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Clipping do dia 19 de julho

19.7.2012

CLIPPING

19 de julho de 2012

 

MÍDIAS DE SANTA CATARINA

 

Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Visor

Assunto: Praças defendem oficial

                 Detentas recebem treinamento

                 Identificação de quatro morteiros

 

SINAL DOS TEMPOS

Como diria um certo ex-presidente, nunca antes na história, a Associação de Praças em SC (Aprasc) saiu em defesa de um oficial como aconteceu ontem. Em nota oficial, a entidade manifestou apoio ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel José Luiz Masnik, que pediu exoneração por não concordar com o corte de horas extras. E apela ao governador para que não aceite o desligamento. Saiba mais em www.diario.com.br/visor

 

CIDADANIA

As detentas do presídio feminino da Capital vão receber treinamento da empresa de tecnologia BMTech para trabalharem como operadoras de telemarketing. Quarenta mulheres serão capacitadas durante três meses com aulas de português, informática e comportamento.

 

BOMBA

A prioridade do serviço de inteligência da Polícia Militar é identificar a origem e o responsável por quatro morteiros de uso militar, encontrados no Norte da Ilha na semana passada. O material, que chamou a atenção dos policiais, estava atrás de um galpão no Bairro Vagem Grande. A ordem era para manter o caso em sigilo, mas…

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Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Geral

Assunto: Crime ambiental

 

Araucária para fazer carvão

Uma tonelada de carvão produzido de forma ilegal foi apreendida ontem pela Polícia Militar Ambiental na localidade de Ribeirão do Meio, em Campo Alegre, no Planalto Norte.

Os policiais chegaram até as carvoarias clandestinas por meio de denúncia anônima. Entre as madeiras utilizadas para queima estava a araucária, ameaçada de extinção.

 

Na primeira propriedade fiscalizada havia dois fornos sem registro, além de 168 sacos de carvão ilegal – de 15 quilos cada. Segundo o funcionário da carvoaria, José Lourenço Atner, ele era responsável pela retirada e queima da madeira.

– Eu ganho por produção. Tiro em torno de R$ 1 mil por mês – contou.

Atner, que trabalhava há um ano no local, diz que sabia que o que estava fazendo era ilegal. A madeira encontrada na propriedade era nativa. Ao lado do galpão onde estava armazenado o carvão havia cinco metros estéreis – um metro de altura por um de largura – de araucária.

O 1º sargento da Polícia Militar Ambiental, Mauro Augusto da Silva, explica que é comum os produtores utilizarem madeira nativa da propriedade para fazer o carvão.

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Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Geral

Assunto: Corujas estão sob ameaça

 

 

 

Corujas estão sob ameaça

Uma nova avaliação do Instituto Chico Medes (ICMBio) sobre a situação das corujas buraqueira que habitam um terreno em Jurerê Internacional, no Norte da Ilha, confirma que o trabalho dos operários de uma construção no local não oferece perigo direto, mas pode afetar a vida dos animais.

Ontem, moradores do bairro entraram em contato com o instituto por acharem que os ninhos das aves estavam sendo comprometidos.

Após receber a denúncia dos moradores, técnicos do ICMBio estiveram no terreno. Após a vistoria, eles não identificaram problemas nas tocas dos animais, mas explicaram que a colocação dos tapumes cercando o terreno, bem como os procedimentos que irão começar ali dentro, podem sim colocar em risco as corujas.

A nova avaliação do ICMBio será encaminhada para o Ministério Público Estadual (MPSC) e anexado a um procedimento preparatório – recurso usado quando a informação que chega ao MP revele condutas e atividades lesivas ao meio ambiente – instaurado em abril.

Na ocasião, moradores haviam denunciado o funcionamento de um estacionamento no local, o que também estaria prejudicando a rotina dos animais.

