Área do associado

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Clipping do dia 15 de março

15.3.2012

CLIPPING

13 de março 2012

 

MÍDIAS DE SANTA CATARINA

 

Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Visor

Assuntos: PM resgata cão da desova

                   Delegacia de homicídios

                  

PM RESGATA CÃO DA DESOVA

Durante uma abordagem de rotina no Norte da Ilha, o soldado PM Cavallazzi encontrou o cachorro aí da foto escondido no fundo de um veículo, enrolado em alguns panos. A suspeita é de que o cão estava sendo levado para o Pinheiral, no Rio Vermelho, região conhecida como área de “desova” dos animais. O Roberto (sim, este é o nome do cachorro) foi conduzido para o centro de atendimento de animais da prefeitura de Florianópolis, no Bairro Itacorubi.

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Para alegria de todos, Roberto passa bem. E o motorista foi detido pelo PM. Na foto, Cavallazzi ao lado de Roberto, já devidamente atendido pelos veterinários. A coordenadora do centro da prefeitura, Maria da Graça Dutra, postou a imagem no Facebook. Em apenas oito horas, foram 308 compartilhamentos e 1.040 pessoas curtiram na página. Exemplo de profissionalismo do soldado que merece ser reconhecido.

Da coluna, parabéns e aquele abraço.

 

 

MISTÉRIO NO SUL

A Delegacia de Homicídios está com seu delegado titular, Ênio Matos, e investigadores em Araranguá, Sul do Estado, desde a semana passada. Estão concentrados na investigação do assassinato de Ivonete Mezari Genuíno, 24 anos, ex-namorada do delegado local Jorge Giraldi. A determinação foi do delegado-geral da PC, Aldo Pinheiro D’Ávila. A presença dos policiais da Capital no Sul está dando o que falar.

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Isso porque a Homicídios tem vários assassinatos para desvendar na Capital, como os de Suelen Sabino Alves, morta a tiros na Avenida Beira-Mar em dezembro passado, e da americana Deborah Gaylord Gentil, em 2009, que já foi até arquivado. Só que a especulação maior é sobre qual será o resultado do trabalho em torno da morte da ex-namorada do delegado, considerado xerife e inimigo da bandidagem naquela região.

– O líder do governo na Assembleia, Elizeu Mattos, teria liberado a bancada do PMDB para votar de “acordo com a sua consciência”. Seria o efeito cascata da rebeldia em Brasília?

 

 

____________________________________________________________________________Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Geral

Assunto: Fogo atinge paiol da Polícia Militar

 

Fogo atinge paiol da Polícia Militar

Incêndio, seguido de explosões, assustou os moradores e pedestresFumaça escura, cheiro de queimado e explosões surpreenderam quem estava na Avenida Madre Benvenuta, na Trindade, em Florianópolis, por volta das 18h30min de ontem.

O cenário foi provocado por um incêndio de causas ainda desconhecidas no paiol do Colégio Policial Militar Feliciano Nunes Pires, onde funciona o centro de treinamento da PM. Apesar do susto provocado pelo fogo e os estouros de pólvora e espoleta, ninguém ficou ferido. Para o diretor da instituição, coronel César Dalri, o incêndio pode ter começado por combustão espontânea, em função do calor dos últimos dias.

De acordo com o chefe do Centro de Material Bélico, tenente-Coronel Ruy Araújo Junior, o paiol armazenava cerca de 300 quilos de pólvora e 400 mil espoletas e munições antigas.

– Esse material possui um poder mínimo de destruição quando explode nessas condições – garantiu, enfatizando que o paiol, de 50 m², foi construído dentro das normas de segurança para este tipo de situação.

Cerca de mil pessoas estavam na escola na hora do incêndio, entre funcionários e alunos. Outros prédios não foram danificados, mas o fogo atingiu três motos e um caminhão.

____________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Geral

Assunto: Gerais

 

Polícia Civil de Luis Alves abre inquérito

Os responsáveis pelo Aeroclube de Blumenau registraram boletim de ocorrência na delegacia de Luís Alves, na terça-feira, e um inquérito foi instaurado para apurar a queda do monomotor, ocorrida na segunda-feira. A Polícia Civil vai apurar se houve alguma responsabilidade nas lesões sofridas pelo piloto e o passageiro. Testemunhas deverão ser chamadas para prestar esclarecimentos.

