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25 de abril 2012

MÍDIAS DE SANTA CATARINA

Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Geral

Assunto: Gerais

Pai nega que filho de 12 anos dirigia caminhão

Homem contesta flagrante da Polícia Rodoviária Federal de Tubarão e alega que ele guiava o veículoO pai do menino de 12 anos flagrado dirigindo um caminhão na BR-101 domingo à noite, em Tubarão, afirma que a ocorrência foi uma “invenção” da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ele garante ter sido o verdadeiro condutor e que não há provas que sustentem o relato formal feito pelos policiais na Delegacia de Proteção à Mulher e ao Menor e por isso irá mover um processo contra a instituição.

O relato descrito pelo policial rodoviário em um boletim de ocorrência aos delegados Leonardo Valente e Rafael Bitencourt na Delegacia de Proteção a Mulher e ao Menor diz que o condutor era o garoto de 12 anos. Segundo o documento, o dono do caminhão, um homem de 22 anos que seria primo do garoto, viajava em um veículo logo à frente e retornou cerca de 10 minutos depois ao desconfiar que algo havia acontecido durante a passagem do caminhão pelo posto da PRF.

O pai do garoto, morador de Tubarão, e dono de uma frota de caminhões para transporte de cargas diversas, sustenta ser ele mesmo o proprietário do Volkswagen modelo 8-150 Plus e também o condutor no momento da abordagem dos policiais. Ele afirma que o filho estava junto, mas no lado do carona junto com o sobrinho, que a polícia assegura ser o proprietário do veículo. Esse carro não foi apreendido por estar com a documentação em dia.

– Eu é quem estava ao volante. Como uma criança de 12 anos conseguiria assumir um caminhão? Vou processar a PRF por tudo isso que passamos – garante.

Ele também acusa a PRF de ter sido pressionado a declarar, durante o depoimento, fatos que não aconteceram, mas preferiu não explicar essa questão por enquanto. A posição do pai do menino não causou alvoroço na delegacia da PRF em Tubarão.

– A contestação da abordagem e do boletim de ocorrência, assim como o processo judicial, são direitos de qualquer pessoa. Nós temos consciência de ter feito todos os procedimentos para cumprir as leis do Código de Trânsito Brasileiro e que a equipe de policiais rodoviários que atuou nesse caso fez o trabalho correto – diz o chefe da delegacia, inspetor Eduardo Lugo Samudio.

A notícia do flagrante de um garoto de 12 anos no volante de um caminhão na BR-101 ainda repercute em Treze de Maio, município de 7 mil habitantes onde reside o proprietário do veículo e ponto de partida da viagem polêmica.

Bebê se afoga em balde

Até a noite de ontem, seguia internado na UTI do Hospital Regional de Chapecó (HRO), o menino de um ano que se afogou em um balde na segunda-feira, no Bairro Palmital, em Chapecó. Segundo a boletim médico, o estado do menino é grave e ele respira com a ajuda de aparelhos.

De acordo com familiares da criança, ele estava brincando dentro de casa na hora do acidente. Próximo à sala onde ele brincava havia um balde com água. Quando os familiares perceberam que o menino não fazia mais barulhos foram procurá-lo e o encontraram caído dentro do balde.

O Corpo de Bombeiros e o Samu foram chamados. O menino foi entubado, medicado e levado para o Hospital Materno Infantil.

Próximo da meia-noite, ele foi transferido para a UTI do HRO.

Médicos param contra convênios

Uma nova paralisação de médicos contra planos de saúde está prevista para hoje. É a terceira mobilização no intervalo de um ano, cobrando aumento nos honorários e melhores condições de trabalho.

Atendimentos de urgência e emergência serão mantidos, mas consultas eletivas pelos planos de saúde devem ser suspensas em 12 Estados: Acre, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Santa Catarina. Nos demais Estados haverá manifestações nas ruas contra as operadoras.

A principal reivindicação dos médicos é garantir aumentos regulares nos honorários. – Conseguimos muitos avanços nas negociações com as operadoras (desde a paralisação de abril de 2011). Houve um aumento real, mas queremos que os aumentos sejam feitos sem precisar de conflito – diz Aloísio Tibiriçá, 2º vice-presidente do (Conselho Federal de Medicina (CFM).

A comissão que reivindica melhores honorários – formada por CFM, Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e Associação Médica Brasileira (AMB)– tem reunião marcada hoje, na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

As entidades entregarão uma pauta com 15 pontos que querem ver concretizados em uma resolução normativa da ANS.

Classe quer reajustes e mudanças nos planos

Pedem, por exemplo, que os planos reajustem a cada ano o honorário do médico, que os planos paguem multa se atrasarem o pagamento ao médico e que haja uma justificativa formal para as glosas (atendimentos que deixam de ser pagos pelos planos aos médicos por motivos variados). De forma geral, querem regular a relação médico-operadora.

