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27 de junho de 2012

MÍDIAS DE SANTA CATARINA

Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Visor

Assunto: Presídios catarinenses

NINGUÉM QUER

A superlotação nos presídios catarinenses não é uma situação isolada. Em todo o Brasil, o sistema prisional passa por momentos delicados. Recambiar presos está fora do vocabulário de qualquer unidade da federação. Apenas em Santa Catarina existem, atualmente, 492 detentos que poderiam ser transferidos para os estados onde cometeram os delitos ou para as penitenciárias federais.

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Segundo o diretor do Departamento de Administração Prisional (Deap), Leandro Lima, há 152 presos por tráfico internacional, 190 estrangeiros e mais 150 criminosos de outros estados. Lima está negociando o retorno dos estrangeiros e a Embaixada do Uruguai se mostrou receptiva ao apelo.

Ao menos os traficantes internacionais deverão ser removidos para as penitenciárias federais

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Editoria: Geral

Assunto: Policiais em cenas íntimas

Policiais em cenas íntimas com mulher, farda e arma

Caso no Meio-Oeste está sendo investigado pelo comando da PM em inquérito que deverá ser concluído até o final de julhoPoliciais militares de Videira, no Meio-Oeste, aparecem em atos libidinosos com uma mulher que usa a farda da corporação. As imagens vieram a público ontem. Apesar do ocorrido, os envolvidos não serão afastados do trabalho – ao menos por enquanto.

A decisão vale até a conclusão do inquérito policial militar, aberto ontem no 15º Batalhão da Polícia Militar (PM), em Caçador, após ordens da Corregedoria Geral do órgão no Estado. O afastamento só pode ocorrer, por exemplo, se os policiais atrapalharem as investigações ou diante de algum pedido do Ministério Público (MPSC). As apurações em torno do caso devem demorar 40 dias e podem ser prorrogadas por mais 20 dias em caso de necessidade.

O primeiro passo do procedimento será a identificação dos policiais envolvidos, que devem prestar depoimento nos próximos dias. Um oficial da PM também será designado para comandar o inquérito. Algumas testemunhas serão ouvidas.

O tenente-coronel Yukio Yamaguchi, comandante do 15º Batalhão, teve acesso às imagens somente na tarde de ontem. E afirma que a principal intenção da PM é saber em que local e em que circunstâncias os supostos crimes ocorreram. A ideia é apurar, principalmente, se os policiais estavam em horário de serviço quando as fotos foram tiradas.

– É uma situação inadequada de comportamento. Vamos fazer todas as diligências necessárias. Se houver indícios de irregularidades, o caso é encaminhado à Justiça Militar. Dependendo do que for levantando durante o inquérito, os policiais podem responder administrativa e criminalmente pelas possíveis irregularidades. Segundo Yamaguchi, pode ter havido também transgressão disciplinar militar, que significa violar os princípios de ética da corporação.

O uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnias militares por pessoas de fora da corporação é previsto como crime no artigo 172 do Código Penal Militar. A pena é de até seis meses de detenção.O comandante explica que cada policial recebe um kit, contendo farda e os demais adereços de serviço, e pode levá-lo para casa. O material deve ser usado apenas durante o trabalho e o desrespeito é considerado também imoral à missão da PM.

YUKIO YAMAGUCHI,

Tenente-Coronel em Caçador

É uma situação inadequada de comportamento. Vamos fazer todas as diligências necessárias. Se houver indícios de irregularidades, o caso será encaminhado à Justiça Militar.

Apesar de as cidades serem vizinhas, este caso nada tem a ver com a Operação Proditor, que prendeu quatro PMs, no sábado, por suspeita de envolvimento com tráfico de drogas e prostituição.

Fotos tiradas em um sítio

As fotos, que teriam sido tiradas em novembro do ano passado em um sítio de Videira, mostram uma mulher usando a farda da PM, o coturno e segurando uma espingarda, além de munições penduradas no corpo. Pelo menos três policiais teriam participado dos atos íntimos.

A PM garante estar tomando todas as providências e diz que condena a exposição da corporação a qualquer situação vexatória. Yamaguchi afirma que a espingarda que aparece nas fotos não seria da polícia, já que eles não utilizariam este tipo de armamento.

\O comando também ressalta que, apesar de acontecer em Videira, cidade vizinha, o caso não tem relação com a prisão de outros quatro policiais militares, no último sábado, em Caçador, durante a Operação Proditor, detidos por suspeita de envolvimento com o tráfico e com a prostituição.

Próximos passos

QUEM VAI INVESTIGAR?

