Área do associado

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Clipping do dia 23 de novembro

23.11.2012

 

Clipping do dia 23 de novembro

 

 

MÍDIAS DE SANTA CATARINA

 

 

Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Visor

Assunto: Delegado Cláudio Monteiro

 

 

Xerife na mira

 A principal dúvida que pairava no círculo íntimo do prefeito eleito Cesar Souza Junior até ontem à noite era se o delegado Claudio Monteiro aceitaria o convite para assumir a Secretaria de Segurança da Capital. A proposta teria sido feita há cerca de 10 dias. O nome, guardado a sete chaves, foi escolhido a dedo. E deve causar um grande impacto na área. Seria uma resposta do poder público municipal à percepção de insegurança.

Monteiro é reconhecido entre os colegas como um dos melhores investigadores e mais aguerridos policiais do Estado. Era diretor da Deic até o final de março, quando foi afastado por, supostamente, falsificar a prestação de notas de uma viagem durante uma operação em Mato Grosso do Sul. Nada foi provado. A repercussão da saída foi tamanha, na época, com direito até a movimento nas redes sociais. A ponto de o governo recuar e aceitar mantê-lo na Deic, onde lidera, desde então, a Divisão de Repressão a Entorpecentes (DRE).

O principal personagem da crise que quase resultou na queda da cúpula da SSP, em abril, admitiu ontem à noite o convite. Afirmou ter ficado emocionado pelo reconhecimento ao seu trabalho. Ao explicar os motivos da eventual recusa, disse: “Minha vida é prender traficante”.

O Visor apurou que até a noite de quarta-feira o assunto era dado como “90% encaminhado” para o futuro governo. O mistério deve ser desfeito hoje, quando Cesar divulgar uma nominata com pelo menos três secretários.

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Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Geral

Assunto: Princípio de incêndio em emissora de TV

 

Susto em emissora de TV

Um princípio de incêndio no fim da tarde de ontem, no estúdio de televisão da emissora RIC Record, localizado no Morro da Cruz, mobilizou o Corpo de Bombeiros em Florianópolis.

O fogo começou às 18h10min. Uma coluna de fumaça se formou, e funcionários saíram com rapidez do prédio. O incêndio foi controlado pelos bombeiros, que impediram a propagação das chamas para outros departamentos da emissora.

Ainda não se sabe o que provocou o fogo, mas a suspeita é que tenha começado no sistema de ar-condicionado do prédio.

De acordo com o tenente Bruno Azevedo Lisboa, o fogo foi rapidamente controlado e o problema maior foi a coluna de fumaça gerada pelo princípio de incêndio.

Três funcionários receberam atendimento médico ambulatorial devido à ação da fumaça e passam bem. A emissora ficou fora do ar por um pequeno período, por medida de segurança, e o sinal foi restabelecido logo em seguida.

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Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Cacau Menezes

Assunto: Ataques em SC

                 

 

Crime organizado

Quem acredita nesta história de que foi um telefonema efetuado por um sujeito no presídio de Blumenau para um elemento no presídio de São Joaquim que comandou uma diminuição dos ataques violentos contra o Estado?

Não se sabe qual a intenção da polícia em polemizar uma situação que, apesar de verdadeira, pode ser questionável. O verdadeiro comando terrorista tanto fora quanto dentro dos presídios está na capital catarinense e Região Metropolitana, e sob forte influência de São Paulo.

 

Arco-íris

Quarta-feira, a polícia deu uma batida e autuou os responsáveis pelo funcionamento de três bordéis em Brusque e Guabiruba: a Casa Rosa, a Casa Amarela e a Casa Vermelha. Muito bom, porque o ilícito corre solto nesses antros de prostituição.

Falta agora uma incursão da lei na Casa Roxa, Casa Azul, Casa Marrom, Casa Lilás, Casa Laranja, Casa Esmeralda, e bota casa nisso!

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Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Segurança

Assunto: Policiais formam rede de colaboração no Sul do país

 

Policiais formam rede de colaboração no Sul do país

Objetivo dos agentes do PR, RS e SC é tornar mais ágil e eficiente o combate a traficantes de drogas trazidas do Paraguai

Para tornar mais ágil e eficiente o combate às quadrilhas que abastecem de drogas paraguaias o Sul do país, policiais catarinenses, gaúchos e paranaenses montaram o que chamam de “rede da confiança”, uma colaboração entre eles sem a burocracia oficial.