Para as associações de médicos, a ANS tem deixado a desejar na regulamentação do segmento. O secretário de saúde suplementar da Fenam, Márcio Bichara, diz que ANS deveria se preocupar com a rede.

IFSC deve paralisar a partir de hojeParte dos servidores técnicos administrativos e professores do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) pode paralisar as atividades hoje. A interrupção das atividades foi decidida em assembleia do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), na última segunda-feira. Entre as reivindicações estão reajuste no salário e política salarial permanente.

Hoje pela manhã, o sindicato realizará uma reunião no hall de entrada do campus Florianópolis para debater esses temas. O IFSC orienta os alunos a procurarem seus professores para verificarem quem pretende parar hoje ou não. A paralisação faz parte de uma campanha salarial dos servidores públicos federais.

A reitoria não foi oficialmente informada sobre a interrupção nas atividades. O estudante que ficar na dúvida deve entrar em contato com o campus em que está matriculado.

Servidores da Universidade Federal (UFSC) devem aderir à paralisação. De acordo com o coordenador- geral do Sindicato dos Trabalhadores da UFSC (Sintufsc), Celso Ramos Martins, uma assembleia no próximo dia 3 deverá avaliar a adesão.

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Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Política

Assunto: Proposta dos bombeiros fica para maio

Proposta dos bombeiros fica para maio

Emenda que permite aos municípios aprovarem convênios com voluntários será votada dia 8A votação da proposta de emenda à constituição (PEC) do Estado que permite aos municípios aprovarem convênios com os bombeiros voluntários na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário da Assembleia Legislativa ficou para o dia 8 de maio. As corporações atuam na verificação de normas de incêndio em construções.

Uma comitiva de lideranças políticas e empresariais de Joinville esteve na Assembleia Legislativa do Estado (Alesc) para pressionar pela aprovação da proposta. Sem consenso entre os parlamentares – eram quatro favoráveis e quatro contrários, com um faltante –, o texto teve pedido de vista coletivo e não foi votado na comissão. Depois do almoço, a comitiva composta por vereadores, pré-candidatos à prefeitura de Joinville, deputados estaduais e representantes de entidades empresariais percorreu os gabinetes dos deputados estaduais em busca de apoio.

Por último, foi realizado um encontro com Gelson Merisio (PSD), presidente do Alesc, que se comprometeu na aprovação da proposta:

– Estamos do mesmo lado do balcão e afinados com o que o governador Colombo quer. Não faríamos um projeto sem a aprovação do governo.

Reunião com o Ministério Público

Enquanto a PEC não é aprovada, tanto os bombeiros voluntários quanto os militares realizam as vistorias técnicas. Na espera pela votação, bombeiros voluntários e militares irão se reunir com o Ministério Público no dia 3 de maio. Na data, a promotora Walkyria Danielski apresentará uma proposta que poderá servir para por um ponto final entre as instituições. Segundo o deputado Sargento Soares, este era o acordo inicial entre os deputados.

– Ninguém quer acabar com os voluntários. O que houve foi que os deputados estão descumprindo o acordo que deixaria o Ministério Público resolver a questão – diz o deputado.

____________________________________________________________________________Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Geral

Assunto: Caso ferro-velho

Coronel depõe no inquérito

Durou cinco horas o depoimento do secretário adjunto da Secretaria da Segurança Pública (SSP), coronel Fernando de Menezes, aos delegados da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic), ontem, em Florianópolis. Menezes foi interrogado pela Deic no inquérito que apura o desvio de motores e peças do complexo administrativo da SSP, em São José, na Grande Florianópolis.

Os delegados Alexandre Carvalho de Oliveira e Rodrigo Green ouviram o coronel no seu gabinete, na SSP, no Centro. Eles chegaram às 17h e saíram depois das 22h. Os policiais não revelaram o conteúdo das declarações nem qual será a conclusão da investigação policial. Até agora, eles disseram apenas que há indiciamentos envolvendo servidores públicos e empresários, mas sem citar nomes.

No depoimento, o coronel esteve acompanhado de seu advogado, Nilton João de Macedo Machado. Ao final, em nota divulgada pela assessoria de imprensa da SSP, Menezes afirmou que o interrogatório foi tranquilo e que teve oportunidade de esclarecer todas as dúvidas.

Os delegados ainda poderão ouvir mais pessoas antes de enviar o inquérito à Justiça, mas não adiantaram nomes. São apuradas suspeitas de fraude no contrato da SSP que deveria vender sucata para trituração, mas no qual acabaram sendo descobertos desvios de motores e peças, localizados pela Deic em um ferro-velho de Joinville, no final do ano passado. No começo desta semana, uma carreta da empresa joinvilense G-Truck trouxe de volta ao complexo da SSP motores e peças que haviam sido desviados.