____________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Geral

Assunto: Comando de leilões muda após desvio de peças

 

 

Comando de leilões muda após desvio de peças

Funções estavam vagas há três meses, desde que a própria SSP afastou todos os suspeitosO secretário da Segurança Pública (SSP), César Grubba, nomeou os cinco novos integrantes da comissão de leilões do Detran. As funções estavam vagas havia mais de 90 dias, depois que o próprio secretário destituiu o grupo que vinha atuando por causa das denúncias de desvio de peças para um ferro-velho em Joinville, Norte do Estado.

 

Os integrantes nomeados são o perito Walmir Djalma Gomes Júnior, que presidirá a comissão, o tenente-coronel Edson Rui da Silva Castilho, o delegado Mário César Martins, o subtenente José Adalberto Soares de Macedo e a técnica em atividades administrativas Juliana Melo Cordeiro Sontag.

A comissão será responsável pela avaliação financeira e os procedimentos para leilão dos veículos removidos, apreendidos ou retirados de circulação no Estado. A posse dos cargos será na manhã desta quinta-feira, no gabinete do secretário, em Florianópolis.

Os leilões estavam suspensos desde abril e devem voltar a ser realizados. A comissão anterior foi substituída no auge do inquérito do ferro-velho, como ficou conhecida a apuração da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic) sobre o desvio de peças do pátio da SSP, em São José.

Paralelamente à investigação policial, a SSP concluiu numa sindicância interna que houve falta funcional pelos integrantes da comissão que vinha atuando, ou seja, omissão na supervisão, controle e fiscalização da execução do contrato que previa a destinação apenas de sucata.

Na investigação policial, a Deic verificou que até motores de caminhões estavam entre as peças desviadas para o ferro-velho. O inquérito culminou com seis pessoas indiciadas por crimes como peculato e fraude na licitação. O inquérito está atualmente com o Ministério Público, em São José.

 

 

Os escolhidos

PRESIDENTE

Walmir Djalma Gomes Júnior, perito

OUTROS INTEGRANTES

Mário César Martins, delegado

José Adalberto Soares de Macedo, subtenente

Juliana Melo Cordeiro Sontag, técnica administrativa

A comissão será responsável pela avaliação financeira e os procedimentos para leilão dos veículos removidos, apreendidos ou retirados de circulação no Estado.

Deu no DC

Reportagem de 13/04/2012 mostrou a queda dos integrantes da comissão

____________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Geral

Assunto: Gerais

 

 

Veículo virou com produtos de limpeza

Um caminhão baú carregado com produtos de limpeza tombou por volta das 6h50min de ontem, no km 238 da BR-101. O veículo transitava no sentido Sul-Norte da rodovia quando caiu para fora da pista.

O acidente foi próximo à entrada da Praia do Sonho. Antes de o guincho conseguir remover o caminhão do local, a carga teve de ser transferida para outro veículo.

Ainda pela manhã, seguranças privados fizeram a escolta armada dos produtos para evitar o saque.

 

Caminhão e trem colidem em Araquari

A BR-280, em Araquari, ficou interditada por cerca de quatro horas, ontem, devido a um acidente envolvendo um trem e uma carreta carregada de milho. A colisão aconteceu por volta das 2h30min e, de acordo com a Polícia Militar de Araquari, ninguém ficou ferido.

O caminhão com placas de Ponta Grossa (PR) teria atravessado a frente de um trem carregado de fertilizantes. De acordo com o motorista, o trem não teria dado sinal no momento que atravessava a rodovia.

Em nota, a América Latina Logística (ALL), concessionária do serviço ferroviário, afirma que o maquinista realizou todo o procedimento de buzinar ao chegar nas proximidades do cruzamento, fato que pode ser comprovado pelos registros no computador de bordo da locomotiva.

Além disso, o maquinista teria acionado os freios, mas não foi possível evitar a colisão, uma vez que o trem leva mais de 500 metros para parar totalmente após o acionamento do sistema de freios.

 

Parte da carga ficou espalhada na pista

Com a colisão, parte da carga de milho que era transportada no caminhão ficou espalhada na pista no km 22. Até as 6h, o trânsito ficou interrompido, depois, o fluxo passou a ser desviado para evitar a formação de engarrafamentos. Somente às 12h, após a retirada da carreta, dos vagões e da carga que virou, a pista foi totalmente liberada.

