PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO DIA 1 DE NOVEMBRO
COLUNISTA RAFAEL MARTINI – Diário Catarinense
Enxugando gelo
Observação de um delegado de Polícia ao comentar sobre as três toneladas de maconha apreendidas nos últimos dias em SC:
– Para todo o lado que olho, cada vez mais vejo gente traficando. Logo, é sinal de que tem muitas pessoas consumindo…
Extra garantido
Raimundo Colombo assinou decreto que mantém o pagamento de indenização pela convocação dos agentes penitenciários e socioeducativos para plantões extras nas unidades prisionais dentro de SC. A medida tem efeito retroativo a 7 de outubro, quando venceu o outro decreto em vigor. Os agentes recebem R$ 221,40 por convocação. Podem ser chamados até quatro vezes no mês.
COLUNISTA MOACIR PEREIRA – Diário Catarinense
Movimento na temporada
O líder do PP, deputado Silvio Dreveck, encaminhou uma indicação ao governador solicitando a instalação de um posto policial rodoviário na SC-434, em Garopaba, ou na SC-437, em Imaruí.
Na justificativa, o deputado informa que atualmente no período de alta temporada, os policiais militares do 7o Grupo, situado no município de Gravatal, são deslocados diariamente para patrulhamento nas rodovias de acesso aos balneários da região, locais com intenso fluxo de veículos.
Teto único
O pacote que o Executivo remeterá à Assembleia nos próximos dias vai definir o pagamento do teto único, uniformizando-o nos três poderes do Estado. Será implantado em duas etapas, para atingir o vencimento de desembargadores. Ficaria em R$ 22,5 mil em 2014 e em R$ 26 mil em 2015.
Insegurança
Audiência pública da Comissão de Segurança da Assembleia vai ser realizada em Balneário Camboriú no dia 13 de novembro. Com mais de 20 homicídios registrados este ano, a cidade vive em clima de intranquilidade. Um novo assassinato de dia aconteceu ontem no Camelódromo. As lideranças empresariais e as autoridades querem mais ação da segurança.
Bombeiros
A lei estadual que dá poder de polícia aos bombeiros de Santa Catarina – os militares e os voluntários – está sendo apreciada pela Procuradoria-Geral do Estado. Se não tiver nenhuma inconstitucionalidade flagrante, deverá ser sancionada pelo governador.
Polícia unida
Presidentes e líderes das associações de praças, delegados, oficiais e policiais civis estiveram reunidos para avaliar o pacotaço do governo que vai na próxima semana à Assembleia. Tomaram uma decisão: a partir de agora as ações serão conjuntas em todos os poderes. O Sinpol continua dividido. Chapecó aprovou a proposta do governo e a Capital ficou contra.
COLUNISTA ROBERTO AZEVEDO – Notícias do Dia
Diretor do Deap, Leandro Lima, comemora o decreto que manteve o pagamento de indenização pela convocação dos agentes penitenciários e agentes de segurança socioeducativos para plantões extras nas unidades, enquanto o concurso de novos profissionais estiver em andamento.
ASSUNTO: MEGAOPERAÇÃO POLICIAL
VEÍCULO: Diário Catarinense
Estados do Sul se unem no combate a múltiplos crimes
Policiais dos três Estados da região Sul participaram de uma operação nas cidades de Joinville, Araquari e Barra Velha que prendeu caixeiros, traficantes e assaltantes de cargas. O trabalho foi dividido em duas frentes e enquanto os catarinenses focaram os envolvidos na venda de drogas e roubo de caminhões, uma equipe gaúcha perseguia dois suspeitos de liderar uma quadrilha de arrombamentos de caixas eletrônicos no Rio Grande do Sul.
A operação envolveu cerca de 150 policiais civis e em Santa Catarina foi coordenada pela Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic). A delegada Ana Cláudia Pires, do Grupo de Diligências Especiais, disse que o chefe de todo o esquema catarinense era Márcio da Cunha. Foram identificados 39 membros na quadrilha comandada por ele, sendo que 19 presos foram detidos durante a apuração dos crimes, que começou em abril. Treze acabaram capturados ontem e sete pessoas não foram encontradas.
