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Clipping de 24 a 26 de agosto

26.8.2013

PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO DIA 24 DE AGOSTO

 

COLUNISTA CACAU MENEZES – Diário Catarinense

Cá e lá

Aqui na capital um criminoso cujo apelido era Xeroquinha, com apenas 19 anos, já tinha no prontuário 40 passagens pela polícia e seis homicídios. Morreu assassinado com dois tiros.
De Araranguá vem a notícia de que uma menina de 15 anos assumiu o comando do tráfico de uma favela no lugar da mãe, que foi presa.

 

ASSUNTO: Eleições em Palhoça

VEÍCULO: Diário Catarinense

Onde isso vai parar?: MAIS TURBULÊNCIA

Instabilidade política na prefeitura de Palhoça

Juíza da comarca do município determinou a cassação do diploma do prefeito Camilo Martins

Palhoça voltou ao noticiário ontem, quando a Justiça Eleitoral determinou a cassação do diploma do prefeito Camilo Martins (PSD), que assumiu o cargo há menos de três meses.
É mais um episódio na tumultuada história política do município da Grande Florianópolis e vai resultar em nova batalha judicial. A confusão começou na eleição de 2012, quando o candidato Ivon de Souza (PSDB) concorreu sob judicie, foi o mais votado, mas teve o registro negado. Enquanto os recursos do tucano eram analisados e os tribunais decidiam o futuro da cidade, Palhoça foi administrada por Nirdo Artur da Luz (DEM), o Pitanta, presidente da Câmara de Vereadores. No período, veio o escândalo envolvendo a participação de um gogo-boy nas comemorações do Dia Internacional da Mulher.
Em 10 de junho, Camilo toma posse. Em 15 de julho, uma operação desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) resultou na prisão do então secretário Caco Fernandes (PSDB), do engenheiro Carlos Alberto Fernandes (pai de Caco) e do empresário Luiz Fernando Oliveira da Silva e coloca Palhoça de novo no noticiário, Os três, soltos depois de 24 dias de prisão, são acusados de corrupção na autarquia Águas de Palhoça.
Magistrada fala em multa e inelegibilidade
Ontem, os holofotes se voltaram para o prefeito, que é acusado de abuso de poder econômico. A suspeita recai sobre o envolvimento dele com a ONG Viver Palhoça.
“Camilo Martins, que possui ligação vital com a ONG Viver Palhoça, se utilizou do projeto “Semeando Cultura”, com o uso exclusivo de subvenção pública, para se promover eleitoreiramente”, diz a denúncia apresentada pelo promotor eleitoral Rodrigo Carlin.
A decisão da juíza Carolina Ranzolin, que deferiu pedido do MP, fala ainda em multa de R$ 50 mil, decreta a inelegibilidade de oito anos e determina a realização de novas eleições na cidade.
– Ainda há uma possibilidade de recurso. Se não houver uma decisão de segundo grau (do TRE-SC) determinando a suspensão dos efeitos da sentença, os próximos encaminhamentos serão a efetiva cassação do diploma e vai ser necessário uma nova eleição em Palhoça – explica a juíza.

 

ASSUNTO: Roubo na Praça XV

VEÍCULO: Diário Catarinense

BUSTOS FURTADOS: Estátuas da praça serão repostas

Prefeitura se antecipa ao resultado do inquérito policial, que deve durar 30 dias, e informa que irá investir em imagens novas

