ordenou as duas ondas de violência em Santa Catarina.
A BR-282 também é bastante usada pelos traficantes. Aentrada da droga se dá pelo Oeste e segue via Lages, quando o destino é a Grande Florianópolis, e pela BR-470, se o carregamento for para Itajaí e região. As drogas sintéticas seguem o mesmo caminho e também entram pelo Aeroporto Hercílio Luz, na Capital.

ASSUNTO: Atentados em SC

VEÍCULO: Portal Globo.com

Lages registra o primeiro ataque com incêndio em base da Polícia Militar

Até as 7h desta quarta, foram confirmados 112 ataques em 37 municípios.
Uma base da Polícia Militar foi incendiada em Lages, na Serra Catarinense, na madrugada desta quarta-feira (20). Este é o 112º ataque confirmado em Santa Catarina desde o dia 30 de janeiro, o primeiro no município serrano. Até as 7h desta quarta-feira, 37 cidades foram atingidas. O atentado aconteceu na noite em que a onda de violência entrou na terceira semana.

Segundo o relatório divulgado pela PM, o ataque ocorreu por volta da 1h55. O vidro da janela dos fundos, que dá acesso à cozinha, foi quebrado. Através dele, foi utilizado combustível para atear fogo. As chamas danificaram uma mesa, um fogão, o forro do local e uma parte da sala.

De acordo com a Polícia Militar, a base fica na Rua Oswaldo Aranha, Bairro Araucária. Ela funciona durante o dia e à noite fica fechada, enquanto os policiais que atuam no local fazem trondas na região. Entre a madrugada de segunda-feira (18) e a noite de terça-feira (19), nenhuma ocorrência foi registrada pela PM.

Entenda o caso
A segunda onda de atentados em Santa Catarina começou na noite de 30 de janeiro, no Vale do Itajaí. Até as 7h desta quarta (20), a Polícia Militar havia confirmado 112 ataques. Veículos foram incendiados e foram disparados tiros e jogados coquetéis-molotovs contra prédios públicos. As ocorrências foram registradas em 37 municípios: Navegantes, São José, Florianópolis, Criciúma, Itajaí, Palhoça, Camboriú, São Francisco do Sul, Laguna, Araquari, Gaspar, Joinville, Balneário Camboriú, Jaraguá do Sul, Maracajá, Ilhota, Tubarão, Chapecó, Indaial, Brusque, Blumenau, Garuva, Bom Retiro, São Bento do Sul, Rio do Sul, Porto União, São João Batista, São Miguel do Oeste, Içara, Imbituba, Guaramirim, Campos Novos, Balneário Rincão, Itapoá, Água Doce, Rio Negrinho e Lages.

O policiamento foi reforçado em todas as regiões. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, a suspeita é de que as ordens sejam comandadas por uma facção criminosa e partam de dentro dos presídios. As autoridades investigam a relação dos ataques com denúncias de maus-tratos no Presídio de Joinville e com transferências de detentos no sistema prisional do estado. Em Joinville e Florianópolis, são feitas escalas especiais de escolta para os ônibus do transporte coletivo.

Em novembro de 2012, quando aconteceu a primeira onda de atentados, durante sete dias foram confirmados 58 atentados em 16 municípios catarinenses. Os ataques cessaram depois do anúncio da saída do diretor da Penitenciária de São Pedro de Alcântara.

ASSUNTO: Auxílio Moradia

VEÍCULO: Diário Catarinense

EDITORIA: Política

AUXÍLIO-MORADIA: Magistrados recebem benefício retroativo

Além do reajuste, Tribunal de Justiça de Santa Catarina paga diferença equivalente a um ano

