CLIPPING

15 de junho de 2012

MÍDIAS DE SANTA CATARINA

Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Visor

Assuntos: Cães

                   Competência na fiscalização dos alvarás de funcionamento

OS BRUTOS TAMBÉM AMAM

Durante operação da Central de Operações Policiais (COP), no Morro do Mocotó, ontem pela manhã, o agente Giovany Wendhausen arrumou um tempinho para fazer um cafuné em um dos muitos cães que vivem nas ruelas estreitas da comunidade. E confidenciou:

– Já soltei muito cachorro que estava preso sem água e sem comida.

BATATA QUENTE

Nova polêmica entre Polícia Militar e Polícia Civil agita os bastidores da Secretaria de Segurança Pública. Agora é sobre a competência na fiscalização dos alvarás de funcionamento. A PM vinha realizando o serviço, mas o Conselho Superior da Polícia Civil havia solicitado ao secretário César Grubba a exclusividade da função aos policiais civis. Um parecer do Ministério Público diz que realmente não caberia à PM esse serviço. Mas a decisão está nas mãos de Grubba.

____________________________________________________________________________Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Geral

Assunto: Gripe A

Ministério da Saúde vem conhecer situação do Vale

Descartada vacinação em massa, e reunião hoje, em Blumenau, define orientações para a prevenção contra o vírus H1N1Uma equipe do Ministério da Saúde vai tratar sobre medidas de prevenção contra a gripe A no Estado e, em especial, na região de Blumenau. Em reunião hoje, às 14h, com autoridades da região e do Estado técnicos da saúde irão verificar o que está ocorrendo na cidade. O encontro será na Secretaria de Desenvolvimento Regional de Blumenau, no Bairro Vila Nova.

O Ministério da Saúde descartou, ontem à tarde, a possibilidade de enviar um novo lote de vacinas contra a gripe A para 14 municípios do Vale do Itajaí. A intenção era que, somente para Blumenau, fossem encaminhadas 200 mil doses, para imunizar toda a população.

Segundo o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, o governo federal optou por não enviar as vacinas porque a ampliação da imunização não diminuiria o número de casos registrados na região. O ministério defende que a vacinação deve ser adotada para prevenção, e não para bloquear um surto instalado em um local específico, como no Vale.

Dependendo da avaliação dos técnicos do Ministério da Saúde, que viajaram ontem para Blumenau, a cidade pode receber um novo lote de medicação para tratamento dos sintomas da gripe A. Barbosa reforçou que o remédio deve ser repassado para os doentes assim que as pessoas procurarem socorro com sintomas da gripe A. Diante da negativa de Brasília, o prefeito João Paulo Kleinübing disse que prefere esperar a reunião de hoje para discutir em detalhes os motivos que levaram o ministério a descartar o envio das doses. Segundo Kleinübing, uma das preocupações é evitar falsas expectativas por parte da própria população:

– Eu confio naquilo que estamos fazendo (atendimento e medicação), pois os resultados são positivos. A queda do número de internações é demonstração de que está dando resultado. Mas se não haverá vacina, então o ministério terá que garantir que a região terá acesso a todo o medicamento que precisar.

Secretário espera orientação mais concreta para a situação

Para o secretário de Estado da Saúde, Dalmo de Oliveira, a reunião de hoje servirá para que o governo federal explique por escrito qual a melhor conduta para as cidades da região em relação à gripe A:

– A conduta não é aumentar a vacinação neste momento. Teremos informação mais concreta da situação.

Estarão presentes o secretário de Saúde, Dalmo de Oliveira; o secretário adjunto da Secretaria de Estado da Saúde, Acélio Casagrande; técnicos e Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive), o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional de Blumenau, Cleverton João Batista, e representantes do Ministério da Saúde e dos 14 municípios da regional de Blumenau.

Máscaras para chamar a atençãoUm grupo espalhou, na madrugada de ontem, máscaras pelo monumentos de Blumenau, reivindicando vacinas para toda a população. A mobilização, intitulada Vacina para Todos, chamou a atenção de moradores no início da manhã, quando pedestres perceberam que alguns dos pontos turísticos da cidade tinham sido alterados. Além da máscara, o grupo colocou junto às estátuas um cartaz escrito #Vacinaparatodos. Os monumentos são Praça do Biergarten, Praça do Teatro Carlos Gomes, Estátua de Fritz Müller, na Rua São Paulo e Praça da Fonte Luminosa.

Por e-mail, representantes do grupo preferiram não se identificar, mas justificaram a ação:

“Estranhamos o fato de não existir vacinação gratuita para a população fora do grupo de risco. Acreditamos que, se o governo federal não tem como mandar vacinas gratuitas para toda a população, a prefeitura poderia bancar estes custos, pois é um investimento muito importante na saúde das pessoas que moram aqui em Blumenau.”