Cruz e Sousa, José Boiteux, Jerônimo Coelho e Victor Meirelles voltarão para o pedestal, na Praça XV de Novembro. A prefeitura de Florianópolis vai mandar fazer novos bustos em bronze para substituir as peças furtadas no último dia 8. As imagens eram tombadas pelo patrimônio histórico municipal. A aquisição está garantida, caso a Polícia Civil conclua no final do inquérito que as estátuas tenham sido derretidas ou que não possam mais ser recuperadas para o lugar de origem.
O encerramento do inquérito ocorre em 30 dias, podendo ser prorrogado por mais um mês. O procedimento foi aberto na quinta-feira à tarde, assim que o boletim de ocorrência foi registrado. O furto só foi percebido pela prefeitura 14 dias depois do crime. A informação sobre a reposição das estátuas nos quatro pedestais da Praça XV foi confirmada ontem à tarde pela Secretaria de Comunicação da prefeitura.
Por enquanto, as investigações conduzidas pelo delegado da 1a DP da Capital, Antônio Seixas Joca, seguem em várias frentes. A primeira providência foi pedir à perícia para melhorar a imagem captada pela câmera da Polícia Militar, que mostra o ladrão furtando o busto do poeta catarinense Cruz e Sousa, às 23h da quinta-feira, dia 8 de agosto.
O delegado Joca também aguardava ontem, no final da tarde, imagens complementares de outras câmeras do Centro da cidade, solicitadas à PM por meio de ofício.
Polícia Civil pede informações à população
A expectativa é que as imagens possam revelar a chegada e a saída do autor do furto mais comentado dos últimos dois dias em Florianópolis, bem como outros indícios.
A polícia solicitou detalhes sobre os monumentos históricos e já está com o relatório do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf) com especificações técnicas dos quatro bustos.
A equipe da Polícia Civil tem feito buscas em ferros-velhos e em empresas de fundição de metais nobres. Os policiais também conversaram informalmente com algumas pessoas em busca da identidade do autor do crime.– Contamos com a colaboração da população para que possíveis denúncias sejam encaminhadas à 1a Delegacia de Polícia da Capital – solicitou ontem o delegado Joca.
Interessados em repassar informações podem ligar para os telefones 181 ou (48) 3251-5200.

 

ASSUNTO: BRIGA EM BALADA

VEÍCULO: Diário Catarinense

Suspeito de agressão é procurado

Imagens do circuito interno de uma casa noturna do Bairro Itaum, na Zona Sul de Joinville, são a principal pista da Polícia Civil na tentativa de localizar um homem acusado de golpear outro com um martelo na noite do último sábado. O vídeo, divulgado na quinta-feira pelos invgestigadores, está disponível no site www.diario.com.br.
Segundo a investigação, a vítima e o agressor teriam discutido dentro da casa noturna. Depois, como mostram as imagens, o agressor chamou a vítima no estacionamento. Enquanto falava ao telefone, o acusado tira o martelo que estava escondido na calça e acerta a cabeça do homem. A vítima seria segurança da boate.
Segundo a Polícia Civil, o homem atingido sofreu afundamento de crânio e está internado no Hospital Municipal São José. Informações sobre o acusado podem ser repassadas para a polícia no telefone 181.

 

ASSUNTO: Tráfico de drogas

VEÍCULO: Diário Catarinense

Polícia prende jovem por tráfico de drogas

Um homem de 23 anos foi preso em flagrante por tráfico de drogas na manhã de ontem, em São José. Ele foi detido em um apartamento da Rua José Mathias Zimermann, onde foram encontrados 143 petecas de cocaína (150 gramas) e dois tabletes de maconha (1 kg), além de uma balança de precisão. O rapaz foi encaminhado ao Presídio Masculino de Florianópolis.

 

PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO DIA 25 DE AGOSTO

 

ASSUNTO: JULGAMENTO DOS ATENTADOS

VEÍCULO: Diário Catarinense

Demora ameaça livrar os líderes do crime organizado

Justiça se mobiliza e monta logística diferenciada para evitar excesso de prazo na análise de envolvimento dos acusados