 

 

Destruição no Extremo-Oeste

Por volta das 18h de terça-feira, um forte vento acompanhado de chuvacausou prejuízos na Linha Bela União, em Belmonte, e na Linha Cotovelo, em Itapiranga. Dois aviários ficaram destruídos. Segundo os moradores, o vento formou uma espécie de redemoinho.

Ainda em Itapiranga, um ginásio de esportes que estava em fase final de construção teve parte do telhado destruído. Segundo a prefeita em exercício, Ane Hass, a prefeitura está levantando os estragos causados pelo vendaval na cidade.

Na tarde de ontem, um forte temporal também atingiu o Vale do Itajaí. Desde a região do Alto Vale até Blumenau, chuva e vento atingiram as cidades. Por volta das 17h30min, a chuva começou em Blumenau. Às 18h, alguns pontos da cidade registraram queda de granizo. A temperatura chegou aos 36,8ºC.

 

Frente fria terá passagem rápida em Santa Catarina

A frente fria que chegou ao Estado ainda pode provocar temporais, de acordo com o meteorologista do Grupo RBS Leandro Puchalscki. Diferente das chuvas de inverno, as chuvas de verão são provocadas por formações isoladas e de curta duração e devem trazer temperaturas mais amenas nas próximas horas.

A previsão para hoje é de céu encoberto, chuva fraca e isolada e temperaturas na média dos 25ºC.

 

 

Desocupação pacífica em Abdon Batista

Após determinação judicial, os cerca de 500 atingidos acampados desde a madrugada desta terça-feira na Usina Hidrelétrica Garibaldi, em Abdon Batista, no Meio-Oeste, deixaram o local. A desocupação foi pacífica, por volta das 11h de ontem.

Os agricultores transferiram o acampamento para a comunidade Nossa Senhora das Graças, vizinha à obra. Eles só devem deixar o local após um acordo sobre as indenizações das terras que serão alagadas pela usina. Uma reunião para negociação está marcada para o próximo dia 23, entre a empresa e os manifestantes. O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que organiza o protesto, não descarta a possibilidade de uma nova invasão ao parque de obras.

Na pauta das reivindicações está o reassentamento das cerca de 800 pessoas que devem ser atingidas pelas obras.

____________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Política

Assunto: O piso e a carreira

 

O piso e a carreira

A proposta que o secretário da Educação, Eduardo Deschamps, apresentou a uma comissão de 16 professores do Sinte repete a mesma decisão do governo estadual adotada em 2011. Aplica a lei federal dos professores a todos os que ganham abaixo do valor do piso. Mas sem estendê-lo à carreira do magistério.

Há, contudo, novos fatos políticos que revelam posições diferenciadas nestes dois momentos distintos. O primeiro está na estratégia. Em 2011, o governo agiu na defensiva, sendo derrotado em cada etapa, sempre que questionado pelo magistério. Primeiro, negou o pagamento do piso, alegando que era remuneração e não vencimento básico, como definido na lei e referendado pelo Supremo. Depois, alegou que era indispensável a publicação do acórdão do STF. Capitulou! Agora, ao contrário, o governo assumiu a ofensiva, antecipando-se à assembleia dos professores com uma proposta formal de pagamento do piso.

Em segundo lugar, a nova política de comunicação, com a Secom levantando dados e encaminhando as informações relacionadas com os novos níveis salariais, distribuindo documentos, leis e tabelas, todos entregues após o encontro do Sinte com Deschamps.

E, terceiro, o nível dos encontros entre governo e Sinte. No ano passado, o secretário Marco Tebaldi entregou a tabela pronta, fechada, já com medida provisória assinada. Agora, Eduardo Deschamps ofereceu uma proposta e hoje aguardará a resposta oficial do sindicato. Há, assim, espaço para negociação.

No final da audiência, a reação dos dirigentes sindicais era de decepção. Como, se o governo anunciou o pagamento do novo piso de R$ 1.451? É fácil explicar a frustração da diretoria do Sinte. A exemplo do que ocorreu no ano passado, haverá novo achatamento na tabela salarial do magistério.

 

 

A CARREIRA

– A proposta destrói o resto que a carreira tem de positivo – lamentou um professor, observando que mestres com pós-graduação e 20 anos de atividade receberão pouco mais do que ACTs, estagiários, sem experiência.

Deschamps admitiu que o pagamento do piso realmente comprime a carreira, mas afirmou que este é um problema nacional, que se repetirá em todos os estados e municípios, convencido de que a lei federal não obriga os entes federativos a aplicar o piso na carreira. Interpretação que é contestada pelo Sinte.

