CLIPPING
22 de março 2012
MÍDIAS DE SANTA CATARINA
Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Visor
Assuntos: Efetivo de policiais
PEITO ABERTO
Durante a aula de abertura do curso de formação de policiais civis, segunda, na Acadepol, o secretário de Segurança Pública, Cesar Grubba, resolveu abrir seu coração e falou abertamente sobre o tamanho do pepino que o governo precisa descascar com a falta de efetivos da PC e PM em SC. Para se ter uma ideia da dor de cabeça, na Polícia Militar o quadro ideal é de 16.040 policiais e o existente, hoje, é de 11,6 mil.
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Já a Polícia Civil trabalha hoje com 52% do seu número ideal, que é de 5.997 agentes, enquanto que o existente é de 3.288. Em contrapartida, a população passou de 5.356.360 para 6.178.603 de 1999 para 2011. Um salto de 822.243 habitantes. Apesar de todo este déficit, Grubba projeta um 2012 menos complicado com a incorporação de 656 PMs e 345 novos policiais civis.
____________________________________________________________________________Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Geral
Assunto: Equipamentos e viaturas para Barra Velha
Novos equipamentos e viaturas para a cidade
A Defesa Civil e os bombeiros de Barra Velha receberam viaturas e equipamentos. Um dos veículos doados é equipado com internet, GPS e telefones. O veículo está avaliado em R$ 150 mil. Outro equipamento recebido é o desencarcerador. A ferramenta possibilita cortar o carro para retirada das vítimas do seu interior.
___________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Geral
Assunto: Estiagem em SC
Seca atinge áreas rurais no Sul
Em Içara, os caminhões-pipa já abastecem as propriedades mais distantes que ficaram sem água para o consumo humanoO clima das últimas semanas continua a causar prejuízos no Sul do Estado. No mês passado a chuva em forma de temporal e microexplosão causou alagamentos e destruição em Criciúma, Forquilhinha e Nova Veneza, e, agora, Içara e Maracajá decretaram situação de emergência por conta da estiagem.
Segundo a Defesa Civil do Estado, já são 110 municípios em situação de emergência. Em Criciúma, a coordenadora da Defesa Civil, Angela Melos, espera receber hoje da prefeitura um relatório sobre os prejuízos causados pela falta de chuva.
– Temos que ter cautela neste momento, ver o que foi afetado e quantas pessoas passam por dificuldades – alerta Angela.
O abastecimento d’água permanece normal, mas na área rural alguns agricultores começam a ficar pessimistas. Alguns deles improvisam com irrigação manual para amenizar os efeitos da seca.
– O negócio é olhar para o céu e ver se a chuva vem – comenta o agricultor Pedro Manoel Rabelo, que vê a sua plantação de chuchu desaparecer por falta de água. Em Içara, alguns produtores de localidades mais distantes ficaram sem água e foram abastecidos através de caminhões-pipa, o que levou o prefeito Gentil da Luz a decretar situação de emergência. Em Maracajá, o diretor de Agricultura, Alacide Rocha, informou que 80% das diversas lavouras do município sofreram danos, assim como as pastagens. No final da tarde de ontem o tempo nublado chegou a animar os agricultores, mas a chuva não veio e o pessimismo voltou.
____________________________________________________________________________Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Diário do Leitor
Assunto: Segurança
Segurança
Não é a construção de mais presídios e nem o aumento de policiais que vai desestimular o bandido a cometer crimes. O que precisa acontecer urgentemente é os nossos representantes no Congresso Nacional tornarem mais rígidas as leis de execução penal, para que os marginais possam se intimidar diante da Justiça.
Alírio Jeremias
Por e-mail
____________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Política
Assunto: Militares x Voluntários
Bombeiros em crise procuram uma saída
Emenda constitucional que está na Assembleia Legislativa divide opiniões dos deputados. Nova proposta apresentada pelo Ministério Público pode resolver impasse.Uma proposta de emenda constitucional (PEC) que permite aos municípios celebrar convênios com bombeiros voluntários para verificar normas de incêndio em construções está dividindo opiniões na Assembleia Legislativa e gerando protestos entre bombeiros militares, que legalmente têm essa atribuição. Ontem, em mais um capítulo da discussão, o Ministério Público foi chamado para o debate apresentou uma sugestão para tentar resolver o impasse.