À tarde, outra mobilização foi feita ao lado da prefeitura. Máscaras foram distribuídas no cruzamento da Rua XV de Novembro com a Avenida Beira-Rio. Segundo um dos organizadores da ação, Sérgio Luciano Dias, a intenção era chamar a atenção das autoridades para ampliar a vacinação aos estudantes da cidade.

No Oeste, registro de morte

Edilson Dariz, 41 anos, vereador (PMDB) de Bom Jesus foi a primeira vítima de gripe A no Oeste. Ele estava internado desde o dia 7 de junho na UTI do Hospital São Paulo, em Xanxerê. A morte foi confirmada na tarde de ontem, pela Secretaria Municipal de Saúde. Com este caso, aumentou para 22 mortes no Estado.

De acordo com a técnica em enfermagem da Vigilância Epidemiológica de Xanxerê Lucimar Deitos, Dariz deu entrada no hospital com febre acima de 38ºC, fortes dores musculares e com dificuldade respiratória.

– O exame confirmando a contaminação, feito pelo Lacen (Laboratório Central) de Florianópolis, chegou no final da tarde do dia 11 – disse a enfermeira.

Ela falou ainda que a esposa, a mãe de Edilson e a irmã, que mora em Xanxerê e também teve contato com ele durante a internação, foram medicadas com Tamiflu e estão sendo monitoradas.

Edilson, que cumpria o terceiro mandato, iria concorrer à reeleição. O enterro foi marcado para hoje no cemitério da Linha Formigas, interior de Bom Jesus.

Em Xanxerê, outro caso foi confirmado. Uma adolescente de 21 anos foi medicada e liberada. Ainda na região, três pessoas estão em observação em Concórdia e outras três em Chapecó. O vereador está dentro do perfil da maioria das vítimas em Santa Catarina: homens entre 29 e 50 anos. De 22 mortes, 14 foram homens e oito mulheres.

____________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Geral

Assunto: Defesa Civil

Em área de risco não pode ficar

A Defesa Civil notificou ontem, pela segunda vez, a necessidade do cumprimento de interdição das edificações em área de risco de deslizamentos no Morro da Mariquinha, em Florianópolis. Cerca de sete das 21 famílias, desalojadas após o acidente que causou uma morte em dezembro de 2011, voltaram às suas residências em situação de perigo.

Segundo o coordenador da Defesa Civil de Florianópolis, Luís Eduardo Machado, caso haja um novo descumprimento, um pedido será encaminhado em juízo para que as famílias sejam retiradas.

– Eu não quero sair de jeito nenhum. Nem penso muito no risco e ainda não sei como vou fazer, mas terei que sair – diz a aposenta Arlete Correia Cota, de 62 anos.

Arlete é uma das moradoras que voltaram para a casa em local de risco. A aposentada não recebeu o auxílio do aluguel social porque estava hospedada temporariamente na residência de um parente – só é concedido o auxílio a quem está realmente pagando aluguel. Segundo ela, os R$ 300 seriam insuficientes para conseguir um lugar decente.

Aluguel social acabou e famílias retornaram

Outras famílias retornaram para sua moradias porque a renda do aluguel social foi encerrado, em junho, ao completar seis meses de auxílio. Era de três meses, prorrogáveis por mais um trimestre.

A secretária de Assistência Social de Florianópolis, Dalva Dias, garante, a partir da semana que vem, o prolongamento da verba aos desalojados que comprovarem a saída da região interditada.

Presidente do Conselho Comunitário Cristo Redentor, no Morro da Mariquinha, o fotógrafo Marcelo Teixeira, de 41 anos, tem tido um papel fundamental na conscientização do perigo que as famílias correm ao descumprirem a interdição. Filho de Claudete Ferreira, a única vítima do deslizamento do ano passado, Marcelo não quer perder mais ninguém da comunidade.

– Além da mãe, perdi meu sustento. O estacionamento, lava-rápido e equipamentos de som estão todos embaixo da pedra – diz.

O promotor Daniel Paladino, da 30a promotoria da Capital dos Direitos Humanos e Cidadania, deverá se encontrar com o procurador-geral do município de Florianópolis, Jaime de Souza, para tratar do aumento do valor do aluguel social

____________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Geral

Assunto: Servidores

Categorias decidem se param

Na Capital, postos de saúde voltam a atender consultas. Na UFSC, professores terão votação para saber se aderem à greveOs professores da UFSC marcaram, ontem, duas novas assembleias para decidir se vão entrar em greve. No dia 21, urnas serão espalhadas pelo campus para votação. De acordo com o Sindicato dos Professores das Universidades Federais de SC (Apufsc), o resultado vai definir se haverá paralisação.

