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24 de maio de 2012
MÍDIAS DE SANTA CATARINA
Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Visor
Assunto: Cadeia do Estreito
UNIÃO FAZ A F0RÇA
O cadeião do Estreito não tem lugar para que os advogados falem com seus clientes. Cansados de assistir aos profissionais conversarem com os presos pelo lado de fora das celas, muitas vezes na chuva, coube aos agentes prisionais recolherem doações de material e, com a mão de obra dos próprios presos, construíram um “puxadinho” para os advogados. É mole?
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Editoria: Geral
Assunto: Apologia à maconha
Grupo pode ser investigado
Um grupo de estudantes universitários em Florianópolis que criou o Instituto da Cannabis (InCa), a planta popularmente conhecida como maconha, pode ser investigado pelo Ministério Público do Estado (MP/SC).
O motivo é a tentativa de registro oficial da instituição num cartório de Florianópolis. O promotor Henrique Limongi entendeu que há apologia ao crime e determinou o envio do processo a uma das promotorias criminais.
No despacho, o promotor considera o pedido desavergonhado: “A que estágio de septicemia, moral e ética, chegou o país! Não surpreende: as minorias barulhentas se impõem à maioria ruidosamente silenciosa”, manifestou-se Limongi no processo que tramita na Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital.
O DC tentou ouvir o promotor ontem, mas ele não concede entrevista sobre o assunto. Ainda não houve decisão judicial sobre o pedido do instituto nem de ação da promotoria criminal.
Grupo diz que o objetivo são pesquisas científicas
Os integrantes do instituto negam que estejam fazendo apologia à droga. Lucas de Oliveira, 31 anos, estudante da 8a fase de Economia da Universidade Federal de SC (UFSC) e presidente do instituto, afirmou que a intenção do grupo é fazer pesquisas sobre o entorpecente e que o registro possibilitaria a busca por recursos.
– Fizemos o pedido pelo registro há um ano, com todos os procedimentos necessários, como assembleia e advogado – declarou Lucas.
A decisão acontece às vésperas de eventos organizados pelo instituto na Capital, entre eles a Marcha da Maconha, marcada para 2 de junho. Outro evento é o 20 Seminário de Perspectivas de Mudanças na Política de Drogas, no Centro Sócio-Econômico da UFSC.
Lucas de Oliveira chegou a afirmar que o seminário tem apoio da UFSC, que iria pagar as despesas de estadias dos convidados, o que foi rechaçado pela instituição. A assessoria de comunicação da UFSC garantiu que oficialmente não há verba pública envolvida e que o apoio ao evento estaria sendo feito por professores.
A mobilização do grupo existe há aproximadamente cinco anos. A sede fica numa república no Rio Tavares, Sul da Ilha, um casarão de três andares onde moram estudantes universitários, entre eles francês Martin Sorbets, 23 anos. Ele diz que consome diariamente maconha.
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Editoria: Geral
Assunto: Gerais
Acidente em corredor de ônibus de Blumenau
Dois adolescentes se envolveram, ontem à tarde, em um acidente no corredor de ônibus da Rua 7 de Setembro, em Blumenau. O rapaz de 14 anos e a menina de 15 anos estavam em uma bicicleta. Segundo o Corpo de Bombeiros, os dois tiveram ferimentos leves. De acordo com a Guarda de Trânsito, o acidente teria ocorrido depois que os adolescentes teriam se assustado com um ônibus que seguia na pista exclusiva e caíram na via
Alagamento e transtorno no trânsito
Um verdadeiro aguaceiro desabou no Distrito de Pirabeiraba durante a tarde de ontem.
A Rua Dona Francisca, no conhecido Centrinho, registrou um ponto de alagamento e poucos carros se arriscaram a passar pela água. A maioria dos motoristas optaram em retornar e não passar pelo alagamento, que chegava a bater na porta dos carros.