Durante a tarde, equipes da ALL ainda trabalhavam para a retirada da locomotiva, isso porque o caminhão acabou atingindo o tanque de combustível da locomotiva, provocando o vazamento de óleo.

Por isso, antes de retirar o trem, foi necessário realizar um cuidadoso transbordo do restante do óleo que permanecia no tanque.

 

____________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Geral

Assunto: Comando de leilões muda após desvio de peças

 

 

Comando de leilões muda após desvio de peças

Funções estavam vagas há três meses, desde que a própria SSP afastou todos os suspeitosO secretário da Segurança Pública (SSP), César Grubba, nomeou os cinco novos integrantes da comissão de leilões do Detran. As funções estavam vagas havia mais de 90 dias, depois que o próprio secretário destituiu o grupo que vinha atuando por causa das denúncias de desvio de peças para um ferro-velho em Joinville, Norte do Estado.

Os integrantes nomeados são o perito Walmir Djalma Gomes Júnior, que presidirá a comissão, o tenente-coronel Edson Rui da Silva Castilho, o delegado Mário César Martins, o subtenente José Adalberto Soares de Macedo e a técnica em atividades administrativas Juliana Melo Cordeiro Sontag.

A comissão será responsável pela avaliação financeira e os procedimentos para leilão dos veículos removidos, apreendidos ou retirados de circulação no Estado. A posse dos cargos será na manhã desta quinta-feira, no gabinete do secretário, em Florianópolis.

Os leilões estavam suspensos desde abril e devem voltar a ser realizados. A comissão anterior foi substituída no auge do inquérito do ferro-velho, como ficou conhecida a apuração da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic) sobre o desvio de peças do pátio da SSP, em São José.

Paralelamente à investigação policial, a SSP concluiu numa sindicância interna que houve falta funcional pelos integrantes da comissão que vinha atuando, ou seja, omissão na supervisão, controle e fiscalização da execução do contrato que previa a destinação apenas de sucata.

Na investigação policial, a Deic verificou que até motores de caminhões estavam entre as peças desviadas para o ferro-velho. O inquérito culminou com seis pessoas indiciadas por crimes como peculato e fraude na licitação. O inquérito está atualmente com o Ministério Público, em São José.

 

 

Os escolhidos

PRESIDENTE

Walmir Djalma Gomes Júnior, perito

OUTROS INTEGRANTES

Mário César Martins, delegado

José Adalberto Soares de Macedo, subtenente

Juliana Melo Cordeiro Sontag, técnica administrativa

A comissão será responsável pela avaliação financeira e os procedimentos para leilão dos veículos removidos, apreendidos ou retirados de circulação no Estado.

Deu no DC

Reportagem de 13/04/2012 mostrou a queda dos integrantes da comissão

____________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Diário do Leitor

Assunto: Segurança Pública

 

Segurança Pública

Os conflitos entre as polícias, Militar e Civil, preocupam. Ambas, utilizam o serviço de inteligência para definir as ações e operações, todavia, isso se revela desarticulado. Para minimizar as divergências, nas academias deveriam ter os conteúdos programáticos de uma e de outra, fortalecendo as inter-relações, com maior eficácia no combate à criminalidade.

Élio M. de Barcelos

Florianópolis

____________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Reportagem Especial

Assunto: Novo sistema da PM é criticado

 

Novo sistema da PM é criticado

Inaugurado há um ano, dentro de um pacote de tecnologia de R$ 3,9 milhões, o Sistema de Atendimento e Despacho (Sade) de ocorrências da Polícia Militar ainda não alcançou o Estado todo e passará por correções. A sua eficiência foi colocada em xeque pelo Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (Ciasc), empresa pública que cuida do sistema de informática do Estado. O relatório está com o secretário da SSP, César Grubba.