Ontem, o Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal de Santa Catarina (Sintufsc) também fez assembleia. O objetivo foi discutir como conseguir maior adesão à greve dos servidores técnico-administrativos. Pela manhã, o sindicato promoveu um ato em frente ao Hospital Universitário (HU). A mobilização debateu a possibilidade de a administração do HU ser privatizada. Os funcionários do hospital temem a perda dos cargos com a transferência da administração para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. No fim do dia, os médicos da prefeitura da Capital, que paralisaram as atividades por dois dias, decidiram manter o atendimento na próxima semana nos postos de saúde. Hoje, volta o atendimento das consultas nas mais de 50 unidades do município.

____________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Geral

Assunto: Gerais

Seis morrem em rodovias

No acidente mais grave, duas pessoas morreram depois de um Celta atingir um poste em Chapecó

Em apenas um dia, pelo menos cinco pessoas morreram nas estradas catarinenses, ontem. No acidente mais grave, em Chapecó, duas pessoas morreram.

Por volta das 4h, Robson Possebon, 23 anos, e Laura Andressa Ballen, 18, estavam no veículo Celta, placas de Nova Itaberaba, no Oeste de SC, que bateu contra um poste. Com o impacto, o veículo quase partiu ao meio. Eles morreram no local. Os corpos ficaram presos às ferragens. Os dois foram encaminhados pelo Instituto Geral de Perícias para o IML de Chapecó. Os dois serão enterrados em Nova Itaberaba.

De manhã, uma batida entre dois veículos no km 46 da BR-101, em Joinville, matou uma mulher e deixou um homem gravemente ferido. Segundo informações da PRF, um Hyundai I30 seguia no sentido sorte e acabou atravessando a pista contrária em um trecho onde não há mureta de proteção. O veículo atingiu o Renault Fluence onde estava Andrea Kaioko Ponzoni, de 38 anos.

A mulher morreu na hora e o motorista do outro carro, José Eduardo Caputo, 46 anos, ficou ferido. Ele foi socorrido com consciência e levado para o hospital, em Joinville.

O trânsito permaneceu interditado no sentido Sul da BR-101 até as 10h, o que causou filas no local.

Motorista é outro, diz testemunha

Uma testemunha do acidente que resultou na morte de cinco pessoas na última segunda-feira no Morro dos Cavalos, em Palhoça, garantiu que o motorista do caminhão não é o mesmo que teria se apresentado.

Patrulheiros da Polícia Rodoviária Federal também foram ouvidos na manhã de ontem pela delegada Marcela Goto, responsável pelo caso.

Outros dados apurados pela equipe da delegacia de polícia de Capivari de Baixo, onde o pai do verdadeiro motorista do caminhão teria se apresentado e assumido a culpa, foram recebidos ontem pela equipe de Palhoça e também serão analisados para conclusão do inquérito, produzido em caráter emergencial.

O homem que viu o acidente e preferiu não ter o nome divulgado, afirmou que o condutor era uma pessoa jovem, provavelmente o filho do motorista que assumiu a responsabilidade. Se ficar comprovado o relato da testemunha, que teria visto o pai sentado no banco do meio do caminhão, ele deverá responder por falso testemunho, com pena prevista de três a dois anos de prisão.

____________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Moacir Pereira

Assunto: Dilma e Colombo

Dilma, Colombo e a dívida do Estado

O governador Raimundo Colombo participa hoje de reunião convocada pela presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto para anunciar a liberação de linhas especiais de crédito para os 27 estados. Um dos programas prevê R$ 10 bilhões do BNDES e outro terá o patrocínio do Banco do Brasil.

Indagado na Assembleia Legislativa, durante a solenidade de outorga da Medalha Anita Garibaldi ao ministro Cesar Asfor Rocha, do STJ, sobre a audiência, o governador declarou-se otimista e com grande expectativa. Está convencido de que os R$ 10 bilhões não incluem os R$ 3 bilhões do BNDES que a presidente garantiu para Santa Catarina, recompensa pela perda de receita com a Resolução 72 do Senado.

Embarcou em Florianópolis esperançoso de que o Palácio do Planalto dê alguma boa notícia em relação à delicada questão da dívida dos estados. Há um movimento dos governadores para a revisão dos critérios de pagamento.

De acordo com o secretário da Fazenda, Nelson Serpa, que viajou com Colombo, Santa Catarina tinha uma dívida inicial de R$ 1,8 bilhão. Com a federalização da dívida do Ipesc e outras operações, o débito pulou para R$ 3,8 bilhões.

Acontece que nos últimos anos, o Tesouro Estadual pagou mais de R$ 8 bilhões ao governo federal só pela dívida. E apenas dois terços do total foram amortizados. Resultado: o Estado está devendo hoje mais de R$ 10 bilhões.

Um dos fatores de comprometimento das receitas vinculadas tem por causa o contrato da dívida, que obriga o repasse mensal de 13% do total arrecadado para pagamento do saldo devedor.