O mesmo reajuste de 79% dado no auxílio-moradia dos deputados estaduais em dezembro beneficiou também juízes e desembargadores. No Judiciário, os 460 magistrados receberam o pagamento retroativo a 12 meses. O aumento foi aprovado na última sessão da Assembleia em 2012 e gerou polêmica na semana passada, depois que levantamento mostrou que o valor pago em SC é o maior do Brasil.
O objetivo desse reajuste, argumentaram os parlamentares, foi equiparar o benefício pago ao alto escalão dos poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado com o auxílio do Supremo Tribunal Federal (STF).
No Tribunal de Justiça, além do aumento de R$ 2,4 mil para R$ 4,3 mil no benefício, recorreu-se ainda ao artigo que autoriza o pagamento retroativo de até 15 meses. A decisão pagar 12 meses de diferença. O TJ não informou quanto foi gasto com os 60 desembargadores e 400 juízes.
Cálculo baseado nos dados do Portal da Transparência mostra que a conta foi de pelo menos R$ 9 milhões. O dinheiro usado no pagamento saiu do orçamento do TJ. A conta pode ser ainda maior porque há um escalonamento no pagamento do auxílio aos magistrados.
O auxílio retroativo foi pago na folha de dezembro. Cada um dos 60 desembargadores recebeu R$ 23,5 mil a título de diferença de auxílio-moradia. O dinheiro repassado aos juízes depende do grau da carreira. Um profissional no início da magistratura recebeu R$ 19,1 mil extras.
– Houve um grande acordão entre Assembleia, Tribunal de Contas, Ministério Público e o Tribunal de Justiça. Na calada da noite, aprovaram o aumento. Não tomamos providência porque o pagamento já foi efetuado – fala Cláudio Del Prá Netto, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário (Sinjusc).
A exemplo do que ocorre na AL, os juízes e desembargadores não precisam comprovar os gastos com moradia para receber o auxílio, que é pago junto com o salário. Do mesmo modo, o benefício também é pago ao magistrado que tem imóvel na cidade onde trabalha, por exemplo.
Para o juiz Sérgio Junkes, presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), o auxílio é verba que integra a renda dos magistrados.
– O que defendemos é que haja uma recomposição da remuneração da magistratura. Há uma defasagem de sete anos – pondera Junkes.
Considerando que o valor pago é baseado no STF, não há irregularidade no valor nem na retroatividade.
– Não pode ser imoral o que está previsto na lei – afirmou.
O presidente do TJ, desembargador Cláudio Barreto Dutra, observou, pela assessoria, que todas as informações estão no Portal da Transparência e que o pagamento cumpre a lei.

ASSUNTO: Colégio Militar

VEÍCULO: Diário Catarinense

EDITORIA: Geral

DISCIPLINA MILITAR: Aluno sem o cabelo em dia não entra

Instituição na Capital mandou para casa pelo menos 15 alunos que não estavam de acordo com as regras

O ano letivo começou polêmico no Colégio Militar de Florianópolis. Na segunda-feira, primeiro dia de aula, pelo menos 15 alunos foram mandados de volta para casa porque não estavam com o cabelo de acordo com o permitido no regulamento da instituição.
O fato aconteceu durante a apresentação dos estudantes aos monitores, que é tradição na escola. E acabou revoltando alguns pais.

– Não critico as regras da escola. Até gosto que elas existem, pois ajuda na disciplina dos nossos filhos. Mas isso foi um pouco absurdo, ainda mais por causa de algo tão banal. Para que constranger as crianças dessa forma? – lamenta a supervisora Fabiana Nunes, mãe de aluno.
Ontem à tarde, o assunto ganhou as redes sociais. “Entendo que devemos priorizar a educação acima de tudo. E mandar alunos pra casa em detrimento do conteúdo é um absurdo. Comprimento de cabelo não significa respeito e, muito menos, educação”, publicou a mãe de um aluno na rede social Facebook.

Mesmo procedimento dos anos anteriores foi feito
O filho dela, de 14 anos, não chegou a ser mandado embora, mas teve que ir até o banheiro para molhar o cabelo e deixá-lo um pouco mais baixo. Dois dias antes, o pai, que também é militar, o levou ao barbeiro para fazer o mesmo corte que faz todo o início de ano letivo: máquina nº 4 no alto da cabeça e máquina nº 2 na parte inferior da nuca e nas laterais. Mesmo assim, ele não foi aceito.
– Nem no quartel mandam embora quando isso acontece. Receber um comunicado por ato infracional é uma coisa, mas deixar de assistir aulas é uma arbitrariedade. Ele não cometeu nenhum ato de transgressão, nem de reprovação para justificar uma atitude assim – lamenta o subtenente da PM Edison Linhares Junior.
A diretora, major Edenice da Cruz Fraga, explica que este foi um início de ano atípico já que muitos alunos apareceram com o cabelo em desacordo com as normas da escola. Segundo ela, todos os atingidos são veteranos na escola e já têm conhecimento do regulamento – reforçados sempre durante a matrícula e também na agenda escolar. Justamente por isso, as regras são ainda mais rigorosas com eles.
– Alunos maiores são exemplos. Permitimos que eles saíssem para cortar o cabelo e depois retornassem. Todos os pais foram avisados disso e a maioria deles concordou com nossa exigência.

