CLIPPING

04 a 06 de agosto de 2012

MÍDIAS DE SANTA CATARINA

Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Visor

Assuntos: Adolescentes

                   Desvio das peças da SSP

                   Capacitação Básica em Defesa Civil

MARESIA

Policiais da 1ª DP de São José flagraram dois adolescentes fumando maconha na pracinha bem em frente à DP, ontem à tarde, na maior tranquilidade. Acompanharam a movimentação da dupla até sentirem o cheiro característico da erva, quando autuaram os jovens.

Foram conduzidos à DP especializada e, após a chegada dos pais, foram liberados.

CALMA, GENTE

Embora tenha lembrado várias vezes os seus 30 anos de atuação no Ministério Público, era visível a tensão da promotora Márcia Arend na entrevista, ontem à tarde, para falar sobre o seu pedido de arquivamento do inquérito do desvio das peças da SSP. A coletiva transcorreu em clima nervoso a cada pergunta, na espremida sala.

ALERTA TOTAL

A Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) e o Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres da UFSC abriram as inscrições para a segunda edição da Capacitação Básica em Defesa Civil. O objetivo é treinar 2 mil agentes. O diferencial é que ele será oferecido na modalidade de ensino à distância, com duração de 30 horas. Informações em www.defesacivil.cursoscad.ufsc.br

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Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Polícia

Assuntos: Ferro-velho

Promotora pede o arquivamento

Justificativa é de que não houve a comercialização de produtos supostamente desviados do depósito da SSP em São JoséA promotora da Moralidade Administrativa em São José, Márcia Arend, anunciou ontem o pedido de arquivamento do inquérito policial que apurou o desvio de peças e motores do pátio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), em São José. Para ela, as provas da polícia são frágeis, a licitação da sucata foi regular e não houve comercialização dos produtos.

O inquérito seguiu para o juiz da 2a Vara Criminal de São José, Marcelo Pons Meirelles. O magistrado poderá acatar a decisão da promotora e determinar o arquivamento. Assim, não haverá ação penal e os indiciados pela polícia não serão processados criminalmente.

Se julgar que não cabe o arquivamento, o magistrado poderá enviar o inquérito para o procurador-geral de Justiça, que age na segunda instância do Poder Judiciário estadual. Assim, caberá a um procurador de Justiça decidir se oferecerá ou não denúncia criminal sobre os indiciados.

A assessoria do juiz disse que, como não há réu preso, o prazo para ele determinar o futuro do inquérito não correrá em regime de prioridade e será conforme a capacidade de convencimento a respeito. Isso significa que terá os tramites normais em relação a outros casos. A assessoria informou ainda que o inquérito está em segredo de Justiça.

Delegado que cuidava do inquérito foi afastado

Ao apontar as razões para pedir o arquivamento, a promotora fez uma longa explanação aos jornalistas. Primeiro, com a manifestação pela situação dos depósitos em que ficam os carros apreendidos, o edital, a licitação dos ferrosos e os crimes apontados pela polícia na investigação. Depois, aceitou responder indagações pontuais (leia entrevista).

Os dois delegados responsáveis pelo inquérito, Alexandre Carvalho e Rodrigo Green, foram procurados e não quiseram se manifestar sobre a decisão da promotora. Carvalho foi afastado da Deic pelo diretor Akira Sato, que alegou ser uma questão de ordem administrativa.

O secretário adjunto da SSP, coronel Fernando de Menezes, que foi indiciado pela Deic por peculato culposo, afirmou, por meio de sua assessoria, que irá aguardar o recebimento da decisão da promotora antes de emitir qualquer pronunciamento.

“Não encontrei elementos”

ENTREVISTA: Márcia Arend Promotora de JustiçaEm uma entrevista coletiva de uma hora, na tarde de ontem, a promotora de Justiça Márcia Arend explicou os motivos que a levaram a pedir o arquivamento do inquérito do desvio das peças do pátio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), em São José. Confira algumas das declarações da promotora:

Quais os motivos para o arquivamento do inquérito policial? As provas eram insuficientes?

Márcia Arend – Os inquéritos policiais não são os acervos de provas dos atos criminais. Esse processo não reúne, ao meu sentir, os atributos dessa certeza para que me permitissem atribuir a acusação de práticas delitivas aos indiciados.

Foram forjados, então?

Márcia – Não se trata de forja de documentos. Não poderia atribuir isso nunca à autoridade policial. Mas, na análise que fiz dos autos, não encontrei elementos que pudessem caracterizar os verbos nucleares dos tipos penais que o legislador estabelece. O processo licitatório, ao que percebi, foi correto.

E em relação aos dados de quebra de sigilo?