_________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Polícia

Assunto: Assassinato em Biguaçu

Suspeita de participar de crime em Biguaçu é presa

Polícia procura por três adultos e um adolescente que teriam cometido o duplo homicídio no dia 11

Um boato espalhado por menores teria motivado um assalto que acabou na morte a tiros de um casal de idosos no último dia 11, em Biguaçu. O crime teria sido praticado por dois jovens que receberam a informação errada de que as vítimas guardavam R$ 20 mil em dinheiro na casa onde moravam. Os suspeitos pelo assassinato de Eurico Eger, 76 anos, e Hilda Bruch Eger, 77, foram identificados e a polícia tenta cumprir os mandados de prisão expedidos contra eles. Uma jovem suspeita de envolvimento no crime está presa.

Em depoimento ao delegado Nilton César da Silva, a mulher de 20 anos, confessou ter recebido proposta, que não teria aceitado, de R$ 1 mil para levar a arma do crime – uma espingarda calibre 12 – dentro da sua bolsa, até o pé do morro para não levantar suspeitas.

Ela também confirmou que a informação sobre a quantia em dinheiro, que estaria guardada na casa das vítimas, teria partido de adolescentes moradores da mesma localidade. Com o objetivo de roubar o dinheiro do casal, os suspeitos pela autoria dos disparos que atingiram os idosos, Vitor Seidel Júnior, 20 anos, e Pedro Paulo Almeida, 18, teriam invadido a casa das vítimas para praticar o assalto durante a madrugada.

À 1h45min do dia 11, os criminosos teriam quebrado uma porta de vidro e invadido a casa das vítimas. Segundo informações do delegado Nilton, Hilda teria acabado de ir ao banheiro e estava próximo da porta no momento da invasão.

– Eles teriam gritado com a senhora pedindo dinheiro, e ela disse que não tinha nada em casa. Neste momento, o senhor Eurico acordou também. Uma informação da equipe de perícia que trabalha no laudo sobre o latrocínio, que ainda não foi concluído, indica que o mesmo disparo que teria atingido o pescoço da esposa também atingiu o senhor Eger – explicou o delegado.

“Pensei: ‘isto não vai dar certo’”

ENTREVISTA: Mulher presa Suspeita de participação

Presa na DP de Biguaçu, a suspeita e negou a participação.

Diário Catarinense – Você participou dos dois homicídios?

Eduarda Borba – Não. Recebi uma proposta para levar a arma dentro da minha bolsa até um local perto da casa das vítimas. Para isto eu receberia R$ 1 mil, mas não aceitei. Pensei: “isto não vai dar certo”.

DC – Você conhece os autores?

Eduarda – Conheço de vista o que me ofereceu o dinheiro, mas não sei por que ele achou que eu iria aceitar.

DC – Sabia o que eles fariam?

Eduarda – Sim. Dois menores do bairro falaram para um guri que fez o assalto, e que devia R$ 10 mil a traficantes, que o casal tinha R$ 20 mil.

DC – Por que confessar?

Suspeita – Estou com medo. Estava escondida na casa de uma amiga depois que vi um carro estranho passar várias vezes em frente a minha casa. Não fiz nada, mas tenho medo.

DC – Você sabe onde eles estão?

Suspeita – Devem estar no Morro da Mariquinha, que um deles era de lá. E no morro a polícia não entra.

____________________________________________________________________________Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Polícia

Assunto: Liberado rapaz preso por engano

Liberado rapaz preso por engano

Jean Paulo estava detido há 14 dias, suspeito de participar de assalto a supermercado que resultou na morte de um jovemA semelhança física com um dos assaltantes, o reconhecimento de três testemunhas do crime e a apreensão de uma jaqueta levaram à prisão, por engano, de Jean Paulo Marcos, 18 anos, suspeito de participação no assalto ao Supermercado Zoni do Bairro Progresso, em Blumenau, em 7 de abril. Na ação, André Luiz Bianchi, 20 anos, foi atingido por um tiro no pescoço enquanto trocava moedas e morreu seis dias depois.

Ontem à tarde, o delegado responsável pela Divisão de Roubos e Furtos da Central de Polícia Civil, João da Cunha Neto, admitiu que Jean era inocente no caso e pediu a revogação imediata da prisão preventiva. Após ficar detido por 14 dias no Presídio Regional de Blumenau, o jovem foi liberado.

A Polícia Civil ouviu sete testemunhas do caso e analisou as imagens do circuito interno de câmeras do supermercado. Durante o reconhecimento dos suspeitos, além de Jean, outros três homens com características semelhantes foram apresentados numa sala às testemunhas por duas vezes. Nos dois casos, três testemunhas afirmaram ter certeza de que Jean era um dos suspeitos.