Raimundo Colombo, segundo Deschamps, está consciente da dura realidade, mas argumenta que as finanças do Estado impedem a aplicação imediata do piso em toda a tabela salarial. Propôs, por isso, o reajuste dos 22%, em 2013 e 2014, em parcelas a serem negociadas. Descontados, naturalmente, os 8% que estão sendo creditados este ano a todos.

O novo piso vai beneficiar 30 mil professores, entre ativos e aposentados, informa a Secretaria da Educação. Para os que tinham os piores salários em janeiro de 2011, os ganhos reais chegarão a 94%, o que representa uma melhoria significativa. O problema, contudo, permanece no achatamento da carreira.

Os ACTs estão entre os principais beneficiados com o novo piso, uma circunstância que poderá fragilizar o movimento na assembleia estadual marcada para hoje, às 14h, no CentroSul. Ou provocar divisão no comando do Sinte, rachado desde a última greve, entre três correntes partidárias e ideológicas distintas.

O que será decidido na assembleia do magistério vai depender da origem geográfica das delegações presentes, de sua representatividade numérica e, sobretudo, das propostas que serão votadas pelos professores.

____________________________________________________________________________Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Política

Assunto: Defensoria dativa de SC é derrubada pelo Supremo

 

Defensoria dativa de SC é derrubada pelo Supremo

Ministros consideram lei estadual inconstitucional e dão prazo para governo criar estrutura públicaPor unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional, ontem, a lei que criou a defensoria dativa em Santa Catarina.

 

O governo do Estado terá, agora, um ano para criar um sistema de defensoria pública. O julgamento encerrou cinco anos de impasse judicial. Única unidade da federação a não contar com uma defensoria pública, Santa Catarina vinha prestando serviços de assistência jurídica gratuita por meio de um convênio com a seccional local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O modelo catarinense era contestado pela Associação Nacional de Defensores Públicos e pela Associação Nacional dos Defensores Públicos da União.

Relator das duas ações que questionavam a lei estadual, o ministro Joaquim Barbosa considerou “inaceitável” o Estado não cumprir até hoje a Constituição Federal de 1988, que estabeleceu a obrigatoriedade de criação da defensoria pública.

O procurador-geral da República, Roberto Gurrgel, também defendeu a inconstitucionalidade da lei.

– Sem a garantia de acesso efetivo à Justiça, a proclamação de todos os demais direitos se tornaria mera peça retórica – argumentou Gurgel.

Procurador do Estado de Santa Catrina, Fernando Filgueiras, defendeu o sistema, afirmando que o convênio com a OAB catarinense era mais abrangente e barato do que a criação de uma defensoria pública.

 

Colegas seguiram voto do relator Joaquim Barbosa

Filgueiras explicou que a OAB nomeia advogados particulares por sistema de rodízio para a prestação da assistência judiciária, cujos honorários são pagos pelo Estado.

– Considerando as circunstâncias sociais, políticas e financeiras, Santa Catarina entende que não é este o momento para a criação da defensoria – disse o procurador.

Mas as alegações de Filgueiras foram ignoradas pelos ministros, que seguiram o voto de Barbosa sem discussão. A única controvérsia durante o julgamento foi o prazo estipulado para o Estado se adequar. Barbosa sugeriu seis meses.

Marco Aurélio Mello, que considerou a lei catarinense “esdrúxula”, pediu que a corte se abstivesse de fixar prazo e disse que a Constituição deveria ser cumprida de imediato.

Ao final, por maioria, o STF fixou o período de um ano para a adequação, sob pena de responsabilização judicial em caso de descumprimento.

 

Colombo lamenta decisão

O governador Raimundo Colombo (PSD) considera um erro a decisão.

– Considero o modelo de Santa Catarina o melhor modelo. Ele tem custo menor e é eficiente no atendimento à população. A defensoria pública vai significar mais custo para o serviço público – disse Colombo.

O presidente da OAB-SC, Paulo Borba, disse que decisão do Supremo não se discute, se cumpre.

– O que tenho a informar é que a OAB e os advogados catarinenses atenderam muito bem às pessoas carentes do Estado inteiro.

Diversos projetos de criação da defensoria pública já passaram pela Assembleia, e o mais recente está em tramitação desde junho de 2010. O relator, que está com o texto desde março de 2011, é o deputado José Nei Ascari (PSD). O parlamentar vai se reunir hoje com a assessoria para retomar a elaboração do parecer.