Márcia – Não temos nenhuma condição, não houve nenhum tipo de variação econômica na conta de qualquer das pessoas. Em relação aos levantamentos, as ligações telefônicas, também não foi apto a mostrar que tivesse havido.

Há um julgamento de hábeas do Tribunal de Justiça que viu crimes. A senhora teve análise disso?

Márcia – Para fins da atuação do Ministério Público, essa manifestação da lavra do desembargador Sérgio Heil, ela não tem nenhuma interferência na análise dos elementos constitutivos e atos a chancelar uma denúncia.

Delegados comentam que pelo fato de a senhora ter sido secretária adjunta da Justiça e Cidadania (no atual governo), haveria a sua suspeição nesse caso…

Márcia – Eu acredito que talvez seja uma manifestação própria de alguma inconformação muito particularizada, provavelmente por algumas específicas pessoas que eu nem sei quais são. Mas é evidente que não há nenhuma relação entre o fato de eu ter desempenhado as funções na Secretaria da Justiça com as minhas atribuições de 30 anos de promotora de Justiça.

Os motores são o alvo da grande polêmica. Os motores que estão dentro do pátio hoje podem, então, vir a parar em ferro-velho, já que são da Gerdau?

Márcia – O fato de ter dito isso não estou autorizando nada. Se tiver, havendo, de isso que a autoridade policial chamou de desvio, de modo que alguém venha a comercializar um bem inservível e isso seja do conhecimento da Gerdau, é outra questão.

Os motores poderiam ser comercializados? Havia motores apreendidos…

Márcia – Você não tem comercialização no motor. Isso é uma dedução que vocês fazem. Tenho um acervo de 10 mil toneladas de sucata. A tendência das pessoas é achar que sucata é aquilo que não tem valor nenhum.

Por essas razões não seria o caso de continuar a investigação?

Márcia – No meu modo de entender, como toda a investigação trabalha sobre a questão da desmontagem, e a desmontagem é lícita, e era de material arrematado pela Gerdau, a destinação do material ferroso ela poderia fazer. Tanto que há um pré-contrato entre a Gerdau e a G-Truck.

Como aconteceu

AGOSTO DE 2011

– SSP lança leilão de material ferroso para esvaziar os pátios que estavam abarrotados de veículos, peças usadas e motores.

NOVEMBRO DE 2011

– A Gerdau ganhou a licitação e assinou o contrato com a SSP. A meta era recolher 10 mil toneladas de ferro e arrecadar cerca de R$ 1,7 milhão.

DEZEMBRO DE 2011

– Após denúncia, a Deic rastreia uma carreta que sai do complexo da SSP. Os policiais esperam o descarregamento num ferro-velho em Joinville, e depois apreendem peças e motores.

– Em nota, a SSP reconhece a colocação de algumas peças inadvertidamente nas carretas.

ABRIL DE 2011

– O então diretor da Deic, delegado Cláudio Monteiro, é exonerado. A SSP afirma que o motivo é o desvio de diárias. O policial nega. Delegados dizem que a saída seria por causa do inquérito do ferro-velho.

– O secretário da SSP, Cesar Grubba, destitui do cargo os cinco integrantes da comissão de leilões do Detran por irregularidades.

MAIO DE 2012

– A Deic indicia seis pessoas por crimes relacionados ao suposto desvio das peças, entre elas o número 2 da SSP, coronel Fernando de Menezes, que nega ilicitudes.

JULHO DE 2012

– O delegado da Deic, Alexandre Carvalho, que comandou a investigação do ferro-velho, é afastado da diretoria. O diretor, Akira Sato, afirma que o motivo é administrativo. Delegados dizem que a saída seria represália ao inquérito do ferro-velho.

AGOSTO DE 2012

– A promotora Márcia Arend anuncia o pedido de arquivamento do inquérito.

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Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Geral

Assuntos: Gerais

Jovens destroem ônibus na Capital

Um ônibus que faz a linha Canasvieiras-Centro foi destruído por vândalos na madrugada de ontem, na Capital. Segundo a Polícia Civil, um grupo de jovens que estava em um baile funk no Bairro Vargem Pequena atacou o veículo perto das 4h, amedrontando o motorista e a cobradora. Não houve feridos. A cobradora tentou ligar para a polícia, mas foi ameaçada. O grupo desceu em um ponto na SC-401 perto do Bairro João Paulo. A polícia fez buscas pelo local, mas nenhum suspeito foi localizado.

Princípio de incêndio em churrascaria

Um princípio de incêndio ocorreu em uma churrascaria na manhã de ontem, nas margens da rodovia SC-303, em Luzerna, Oeste de SC. O fogo começou por volta das 9h30min, no forro do telhado, que fica em contato com a chaminé da churrasqueira. As chamas foram contidas pelo bombeiros, que chegaram quatro minutos após o início do acidente.