O trabalho revelou que pelo menos cinco quilos de crack e cocaína eram distribuídos por Cunha todos os meses para traficantes menores de Joinville, Barra Velha e Araquari. Havia uma divisão de território. Em Joinville, o líder do bando entregava as drogas direto nas bocas de fumo, que contavam até com serviço de tele-entrega, ou terceirizava a distribuição para outro traficante. Nas cidades de Araquari e Barra Velha um comparsa se encarregava de repassar o crack e a cocaína.
As investigações também constaram que Cunha atuava no roubo de cargas. Durante o cumprimento dos mandados de prisão ontem foram encontrados dois quilos de droga, um revólver calibre 32, 17 munições de pistola .40 e cerca de R$ 20 mil.
Rodovia do Arroz era a mais visada
O chefe da quadrilha de tráfico que atuava na região Norte do Estado estava detido desde 8 de outubro. A prisão não tem qualquer relação com a venda de drogas, mas com outra atividade criminosa de Márcio da Cunha: o roubo de cargas. No princípio das investigações a Deic acreditava que ele apenas financiava os assaltos, mas com o aprofundamento da apuração descobriu que além de fornecer as armas e os carros usados nos crimes, ainda dirigia os veículos durante os ataques aos caminhões.
A delegada Ana Cláudia Pires contou que Cunha tanto cooptava os motoristas para entregar cargas para a quadrilha como usava a violência para render alvos. Desde que o trabalho da Polícia Civil começou, em abril deste ano, foram identificados cinco roubos de carga – equipamentos eletrônicos, cosméticos, artigos da Nike, alumínio e produtos químicos. Somente em uma ação o bando levou um carregamento avaliado em R$ 650 mil.
Os roubos a carga ocorriam principalmente na Rodovia do Arroz, entre Joinville e Jaraguá do Sul, que tem vários galpões e intenso tráfego de caminhões. O local ainda fica próximo ao Bairro Vila Nova, também em Joinville, considerado pela polícia o quartel-general da quadrilha. A participação de Cunha nos assaltos acabou em 8 de outubro, após o sequestro do caminhoneiro Gerson Stentzlel, de 41 anos. Uma falha no bloqueador do monitoramento por satélite do caminhão permitiu que o veículo fosse encontrado, lembrou a delegada. Com o grupo foi encontrado, inclusive, parte do alumínio roubado pelo bando em outra ocasião.
Caixeiros experientes são presos
Onze anos depois, Antonio Ademar dos Santos, o Tonho, 40 anos, figura novamente no rol de arrombadores de caixas eletrônicos de Joinville, os chamados caixeiros, que saem do Estado para praticar crimes. Ele é um dos detidos na operação de ontem. Velho conhecido da polícia do Norte do Estado, Tonho foi preso em Joinville de manhã. Contra ele há mandado de prisão da Justiça gaúcha por dois ataques a bancos neste ano na cidade de Campo Bom, na região Metropolitana de Porto Alegre.
Na década de 1990 e até o ano de 2002, quando chegou a ser preso, Tonho fez parte da quadrilha pioneira de caixeiros de Joinville especializada em arrombar caixas eletrônicos com maçaricos. Os bandos agiam em Santa Catarina e faziam revezamento nas viagens pelo Brasil (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Bahia e Ceará), onde atacavam bancos sem o uso de armas.
Depois, retornavam a Joinville para gastar dinheiro em carrões importados, festas e mulheres. Em dezembro de 2002, 40 arrombadores, entre eles Tonho, foram alvos de uma operação da Divisão de Investigação Criminal (DIC) local, quando foram presos e denunciados pelos crimes.
Além de Tonho, também foi preso ontem Emerson dos Passos, 38, acusado de arrombar bancos em Campo Bom. Os dois estão na carceragem da Deic, em Florianópolis, e serão transferidos para o RS. O DC não teve acesso aos dois presos.
– Ele (Tonho) faz parte da turma de caixeiros pioneiros de Joinville, que saiu para atuar em outros Estados – disse o delegado Anselmo Cruz.
A polícia busca novas quadrilhas que atuam com explosivos e vêm agindo em SC. Major Gercino e Porto Belo foram os últimos alvos. O diretor da Deic, Akira Sato, garantiu que os bandos estão sendo mapeados.