ALTERAÇÕES

Na visita que a presidente Dilma fez a Santa Catarina para a ordem de serviço da ponte de Laguna, Raimundo Colombo tratou das cláusulas leoninas do contrato da dívida e da necessidade de alteração deste contrato, em função da estabilidade econômica do país.

O secretário Nelson Serpa aponta outra distorção. O governo federal paga ao mercado juros de 8,5%, com base na taxa Selic, e cobra dos governos juros de 11,3% sobre o valor da dívida. Pura agiotagem.

O Confaz, integrado pelos secretários da Fazenda, recomendou três medidas: 1. Alterar o indexador da dívida; 2. Reduzir as taxas de juros: 3. Aplicar um redutor nos 13% atuais.

A Câmara Federal também realizou estudos e debates sobre as dívidas dos estados, concluindo, no relatório, pela urgência de mudança do indexador e de criação de um fundo para pagamento parcial dos débitos.

– Transitou em julgado a decisão do Tribunal de Justiça que responsabiliza os bancos pelo pagamento dos cheques sem provisão. Ação contra o Banco do Brasil teve ganho de causa. Decisão inédita do relator, desembargador Fernando Carioni. Há outro processo igual contra o Bradesco.

__________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Informe Político

Assunto: PEC carreira jurídica para os delegados

Na Assembleia

Renato Hendges, presidente da Adepol, e o colega Ricardo Thomé aterrissaram na Assembleia ontem, atrás de uma solução para a PEC que prevê o estabelecimento da carreira jurídica para os delegados de polícia do Estado.

Na conversa com os deputados tucanos Doia Guglielmi, relator da matéria, e Dado Cherem, ficou acertada uma emenda que não provoca impacto financeiro de imediato com a medida. Doia deve apresentar o seu voto na próxima semana para agilizar a tramitação e acabar com a ansiedade dos delegados, que se arrasta há anos.

__________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Polícia

Assunto: Mulher desaparecida

Polícia busca mulher desaparecida

Operação tentou encontrar universitária que teria subido o Morro do Mocotó, à procura do irmão, e sumido, no final de maio

Policiais civis da 1ª Delegacia de Polícia da Capital, com apoio da Central de Operações Policiais (COP) e da Delegacia de Repressão a Roubos da Capital (DRR) subiram o Morro do Mocotó, no Centro de Florianópolis, em busca de um cadáver que estaria enterrado em um terreno baldio. A suspeita é de que fosse da universitária Fernanda Francisco Perdona, 31 anos, de Içara, Sul do Estado.

Ela está desaparecida desde o dia 25 de maio deste ano, no Morro do Mocotó. A informação é do site do Disque-Denúncia da Polícia Civil.

Segundo policiais, Fernanda subiu o Mocotó há menos de um mês, atrás do irmão que seria viciado em cocaína e estaria passando alguns dias no morro usando a droga.

– Ela subiu e está desaparecida. Não sabemos se o cadáver é dela. É uma suspeita – disse um agente.

As viaturas e o carro da reportagem chegaram até um certo ponto do morro. Dali, as buscas foram a pé pelas ruelas e escadarias íngremes cercadas por lixo e esgoto. O chefe da investigação da 1a DP, Edson Freitas de Melo, ficou o tempo todo falando ao celular, seguindo as orientações de como chegar ao terreno baldio. Encontrar um ponto específico no Mocotó sem conhecer o lugar é praticamente impossível. Não se sabe onde começa e onde termina uma casa ou um terreno. Os becos se misturam. Pedras, pichações, portões, barracos e árvores servem de referência para a polícia encontrar o que procura. E ela também estava buscando uma certa casa onde estariam escondidas drogas e armas da quadrilha do Gustavo, o chefe do tráfico no Mocotó.

Eram mais de 11h quando finalmente as equipes chegaram a uma das partes mais altas do Mocotó, a localidade conhecida como Cabeça do Santo. Depois de muita procura e sem encontrar o corpo nem as drogas e armas, a operação foi remarcada para outro dia.

O titular da Delegacia de Homicídios, delegado Ênio de Oliveira Matos, contou que fez buscas no Mocotó e não encontrou qualquer pista de que o corpo de Fernanda estivesse lá. O delegado Renato Hendges, da Divisão Antissequestro da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic), afirmou que Fernanda está viva.

– Uma parente contou que ela entrou em contato por celular há uns cinco dias. Disse, falando baixinho, que estava trancada em algum lugar. Falou que não sabia onde estava – observou Hendges.

A foto e as características de Fernanda continuam no site do Disque-Denúncia como desaparecida.

__________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Polícia

Assunto: Ex-prefeito é condenado

Ex-prefeito é condenado

O ex-prefeito de Calmon, no Meio-Oeste catarinense, João Batista De Geroni (PDT), a mulher dele, Ivone Mazutti De Geroni, e o filho, João Batista Mazutti De Geroni, foram condenados pela Justiça por desvio de dinheiro público.