A PEC original foi apresentada pela mesa diretora da AL, em fevereiro, e tem o apoio de pelo menos seis parlamentares de regiões onde há forte atuação dos bombeiros voluntários. Do outro lado do balcão, estão os militares, representados no Legislativo pelo deputado Amauri Soares (PDT), sargento da PM, que alegam que a matéria é inconstitucional.
Para chegar a um acordo, a AL formou um grupo de discussão ligado à Comissão de Segurança Pública, que já se reuniu duas vezes – uma delas na manhã de ontem com a presença do MPSC. De acordo com o deputado Kennedy Nunes (PSD), a ideia da procuradora Walkyria Danielski é de que a fiscalização das obras fique com os bombeiros militares e a aprovação prévia de projetos possa ser feita pelos voluntários. Para isso, a sugestão dela é alterar o artigo 108 da Constituição Estadual, não o 112, como prevê a emenda original.
– Conseguimos achar um caminho legal para resolver o problema – comemora Kennedy, que é da região de Joinville e integra a “bancada informal” dos bombeiros voluntários.
Segundo ele, a procuradora se comprometeu a encaminhar a sugestão por escrito aos deputados e às corporações envolvidas na discussão até segunda-feira. Nova reunião foi marcada para abril, quando os parlamentares e os bombeiros voluntários e militares trarão suas considerações sobre a ideia do MPSC.
Para o Soares, que relatou a PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e opinou pela inconstitucionalidade, as questões sugeridas pelo MPSC são “razoáveis” e, a partir daí, pode ser possível um entendimento.
– Se não houver usurpação de poder dos bombeiros militares, podemos chegar a um consenso – diz ele.
O parlamentar diz que a preocupação de votar a PEC como ela foi apresentada é a de permitir que as prefeituras escolham a instituição que irá fiscalizar as construções e isso abriria brecha, na visão dele, para que cada prefeito que fosse eleito mudasse a escolha da instituição que realiza o serviço.
– Nada contra os bombeiros voluntários. É que está se criando um paralelismo, em que estruturas privadas estão se colocando na altura do Estado – afirma Soares.
Na opinião do deputado Darci de Matos (PSD), defensor da atividade dos bombeiros voluntários, a proposta apresentada pela procuradora agradou a todos e é uma alternativa para manter trabalho das duas corporações.
– É uma besteira ficar brigando. Todos os bombeiros têm a missão de salvar vidas – argumenta Darci, também de Joinville.
Enquanto a Comissão de Segurança Pública debate o assunto, a PEC continua na Constituição e Justiça. Segundo o presidente da CCJ, deputado Romildo Titon (PMDB), a admissibilidade ainda não foi votada por um acordo, mas os prazos de tramitação estão vencidos.
Na semana que vem, se a maioria da comissão quiser votá-la, Titon não poderá segurar a matéria. Além disso, com os prazos vencidos, o presidente da AL, Gelson Merisio (PSD), pode colocá-la em votação em plenário. Merisio disse que vai esperar o debate sobre o assunto.
Joinville teve atividade pioneira
Desde que os bombeiros militares deixaram os serviços no Aeroporto de Joinville, em 2010, e passaram a atuar com atividades técnicas, como análise de projetos e vistorias, um impasse se formou com o Corpo de Bombeiros Voluntários, que prestam esse serviço desde 1985. A instituição voluntária é a mais antiga do país. Foi criada em 1892 e sobrevive por meio de repasses do governo e do apoio de empresas.
A proposta dos militares, que foi parar na Justiça em um processo que está sob análise do Ministério Público, é fazer um trabalho integrado, dividindo as responsabilidades. Enquanto o Judiciário não define de quem é a tarefa da atividade técnica, as duas corporações continuam com os trabalhos. Por enquanto, cabe apenas ao responsável pelo imóvel decidir quem fará a fiscalizarção.
