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19 de junho de 2012
MÍDIAS DE SANTA CATARINA
Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Geral
Assunto: Bombeiros Militares
ERRO OU DESCASO?
Os Bombeiros Militares não entendem por que o projeto de lei que define o efetivo da corporação ainda não foi enviado à Assembleia Legislativa. O fato é que, de escaninho em escaninho, a proposta voltou para a Secretaria de Segurança Pública
____________________________________________________________________________Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Geral
Assunto: Embriaguez ao volante
Flagrantes chegam a 25 por dia
Levantamento, que se refere apenas ao perímetro urbano em SC, é um alerta para a falta de conscientização dos motoristasMesmo com legislação rígida para coibir motoristas de dirigirem sob efeito de álcool, em Santa Catarina uma média de 25 condutores é autuada todos os dias por embriaguez. A infração é gravíssima. Além da multa, os motoristas devem ter a habilitação suspensa por um ano. Mas dos 44.734 registros dos últimos cinco anos, só 28% tiveram processos instaurados para este fim até 2011.
O levantamento foi feito pelo Fórum Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas, com base nos números das secretarias de Segurança de cada município e pelas fiscalizações da Polícia Militar e Polícia Militar Rodoviária Estadual. A pesquisa traz o total de infrações aplicadas no Estado em perímetro urbano.
De 2007 a 2011, nas ruas e avenidas das cidades catarinenses, 44.734 motoristas combinaram álcool com direção. A cidade que lidera o ranking geral, com 3.136 autuações, é Blumenau. No município, nestes últimos cinco anos, a cada 67 veículos, um tinha motorista embriagado.
Para o deputado Ismael dos Santos, integrante do fórum, o estudo foi feito para alertar a população e para fortalecer a necessidade de fiscalizações.
– Precisamos identificar a dimensão da ação pública no combate a essa prática criminosa. Conhecer o problema e atacá-lo – disse Ismael.
Para complementar os dados, o DC levantou o que foi registrado nas rodovias federais e estaduais. Como as corporações não contabilizam os dados da mesma maneira, foi possível analisar que a combinação de álcool e direção é a terceira maior causa dos acidentes, só perde para falta de atenção e excesso de velocidade.
Segundo o gerente de Imposição de Penalidades do Detran/SC, Carlos Amaral, 100% dos processos são instaurados. O problema é o tempo que leva para isso. A Polícia Militar, seja pela forma visual ou teste do bafômetro, não deixa de identificar motoristas embriagados. Se os casos não chegam a ocorrer conforme a lei, a responsabilidade não é da corporação, afirma o tenente-coronel José Aroldo Schlichting, que preside a Comissão de Estudos de Trânsito da Polícia Militar no Estado. Flavio de Mori e Camila Belleza integram o Laboratório de Transportes e Logística da UFSC. Para eles, a questão dos processos passa pelo direito do condutor de não produzir provas contra si:
– A legislação brasileira faculta ao motorista o direito de submeter-se ou não ao teste do bafômetro.
Fiscalização foi reforçada
Para o delegado Adriano Spolaor, de Jaraguá do Sul, o grande número de casos na região pode estar associado à fiscalização mais intensa. Ele cita como exemplo o ano de 2009, quando a intensificação de blitze de trânsito fez a cidade de 143 mil habitantes ter números de infrações envolvendo embriaguez superiores às outras cidades maiores no Estado.
– Posso dizer que há uma atuação muito forte da Polícia Militar, e naquele ano, tivemos até um acúmulo de inquéritos de trânsito por embriaguez que chamou atenção – afirma.
O delegado regional de Joinville, Dirceu Silveira, lamenta os dados da região Norte e acredita que para a redução de infrações envolvendo embriaguez são necessárias campanhas constantes de educação dos motoristas e mudança de cultura no trânsito.
– São gestos simples e pequenos. Mas por mais que se bata na tecla, que se fiscalize e se puna, tem gente que sai de casa depois de ingerir bebida alcóolica, não usa o cinto ou acha bobagem ter a cadeirinha para o filho pequeno, pensando que nunca vai acontecer nada com ele – diz.
Dirceu afirma que a fiscalização na região de Joinville é mantida com a mesma frequência de outros anos, em alguns períodos até sendo reforçada, e não associa o número de casos à falta de punições mais severas.