ASSUNTO: Ronda
VEÍCULO: Diário Catarinense
Jovem é morto em camelódromo
Um rapaz de 20 anos morreu na tarde de ontem dentro do camelódromo de Balneário Camboriú. Jean Marcos Gonçalves estaria fazendo compras no local quando um outro homem disparou duas vezes contra ele, acertando as costas. A vítima tentou correr, mas caiu no meio de um dos corredores. Segundo a Polícia Militar, o motivo do crime teria sido passional. A vítima teria entrado por um dos portais do camelódromo e seguido até o último corredor. Neste momento, o suspeito, que está desparecido, chegou por trás e atirou duas vezes nas costas de Gonçalves.
ASSUNTO: Mais equipamentos
VEÍCULO: Portal do CBM
NOVA AUTO ESCADA MECÂNICA DO CBMSC DEVE SER ENTREGUE EM NOVEMBRO
O Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) deve receber nas próximas semanas a Auto Escada Mecânica (AEM) adquirida à Corporação por meio de recursos do programa Pacto Por Santa Catarina, do Governo do Estado. A confirmação veio nessa quarta-feira (30/10) durante visita do Comandante-Geral Coronel BM Marcos de Oliveira e do 2º Tenente BM Felipe Gelain, do setor de Licitações e Compras da Diretoria de Logística e Finanças (DLF) à empresa Lavrita, em São Bernardo do Campo (SP) – vencedora do processo licitatório para o fornecimento da AEM.
Recepcionados pelo proprietário da empresa de engenharia, Roberto Molina, os militares catarinenses inspecionaram a futura viatura a ser empregada no salvamento de vidas e bens alheios em Santa Catarina. Responsável pela especificação das viaturas a serem adquiridas ao CBMSC pelo Pacto Por Santa Catarina, 2º Tenente Gelain conferiu o atendimento dos quesitos técnicos exigidos pelo CBMSC.
Com alcance de 39 metros, a Auto Escada Mecânica da marca Metz foi montada sobre um chassi Mercedes Benz. Conforme os especialistas, atualmente ambas marcas que desenvolvem produtos de qualidade e apresentam o melhor custo benefício. Entre os equipamentos que possui, destaque para a cesta de salvamento controlada por joystick e a bomba de incêndio com vazão de 1500 galões por minuto. A viatura também está contemplada por equipamentos de iluminação, sinalização e outros acessórios.
Conforme o Comandante-Geral, a expectativa é de que a AEM seja trazida para Santa Catarina nas próximas semanas. Ainda em novembro, Bombeiros Militares do CBMSC devem passar por treinamento especializado para operação da AEM antes da cerimônia oficial de entrega e o início do emprego da viatura em ocorrências reais.
ASSUNTO: Negociação Salarial
VEÍCULO: Portal da Alesc
Proposta de reajuste salarial para a Segurança Pública repercute em Plenário
Previsto para chegar à Casa na próxima semana, o pacote de reajustes salariais do funcionalismo público estadual, elaborado pelo governo, já vem provoca debates no Parlamento catarinense. Em especial, os índices previstos para a categoria da Segurança Pública, tema dos pronunciamentos dos deputados Sargento Amauri Soares (PSOL), Darci de Matos (PSD) e Mauricio Eskudlark (PSD) na sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (31).
Amauri Soares criticou a ideia, veiculada pela imprensa, de que os reajustes planejados colocariam os policiais catarinenses no topo dos mais bem remunerados do país. “Infelizmente difundiram uma notícia inverídica, ou pelo menos tendenciosa. Talvez seja melhor se tomarmos como referência apenas a cúpula, que passará a receber R$ 26 mil e não a base, com R$ 4,3 mil. O projeto continua ruim”, disse.
Apresentando os números propostos pelo Executivo, Darci de Matos reafirmou que os novos patamares salariais colocarão os vencimentos da categoria entre os melhores do Brasil e desafiou os críticos ao projeto a provarem o contrário. “A partir de agosto um agente da Polícia Civil ou soldado passará a receber de R$ 4.520, se aposentando com R$ 12 mil. Já um delegado, terá salário inicial R$ 12 mil, terminando a carreira com vencimentos de R$ 26 mil. Vai ser o melhor salário da Segurança Pública do Brasil. A oposição que traga os demais salários estaduais para fazermos uma comparação”.