– A Corregedoria Geral da PM determinou a abertura de Inquérito Policial Militar. O 15º Batalhão, de Caçador, será o responsável pelas investigações. Um oficial será nomeado para fazer as diligências.

QUAIS SERÃO OS PROCEDIMENTOS?

– O primeiro passo será a identificação dos policiais envolvidos.

– Os policiais e testemunhas serão ouvidos. A PM quer saber quando e em que circunstâncias o suposto crime ocorreu.

QUAL É PRAZO?

– São até 40 dias para a conclusão. Se forem encontrados indícios de crime, o caso é encaminhado à Justiça Militar e ao Ministério Público.

OS PMS SERÃO AFASTADOS?

– Por enquanto não. Antes de um parecer da Justiça, os envolvidos devem continuar trabalhando normalmente.

QUAL A PENA PREVISTA?

– O uso indevido da farda ou distintivo por pessoas de fora da PM pode levar o policial à cadeia por até seis meses

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Editoria: Geral

Assunto: Fuga de adolescente é investigada

Fuga de adolescente é investigada

A Secretaria de Saúde do Estado vai abrir sindicância para investigar as circunstâncias que levaram ao desaparecimento de uma adolescente de 14 anos internada no Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis. A paciente, que desde 25 de novembro se encontrava hospitalizada, sumiu na sexta-feira.

Até ontem à noite, o seu paradeiro não havia sido confirmado. A Justiça da Infância e Juventude obrigou o Estado a disponibilizar um cuidador para a menina. Mas isso não ocorria no momento em que ela deixou o hospital.

Na sexta-feira, a paciente tentou sair por uma das portarias, mas foi impedida por funcionários. O motivo de não haver um cuidador durante todo o período, explica a diretora técnica Lucia Regina Schultz, é a falta de pessoal na instituição.

– Para atender a isso, teríamos que fechar quatro leitos em função das escalas – conta a diretora.

De acordo com a direção do hospital, o local não é o indicado para a sua permanência devido à necessidade de atenção constante. Isso poderia ocorrer em um abrigo, sugere a diretora técnica. Ela lembra que “o hospital não é um cárcere, ainda mais em se tratando de uma adolescente com condições de ir e vir”. A família da adolescente não foi identificada e ela conta ser de um Estado do Norte. A Polícia Federal acompanha o caso e ontem teria identificado que a adolescente estava na Grande Florianópolis. A presença da PF no caso é porque ela teria contado ter sido vítima de exploração e tráfico internacional

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Editoria: Geral

Assunto: Novo Código Penal deverá sofrer ataques no Congresso

Novo Código Penal deverá sofrer ataques no Congresso

Senado recebe, na manhã de hoje o anteprojeto que propõe mudanças polêmicas, como a flexibilização do aborto e da eutanásiaA partir das 11h de hoje, quando o ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp entregar o anteprojeto de reforma do Código Penal ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), fica sob jugo dos parlamentares o destino das futuras normas que ditarão a conduta dos brasileiros. Concluída em oito meses por uma comissão de 15 juristas escalados pelo Senado, a revisão atualiza uma legislação septuagenária, criada em 1940, e mexe em temas considerados tabus.

Ao passar de 361 para 543 artigos, o novo código criminaliza a homofobia, libera o aborto e a eutanásia em condições especiais, reforça o cerco à corrupção e legaliza o porte para o consumo de drogas leves como a maconha. Ainda tipifica novos delitos, como o terrorismo e as milícias. A comissão tem consciência de que o anteprojeto provocará debates intensos no Congresso.

– É natural que surjam polêmicas. O Brasil tem diversidade religiosa, econômica, filosófica e cultural, que reflete na composição do parlamento. Elaboramos um trabalho técnico, sem fugir de nada – destaca Dipp, presidente da comissão de juristas.

O calhamaço nasceu das discussões do grupo formado por magistrados, advogados e professores de Direito. Na visão do ministro, o texto é moderno e compatível com a realidade nacional, embora tenha suscitado controvérsia até mesmo entre seus autores. A votação que tratou da pena máxima e das progressões de regime, escalonadas em quatro níveis, passou apertada. As mudanças no sistema de prescrição nem foram alteradas. E parte do grupo foi contrária à criminalização do enriquecimento ilícito, proposta louvada pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS).

– Se ganho R$ 20 mil mensais e apareço com uma casa de R$ 10 milhões, terei de mostrar de onde tirei o dinheiro para a compra.

Sarney tenta acelerar a tramitação e evitar que o texto se torne uma colcha de retalhos, já que a legislação passará por comissões e plenários do Senado e da Câmara.