Xanxerê é o líder no Estado
Xanxerê lidera em infrações de trânsito por embriaguez de acordo com a frota do município. Em cinco anos, foram 987. A cada 28 veículos, um condutor foi autuado. Para diminuir este número a PM realiza comandos de trânsito e blitze.
De acordo com o comandante da 4ª Região, Maurício Gonçalves Viríssimo, a intenção é acabar com os excessos. O supervisor do setor de Imposição de Penalidades da Delegacia da Polícia Civil de Xanxerê, Juacir Franciscon disse que só neste ano foram suspensas, sem possibilidade de recurso, 140 carteiras de habilitação.
Em Blumenau, foram registradas 3.136 infrações. Para especialistas, a coibição da mistura entre álcool e direção repousa em três aspectos: reforço na fiscalização, punição mais rigorosa e conscientização dos motoristas. Segundo a Guarda de Trânsito de Blumenau, a primeira alternativa está sendo seguida à risca na cidade. Todos os dias tem uma operação de trânsito. O diretor de Trânsito de Blumenau, Ivonei Leite, enfatiza que as fiscalizações são preventivas.
– As pessoas só se conscientizarão quando a punição for mais intensa. Enquanto não houver uma mudança na legislação, principalmente a quem se nega a fazer o bafômetro, o comportamento dos condutores continuará o mesmo – aponta.
____________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Geral
Assunto: Pitbulls
Câmara debate proibição
Está na pauta de hoje da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados a votação do projeto de lei que proíbe a reprodução de cães rottweiler e pitbull em todo o país.
Os animais nascidos antes da aprovação da lei seriam preservados, mas deveriam ser castrados e passar por exames periódicos a cada três meses. A votação na CCJ corre em caráter de urgência. A comissão analisará se a proposta é constitucional e debaterá as emendas acrescentadas ao projeto pelo Senado. Falta também a aprovação da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). O texto final deve passar ainda pela apreciação dos deputados em plenário.
Na justificativa, defende-se que a medida pretende prevenir ataques de cães das raças rottweiler e pitbull principalmente a pessoas. A proposta segue os modelos de países como Inglaterra e França.
O caso mais recente de ataque de cães em Santa Catarina foi registrado em Itajaí há uma semana. Segundo a avó da criança, Maria Alves, o menino de três anos teve lado direito do rosto ferido pelo cachorro pitbull Oliver. No fim da tarde de ontem, o garoto permanecia internado.
____________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Geral
Assunto: Servidores da UFSC
Greve paralisa restaurante
Os servidores técnico-administrativos resolveram fechar as atividades do Restaurante Universitário (RU) a partir de hoje.
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da UFSC (Sintufsc), a categoria fez assembleia ontem à tarde. Durante a noite, enquanto foi servida a janta, os servidores distribuíram material aos estudantes informando sobre a greve que iniciou há uma semana.
O campus de Araranguá também decidiu paralisar as atividades ontem. Além da biblioteca e do Departamento de Administração, foram fechados o almoxarifado central e o almoxarifado da prefeitura universitária. De acordo com a assessoria de imprensa da UFSC, estão sendo analisadas medidas para garantir o abastecimento de itens de higiene e limpeza.
Está agendada para hoje, às 19h, o Fórum Catarinense de Saúde Pública no Hospital Universitário. Segundo o Sintufsc, no evento será discutida possibilidade de privatização do Hospital Universitário (HU).
Os professores da UFSC discutem sobre a greve amanhã, às 14h, no Centro Tecnológico. Segundo o Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina (Apufsc), na assembleia serão debatidas as formas de adesão. Quinta-feira, o Apufsc espalhará urnas de votação nos campi de Florianópolis, Araranguá, Curitibanos e Joinville.
____________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Geral
Assunto: Mata Atlântica
SC, o Estado que menos desmata
Santa Catarina é o Estado brasileiro que menos compromete a Mata Atlântica segundo os Indicadores de Desenvolvimento Sustentável (IDS) 2012. O balanço foi lançado pelo IBGE durante a Rio+20. Em todo Brasil, as taxas de desmatamento são altas. SC aparece em último, mas com números que apontam o comprometimento de 77% da Mata Atlântica no Estado. Mas de acordo com o a Fundação do Meio Ambiente (Fatma), florestas em estágio médio e avançado e também primárias ocupam 41,5% de Santa Catarina, o que corresponde a cerca de 40 mil km².