O advogado dele, Ronaldo Ferreira Gonçalves, pediu à Justiça a autorização para a quebra do sigilo telefônico do cliente a fim de comprovar que ele estaria num churrasco na casa de parentes no Bairro da Glória no momento do crime. Uma jaqueta encontrada na casa da namorada de Jean – e que seria semelhante à usada pelo assaltante – e o celular dele serviram de base para o pedido de prisão preventiva.

– A prisão foi baseada em provas e na afirmação das testemunhas. Achamos que tínhamos provas suficientes para indiciá-lo. Assim que conseguimos provas da inocência dele e encontramos o verdadeiro suspeito, comunicamos à Justiça. O Jean de fato é muito parecido com o suspeito, tem o mesmo corte de cabelo e o mesmo porte físico – justifica o delegado.

Segundo Cunha, o único registro criminal de Jean é por receptação de drogas quando ainda era adolescente.

Na segunda-feira, o verdadeiro suspeito foi preso. Um adolescente de 17 anos confessou o crime, foragido do Centro de Atendimento Socioeducativo de Lages, deu detalhes do assalto e apontou o suspeito de atirar em André Bianchi. O homem teria passagem por outro homicídio e ainda não foi encontrado pela polícia. O adolescente foi levado ontem para Lages.

A mãe de Jean Paulo, a costureira Marlete Kruger, 48 anos, acompanhou o filho, ontem, na Central de Polícia, aguardando a liberação.

– Foi terrível. Passamos por momentos difíceis nesses dias, só pedia para Deus ajudar. Sinto pela mãe que perdeu o filho no assalto. Mas meu filho é inocente. Deus fez as coisas certas – desabafou a mãe.

“Foram os piores dias da minha vida”

ENTREVISTA: Jean Paulo Marcos – Jovem preso por enganoJean Paulo Marcos, 18 anos, foi liberado ontem à tarde, após ficar 14 dias preso.

Agência RBS – Como foram os momentos na prisão?

Jean Paulo Marcos – Foram os piores dias da minha vida. Fiquei numa cela pequena com outros 30 presos e tive de raspar o cabelo porque é norma do presídio.

Agência RBS – O que fazia na hora do crime e como foi a prisão?

Jean – Eu estava num churrasco de família, no Bairro da Glória. Os policiais tinham a informação de que os suspeitos tinham ido para aquela região e me abordaram. Eu fiquei assustado porque eles chegaram com armas, sem farda, e corri. Aí deixei o celular cair e eles recolheram. Na terça eu ia me apresentar com o advogado, mas me prenderam antes.

Agência RBS – Está aliviado agora? O que pretende fazer?

Jean – Aliviado só vou estar quando sair daqui e puder pisar na rua de novo. Já completei os estudos e ainda não estou trabalhando. Mas vou me preparar para me alistar no Exército.

____________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Polícia

Assuntos: Crimes e ocorrências

Homem morto a tiros no Planalto Norte

A polícia investiga a morte de Giorgi Luy Burlin, encontrado morto em Matos Costa, no Planalto Norte, na tarde de segunda-feira. A vítima, que não teve a idade divulgada, foi assassinada com quatro tiros, e a suspeita é de crime passional.

O corpo de Burlin foi encontrado junto aos trilhos da linha férrea. Ele morava em Caçador, mas teria ido até uma festa no município vizinho, acompanhado de um amigo, durante o fim de semana.

Conforme o delegado Wellington Gustaco Spacci, de Porto União (PR), o amigo da vítima teria ficado na festa no Centro da cidade e Burlin teria ido fotografar os trilhos do trem.

Os dois teriam combinado um ponto de encontro e voltariam para Caçador no final da tarde de domingo, mas Burlin não apareceu. O amigo foi até a casa de familiares da vítima, que registraram um boletim de ocorrência de desaparecimento.

A hipótese de latrocínio (roubo seguido de morte) foi descartada, pois nenhum objeto da vítima foi roubado. A polícia já tem suspeitas e investiga um possível crime passional.

Até o fechamento desta edição, nenhum suspeito havia sido preso.

Apreensão de drogas em ônibus pela Deic

Policiais da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic) apreenderam 20 quilos de maconha, no começo da tarde de ontem, na BR-101, em Biguaçu. Uma pessoa foi presa. A operação foi coordenada pelo delegado Cláudio Monteiro, ex-diretor da Deic e que atua na Divisão de Repressão a Entorpecentes (DRE) da diretoria. A droga estava em um ônibus abordado no posto da Polícia Rodoviária Federal.