Seis meses após a segunda onda de atentados em Santa Catarina, a demora no julgamento dos criminosos que ordenaram a violência pode aumentar as chances de liberdade e até de impunidade aos presos.
Essa situação existe caso o Estado não consiga realizar audiências judiciais complexas de líderes do Primeiro Grupo Catarinense (PGC), a que associa os integrantes a uma quadrilha e ao tráfico de drogas. São 98 réus alvos da operação Salve Geral, da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic), realizada no começo do ano. Eles fariam parte de organização criminosa que age de dentro dos presídios e ordena crimes nas ruas.
Os líderes da facção respondem também à acusação de assassinato da agente penitenciária Deise Alves, em São José, na Grande Florianópolis. Nos dois processos, a Justiça e o Ministério Público dependem do sistema de videoconferência para realizar as audiências e julgá-los.
Isso porque os chamados cabeças da quadrilha, que são os mais perigosos, estão desde fevereiro a 3,4 mil quilômetros de distância de Santa Catarina, na Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Lá, cumprem o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), isolamento dado pela Justiça para assegurar que mesmo presos não voltem a se comunicar com bandidos livres e a comandar delitos – foi considerada medida impactante para os ataques cessarem.
Morosidade daria à defesa argumento para soltar presos
A eventual falha do sistema e a dificuldade da distância para ouvi-los presencialmente – o que dependeria de novas e complexas operações de transferências – são razões apontadas para temer o chamado excesso de prazo no julgamento. Essa condição seria prato cheio para advogados reivindicarem violação dos direitos dos presos e embasarem pedidos de liberdade deles.
Na segunda-feira, em São José, a Justiça fará a segunda tentativa de audiência online com a prisão de Mossoró. Na primeira, no dia 11 de julho, a conexão não funcionou e a sessão foi suspensa pelo juiz Otávio Minatto.
O magistrado pediu a remoção dos líderes que estão em Mossoró para fazer a audiência presencial, mas o juiz corregedor da prisão no Rio Grande do Norte negou por causa dos custos elevados das transferências.

Audiências vão ser pela internet

Em Blumenau, a juíza da 3a Vara Criminal Jussara Schittler dos Santos Wandscheer havia determinado a presença no Fórum local dos 98 réus para as audiências, previstas para setembro, o que implicaria na transferência dos líderes de Mossoró.
No começo da semana passada, o promotor de Justiça que atua no processo, Flávio Duarte de Souza, mostrava-se preocupado com o risco de os presos não serem transferidos e, com isso, as audiências terem de ser remarcadas. Mais tempo se perderia.
Na quinta-feira, após contato com o juiz federal corregedor de Mossoró em exercício, Orlan Donato Rocha, a magistrada reviu a decisão e optou em realizar a videoconferência com Mossoró e audiência presencial com os 53 detentos que estão em Santa Catarina – o lugar deverá ser a unidade prisional por segurança e em sigilo. Na sexta-feira, ouvido de novo pelo DC, o promotor se mostrava mais seguro que o excesso de prazo não se configurará.
Em São José, onde os criminosos do PGC serão julgados pelo assassinato da agente Deise, o promotor Geovani Tramontin está otimista com a videoconferência. Admite impasse apenas se o sistema não voltar a funcionar. O promotor Onofre Agostini, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público, afirmou que o Estado está cuidando da logística para que as audiências sejam realizadas e não ocorra demora nos dois julgamentos.
– É uma preocupação nossa evitar o excesso de prazo. Vamos tentar de novo a videoconferência. Havendo falhas novamente, aí sim fortalecerá a reiteração do pedido da presença deles aqui para que os prazos dos processos estejam dentro do princípio de razoabilidade – assegura o juiz corregedor do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Alexandre Takaschima.
Casas são alugadas no Rio Grande do Norte
Enquanto é lento o julgamento, o crime organizado segue tentando se articular. Monitoramentos de policiais e promotores indicam que a facção alugou casas em Mossoró para familiares dos líderes. Assim, o contato pessoal garantiria também a comunicação sobre a continuidade da atividade criminosa.
A capacidade financeira, movida a tráfico de drogas e assaltos, também tem como objetivo pagar advogados em Santa Catarina e no Rio Grande do Norte. Nos setores de inteligência, o assunto permanece como constante tema de preocupação. Afinal, não ousam afirmar que Santa Catarina está livre de nova onda de crimes nas ruas.

