PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO DIA 11 SETEMBRO

COLUNISTA RAFAEL MARTINI – Diário Catarinense

Prende e solta

Três suspeitos de praticar inúmeros arrombamentos e furtos e roubos na região central de Florianópolis, que atendem pelos apelidos de Pesadinho, Lukinha e Andrezão, foram soltos ontem por ordem da Justiça. Eles estavam detidos desde o início do ano. Depois…

Em tempo

Judiciário, Executivo e MP retomaram a discussão para criar uma comissão para estudar a viabilidade da implantação de tornozeleiras eletrônicas entre os detentos do sistema prisional de Santa Catarina. O equipamento, conforme o modelito, pode custar de R$ 250 a R$ 700. Nas cadeias americanas, aliás, o adereço já é retrô.

Análise de crédito

Pelo menos dois advogados com clientes na Justiça que constestam o ranking da Serasa questionam a decisão do não pagamento por danos morais ao consumidor que se sentiu lesado em Rio do Sul. Só em Floripa são 23 mil ações. Fernando Costa e Alexandre Salum Pinto da Luz lembram que existem outras inúmeras sentenças favoráveis que reconhecem o prejuízo às pessoas.

Estofo

Uma das mudanças mais visíveis no reinício do julgamento em Itajaí trabalhos foi a substituição das cadeiras de plástico por modelos forrados, retirados às pressas do auditório do Deap para os advogados.

COLUNISTA CACAU MENEZES – Diário Catarinense

Crimes hediondos

Em resposta ao questionamento publicado ontem nesta coluna, a Secretaria de Estado da Segurança informa que há estatísticas confiáveis, sim, disponíveis no site da SSP para consultas sobre segurança em números. Vamos a eles: no comparativo entre o segundo semestre de 2012 e o primeiro semestre deste ano, Santa Catarina apresenta um aumento de 6,5% no número de casos de estupros registrados nas delegacias de polícia de todo o Estado. Foram 1.068 casos atendidos no ano passado contra 1.137 no mesmo período deste ano.

COLUNISTA MOACIR PEREIRA – Diário Catarinense

Fora do PDT

Por ofício, o deputado Amauri Soares recebeu a informação de que a Comissão de Ética decidiu expulsá-lo do PDT. Ele não foi ouvido e alega que a comissão foi nomeada pelo presidente Manoel Dias quando deveria ter sido eleita em convenção.

ASSUNTO: NO BANCO DOS RÉUS

VEÍCULO: Diário Catarinense

Justiça condena sete por ataques

Penas somadas da primeira sentença contra a facção chegam a 78 anos

Em meio ao julgamento dos 98 acusados de envolvimento com o Primeiro Grupo Catarinense (PGC) e com os atentados no Estado, realizado em Itajaí, o juiz Gustavo Henrique Aracheski, da 2a Vara Criminal de Joinville, condenou sete integrantes da organização criminosa a penas que, somadas, ultrapassam 78 anos de prisão em regime fechado.
A primeira sentença contra membros da facção não está diretamente relacionada às audiências que estão sendo realizadas no complexo penitenicário da Canhanduba, onde as acusações analisadas são formação de quadrilha e tráfico de drogas. O grupo condenado em Joinville foi responsável por ordenar ataques registrados na cidade entre 1o e 3 de fevereiro, quando foram incendiados cinco ônibus e disparados tiros contra uma base da PM.
Em Itajaí, ontem, o dia todo foi ocupado pelas oito horas de depoimento do delegado Procópio Batista Neto, um dos responsáveis pelo inquérito que apurou as ondas de violência. Para hoje está programada a fala de outros cinco policiais civis. Os trabalhos iniciam às 9h e devem se estender até o começo da noite.
O primeiro a falar será o delegado Antônio Cláudio Seixas Joca. Ele atuou no inquérito junto com Procópio Neto. A expectativa é de que todos esses depoimentos ocorram entre hoje e amanhã.
Estrutura foi melhorada pelo governo estadual
Cadeiras forradas e mesas do auditório do Departamento de Administração Prisional (Deap) foram levadas para o complexo da Canhanduba para garantir o começo da audiência. A medida foi tomada para atender reivindicações de falta de estrutura física apontada por cerca de 50 advogados, o que impediu o início da sessão na segunda-feira.
Na saída da penitenciária, advogados de defesa ouvidos pelo DC disseram que a participação do delegado não trouxe fatos concretos para o processo. Segundo o advogado Cleóberson Cachambu Pain, o delegado se baseou apenas em presos, escutas telefônicas e informações de pessoas que não se identificaram.
– Não tem flagrante e algo concreto – argumentou o advogado.
O delegado Procópio Neto deixou o Complexo Penitenciário logo depois das 18h, mas não concedeu entrevista. Um dos promotores do caso, Flávio Duarte de Souza disse que não fará nenhum tipo de juízo sobre o que os advogados opinaram.
– Prefiro dizer que o depoimento contribuiu para o esclarecimento da verdade – resumiu o promotor.