Dupla é presa por ameaçar testemunhas

A Polícia Civil de Criciúma prendeu preventivamente, ontem, dois homens suspeitos de homicídio. Eles respondiam em liberdade, mas estariam ameaçando testemunhas do caso. Segundo a polícia, os presos são suspeitos da morte de um homem conhecido como Batatinha. O crime foi em setembro de 2011 em Criciúma. A vítima foi morta a chutes e pauladas. Os suspeitos têm antecedentes por furto, tráfico e receptação.

Homem morto a tiros no Planalto Norte

A polícia investiga a morte de Giorgi Luy Burlin, encontrado morto em Matos Costa, no Planalto Norte, na tarde de segunda-feira. A vítima, que não teve a idade divulgada, foi assassinada com quatro tiros, e a suspeita é de crime passional.

O corpo de Burlin foi encontrado junto aos trilhos da linha férrea. Ele morava em Caçador, mas teria ido até uma festa no município vizinho, acompanhado de um amigo, durante o fim de semana.

Conforme o delegado Wellington Gustaco Spacci, de Porto União (PR), o amigo da vítima teria ficado na festa no Centro da cidade e Burlin teria ido fotografar os trilhos do trem.

Os dois teriam combinado um ponto de encontro e voltariam para Caçador no final da tarde de domingo, mas Burlin não apareceu. O amigo foi até a casa de familiares da vítima, que registraram um boletim de ocorrência de desaparecimento.

A hipótese de latrocínio (roubo seguido de morte) foi descartada, pois nenhum objeto da vítima foi roubado. A polícia já tem suspeitas e investiga um possível crime passional.

Até o fechamento desta edição, nenhum suspeito havia sido preso.

____________________________________________________________________________ Veículo: Notícias do Dia

Editoria: Hélio Costa

Assunto: Ribeirão da Ilha

Ribeirão da Ilha merece segurança

Cenas macabras de homem morto a golpe de ferro e comerciante baleado em casa, neste fim de semana, deixaram a comunidade assustada

Insegurança na Freguesia do Ribeirão

O nosso Ribeirão da Ilha que se transformou numa das mais sofisticadas  rotas gastronômicas da Ilha precisa, urgentemente, de segurança. Os nativos viram na extração da ostra um complemento no orçamento familiar. Casaram e ali construíram suas famílias. Mas ao mesmo tempo em que a comunidade se multiplica, a segurança pública encolhe e os roubos aumentam. Neste fim de semana, as marcas da violência assustaram:  um homem foi morto a golpes de ferro na cabeça e um comerciante baleado no pescoço durante tentativa de latrocínio. Para garantir a segurança a comunidade conta apenas com um subdistrito que funciona de segunda a sexta, das 8h às 18h, num autêntico horário para funcionário público acomodado e um posto da PM. Os assaltantes têm apenas uma única rota de fuga, a Baldicero Filomeno, aonde a polícia deveria desenvolver ações preventivas e repressivas à noite. Mas enquanto isso não acontece à comunidade se tranca nas casas, agarrada no terço para não ser roubada, esperando o dia clarear.

ACONTECEU NA ALESC

Balanço da Manhã

Segurança Pública – O deputado Sargento Amauri Soares (PDT) solicitou ao governo do Estado o estabelecimento de uma política de acompanhamento psicológico permanente para os profissionais da área de segurança pública. O parlamentar informou que já foram registrados em menos de um ano três suicídios de profissionais que atuavam na Penitenciária de São Pedro de Alcântara. “É preciso que as autoridades estabeleçam uma política eficiente de prevenção”, frisou. 

Votação da PEC dos Bombeiros é agendada para 8 de maio

O deputado Neodi Saretta (PT) mais uma vez manifestou apoio aos Bombeiros Voluntários de Santa Catarina. “Reverencio todas as cidades que possuem bombeiros voluntários que fazem um trabalho excepcional”. O parlamentar disse ainda que a Assembléia Legislativa pode encontrar a solução para esse impasse.

Na reunião de hoje a Comissão de Constituição definiu a data de 8 de maio como prazo final para votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 01/2012, conhecida como PEC dos Bombeiros Voluntários, que visa estender aos municípios o direito de realizar convênios com os corpos de bombeiros voluntários para fiscalização de projetos, edificações e obras e certificação. 

Caravana leva apoio aos bombeiros voluntários e garante votação da PEC

Caravana de empresários e de vereadores de Joinville esteve presente, na manhã desta terça-feira (24), na Assembleia Legislativa, em Florianópolis, pedindo que fosse colocada em votação a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 01/2012, que garante aos bombeiros voluntários o direito de fiscalizar obras e projetos de edificações. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) definiu que a votação da PEC será no dia 8 de maio. Na ocasião, foi entregue aos deputados uma moção do vereador Patrício Destro (PSD) pedindo que os parlamentares sejam sensíveis ao pleito dos bombeiros voluntários que pretendem continuar realizando o seu trabalho no Estado.

