Área do associado

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Clipping do dia 29 de março

29.3.2012

CLIPPING

29 de março 2012

 

MÍDIAS DE SANTA CATARINA

 

Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Geral

Assunto: Governo e Sinte

                  

Reunião será na segunda

Uma reunião entre representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) e governo do Estado foi marcada para segunda-feira, para discutir o impasse do novo reajuste do piso nacional do magistério. A coordenadora do Sinte, Alvete Bedin, afirmou que haverá greve a partir de 17 de abril se nenhuma proposta for apresentada.

– Queremos o pagamento imediato do piso e que o governo apresente uma proposta para fazer isso. Senão, entraremos em greve – ressaltou.

O secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps, considerou precipitado falar em paralisação:

– Apresentamos a proposta e o Sinte não deu nenhum posicionamento. .

Na última assembleia, dia 15, a maneira como o governo sugeriu cumprir o novo piso, que passou de R$ 1.187 para R$ 1.451, foi rejeitada. O valor seria pago aos 30 mil docentes que recebem abaixo dele. Para os outros, o aumento de 22% seria repassado em parcelas.

____________________________________________________________________________Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Geral

Assunto: Greve dos servidores de São José

 

Greve pode acabar hoje em São José

Assembleia geral às 14h vai avaliar a proposta do prefeito Djalma Berger, entregue ontem

A greve dos servidores municipais de São José pode ter fim na tarde de hoje. Diferente do que o secretário informou na segunda-feira, somente ontem o Sindicato dos Servidores Municipais (Sitram) recebeu uma proposta, assinada pelo prefeito Djalma Berger.

Há uma semana 90% dos profissionais municipais da educação, 70% dos servidores da saúde e 50% das assistentes sociais e psicólogas, segundo o Sitram, estão paralisados.

A presidente do sindicato, Jumeri Zanetti, irá se reunir com a diretoria do Sitram hoje para analisar a proposta entregue ontem. Às 14h, uma assembleia geral com todos os servidores que aderiram à greve deverá debater os detalhes do plano do governo. O encontro será na Escola Maria Luiza de Melo, no Kobrasol.

Enquanto a questão não é resolvida, aproximadamente 2 mil alunos da educação infantil, como alunos de creches, e 10 mil alunos da educação básica estão sem aulas. A classe reivindica o direito ao pagamento do salário, com 20% destinados a este tipo de hora/aula.

Os professores também pedem antecipação do pagamento de 100% do plano de carreira. A nova definição prevê que o repasse aconteça gradativamente, com o pagamento de 25% anual até 2015.

___________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Geral

Assunto: Golpe na lei seca

 

Prova para álcool é restrita

STJ delimita atestado de embriaguez ao uso do bafômetro e do exame de sangue e exclui provas testemunhais e exame médicoO Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem que somente o bafômetro e o exame de sangue podem atestar a embriaguez do motorista e excluiu provas testemunhais ou exame médico. Com esta decisão, a Lei Seca fica esvaziada, uma vez que o motorista não é obrigado a produzir provas contra si e pode recusar os exames aceitos atualmente pelo STJ.

Assim, a comprovação de embriaguez pode ficar inviabilizada. Foram cinco votos contra novas provas, e quatro a favor. O desembargador convocado Adilson Macabu conduziu o voto vencedor.

– O Poder Executivo editou decreto e, para os fins criminais, há apenas o bafômetro e o exame de sangue. Não se admite critérios subjetivos. Mais de 150 milhões de pessoas não podem ser simplesmente processados por causa de uma mera suspeita – disse Macabu.

A lei determina que é crime dirigir com uma quantidade de álcool acima de seis decigramas por litro de sangue, o que só pode ser atestado por exame de sangue ou bafômetro, segundo decreto do governo federal.

Por isso, o STJ entendeu que uma testemunha não pode atestar, cientificamente, a quantidade de álcool no sangue. No mesmo sentido, o ministro Og Fernandes foi incisivo.

­­ Não é crime dirigir sob efeito de álcool. É crime dirigir sob efeito de mais de um mínimo de seis decigramas de álcool por litro de sangue. É extremamente tormentoso deparar-se com essa falha legislativa, mas o juiz está sujeito à lei – afirmou.