“Condenar é mais eficaz”

Após mostrar preocupação com o risco de protelamento das audiências, o promotor afirma que está havendo mobilização para evitar excesso de prazo.

Diário Catarinense – Há risco de excesso de prazo e de os envolvidos serem soltos?
Flávio Duarte de Souza – Se forem realizadas as audiências previstas, com videoconferência funcionado e o Estado garantindo espaço seguro, não há o que se falar em excesso de prazo. Agora, se as audiências não forem realizadas, se não achar espaço seguro, voltamos à estaca zero.

DC – O que é fundamental para que esse processo avance?
Souza – O Estado garantir as audiências. Pelo que percebi, Ministério Público e Justiça estão se mobilizando e teremos respostas rápidas.

DC – Como combater esse crime organizado?
Souza – Não se combate crime organizado sem investimento e sem uma ação eficaz. Ações paliativas não resolvem. O que se revela é que tudo o que foi feito quando das prisões era um esforço midiático, mas não havia compromisso com o resultado, de apurar a responsabilidade e condenar quem de direito.

DC – Julgar e condenar é tão importante quanto prendê-los?
Souza – É mais importante. Para a mídia talvez a prisão seja importante, mas a condenação é mais eficaz. É reconhecer que existe um grupo organizado nos presídios e que os 98 réus fazem parte do grupo. Até hoje no Estado não tem nenhuma decisão judicial reconhecendo que existe uma organização criminosa que atua dentro e fora dos presídios. A partir de uma decisão dessa natureza cria-se outro ambiente.
Tudo o que feito quando das prisões era um esforço midiático, mas não havia compromisso com o resultado, de apurar a responsabilidade.

 

ASSUNTO: Refém do namorado

VEÍCULO: Diário Catarinense

FIM DA AMEAÇA: Oito horas de negociação

Homem que mantinha mulher refém na Capital teria ingerido bebidas alcoólicas

Depois de oito horas de cárcere, o homem que mantinha uma mulher refém na região Sul de Florianópolis se rendeu à negociação e se entregou à polícia na madrugada de sábado.
O caso envolveu mais de 20 agentes da Polícia Militar (PM) e do Batalhão de Operações Especiais (Bope) no entorno da casa, na Rua Joaquim Neves, no Bairro Pântano do Sul, desde as 20h de sexta-feira. Além das sete viaturas da PM, uma ambulância também acompanhou a ocorrência.
A negociação foi longa e difícil. Segundo informações da PM, Sérgio Murilo Vicente, 42 anos, estaria drogado, teria usado bebidas alcoólicas e ameaçava a vítima – a companheira – com uma faca. Ele oscilava momentos de tranquilidade com agressividade e a polícia cogitou a possibilidade de invadir a casa, o que acabou não sendo necessário. Na operação, a polícia isolou a rua e também os fundos da casa, na SC-406.
A rendição ocorreu somente por volta de 4h30min de sábado. Vicente foi encaminhado à Delegacia de Polícia e, em seguida, foi preso. A mulher também prestou depoimento à polícia. Ela não foi ferida e passa bem.

 

ASSUNTO: MORTE DA JUÍZA

VEÍCULO: Diário Catarinense

Seis dos policiais militares acusados de ter participado do assassinato da juíza Patrícia Acioli serão julgados a partir de setembro.

As datas dos julgamentos foram anunciados sexta-feira pelo Tribunal de Justiça do Rio. A juíza foi assassinada em agosto de 2011 na porta de sua casa, em Niterói (RJ). O tenente Daniel Santos Benitez Lopez, acusado de ser um dos mandantes do crime, será julgado no dia 20 de setembro. Ele tivera a prisão preventiva decretada pela juíza horas antes do assassinato.
O tenente-coronel Claudio Luiz Silva de Oliveira, ex-comandante do Batalhão de São Gonçalo e também acusado de ser mandante do assassinato, terá o julgamento no dia 7 de novembro. O sargento Charles Azevedo Tavares e os cabos Alex Ribeiro Pereira, Sammy dos Santos Quintanilha e Handerson Lentz Henriques da Silva serão julgados no dia 4 de dezembro. Na época do crime, a juíza era titular da 4a Vara Criminal de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio. Acioli atuara em diversos processos nos quais os réus eram policiais militares envolvidos em supostos atos de resistência – quando alguém morre em confronto com policiais.
Cinco policiais militares já foram condenados em primeira instância pelo assassinato da juíza: Carlos Adílio Maciel dos Santos foi condenado a 19 anos e seis meses de prisão; Jefferson de Araújo Miranda, a 26 anos; Jovanis Falcão a 25 anos e seis meses; Junior Cezar de Medeiros a 22 anos e seis meses; e Sergio Costa Junior a 21 anos.