A frentista Josiane da Cruz, 34 anos, mora ao lado da Sociedade Guarani e praticamente na frente do ponto de alagamento. Segundo ela, não é de hoje que aquela “baixada” na rua enche de água.
– É sempre assim– reclamou.
Ela precisa encarar a “lagoa”, como costuma falar, em dias de chuva.
De acordo com a Defesa Civil, foram 32 milímetros de chuva entre às 12h e 18h, um volume considerado bastante alto pelos técnicos. A Defesa não registrou outros pontos de alagamentos em Joinville.
Acidente mata seis pessoas na SC-418
Duas crianças estavam entre as vítimas de batida em Pomerode, no ValeA tranquilidade de um domingo de chuva foi quebrada na SC-418, em Pomerode, no Vale do Itajaí, na tarde de ontem. Às 16h, uma batida entre dois veículos no Km 7 da rodovia, no Bairro Testo Central, deixou seis mortos, no mesmo trecho onde, há cinco meses, outras cinco pessoas perderam a vida. Com este acidente, chegou a 14 o número de mortes nas rodovias do Estado no fim de semana.
Uma caminhonete Tucson, com placas de Pomerode, e um Corsa, com placas de Joinville, bateram de frente. O condutor do Tucson, Marcos Konel, 39 anos, morreu no local do acidente. Os passageiros do Corsa, Angelita Aparecida Carneiro, 34 anos, Ademar Cardoso de Souza, 36, e duas crianças, que não haviam sido identificadas até o fechamento da edição, também morreram na batida.
Segundo a Polícia Militar Rodoviária Estadual (PMRv), o Tucson seguia no sentido Pomerode-Blumenau quando rodou e atingiu o Corsa, que seguia na pista contrária. O motorista do Corsa, Adair Cardoso de Souza, 35 anos, foi encaminhado em estado grave ao Hospital e Maternidade Rio do Testo, em Pomerode, e morreu ainda ontem à noite.
Segundo o IML de Blumenau, Adair e Ademar eram irmãos e foram identificados pela família, de Jaraguá do Sul. Angelita foi identificada pelo IML por meio do RG, mas a família, que seria do Paraná, ainda não havia confirmado a identificação até o fechamento desta edição. Ela seria esposa de Adair, motorista do Corsa. As duas crianças seriam filhos de Ademar, mas também ainda não haviam sido identificadas.
O acidente ocorreu onde está instalado um redutor de velocidade na SC-418. O equipamento está desligado há pelo menos sete meses.
O aparelho é um dos 30 instalados em diferentes cidades catarinenses, que foram desligados por determinação do Ministério Público devido a problemas na licitação. Conforme o superintendente regional do Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra), Magno Vinicius Uba de Andrade, não há previsão para os radares voltarem a funcionar.
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Editoria: Geral
Assunto: Greve de ônibus
Greve começa na segunda-feira
Após assembleias realizadas ontem, motoristas e cobradores decidiram pela paralisação dos serviços por tempo indeterminado
Os trabalhadores do transporte coletivo da Grande Florianópolis decidiram, por unanimidade, entrar em greve a partir das 0h próxima segunda-feira, após se reunirem em três assembleias ontem.
Um comunicado será entregue hoje à prefeitura para oficializar o aviso de greve com 72h de antecedência, conforme prevê a lei.
Diante do alerta, a prefeitura assegurou que vai acionar imediatamente a Justiça do Trabalho para garantir que um contingente mínimo de ônibus continue a circular na cidade – 30% nos horários normais e 70% nas horas de pico.
Paralelamente, a Secretaria de Transportes, Mobilidade e Terminais vai disponibilizar um contingente com mais de 250 vans e ônibus escolares em cinco bolsões no Centro de Florianópolis, por preço de tarifa compatível com a dos ônibus executivos.