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Editoria: Geral

Assunto: Gerais

Pinguins recebem cuidados

A Polícia Ambiental está tratando 15 pinguins no Centro de Triagem de Animais Silvestres, no Bairro Rio Vermelho, em Florianópolis.

Seis aves chegaram, ontem, trazidas do Laboratório de Reabilitação de Aves Marinhas do Centro de Ciência Tecnológica da Terra e do Mar (CTTMar), da Universidade do Vale do Itajaí (Univali).

Os animais devem ficar por 40 dias no Rio Vermelho. Eles precisam ganhar peso e se hidratar. A maioria está com cerca de 1,7 quilo e o ideal é que cheguem a 4 quilos. Quando estiverem saudáveis serão soltos no mar. Todos os anos, o Centro de Triagem recebe em média 150 aves. No ano de 2008, houve um recorde de 470 animais em virtude de um acidente com óleo no mar. Os pinguins que visitam nosso litoral pertencem à espécie Spheniscus magellacinus, são mais jovens, doentes ou machucados quando presos a redes de pesca. São aves de médio porte, com cerca de 70 centímetros e cinco a seis quilos.

Ao encontrar um pinguim na praia, deve-se colocar o animal com cuidado em uma caixa forrada com panos ou jornal para mantê-lo aquecido e facilitar o transporte. Os pinguins não podem receber alimentação ou água e nem lavados. Estes procedimentos devem ser realizados por profissionais especializados. O período de observação é de 15 a 30 dias.

Após o tratamento, as aves sadias são devolvidas ao mar em bandos, respeitando as correntes migratórias. Informações podem ser passadas pelo telefone da Famabi (48) 3285-4525 ou Polícia Militar Ambiental (48) 3269-7111.

Quatro presos por acusação de fraude

Quatro acusados de participação na suposta fraude em concurso público na prefeitura de Xaxim tiveram prisão preventiva decretada ontem pela 2ª Vara da Comarca da cidade, a pedido do Ministério Público de SC.

Entre os presos estão um funcionário público e uma pessoa envolvida diretamente com a administração pública e dois empresários. As prisões aconteceram na tarde de ontem. Um homem foi encaminhado para o presídio de Xanxerê e três mulheres para o presídio de Chapecó.

A prisão preventiva foi pedida pelos Promotores de Justiça Fabiano David Baldissarelli e Diana da Costa Chierighini para garantir a ordem pública e para evitar novos crimes.

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) de Chapecó começou a investigar as supostas fraudes no concurso de Xaxim em maio, quando uma candidata procurou a Promotoria de Justiça para denunciar que havia recebido o gabarito errado da prova. A candidata se inscreveu para o cargo de auxiliar de enfermagem e recebeu o gabarito de enfermagem.

Para auxiliar nas investigações, o Gaeco apreendeu documentos, equipamentos de informática, provas, cartões-respostas, gabaritos, listas e arquivos digitais. A força-tarefa descobriu o vazamento do gabarito da prova de enfermagem e de outros cargos, e que a fraude havia beneficiado outros candidatos.

A Promotoria de Justiça de Xaxim recomendou a anulação do concurso público e a prefeitura acatou o pedido. O certame tinha 368 inscrições para 19 cargos.

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Editoria: Polícia

Assunto: Depósito de carros

Alvo constante de furtos, pátio pode ser terceirizado

Área do serviço municipal de trânsito de Blumenau tem 1,5 mil veículos e também sofre com enchentesTrês pneus, dois aparelhos de som e um vidro quebrado. Este foi o prejuízo deixado por ladrões na madrugada de ontem no pátio do Serviço Autônomo Municipal de Trânsito e Transporte de Blumenau (Seterb), no Bairro Itoupava Central. Os alvos – um Gol vermelho, um Fiesta preto e um Astra preto –, apreendidos por irregularidades na documentação, foram encontrados danificados pelo vigilante que fazia rondas.

Admitindo a falta de segurança a que o pátio está exposto e por ser um local atingido por enchentes, o Seterb admite privatizar o serviço.

– Estamos estudando os editais dos municípios onde isso já é feito para praticarmos aqui – diz o presidente do Seterb, Rudolf Clebsch.

Além do vigia, apenas as grades duplas colocadas ao redor da área fazem a segurança da local, onde estão cerca de 1,5 mil veículos. As câmeras de monitoramento estão estragadas devido a um raio que as atingiu.

No ano passado, um mini Buggy foi furtado no local e recuperado uma semana depois. Na mesma noite, uma moto também foi levada e deixada perto do local, às margens de um ribeirão.