Presidente do Corpo de Bombeiros Voluntários, Moacir Thomazi diz que os profissionais são habilitados para a função. Um engenheiro mecânico e quatro técnicos são os responsáveis pelas vistorias. Além da eficiência no atendimento, Thomazi enfatiza que a corporação não cobra pelo serviço. Como a corporação dos voluntários presta este serviço há tantos anos, não vê a necessidade em dividir este espaço, mas nega conflito entre as duas instituições.
Em Joinville, a atuação dos voluntários é embasada por legislação municipal. As atividades dos bombeiros militares é baseada em lei estadual. A diferença também está na tabela de preços. Os militares cobram pelos laudos técnicos: R$ 0,26 centavos por m² de imóvel vistoriado. Em 2011, os militares fizeram 1564 atividades técnicas na cidade. Segundo o major Edson Luiz Biluk, o valor arrecadado vai para o Estado, mas a intenção é dividir com os voluntários.
– Com um convênio, o valor poderá ser disponibilizado para o serviço de bombeiro, independentemente de corporação – disse.
Cerca de 35 mil pessoas contribuem com uma média de R$ 3,50 por mês, pagos pela conta de luz, para os voluntários. A prefeitura disponibiliza R$ 25 mil e a Companhia Águas de Joinville, outros R$ 7 mil. Os voluntários também recebem dinheiro do Estado, além de doações de empresários. Cerca de 120, dos 1,7 mil profissionais, são remunerados. Um deles é Paulo Alexandre dos Santos, 31 anos, começou na corporação como bombeiro mirim com 12 anos. Aos 1,7 foi efetivado e passou a trabalhar com salvamento em altura, combate à incêndio, resgate veicular e busca terrestre.
Em abril, uma nova rodada de negociação
Apesar do nome voluntário, parte dos bombeiros que trabalham na instituição são remunerados.
A reunião que discutiu a PEC na manhã de ontem, na Assembleia Legislativa, contou com representantes dos voluntários, dos militares e dos bombeiros comunitários (aqueles que fazem curso de formação e exercem a atividade sem ganhar nada).
Para o Comandante Operacional dos Bombeiros Voluntários de Joinville, Heitor Ribeiro Filho, que participou do debate representando a instituição, a discussão avançou com a participação do Ministério Público.
– Com o envolvimento do Ministério Público, as entidades e a própria AL têm uma garantia da legalidade.
O representante dos bombeiros militares, coronel Carlos Augusto Kniss, disse que o documento encaminhado pela procuradora Walkyria Danielski será analisado e a manifestação da corporação será feita na reunião do dia 4 de abril.
– Temos o entendimento que a PEC original fere a constituição. A proposta que o Ministério Público apresentou nos parece encaminhar para a solução do problema – disse.
Segundo o coronel, os militares têm parcerias com os bombeiros comunitários em 90 cidades e com os “privados”, como se referem aos voluntários, em seis.
Para o presidente da Federação Catarinense de Bombeiros Comunitários, Marcelo Schrubbe, será possível chegar a um entendimento a partir da reunião de ontem na AL.
– A PEC 01 (texto original) tem que ser arquivada. Ela não modifica aquilo que tem ser modificado.
A polêmica
2003
Lei aprovada na Assembleia Legislativa regulamenta repasses a entidades de bombeiros voluntários e coloca a estrutura como subordinada aos militares. Voluntários se queixam de discriminação.
2005
Em audiências públicas na Assembleia, é discutida a situação dos bombeiros voluntários. Eles acusam os militares de contestar a legalidade dos servidores e de exigir a transferência das guarnições civis para a Polícia Militar. Os militares negam tentativas de ingerência.
2011
Ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) questionam contratos de convênio entre prefeituras e bombeiros voluntários. O alvo são os serviços de fiscalização de projetos e edificações.
2012
Proposta de emenda constitucional assinado pela mesa diretora da Assembleia dá aos municípios poder de realizar convênios com os bombeiros militares para verificação e certificação do atendimento às normas de segurança contra fogo. O projeto é constestado pelas entidades militares e segue em discussão na Comissão de Constituição e Justiça.