Segundo a assessoria da Fatma, a diferença com os números do IBGE se deve a uma questão de metodologia. A Fatma teria considerado fragmentos menores que três hectares, enquanto o IBGE, não.
____________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Diário do Leitor
Assunto: Segurança Pública
Segurança pública
Conhecer as estruturas físicas das unidades prisionais e regiões de localização, o perfil dos reeducandos e comunidades, as técnicas de intervenção e gerenciamento de crise, aliados à prática de um eficiente sistema de inteligência, são aspectos funcionais essenciais a uma unidade de natureza especializada como o recém-criado Núcleo de Inteligência Prisional, da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado.
Eduardo André Senna
Florianópolis
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Editoria: Política
Assunto: Dário e governo
Mal-estar entre Dário e o governo
O antigo prédio da Secretaria da Fazenda no Centro da Capital, que abriga, em alguns andares, a prefeitura de Florianópolis, virou polêmica entre o prefeito Dário Berger e o governo do Estado. Há cinco meses, o Centro Administrativo entrou em contato com as autoridades municipais para resolver um problema originado com a cessão do prédio, desde agosto de 2005: a Fazenda estadual pagava toda a conta de luz e a prefeitura não reembolsava, de forma proporcional, a utilização da energia elétrica da área que ocupa.
O procurador-geral do Estado, João dos Passos Martins Neto; o procurador do município, Jaime de Souza; e Dário confirmam que as negociações foram formalizadas, de maneira amigável, e que o parcelamento da dívida histórica, algo que beira R$ 1,1 milhão, em números extraoficiais, foi fechado. Mas a informação é de que a prefeitura não fez nenhum pagamento aos cofres do Estado.
Dário não soube confirmar a quitação e ficou furioso ao saber que o assunto havia sido repassado à imprensa. Disse que o governo do Estado é quem deve ao município e propôs um encontro de contas. Lembrou que um convênio assinado com a Secretaria da Educação, no valor de R$ 7 milhões, no governo passado, ainda não foi repassado.
O mesmo vale, de acordo com o prefeito, para uma dívida na área da saúde. Alerta que o governo do Estado não repassou R$ 14 milhões à prefeitura em autorizações de internações hospitalares (AIHs). Dário sugere que as AIHs da Capital foram distribuídas para outras cidades catarinenses.
O clima pré-eleitoral deixa as coisas mais tensas. A cessão do prédio sempre originou polêmicas: análises pelo TCE de supostas irregularidades na autorização e protesto dos funcionários da Fazenda, que alegam que mais de R$ 4,2 milhões foram utilizados para modernizar o prédio, são só algumas delas.
É guerra
Dário disse que, caso viesse a ser acionado judicialmente, se sentiria à vontade para executar a dívida que o governo do Estado tem com a coleta do lixo e outras taxas. A única isenção para os prédios públicos é a cobrança do IPTU.
O procurador-geral do Estado, João dos Passos, informou que não há nenhuma ação em tramitação sobre a questão do reembolso da cobrança de luz à Fazenda.
__________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Reportagem Especial
Assunto: Assembleia tem sessões vazias
Assembleia tem sessões vazias
Apesar de ter sido definido um um calendário especial para que os deputados pudessem participar das eleições sem prejudicar o número de sessões, o que mais se vê, hoje, na Assembleia, são cadeiras vazias no plenário.
O movimento eleitoral já começou.
Lá fora.
Oficialmente, o período eleitoral começa somente no dia 6 de julho, mas na Assembleia Legislativa a impressão é de que as cabeças e conversas já estão centradas nas eleições. Faltando menos de 15 dias para a definição das candidaturas e das coligações, as negociações partidárias acabam centralizando a atenção dos parlamentares. O resultado é um plenário morno, sem votações expressivas e muitas cadeiras vazias.