ASSUNTO: Bolsa Família

VEÍCULO: A Notícia

EDITORIA: Geral

CONTRA A MISÉRIA: Complemento de renda para 2,5 mi

Governo federal amplia Bolsa-família para superar os R$ 70 por pessoa

O governo federal anunciou ontem a ampliação do Programa Brasil sem Miséria. Com isso cerca de 2,5 milhões de brasileiros cadastrados no Bolsa Família vão receber complemento para ultrapassar a renda de R$ 70 por pessoa, considerado o patamar que supera a linha da extrema pobreza.
A partir de março, quando passarão a receber o benefício, nenhuma família cadastrada estará abaixo dessa linha.
Com a ação, o governo espera retirar da miséria cerca de 22 milhões de pessoas. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, esse incremento custará cerca de R$ 770 milhões este ano, elevando o orçamento do Bolsa Família em 2013 para R$ 24 bilhões.

Pobreza extrema
Apesar de eliminar a pobreza extrema das famílias cadastradas, o ministério estima que 700 mil famílias estejam nessa condição e precisem ser localizadas. A presidente Dilma Rousseff reforçou, nos discursos que fez este ano, a importância da colaboração dos prefeitos para encontrar essas famílias e cadastrá-las no Bolsa Família para que também deixem a situação de miséria até 2014.
Para o governo, o cadastro, além de ser uma forma de transferir renda, serve para mapear as necessidades das populações mais carentes a fim de orientar a expansão de serviços públicos, incluindo a educação pública. As escolas com mais de 50% dos alunos em famílias cadastradas terão prioridade no programa de educação integral.

ASSUNTO: TJ

VEÍCULO: A Notícia

COLUNISTA CLÁUDIO PRISCO

SAI HOJE NOVO DESEMBARGADOR

O Pleno Tribunal de Justiça reúne-se hoje pela manhã, em sessão especial, para escolher um novo desembargador, na vaga de Luiz Carlos Freyesleben, que se aposentou. Na quarta-feira passada, foi realizada a sabatina com os integrantes da lista sêxtupla, constituída pelo Ministério Público, dentro do quinto constitucional. Os procuradores de Justiça Sérgio Rizelo, André Carvalho, Norival Engel, Ivens Thives de Carvalho, Durval da Silva Amorim e Ernani Guetten de Almeida demonstraram preencher os requisitos formais exigidos, quando sabatinados pela comissão integrada pelos desembargadores Cláudio Dutra (presidente), Sérgio Paladino (1º vice), Vanderlei Romer (corregedor-geral), Salete Sommariva (vice-corregedora), Robson Varella e Rodrigo Collaço. Na deliberação de hoje do TJ, os três mais votados irão compor nova lista, para escolha final pelo governador, responsável pela nomeação. Detalhe: Raimundo Colombo não é obrigado a nomear o procurador que vier a encabeçar a lista.

ASSUNTO: Diretório Nacional PMDB

VEÍCULO: A Notícia

COLUNISTA CLÁUDIO PRISCO

Espaço nacional

A unidade que vem marcando as ações da bancada do PMDB em Brasília, sob a coordenação do deputado Mauro Mariani, tem novo desafio no dia 2 de março, quando será escolhido o diretório nacional do partido. Mariani chamou reunião ontem para definir quais os espaços caberão aos catarinenses. Como ainda não há consenso, nova rodada de negociações será marcada. O encontro foi prestigiado por várias lideranças do Norte. Além de senadores e deputados, também o prefeito Udo Döhler e o presidente da Câmara de Joinville, João Carlos Gonçalves.