____________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Informe Político
Assunto: Ônibus incendiado
ADENDO
– Deputados estaduais aprovaram, ontem, o projeto que institui o adicional de permanência de 5% até 25% para policiais civis ao se aposentarem, incluindo peritos oficiais e servidores do sistema prisional e sócio educativo, e a mudança no objeto social da Celesc para evitar indenizações milionárias aos sócios minoritários.
____________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Polícia
Assunto: Segurança Nacional
Governo do Estado pede R$ 3,2 mi para fronteiras
Verba viria do Ministério da Justiça, que destinará R$ 150 milhões para 11 estados que estão nos limites do território brasileiroO Ministério da Justiça (MJ) irá disponibilizar R$ 150 milhões para 11 estados que fazem fronteira com outros países. Para garantir a segurança nos 246 quilômetros da ligação de SC com a Argentina e em toda a área delimitada como faixa de fronteira, a Secretaria de Estado de Segurança Pública solicitou R$ 3,2 milhões do Plano Estratégico de Fronteira.
A decisão será divulgada em abril, quando termina o prazo para apresentação de projetos dos estados. Com o repasse, o governo estadual pretende adquirir 50 viaturas e equipamentos para implantação de cinco Núcleos Integrados de Inteligência de Fronteiras (NIIF), uma Câmara Temática de Fronteira e um Centro de Comando Operacional, Controle e Comunicação Estratégica. A proposta é integrar as polícias Militar e Civil e Instituto Geral de Perícias (IGP).
O secretário de Estado da Segurança Pública, César Grubba, defenderá a proposta na próxima semana, num encontro promovido pelo MJ em Foz do Iguaçu. SC foi um dos primeiros estados a aderir à iniciativa. Lançado em junho passado, o Plano Estratégico de Fronteira garantiu o repasse de R$ 3,5 milhões em 2011.
– Combater o tráfico, evitando a entrada de drogas e armas, representa reduzir as estatísticas criminais e aumentar as ações contra organizações criminosas – disse o secretário.
As 82 cidades reúnem 828 mil habitantes
Os NIIFs serão montados junto às estruturas já existentes da Polícia Civil. Chapecó, Concórdia, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste e Xanxerê, localizadas em pontos estratégicos, irão abrigar os núcleos.
Na região, 82 cidades – sendo 10 na linha de fronteira – reúnem 828 mil habitantes. Em Chapecó, a maior cidade da região, com 183.561 habitantes, ficará também o Centro de Comando e Controle Operacional.
Todas as atividades que fizerem parte da Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enafron) em SC serão coordenadas pela Diretoria de Informações e Inteligência (Dini), na Capital. A Dini administrará as ações por meio do Centro de Comando, Controle e Comunicação Estratégica.
Para trabalhar a prevenção e repressão dos crimes, serão adaptadas, junto aos Núcleos de Inteligência da Polícia Civil, as Delegacias Especiais de Fronteira. A PM também ganhará reforço com Guarnições Especiais de Fronteira. A criação de políticas públicas adequadas e a fiscalização das operações na região será da Câmara Temática de Fronteira (CT-F).
____________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Polícia
Assunto: Celulares em presídios
Governo é cobrado por Justiça e MP
A conversa de detentos em aparelhos celulares no Presídio Regional de Joinville é uma falha de segurança reconhecida pela direção da unidade e pelo governo do Estado. A rotina de apreensões escancara o problema: numa única vistoria, em novembro passado, foram achados 33 aparelhos escondidos numa geladeira doada ao presídio.
Impedir o funcionamento dos telefones é considerado o único meio de cortar o mal pela raiz. Em ofício enviado à Secretaria do Estado de Justiça e Cidadania, o promotor Hélio Sell Júnior pede providências.
O documento, considerado por ele uma “recomendação” do Ministério Público, sugere a instalação de bloqueadores de sinal semelhantes aos da vizinha Penitenciária Industrial.
– É uma estimativa de orçamento de um projeto que poderia seguir o modelo da penitenciária, e resulta de conversas com a gerência do presídio – explica o promotor, que lembra que algumas medidas de revista já tomadas foram insuficientes.