 

PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO DIA 26 DE AGOSTO

COLUNISTA RAFAEL MARTINI – Diário Catarinense

SEM REGIME DIFERENCIADO

Com o começo da etapa de julgamentos dos presos do PGC envolvidos nos atentados, vale lembrar que até agora não saiu do papel a prometida penitenciária catarinense que tenha o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). A obra é essencial para garantir no próprio Estado o isolamento dos criminosos mais perigosos da facção, pois os 40 transferidos para presídios federais podem ficar fora por no máximo dois anos.

 

ASSUNTO: MORTE DE CICLISTA

VEÍCULO: Diário Catarinense

Polícia reconstitui cena de acidente

Conclusão sobre as circunstâncias do choque entre ônibus e a estudante Lylyan Gomes podem ser divulgadas nesta semana

Três testemunhas, o motorista e o cobrador da empresa Insular. Em suas posições, tensos, eles escutavam atentamente as instruções do perito criminal Pedro Augusto Pinto Bonnassis, responsável por montar as peças do quebra-cabeça sobre o que aconteceu no dia 1o de julho, quando a estudante Lylyan Karlinksi Gomes, de 20 anos, morreu enquanto andava de bicicleta.
O trânsito foi interrompido por volta de uma hora na manhã de ontem próximo à rótula da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no local em que aconteceu o acidente. O objetivo da reunião das partes foi reconstituir as circunstâncias que levaram à morte da universitária.
O delegado Otávio Lima, responsável pelo caso, observou de perto todas as etapas. A auxiliar criminalística Mariane Teixeira colocou-se na posição de Lylyan, para elucidar como a estudante de Oceanografia estava no momento do acidente. Tudo foi montado a partir do depoimento das testemunhas e o registro foi feito por meio de fotografias. Segundo Lima, com a reprodução já foi possível verificar que todos os envolvidos chegaram a um consenso quanto ao ponto de impacto.
Como as câmeras de vigilância próximas ao local não conseguiram mostrar com detalhes como tudo aconteceu, a reconstituição do acidente pode sanar algumas dúvidas. O prazo que Bonnassis tem para avaliar o que foi apurado pelo perito e gerar o laudo é de 10 dias. Lima acredita que nesta semana seja possível entregar a conclusão do caso por parte da Polícia Civil.

 

ASSUNTO: Refém do namorado

VEÍCULO: Diário Catarinense

OITO HORAS DE TERROR: Refém acreditou na morte

Mulher de 45 anos que ficou sob a ameaça de facas e de choques relata os momentos de horror