Ficou vencido o relator, ministro Marco Aurélio Belizze, que disse que a lei não pode ser interpretada em sentido “puramente gramatical”.

Para ele, uma testemunha ou exame médico é suficiente para os casos “evidentes”, quando os sintomas demonstram que a quantidade de álcool está acima da permitida.

– Não pode ser tolerado que o infrator, com garrafa de bebida alcoólica no carro, bafo e cambaleando, não possa ser preso porque recusou o bafômetro – disse o ministro.

 

Projeto em discussão pretende criminalizar os motoristas

Em contraponto, a Câmara dos Deputados discute com o Comitê Nacional de Trânsito o Projeto de Lei 2788/11, que criminaliza o ato de dirigir sob o efeito de qualquer concentração de álcool no sangue. Entre outras alterações ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97), o projeto determina que dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer substância psicoativa sujeita o infrator à pena de detenção de seis meses a três anos, além de multa e da suspensão ou proibição do direito de dirigir.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou no ano passado 7.552 acidentes envolvendo motoristas embriagados em rodovias federais, dos quais 307 resultaram em mortes em acidentes de trânsito nas estradas.

____________________________________________________________________________Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Cacau Menezes

Assunto: Toque de recolher em Criciúma

 

Sem night

As polícias Civil e Militar estudam a possibilidade de adotar o toque de recolher em Criciúma, para conter a violência. Se a medida for concretizada, ninguém poderá sair à noite a partir de determinada hora. O assunto já está gerando polêmica na cidade, e nem poderia ser diferente. Trancar os moradores decentes dentro de suas casas não é a saída.

____________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Moacir Pereira

Assunto: PMDB

 

A filiação e o líder

O engenheiro eletricista Márcio Zimmermann estará hoje em Florianópolis para assinar ficha no PMDB. Comparece de manhã à reunião do Conselho de Administração da Eletrobras, no Rio, e depois vem para Santa Catarina.

Empregado da Eletrosul há 32 anos, tem fortes ligações com a presidente Dilma Rousseff há duas décadas, pela convivência no sistema elétrico brasileiro. Inscreve-se no PMDB a pedido da presidente e na perspectiva de assumir, no fim do ano, o Ministério de Minas e Energia, no lugar do senador Edison Lobão, do Maranhão.

Zimmermann, secretário executivo do ministério, tem pleno domínio do setor elétrico. Já atuou como diretor da Eletrosul e da Eletrobras. Ocupou, também, cargos de destaque no Ministério de Minas, incluindo o de ministro.

Sua inscrição no PMDB vai acontecer na sede do Conselho Regional de Contabilidade. Ali está sendo realizado novo curso de formação política.

O presidente do diretório estadual do PMDB, Eduardo Pinho Moreira, falou com Márcio Zimmermann, de quem ouviu declarações de antiga simpatia pela legenda, desde o governo de Pedro Ivo Campos. Não se filiou antes porque pretendia manter a condição de técnico. Agora, com o apelo da presidente, fez a opção partidária.

– A filiação de Márcio no PMDB é uma bênção para Santa Catarina – exagerou Eduardo Moreira, confiante de que, sendo ministro de Dilma, possa ser um importante interlocutor do Estado no governo federal, em área que considera estratégica para SC.

Nascido em Blumenau, Márcio Zimmermann tem residência fixa em Santa Catarina. Estará na Capital também para a formatura do filho.

 

 

MOBILIZAÇÃO

O PMDB começa a se mobilizar em todo o Estado, visando a arregimentar forças para as eleições municipais. O vice-presidente Michel Temer telefonou a Eduardo Moreira confirmando presença em Florianópolis no dia 18 ou 19 de abril. Estará acompanhado do presidente do diretório nacional, Valdir Raupp. Quer oxigenar a candidatura do deputado Gean Loureiro à prefeitura da Capital e gravar mensagem aos candidatos nos maiores colégios eleitorais do Estado.

O evento deverá ser incluído entre as comemorações dos 46 anos de fundação do PMDB, que acontecerão no dia 23 de abril.

A confirmação desses atos aconteceu no dia em que Raimundo Colombo convidou o deputado Edison Andrino, do PMDB, para ser líder do governo na Assembleia Legislativa. Informalmente, Andrino já havia sido convidado pelo presidente Gelson Merisio, em nome do governador. A conversa definitiva acontecerá domingo na Casa d’Agronômica, na presença do vice Eduardo Moreira.