A sentença é do juiz de Caçador, Gustavo Marcos de Farias, e foi proferida na última segunda feira. O ex-prefeito pegou cinco anos de prisão. O filho e a mulher, quatro anos, cinco meses e 10 dias cada.

O crime é o mesmo: apropriar-se de bens ou rendas públicas ou desviá-los em proveito próprio ou alheio, previsto na lei que dispõe da responsabilidade dos prefeitos.

Os três haviam sido denunciados pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina por desviar valores dos cofres públicos em cheques emitidos pela prefeitura de Calmon nominados a fornecedores.

No processo, a defesa sustentou que a prefeitura passava por crise financeira e, por isso, o então prefeito João Batista De Geroni utilizava-se de cheque de terceiros para pagar as despesas municipais.

A defesa disse ainda que, depois, quando havia caixa na prefeitura, os cheques do poder público aos fornecedores que já haviam sido pagos eram restituídos na conta deles.

Para o juiz, “os acusados aproveitaram-se de sua familiaridade para concretizar o intento criminoso, além do que a quantidade exorbitante de delitos revela a dinâmica de um estratagema visando ao desvio contínuo de valores públicos”. Apenas o ex-prefeito, conforme o magistrado, teria cometido 53 crimes de desvio.

Em 19 de dezembro de 2010, a trajetória do político e as suspeitas sobre De Geroni, considerado o mandachuva de Calmon, foram mostradas em reportagem especial no Diário Catarinense. De Geroni era considerado na cidade populista e sua administração foi alvo de polêmicas. Uma delas foi o fato de ter mandado instalar placas com as iniciais MDG (que significariam “Mui De Geroni”) em alguns carros oficiais.

Ex-prefeito ocupou cargo na administração estadual

De Geroni chegou a ser preso e era investigado por uma série de ações penais do Ministério Público Estadual e Federal. Além de prefeito de Calmon por oito anos, ele foi diretor-geral da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, em Florianópolis.

O regime das penas é o semiaberto. Eles ganharam o direito de recorrer em liberdade. Ainda cabe recurso ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

__________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Polícia

Assunto: Crimes e ocorrências

Colete à prova de balas apreendido na Capital

A Polícia Militar (PM) apreendeu uma espingarda e um colete à prova de balas, na madrugada de ontem, no Morro da Nova Descoberta, comunidade do Maciço do Morro da Cruz, na Capital. A arma estava numa sacola em um terreno baldio. Ninguém foi preso. A suspeita é de que a arma tenha sido abandonada por pessoas que avistaram os policiais no local.

Malote com R$ 80 mil é roubado de veículo

Um casal teve um malote com R$ 80 mil roubado, na manhã de ontem, em Biguaçu, na Grande Florianópolis. Eles tinham parado em um restaurante no Centro da cidade e, quando voltaram, encontraram o vidro lateral quebrado. O dinheiro seria usado para pagar funcionários de uma empresa. Dentro do malote também tinha um celular. Uma das vítimas teria conseguido entrar em contato com o ladrão, que não foi localizado. A polícia buscou informações em estabelecimentos próximos, mas não encontrou testemunhas.

Dois arrombamentos de carro numa tarde

Em menos de duas horas, a Polícia Militar de Balneário Camboriú registrou dois arrombamentos de veículos. Na Praia de Laranjeiras, às 14h, o dono de um Peugeot teve furtados um celular, um smartphone, o aparelho de som, cartões de crédito, uma bolsa com documentos pessoais e dinheiro. Por volta das 15h40min, na Avenida Atlântica, um Palio também foi arrombado. Os ladrões levaram uma mala, um notebook, um casaco e um HD externo. Até o fechamento desta edição, nenhum suspeito dos dois crimes havia sido preso.

Juíza relaxa prisão de suspeita de assalto

A mulher presa pela Polícia Civil com outros seis suspeitos do assalto a uma família em Araquari, na segunda-feira, ganhou a liberdade na noite de quarta. Ela havia sido levada para a Unidade Prisional Avançada (UPA) de Barra Velha após ser detida num automóvel com um homem, que supostamente dava cobertura aos outros suspeitos no assalto. Mas, por decisão da juíza de Araquari, Nayana Scherer, a prisão dela foi relaxada. A suposta participação dela nos crimes apurados em Araquari e Indaial, onde a quadrilha também teria atuação, ainda serão apurados.