No momento, a Assembleia trabalha com um calendário especial. A proposta é concentrar esforços entre abril e julho para que se possa ter uma rotina mais folgada de 17 de julho a 4 de outubro, durante o período de campanha eleitoral. Para saber como está o andamento do calendário eleitoral, o Diário Catarinense acompanhou três das quatro sessões realizadas na última semana. O resultado observado foi a dificuldade em conseguir quorum e poucos projetos votados. Com o plenário esvaziado, a principal movimentação foi dos deputados que se revezam na tribuna para falar sobre suas atividades ou comentar algum assunto de destaque no período.
Ritmo morno até depois do feriado
Mesmo depois de uma semana sem sessões (de 4 a 6 de junho foram realizadas audiências do orçamento regionalizado e depois houve um feriadão), o ritmo no plenário seguiu morno. Nem a prestigiada sessão de terça-feira (12), marcada pela posse do suplente Sandro Silva (PPS), o primeiro deputado negro desde Antonieta de Barros, que lotou as cadeiras e arquibancada, teve a maioria dos 40 deputados presente. Durante a posse, cerca de 15 parlamentares se revezavam no plenário, sendo que o maior quorum ocorreu na abertura da ordem do dia, quando 22 deputados apareceram para votar um projeto do Tribunal de Justiça para a criação de novas vagas no Judiciário.
O mesmo se repetiu na sessão de quarta-feira (13) à tarde. Alguns deputados entravam e saíam do plenário e o quorum de 22 deputados só ocorreu na ordem do dia para aprovar o projeto do TJ em segunda votação. Isso não impediu que, ao final da sessão, a deputada Luciane Carminatti (PT) dicursasse para um plenário vazio, somente com Gelson Merisio (PSD) e Dado Cherem (PSDB) de testemunhas na mesa diretora.
Na quinta-feira (14) de manhã, como já é tradicional, o número máximo de deputados em plenário não passou de 13. O resultado é que durante a semana apenas seis projetos foram votados. Já as sete mensagens de veto do governador tiveram que ser retiradas da pauta, tanto na terça, quanto na quarta, porque não havia quorum para votações – dois terços dos deputados ou 26 parlamentares. No mais, apenas foram lidos ofícios e requerimentos.
Mas, se a temperatura no plenário esteve morna, nas comissões o trabalho avançou. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foram aprovados seis projetos e discutidas duas propostas de emenda parlamentar (PEC) – a dos Bombeiros Voluntários e a da Defensoria Pública do Estado. Também foram realizadas audiências públicas, como a que discutiu a continuidade do Cursinho Pré-vestibular e a que debateu a dívida da Defensoria Dativa.
Os projetos que precisam ser votados
Entre os projetos que estão na Casa, os principais são a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que obrigatoriamente precisa ser votada ainda no primeiro semestre; e o projeto de criação da Defensoria Pública do Estado, que tramita em regime de urgência e deve ser votado até o dia 14 de julho. Outra proposta de destaque é a polêmica PEC dos Bombeiros Voluntários. Também começou a tramitar na última semana o projeto do governo do Estado para a autorização do empréstimo de R$ 3 bilhões com o BNDES. Ainda há a expectativa que o governo entregue o projeto para a mudança da renegociação de dívidas pelo Revigorar, que passaria a ter o mesmo formato do Refis Nacional.
Suplentes já são 23%
Um efeito do período pré-eleitoral na Assembleia é o aumento da quantidade de suplentes. Atualmente, quase um quarto dos deputados está nesta condição. E este número pode crescer ainda mais, já que alguns parlamentares pretendem disputar as eleições. Mesmo que não sejam candidatos, no período eleitoral, os deputados são demandados porque eles acabam atuando como cabos eleitorais.
Por isso, nesta época, eles percorrem suas bases eleitorais para ajudar a candidatura dos aliados. Um bom resultado na campanha municipal é considerado como fundamental para pavimentar o caminho na próxima eleição. Por isso, alguns optam por se licenciar para ter mais tempo para atuar nas bases.
Além disso, abrir espaço para um suplente do partido significa dar visibilidade para aquela liderança e pode reforçar a presença da sigla em determinada região. Pela bancada do PSDB, por exemplo, recentemente, assumiu Daniel Tozzo, de Chapecó. O mesmo caso ocorre com Valter Gallina (PMDB), que assumiu a vaga de Jean Kuhlmann (PSD). Atualmente, o líder do governo, Edison Andrino (PMDB), também está nesta condição.