A escolha de Edison Andrino gera várias leituras. Seu antecessor, Elizeu Mattos, tinha plena identidade com Luiz Henrique. Andrino, ao contrário, queixava-se do ex-governador. Na última campanha, seus assessores reclamaram do apadrinhamento de Luiz Henrique aos candidatos a Assembleia Dirce Heiderscheidt, Rose Bartucheski, Valter Gallina e Ada de Luca. Todos do PMDB, para fragilizar a postulação de Andrino.

Raimundo Colombo apoia Cesar Souza Junior à prefeitura de Florianópolis. Edison Andrino é do PMDB, mas sempre teve posição contrária ao projeto do deputado Gean Loureiro, defendendo abertamente nomes alternativos, como Vinicius Lummertz e Rodolfo Pinto da Luz.

Na convenção estadual do PMDB que decidiu apoiar Colombo ao governo, Edison Andrino contestou o projeto de coligação e lançou sua candidatura. Levou 33% dos votos dos convencionais.

____________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Informe Político

Assunto: Edison Andrino

 

Confirmado

O deputado Edison Andrino (PMDB) recebeu o convite oficial do governador Raimundo Colombo para assumir a liderança do governo na Assembleia. A manifestação ocorreu ontem, na Casa d’Agronômica.

Andrino tem um novo encontro com Colombo e com o vice-governador Eduardo Pinho Moreira no domingo para conversar sobre os detalhes. O nome do deputado José Nei Ascari (PSD) aparece como o mais cotado para vice-líder do governo.

____________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Política

Assunto: Novo avião oficial

 

Colombo resiste à compra de um novo avião oficial

Para o governador, assunto não é prioridade para Santa Catarina no momento e frota atual resolveRaimundo Colombo (PSD) está resistindo às orientações da Casa Militar, que defende a compra de um novo avião para o Executivo. O governador entende que o assunto não é prioridade, no momento, para o Estado. De acordo com ele, apesar de antiga, a atual frota tem condições de atender às necessidades. Ainda assim, a assessoria militar finaliza um estudo sobre o custo-benefício do investimento em uma nova aeronave.

Colombo reconhece que o assunto terá que ser discutido em algum momento, já que as atuais aeronaves estão com mais de 20 anos de uso, mas acha que a decisão pode esperar mais.

– Os nossos aviões são velhos e o pessoal se assustou porque umas duas vezes o trem de pouso não baixou, mas para mim, no momento, o Estado tem outras prioridades. Este estudo nem chegou às minhas mãos. Eles nem me mostram porque sabem que sou contra – destaca Colombo.

Apesar da resistência do governador, para a Casa Militar o assunto é considerado de urgência, já que o estado da atual frota representaria um risco à segurança. Segundo o secretário-executivo da Casa Militar, tenente-coronel Nildo Teixeira, a equipe técnica está fazendo um levantamento com 25 modelos de aeronaves para avaliar qual apresenta melhor custo-benefício para o Estado. A ideia é chegar a dois ou três modelos para levar o assunto ao governador. Estão sendo considerados fatores como o preço da aeronave, o custo de manutenção e a vida útil do aparelho.

O governo tem quatro aeronaves: o jato Citation (de 1989) e o Cheyenne (de 1982) são as duas mais utilizadas. As outras duas – Carajá (1983) e Xingu (1984) –, foram fabricadas em série limitada, o que torna a manutenção muito cara. Atualmente, apenas o Xingu está apto para voar – o Carajá está parado desde dezembro porque não se encontra peça para reposição, o jato e o Cheyenne estão passando por revisão.

Para deslocamentos mais longos, o governo estadual tem o contrato com um jatinho particular e, na semana passada, fechou o contrato para o aluguel de um helicóptero para viagens a locais onde há dificuldades de pouso para uma aeronave de maior porte.

Para Teixeira, o ideal seria o governo vender os dois aviões mais problemáticos – o Xingu e o Carajá – e comprar outras duas aeronaves, já que além dos deslocamentos do governador e vice, a frota atende todo o governo e também alguns serviços de urgência como o transporte de órgãos para o SC Transplantes.