A falta de bloqueio de sinal também é criticada pelo juiz João Marcos Buch, da 3a Vara Criminal de Joinville. Para o juiz, “não existe justificativa lógica” para o governo do Estado não ter implantado a ferramenta.
A Secretaria de Justiça e Cidadania informou, por meio da assessoria de imprensa, que há planos para instalar bloqueadores em todos os presídios do Estado, mas “de acordo com a disponibilidade financeira e dentro do orçamento” da pasta. A assessoria ainda informa que, segundo o diretor financeiro Addo Guimarães, a prioridade é a instalação em Florianópolis. O Presídio Regional seria o segundo.
Antenas solucionaram problema na penitenciária
Bastam alguns passos portões adentro para que o sinal de celular se reduza a zero na Penitenciária Industrial de Joinville. Quatro antenas, instaladas no alto das guaritas de vigilância, emitem ondas no perímetro da unidade. Dentro do prédio, uma central recebe o sinal e distribui como uma rede de internet sem fio.
Outras duas antenas, nos corredores, emitem sinais cruzados para impedir a troca de mensagens escritas, enviadas numa frequência diferente.
A instalação dos equipamentos, em 2011, custou R$ 55 mil ao Fundo Rotativo da Penitenciária de Joinville. O principal efeito, segundo o diretor, Richard Harrison dos Santos, é o fim de articulações criminosas.
– Agora, só se eles voltarem a se falar com papéis – garante o diretor.
____________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Polícia
Assunto: Crimes e ocorrências
Homem leva três tiros após reagir
Um homem de 58 anos levou três tiros ao tentar reagir a um assalto, na noite de ontem, no Bairro Coqueiros, na Capital. Segundo a Polícia Militar (PM), José Alberto Callegari guiava seu Nissan Sentra pela Rua São Cristóvão quando foi abordado por dois homens armados.
Eles mandaram a vítima abandonar o veículo, mas ele reagiu e foi atingido por tiros no peito, no braço e no pé. Mesmo ferido, a vítima entrou no carro e conseguiu ainda dirigir por mais dois quilômetros. Na Avenida Max Schramm, pediu ajuda a policiais, que acionaram a ambulância.
O homem foi atendido pela equipe do Samu e levado para o Hospital Celso Ramos, em Florianópolis. Segundo a equipe que fez os primeiros socorros, o estado de saúde da vítima é estável. À PM, ele não conseguiu descrever os assaltantes, disse apenas que eram negros. A PM fez rondas, mas até o fechamento desta edição, ninguém havia sido preso.
Polícia acha carro roubado
Menos de quatro horas depois de ser roubada por dois criminosos, uma caminhonete importada foi recuperada pela polícia, na Grande Florianópolis, na tarde de ontem, com um adolescente de 15 anos.
A Hilux, avaliada em R$ 90 mil, havia sido levada num assalto, pela manhã, numa loja de materiais de construção de Biguaçu.
O garoto foi apreendido assim que ligou a caminhonete no Bairro Capoeiras, por volta das 14h, por policiais da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic).
O dono do veículo, um servidor público, não o reconheceu como sendo um dos assaltantes. O servidor fazia compras com a mulher quando dois homens armados entraram na loja e anunciaram o roubo.
A dupla pegou o dinheiro do caixa, as carteiras dos clientes e depois fugiu, levando a caminhonete. Mas o veículo tinha rastreador, e o equipamento ajudou a polícia a localizá-lo.
O delegado da Divisão de Furtos e Roubos da Deic, Alexandre Oliveira, disse que o jovem foi surpreendido por um policial de sua equipe, que ficou de campana esperando que ele entrasse no veículo. A Deic tenta identificar e prender os assaltantes.
O garoto foi entregue na 6a DP. A reportagem foi informada à noite, pela plantonista do local, que não havia nenhum adolescente por lá, e que ele provavelmente tinha sido liberado.
A Deic tem notado vários furtos de caminhonetes importadas na região. Elas são visadas para desmanches, golpes do seguro e adulteração.
PM prende grupo com notas falsas
Três homens foram presos, na noite de segunda-feira, com R$ 2,4 mil em notas falsas de R$ 50, na Rodovia Luiz Boiteux Piazza, entre os bairros Canasvieiras e Cachoeira do Bom Jesus, na Capital.