__________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Polícia
Assunto: Delação pode passar a valer em todo crime
Delação pode passar a valer em todo crime
A comissão de juristas responsável pela proposta de reforma do Código Penal no Senado se reuniu pela última vez ontem. Foi aprovada a extensão do benefício da delação premiada para todos os crimes do código.
A delação premiada, que pretende estimular o integrante de uma organização criminosa a “entregar” comparsas, por meio da redução da pena, existe, hoje, para alguns crimes, como extorsão mediante sequestro. A possibilidade de aplicação foi ampliada para todos os crimes.
Para ser beneficiado, o delator deve contribuir para que os membros da quadrilha sejam identificados, para que as vítimas (se houver) sejam encontradas “com integridade” ou que o produto do crime seja recuperado.
Pela proposta, a pena poderá ser extinta – caso o réu seja primário – ou reduzida de um a dois terços.
__________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Polícia
Assunto: Caixas eletrônicos
Ataques podem estar interligados
A Divisão de Furtos e Roubos da Central da Polícia Civil de Blumenau prosseguirá, nesta semana, a investigação que tenta desvendar uma possível ligação entre os assaltos a caixas eletrônicos ocorridos na região nas últimas semanas.
Os policiais acreditam que o arrombamento do equipamento do Banco Santander dentro da empresa Teka, em Blumenau, no dia 10 de junho, possa estar ligado com o da madrugada do último sábado, em Gaspar, em uma agência da Viacredi.
A caminhonete Hilux usada pelos bandidos no último fim de semana – encontrada abandonada no Bairro Ponta Aguda – será entregue hoje à dona do veículo, que é de General Carneiro (PR). Segundo o delegado responsável pela investigação, Ronnie Esteves, o carro foi roubado na última quinta-feira, quando uma das vítimas teria sido amarrada. Os assaltantes levaram o carro e R$ 25 mil.
O delegado também procura apurar o envolvimento com os arrombamentos dos quatro homens presos na noite do último sábado em Brusque, que tentavam trocar notas queimadas em estabelecimentos comerciais. O grupo está preso da Unidade Prisional Avançada (UPA) de Brusque pelo crime de receptação.
A diferença entre as ações está no modo de abrir os equipamentos. Em Blumenau, os bandidos usaram um maçarico, e em Gaspar, explosivos.
__________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Polícia
Assunto: Detentas fazem greve de fome em Joinville
Detentas fazem greve de fome em Joinville
As detentas do Presídio Regional de Joinville iniciaram, ontem, uma greve de fome. Elas reclamam da qualidade da comida. Segundo a direção da unidade, desde que a alimentação foi terceirizada, devido à interdição da cozinha pela Vigilância Sanitária, no final de 2011, os detentos têm reclamado. A direção garante que fiscaliza o serviço, desconhece qualquer queixa sobre alimentos estragados e não confirma a greve.
__________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Polícia
Assunto: Crimes e ocorrências
Polícia pega quadrilha de assaltantes
Policiais civis da Central de Plantão Policial (CPP) do Norte da Ilha desarticularam uma quadrilha apontada como responsável por 80% dos ataques contra o comércio desde o início do ano em bairros na região. A investigação ocorreu por cerca de um mês. No período, pelo menos nove roubos – nos bairros Rio Vermelho, Ponta das Canas e Cacupé – foram atribuídos ao grupo.
Cinco integrantes foram identificados. Um deles, apontado como líder do bando, foi detido no início de junho após troca de tiros com policiais. A partir dessa prisão, a investigação chegou aos demais criminosos.
Segundo a polícia, a participação dos assaltantes nos crimes foi identificada por imagens e reconhecimento de vítimas. Três carros usados nos assaltos foram recolhidos, além de duas armas apreendidas.
O delegado Eduardo Mattos explica que o modo como a quadrilha agia dificultou o trabalho da polícia.
– Eles eram cinco, mas agiam apenas em duplas, sempre armados. E além de eles se revezarem nos assaltos, também usavam diferentes veículos, o que dificultou a identificação dos autores dos crimes.
Responsabilidade em até 80% dos roubos
A polícia acredita que a prisão do grupo deve derrubar o número de assaltos no Norte da Ilha.