Mas o chefe da Casa Militar pondera que adquirir dois aviões está fora de cogitação, por questões financeiras, e que uma resolveria o caso.

____________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Artigo

Assunto: Armas não letais

 

Armas não letais, por Jonas Alves *

Em uma semana, dois casos de morte envolvendo o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo, mais conhecidos como armas não letais, colocaram em xeque a efetividade da ação dos mesmos. Desenvolvidos com a finalidade de evitar fatalidades em ações de segurança que, antes, pareciam terminar em tragédia a qualquer momento com a utilização de armas convencionais, passaram de heróis a vilões neste curto espaço de tempo. Mas é preciso reconhecer as vantagens do emprego dessas tecnologias, que se utilizadas por profissionais habilitados são eficazes medidas de defesa e segurança para a proteção individual, coletiva e do patrimônio.

 

Apresentadas nos Estados Unidos e na Europa na década de 1990, as armas não letais foram definidas à época, pela Organização do Tratado do Atlântico Norte, como “armas especificamente projetadas e empregadas para incapacitar temporariamente pessoal ou material, ao mesmo tempo em que minimizam mortes e ferimentos permanentes, danos indesejáveis à propriedade e comprometimento do meio ambiente.” Empregam outros meios, que não a destruição física, para neutralizar seus alvos. Foi com esse intuito que elas se popularizaram na última década, tendo hoje ampla aplicação na área da segurança pública, especialmente no controle de distúrbios de toda ordem, como em casos de rebeliões no sistema carcerário, operações especiais e casos de greves. E, desde junho de 2009, o Ministério da Justiça autoriza a área de segurança privada a possuir e utilizar tais meios, desde que habilitados por meio de curso e com a compra de material legal e controlado. Mas um erro comum é ignorar o fato de que tais armas provocam ferimentos, apesar de desenvolvidas para não ser fatais. E é essa distorção que causa efeitos indesejáveis, como a morte de dois jovens.

 

* Consultor e especialista em segurança

____________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Polícia

Assunto: Briga em camelódromo de Balneário Camboriú

 

Promotoria vai investigar

Ministério Público quer apurar atitude de delegado de Balneário Camboriú em ação no CamelódromoO Ministério Público (MPSC) abriu investigação criminal para apurar se houve abuso de autoridade por parte do delegado de Balneário Camboriú Márcio Colatto e policiais militares que aparecem num vídeo amador feito no camelódromo da cidade, no Litoral Norte. As polícias Civil e Militar também anunciaram procedimentos internos para apurar a conduta dos policiais. Eles não foram afastados das funções.

As medidas saíram ontem, após o DC divulgar a gravação, feita por um cinegrafista amador. No vídeo, Colatto aparece chutando um dos três egípcios presos no camelódromo.

Colatto tinha uma pistola numa das mãos e um bastão – um equipamento chamado aspen – na outra. Os detidos estavam desarmados e dominados por policiais militares do Pelotão de Patrulhamento Tático (PPT).

A investigação no MPSC será feita pela promotora Maria Amélia Borges Moreira Abbad, que está num curso no Rio de Janeiro. A sua assessoria de comunicação disse que ela está ciente dos fatos e que a apuração não tem data para terminar. Ela não informou quando ouvirá os policiais.

Paralelamente à investigação da promotoria, as polícias Civil e Militar vão investigar em processos internos se os policiais agiram ou não corretamente. Na Polícia Civil, a sindicância na corregedoria foi aberta pelo delegado-geral, Aldo Pinheiro D’Ávila. Aldo afirmou que a abordagem feita por Colatto na detenção dos egípcios não é padrão da Polícia Civil, mas evitou comentar detalhes do episódio, por não saber o que aconteceu antes das imagens gravadas. Colatto e as partes envolvidas serão ouvidas. Durante a investigação, ele continuará a frente das atividades na delegacia de Balneário Camboriú.

O comandante do 12o Batalhão da PM, tenente-coronel Renato José Thiesen, disse que só falará sobre a ação dos PMs do PPT depois da conclusão da sindicância da corporação, para evitar injustiça aos policiais ou à possível vítima.