ASSUNTO: Viaturas com escâner

VEÍCULO: Diário Catarinense

COMBATE AO CRIME: Estado ganha dois veículos com escâner

Santa Catarina ganhará dois veículos escâner, capazes de descobrir drogas e armas em carros e caminhões. A localização é possível porque o equipamento é regulado para visualizar imagens através da lataria, banco e peças, captando materiais ilícitos escondidos em fundos falsos.
A expectativa é de que os veículos escâner sejam entregues em janeiro de 2014. A compra é uma parceria com o Ministério da Justiça, que mantém um programa para patrulhamento das fronteiras brasileiras. Santa Catarina tem 246 quilômetros de fronteira com a Argentina e nesta região há 82 municípios.
Ao aderir ao programa, Santa Catarina se comprometeu a manter os veículos escâner circulando na faixa próxima da Argentina e a fazer a manutenção dos carros. O custo de cada unidade é de R$ 4 milhões e a licitação internacional será aberta nos próximos dias. No total, serão comprados 38 equipamentos e cada um dos 11 Estados que ficam em área de fronteira ganhará dois. Os outros 16 vão para os demais Estados.
O uso de escâneres não é inédito em SC. Uma unidade foi emprestada à Polícia Rodoviária Federal no começo do ano para combater o crime organizado durante a segunda onda de atentados no Estado, em fevereiro.

ASSUNTO: Sistema prisional

VEÍCULO: Diário Catarinense

VIOLÊNCIA NA CADEIA: Detento é encontrado morto em presídio

O detento Osni José Machado, 38 anos, foi assassinado em cela do Presídio Masculino de Florianópolis. A polícia acredita que o crime ocorreu na noite de segunda, mas o corpo foi escondido embaixo de uma cama e só foi encontrado às 15h de ontem. Havia marcas de violência no pescoço do morto, provocadas pelo único companheiro de cela, Juliano Rodrigues, 27 anos. Ele disse ter cometido o crime porque foi ameaçado pela vítima. Osni tinha passagens na polícia por furto e tentativa de homicídio. O caso é investigado pela Delegacia de Homicídios, que aguarda a perícia para saber qual foi a arma usada no crime.

ASSUNTO: Mudança no quadro de parlamentares

VEÍCULO: Portal da Alesc

Ismael dos Santos se licencia por 60 dias e Ciro Roza permanece na Assembleia

O deputado Ismael dos Santos (PSD) vai se licenciar do mandato parlamentar a partir desta terça-feira (10), por motivos particulares. A licença será de 60 dias.

A vaga de Ismael será ocupada por Ciro Roza (PSD), que permanece no Parlamento. Desde julho, ele ocupava a cadeira de Darci de Matos (PSD), que se licenciou por 60 dias e voltou à Assembleia nesta semana. Darci também reassume a liderança da bancada do PSD no Legislativo estadual.

Ismael é presidente da Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Assembleia. Com a licença, o colegiado será interinamente presidido pela deputada Ana Paula Lima (PT).