Uma pessoa, desconfiada da atitude do trio, acionou a Polícia Militar (PM), que realizou a maior apreensão deste tipo no ano em SC.
A ação durou poucos minutos. O carro foi localizado às 23h15min e os ocupantes do veículo, segundo a PM, não resistiram à prisão.
O grupo foi levado para a Superintendência da Polícia Federal (PF), na Avenida Beira-Mar Norte, que divulgou somente as iniciais de cada um. J.S.S., 37 anos, que já tem passagem por contrabando e seria, segundo a PF, o fornecedor das notas falsas, ainda tinha um mandado de prisão preventiva em aberto, por porte ilegal de arma no Paraná. Além dele, A.M.M., 29 anos, e V.S.M., 23, também estão na sede da PF.
Polícia recaptura um foragido de Tubarão
Policiais localizaram, ontem, no Bairro Escalvados, em Navegantes, o agricultor Nilto Cesar Fagundes, 36 anos. Foragido do Presídio de Tubarão, ele vivia há dois meses escondido num matagal, num acampamento improvisado. Fagundes é condenado a 32 anos de prisão pelo assassinato de uma criança de sete anos em Luís Alves, no Vale do Itajaí, em 2005.
Adolescente é baleado em frente a escola
Um adolescente de 16 anos foi baleado na manhã de ontem no Bairro Morretes, em Itapema, no Litoral Norte. O crime ocorreu em frente a uma escola municipal por volta de 11h30min, pouco antes do horário de saída dos alunos. Atingido por dois tiros, um na perna e outro no peito, o jovem foi internado no Hospital Ruth Cardoso, em Balneário Camboriú.
Segundo a secretária Municipal de Educação, Geonete Agostinho, o adolescente não é aluno do colégio, mas mora no bairro e costuma passar o dia nos arredores. Conhecido na região, ele era acompanhado pelo Conselho Tutelar há meses.
Na terça-feira, a Polícia Militar (PM) já havia sido chamada à escola porque o adolescente teria feito ameaças a uma professora. Vê-lo baleado, ontem, assustou pais que aguardavam os filhos na saída da escola.
As aulas não foram canceladas oficialmente, mas a maioria das crianças não compareceu ao colégio no turno da tarde. Preocupados, pais reuniram-se com a direção do colégio e a Secretaria Municipal de Educação para pedir mais segurança.
Na reunião a PM se dispôs a aumentar a frequência de rondas escolares na região. O caso é apurado pela Polícia Civil, que ainda não ouviu o adolescente. De acordo com a PM, esta é a segunda vez, em menos de um mês, que ele é vítima de uma tentativa de homicídio. Baleado há 15 dias, teria acabado de se recuperar.
Garota de 15 anos mata irmão a facadas
Uma menina de 15 anos matou a facadas o irmão, de 26, no meio de uma rua em Camboriú, na terça-feira. Segundo a Polícia Civil, a menina contou que o irmão era usuário de crack e constantemente ameaçava a família. O homicídio teria ocorrido na tentativa de defender a mãe de uma agressão. A adolescente prestou depoimento e foi liberada.
____________________________________________________________________________ Veículo: Notícias do Dia
Editoria: Segurança
Assunto: Santo Amaro da Imperatriz terá dez câmeras de videomonitoriamento
Santo Amaro da Imperatriz terá dez câmeras de videomonitoriamento
Marcação dos locais de instalação foi realizada na última quarta-feira
A instalação do sistema de videomonitoramento no município de Santo Amaro da Imperatriz vai começar esta semana. No total, serão colocadas dez câmeras em ruas da área central. Os pontos onde ficarão as câmeras foram escolhidos pela empresa Experti e pelo diretor de videomonitoramento da Secretaria de Estado da Segurança Pública, tenente-coronel Vânio Luiz Dalmarco.
Na última quarta-feira, funcionários da Exérto, responsável pela colocação das câmeras, acompanhados pelo comandante da Gesa (Guarnição Especial de Santo Amaro), tenente-coronel Cleres Alberto Steffens, realizaram a demarcação dos pontos. A instalação será realizada em um dia e depois a Itake Telecom iniciará a instalação da parte de fibra ótica.