Foi num lanço de tainha na praia do Pântano do Sul, em Florianópolis, que Loé Geovana Wolff, 45 anos, conheceu Sérgio Murilo Vicente, 42 anos. Morador da praia, ele ofereceu ajuda para limpar os peixes.
A partir disso, sempre aparecia na casa dela com sacolas de peixes. Ele dizia para todos que ela era a namorada dele. Três meses depois, a companheira virou refém no fim de semana.
– Ele entrou em casa, me empurrou para o quarto e disse: agora você é minha refém, não é mais a minha mulher!
Os olhos arregalados de Vicente, como o daquela noite, queriam dizer só uma coisa para a mulher: ele havia cheirado cocaína e bebido cachaça. Estava transtornado. Ela bem que tentou impedir a entrada dele em casa, em vão. Ficou sob as ameaças de duas facas pequenas de cozinha e um facão que ele sempre carregava entre a calça e a barriga.
Quando Vicente arrancou o fio da geladeira, desencapou o cordão e amarrou nos próprios pulsos e no de Geovana, ela teve a certeza de que morreria. O homem ameaçou alguma vezes colocar o fio na tomada e quebrou o encanamento da pia da cozinha para que ficasse cheia de água. Foi sem dúvida o momento em que Geovana sentiu mais medo. Até então, enquanto a ameaçava era com facas achava que ele não seria capaz de matá-la.
O descontrole de Vicente era tamanho que ele cheirou cocaína colocando o pó sobre a Bíblia, na frente dos policiais. Quebrou os dois celulares, a televisão, o rádio e arremessava objetos contra parede.
Ciumento e possessivo – Geovana não podia nem mesmo conversar com as vizinhas, porque ele dizia que ela dava mais atenção para elas do que para ele –, brigou com a mulher porque ela estaria trocando olhares com o policial que negociava com ele pela janela, do lado de fora da casa.
Polícia invadiu a casa se guiando por lanternas
Nesse momento, para impedir, na cabeça dele, outras trocas de olhares entre a mulher e o policial, Vicente empurrou Geovana para o banheiro. Os dois ficaram no boxe, na escuridão – a luz tinha sido cortada pelos policiais. Percebendo o cansaço do homem, Geovana começou a dizer para ele se acalmar e descansar.
Já era a madrugada de sábado quando o Bope invadiu a casa, chegaram ao banheiro com lanternas e libertaram a mulher dos braços de Vicente. Ainda bastante abatida, Geovana espera não encontrar mais com ele. O sentimento que carrega em relação ao companheiro é um só: medo.

 

ASSUNTO: JULGAMENTO DO PGC

VEÍCULO: Diário Catarinense

Audiência põe tecnologia à prova

Justiça espera que videoconferência para escutar a defesa de presos da facção criminosa que estão em Mossoró (RN) funcione e que sessão alivie preocupação do Judiciário com o excesso de prazo

A segurança e o sistema de videoconferência serão os principais pontos a serem observados a partir das 9h de hoje, no Fórum de São José, na Grande Florianópolis.
A Justiça fará decisiva audiência no processo que julga os acusados do assassinato da agente penitenciária Deise Alves, ocorrido no dia 26 de outubro de 2012.
A primeira tentativa de videoconferência nesse caso ocorreu em julho, mas o sistema online não funcionou. Agora, a operação será tentada novamente para que quatro réus que estão na Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, acompanhem a sessão. São eles, Evandro Sérgio Silva, o Nego Evandro, Rudinei do Prado, o Derru, Adílio Ferreira, o Cartucho e Gian Carlos Kazmirsk, o Jango, acusados de mandantes do crime.
No Fórum deverão estar presentes os réus Marciano Carvalho, Oldemar da Silva, o Mancha, Fabricio da Rosa e a advogada Fernanda Fleck Freitas, acusada de levar a ordem de execução da cadeia para as ruas.
A exemplo de outras duas audiências, o juiz Otávio Minatto pediu à polícia que seja montado esquema de segurança especial no local porque o processo apura crime de grande repercussão e os réus são líderes do Primeiro Grupo Catarinense (PGC).
Além disso, está sendo levada em consideração a grande circulação de pessoas e testemunhas no Fórum. A audiência continuará à tarde, das 14h às 19h, e poderá ser assim sucessivamente todos os dias até 2 de setembro se houver necessidade.
Serão ouvidos policiais, testemunhas e os réus. Ao final, o juiz suspenderá as sessões. Em outra data, anunciará se os réus irão ou não a júri popular pela morte da agente.
A videoconferência também será utilizada em setembro, em Blumenau, no julgamento de 98 réus acusados da onda de atentados nas ruas. O Ministério Público e a Justiça estão na expectativa de que não haja problemas e que as audiências sejam realizadas para que não ocorra risco de excesso de prazo no julgamento, como o DC mostrou em reportagem publicada no último domingo.