O deputado Darci de Matos (PSD) explicou que “os catarinenses são conhecidos em todo o país pelo seu espírito de solidariedade e o voluntariado é um exemplo disso. Só que agora a cúpula do Corpo de Bombeiros Militares quer impedir a atuação dos bombeiros voluntários. Isso é um absurdo e por isso a quase totalidade dos líderes empresariais e políticos de Joinville estiveram hoje na Assembleia para tentar barrar esta aberração”. 

Balanço da tarde

Kennedy Nunes (PSD) destacou a visita de lideranças empresariais e políticas de Joinville ao Legislativo, para pedir apoio dos parlamentares à continuidade das atividades dos bombeiros voluntários daquela cidade. “Todos vieram aqui dizer uma coisa: não abrimos mão do trabalho do corpo de bombeiros voluntários”, afirmou. Kennedy defendeu o arbítrio do município para escolher quem realiza as fiscalizações prévias das construções, se bombeiro voluntário ou militar.

O parlamentar também criticou “aqueles que colocam em dúvida o trabalho sério e honesto dos bombeiros voluntários, bem como o preparo técnico dos profissionais que fazem a vistoria”. Darci de Matos (PSD) também abordou o assunto e declarou que Joinville “veio ao Parlamento pedir socorro, para manter as portas abertas do Corpo de Bombeiros Voluntários, que faz parte da história da cidade”.

Para Darci, a corporação está sendo provocada. “Os bombeiros de Joinville não receberam um centavo do governo estadual em 2012”, afirmou. De acordo com o deputado, os bombeiros voluntários de todo o estado recebem cerca de R$ 2 milhões por ano para atender mais de um terço dos municípios, enquanto os bombeiros militares consomem cerca de R$ 129 milhões por ano para atender os outros dois terços. “Não vamos permitir que os bombeiros militares se instalem em Joinville, para cobrar R$ 0,47 por m2 das nossas empresas”, declarou.

Reno Caramori (PP) afirmou que os bombeiros militares e os voluntários devem atuar em igualdade de condições. Reno lembrou que o governador Raimundo Colombo deu sinal verde para acertar a situação e acabar com a guerra entre as corporações. Já o deputado Sargento Amauri Soares (PDT) lamentou o uso do argumento do custeio e afirmou que o povo de Joinville banca os custos do corpo de bombeiros local. Soares anunciou que a CCJ definiu a data de 8 de maio para votar a PEC 1/12, que trata da matéria. “Ou se acorda em torno da proposta do MP ou se vota na CCJ a PEC”, finalizou Soares. 

CCJ fixa prazo para análise da PEC dos bombeiros

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), reunida na manhã desta terça-feira (24), definiu o dia 8 de maio como prazo final para análise da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 01/2112, que visa estender aos municípios o direito de realizar convênios com os corpos de bombeiros voluntários para fiscalização de projetos, edificações e obras e certificação. A proposta, de autoria da Mesa da Assembleia Legislativa, atualmente se encontra em vista coletiva no colegiado.

“Representantes das corporações de bombeiros e do Ministério Público nos pediram que aguardássemos até o dia 3 de maio visando a construção de uma proposta consensual. Caso não se consiga esse acordo, a comissão emitirá um parecer sobre o projeto original, que está com todos os seus prazos de tramitação esgotados”, afirmou o presidente da CCJ, deputado Romildo Titon (PMDB). 

Lideranças de Joinville se mobilizam pela aprovação da PEC dos bombeiros voluntários

Uma comitiva de empresários e vereadores de Joinville veio a Florianópolis hoje (24) pedir o apoio do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (PSD), à Proposta de Emenda Constitucional PEC 1/2012. A proposta, de autoria da Mesa, regulamenta a atuação dos bombeiros voluntários na vistoria das normas de segurança contra incêndio. As lideranças foram recebidas pelo presidente e pelos deputados de Joinville, Darci de Matos (PSD), Kennedy Nunes (PSD) e Nilson Gonçalves (PSDB), que foram unânimes em apoiar a PEC.

O grupo de lideranças foi composto por representantes da Associação Empresarial de Joinville (Acij), da Associação de Joinville da Pequena, Micro e Média Empresa (Ajorpeme), da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e da Associação de Comerciantes de Material de Construção (Acomac), além de vereadores de diversos partidos. Eles receberam o apoio do presidente Gelson Merisio à aprovação da PEC. “A responsabilidade pelas vistorias é do município. Portanto, cabe à prefeitura delegar esse serviço”, frisou.

A PEC 1/2012 acrescenta o parágrafo único ao artigo 112 da Constituição de Santa Catarina, estabelecendo que “no exercício da competência de fiscalização de projetos, edificações e obras nos respectivos territórios, os municípios poderão, nos termos de lei local, celebrar convênios com os corpos de bombeiros voluntários para fins de verificação e certificação do atendimento às normas de segurança contra incêndio.” A admissibilidade dessa matéria será votada na Comissão de Constituição e Justiça no dia 8 de maio. Se for aceita, a proposta irá a votação em plenário e precisará de 24 votos para aprovação.