Os valores referentes às horas-extras feitas, disse Darci, também serão agregados aos salários, um pleito antigo do segmento, fazendo com que os profissionais aposentem-se com seus salários integrais. “Não mais de 20% da categoria estão contra a proposta”, disse.
Em aparte, Amauri Soares rebateu dizendo que um soldado só teria condições de se aposentar com R$ 12 mil caso fizesse um concurso e chegasse ao posto de terceiro sargento ou subtenente, situação rara na corporação. “Precisamos que os demais parlamentares convençam o governo a não tratar os praças de forma preconceituosa em relação aos oficiais”, criticou.
Para Mauricio Eskudlark, o reajuste, planejado dentro das possibilidades financeiras do estado, não deve ser utilizado para promover desavenças entre as diversas carreiras da Segurança Pública estadual. “Uns poucos tentam criar diferenças e enfrentamentos entre as classes. Mas o projeto é bom, foi discutido dentro das possibilidades do Estado, sem criar distorções”.
ASSUNTO: Combate à violência
VEÍCULO: Portal Globo.com
Governo cria grupo para conter violência nos protestos em SP e Rio
Nos últimos dias houve vandalismo em manifestações nas duas capitais.
Ministro da Justiça se reuniu com PF e secretários estaduais de segurança.
O Ministério da Justiça anunciou a criação de um grupo de inteligência integrado pela Polícia Federal e pelas secretarias de Segurança Pública de São Paulo e Rio de Janeiro para tentar conter manifestações violentas nas capitais dos dois estados.
Nesta quinta-feira (31), o ministro José Eduardo Cardozo, o diretor-geral da PF, Leandro Daiello, e os secretários José Mariano Beltrame (RJ) e Fernando Grella (SP), se reuniram em Brasília para discutir o assunto.
Nos últimos dias, as duas capitais registraram casos de vandalismo e depredação durante manifestações. No começo desta semana, manifestações contra a morte de um adolescente por um policial militar terminaram em confronto, saques e vandalismo nas imediações da Rodovia Fernão Dias. O governo de São Paulo não descartou a possibilidade de envolvimento nas ações deintegrantes de facção criminosa que atua nos presídios do estado.
Segundo o ministro José Eduardo Cardozo, ficaram definidas na reunião quatro frentes de atuação:
– um grupo de inteligência para evitar e punir abusos em protestos;
– criação de um protocolo unificado de atuação das polícias;
– criação de grupos operacionais nos estados entre Ministério Público e delegados para discutir as manifestações;
– criação de grupo composto por juristas para discussão de mudanças na legislação.
Cardozo afirmou que as atividades de inteligência serão destinadas a “coibir abusos e garantir liberdade de manifestação”. Segundo ele, “de maneira alguma” haverá “acompanhamento” de movimentos sociais, mas sim planejamento contra quem se organiza para infringir a lei.
“Não se trata de recrudescer contra manifestante, de coibir movimento social, medidas que seriam ilegais se fossem tomadas. Levamos muito tempo para conseguir isso. O que estamos falando é de situações ilícitas, abusos, violência contra pessoas. E de agir contra pessoas que praticam ilícitos penais.”
De acordo com o ministro, o governo federal e os estaduais já compartilham informações de inteligência, e agora a intenção é ampliar a parceria.
“A ideia é aprofundar, estreitar ainda mais esses laços, para que possamos compreender essas ações que acontecem de maneira abasolutamente indesejáveis”, afirmou. Segundo Cardozo, a pretensão é uniformizar as regras de conduta das duas polícias em um único protocolo de atuação.
Sobre mudanças na legislação, disse que, enquanto isso não acontecer, a unificação de procedimentos das polícias servirá de parâmetro para que juízes, delegados, forças policiais, e promotores tenham uma “orientação sobre como proceder em caso de abusos em protestos”.
“É preciso legislação que tecnicamente, juridicamente, politicamente, atenda a este momento. Tem havido dúvida. O momento é novo. […] E enquanto não se discute um termo legislativo, é preciso ter parâmetro para órgãos de segurança pública e da Justiça.”