– Vou me inteirar da decisão e, evidentemente, isso vai ser determinante na confecção do nosso voto.

O presidente da Assembleia, deputado Gelson Merisio (PSD), acredita que a discussão do projeto deve ocorrer até abril. Para Merisio, será necessário construir um modelo que atenda às necessidades da população.

– Os modelos de defensoria pública no Brasil são caros e ineficientes. Se a forma atual do modelo catarinense foi julgada inconstitucional, vamos achar uma forma intermediária que atenda às necessidades.

O chefe da Defensoria Pública da União (DPU), André Dias Pereira, considerou uma vitória para a cidadania o resultado do julgamento.

– É de muita relevância para a DPU na medida que a gente sente muito a falta de uma instituição parceira em Santa Catarina para encaminhar os casos que não são da competência da União – afirma Dias.

 

____________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Polícia

Assunto: Operação Presença

 

PM busca mais proximidade com moradores do Mocotó

Ação policial em morro da Capital, iniciada na semana passada, motiva população a denunciar crimesA Polícia Militar começa hoje uma ação diferenciada de combate ao tráfico de drogas no Morro do Mocotó, na região central de Florianópolis. Panfletos com orientações sobre o serviço de disque-denúncia serão distribuídos pelos policiais aos moradores da comunidade.

Esta é a segunda etapa da Operação Presença, iniciada há pouco mais de uma semana no morro. Inicialmente, a operação trabalhou o controle direto do tráfico de drogas e a credibilidade dos policiais junto à comunidade, uma das mais afetadas pela venda de drogas da região. Para acompanhar a movimentação, cães farejadores, helicópteros e motos estão à disposição dos policiais.

Na primeira semana da operação, chefiada pelo comandante do 4o Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Araújo Gomes, um foragido da Penitenciária de Florianópolis foi recapturado. A prisão de outros dois traficantes que lideravam o comércio de drogas no Mocotó fez com que a equipe de inteligência da PM demarcasse o local mais vulnerável a um novo domínio: a parte de cima da comunidade, que faz parte do Maciço do Morro da Cruz e onde fica a base operacional montada para centralizar o comando da operação.

– As três entradas, na parte de baixo do morro, estão fechadas, com policiais que vigiam toda a movimentação. Quando chegamos, este acesso tinha muita movimentação de moradores de rua e usuários de crack, e isto já foi modificado. Agora, traçamos a parte superior como principal ponto, pois era lá que ficava o antigo comando do tráfico – explica o diretor de operações, Tenente Vieira.

No final da tarde de ontem, dois suspeitos de tráfico que teriam fugido da delegacia do Saco dos Limões foram recapturados no morro e levados novamente para a Polícia Civil.

O Mocotó é a segunda comunidade da Capital que recebe este tipo de ação de prevenção e combate ao tráfico de drogas. A primeira foi realizada no Bairro Tapera, no Sul da Ilha, há cerca de duas semanas

____________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Polícia

Assunto: Crimes e ocorrências

 

Crack a bordo

Duas adolescentes foram apreendidas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na madrugada de ontem, na BR-180 entre Marmeleiro (PR) e Campo Erê (SC), na divisa dos dois estados. Juntas, elas tinham 2,2 kg de crack, que seriam entregues em Campos Novos, no Meio-Oeste, e em Passo Fundo (RS). As duas estavam em dois ônibus que vinham de Foz do Iguaçu.

A primeira apreensão foi à 0h10min, num ônibus que ia para Florianópolis. A jovem tinha 1,245 kg de crack escondido em uma lata de leite em pó e dentro de uma caixa de leite. Segundo a PRF, ela afirmou que receberia R$ 800 para entregar a droga em Campos Novos. À 0h30min, no mesmo local, outra adolescente foi apreendida com 900 gramas de crack, a bordo de um ônibus para Passo Fundo, onde a droga seria entregue.

 

Suspeito vai para prisão domiciliar

A Justiça concedeu o benefício de prisão domiciliar a Lindomar dos Santos, 35 anos, preso preventivamente no final de fevereiro por tráfico de drogas numa casa em Jurerê Internacional, na Capital. A decisão é da juíza da 3a Vara Criminal de Florianópolis, Denise Helena Schild de Oliveira.