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Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Diário do Leitor

Assunto: Secretarias

Secretarias

Antes de ser candidato, o senhor Raimundo Colombo disse que as subsecretarias estaduais eram inúteis e mereceriam ser invalidadas. Hoje, o governador as apoia como órgãos produtivos.

Já o coronel do Batalhão Militar dos Bombeiros, José Luiz Masnik, pedindo exoneração da chefia de corporação militar de real utilidade pública, disse que “o governo quer cortar, mas corta em serviço essencial. Isto que eu não concordo”.

Agora, Colombo não pode dizer que não sabia de nada, pois antes de ser eleito já sabia da inutilidade das secretarias regionais criadas pela administração do hoje senador Luiz Henrique da Silveira.

Mário da Silva Freyesleben

Florianópolis

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Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Moacir Pereira

Assunto: Ficha Limpa no TRE

Ficha Limpa, agora, no TRE

A advogada Tanara Cidade de Souza (PT) atuou como secretária da Saúde nas duas gestões do prefeito Célio Antônio em Laguna. Teve agora a candidatura impugnada na Justiça Eleitoral. Motivo: seu motorista cometeu infração de trânsito e a secretária autorizou o pagamento da multa com verba do Fundo Municipal de Saúde. A despesa foi glosada pelo Tribunal de Contas. A candidatura foi indeferida pela juíza Lara Zanotelli.

Sua defesa está sendo feita pelo advogado Mauro Prezotto, que vai, agora, buscar a reforma da decisão no TRE. O prazo para decisão dos juízes eleitorais sobre impugnações terminou ontem.

Este caso de Laguna revela a complexidade sobre a Lei da Ficha Limpa em relação a penalidades sofridas pelos candidatos em diferentes cargos.

Situação idêntica vive o prefeito de Itajaí, Jandir Bellini (PP), impugnado pela juíza Sônia Moroso Terres, por condenação em ação de 1998. Bellini sustentou em nota que a restrição sofrida foi sanada no Tribunal de Justiça e que nada tem a ver com improbidade administrativa, prática de dolo ou Lei da Ficha Limpa.

Seu advogado, Alessandro Abreu, esteve ontem em Itajaí para levantar novos dados e fundamentar o recurso que protocolou naquela comarca.

REVERSÃO

No fim de semana, Alessandro Abreu garantiu o registro da candidatura de Adeliana Dall Pont, do PSD, em São José. O juiz Roberto Fávero abriu diligência, com indício de impugnação, sobre a candidatura da pessedista, em função de pagamento a maior de pequena importância quando vereadora. Mesmo tendo devolvido o que foi pago, o registro ficou na lista do Tribunal de Contas do Estado. A diligência foi intensamente explorada pelo comitê do prefeito Djalma Berger, do PMDB, até que veio a notícia do registro da candidatura.

A partir desta segunda-feira, as atenções voltam-se para o Tribunal Regional sobre o futuro também das eleições no município de Brusque. Ali está pendente, eis que impugnada a candidatura do deputado estadual Ciro Roza, do PSD. Da mesma forma, a impugnação do prefeito Celso Zucchi, do PT, que concorre à reeleição.

Expectativa, também, em relação ao futuro da candidatura do prefeito de Criciúma Clésio Salvaro, do PSDB, candidato à reeleição. O juiz Rogério Mariano rejeitou os embargos do advogado Péricles Prade. Recurso especial deve ser impetrado hoje no TRE-SC.

No Sul, também depende da Justiça Eleitoral a candidatura do deputado Décio Góes, do PT, à prefeitura de Balneário Rincão.

No Oeste, estarão em grau de recurso as candidaturas de Wilmar Carelli(PMDB), em Videira, e Nelson Foss (PT) à prefeitura de São Miguel.

As interpretações sobre a Lei da Ficha Limpa tiveram um complicador em Santa Catarina, dizem os advogados, com as duas listas do Tribunal de Contas, que causaram confusão em todo o Estado

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Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Polícia

Assunto: PM é morto em assalto no Norte

PM é morto em assalto no Norte

Suspeitos, que não foram identificados, fugiram numa motocicleta logo após o crime no Bairro Vila Nova, em Joinville

Na noite de sábado, um assalto a uma padaria no Bairro Vila Nova tirou a vida de uma das figuras conhecidas por defender a segurança da região. O policial militar Giovane Ferreira foi morto com um tiro no peito quando tentou reagir ao crime.

Eram 20h50min quando dois homens teriam rendido a dona do estabelecimento e um funcionário. Giovane, que estava de folga, entrou na padaria. Ele tinha 43 anos e estava prestes a completar 25 anos na profissão. Destes, pelo menos 20 foram dedicados a trabalhar na fiscalização do bairro na Zona Oeste de Joinville.