O Sade – que foi implantado para melhorar o recebimento de ligações de emergência, o encaminhamento dos atendimentos e o arquivamento de dados – foi implantado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP). Está em operação apenas na Capital, sendo que a previsão era de já estar funcionando em pelo menos mais sete cidades. Sozinho, custou R$ 550 mil, mas outras tecnologias que vieram junto elevaram a soma para cifras milionárias. Os recursos foram dos governos federal e estadual.

O DC apurou que em setores de inteligência da segurança circulam documentos internos questionando a situação do Sade. Num deles, as informações figuram em consultas feitas pela SSP com o Ciasc.

O coordenador da central de emergências da SSP, tenente-coronel Vânio Luiz Dalmarco, afirma que ainda não leu o documento do Ciasc. Ele conta que houve problema com a empresa vencedora da licitação, que não teria cumprido todos os requisitos do edital e, por isso, será multada em R$ 200 mil. De acordo com Dalmarco, uma nova licitação foi feita para a manutenção do sistema e uma nova versão do Sade corrigirá os problemas, e enfim, chegará ao resto do Estado. Dalmarco garantiu que o maior resultado do Sade é a redução nas ligações de emergência perdidas.

– Hoje ele perde de 10% a 15% das ligações apenas em Florianópolis, coisa que no passado nós perdíamos até 80% das ligações – destacou Dalmarco.

Das outras tecnologias no pacote, há notícia que apenas o rastreamento da frota de viaturas estaria em pleno funcionamento – 3,2 mil carros das polícias Civil e Militar são monitorados.

Para centro de informática, uso deveria ser reduzido

O Ciasc sugere o desenvolvimento de um novo sistema e teria entendido que a sua operacionalidade deveria ficar apenas em até 30% da capacidade permitida em Florianópolis, para não se ter problemas. Consultado a respeito, o vice-presidente de Tecnologia do Ciasc, Paulo Ricardo Corrêa Bonifácio, minimizou o assunto. Ele afirma que todo sistema passa por adaptação, requer novos moldes e que não poderia falar com propriedade sobre os atendimentos.

– O que posso dizer é que, inicialmente, o Sade enfrentou muita resistência por parte de alguns tipos de usuários porque, em determinadas épocas, apresentava ainda funcionalidade que não atendia a todas as necessidades – resume Paulo Ricardo.

No Samu, por exemplo, há dificuldades operacionais para pesquisar ocorrências e para obter estatísticas específicas que são exigidas pelo Ministério da Saúde. As correções estariam sendo providenciadas na segunda versão do Sade.

 

“Estamos fazendo os ajustes”

João Ricardo da Silva – Dir. Tecn. e Sist. de Informação da PM/SCO diretor de tecnologia da PM disse ontem, por telefone, que o Sade atende ao proposto, mas que receberá correções.

 

Diário Catarinense – Como está funcionando o Sade?

João Ricardo Busi da Silva – Estamos customizando rotinas que foram revistas. Para aquilo que tinha a pretensão está atendendo. Mas ainda está recebendo as customizações para superar o que tem a fornecer.

 

DC – Que correções são essas?

Buzi – Por exemplo, quando você constrói um sistema e coloca em operação, sempre tem uns ajustes, o que a gente chama de refinamento. Para isso você tem que programar o desenho e a programação.

 

DC – Além da Capital, quais são as outras regiões que ele está atendendo? Tem previsão para outras chegar em outras cidades?

Buzi – Por enquanto, só a Capital. A previsão para o resto do Estado é início do ano que vem. Este ano não temos previsão para expandir.

 

DC – Qual seria o motivo?

Buzi – Isso tudo você tem que fazer por etapas. A etapa de preparar a customização vence daqui a uns 30, 35 dias. E aí estamos preparando um cronograma. Porque vem aí a operação Veraneio e fazer mudança é complicado. Não se muda rotina nessa época porque o número de ocorrências pode aumentar e trazer alguns transtornos. O que está sendo implantado a nível de Estado é o Sisp (Sistema Integrado de Segurança Pública). Esse até o final de novembro estará com a atividade estará pronta.

