Clipping 20 de janeiro

MÍDIAS DE SANTA CATARINA

Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Visor

Assunto: Major Aldo Batista Neto

PREVENÇÃO

O major Aldo Baptista Neto, diretor de resposta aos desastres da Secretaria de Estado da Defesa Civil, está participando de uma ação integrada, no Rio de Janeiro, para a instalação de gabinetes de monitoramento e operações nas regiões mais críticas do Brasil.

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Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Polícia

Assunto: Crimes e ocorrências

Carro oficial levado durante a madrugada

Um Fiat Uno branco, placas MEM 1704, da Secretaria de Saúde de Governador Celso Ramos, foi furtado na madrugada de ontem. Na quarta-feira, um funcionário da secretaria levou o carro para casa e o deixou estacionado na rua, no Bairro Areias de Baixo. Quando saiu para trabalhar, às 4h30min, o carro tinha sumido. Um vigilante da região contou que viu um veículo com as mesmas características, por volta das 3h30min, em alta velocidade na Avenida Papemborg. O funcionário registrou boletim de ocorrência na delegacia local. Até o fechamento desta edição, o veículo ainda não havia sido localizado.

Cliente aproveita assalto para furtar

Um morador de Tijucas, na Grande Florianópolis, aproveitou um assalto para furtar duas pulseiras da relojoaria Danju, no Centro da cidade, no sábado passado. Dois homens armados com pistola e revólver 38 deram uma coronhada no vigilante da loja, localizada dentro do Supermercado Koch, e renderam os funcionários. Um cliente aproveitou que a confusão e furtou duas pulseiras de bijuteria, mas foi flagrado pelas câmeras de vigilância. No dia seguinte, a polícia bateu em sua casa e ele entregou as pulseiras. O homem foi indiciado por furto. Os ladrões levaram R$ 4 mil em dinheiro de um cliente e mais R$ 30 mil em joias da relojoaria. Um deles foi preso esta semana.

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Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Moacir Pereira

Assunto: Dúvidas no SC Saúde

Dúvidas no SC Saúde

O governador Raimundo Colombo não demonstra e nem revela, mas está preocupado com a implantação do SC Saúde, a partir de 1º fevereiro. O sinal mais eloquente foi dado pelo secretário da Administração, Milton Martini, que determinou outros estudos sobre a aplicação da tabela de honorários da Associação Médica Brasileira para pagamento dos serviços médicos. Chegou a uma nova proposta que poderá viabilizar um acordo entre o governo e a classe médica.

O impasse entre as partes permanece sem solução desde o ano passado. O Conselho Superior das Entidades Médicas (Cosemesc) fixou posição em torno da aplicação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), em sua última edição, atualizada. Consultou os médicos em assembleia geral, que rejeitaram as opções oferecidas pelo governo. Não houve entendimento e o futuro do SC Saúde virou uma grande interrogação. Sem adesão dos médicos e o apoio do Cosemesc, como poderiam ser atendidos por todos os especialistas da medicina os 180 mil servidores e dependentes abrangidos pelo novo plano?

O governo concordou em aplicar a atual tabela de honorários da CBHPM, com um redutor de 20%. Na prática, representa um aumento de 14% nos valores fixados na tabela anterior. O que vai acontecer depende agora do Cosemesc e da assembleia dos médicos.

A proposta foi formalizada pelo secretário Milton Martini em ofício enviado ao presidente do Cosemesc, Aguinel José Bastian Júnior.

IMPREVISÍVEL

 possível acordo entre médicos e governo e a implantação inicial do SC Saúde são considerados de cenários imprevisíveis. O governo diz que chegou no limite e realmente melhorou muito. Sobretudo, porque há dois compromissos assumidos pelo secretário. No ofício ao Cosemesc, antecipa que em 2013 o redutor cairá para 15%. E que serão realizados novos estudos para viabilizar a aplicação integral da tabela da CBHPM, sem redutor, em 2014, mantido o equilíbrio financeiro do sistema SC Saúde. O plano é administrado pelo governo, mas tem um conselho com representantes de diferentes setores que fiscaliza sua gestão.

Martini esclarece, também no mesmo ofício, que o prazo para credenciamento de médicos, clínicas e hospitais termina no dia 27 de janeiro. Há previsão de, na semana seguinte, abrir credenciamentos especiais apenas nos municípios onde houver insuficiência de especialistas na rede de atendimento.

O governo tem pressa em definir este acordo com os médicos. Ele é imprescindível para a elaboração da lista dos credenciados. A partir daí, a Secretaria da Administração poderá emitir o Guia Médico com a relação dos credenciados. Esta lista tem que estar no site no máximo dia 30 de janeiro, permitindo que os segurados de todo o sistema possam conhecer as alternativas médicas, clínicas e hospitais para consultas, realização de exames e até internações.