– Com a identificação dos assaltantes, mais vítimas devem fazer o reconhecimento e ajudar a elucidar outros crimes. Essa quadrilha era responsável por 80% dos assaltos nos bairros da região. Se considerarmos todo o Norte da Ilha, o grupo tem ligação com até 50% dos assaltos – disse o delegado Mattos.
– Nós temos uma cobrança muito grande para redução nos índices de assalto, então essas prisões devem dar um alento – concluiu.
Um dos crimes cometidos pela quadrilha foi um assalto a um posto de gasolina em Ponta das Canas. Os ladrões levaram um cofre com aproximadamente R$ 11 mil.
No Bairro Rio Vermelho, foram atacados um posto de combustíveis e um mercado. Entre outros estabelecimentos assaltados estão uma loja de materiais de construção e uma de utilidades domésticas, além de uma revendedora de gás.
A investigação identificou ainda que, além do Norte da Ilha, o grupo também praticou assalto em Balneário Camboriú, no Litoral Norte.
Garoto salta de carro em movimento
Um menino de oito anos pulou de um carro em movimento, na manhã de ontem, no momento em que o veículo era levado por um ladrão.
A criança havia sido deixada no carro pela mãe, em frente a uma padaria de Balneário Camboriú. O menino sofreu ferimentos leves na queda, mas passa bem.
A mãe disse que estacionou o veículo, com o filho no banco traseiro, e deixou a chave na ignição. Assim que ela saiu, o ladrão teria entrado, ligado o automóvel e fugido.
Apesar de a criança ter sido deixada sozinha, o delegado Jorge Schlosser decidiu não enquadrar a mãe por abandono de incapaz. Um inquérito vai apurar as circunstâncias do furto. O Conselho Tutelar também não foi informado do caso. Até o fechamento desta edição, carro e ladrão não haviam sido localizados.
Caixeiros de SC presos no RS
Três homens de Joinville foram presos, suspeitos de participação no arrombamento de caixas eletrônicos do Banrisul de Pantano Grande, no Vale do Rio Pardo (RS), na madrugada de ontem. Eles estavam hospedados em um hotel de Rio Pardo desde a última terça-feira. Pouco antes das 14h de ontem, um comparsa, morador da cidade, chegou em um carro alugado para buscá-los. Nesse momento, foram abordados pela polícia, que achou, com eles, notas de R$ 5, R$ 10 e R$ 20, cuja soma ainda não foi divulgada. Os quatro devem responder por formação de quadrilha e furto a banco.
__________________________________________________________________________ Veículo: Notícias do Dia
Editoria: Hélio Costa
Assunto: Seminário de tecnologia voltado à segurança pública
PM e Ufsc organizam seminário de tecnologia voltado à segurança pública
Palestrantes de vários países vão debater e buscar soluções vivenciados na gênese da segurança pública, entre eles italianos e colombianos
Tecnologia em segurança
A Polícia Militar e a Universidade Federal de Santa Catarina organizam o I Seminário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Segurança Pública, entre os dias 27 a 29 de junho. O evento acontecerá no auditório da Federação das Indústrias de Santa Catarina e será coordenado pela professora da Ufsc, Marina Keiko Nakaima, doutorado em administração, com estágio na HEC-Montreal-Canadá. Palestrantes de várias partes do mundo vão debater e buscar soluções para os problemas vivenciados na gênese da Segurança Pública. A Procuradora italiana, Diana de Martino, por exemplo, do Servizio Nazionale Antimáfia, vai falar sobre a “Luta Contra o Crime Organizado por Meio de Novas Técnicas de Investigação”. Leonor Hidalgo Ciro, do Ministério da Defesa da Colômbia, vai ressaltar Ciência, Tecnologia e Inovação como uma Política para Solucionar as Necessidades Operacionais do Setor da Defesa : o caso da Colômbia. É só fera, vale conferir: www.seminariosegurancapublica.com.br.