Segundo Clebsch, mesmo tendo acontecido em um local de responsabilidade da prefeitura, as ocorrências do pátio “estão dentro das estatísticas de furtos da cidade”. Para ele, os casos não fogem à normalidade:

– Não diria que temos algo alarmante. É uma área muito grande, com enorme rotatividade de veículos.

O titular da 2a Delegacia da Polícia Civil, delegado Juraci Darolt, abriu inquérito para investigar o furto ocorrido durante a última madrugada. Segundo ele, será apurado o crime de furto com arrombamento. Ao fim do inquérito, até o Seterb pode ser responsabilizado, adianta o delegado.

– No final, vou concluir se houve ou não falha por parte de quem administra o local – afirma Darolt.

Para a polícia, furtos como o do Seterb têm ligação direta com o consumo de drogas. Delegado da Divisão de Furtos e Roubos da Central de Polícia, Ronnie Esteves crê que os produtos furtados ficam com traficantes:

– Esse é um tipo de crime característico de quem pretende trocar os bens por drogas – afirma Esteves.

– Na madrugada de 18 de outubro do ano passado, um mini Buggy foi furtado do pátio do Seterb. Os bandidos fizeram um corte na cerca dos fundos para retirar o veículo e ainda tentaram roubar uma moto, abandonada em seguida à margem de um ribeirão. O Buggy foi recuperado uma semana depois, num matagal da Rua 1º de Janeiro.

– Na enchente do dia 8 de setembro de 2011, 1,4 mil veículos foram atingidos por cerca de um metro de água. Somente pouco mais de cem foram removidos em tempo para uma área mais segura. A justificativa do Seterb é de que a água subiu rápido demais.

COMO AGIR

1 Quando um carro ou moto é apreendido e levado ao pátio do Seterb, é feita uma lista com os componentes do veículo.

2 O veículo somente poderá ser retirado do pátio quando a documentação for regularizada.

3 Em caso de furto ou danos ao veículo sob a guarda do Seterb, o dono não é avisado no momento do ocorrido. Ele ficará sabendo somente quando regularizar a situação e for retirar o carro.

4 Com base na lista de componentes feita na entrada no pátio, o proprietário poderá pedir o ressarcimento ao Seterb.

5 O dono do veículo danificado é orientado a abrir um procedimento administrativo na prefeitura. Ele precisa anexar ao documento três orçamentos para o conserto do problema encontrado como os valores de um novo rádio ou pneu que foram furtados, por exemplo.

Fonte: Rudolf Clebsch, presidente do Seterb

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Editoria: Polícia

Assunto: Carceragem é interditada

Carceragem é interditada

A cela da carceragem da Central de Polícia de São José foi interditada na tarde de ontem pela Vigilância Sanitária do município. A medida cautelar foi encaminhada pela delegada regional, Sandra Mara Pereira, para a Departamento de Administração Prisional (Deap) para o cumprimento da decisão.

A delegada recebeu a informação às 16h e encaminhou para o Deap e o Departamento de Administração Socioeducativo (Dease).

– Nesta quarta-feira, vamos cobrar a medida pois não podemos admitir que os presos fiquem expostos a insalubridade, falta de ventilação e higiene, principalmente em uma época em que lidamos com doenças infectocontagiosas, como a gripe H1N1 – ressaltou a delegada Sandra Mara.

O diretor do Deap, Leandro Lima, afirmou que ainda não havia recebido a informação, mas que trabalha para resolver o problema.

O delegado responsável pela Central de Polícia de São José, Manoel Galeno, informou que mesmo com a interdição da vigilância sanitária, na noite de ontem, 10 presos continuavam detidos na cela.

A resolução foi o resultado de uma inspeção realizada por técnicos das vigilâncias sanitária e epidemiológica, que constataram no local diversas irregularidades, como superlotação, ausência de condições sanitárias saudáveis, infiltrações, insalubridade, falta de ventilação e superlotação.

____________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Polícia

Assunto: Seminário da Capital

Segurança em discussão

Palestrantes estrangeiros serão a grande atração do 1o Seminário Internacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Segurança Pública, que começa hoje, em Florianópolis.

Eles abordarão temas como ações operacionais que reduziram a violência na Colômbia, novas técnicas de investigação contra o crime organizado e a experiência da Itália.

O evento é promovido pela Polícia Militar de Santa Catarina e será realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), no Itacorubi, a partir das 10h. A palestra de abertura é com o comandante geral da PM, coronel Nazareno Marcineiro.

À tarde, fala o professor doutor João Alvelos, da Universidade de Lusíadas, de Lisboa (Portugal), que falará sobre segurança pública internacional e o desafio das fronteiras. Depois, será a vez do tenente-coronel Márcio Luiz Alves, secretário adjunto da Defesa Civil do Estado.