O último levantamento feito pelo governo indicava 4,6 mil adesões entre todos os prestadores de serviço do SC Saúde que poderão ser acionados em fevereiro.

– Delegado da Polícia Federal, Luiz Carlos Korff, que presidiu o inquérito da Operação Transparência, culminando com o indiciamento de Leonel Pavan e cinco pessoas, classificou de “teratológica” a alegação da defesa do ex-governador de que as provas “são ilícitas”. E cita jurisprudência do Supremo convalidando o compartilhamento das escutas telefônicas. Fulmina: “A sociedade brasileira não tolera mais a recorrente impunidade em casos envolvendo pessoas com poder político e/ou econômico!”

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Veículo: Notícias do Dia

Editoria: Segurança

Assunto: Turista argentino é baleado

Turista argentino é baleado durante assalto na praia do Moçambique, em Florianópolis

Um argentino foi encaminhado para o Hospital Universitário, na tarde desta quinta-feira (19), em Florianópolis, depois de ser alvejado por dois tiros durante um assalto na praia do Moçambique por volta das 14h. Os ladrões fugiram em um Pálio Branco e levaram uma câmera fotográfica dos turistas.

O turista estava com a família no costão da praia do Moçambique, ao norte de Florianópolis. Eles foram abordados por quatro homens armados e receberam a ordem para deitar no chão. O turista baleado não teria atendido as exigências dos ladrões e levou dois tiros no abdômen. Os criminosos fugiram em um Pálio Branco. A polícia montou barreiras para tentar capturar o autor dos disparos, mas até o fim da tarde ninguém havia sido preso pelo crime.

No início de janeiro do ano passado um argentino morreu ao reagir a uma tentativa de assalto na praia de Canasvieiras, no Norte da Ilha.

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Veículo: Notícias do Dia

Editoria: Hélio Costa

Assunto: Disque-denúncia

Disque-denúncia é uma arma poderosa que a comunidade tem ao seu alcance

Por meio desta ferramenta, a polícia resolve casos complicados. Um exemplo foi o assassinato de pai e dois filhos num galpão, em Palhoça

Disque-denúncia

Com muito trabalho, paciência e checando informações que vinham da comunidade. Foi assim que a reduzidíssima equipe de investigação da Delegacia de Palhoça trabalhou durante cinco dias e cinco noite maldormidas para chegar aos autores do triplo homicídio do galpão. Agora só faltam as provas periciais e individualizar a autoria, na reconstituição.  A comunidade, que teve um papel relevante,  deve continuar levando informações pelo disque denuncia 0800-48-1717 ( Polícia Militar) ou 181 ( Polícia Civil).  O disque-denuncia é uma arma poderosa. Quem é do bem não deve deixar criminosos se instalarem. Moradores da rua Vitória Régia, onde o pai dos meninos morava, não devem ficar acuados nem temer a imposição do poder paralelo, que está mandando matar que denúncia o tráfico. A comunidade tem que estar unida e não deixar traficantes se criarem por que eles aliciam filhos de trabalhadores.

Blogs

Moacir Pereira

Policia Federal confirma: provas contra Pavan são lícitas

Delegado da Policia Federal, Luiz Carlos Korff, que presidiu o inquérito da Operação Transparência, envia e-mail, contestando as inúmeras alegações da defesa do ex-governador Leonel Pavan de que as provas levantadas pela Policia Federal e que fundamentaram a denúncia da Procuradoria Geral de Justiça “são ilícitas”, porque foram compartilhadas. Cita jurisprudência do Supremo Tribunal federal. Cofira sua manifestação:

“Caro Moacir:

Soa teratológica a alegação de que as provas que embasaram a denúncia referente à Operação Transparência “são flagrantemente ilícitas”, atribuída à defesa de um dos indiciados no caso na sua coluna de hoje no DC.

Nada mais houve do que o compartilhamento de prova legalmente produzida, instituto pacificamente aceito pelos tribunais superiores (Supremo Tribunal Federal-STF e Superior Tribunal de Justiça-STJ), inclusive em se tratando de prova obtida através de interceptações telefônicas.

Conforme decidido pelo STF no Habeas Corpus nº 105.527-DF, relatado pela il. Min. Ellen Gracie:

” O Estado não deve quedar-se inerte ao ter conhecimento

da prática de outros delitos no curso de interceptação telefônica

legalmente autorizada.” (decisão em anexo, na íntegra)

No mesmo sentido a seguinte lição da doutrina:

“Se durante a interceptação, legalmente determinada, descobre-se a prática de outros delitos, não é possível ao Estado, cuidando-se de crimes de ação pública incondicionada,fingir que nada houve.”

(Guilherme de Souza Nucci, Leis Penais e Processuais Penais Comentadas, 4ª Ed.,São Paulo: RT, 2009, pg. 762).