__________________________________________________________________________ Veículo: Notícias do Dia
Editoria: Geral
Assunto: Operação Simbiose
3 testemunhas de defesa são ouvidas na Operação Simbiose em Joinville
Audiências foram retomadas na tarde de ontem, após quase quatro meses de adiamento
Marcos Schoene e seu filho Rodrigo aguardam depoimentos em frente a sala de audiências na tarde de ontem
Depois de quase quatro meses, a 2ª Vara Criminal de Joinville retomou as audiências da “Operação Simbiose” com depoimentos de 13 testemunhas de defesa. Alegando que o ambiente entre o Ministério Público, advogados de defesa e testemunhas era tenso, o juiz João Marcos Buch determinou a suspensão dos depoimentos no dia 1º de março deste ano, para serem reabertos entre os dias 18 e 21 de junho. O ex-presidente da Fundema Marco Schoene e seu filho, o advogado Rodrigo Schoene, acompanharam os depoimentos. Hoje, mais 17 pessoas serão ouvidas pelo magistrados.
A maioria das testemunhas descartou qualquer envolvimento de Marcos e Rodrigo Schoene na coação de clientes para utilizarem os serviços da Quasa Ambiental (de propriedade de Rodrigo Schoene) para a liberação de licenças ambientais. O primeiro a depor foi Reginaldo Aparecido de Freitas, servidor da Fundema. Indagado pelos advogados de defesa José Vieira Neto e Paolo A. Farris e pelo promotor de Justiça, Affonso Ghizzo Neto, o servidor garantiu que não presenciou o tráfico de influência na Fundema para favorecer a Quasa Ambiental.
O mesmo depoimento foi dado por Maria Cristina da Silva, bióloga da Fundema; pelo advogado Marco Schettert; Marco Aurélio Nascimento, engenheiro Ambiental da Fundema; Aline Ferrari, secretária executiva da Fundema; e Wagner dos Santos Hyppolito, da área do atendimento da Fundema.
O ex-diretor executivo da Fundema, Eduardo Schroeder, atuou até o final de 2011 no cargo. Ele garantiu que Marcos Schoene nunca interferiu para que licenças ambientais fossem liberadas para a Quasa Ambiental.
Valério Winter, sócio da Ferramentaria Vama, lembrou que teve uma obra embargada, mas garantiu não sofrer pressões. Oscar Filho, engenheiro da Vettore Engenharia, acrescentou que apesar de trabalhar com outra empresa ambiental, não foi pressionado a mudar para a Quasa.
Duas testemunhas criticam Marcos Schoene
Saulo Vicente Rocha, que está cedido à Seinfra desde 2009, é servidor efetivo da Fundema. Ele acusou Marcos Schoene de assédio moral na discussão sobre questões profissionais internas da Fundema. O dono de posto de combustível Luiz Antônio Amin reclamou da demora na liberação da licença ambiental, e afirmou que Marcos Schoene teria criticado a escolha da empresa.
Os depoimentos de Lorena de Souza, ex-coordenadora de processos da Fundema, e de Marcelo de Campos, ex- coordenador de processos, foram descartados pela promotoria. Os dois fazem parte do segundo processo da Operação Simbiose como réus.
Advogados estão confiantes
Os advogados Aldano José Vieira Neto, que defende Marcos Schoene, e Paolo A. Farris, que defende Rodrigo Schoene, entendem que os depoimentos de ontem comprovam a inocência de seus clientes. “Não existem provas de que Marcos Schoene tenha usado da Fundema para beneficiar a Quasa. Não há depoimentos de alguém que tenha sido obrigado a pedir os serviços da empresa”, disse Aldano.
O mesmo destacou o advogado Paolo A. Farris sobre seu cliente. “Rodrigo visitava a Fundema como qualquer outro advogado e cidadão. Não existe nenhuma prova contra ele ou seu pai”, analisou.
Nesta fase de depoimentos de defesa, os advogados esperam reverter a situação e finalmente terem a oportunidade de Marcos e Rodrigo falarem em juízo. Caso não seja necessária a convocação de novas testemunhas, os dois devem depor no dia 22 de junho, às 14h.
Detenção
Marcos e Rodrigo Schoene foram detidos preventivamente no dia 27 de setembro de 2011 e liberados somente após ouvidas as testemunhas de acusação. Marcos e Rodrigo foram qualificados nos crimes de prevaricação, corrupção passiva, falsidade ideológica, falsificação de documento particular, uso de documento falso, formação de quadrilha e crimes ambientais. Eles permaneceram detidos por 18 dias.