– Vamos atender as linhas com maiores demandas na Capital, com transporte para o Continente, Norte da Ilha, Bacia da Lagoa e Sul da Ilha – afirma o secretário João Batista Nunes. Maiores informações sobre a operacionalização do transporte alternativo serão divulgadas hoje.
Impasse na redução de jornada e reajuste
O motivo da greve é o impasse entre trabalhadores e empresários nas negociações por redução da jornada de trabalho e aumento salarial, que são as principais reivindicações na pauta deste ano.
O secretário de comunicação do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Coletivo Urbano (Sintraturb), Antônio Carlos Martins, alega que a categoria não possui outra alternativa a não ser entrar em greve, já que as empresas se recusam a discutir redução de jornada de trabalho na mesa de negociações.
Para o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Florianópolis (Setuf), Waldir Gomes da Silva, a proposta é inviável, pois os custos teriam impacto no valor da passagem.
– Teríamos que contratar mais 250 funcionários para suprir essa redução de jornada. A passagem iria a R$ 3,20 – argumenta.
____________________________________________________________________________Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Geral
Assunto: Capital entra no combate ao crack
Capital entra no combate ao crack
Prefeitura assina adesão ao programa federal e entidades debatem lei que trata de internaçãoA prefeitura de Florianópolis e o governo do Estado assinam amanhã à tarde o termo de adesão ao plano do governo federal Crack, é possível vencer.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deverá comparecer ao evento e anunciar a fatia de recursos da União que virá para Santa Catarina. Em todo o país, são R$ 4 bilhões destinados em ações de combate ao uso de drogas.
A apresentação do plano começará hoje em um encontro no Castelmar Hotel, no Centro da cidade, onde também será a assinatura da adesão. Haverá apresentação sobre a realidade local em torno da droga, a proposta e o cronogroma de implementação das medidas. As bases são o aumento da oferta de tratamento de saúde e assistência social aos usuários, a prevenção e o enfrentamento ao tráfico de drogas e ao crime organizado.
Também hoje, às 14h, na Capital, será discutida a lei de internação compulsória a usuários (quando não é por vontade espontânea).
A iniciativa do debate é do Instituto Crack Nem Pensar e da Celesc, que sediará o evento, em sua sede, no Itacorubi. Participam o presidente do Instituto, Marcelo Lemos Dornelles, o autor da lei, deputado federal Osmar Terra, a psicóloga e professora da UFSC, Ana Maria Pereira Lopes, a promotora de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavalazzi, e o presidente da Celesc, Antonio Gavazzoni.
Câmara e Senado na mesma linha
Os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), decidiram, ontem, que divulgarão os salários dos servidores. A expectativa é de que até amanhã o Ministério do Planejamento publique um ato normativo estabelecendo um padrão a ser adotado pelos três poderes na divulgação dos salários dos servidores.No caso do Executivo, as informações deverão ficar concentradas no portal da Controladoria-Geral da República (CGU) na internet.
A decisão do governo de ampliar a transparência sobre os salários pagos na administração pública foi tomada na semana passada, quando a nova Lei de Acesso à Informação entrou em vigor. Decreto da presidente Dilma Rousseff, que regulamentou a lei, determina a divulgação de dados detalhados sobre a remuneração recebida pelos servidores públicos, de forma individualizada.
Hoje, o governo publica tabelas genéricas de vencimentos e indica os cargos ocupados por seus funcionários, mas não informa quanto cada um ganha além do salário básico da função. A forma de divulgar as informações será definida pelo Planejamento. A tendência é que o Executivo recomende a divulgação com os nomes completos dos servidores.
Essa alternativa é contestada por entidades do funcionalismo. Elas dizem que isso põe em risco a segurança dos associados e prometem ir à Justiça. Além dos salários, o decreto determina divulgação de auxílios, ajudas de custo, jetons e outras vantagens, bem como valores de aposentadoria dos que estiverem na ativa.