A defesa do preso pedia a liberdade provisória ou, alternativamente, a prisão domiciliar. Foram anexados documentos comprovando que o filho de cinco anos necessita de sua presença em razão da morte da mãe da criança.

A juíza determinou que Lindomar permaneça em tempo integral em sua casa, somente podendo afastar-se em caso de extrema necessidade sua ou de seu filho, desde que não se trate de situação de lazer. O Ministério Público havia se manifestado pelo indeferimento dos pedidos da defesa.

Lindomar foi preso por policiais da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic). Na mesma investigação, a Deic havia prendido anteriormente Valcir Gilmar Moura, também por tráfico. Lindomar foi capturado quando chegava à casa de Valcir. A polícia apreendeu 50 gramas de cocaína e R$ 1 mil.

 

Esquema de luxo com tele-entrega

Conforme a Deic, eles fariam parte de um esquema de luxo de venda de drogas, que contava com tele-entrega, droga com qualidade acima do habitual e dezenas de clientes fixos. A venda também aconteceria em casas noturnas. Os presos negam os crimes.

 

Jogo de bola termina em morte a tiros

Uma discussão entre dois homens durante um jogo de futebol terminou com a morte de um deles, na noite de terça-feira, na Capital. Edmilson Silva Santos, 33 anos, levou dois tiros e morreu no Hospital Celso Ramos, em Florianópolis.

Edmilson jogava uma partida amistosa de futebol, num campo que fica na Rodovia João Gualberto Soares, no Bairro Ingleses, por volta de 21h40min de terça-feira. Durante o jogo, ele e outro homem, ainda não identificado, discutiram no meio do campo. Quando percebeu que o outro pegou uma arma na mochila, Edmilson saiu correndo, mas foi atingido por dois disparos.

De acordo com as informações da Polícia Militar (PM), os tiros teriam acertado a axila e o abdômen da vítima. Edmilson chegou a ser socorrido e levado para o hospital, mas não resistiu. Segundo o delegado Ênio de Oliveira Mattos, da Delegacia de Homicídios de Florianópolis, Edmilson era paulista, morava em Ingleses e trabalhava como mecânico.

Após os disparos, o autor fugiu em um Gol com placas CSQ-1342, de Florianópolis. A PM apurou que ele seria morador da comunidade Vila União, no Bairro Cachoeira do Bom Jesus. A polícia fez buscas na região, mas até o fechamento desta edição, nenhum suspeito havia sido preso.

 

 

Trio dispara cinco vezes contra vítima

O empresário Orion Antônio Junckes, 46 anos, foi sequestrado na tarde de terça-feira, em Biguaçu, por bandidos que queriam roubar sua caminhonete. Ele foi solto em São José, após levar cinco tiros dos bandidos.

O empresário foi rendido por dois homens ao chegar à sua empresa e levado em sua Hilux branca.Junckes foi encontrado ferido em São José e levado para o Hospital Regional da cidade, onde foi operado para a retirada dos projéteis.

A caminhonete foi vista por policiais do Pelotão de Patrulhamento Tático (PPT) no Bairro Forquilhinhas. Houve perseguição e os policiais prenderam Cilon Bernardes Silva, 20 anos, que dirigia o veículo. Mais dois homens teriam participado da ação.

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ACONTECEU NA ALESC

 

 

Aprovado projeto de Eskudlark que obriga divulgação de adesivos da segurança pública

Com a aprovação do Projeto de Lei nº 59/11, de autoria do deputado Maurício Eskudlark (PSD), durante a sessão ordinária desta última terça-feira (13), a população catarinense terá a possibilidade de auxiliar os órgãos policiais no combate ao crime e na proteção a vida. A matéria obriga a fixação de adesivos nos veículos de transportes coletivos informando os números do disque-denúncia, disque-emergência e disque-bombeiros.

Segundo o parlamentar, todos os ônibus e utilitários usados no transporte urbano e suburbano de passageiros em serviço nos municípios de Santa Catarina portarão um adesivo na parte inferior do vidro traseiro com a seguinte inscrição: Disque 181 – Denuncie todo ato criminoso – Sigilo Absoluto, Dique 190 – Emergência, Disque 193 – Bombeiros. “Nossa proposta é divulgar os números de maneira eficiente visando auxiliar a vigorosa atuação das Polícias Civil e Militar, uma vez que a sociedade informada representa segurança e rápido atendimento aos casos de urgência e calamidade pública”, explica.