ASSUNTO: Formação de Sargentos

VEÍCULO: Portal da PM

ABERTURA DAS INSCRIÇÕES

EDITAL Nº 041/DIE/PMSC/2013 – Curso de Formação de Sargentos 2013-2

O Comandante Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, faz saber aos Cabos QPPM e QEPM (Juruna), que estarão abertas as inscrições para a seleção ao Curso de Formação de Sargentos – CFS/2013-2.

1.EDITAL Nº 041/DIE/PMSC/2013 – Curso de Formação de Sargentos 2013-2 – Abertura das inscrições

2. Link para inscrições

https://docs.google.com/forms/d/1TmK70S-d1RkpuSxsPNBsB9X2t00z_wKgoh2urghLvk8/viewform

ASSUNTO: Prisão de pedófilo

VEÍCULO: Hora de Santa Catarina

Polícia Civil de São José prende o 27º pedófilo no ano

Homem foi condenado a 12 anos de prisão por estupro de vulnerável

Ontem a Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMI) São José prendeu o 27º pedófilo em 2013. Claudiomiro Sezimbra foi condenado pela justiça a doze anos em regime fechado por ter estuprado uma menina de 13 anos.
Ele foi preso no bairro Brejaru, em Palhoça, na casa de parentes. O delegado da DPCAMI, Fabiano Rocha, relembra que Claudiomiro já havia sido preso preventivamente em 2012 pelo crime. Na época o acusado morava em São Pedro de Alcântara e a justiça permitiu que respondesse o crime em liberdade.
— O poder judiciário foi rápido, e, em apenas 10 meses o processo já foi transitado em julgado — opina Fabiano.
Claudiomiro não ofereceu resistência. Segundo Fabiano ele já sabia da condenação e não tinha como escapar, sendo que a única dificuldade da investigação foi localizá-lo, já que ele não morava mais na casa em que havia sido preso pela primeira vez.

ASSUNTO: Júri popular

VEÍCULO: Jornal de Santa Catarina

Júri popular da morte do pedreiro Agenor Borges ocorre nesta quarta-feira em Ibirama

Ele foi assassinado em 11 de março de 2012

O júri popular da morte do pedreiro Agenor Borges ocorre nesta quarta-feira, às 8h30min, no Fórum, em Ibirama. Entre os réus estão Alzemir da Silva, Claudiney da Silva e Leonardo Klock. 

O julgamento ocorre no dia em que completa um ano e meio do homicídio que vitimou Agenor Borges, que tinha 52 anos. A sessão do júri pode durar até três dias. Os réus foram pronunciados pela justiça por homicídio doloso duplamente qualificado, motivo fútil e modo que impossibilitou a defesa da vítima.

O pedreiro foi surpreendido pelos três homens e assassinado com quatro tiros, na Rua Alberto Fuchs, na Serra São Miguel, em Ibirama, no dia 11 de março de 2012.

ASSUNTO: Crítica à PM

VEÍCULO: Correio Braziliense

“Porque eu quis”: intervenção na Epia critica PM que ironizou manifestante

Em vídeo gravado durante protesto do Sete de Setembro, o militar admite uso arbitrário de spray de pimenta e emenda: “pode denunciar”

A postura do capitão Bruno Rocha, do BPChoque – que afirmou ter lançado spray de pimenta em manifestantes “porque quis” – inspirou protesto em forma de intervenção urbana, na tarde desta terça-feira (10/9). Imagem publicada pelo coletivo Mídia Ninja mostra faixa com a frase do policial militar, em um viaduto da Estrada Parque Indústria e Abastecimento (Epia), em Brasília.
A conduta do capitão Bruno Rocha será investigada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, depois que a Secretaria de Segurança Pública e o comando da PM minimizaram a polêmica. Integrante do Batalhão de Choque da PM, ele aparece em um vídeo admitindo o uso arbitrário de spray de pimenta em manifestantes durante os protestos do Sete de Setembro. E ainda emenda: “Pode denunciar”.
De acordo com a Mídia Ninja, os coletivos “Nós, Temporários” de Belo Horizonte e “Grupo Empreza” de Goiânia, assumem a autoria da intervenção com o “bordão” do PM, na Epia.