Há muitos anos, como consta em inquéritos tramitando nos três Estados, os bandos que operam com o transporte, a distribuição e o varejo de drogas na região estão integrados.

Para entender a importância da rede da confiança para os policiais que trabalham em campo, é preciso conhecer a cultura da colaboração entre as forças policiais dos três Estados: a desconfiança. Graças a essa desconfiança, a parceria entre os Estados é lenta. Os bandidos agem mais rápidos.

 

Um símbolo da desconfiança é o fato de que equipes viajam para investigar e prender em outros Estados, na maioria das vezes, sem avisá-los.

Por vezes, esse tipo de coisa acaba em tragédia, como a que aconteceu no RS em dezembro passado: três agentes da elite da Polícia Civil do PR foram a Gravataí investigar o sequestro de dois agricultores. Não avisaram a polícia gaúcha, e acabaram sendo confundidos com bandidos pelo sargento da Brigada Militar (BM) Ariel da Silva, 40 anos. Houve troca de tiros e o sargento foi morto.

O funcionamento é simples, e seu pilar é a confiança: o policial manda e-mail ou liga para o colega e imediatamente a rede é acionada, descreveu o delegado Heliomar Athaydes Franco, diretor de investigação do Departamento Estadual de Investigação do Narcotráfico (Denarc) do RS. Ela começou a ser gestada há meio ano entre policiais dos três estados.

 

Operação dá o primeiro resultado

Na quarta-feira, apareceu o seu primeiro resultado: a Operação Liberdade, iniciada em outubro e concluída com a apreensão de 144 quilos de maconha e a prisão de 28 pessoas envolvidas com tráfico de drogas no RS, SC e PR e ataques a ônibus de sacoleiros que compram no Paraguai.

A operação começou em Cascavel (PR), no gabinete da delegada Ana Cristina Ferreira Silva, da Divisão Estadual de Narcóticos da Polícia Civil paranaense. Ela investigava uma quadrilha que dominava a compra no Paraguai, o transporte e a distribuição das drogas.

Durante a investigação, ela entrou em contato com os delegados Franco, do Denarc gaúcho, e Anselmo Cruz, da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic) de SC. Policiais gaúchos e catarinenses trabalharam recolhendo informações e cumprindo mandados de prisão.

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Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Segurança

Assunto: Agentes dão prazo de 15 dias ao Estado

 

Agentes dão prazo de 15 dias ao Estado

Reclamando das condições de trabalho, agentes penitenciários decretaram estado de greve e prometem parar se em 15 dias não forem atendidos os pedidos de contratação de pessoal e compra de equipamentos. Em nota, a Secretaria de Justiça e Cidadania (SJC) concordou que há superlotação e efetivo reduzido.

O presidente do sindicato que representa a categoria, Mario Antonio da Silva, defende a convocação de 150 pessoas aprovadas em concurso, abertura de concurso em 180 dias, compra de colete à prova de balas e armas para fazer as escoltas. Ele declarou que os agentes penitenciários vão esperar até 7 de dezembro por providências. Haverá uma reunião dois dias antes do fim do prazo para saber o que o governo vai oferecer.

A SJC informou que abriu concurso para 300 vagas e autorizou a compra de 400 coletes e 70 veículos. A nota reconheceu que “o movimento é justo”. O diretor do Departamento de Administração Prisional (Deap), Leandro Lima, admitiu o déficit de servidores, mas garantiu que o sistema prisional vai funcionar dentro da normalidade. Os agentes encerrarão a operação padrão que impedia visitas e entrega de compras aos presos.

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Veículo: Notícias do Dia

Editoria: Segurança

Assunto: Secretaria de Justiça e Cidadania

 

Omissão da Secretaria de Justiça e Cidadania agrava crise no sistema penitenciário catarinense

Secretária Ada de Luca ignora a situação precária nos presídios do Estado

 

Política por formação, Ada de Luca comanda a Secretaria de Justiça e Cidadania desde janeiro de 2011

 Superlotação, falta de pessoal e poder paralelo dos presos com reflexo na insegurança nas ruas. Apesar do quadro desolador, que pode ser agravado com a possível greve dos agentes prisionais do Estado a partir de hoje, a crise no sistema penitenciário catarinense parece não chegar nem perto do gabinete climatizado da secretária de Justiça e Cidadania, Ada de Luca, no cargo desde janeiro de 2011, quando pelo menos seis fugas em massa foram registradas.