ASSUNTO: Penitenciária no Vale

VEÍCULO: Jornal de Santa Catarina

EDITORIA: Segurança

PRESÍDIOS

“Prefiro a hipótese de um complexo penitenciário”

Entrevista: Leandro Soares Lima, diretor do Deap

Um dia depois do secretário de Desenvolvimento Regional de Blumenau, Lúcio César Botelho, afirmar que o Estado trabalha com a possibilidade de construir uma nova unidade prisional onde fica atualmente o Presídio Regional de Blumenau, o diretor do Departamento de Administração Prisional (Deap) de Santa Catarina, Leandro Soares Lima, confirmou a hipótese, mas informou que a primeira opção é construir um complexo penitenciário em outro local. Em entrevista ao Santa por telefone, Lima disse que pretende conversar com os prefeitos da região na intenção de que eles formem um consórcio e comprem a área que receberá a estrutura.

Santa – O Deap veio duas vezes a Blumenau em 2012 para discutir com os prefeitos a área que abrigará a penitenciária. Agora, o secretário de Desenvolvimento Regional fala em construí-la no terreno do Presídio Regional, que tem menos de um terço dos 50 mil metros quadrados que vocês desejam. O Estado desistiu da penitenciária?

Leandro Soares Lima – A nossa proposta é a mesma que apresentamos na reunião com a Associação Empresarial de Blumenau (Acib), em setembro do ano passado, em que o ex-prefeito João Paulo Kleinübing representava os municípios. Queremos que os municípios se consorciem para comprar o terreno onde vamos construir o complexo penitenciário. Não havendo essa possibilidade, temos um terreno grande onde está o atual presídio. Para construir lá, teremos que desativá-lo e partir para uma reformulação nos moldes de presídio industrial. Isso que o secretário regional disse é verdade, mas vamos continuar na intenção de convencer os municípios a se consorciarem. Em Itajaí, fizemos algo assim e a experiência é muito positiva.

Santa – Mas o espaço atual é menor. Teria área para fazer o que o Deap quer, a penitenciária?

Lima – A ideia seria reformular o projeto e fazer uma penitenciária pequena. Mas o que queremos e o que informei ao pessoal é um complexo penitenciário, que otimiza recursos e é um negócio moderno.

Santa – Construir no terreno do atual presídio não seria fazer mais um “puxadinho” na estrutura?

Lima – A ideia não é fazer “puxadinho”. É reorganizar o terreno. O ideal seria que fizéssemos um complexo, e não essa mudança. Até porque, se construíssemos em outro lugar, poderíamos derrubar o atual presídio e construir ali um complexo feminino.

Santa – O Deap vai procurar os prefeitos para retomar a discussão?

Lima – Vamos retomar o contato com o secretário regional e fazer uma campanha de esclarecimento para a possibilidade de instalação do complexo penitenciário na região. Entendemos que, no período em que discutimos o assunto no ano passado (fim do mandato dos prefeitos), o diálogo ficou prejudicado e agora temos que retomar. O ano começou turbulento para a gente aqui no Deap, mas as coisas estão melhorando e vamos logo procurar os prefeitos para a nova discussão.

Santa – Já há projeto definido para a penitenciária?

Lima – Os projetos de complexos penitenciários são modulares. Além de modulares, são adaptáveis. Se precisássemos montar um hoje, seria nos mesmos moldes do complexo de Itajaí (Canhanduba), respeitando a quantidade de detentos.

Santa – Mas se for no lugar do atual presídio terá de ser menor do que o projetado inicialmente, certo?

Lima – Aí não poderemos fazer um complexo. Teria de ser um presídio.

Santa – Seria uma frustração abrir mão da penitenciária?

Lima – Sim. Eu prefiro trabalhar com a hipótese de construir um complexo.

Santa – Tem prazo para a construção?

Lima – Queremos começar a construir no primeiro semestre de 2014.

Santa – Para o Deap, a região tem alguma cidade ideal para receber a unidade?

Lima – Não. Por isso pedimos aos prefeitos que nos indiquem a área ideal.

Santa – O Deap veio duas vezes a Blumenau em 2012 para discutir com os prefeitos a área que abrigará a penitenciária. Agora, o secretário de Desenvolvimento Regional fala em construí-la no terreno do Presídio Regional, que tem menos de um terço dos 50 mil metros quadrados que vocês desejam. O Estado desistiu da penitenciária?