 

DC – Existe um parecer técnico do Ciasc questionando um pouco a operacionalidade do Sade, falando que ele apresentaria uma situação bastante crítica…

Buzi – Justamente, esses ajustes é que estão sendo tratados.

 

DC – Esse sistema custou quase R$ 4 milhões e ainda não está 100% na íntegra…

Buzi – Não, há um equívoco aí. Esse sistema não foi R$ 4 milhões. Ele saiu na sua totalidade R$ 550 mil. Quando foi adquirido estava num conjunto de outras tecnologias.

 

Polêmica com a Civil

O Sade é a ferramenta da Polícia Militar no Sistema Integrado de Segurança Pública (Sisp). Nele, os PMs inserem os dados de ocorrências, além do cadastro das ligações. Ao implementá-lo, a segurança pública propagandeou o ganho da integração entre as polícias na troca de informações.

Mas na verdade abriu-se foi uma polêmica com a Polícia Civil. Até hoje, há resistência entre delegados, que entendem que o Sade burocratizaria a atividade dos PMs, que poderiam estar no policiamento.

Na prática, segundo as autoridades da SSP, o sistema não chega a gerar duplicidade de informações ou problemas de acesso a dados com os dos policiais civis. Há um ano, houve comentários de que os PMs passariam a registrar Boletim de Ocorrência (BO), o que foi negado pela SSP.

 

____________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Polícia

Assunto: Pente-fino no Deap

 

Pente-fino reforça ajuda de agentes dentro da cadeia

Para o Deap, material encontrado em celas tem ligação com os presos na Operação Agente Duplo

Depois da Operação Agente Duplo, que resultou na prisão de cinco pessoas na terça-feira, entre elas um agente prisional, o Departamento de Administração Prisional (Deap) realizou, na manhã de ontem, uma ação pente-fino no Presídio Regional de Joinville.

A ação envolveu 75 agentes de 15 unidades prisionais do Estado e resultou na apreensão de 30 celulares, 645 gramas de maconha, 10 serras e 14 limas diamantadas (usadas para serrar ligas metálicas mais resistentes) somente no Pavilhão 5 do presídio, onde foi concentrada a operação. Além disso, foram encontradas escondidas nas celas, onde estão 176 detentos, 16 carregadores de celular, seis baterias de celular sobressalentes e sete chips, além de pedaços de limas, um alicate de corte e uma barra de ferro de 30 centímetros.

Para o diretor do Deap, Leandro Soares Lima, grande parte do material apreendido, que estava escondido em fendas feitas na parede, dentro de colchões, pães e até nos vasos sanitários, deve ter entrado no presídio por meio do agente prisional preso em flagrante nesta terça-feira, por corrupção e tráfico de drogas. Quanto aos celulares, Leandro lembra que em breve um bloqueador de sinal será instalado no presídio, o que deve resolver o problema. Com relação à entrada de outros materiais, ele diz que a direção do presídio tem intensificado as medidas de segurança para coibir a prática e investigado qualquer suspeita de corrupção envolvendo funcionários, lembrando que três já foram presos este ano.

Pela quantidade de serras que apreendemos, acreditamos que esta operação frustrou uma grande fuga de detentos da unidadem – afirmou.

Pela manhã, a presença massiva de agentes do Deap e a suspensão das visitas para que a operação fosse realizada deixou familiares apreensivos. Sem informação sobre o que estaria acontecendo, cerca de 50 familiares reclamavam em frente ao presídio e algumas mulheres chegaram a ser ameaçadas de serem presas por perturbação da ordem. De acordo com informações da direção, as visitas só serão liberadas a partir de hoje.

____________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Polícia

Assunto: Pente-fino no Deap

 

“O suicídio é uma hipótese”

Reny Becker Filho – Advogado no Caso ArianaO advogado de Johny Karsten, Reny Becker Filho defende que a Polícia Civil está cometendo um equívoco ao dizer que o Caso Ariana está resolvido. Confira trechos da entrevista.