Procurada nos dois últimos dias para fazer uma avaliação do quadro atual ao ND, Ada mandou dizer pela assessoria de imprensa que a posição oficial da Secretaria estava em carta aberta aos servidores do sistema, assinada pelo diretor do Deap (Departamento Estadual de Administração Prisional), Leandro Lima Soares, e publicada no fim da tarde de ontem no site oficial do departamento.

Evasiva em todas as entrevistas coletivas da qual participou durante o período de atentados em 17 cidades catarinenses, atribuídos ao PGC (Primeiro Grupo da Capital), Ada de Luca tem demonstrado pouco conhecimento do que realmente ocorre por trás das muralhas do sistema. Todos os encaminhamentos do governo têm sido atribuídos ao chefe do Deap, o agente de carreira, Leandro Soares de Lima, responsável, inclusive, pela tarefa de convencer os subalternos a não entrarem em greve a partir de hoje.

Política por formação, Ada procura não se desgastar com a crise que encurta o estopim do barril de pólvora em que se transformaram as prisões catarinenses, algumas verdadeiras filiais da facção criminosa que domina as galerias de São Pedro de Alcântara. “A superlotação é injusta para os detentos. Temos vários projetos para resolver isso, mas dependemos do financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social)”, argumentou.

Ao não receber representantes dos servidores na véspera da assembléia que pode deflagrar greve no sistema, Ada de Luca dá mais uma demonstração de descaso, segundo representantes da categoria. “O governo tem sido omisso. Apresentamos relatórios sobre a crise no sistema, com propostas de solução, mas desde o início do ano não conseguimos sentar para negociar com a secretária”, lamenta Mário Antônio da Siolva, 43, secretário geral do Sintespe (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual).

Na Assembléia Legislativa, o líder do PMDB, deputado Aldo Schneider, saiu em defesa da atuação da deputada licenciada Ada de Luca na Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania. Na terça-feira, ela se reuniu com os parlamentares do partido para tratar de suas ações na ressocialização dos detentos.

“Nossa bancada fez esse convite para que não paire qualquer dúvida sobre a atuação da secretária Ada frente à pasta”, disse Aldo. “Infelizmente, o sistema prisional brasileiro está fracassado. Não é algo restrito a Santa Catarina”, argumentou da tribuna.

 

Pasta desmembrada da SSP

Peemedebista histórica, Ada de Luca foi uma das primeiras filiadas em Criciúma, ainda na época do MDB. Hoje ela ocupa um dos cargos mais importantes da cota do partido na estrutura do governo do Estado.

A atual estrutura funciona desde 2010, quando a reforma administrativa do governador Raimundo Colombo transformou em secretaria de Estado a antiga Secretaria Executiva de Justiça e Cidadania, até então vinculada à SSP (Secretaria de Segurança Pública).

Antes de ganhar status de secretaria de Estado, a Secretaria Executiva de Justiça e Cidadania, havia sido criada em 2007, após a reeleição do governador Luiz Henrique da Silveira (2006). Na época, a intenção era atender a pedido de outro peemedebista ilustre, o desembargador Cid Almeida Pedroso, pai de Justiniano Pedroso, escolhido para o cargo. O órgão era subordinado à SSP, na época comandada pelo deputado Ronaldo Benedet.

Na Secretaria Executiva de Justiça e Cidadania, Pedroso criou o Deap, responsável pelo sistema penal, que teve como primeiro diretor o delegado federal aposentado Roberto Schwartz, que ficou um ano no cargo e foi substituído por Carlos Roberto dos Santos, agente da PF. Foi um período de poucas fugas e sem denúncias de torturas e corrupção.

Em 2006, Hudson Queiroz assume o Deap, sendo substituído por Adércio José Velter em 2008, após denúncias de tortura em São Pedro de Alcântara, ainda não totalmente apuradas.

Originalmente o Deap nasceu na SSP, que até 2007 respondia pelo sistema prisioinal. Era o Departamento de Justiça e Cidadania, responsável pelo sistema prisional e que teve como primeiro chefe o coronel aposentado da PM, Dejair Vicente Pinto, hoje ouvidor geral do Estado. A mudança ocorreu na reforma administrativa da segunda gestão do peemedebista LHS.