Leandro Soares Lima – A nossa proposta é a mesma que apresentamos na reunião com a Associação Empresarial de Blumenau (Acib), em setembro do ano passado, em que o ex-prefeito João Paulo Kleinübing representava os municípios. Queremos que os municípios se consorciem para comprar o terreno onde vamos construir o complexo penitenciário. Não havendo essa possibilidade, temos um terreno grande onde está o atual presídio. Para construir lá, teremos que desativá-lo e partir para uma reformulação nos moldes de presídio industrial. Isso que o secretário regional disse é verdade, mas vamos continuar na intenção de convencer os municípios a se consorciarem. Em Itajaí, fizemos algo assim e a experiência é muito positiva.

Santa – Mas o espaço atual é menor. Teria área para fazer o que o Deap quer, a penitenciária?

Lima – A ideia seria reformular o projeto e fazer uma penitenciária pequena. Mas o que queremos e o que informei ao pessoal é um complexo penitenciário, que otimiza recursos e é um negócio moderno.

Santa – Construir no terreno do atual presídio não seria fazer mais um “puxadinho” na estrutura?

Lima – A ideia não é fazer “puxadinho”. É reorganizar o terreno. O ideal seria que fizéssemos um complexo, e não essa mudança. Até porque, se construíssemos em outro lugar, poderíamos derrubar o atual presídio e construir ali um complexo feminino.

Santa – O Deap vai procurar os prefeitos para retomar a discussão?

Lima – Vamos retomar o contato com o secretário regional e fazer uma campanha de esclarecimento para a possibilidade de instalação do complexo penitenciário na região. Entendemos que, no período em que discutimos o assunto no ano passado (fim do mandato dos prefeitos), o diálogo ficou prejudicado e agora temos que retomar. O ano começou turbulento para a gente aqui no Deap, mas as coisas estão melhorando e vamos logo procurar os prefeitos para a nova discussão.

Santa – Já há projeto definido para a penitenciária?

Lima – Os projetos de complexos penitenciários são modulares. Além de modulares, são adaptáveis. Se precisássemos montar um hoje, seria nos mesmos moldes do complexo de Itajaí (Canhanduba), respeitando a quantidade de detentos.

Santa – Mas se for no lugar do atual presídio terá de ser menor do que o projetado inicialmente, certo?

Lima – Aí não poderemos fazer um complexo. Teria de ser um presídio.

Santa – Seria uma frustração abrir mão da penitenciária?

Lima – Sim. Eu prefiro trabalhar com a hipótese de construir um complexo.

Santa – Tem prazo para a construção?

Lima – Queremos começar a construir no primeiro semestre de 2014.

Santa – Para o Deap, a região tem alguma cidade ideal para receber a unidade?

Lima – Não. Por isso pedimos aos prefeitos que nos indiquem a área ideal.

ASSUNTO: Comissões na ALESC

VEÍCULO: Portal da ALESC

Bancadas definem nomes para comissões; PMDB anuncia nesta quarta

A maioria dos partidos políticos já informou à Mesa os nomes dos deputados que vão compor as 18 comissões permanentes da Assembleia Legislativa. A bancada do PMDB definirá os nomes em reunião agendada para a manhã desta quarta-feira (19), data final, segundo o Regimento Interno, para indicações das siglas às comissões.

Segundo a assessoria de comunicação do PMDB, a maior parte das comissões já tem os nomes acertados. Mas, para a Comissão de Constituição e Justiça, ainda falta a definição de um nome, que deve ser a indicação do partido para a presidência da CCJ.

Os quatro partidos representação única no Parlamento fizeram acordo para acerto dos indicados. Angela Albino (PCdoB) garantiu presença em cinco comissões, número máximo permitido pelo Regimento.

Os deputados do PTB, PPS e PDT decidiram integrar três comissões cada. Assim, os parlamentares destas siglas deixam de ter assento em quatro comissões a que teriam direito: Comissão de Pesca e Aquicultura; Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do Mercossul; Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano; Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente. O PP não indicou representante para Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher.

Os membros de cada comissão devem eleger entre si um presidente e um vice-presidente para o mandato de um ano, na primeira reunião, realizada logo após a indicação dos deputados que a compõem e antes do início dos trabalhos.

Nomes já indicados para as comissões: http://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/bancadas-definem-nomes-para-comissoes-pmdb-anuncia-nesta-quarta