No MP, a investigação pode ser enviada à Justiça, se ficar constatado crime, ou ser arquivada. Quanto aos procedimentos internos das polícias, poderão resultar em ações disciplinares aos policiais.

 

Egípcios têm medo de represálias

Os comerciantes egípcios que aparecem no vídeo ajoelhados na frente do delegado Márcio Colatto temem represálias da polícia e decidiram deixar temporariamente o camelô.

Wallid Hassan, 21 anos, que levou um chute de Colatto, disse que desde o dia da briga não sai de casa. Ele conversou com o DC, ontem de manhã, no escritório do advogado da família. O outro irmão, Ahmed Hassan, tinha viajado para São Paulo.

– Não tínhamos arma, tava trabalhando. Não gosto de ninguém xingando minha mãe. O delegado me ameaçou – disse Wallid, ao comentar o flagrante de violência.

Além dele, o irmão e o pai foram presos no camelódromo. Dois dias depois, foram soltos pela Justiça. Wallid mora há um ano no Brasil, vai se casar com uma brasileira em Balneário Camboriú e, apesar da confusão com os libaneses e o medo da polícia, quer continuar na cidade. Para ele, o delegado agiu com abuso e de forma covarde, pois já tinha se rendido à polícia antes de levar o chute e não oferecia resistência.

 

Delegado nega ter cometido violência

Na terça-feira, o delegado negou ter cometido violência e garantiu que agiu com técnica para imobilizar e algemar os irmãos egípcios. Ele disse que agiu porque viu os libaneses sendo agredidos, e fez questão de dizer que eles foram indiciados numa série de crimes. O DC não encontrou o delegado ontem para comentar as declarações de Wallid. (DV)

 

____________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Polícia

Assunto: Adolescente escapa do Casep de Joaçaba

 

Adolescente escapa do Casep de Joaçaba

Um adolescente de 17 anos fugiu, ontem de manhã, do Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório (Casep) de Joaçaba, no Meio-Oeste. Esta foi a sétima fuga do ano no local. O rapaz, que pulou o muro da instituição, é acusado de assalto à mão armada e já fugiu do local outras vezes. O Casep de Joaçaba tem nove internos, e a capacidade total é de 12 adolescentes. O adolescente que escapou não havia sido localizado até o encerramento desta edição.

____________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Polícia

Assunto: Polícia apreende produtos

Polícia apreende produtos

Vítimas que tiveram equipamentos eletrônicos furtados ou roubados nos últimos anos podem ir à Delegacia de Repressão a Roubos da Capital (DRR), na Avenida Mauro Ramos, e ver se reconhecem algum produto. A DRR apreendeu produtos novos e usados suspeitos de terem origem em roubos e furtos, ontem de manhã, numa loja de eletrônicos no Centro da Capital, a Gui Eletrônicos e Games.

Dezenas de eletrônicos, como netbooks, videogames, celulares, tablets, notebooks, rádios, DVDs e aparelhos profissionais de DJs abarrotavam salas da DRR. TVs de todos os tamanhos tomavam conta dos dois lados do corredor. Alguns aparelhos estavam com suporte de parede.

De acordo com o delegado da DRR, Marcus Vinícius Fraile, a vítima deve levar nota fiscal, boletim de ocorrência ou informações específicas que comprovem a posse do objeto: um adesivo colado em determinado local, um risco ou arranhão em outro, etc.

Segundo Fraile, as investigações começaram na 1a DP da Capital. Os objetos apreendidos que não tiverem nota fiscal serão enviados ao Fórum. A maioria não tinha, segundo ele.

Na hora da operação, estavam na loja o dono, Guilherme Vilmar Barreiros, o irmão dele e um funcionário. Os três foram levados à delegacia para esclarecimento. Guilherme foi autuado em flagrante por porte ilegal de arma – com ele, a polícia encontrou um revólver calibre 22.

Segundo o delegado Fraile, se for provada a ilegalidade do negócio, Guilherme será indiciado por receptação qualificada.

– Vamos continuar as investigações e, se for provada a receptação, identificar quem repassa os produtos.