 

Crise no Sistema – maiores fugas em 2011

Fevereiro

No dia 7 de fevereiro, 78 presos provisórios que estavam na Central de Triagem da Trindade rendem agentes prisionais e fogem em correria para os morros do Horácio e da Penitenciária.

 

Abril

No dia 22, oito presos fogem do Presídio Masculino de Florianópolis, no complexo da Trindade.

 

Maio

No dia 2, presos de seis unidades catarinenses deflagram greve de fome. No dia seguinte, preso usa telefone celular para denunciar agressões no complexo da Trindade.

 

No dia 4, Polícia Militar é acionada para sufocar tentativa de rebelião no complexdo da Trindade.

No dia 29, três detentos escapam da Central de Triagem da Trindade durante banho de sol.

 

Junho

No dia 4, presos fazem buraco em contêiner e fogem da Penitenciária de Florianópolis, na Trindade.

 

No dia 26, às 18h30, 72 presos escapam da Central de Triagem da Trindade.

No mesmo dia, três presos condenados fogem pelo telhado do casarão, ala de segurança máxima da Penitenciária da Trindade, em Florianópolis.

 

Nova Penitenciária

Em dezembro de 2011, após imbróglio jurídico com a Prefeitura de Palhoça, SJC anuncia construção do complexo penal da região em Imaruí, no Sul de Santa Catarina. A obra ainda não foi licitada.

 

São Lucas

Desativado em dezembro de 2010, o Centro Educacional São Lucas, em Barreiros, foi demolido em junho de 2011. Nesta semana, a SJC anunciou para o próximo dia 30 a abertura de propostas para início da obra, no mesmo terreno do Estado em São José.

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Veículo: Notícias do Dia

Editoria: Segurança

Assunto: Laudos de exames de presos de São Pedro de Alcântara vão à Justiça

 

Laudos de exames de presos de São Pedro de Alcântara vão à Justiça

Prazo para que resultados e fotos sejam enviados termina nesta sexta

 

Denúncias de maus-tratos levaram comissão dos Direitos Humanos a inspecionar São Pedro

 Enviado por Brasília para investigar as denúncias de tortura dentro da Penitenciária de São Pedro de Alcântara, Bruno Teixeira partiu com um relatório que será avaliado por dois ministérios: Justiça e Direitos Humanos. Mas as ações do governo federal na área de segurança pública estão longe do fim. Para somar provas, a ouvidora do Sistema Penitenciário Nacional, Valdirene Daufemback, virá na próxima semana buscar o resultado pericial. Nesta sexta-feira vence o prazo para que a 1ª DP (Delegacia de Polícia) de São José encaminhe os laudos dos exames de corpo de delito e as fotografias – dos presos feridos, no dia 7, dentro da Penitenciária de São Pedro de Alcântara – para o Tribunal de Justiça, que abrirá um inquérito.

O jornal Notícias do Dia teve acesso ontem às fotografias de três detentos feridos com balas de borracha dentro da Penitenciária. O ouvidor nacional Bruno Teixeira crê que possa haver explicações para os espancamentos, choques e disparos dentro da unidade. O Deap (Departamento de Administração Prisional) alega tentativa de motim, mas o motivo para omissão de socorro será apurado.

 Dos 69 prisioneiros gravemente lesionados, 23 não haviam recebido tratamento de saúde até a chegada do ouvidor. Seis tinham ossos quebrados e foram transferidos para Itajaí, por interferência do setor de enfermagem da Penitenciária. O juiz-corregedor da Vara de Execuções Penais, Alexandre Takashima, disse que irá comparar o número de feridos na unidade com o de cartuchos disparados para conter o suposto motim.

Essa avaliação em conjunto com a declaração do presidente da Comissão de Assuntos Prisionais da OAB, João Moacir Corrêa, corrobora com a possibilidade de tortura dentro das celas do Estado. “A maioria dos detentos lesionados tem marcas nas costas”, relatou Corrêa.

 

Ministérios intervêm nas prisões catarinenses

Valdirene Daufemback visitará Santa Catarina incumbida de inspecionar São Pedro de Alcântara, acompanhar o andamento das providências que foram exigidas do governo estadual através de um pacote de seis metas e pressionar pelas respostas inconclusas.