__________________________________________________________________________ Veículo: Notícias do Dia

Editoria: Segurança

Assunto: Audiência debate crise na segurança pública da Costa Esmeralda

Audiência debate crise na segurança pública da Costa Esmeralda

Região sofre com a falta de estrutura e com a ação de menores infratores

Falta de policiais para rondas na cidade preocupa população

Itapema – A crise na segurança pública dos municípios da Costa Esmeralda será debatida na noite de hoje (14), na Câmara de Vereadores de Itapema, durante uma audiência pública promovida pela Assembléia Legislativa e pelas câmaras de vereadores de Itapema, Bombinhas e Porto Belo. Um abaixo-assinado já conta com mais de 3,5 mil adesões da comunidade em favor do aumento do efetivo das polícias Civil e Militar na região. O encontro está previsto para ter início às 19 horas.

Além dos poucos policiais disponíveis para o patrulhamento das ruas, no caso da PM e para a realização de investigações, no caso da Polícia Civil, a Costa Esmeralda também sofre com a falta de espaço e tratamento adequado para os menores infratores. Em Itapema, segundo o delegado Rodrigo Duarte de Andrade, menores e adolescentes tiveram participação na maioria dos homicídios registrados na cidade este ano.  “Quando há vagas no Casep (Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório) eles fogem e quando não há eles são liberados em seguida. Todos esses adolescentes já foram presos pelo menos três vezes, mas voltam para as ruas e se sentem imunes à lei”, destaca.

As lideranças políticas da região defendem que seja criada uma Central de Polícia em Itapema ou um segundo distrito policial, para garantir maior mobilidade à Polícia Civil. Segundo o presidente da Câmara de Itapema, Giliard Reis (PMDB), também há reclamações quanto à falta de uma Copom (Central de Operações da Polícia Militar) na região. “Hoje, as ligações realizadas por moradores de Bombinhas, Itapema e Porto Belo para o “190” são centralizadas em Balneário Camboriú, o que torna o serviço ainda mais deficiente”, comenta.

Lideranças do Vale do Tijucas também devem participar

No Vale do rio Tijucas, região vizinha à Costa Esmeralda, a situação não é diferente. Destacamentos da PM chegam a funcionar com apenas um soldado por turno, em municípios como Nova Trento, Canelinha e Major Gercino. Lideranças da região também devem comparecer à audiência para manter contato com o presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Gilmar Knaesel (PSDB), e com os demais integrantes da comissão, para expor a situação.

Em Tijucas a falta de estrutura nas forças de segurança é alvo de um inquérito civil do Ministério Público. Na cidade, há mais de 500 inquéritos aguardando investigação na Delegacia de Comarca e a PM só consegue colocar duas, no máximo três equipes de ronda na rua por dia.

A preocupação também é grande com São João Batista, município que já conta com o mesmo número de habitantes de Tijucas, mas possui apenas um pelotão da PM, com uma guarnição de serviço por turno e o menor índice de desenvolvimento humano da região.

Outra corporação que precisa do apoio do governo e da comunidade é a dos Bombeiros, tanto na Costa Esmeralda quanto no Vale do Tijucas. Há deficiências com os veículos, que quebram constantemente e o mesmo problema de efetivo. Há quartéis funcionando com apenas dois militares por noite

BLOGS

Paulo Alceu

Estranho

Ao chegar ontem pela manhã na Assembleia observei que havia sessão, mas me chamou a atenção que o deputado Sargento Soares, do PDT, estava falando para ninguém. Ou melhor, o único parlamentar que se encontrava no plenário era o progressista Reno Caramori, que presidia os trabalhos para ninguém. O alento do deputado era de que a TV Assembleia estava transmitindo a sessão. Quem sabe alguém pela televisão estava ouvindo seu pronunciamento.

ACONTECEU NA ALESC

Audiência pública aponta falta de efetivo policial como principal problema em Palhoça    

A falta de efetivo policial foi o principal problema levantado pelas autoridades presentes à audiência pública organizada pela Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, na noite desta quarta-feira (13), na Câmara Municipal de Palhoça. O encontro discutiu os problemas enfrentados pela segurança pública nas regionais dos municípios da Grande Florianópolis (Capital, Palhoça e São José) e da região de Laguna.

Palhoça foi escolhida para sediar a audiência por apresentar índices altos de violência na comparação com outros municípios catarinenses. Só neste ano, foram registrados 21 assassinatos, número que supera a taxa de homicídios preconizada pela ONU, de 15 homicídios por grupo de 100 mil habitantes. Em contrapartida, a cidade, de quase 150 mil moradores, tem apenas quatro delegados, quatro escrivães, 22 agentes e 173 PMs.

De acordo com o delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Aldo Pinheiro D’Ávila, no município a média é de um policial civil para 2.534 habitantes, quase 25% acima do ideal. Ele informou que ainda este ano serão nomeados mais de 400 novos policiais, que já estão em formação na Academia da Polícia Civil. “Esse número não vai suprir todas as necessidades, mas serão priorizadas as regiões onde os índices de criminalidade estão maiores, como é o caso de Palhoça”, afirmou.