ASSUNTO: Segurança em hotéis e similares
VEÍCULO: Notícias do Dia
MP e bombeiros vão fiscalizar hotéis e similares
O Ministério Público de Santa Catarina e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, por meio do Corpo de Bombeiros Militar, assinaram termo de cooperação técnica para a fiscalização das chamadas edificações residenciais transitórias – hotéis, motéis e outros estabelecimentos destinados a abrigar pessoas em caráter temporário e transitório.
O termo prevê a colaboração entre as instituições com o objetivo principal de garantir a segurança dos ocupantes deste tipo de edificação, especialmente em relação à prevenção de incêndios. Está previsto que o Corpo de Bombeiros informará ao Ministério Público irregularidades constatadas nas edificações residenciais transitórias vistoriadas. Caso não sejam sanadas, o MPSC adotará outras medidas judiciais ou extrajudiciais para garantir a regularidade do funcionamento, além das multas eventualmente aplicadas.
ASSUNTO: Helicópteros
VEÍCULO: Notícias do Dia
Desperdício: Santa Catarina desiste da doação de aeronaves da Polícia Federal
A Polícia Militar catarinense confirmou, esta semana, a desistência da doação de dois helicópteros modelo Bell-412. Há quase um ano, um acordo de cooperação técnica entre a Polícia Federal e a Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina, oficializou a doação dos dois helicópteros para o Estado.
Os equipamentos estão parados há mais de dois anos, num hangar de Brasília. Como a PF adquiriu novos e mais modernos equipamentos, decidiu doar os antigos. Sete Estados entraram na disputa e, em dezembro de 2012, a decisão de que ficariam em Santa Catarina foi publicada no Diário Oficial da União.
A desistência foi tornada pública na última terça. A PM teria desistido por conta do alto custo com a manutenção. Por meio de assessoria de imprensa, a corporação disse estar interessada em modernizar e melhorar o grupamento aéreo, mas era inviável fazê-lo aceitando as duas aeronaves da PF, cuja manutenção é cara.
O assunto começou a gerar polêmica há cerca de dez dias, quando foi cancelado o edital para a manutenção das aeronaves, aberto em 23 de setembro deste ano. O mesmo foi suspenso no dia 18 de outubro, dez dias antes da data marcada para o término do edital – com valor de R$ 2.378.000.
O anúncio de que os helicópteros não viriam mais mobilizou lideranças políticas em Joinville. O prefeito Udo Döhler (PMDB) entrou em contato com o secretário de Estado da Fazenda, Antônio Marcos Gavazzoni, para tentar viabilizar a vinda dos aparelhos a Santa Catarina, um deles para Joinville. Ainda assim, não foi possível reverter a situação.
Na região Norte e Nordeste do Estado, apenas uma aeronave da PM faz o policiamento ostensivo aéreo e resgates. Não existe outro órgão de segurança que disponha de helicóptero.
Quando a Polícia Federal demonstrou interesse em fazer a doação dos dois helicópteros modelo Bell-412, em agosto de 2012, Santa Catarina entrou na disputa contra outros seis Estados. A alegação do governo catarinense foi de que as aeronaves seriam utilizadas em desastres naturais, principalmente em deslizamentos e enchentes – mais comuns no Estado que em outras regiões do país.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina, os dois helicópteros, com capacidade para resgatar até seis pessoas em uma única viagem, serviriam para auxiliar nessas situações. Por isso, até a coordenação estadual da Defesa Civil se mostrou interessada na vinda dos aparelhos. Os argumentos convenceram a PF de que Santa Catarina seria o melhor destino para os helicópteros. A condição seria providenciar a manutenção das aeronaves e o apoio aéreo para operações da PF no Estado. Estava tudo acertado, porém, um ano depois do início das conversas e já aberto o edital, o governo do Estado deu a entender que perdeu o interesse no assunto.
O secretário de Segurança Pública do Estado, César Augusto Grubba, e o comandante-geral da Polícia Militar, Nazareno Marcineiro, não se manifestaram pessoalmente sobre o assunto. Em nota, a PM divulgou que o alto custo com manutenção dos equipamentos tornava inviável a aceitação dos helicópteros. Cada aeronave estaria avaliada em R$ 12 milhões. O investimento inicial para cada um deles, com manutenção, segundo levantamento inicial, seria de R$ 2 milhões. Ontem, a PM do Estado confirmou que para colocar as aeronaves em condições de uso seriam necessários mais de R$ 7 milhões.