Nove acusados de matar agente

Insatisfeitos com o corte de regalias na Penitenciária de São Pedro de Alcântara, presos do PGC e articuladores das ideologias da facção decidiram matar o então diretor Carlos Alves. Por cartas ou visitas, comunicaram-se entre si e ordenaram a execução.
Fabricio da Rosa teria conseguido a arma para o homicídio. Reuniram-se para a execução Marciano Carvalho dos Santos, Oldemar da Silva, o Mancha, e Rafael de Brito, o Shrek, conforme o Ministério Público.
Alvo não era a agente, mas o marido dela
Na noite de 26 de outubro de 2012, em uma moto e em um carro, três homens seguiram o Mégane preto de Carlos Alves até a residência dele. Quando o veículo estacionou, na frente da casa de um familiar, às 21h, no Bairro Roçado, a agente Deise Alves desceu e acabou baleada. O carro tinha película nos vidros e por isso os atiradores não perceberam que não era Carlos Alves quem estava dentro.

 

ASSUNTO: Manchete do jornal

VEÍCULO: Diário Catarinense

PRENDE-SOLTA: Maioria de detidos pela PM está na rua

A alarmente estatística de que seis em cada dez pessoas presas no primeiro semestre de 2013 pela Polícia Militar ganhou a liberdade preocupa os agentes de segurança e também o Poder Judiciário

Se você foi assaltado não estranhe caso volte a encontrar o suspeito livre pelas ruas. As chances de isso ocorrer são grandes. Dos detidos por furtos e roubos pela Polícia Militar no primeiro semestre deste ano, em Florianópolis, 63% ganharam a liberdade.
A realidade que inquieta quarteis e delegacias e desestimula os próprios policiais está diagnosticada em um levantamento conjunto do Estado Maior da PM e do 4º Batalhão da PM a partir da situação penal de cada uma das 519 pessoas presas de janeiro a junho na Capital. Considerando que outros 17% dos autores são adolescentes e, que quando apreendidos pelo ato infracional raramente permanecem internados, a fatia de soltos é ainda mais expressiva: 80%.
– São informações que necessitam de discussão maior da sociedade para chegarmos à razão de tantos estarem soltos. Não é à toa que estamos prendendo tanta gente e, geralmente, são as mesmas pessoas, pois a reincidência é alta – afirma o comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Araújo Gomes.
Essa situação, na avaliação dele, é provável que envolva até os autores do furto dos bustos de personalidades históricas na Praça XV, em Florianópolis. A mesma condição, acrescenta Gomes, se viu em relação aos adolescentes apreendidos pelo assalto a uma joalheria no Floripa Shopping, na manhã do dia 21 – a PM apurou que um deles havia sido apreendido por crimes na região da Trindade e tertia atirado em um policial rodoviário federal.
Promotor diz que é preciso investir no sistema prisional
O mapeamento da PM mostra ainda que 19% dos presos continuam trancafiados. O percentual é considerado baixo por policiais que estão no dia a dia do policiamento à caça de assaltantes e ladrões. Quem acusa e busca a responsabilização penal dos envolvidos também vê com preocupação a quantidade de pessoas que cometeram atos de violência e continua nas ruas.
– Manter alguém preso é difícil. A flexibilização, os critérios que envolvem a periculosidade são grandes. A tendência é a soltura – lamenta o promotor Onofre Agostini, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público de Santa Catarina.
Para Onofre, a culpa é da legislação que possibilita a liberdade condicional, da falta de políticas públicas e investimentos no sistema prisional e também de gestão em segurança pública ao longo dos anos, com projetos que esbarram em conselhos gestores. O DC enviou perguntas ao Tribunal de Justiça de SC na tarde de sexta-feira sobre o levantamento da PM, mas não houve resposta até o fechamento desta edição.