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Editoria: Polícia
Assunto: Choque inaugura nova sede
Choque inaugura nova sede
Localização, no alto do Maciço do Morro da Cruz, na Capital, é considerada estratégica pela polícia
A partir de hoje, a Polícia Militar passa a contar com as instalações do Grupamento de Polícia de Choque, na Capital. A estrutura, montada no alto do Morro da Cruz, na Caeira do Saco dos Limões, é considerada estratégica para a atuação nos morros que compõem o maciço.
A reforma e ampliação da estrutura custou R$ 620 mil. Os recursos são do Fundo de Melhoria da PM. No local que servirá de sede à Polícia de Choque funcionava um posto do 4o Batalhão da PM, ocupado por um agente, e o heliponto da corporação, há cerca de 10 anos. Agora, 45 policiais trabalharão no Morro da Cruz.
Para o comandante do Grupamento de Polícia de Choque, tenente-coronel Renato Cruz Júnior, além da posição estratégica, a construção servirá de referência para a comunidade.
O grupamento não tinha sede própria. Desde fevereiro de 2011, quando foi apresentado oficialmente, ocupava provisoriamente no Centro de Ensino da PM, no Bairro Trindade.
– Agora, temos uma sede que garantirá 24 horas de segurança à comunidade. Temos uma visão ampla da cidade, o que permite uma ação mais rápida. Além disso, na região do Maciço do Morro da Cruz, a comunidade está proliferando e o policiamento é necessário – afirma.
O posto será inaugurado após passar por melhorias, como a instalação de para-raios, portões e fiação elétrica, além de mobília para os gabinetes e alojamentos da tropa. A área construída de 223,89 metros quadrados conta ainda com um espaço para pouso e decolagem de helicóptero.
De acordo com o tenente-coronel Renato Cruz Júnior, a instalação da unidade permite movimentação policial, operações, treinamentos e deslocamento de tropa. Segundo o comandante, a expectativa é de que o grupamento ganhe o reforço de 35 homens a partir da formatura de novos policiais, prevista para outubro.
Além do prédio do choque, o heliponto também foi reformado e ganhou nova iluminação, o que, para o capitão Antônio Fernando Pinheiro, do Batalhão de Aviação da PM, tornou o local mais seguro para pousos.
– O local já foi alvo de tiros dos criminosos por ter poucos agentes. Nestes casos, eram acionadas viaturas, que se deslocavam para o Morro da Cruz. Mesmo antes da reforma, usávamos o heliponto normalmente, como no incêndio no maciço, em março – lembra o capitão.
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Editoria: Polícia
Assunto: Delegacia de Brusque
Espaço não pode abrigar adolescentes
O Ministério Público de Santa Catarina conseguiu, esta semana, uma liminar que proíbe a apreensão de adolescentes na delegacia de Brusque.
A medida, concedida em ação civil pública pela Vara da Família de Brusque, determina a reforma das instalações para a construção de um local específico para menores. Em caso de descumprimento, a multa diária será de R$ 1 mil a partir da notificação do procurador-geral do Estado, que ainda não ocorreu.
A liminar foi pedida pela 1a Promotoria de Justiça de Brusque. Segundo o promotor Alexandre Carrinho Muniz, os adolescentes eram colocados em celas com condições precárias, insalubres e em companhia de adultos presos, o que é proibido por lei.
O delegado Regional de Brusque, Francisco Ari Plantes dos Anjos, afirmou ontem que não havia sido notificado da liminar. Ele disse que encaminhará a decisão ao diretor da Polícia do Litoral, Artur Nitz, e ao delegado-geral, Aldo Pinheiro D’Ávila, para que então sejam discutidas as providências a serem tomadas.
– Temos duas celas, em condições iguais às de outras delegacias, e os menores apreendidos sempre foram colocados em cela separada. Eles ficavam por alguns dias aqui e depois eram encaminhados para algum Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório (Casep) da região – afirmou o delegado.