Assim, perfeitamente válida a utilização de escutas telefônicas obtidas durante a Operação Carga Pesada II, referentes a possíveis crimes diversos daqueles em investigação naqueles autos, para a apuração dos crimes investigados no âmbito da Operação Transparência, procedimento autorizado pela Justiça Federal de Joinville e homologado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

A sociedade brasileira não tolera mais a recorrente impunidade em casos envolvendo pessoas com poder político e/ou econômico!

Atenciosamente,

Luiz Carlos Korff – delegado de Polícia Federal.”

MÍDIAS DO BRASIL]

Veículo: Estadão

Editoria: Geral

Assunto: Cortes na segurança pública

Cortes na segurança pública

17 de janeiro de 2012 | 3h 09

Em seu primeiro ano de governo, a presidente Dilma Rousseff cortou pela metade as verbas do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Dos R$ 2,09 bilhões previstos pelo orçamento de 2011, só foi aplicado R$ 1,06 bilhão, segundo reportagem do jornal O Globo, que utilizou dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

Por causa do corte, projetos anunciados durante a campanha eleitoral de 2010, como o da construção de postos de polícia comunitária e o de modernização de cadeias, por exemplo, ficaram no papel. Outros projetos, como o Bolsa Formação, que auxilia policiais, bombeiros, agentes penitenciários e peritos criminais matriculados em cursos de qualificação, receberam metade do que havia sido previsto. O mesmo ocorreu com as verbas destinadas ao combate ao crime organizado.

Ao avaliar o primeiro ano de gestão de Dilma, que na campanha eleitoral prometeu converter a segurança pública em prioridade de seu governo, especialistas em orçamento afirmam que a promessa não foi cumprida. “A prioridade expressa nos gastos não corresponde à expressa no discurso e nas pesquisas de opinião, que apontam a segurança pública como área fundamental”, diz o professor Gláucio Ary Dillon Soares, da Uerj. Em nota, o Ministério da Justiça atribuiu os cortes no orçamento do Pronasci ao ajuste fiscal determinado por Dilma no início de 2011, dada a necessidade de manter as finanças públicas equilibradas e de blindar o País contra a crise financeira. Só a Polícia Federal teve de cortar R$ 83 milhões no ano passado – o que corresponde a 25% da média anual de despesas do órgão com deslocamentos de policiais.

Contudo, o ajuste fiscal é apenas um dos lados do problema dos cortes no orçamento do Pronasci. O outro lado está na concepção desse programa, que foi criado em 2007 pelo Ministério da Justiça com o objetivo de ampliar a colaboração com Estados e municípios no setor de segurança. Em sua gestão, o presidente Lula manteve a mesma linha de seu antecessor, que procurou federalizar o tema da segurança pública.

No primeiro mandato de Lula, o secretário nacional de Segurança Pública, o sociólogo Luiz Eduardo Soares, concebeu um sistema de dados integrado entre as polícias de todos os Estados – uma medida fundamental para coibir a criminalidade. Mas ele ficou apenas um ano no cargo e a partir do segundo mandato, quando o Ministério da Justiça foi entregue a Tarso Genro, o governo relegou para segundo plano o sistema padronizado de estatísticas criminais e passou a adotar iniciativas fundadas mais em objetivos eleitorais do que em fatores técnicos.

O lançamento do Pronasci foi uma dessas iniciativas. Ele foi criado com o objetivo de ajudar os Estados a modernizar o aparato de segurança pública e expandir o sistema prisional. Mas o Ministério da Justiça condicionou os repasses à adoção de políticas sociais. Com isso, os Estados passaram a propor os mais variados projetos, como distribuição de bolsas para egressos do serviço militar, apoio financeiro a mães carentes e projetos de inclusão digital em favelas. Esses projetos renderam discursos e manchetes tanto para os governadores quanto para Tarso Genro. Mas, como tratava-se de pura demagogia, tiveram pouco impacto na melhoria da segurança pública.

Quando assumiu o governo, Dilma sabia que o Pronasci era um fracasso, mas não podia engavetá-lo por razões políticas e partidárias. A saída foi aproveitar o ajuste fiscal para desidratá-lo progressivamente. E agora, no início de 2012, o ministro da Justiça, Martins Cardozo, afirmou que o Pronasci será “aprimorado” e anunciou um sistema de informações sobre segurança em moldes não muito diferentes dos que foram propostos quando a Secretaria Nacional de Segurança Pública era chefiada por Luiz Eduardo Soares.

Com essa mudança de orientação, anunciada de forma discreta para não gerar tensões partidárias, o governo pretende substituir critérios políticos por diretrizes técnicas na condução da política de segurança, fazendo o que deveria ter sido feito há nove anos.