“A frustração da polícia é a mesma dos magistrados”

ENTREVISTA Sérgio Junkes – Presidente da Associação de Magistrados de SC

Juiz desde 1998 e lotado na 2ª Vara Criminal da Capital defende um amplo debate sobre as mudanças no sistema processual com o objetivo de diminuis as possibilidade de recursos à disposição e resultar em mais efetividade nas decisões judiciais.

Diário Catarinense – Por que os presos foram soltos (conforme a PM, 63% deles foram liberados este ano na Capital)?
Sérgio Luiz Junkes – Nós desconhecemos este levantamento e gostaríamos de ter acesso para que pudéssemos identificar com precisão as razões, os motivos que ensejam este percentual. Mas, de antemão, podemos dizer que estes números só comprovam o que estamos afirmando há muito tempo: a prisão, no Brasil, é exceção e não regra. E não porque os magistrados assim o querem, mas porque a lei define. Investimentos no sistema prisional nunca foram prioridade em nenhum governo, de modo que a saída para tentar resolver este problema tem sido abrandar a legislação.

DC – A quantidade é alta ou não na sua visão?
Junkes – Sem dúvida que é alta. Mas há um outro número que a própria PM não divulga: existem hoje, em Santa Catarina, cerca de 12 mil mandados de prisão que ainda não foram cumpridos. Isso mesmo: 12 mil pessoas que deveriam estar presas por determinação dos nossos juízes, mas que continuam soltas. É um quadro assustador, se levarmos em conta os riscos para a sociedade e também o fato de que os nossos presídios estão superlotados, em condições precárias e sem um mínimo de estrutura que permita a ressocialização desses apenados. Se com 18 mil presos as cadeias já estão cheias, como ficariam se todos estivessem presos?

DC – As solturas ocorrem em razão da legislação ou por que os juízes estão menos rigorosos?
Junkes – Em razão da legislação, claro. Um juiz pode ser mais ou menos rigoroso, mas nunca pode julgar à margem da lei. Esse debate precisa ser feito. Por essa razão, a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) defende mudanças no nosso sistema processual e recursal, que diminuam as possibilidades de recursos à disposição das partes, garantindo, assim, mais efetividade às decisões judiciais. A frustração da PM é a mesma dos magistrados e tem que ser também dos nossos parlamentares e governantes, pois eles são os que mais podem contribuir para que tenhamos, de fato, justiça em nosso país.

Uma realidade nacional

A impunidade que impulsiona o criminoso a voltar a delinquir e desestimula policiais constitui-se num panorama que vai além de Florianópolis e das cidades catarinenses, avalia o secretário da Segurança Pública (SSP) em Santa Catarina, César Grubba.
À frente da SSP há dois anos e oito meses, Grubba, que é promotor de Justiça, diz que a situação gera reclamação de todos os secretários nacionais da área. O assunto figurou na reunião do Colégio Nacional de Secretários da Segurança Pública, no Rio de Janeiro, na semana passada.
– Há dois anos se inverteu o processo penal. Agora, o juiz precisa justificar a razão pela qual mantém a pessoa presa. Antes, justificava a razão da liberdade provisória. Do jeito que está é como dizer: ‘Ó criminoso, continua no crime porque dificilmente você vai ficar preso’ –lamenta o secretário sobre a legislação penal mais frouxa desde 2011.
Solução não estaria só em manter a prisão
Nas ruas, na população e nas estatísticas, os autores de crimes violentos como assaltos e assassinatos estão por trás de círculo vicioso de reincidência. Dos autores dos homicídios registrados em 2013 no Estado, a SSP afirma que 73,4% deles apresentam antecedentes criminais.
Os dados mostram que até mesmo as vítimas desse tipo de crime estão inseridas no meio criminoso: 62,9% delas tinham algum tipo de antecedência criminal quando foram mortas. Para Grubba, embora o contexto das pessoas seja por clamar contra à liberdade de autores de delitos, a solução não está só em mantê-los na cadeia e passa também por questões como reinserção social e de melhorias na educação.