Na Polícia Militar, a situação não é diferente. Enquanto o número ideal seria um policial para cada 250 habitantes, em Florianópolis essa proporção é de um para 669 moradores. Em Palhoça, esse número é pior: um PM para cada grupo de 742 habitantes.

“Não tem como fazer policiamento dessa forma. É algo impraticável”, resumiu o coronel Fred Harry Schaufert, comandante da 11ª Região da Polícia Militar, em São José, que pediu a abertura de um canal constante de comunicação com o governo estadual para a discussão dos problemas de efetivo.

As autoridades policiais concordaram também que a violência só será enfrentada com a participação de toda a população e não apenas com a resolução dos problemas de efetivo. “A segurança pública não pode ser feita sem comprometimento de toda a sociedade”, afirmou o comandante da 8ª Região da PM em Laguna, tenente-coronel James Amaral.

Necessidades

A deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB), que representa a região de Palhoça no Parlamento catarinense, concordou que a falta de efetivo é um dos principais problemas enfrentados pela segurança pública. Ela também confirmou a instalação da delegacia da mulher na cidade, o que vai ocorrer ainda este ano.

O deputado Maurício Eskudlark (PSD) defendeu a instalação de um segundo distrito policial em Palhoça. Já Sargento Amauri Soares (PDT) alertou também para a necessidade de se discutir as condições de trabalho e os salários dos policiais, além de se ouvir as reivindicações da população.

Entre o público que acompanhou a audiência, além da falta de efetivo, outros problemas relativos à segurança pública foram abordados.O vereador Leonel José Pereira, de Palhoça, defendeu investimentos em educação e o combate ao crescimento desordenado da cidade como formas de combater a insegurança.

O jornalista Diego Vieira de Souza, morador de Palhoça, sugeriu à comissão que reivindique ao governo estadual o envio para o município de um número maior de agentes temporários de segurança, que estão em fase de contratação. Já o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Segurança Pública do Estado de Santa Catarina (Sintrasp), Carlos Alberto da Silva, cobrou melhoria nos salários dos policiais. “Nosso estado tem hoje os piores salários do Brasil na área da segurança”, afirmou.

Diagnóstico

Segundo o deputado Gilmar Knaesel (PSDB), presidente da Comissão de Segurança Pública, todas as observações colhidas na audiência farão parte de um diagnóstico que será feito ao final dos dez encontros. “Esse raio-x da segurança pública será encaminhado às autoridades competentes para que possam ser tomadas as providências necessárias”, explicou.

Palhoça sediou a quinta das dez audiências programadas pela comissão para discutir os problemas de segurança pública no estado. Nesta quinta-feira (14), será realizado o sexto encontro, em Itapema.

Assistam vídeo do pronunciamento do Dep Maurício Skudlark criticam ação da PMSC em Blumenau:

Notícia da SENASP:

Enasp realiza diagnóstico da investigação de homicídios no Brasil

O relatório “Meta 2: A impunidade como alvo”, divulgado nesta quarta (13), traz o resultado da mobilização nacional para conclusão de mais de 130 mil inquéritos antigos de homicídios e traça diagnóstico inédito das maiores dificuldades para a elucidação desses crimes no Brasil. Em um ano, o trabalho coordenado pelo Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) resultou em mais de oito mil denúncias, cerca de 100 mil inquéritos baixados para diligências e mais de 150 mil movimentações de procedimentos antigos.

Além do resultado da mobilização, o relatório traz pesquisa que identifica problemas principalmente na estrutura de pessoal e de equipamentos das Polícias Civis, nas formas de comunicação entre Ministério Público e Polícia, no fluxo da persecução penal e na capacitação dos agentes. As análises foram feitas com base em questionário respondido pelos gestores do Ministério Público e da Polícia Civil em cada estado.

De acordo com o levantamento, em 18 estados brasileiros há carência de pessoal nas delegacias de Polícia especializadas em homicídios. Em 12, não houve aumento do quadro da Polícia Civil nos últimos dez anos. Os concursos são feitos apenas para provimento de vagas já existentes e, em oito estados, as seleções foram realizadas, mas não houve convocação dos aprovados.

São Paulo é o estado com maior efetivo da Polícia Civil: mais de 20 mil agentes e delegados. Minas Gerais está em segundo lugar (cerca de 11 mil) e o Rio de Janeiro, em terceiro (com 8,4 mil). Na distribuição de policiais por habitantes, o quadro é diferente: o Amapá está em primeiro lugar, com 185,5 policias para cada grupo de 100 mil habitantes, seguido pelo Distrito Federal com 177,9 policiais por 100 mil habitantes. Minas Gerais está na 9º posição (56,41 policiais por 100 mil habitantes), São Paulo em 11º (50,09) e Rio Grande do Sul em 14° lugar (46,7). A última posição fica com o Maranhão, com 29,22 policiais para cada grupo de 100 mil habitantes.