A ouvidora representa o Ministério da Justiça, que em conjunto com Secretaria de Direitos Humanos e o Conselho Nacional de Justiça compõe a tríplice aliança para remodelar a lógica prisional. Já que os índices comprovam que o sistema atual é falho. Na opinião da representante, entre as medidas emergências está a instalação da Defensoria Pública no Estado. “É preciso agilizar os processos. E também avaliar sobre a real necessidade das penas que privam a liberdade. No Brasil há um abuso dessas penas. Talvez haja outro caminho para os acusados por furto do que condena-los a um ambiente onde os direitos básicos, como alimentação, saúde, educação, são suprimidos por mecanismo que só produzem mais violência”, avalia.

Na prática, a equipe da presidente Dilma Rousseff trabalha na constituição do projeto de “Diretrizes Básicas para a Arquitetura Penal”, que visa oferecer conforto e sustentabilidade nas prisões, em projetos para ressocialização prisional e na criação dos Observatórios da Dinâmica Prisional, para que informações essenciais rompam com o silêncio dos governos estaduais.

 

Facções atraem os detentos jovens

Em Santa Catarina, há um perfil da população carcerária. São na maioria homens jovens, com pouca escolaridade ou analfabetos. Os principais crimes que cometeram são contra o patrimônio (furto, roubo, assalto, receptação, extorsão, estelionato e porte ilegal de arma) – que corresponde a 51% das condenações, segundo o Censo Penitenciário. Os outros 31% são por tráfico de drogas.

Entretanto, Valdirene salienta que os governos não planejam suas ações baseadas nesse perfil. O mesmo não se pode dizer das facções. Elas suprem as necessidades dos jovens encarcerados, oferecem proteção e, em troca, nasce uma dívida – o cordão umbilical com o mundo do crime.

“Onde o Estado não está presente há empoderamento desses grupos. Acontece nas zonas pobres das cidades e nas prisões. E é sério, por que a sociedade crê que esteja segura separando essas pessoas do seu convívio, mas os movimentos dentro das unidades refletem em toda sociedade. Eles são soltos e presos e a ligação com o crime se torna cada vez mais profunda”, reflete.

A ouvidora crê que a declaração do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo – “se tivesse que escolher entre morrer e cumprir uma pena longa em uma prisão brasileira preferia morrer” – é um alerta para as urgências das unidades prisionais. “Santa Catarina não é uma exceção. Precisa resolver problemas crônicos para garantir a dignidade das pessoas que cumprem pena no Estado”.

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Veículo: Notícias do Dia

Editoria: Hélio Costa

Assunto: Novo presidente da OAB quer isenção entre filiados e o sistema carcerário

 

 

Novo presidente da OAB quer isenção entre filiados e o sistema carcerário

Tullo Cavalazzi exigirá a identificação de advogados que facilitarem a entrada de celulares nos presídios.

 

O cárcere e a sociedade

Está corretíssimo o presidente eleito da OAB/SC, Tullo Cavalazzi, ao se manifestar sobre o relacionamento entre advogados e o sistema carcerário. Tullo foi direto: não aceitará medidas que dificultem o trabalho dos filiados. Por outro lado, afirmou que exigirá a identificação dos profissionais suspeitos que  facilitarem a entrada de celulares nos presídios. Ora, a comunicação da massa carcerária com o mundo externo não está restrita apenas aos advogados. Familiares em visita podem muito bem atender o pedido dos detentos.  A comunicação entre a massa carcerária e o ambiente externo também pode ser feita pelos presos em saídas temporárias. Estes, sim, têm mais facilidade de transmitir recados do cárcere e trazer novidades do mundo lá fora. Por isso, todo detento beneficiado pela saída de sete dias deveria ser vigiado pela Justiça, pois ele ainda está tutelado pelo Estado.

 

 

BLOGS

 

Moacir Pereira

 

A agenda de Dário Berger em Brasília

Desvendado o mistério sobre a agenda do prefeito Dário Berger (PMDB), de Florianópolis, na quarta-feira em Brasília. O peemedebista foi um dos homenageados com a Medalha Deferência da Polícia Federal, concedida pelo Sindicato dos Delegados da PF.

Pela manhã, ele esteve com a ministra Ideli Salvatti (PT), das Relações Institucionais. Acompanhado de Válter Gallina (PMDB), pediu ajuda à petista para que seja acelerada a licença do Instituto Chico Mendes (ICM-Bio) para obras de saneamento no valor de R$ 200 milhões na região do Sul da Ilha. Dário também foi ao Banco Interamericano de Desenvolvimento tratar dos últimos detalhes de um empréstimo de US$ 58 milhões do BID para o setor de educação.