 

Agência RBS – A delegada responsável aponta que o caso Ariana está resolvido. E para o senhor?

Reny Becker Filho – Não. Ela diz que o caso está resolvido e logo depois entra em contradição ao dizer que se o Johny não fala o que aconteceu será um mistério. Então, não está resolvido. Não temos nenhuma prova da autoria. Ela realmente cometeu um equívoco nas investigações ao falar dessa forma. A delegada está insegura e não tem nada de conclusivo.

 

Agência RBS – O que Johny diz?

Filho – Todas as vezes que falei com ele, o Johny sempre me disse que nunca praticou esse homicídio. Quando encontraram o corpo, o Johny voltou a dizer que jamais se envolveu no caso. Além disso, o laudo não está concluído, mas já constatou que a morte foi por afogamento e que não havia lesões nela. Isso reforça ainda mais a dúvida.

 

Agência RBS – A delegada alega que o Jhony sequer chorou quando ela foi encontrada morta. O que lhe parece essa atitude dele?

Filho – O Johny sempre me falou que estava preocupado com a Ariana. Quando ela estava desaparecida, andava abatido. Percebi e perguntei os motivos, ele me respondeu que era por causa do sumiço. Na delegacia, no dia da morte da Ariana, ele chorou muito e estava triste por não conseguir ir ao velório.

 

Agência RBS – Se não houve homicídio, o que pode ter ocorrido?

Filho – Há uma hipótese, que é o suicídio. A Ariana tinha problemas em casa, sempre teve uma tendência em abandonar o lar. Recentemente, teve problemas de depressão após o falecimento da irmã. Todos esses fatos são relatados por ele. Com a morte da irmã, a Ariana disse ao Jhony algumas vezes que pensava em suicídio.

 

Agência RBS – Como a família dele está reagindo?

Filho – Eles são de uma família muito humilde. O pai dele me procurou pela primeira vez no dia 10, pedindo ajuda ao filho. Falei com um primo dele, que me contou que ninguém conseguiu ir vê-lo no presídio. Pedi que façam isso com urgência.

 

 

ACONTECEU NA ALESC

 

 

 

Comissão de Segurança aprecia dois projetos de lei           

Dois projetos de lei foram apreciados pela Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, na reunião ordinária desta quarta-feira (18). As proposições tratam da doação de imóvel para a construção do quartel da Polícia Militar em Água Doce e do fornecimento de uma senha bancária para coibir sequestros-relâmpago. Ambos tiveram os pareceres aprovados.

O PL 184/12, do deputado Jailson Lima (PT), determina que as instituições bancárias forneçam a seus clientes senha de segurança a ser utilizada em situações de emergência. De acordo com o relator da matéria, deputado Sargento Amauri Soares (PDT), a senha será digitada nos casos em que o correntista for vítima de sequestro-relâmpago. O objetivo é coibir esse tipo de ocorrência. “A senha vai liberar o dinheiro no caixa eletrônico e vai acionar a polícia, indicando que trata-se de um sequestro”, explicou. O PL obteve parecer favorável.

O PL 213/11, de autoria do Poder Executivo, trata da doação de um terreno de 442 metros quadrados no município de Água Doce, no Meio Oeste. O imóvel, que pertence à prefeitura, será repassado para que o estado possa construir o quartel da Polícia Militar na cidade. A proposta teve parecer favorável do relator, deputado Marcos Vieira (PSDB), e segue para votação em Plenário.

 

Ressocialização de detentas

O presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Gilmar Knaesel (PSDB), apresentou o projeto de ressocialização que será desenvolvido no presídio feminino do Complexo Penitenciário de Florianópolis. Conforme ofício encaminhado por Felipe Rodrigues, professor do complexo, o objetivo é criar uma malharia no presídio. Além de gerar renda para as detentas, o projeto dará capacitação para que elas possam entrar no mercado de trabalho assim que cumprirem a pena.

Para que a malharia seja instalada, segundo o professor, são necessários quase R$ 20 mil em maquinários. “A comissão poderá desenvolver uma ação junto a empresários para que esses equipamentos sejam doados ao projeto”, afirmou Knaesel.