O Ministério da Justiça está na fase final de elaboração de um plano para redução da impunidade dos crimes de homicídio. Em parceria com todos os estados e o DF, assim como Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, o foco será no aperfeiçoamento da investigação, por meio da aquisição de equipamentos, capacitação de peritos e criação de Departamentos de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPPs), além do monitoramento constante do julgamento de processos de homicídio pelo Poder Judiciário. A situação do nosso país é alarmante: é muito baixa a elucidação do crime de homicídio e, com isso, a impunidade se torna incentivo ao crime”, avalia o ministro José Eduardo Cardozo.

Delegados e peritos

Na distribuição de delegados por habitantes, o Amapá lidera o ranking (19,72 por 100 mil habitantes). São Paulo está em 7º (7,59), Minas em 10° (6,68) e Rio Grande do Sul em 17° (5,18). Alagoas está na última posição (2,44 delegados para cada 100 mil habitantes).

No número de peritos por habitantes, Mato Grosso do Sul está em primeiro lugar (cerca de 18,37 para cada 100 mil). Os que possuem menos de dois peritos por 100 mil habitantes são Ceará, Pará, Espírito Santo, Maranhão, Alagoas, Rio Grande do Norte e Piauí.

Procedimentos

No item relacionamento entre MP e Polícia, o estudo mostra que a tramitação direta de inquéritos entre Polícia Civil e Ministério Público é feita em 15 estados brasileiros. Em 11 estados, ainda há intermediação do Judiciário na tramitação do inquérito, mesmo para medidas simples, como pedido de extensão prazo ou comunicado sobre inviabilidade de produção de prova. A situação “não raro, resulta em paralisação da investigação por 20, 30 e até 90 dias”, diz o relatório.

Propostas de solução

A necessidade de nivelamento de conhecimentos e de troca de informações entre os diversos agentes envolvidos na tarefa de elucidar os homicídio foi reconhecida no estudo como um dos grandes desafios.

O Grupo de Persecução Penal da Enasp, que reúne promotores, delegados, juízes, defensores e peritos, construiu programa e metodologia de curso de capacitação interinstitucional, que já começou a ser reproduzido em alguns estados, como Espírito Santo e Sergipe. O curso permanente é destinado a membros das instituições envolvidas na persecução penal e na ação penal de crime de homicídio. Entre os diversos objetivos é possível destacar a necessidade de que as instituições se conheçam nas suas competências, carências, demandas e potencialidades, que busquem atualização permanente e que a comunicação seja simplificada e contínua, entre outras.

O documento traz medidas de curto, médio e longo prazo para sanar os problemas identificados. Entre as propostas, estão a implantação de meritocracia, a formação e a manutenção de forças-tarefas nos estados, a padronização de laudos periciais e a otimização de quesitos, a implantação dos departamentos de homicídio e proteção à pessoa nos estados que não contam com essa estrutura, entre outras. 

MÍDIAS DO BRASIL

Veículo: Portal G1

Editoria: Brasil

Assunto: Vídeo mostra confusão envolvendo alunos da Unifesp e PMs em SP

Vídeo mostra confusão envolvendo alunos da Unifesp e PMs em SP

26 estudantes foram detidos após protesto no campus de Guarulhos,

Uma jovem ficou ferida; alunos foram levados para a Polícia Federal.

Imagens registradas na noite desta quinta-feira (14) mostram a confusão que envolveu estudantes do campus de Guarulhos, na Grande São Paulo, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e policiais militares. No total, 26 estudantes foram presos e levados para a sede da Polícia Federal em São Paulo, na Lapa, Zona Oeste da capital paulista.

A confusão começou durante um protesto de estudantes, que pediam melhorias nas condições dos estudos e o fim da repressão ao movimento estudantil. Policiais militares chegaram ao prédio. O vídeo mostra os policiais e os estudantes lado a lado. Em seguida, um PM detém uma estudante, e a confusão começa.

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Protesto na Unifesp termina com 26 jovens presos e um ferido

Os alunos acusam a direção da universidade de ter chamado a PM, e reclamam que os policiais usaram balas de borracha e bombas de gás. Segundo os estudantes, os policiais já chegaram agredindo os alunos. Já a PM informou que o grupo atirou objetos nos policiais e que, por isso, eles reagiram. A direção da Unifesp negou que tenha chamado a polícia – disse que uma equipe da PM que estava na região foi ao local por conta própria.

Outros estudantes que não foram detidos passaram a noite na calçada em frente à sede da Polícia Federal em solidariedade aos colegas. Os jovens detidos permaneciam detidos no início da manhã desta sexta-feira (15).

Os estudantes chegaram a ocupar o prédio da universidade em Guarulhos durante a greve, no fim de março. Na semana passada, uma ordem judicial determinou a reintegração de posse do imóvel, e os jovens saíram. Nesta quinta, eles voltaram ao prédio para fazer o protesto