 

Com as mãos geladas, o comerciante Guilherme Vilmar Barreiros contou que a loja funciona como lan house, faz consertos, comercializa eletrônicos novos e usados e importados da China e do Paraguai. Guilherme disse que compra produtos usados mediante cópia da identidade e recibo assinado pelo vendedor de que ele se responsabiliza, caso o objeto seja fruto de roubo, furto, estelionato ou receptação. E que os produtos para conserto têm recibo.

____________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Polícia

Assunto: Crimes e ocorrências

 

Parece o mesmo, mas é clonado

Uma Ecosport clonada foi apreendida ontem na Capital. O dono da Ecosport original, com placas de Joinville, fez a denúncia após ter recebido várias multas por infrações em Florianópolis. O dono alegou não saber da situação irregular do carro, mesmo sem uma documentação em seu nome. Ele disse ao delegado Alexandre Oliveira, da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic), que o vendedor teria prometido entregar o recibo para transferência assim que fosse concluído o pagamento de R$ 29 mil.

____________________________________________________________________________ Veículo: Notícias do Dia

Editoria: Hélio Costa

Assunto: Professor da Ufsc

 

O homem com distúrbios mentais que esfaqueou professor deve ser tratado

Sebastião, com histórico de esquizofrenia, já praticou homicídio, tentou suicídio e quase matou um professor universitário com uma facada

 O perigo da esquizofrenia

O homem que quase matou o professor universitário Henrique Finco é um doente, um esquizofrênico e deveria estar sob tratamento. Com a mente perturbada, ele já praticou homicídio em São José em 2001. Levado a júri foi condenado, mas teve a sentença substituída por medida de segurança. Ao invés de ir para uma penitenciária ficou internado no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico.  O cidadão Sebastião que deu uma facada no pescoço do professor deveria continuar o tratamento em clínica especializada. Segundo psiquiatras, o esquizofrênico torna-se perigoso para a sociedade, porque podem ficar descontrolados, surtar e atacar. Em determinadas situações eles podem atentar contra a própria vida, praticando suicídio. Em fevereiro, Sebastião apresentou um diagnóstico semelhante e se jogou do quarto andar do prédio do Fórum da Capital. Este homem é considerado inimputável e deve ser submetido a tratamento psiquiátrico.

 

 

 

BLOGS

 

 

Moacir Pereira

 

Ficha do marginal que tentou matar professor Finco28 de março de 2012

Olhem só a ficha do marginal que tentou matar o professor de cinema da UFSC, Henrique Finco, 58 anos, segunda-feira à noite, na Agronômica: Sebastião Germano, tem 40 anos, é natural de Biguaçu, já foi preso em flagrante e respondeu a inquérito policial por dois homicídios, teve inúmeras internações no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, ganhou benefício da saída temporária da Justiça para passar o Natal em casa ,e no início do ano tentou se matar jogado-se do quarto andar do prédio do Fórum da Capital. Sobreviveu e agora atentou contra a vida do professor que, por sorte, mas muita sorte mesmo, não morreu. As facadas atingiram seu pescoço mas, segundo os médicos, de maneira superficial. A pergunta é: o que fazer com um sujeito desse???

 

 

ACONTECEU NA ALESC

 

 

Problemas de atendimento pelo SC Saúde preocupam Dresch

A falta de médicos credenciados no Plano SC Saúde é grave, na avaliação do deputado Dirceu Dresch, líder do PT na Assembleia Legislativa. O plano de saúde complementar, do governo do Estado, atende aos 180 mil servidores públicos estaduais, e passou por uma mudança recente de gestão. Dresch tem recebido queixa de várias cidades e protocolou uma indicação, aprovada em plenário na terça-feira (27), na qual solicita uma solução por parte do governo para o credenciamento de médicos.

“Servidores de várias partes do estado têm relatado problemas para conseguir atendimento médico. Só esta semana, entidades representativas de servidores dos municípios de Maravilha, Jaraguá do Sul e Caçador mandaram relatos de que não há nenhum médico credenciado no Plano SC Saúde nessas cidades. O servidor está pagando pelo serviço e não tem atendimento”

 

 

Peemedebistas fazem defesa da autonomia dos estados para tratar questão ambiental