“A aprovação da PEC vai equacionar as dificuldades ao permitir que os bombeiros voluntários possam atuar”, opinou o presidente da Acij, Udo Döhler. Ele defendeu o profissionalismo dos bombeiros voluntários de Joinville, corporação que completará 120 anos em julho e conta com 38 mil sócios. “A nossa população confia e apoia os bombeiros voluntários, que são parte da nossa história”, completou o presidente da Câmara de Vereadores, Odir Nunes (PSD).

Na opinião do presidente da Associação de Bombeiros Voluntários de Joinville, Moacir Thomazi, “o Estado não precisa assumir serviços que estão funcionando bem nos municípios atendidos pelos bombeiros voluntários, enquanto dois terços dos municípios catarinenses não contam com corporação de bombeiros”. Ele informou que o prazo de atendimento nos serviços de vistoria é de no máximo três dias e que esse serviço não é cobrado em Joinville

Nota da Diretoria: É PRECISO QUE O MAIOR NÚMERO POSSÍVEL DE OFICIAIS COMPAREÇAM NA ALESC NO DIA 08 DE MAIO, AS 0900H, PARA ACOMPANHAR A VOTAÇÃO DA ADMISSIBILIDADE DA PEC 001/2012.

BLOGS

Moacir Pereira

TSE rejeita ação contra Luiz Henrique

O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou,por quatro votos a um, a ação impetrada contra o senador Luiz Henrique da Silveria, do PSDB, e deputado Gilmar Knaesel, do PSDB, por atos praticados no governo em 2010, considerados contra a legislação eleitoral. O Ministério Público Federal pedia a cassação dos mandatos de ambos.

Resolução 72 pode ser votada hoje

O senador Luiz Henrique obteve 31 assinaturas a emenda que prevê gradua idade na resolução 72 do Senado, que unifica em 4% a a.iquota do ICMS sobre imoortados. Os senadores subscritores, contudo, não garantiram votos necessários a aprovação.

O governo,que adiou a votação para quarta ou quinta-feira, anunciou que a emenda e o projeto podem ser votados ainda hoje.

MÍDIAS DO BRASIL

Veículo: Agência

Editoria: Geral

Assunto: Mendonça Prado solicita audiência para discutir a valorização dos profissionais da Segurança

Mendonça Prado solicita audiência para discutir a valorização dos profissionais da Segurança

O deputado federal Mendonça Prado (Democratas/SE), 1º Vice-Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados,solicitou uma Audiência Pública para discutir a atual situação dos policiais e bombeiros militares e as políticas públicas de valorização dos profissionais de segurança.

O Requerimento n.º 135/12 de Mendonça Prado foi aprovado prontamente pela CSPCCO e a audiência está prevista para ser realizada no dia 08 de maio. O local ainda não foi definido. De acordo com o parlamentar, a situação da segurança pública no Brasil chegou a níveis preocupantes. Para ele, a falta de estrutura e de condições dignas de trabalho para esses profissionais prejudicam excessivamente o combate contra a violência e a marginalidade.

Em seu Requerimento, Mendonça Prado ainda relembrou os movimentos ocorridos desde o início do ano passado, e o tratamento dado aos bombeiros e policiais militares encarcerados em prisão comum, em virtude da greve da categoria nos Estados de Salvador e Rio de Janeiro. “As lideranças de policiais e bombeiros militares promoveram paralisações pacíficas por todo o país. Contudo, insultos proferidos por autoridades constrangeram os manifestantes que tanto têm lutado e se dedicado aos seus serviços. Alguns líderes dos movimentos chegaram a ser presos de forma administrativa e, agora, estão sendo processados judicialmente. É importante que esta Casa de Leis ouça os integrantes de movimentos reivindicatórios, visto que o tema da valorização do profissional de segurança pública é muito debatido neste Colegiado”, destacou.