O Estado ainda tem 30 dias para apresentar ao Corpo de Bombeiros e à Vigilância Sanitária o projeto de reforma da delegacia. O prazo para conclisão da obra é de três meses, contados a partir da aprovação do projeto. Até lá, os adolescentes devem ser apreendidos em locais adequados na região de Blumenau ou Itajaí.
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Editoria: Polícia
Assunto: Centro socioeducativo
Estrutura sem condições
O Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório de Blumenau (Casep), que até ontem à tarde abrigava 18 adolescentes, está com apenas um chuveiro e um vaso sanitário funcionando.
A situação extrema obriga os agentes da unidade a usar baldes de água para retirar os dejetos nos outros sete banheiros.
O prédio, construído em 1994, começou a ser reformado no fim de 2011. Mas as obras foram paralisadas há dois meses pela empreiteira responsável, sob a alegação de falta de pagamento pelo governo do Estado.
Além dos reparos hidráulicos, ficaram para trás a instalação elétrica de banheiros e a reforma das salas onde ocorrem oficinas com os internos.
– Estamos nessas condições desde março. Estou aguardando uma resposta (do governo do Estado), já que não dá para ficar nessas condições. Espero que seja positiva – diz o diretor do Casep, João Carlos Auersvaldt.
As más condições do prédio fizeram o Ministério Público (MP) entrar com uma ação civil pública contra o Estado, em abril. A titular da 4a Promotoria de Justiça, Kátia Rosana Pretti Armange, diz que há pelo menos um ano e meio o MP trabalha para que a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania reforme o prédio. O último prazo proposto pelo Ministério Público prevê que as adequações na estrutura sejam feitas até julho, sob pena de interdição.
____________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Polícia
Assunto: Crimes e ocorrências
Polícia Civil indicia pai por estupro
A Polícia Civil de Campos Novos, no Meio-Oeste, concluiu ontem o inquérito que investiga a morte de Roseli Menegace, a jovem de 15 anos que teria sido abusada e agredida pelo pai. Para o delegado Kleverson Parmezan, não há dúvidas de que o pai seja o autor dos crimes.
O homem de 46 anos está preso preventivamente e será indiciado por estupro qualificado pela morte. Se condenado, ele pode pegar de 12 a 30 anos de prisão. O inquérito foi enviado ontem para o Ministério Público (MP), que tem prazo de cinco dias para oferecer denúncia ou pedir novas diligências.
Segundo o delegado, o pai nega o crime e reage friamente às perguntas da polícia. Ele já estaria conformado com a prisão e nem teria dado importância à morte da filha.
– Todas as provas colhidas demonstram que o único suspeito do crime é o pai. Descartamos qualquer hipótese de acidente ou de outra pessoa ter praticado os abusos – frisa.
Mãe suspeita de mandar matar o filho
A dona de casa Maria Selma Costa dos Santos, 70 anos, foi presa terça-feira, em Duque de Caxias (RJ), após confessar ter pagado R$ 20 mil a um pistoleiro para matar o próprio filho, segundo a polícia. Um vigia, suspeito do crime, e a faxineira que teria feito o contato também estão presos.
O empresário José Fernandes dos Santos Reis, 52 anos, foi morto em 29 de novembro de 2011. A idosa estava descontente com a mesada que recebia dele. Reis era dono de uma construtora, de uma fábrica de materiais elétricos, de uma confecção e de uma lanchonete.
Maria Selma teria pedido à faxineira Maria José da Silva Dias, 42 anos, que encontrasse um pistoleiro para matar seu filho. O vigia Isaac Paulo de Moraes, 22 anos, recebeu R$ 20 mil pelo crime. A idosa orientou o vigia a aproveitar o momento em que ele dispensava o segurança e, ao sair da casa da mãe, onde tinha um escritório, tirava o carro e descia para fechar o portão. Deveria ser morto antes de voltar ao carro, que é blindado. O vigia matou Reis com três tiros.