A defesa da autonomia dos estados para legislar questões ambientais relativas às áreas consolidadas por atividades agrícolas foi ponto de convergência entre o pronunciamento do líder do PMDB, Aldo Schneider, e seu colega de bancada, Romildo Titon, em intervenções durante a sessão desta quarta-feira (28). Aldo trouxe a debate a tramitação no Congresso do Código Florestal Brasileiro e lembrou que Santa Catarina serviu de espelho por discutir a exaustão o tema, até transformar em lei, em 2009, seu Código Ambiental. Titon, relator daquela matéria no âmbito da Assembleia Legislativa, disse que, agora, às vésperas da votação definitiva do Código Brasileiro na Câmara dos Deputados, em Brasília, “há uma grande expectativa da sociedade e inquietação na classe produtiva diante desse grande tema nacional da atualidade”.

O líder peemedebista entende que as questões ambientais precisam regras claras para balizar o setor primário, em especial o agronegócio. Aldo apontou questões como anistia aos desmatamentos consolidados até 2008, as reservas legais e as áreas de preservação permanente (APPs) como o centro dos debates finais sobre o Código Florestal na Câmara. E valorizou o trabalho desenvolvido na Assembleia de Santa Catarina, na legislatura passada, “pois o nosso parlamento saiu na frente e provocou o debate nacional”.

Em sua análise, Titon lembrou que o Estado tem autoridade para discutir o assunto, pois apesar de ser um dos menores da federação é o quinto em produção agrícola e mantém 42% de sua área com florestas nativas. Para ele, o Senado cedeu às pressões de grupos ambientalistas no debate sobre o Código Brasileiro, e na Câmara os deputados federais estão mais preocupados com a anistia a multas do que para a delegação de poder aos estados em legislar questões que dependem das características regionais. Aldo, por isso, encerrou conclamando aos colegas deputados estaduais, e aos catarinenses em geral, para que contatem com os deputados federais que representam suas regiões, pedindo para que, em Brasília, centrem o foco do debate nesta questão pontual: “Precisamos exercer pressão”, sugeriu o líder do PMDB.

 

 

 

Novo Código Florestal vai resolver maioria dos problemas da agricultura familiar do Estado, avalia Dresch

Na tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (28) o líder do PT, deputado Dirceu Dresch, fez um apelo à Câmara Federal pela aprovação do novo Código Florestal, conforme foi acordado no Senado. Segundo o parlamentar, após um amplo debate no Congresso Nacional, foi possível chegar à proposta atual, que contempla reivindicações dos diferentes setores envolvidos.

Na opinião do líder petista, a aprovação do novo Código Florestal vai ajudar a solucionar grandes impasses da agricultura familiar. “Posso dizer com tranqüilidade que este texto, de fato, resolve praticamente todas as questões relacionadas à agricultura familiar. Se resolver o problema dessas pequenas propriedades, estaremos solucionando 95% das questões de Santa Catarina”, afirmou.

Dresch voltou a dizer que não se pode concordar com a anistia de multas ambientais, a maior parte de latifúndios na Amazônia. “O governo já cedeu e deve perdoar até 75% das multas ambientais, inclusive de grandes desmatadores. Isso ainda não é suficiente?”, indagou.

Outra questão que ficou contemplada no texto é a diferenciação no tratamento da pequena e da grande propriedade. Para além disso, defende Dresch, o governo precisa avançar na proposta de compensação por serviços ambientais. “Quem preserva merece receber por isso, porque é uma ação imprescindível, as estiagens estão mostrando isso”, argumentou.

Suinocultura – Dresch protocolou na Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa pedido para realização de uma reunião para discutir a situação da suinocultura no Estado. De acordo com o deputado, mais uma vez os agricultores que se dedicam à atividade estão acumulando prejuízos com a queda do preço da carne, que pode chegar a R$ 1,80 o quilo. A explicação, segundo a indústria, é a grande oferta do produto. “Mas quem determina o volume de produção é a própria indústria. Precisamos fazer este debate, porque não é possível se manter na atividade nestas condições”, diz.

Um alento para os suinocultores veio com a ação do Governo Federal de fornecer milho ao preço de R$ 21 a saca. Dresch informou que até o momento já foram disponibilizados ao Estado 20 mil toneladas do cereal para auxiliar agricultores afetados pela estiagem. “Ainda que não resolva por completo o problema dos suinocultores, a ajuda do governo é muito importante”, destacou.