Para o comandante da Gesa, a instalação do sistema auxiliará a segurança de toda a comunidade. “Estamos dando um significativo passo na prevenção, já que com este investimento colocamos a tecnologia a serviço da segurança e da comunidade”, destacou. O projeto conta com a parceria da prefeitura municipal de Santo Amaro da Imperatriz.
ACONTECEU NA ALESC
Comissão de Segurança Pública discute PEC dos Bombeiros
A Comissão de Segurança Pública, presidida pelo deputado Gilmar Knaesel (PSDB), realizou na manhã desta quarta-feira (21) a segunda rodada de discussões envolvendo a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 01/2012, que tem por objetivo estender aos municípios o direito de realizar convênios com os corpos de bombeiros voluntários para fiscalização de projetos, edificações e obras e certificação do atendimento às normas de segurança contra incêndio. O projeto, de iniciativa da Mesa, aguarda deliberação na Comissão de Constituição e Justiça.
Com a participação de representantes da Defesa Civil e das corporações de voluntários, comunitários e militares, foi apresentada pelo Ministério Público (MP-SC) proposta para a delimitação da atuação de cada corporação. Acatando sugestão do deputado Kennedy Nunes (PSD), ficou acertada a realização de uma nova rodada de debates, mais técnica, para a redação de um texto final.
A procuradora do MP-SC, Valquíria Danielski, adiantou que a PEC em tramitação, da forma como está construída, não resolverá o impasse criado entre as três corporações, pois esbarra na legislação nacional, que reserva aos bombeiros militares a tarefa de realizar as fiscalizações. A saída, apontou Valquíria, deve ser através de legislação infraconstitucional, normas que derivam da Constituição Federal. “A tarefa não é simples, mas precisamos chegar a uma base jurídica que torne complementar a atuação de cada entidade. E isto é uma prerrogativa da Casa Legislativa”, disse.
Ao final, Gilmar Knaesel anunciou que solicitará aos representantes da Procuradoria Jurídica da Casa que participem da próxima rodada de discussões sobre a PEC. “Considerávamos que a alteração seria pequena, mas agora sabemos que é complexa e deve ser precedida de amplo estudo. A nova legislação, entretanto, é necessária, pois contribuirá muito na resolução deste embate”, disse.
Participaram ainda os deputados Darci de Matos (PSD), Maurício Eskurdlark (PSD), Sargento Amauri Soares (PDT) e Dirce Heiderscheidt (PMDB), o sub-comandante do Corpo de Bombeiros Militar, Carlos Augusto Kniss, o presidente da Federação Catarinense de Bombeiros Comunitários (Fecabom), Marcelo Schrubbe, o promotor de Justiça Mauri Roberto Viviani, o representante da Defesa Civil, Aldo Batista Neto, e o representante dos bombeiros voluntários, Heitor Ribeiro Filho.
Bombeiros x bombeiros
Kennedy Nunes (PSD) parabenizou o Ministério Público estadual que propôs alterar o artigo 108 da Constituição estadual, a fim de permitir que naquelas cidades que dispõem de bombeiros voluntários e/ou comunitários estes possam realizar a análise prévia das construções. Já a fiscalização, de acordo com a proposta do MP, continuaria exclusivamente a cargo dos bombeiros militares.
“A proposta caiu como uma luva, resolve o problema dos militares, dos voluntários e comunitários”, argumentou Kennedy. Para o deputado Sargento Amauri Soares (PDT), a proposta do MP indica “convergência e entendimento”.
PLC/0002.9/2012 – Adicional de Permanência – Altera o art. 79 da Lei Complementar nº 453, de 2009, o art. 71 da Lei nº 15.156, de 2010, e o art. 60 da Lei Complementar nº 472, de 2009, e adota outras providências.
Foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 02/12, do Executivo, que estende aos servidores civis da Segurança Pública (policiais civis, agentes prisionais e peritos) o adicional de permanência de 5% por ano de trabalho na ativa depois de cumpridos 30 anos de serviço.