As investigações começaram em 2010, com a instauração do procedimento investigatório criminal na 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, Curadoria da Moralidade Administrativa. Foram feitas até gravações telefônicas para que a justiça executasse as prisões e apreensões de documentos e computadores na Fundema e na casa dos dois acusados.
Entenda o caso e a operação:
– As investigações iniciaram em 2010, com a instauração do Procedimento Investigatório Criminal na 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, Curadoria da Moralidade Administrativa.
– O MP alega que Marcos Schoene criava dificuldades diversas para a concessão de licenciamentos ambientais junto à Fundema, para, depois, oportunizar facilidades, indicando a Quasa Ambiental – de seu filho, Rodrigo Schoene, e de suas duas filhas.
– A operação “Operação Simbiose” é deflagrada no dia 27 de setembro pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas de Joinville). Marcos Schoene e seu filho, Rodrigo Schoene são presos preventivamente.
– O prefeito Carlito Merss (PT) exonera Marcos Schoene do cargo da Fundema e nomeia o procurador do município Naim Tannus.
– Os dois são libertados após 10 dias da prisão.
– Dia 27 de fevereiro começam a ser ouvidas as testemunhas de acusação.
– Dia 29 de fevereiro, o juiz João Marcos Buch suspende a fase de depoimentos de defesa e transfere para os dias 18,19,20 e 21 de fevereiro, alegando forte comoção entre as partes.
MÍDIAS DO BRASIL
Veículo: Estadão
Editoria: Brasil
Assunto: Piauí é o Estado com menor taxa de homicídios
Piauí é o Estado com menor taxa de homicídios do Brasil e ganha de Santa Catarina
Piauí é o Estado com menor taxa de homicídios do Brasil e ganha de Santa Catarina,, aponta IBGE
No período de 1992 a 2009, ocorreu um aumento no coeficiente de mortalidade por homicídios, de 19,2 para 27,1 homicídios por 100 mil habitantes. Os valores relativos aos homens são consideravelmente superiores aos das mulheres, dez vezes maiores em média. As mortes por homicídios afetam a esperança de vida, que se reduz devido às mortes prematuras, sobretudo, de jovens do sexo masculino.
As regiões Norte (33,8/100 mil hab.), Nordeste (33,4/100 mil hab.) e Centro-Oeste (32,4/100 mil hab.) apresentaram, em 2009, os maiores coeficientes de mortalidade por homicídios. O Sudeste, no mesmo ano, registrou o mais baixo índice do país (21,8/100 mil hab.).
Entre os Estados, Alagoas (59,3/100 mil hab), Espírito Santo (56,9/100 mil hab.) e Pernambuco (44,9/100 mil hab.) atingiram as proporções mais elevadas. As menores taxas foram registradas no Piauí (12,4/100 mil hab.), Santa Catarina (13,4/100 mil hab.) e São Paulo (15,8/100 mil hab.), aponta a pesquisa Os Indicadores de Desenvolvimento Sustentável – IDS 2012, que o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) lança durante a Rio +20, traçam um panorama do país, em quatro dimensões: ambiental, social, econômica e institucional.
O coeficiente de mortalidade por acidentes de transporte tem se mantido elevado durante todo o período. O ano de 2000 registrou o menor número de óbitos por 100 mil habitantes da série histórica (17,4), enquanto o ano com maior número de ocorrências foi 1996 (22,6). Em 2009, houve redução no índice, que passou para 20,1 óbitos por 100 mil habitantes, sendo os óbitos masculinos aproximadamente quatro vezes superiores ao das mulheres. Em 2009, ocorreram 33,3 óbitos por 100 mil homens, enquanto o coeficiente de óbitos entre as mulheres foi de 7,3 para cada 100 mil. As maiores taxas foram verificadas nas regiões Centro-Oeste (29,3/100 mil hab.) e Sul (25,6/100 mil hab.), que apresentaram em 2009 valores superiores à média brasileira de 20,1 óbitos por 100 mil habitantes. Os estados com o maior número de óbitos por 100 mil habitantes na população masculina foram Mato Grosso (58,2), Tocantins (57,6) e Rondônia (57,2). As taxas femininas foram maiores em Roraima (16,1), Tocantins (13,8), Mato Grosso (12,8) e Mato Grosso do Sul (12,6).