O deputado Nilso Berlanda (DEM) elogiou a iniciativa. Ele desenvolve projeto semelhante com 130 detentos do presídio de São Cristóvão do Sul, na região de Curitibanos, que trabalham na fabricação de estofados. 

 

 

Legislativo aprova criação da defensoria pública     

Com 38 votos favoráveis e nenhum contrário, o Legislativo barriga-verde aprovou na tarde desta quarta-feira (18) o Projeto de Lei Complementar nº 16/12, que cria a defensoria pública do estado de Santa Catarina e dispõe sobre sua organização e funcionamento. De acordo com o projeto aprovado, o novo órgão terá 21 núcleos e 60 cargos de defensores, que serão providos logo no primeiro concurso público. Também foi aprovada a PEC nº 3/12, que modifica os artigos 57, 59, 104 e 124 da Constituição do estado, ajustando a Carta estadual ao advento da defensoria pública.

Para o deputado José Nei Ascari (PSD), que relatou a matéria na CCJ, o Parlamento entrega à sociedade “um bom modelo de defensoria”, melhorado em função das emendas acatadas e das sugestões recolhidas em audiência pública. Ascari destacou a possibilidade do órgão celebrar convênios com a OAB e universidades, “para garantir a universalidade do atendimento” e ressaltou que o defensor-chefe deverá comparecer à Assembleia para prestar contas das atividades do órgão.

Segundo o líder do governo, deputado Edison Andrino (PMDB), o projeto avançou muito e “representa o primeiro passo para cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal”. Andrino elogiou as emendas apresentadas pela bancado do PT, “que ajudaram a qualificar o projeto”.

Angela Albino (PCdoB) afirmou que a Constituição Federal determinou o modelo de defensoria a ser adotado pelos estados. “Não nos cabe escolher uma forma ou outra, mas cumprir o que diz a lei maior”, ponderou. Para o líder do PP, Silvio Dreveck, “não dá para questionar o modelo de defensoria depois da decisão do STF”. De acordo com o parlamentar, a estrutura aprovada vai atender à demanda da população e proporcionar um atendimento qualificado ao cidadão que recorrer ao defensor público.

Já para o líder do PT, Dirceu Dresch, a defensoria pública ampliará o acesso à justiça, além de conceder aos cidadãos a possibilidade de fazer acordos extrajudiciais e de colher informações jurídicas. Crítico do projeto tal como aprovado, Dresch avaliou que a defensoria catarinense ficou muito aquém da expectativa da sociedade, principalmente no que diz respeito à quantidade de defensores. “Sessenta são poucos. Nossa proposta era de trezentos”, declarou.

A deputada Luciane Carminatti (PT) defendeu no plenário que os cargos de chefe, subchefe e corregedor fossem ocupados por defensores aprovados em concurso e não nomeados pelo governador, além do aumento de 60 para 300 no número de defensores. Joares Ponticelli (PP) contestou a posição de Carminatti, argumentando que o projeto estabelece uma situação transitória, na qual os cargos de chefia da defensoria serão nomeados pelo governador, com aquiescência do Legislativo, dentre advogados com notório saber jurídico para um mandato de dois anos, tão somente enquanto os aprovados no concurso estejam cumprindo o estágio probatório e satisfaçam a condição de maior de 35 anos, para daí exercerem os cargos de chefia da defensoria. (Vitor Santos)

 

Cidades sedes dos 21 núcleos da defensoria pública

 

1. Araranguá

2. Blumenau

3. Caçador

4. Campos Novos

5. Chapecó

6. Concórdia

7. Criciúma

8. Curitibanos

9. Itajaí

10. Jaraguá do Sul

11. Joaçaba

12. Joinville

13. Lages

14. Mafra

15. Maravilha

16. Rio do Sul

17. São Lourenço do Oeste

18. São Miguel do Oeste

19. Tubarão

20. Xanxerê

21. Florianópolis