O crime ocorreu logo depois que Giovane saiu do trabalho. Ainda não há versões concretas do que aconteceu, mas a polícia trabalha com duas hipóteses: uma delas é que Giovane teria visto uma movimentação estranha no local e decidiu entrar. A outra é que ele estava na padaria como cliente quando os dois homens apareceram.

– Ele não estava fardado, mas estava com a arma pessoal, que é um procedimento normal – afirma o tenente Eduardo Pires, que atuava como oficial externo no domingo.

Como Giovane era muito conhecido na região, é possível que ele tenha sido identificado pelos bandidos, que atiraram e fugiram.

– Ainda não temos o relato das testemunhas. A dona da padaria estaria com uma arma apontada para a cabeça na hora. Ela ainda está muito abalada para contar os fatos – diz Pires.

No domingo, a padaria amanheceu fechada, com um pano preto na porta simbolizando o luto. A polícia está tentando identificar os suspeitos, apesar de não haver nenhuma descrição física. Eles fugiram em uma motocicleta Twister vermelha sem levar nada. Agora, a polícia espera contar com a gravação das câmeras de vigilância da padaria para identificar os suspeitos.

O primeiro a chegar ao local foi o policial militar Ademir Bertol, que, além de colega, era amigo e compadre de Giovane. Segundo ele, o policial ainda apresentava sinais vitais quando a ambulância chegou, mas teve hemorragia interna e não resistiu até chegar ao hospital.

– Ele era um cara legal: era o Giovane. Ele vivia sempre com um sorriso no rosto, por isso todo mundo gostava dele – lamenta o PM.

Um policial que gostava da profissão

Segundo a mulher de Giovane, Andrea Carla, ele adorava o trabalho de policial militar.

– Foi a única profissão da vida dele. Ele gostava tanto que queria ir à corporação até quando não precisava, quando podia pegar uma folga – lembra Carla.

Ela ficou sabendo da morte do marido pela filha mais nova do policial, de 13 anos, fruto do primeiro casamento, com Adriana Martinez. Giovane também deixa dois filhos, de 18 e 16 anos. O corpo foi velado na Igreja Adventista do Sétimo Dia, no Bairro Morro do Meio, e o enterro ocorreu na tarde de ontem, no cemitério Cristo Rei, na Rodovia do Arroz.

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Veículo: Notícias do Dia

Editoria: Hélio Costa

Assuntos: Delegacia Geral vai economizar mais de R$ 679 mil por ano

                  Policiais da Deic treinam artes marciais

Delegacia Geral , em prédio próprio, vai economizar mais de R$ 679 mil por ano

A transferência para o edifício Embaixador, na Felipe Schmidt, acontece no fim do ano. A economia será utilizada na compra de equipamentos

Contenção de gastos

Dentro da política de contenção de gastos públicos e investimentos, o secretário da Segurança Pública, César Augusto Grubba, foi quem deu a boa notícia do ano durante a posse dos 324 novos policiais civis, terça-feira à noite, em Florianópolis: “A Delegacia Geral passará a funcionar em prédio próprio”. O atual, localizado na rua Álvaro de Carvalho, Centro,  é alugado e o custo chega a R$ 679 mil por ano. A nova sede será no edifício Embaixador, nos altos da rua Felipe Schmidt, onde durante anos funcionou a Cidasc (Companhia de Desenvolvimento Agrícola de SC).  O imóvel está passando por melhorias e a previsão é de que até o final do ano seja ocupado. Além de toda a estrutura administrativa e financeira da Polícia Civil, o prédio também abrigará a Gerência de Jogos e Diversões. O valor economizado será usado na aquisição de equipamentos de trabalho e proteção ao policial civil.

Policiais da Deic treinam artes marciais

“Estar sempre preparado para conter uma possível agressão é indispensável para resguardar a integridade física dos policiais civis”.

Agentes se dedicam ao Karatê, Jiu-Jitsu, Aikidô e Krav Maga

Artes marciais

O diretor da Deic, Akira Sato, está dando novo gás à diretoria com as aulas de artes marciais. Além da abordagem pessoal, investigação e tiro policial, os agentes agora  passaram a se dedicar no Karatê, Jiu-Jitsu, Aikidô e Krav Maga. Os treinamentos acontecem duas vezes por semana, após o expediente. A prática de artes marciais reforça a formação de defesa pessoal e de ataque dos policiais no enfrentamento ao crime organizado. “Estar sempre preparado para conter uma possível agressão é indispensável para resguardar a integridade física e moral dos policiais civis”, garante Akira. As aulas são ministradas pelo professor Natanael de Lima, faixa preta em karatê e Sensei em artes marciais.