Na quinta-feira, as apresentações serão da procuradora do Servizio Nazionale Antimafia do Departamento de Repressão ao Crime Organizado da Itália, Diana de Martino; a representante da Divisão de Gestão de Informação e Tecnologia do Ministério de Defesa da Colômbia, Leonor Hidalgo Ciro; e o coordenador da Estratégia Internacional de Redução de Riscos e Desastres da Organização das Nações Unidas ONU), Raul Salazar. O seminário internacional vai até esta sexta-feira.

_______________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Polícia

Assunto: Crimes e ocorrências

Caso é transferido para DP de Coqueiros

O caso do bebê encontrado morto dentro de um ônibus da empresa Santo Anjo foi transferido, ontem, da Delegacia de Homicídios para a 4a DP da Capital, em Coqueiros. Segundo o titular da Homicídios, delegado Ênio de Oliveira Matos, não se trata de um homicídio, já que o bebê nasceu morto, segundo laudo preliminar do Instituto Médico Legal (IML). A mulher que ocupava as poltronas onde estava o corpo foi identificada

Ladrões são flagrados via internet em roubo

Flagrados por imagens na internet, dois bandidos foram presos em flagrante, na noite de segunda-feira, após invadir a casa de um analista de sistemas, em Goiânia, para roubar uma televisão, máquina de lavar e computador. Eles não sabiam que, ao passar pelo portão, foi acionado um torpedo automático avisando por celular o dono da casa sobre a invasão. A Polícia Militar prendeu em flagrante Nivaldo Gomes da Silva, 20 anos, e Alessandro Assunção, 27

Corpo é encontrado em Joinville

Mulher estava nua, com marcas semelhantes a queimaduras e indícios de estrangulamento, numa área de reflorestamentoO corpo de uma mulher – em estado avançado de decomposição e ainda não identificado – foi encontrado sem roupa dentro de uma vala em uma área de reflorestamento no Bairro Paranaguamirim, em Joinville, ontem pela manhã.

Em análise preliminar da polícia, ela apresentava sinais de tortura, como marcas semelhantes a queimaduras e indícios de estrangulamento.

O corpo tem cerca de 1m70cm de altura e cabelos castanhos escuros ou ruivos. A idade não pôde ser estimada por causa do estado de decomposição. Segundo o delegado da Divisão de Homicídios de Joinville, Luis Felipe Fuentes, a mulher estaria no local há cerca de 10 dias.

Foram encontradas três tatuagens no corpo: uma pantera no lado esquerdo das costas, uma tribal na região lombar e um coração na canela direita. Ao lado do corpo havia uma calça preta e uma regata vermelha. No braço direito, tinha uma pulseira azul com bolinhas brancas.

De acordo com Fuentes, o primeiro passo para identificação da vítima será procurar por boletins de ocorrência de desaparecimento registrados nas delegacias da cidade.

Uma denúncia anônima deu a localização aproximada do corpo. O local é isolado e a estrada estava bastante fechada pelo mato.

Hipóteses como vingança, crime passional e execução não foram descartadas pela polícia.

– É muito cedo para descartar qualquer possibilidade – diz Fuentes.

_______________________________________________________________________ Veículo: Notícias do Dia

Editoria: Hélio Costa

Assunto: Operação Traidor

Sucesso da Operação Traidor é o fruto da boa formação de novos delegados

A ação policial teve o nome de traidor porque havia quatro PMs a serviço do tráfico de drogas. Delegado Daniel Régis investigou em sigilo

O sucesso da operação policial no Meio-Oeste, com o suporte da Diretoria Estadual de Investigações Criminais, onde foi desarticulada uma quadrilha com mais de 30 integrantes que promovia o tráfico de drogas em prostíbulos, é o fruto da boa formação de novos delegados que saíram recentemente da Academia da Polícia Civil. O delegado geral Aldo Pinheiro D’ Ávila soube muito bem aproveitar estes talentos lotando-os nas comarcas onde antes eram atribuições de delegados regionais que acumulavam cargos. O delegado de Caçador, Daniel Régis, realizou um excelente trabalho de investigação, durante oito meses. Depois de fechar o cerco, ele contou com a colaboração da Deic, da corregedoria da Polícia Militar porque havia PMs envolvidos e do Ministério Público. Quando as forças estaduais se unem numa única motivação o resultado é positivo, como foi na operação “Proditor”, que em latim significa traidor. Traidor porque  PMs estavam do outro lado do balcão.