O parlamentar ressaltou que o descumprimento da legislação implica em uma multa no valor de R$ 1 mil, aplicados em dobro no caso de reincidência. “Os valores resultantes da aplicação da multa serão recolhidos ao Fundo de Melhoria da Segurança Pública, subordinado a Secretaria de Segurança Pública do Estado e aplicados em campanhas de natureza preventivas na área da Segurança Pública”, informou Eskudlark. O projeto deve seguir agora para sanção do governador do estado. 

 

 

Grupo de trabalho avalia PEC dos Bombeiros Voluntários

A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa vai criar um grupo de trabalho para resolver o impasse em torno da tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 1/12, de autoria da Mesa, que permite aos bombeiros voluntários fazer a fiscalização de projetos, edificações e obras nos municípios catarinenses. Na manhã desta quarta-feira (14), durante reunião da comissão, foi realizado um debate em torno do assunto, que divide as opiniões de deputados, bombeiros militares e civis.

O encontro teve a participação de representantes de militares, bombeiros comunitários, bombeiros voluntários, Ministério Público, Secretaria de Estado de Segurança Pública e Procuradoria-Geral do Estado. A Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) foi convidada, mas não enviou representante.

Durante o debate, as partes envolvidas divergiram sobre a aprovação da PEC. Os militares, contrários à proposta, entendem que ela é inconstitucional. “Não somos contrários ao trabalho dos voluntários, mas, do jeito que está, a PEC não resolve o problema”, afirma o subcomandante do Corpo de Bombeiros, coronel Marcos de Oliveira.

Os voluntários, por sua vez, defendem a proposta. “Já fazemos o trabalho de atendimento das ocorrências nas cidades onde atuamos. Queremos também fazer o trabalho de prevenção, até para ter as informações necessárias no atendimento de um sinistro”, explica Aldair Faria, secretário-executivo da Associação dos Bombeiros Voluntários no Estado de Santa Catarina (ABVESC).

 

Impasse

Participaram do encontro os deputados Sargento Amauri Soares (PDT), que presidiu a reunião, Kennedy Nunes (PSD), Darci de Matos (PSD), Dirce Heiderscheidt (PMDB) e Maurício Eskudlark (PSD). Mesmo com posições antagônicas sobre o assunto, todos ficaram satisfeitos com o resultado da reunião e reconheceram a necessidade de se buscar uma solução para o impasse.

“A Assembleia está dividida, o Estado está dividido sobre essa questão”, destacou Darci de Matos, que discorda da inconstitucionalidade da PEC. “O direito é abstrato”, concluiu.

Maurício Eskudlark e Kennedy Nunes chamaram a atenção para o artigo 108 da Constituição Estadual, que considera ser prerrogativa dos bombeiros a realização de serviços de fiscalização. “A PEC muda o artigo 112, mas o artigo 108 continua o mesmo”, alertou Eskudlark.

“No meu entendimento, a concessão de habite-se é uma atribuição do município e não uma questão de segurança pública”, afirma Kennedy. “O que está causando toda essa divergência é a questão financeira, de quem vai ficar com os recursos arrecadados com a fiscalização”.

Sargento Soares discordou. Para ele, trata-se de uma atribuição do Estado, relativo à segurança pública. “Quanto à questão dos recursos, isso pode ser equacionado, redirecionando parte para os municípios”, disse.

 

Novo encontro

A comissão fará um novo debate sobre o assunto, na próxima quarta-feira (21), às 10 horas. Além das entidades convidadas, também serão chamadas para participar da discussão a Defesa Civil e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

As entidades poderão trazer sugestões para resolver o impasse que envolve a PEC, que está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), após pedido de vistas coletivo.

 

Comissão de Finanças e Tributação

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou por Unanimidade o Relator do Dep Aldo Schneider sobre o PLC 002.9/2012, de autoria do governo do Estado, que  Altera o art. 79 da Lei Complementar nº 453, de 2009, o art. 71 da Lei nº 15.156, de 2010, e o art. 60 da Lei Complementar nº 472, de 2009, e adota outras providências. Ou seja, concede a incorporação do adicional de permanência aos servidores da PC, Secretaria da Justiça e Cidadania e servidores do IGP. Com isso, o direito que já é dos militares será abrangido para essas outras classes. O PLC agora segue para a Comissão de Segurança Pública onde será analisado. Em seguida, se aprovado, segue para o plenário para votação.