Para participar do debate na Audiência Pública, o parlamentar propôs o convite à Desembargadora Salete Macalloz; à Deputada Estadual pelo Rio de Janeiro, Jandira Rocha; ao Deputado Estadual pela Bahia, Capitão Tadeu; ao Deputado Estadual por Tocantins,Sargento Aragão; ao Deputado Estadual por Santa Catarina, Sargento Amauri Soares; aos ex-deputados federais, Major Fábio, Capitão Assumção e Juliano Rabelo; ao Coronel Rabelo da Polícia Militar do Rio de Janeiro; ao ex-integrante do Corpo de Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, Cabo Benevenuto Daciolo; ao Policial Militar do Rio Grande do Norte, Cabo Jeoais; ao soldado da Polícia Militar do Ceará, Pedro Queiroz; aos Sargentos Vieira e Edgar, da Polícia Militar de Sergipe; e à Presidente da AFAPESP – Associação dos Familiares e Amigos de Policiais do Estado de São Paulo, Adriana Borgo

____________________________________________________________________________ Veículo: Folha Online

Editoria: Geral

Assunto: Secretário de Segurança Pública quer que PM criminoso cumpra pena em presídio comum

Secretário de Segurança Pública quer que PM criminoso cumpra pena em presídio comum

Para Antônio Ferreira Pinto, policial que muda de lado não pode ter privilégios

O secretário da Segurança Pública de São Paulo, Antônio Ferreira Pinto, afirmou, nesta terça-feira (24), que pretende agilizar a expulsão de PM criminosos da corporação para que eles cumpram pena em presídios comuns o quanto antes. Para ele, o PM que passa para “o lado da criminalidade” não pode ter privilégios.

– Nós temos que repensar a utilização desse presídio [Romão Gomes]. Ele não pode servir de privilégio para ninguém. Aquele PM que passa para o outro lado tem que saber que, depois de punido, vai para a vala comum do sistema prisional. Ele não pode ter o privilégio de ficar no presídio militar.

As penas aplicadas para os crimes militares também “são muito pequenas”. Esta é outra questão, além do Romão Gomes, que Antônio Ferreira Pinto “tem pensado com muita convicção”. O titular da pasta da segurança pública, no entanto, descartou a possibilidade de acabar com o presídio militar, que fica na zona norte de São Paulo.

– Não pretendo acabar com o Romão Gomes. Mas nós temos que repensá-lo. Ex-PM não deve ficar lá dentro. E quem comete sequestro, latrocínio, estupro e roubo tem que ser excluído rapidamente [da corporação] para que ele vá para a vala comum.

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Para mudar a forma com que PMs criminosos cumprem pena, Pinto explicou que não é necessário fazer uma reforma na legislação militar vigente. A alternativa, segundo ele, é “formatar e acelerar alguns procedimentos administrativos”.

– Nós temos que implantar na PM o mesmo sistema da Polícia Civil. Temos que agilizar os processos de demissão.

Em junho de 2011, o ex-comandante da Polícia Militar do Estado de São Paulo, coronel Álvaro Batista Camilo, havia anunciado que a Corregedoria da PM encaminharia um ofício à Justiça Militar solicitando que os PMs envolvidos em crimes, como ataques a caixas eletrônicos, cumprissem pena em presídios comuns.

A iniciativa aconteceu após cinco membros da corporação serem presos por participar de uma quadrilha que, além de roubar caixas, também planejava assassinatos na capital paulista.

A entrevista com o secretário de Segurança Pública aconteceu depois da cerimônia de posse do novo comandante geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo. O coronel Roberval Ferreira França, que atuava na região do ABC Paulista, ocupou o lugar do coronel Álvaro Camilo cerca de um mês antes do fim do prazo da gestão dele.

Questionado por que Camilo não participou da cerimônia de posse de Roberval, o secretário de segurança disse que o ex-coronel pode ter tido um contratempo.

– Eu desconheço porque ele não veio […] Deve ser por algum motivo de força maior que ele não está presente. Mas a saída não foi traumática. Ele foi um grande comandante. E o coronel Roberval vai ser um comandante à altura dele e até melhor.

O coronel Álvaro Camilo poderia ocupar o cargo de comandante geral da PM até o dia 21 de maio deste ano. Mas o secretário da Segurança Pública disse ter entendido que “era salutar para a corporação que ele entregasse o cargo antes, para que as mudanças se fizessem rapidamente”.

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– A gente não poderia esperar até o dia 21 de maio para realizar mudanças que eram urgentes. Os desafios são grandes e nós temos que planejar com rapidez.

Antônio Ferreira Pinto disse ainda que a gestão do coronel Roberval Ferreira França vai marcar a saída de policiais militares de setores administrativos para as ruas.

– Nós temos que, cada vez mais, colocar o policial militar na rua. Vamos enxugar a máquina, colocar o profissional do serviço burocrático no policiamento na cidade. Vocês podem ter a certeza que vamos ter mais policiais militares da rua.

O prefeito Gilberto Kassab (PSD) e o governador Geraldo Alckmin (PSDB) participaram da cerimônia de posse do comando geral e salientaram a importância da PM para a história da cidade de São Paulo e do Estado. Alckmin ainda anunciou que, até o final do ano, haverá quase 100 mil PMs trabalhando em território estadual.

O diretor nacional de relações institucionais da Rede Record, Zacarias Pagnanelli, também acompanhou o evento, representando o presidente da emissora, Alexandre Raposo.