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12 de junho de 2012

MÍDIAS DE SANTA CATARINA

Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Visor

Assunto: PM na Nego Quirido

PM NA NEGO QUIRIDO

Está fechado o acordo entre a Coloninha e o comando da Polícia Militar para transformar a história de quase 178 anos da corporação em samba-enredo no Carnaval 2013.

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Editoria: Geral

Assunto: Infrações médias e leves

Poucos tentam reduzir punição

Menos de 1% dos motoristas notificados em SC tentam reduzir a multa e os pontos para advertência com processo no DetranUma resolução, prevista para entrar em vigor em todo o país a partir de julho e que permite transformar multas médias e leves em advertência por escrito já funciona em Santa Catarina desde 1998, mas a minoria dos motoristas faz uso da garantia.

De janeiro de 2011 até junho deste ano, das 1.429.607 infrações leves e médias, 11.420 foram convertidas em advertência, o que representa 0,79%.Somando as multas que deixaram de ser aplicadas em 2010, 2011 e em 2012, foram deixados de arrecadar R$ 1,4 milhão, contra os R$ 192,2 milhões recolhidos.

A coordenadora de Defesa de Autuação do Departamento de Trânsito de Santa Catarina (Detran), Clair Gomes Leite, diz que a minoria da população conhece a legislação. A situação está garantida por um artigo do Código de Trânsito Brasileiro de 1997.

Com a Resolução 363 do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que é de 2010 e está prevista para entrar em vigor em julho, os estados precisam se adequar. O Conselho Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul, por exemplo, discorda da medida e estuda pedir mais um adiamento para ela entrar em vigor ao Denatran. O órgão nacional, pela assessoria de imprensa, informou que, hoje, haverá reunião para discutir a resolução, por isso não se pronunciaria sobre o assunto.

Em SC, Clair afirma que nada vai mudar. O texto da norma estabelece que a conversão das multas em advertência pode ser empregada pela autoridade de trânsito quando considerá-la mais educativa, levando em conta o prontuário do infrator. Também é preciso não ser reincidente na infração nos últimos 12 meses.

Histórico de cinco anos é analisado pelo Detran

– Antes de conceder a advertência, o Detran analisa o histórico do motorista nos últimos cinco anos. Podemos analisar nesse período maior do que um ano, porque o texto fala que se leve em consideração o prontuário do infrator – afirma a coordenadora.

Para o advogado especialista em Direito de Trânsito André Luís Souza de Moura, a decisão do Denatran é correta e apenas cumpre o que o Código de Trânsito já previa.

– Mas não se deveria dar o direito de transformar a infração em advertência sem colocar, na outra ponta, a possibilidade de cassação da carteira dos infratores contumazes.

Multas x advertências

2010 2011 2012*

Infrações médias e leves 978.117 1.014.038 415.569

Advertências concedidas 10.108 9.632 1.788

% do total de infrações 1,03 0,94 0,43

Deixou de ser arrecadado (em R$) 727,4 mil 693,7 mil 24,1 mil

*até ontem

COMO FUNCIONA EM SC

– O condutor flagrado sofre uma autuação por ter cometido uma infração média ou leve e é notificado pelo correio.

– O motorista tem o direito de recorrer da autuação perante as juntas de recurso. Há um prazo para fazer isso. É neste momento que ele precisa pedir ao órgão atuador a conversão da punição em uma simples advertência.

– Caso o órgão concorde, o condutor não precisa pagar multa, e pontos não são acrescentados.

TENHO DIREITO?

Para ter direito ao benefício, o motorista não pode ter cometido a mesma infração nos 12 meses anteriores.

O QUE MUDA?

Pela nova resolução, o próprio órgão atuador poderia enviar pelo Correio, em vez da notificação da multa, advertência por escrito. Essa situação não é obrigatória e se não acontecer, o condutor pode fazer a solicitação.

INFRAÇÕES E PUNIÇÕES

LEVES

Cabe o pedido de conversão para advertência

– Dirigir sem os cuidados indispensáveis à segurança

– Estacionar afastado da guia de 50 centímentros a um metro

– Usar buzina prolongada ou sucessivamente a qualquer pretexto

– Conduzir o veículo sem os documentos de porte obrigatório

Pena: R$ 53,20 e três pontos na CNH

MÉDIAS

Cabe o pedido de conversão para advertência

– Usar veículo para arremessar sobre pedestres água ou detritos

– Ficar com o veículo imobilizado na via por falta de combustível

– Estacionar em local proibido pela sinalização

– Não guardar distância lateral ao ultrapassar bicicleta

– Dirigir veículo falando ao celular

Pena: R$ 85,13 e 4 pontos na CNH

GRAVES

– Deixar, o condutor ou o passageiro, de usar o cinto de segurança

– Estacionar em local onde é proibido parar ou estacionar

– Transitar com velocidade superior à máxima permitida de 20% até 50% além do limite da via

– Conduzir veículo sem equipamento obrigatório, ou ineficiente

Pena: R$ 127,69 e cinco pontos na CNH

GRAVÍSSIMAS

– Dirigir veículo sem possuir CNH ou permissão para dirigir

– Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência

– Avançar o sinal vermelho do semáforo ou de parada obrigatória

– Transitar em velocidade superior à máxima permitida em mais de 50% além do limite da via

– Em acidente, não prestar socorro à vítima

Pena: R$ 191,54* e sete pontos na CNH

*Pode ser multiplicada três ou cinco vezes, conforme a infração.

Mais difícil transferir os pontos

A resolução 363 também prevê outra situação. Ela dificulta a transferência de pontos e multas de uma carteira nacional de habilitação para outra. A partir de julho, quem quiser repassar os pontos terá de ir a um cartório ou órgão de trânsito reconhecer assinaturas. Isso terá que ser feito tanto para se livrar da pontuação quanto para recebê-la.

Hoje, quando o condutor do carro não é identificado no momento da infração, a multa é enviada para o dono do automóvel. Ele também recebe um formulário para poder indicar quem estava dirigindo o carro, no momento da autuação.

O formulário deve ser assinado pelo dono do carro e pelo motorista e ter a cópia da CNH do infrator. Depois, o documento precisa ser enviado pelo correio ou ser entregue diretamente no Detran.

Especialistas entendem que o sistema atual abre espaço para fraudes. Em alguns casos, as vítimas tiveram as carteiras de habilitação furtadas ou falsificadas, já que uma cópia do documento tem de estar junto ao formulário de indicação do condutor. A maioria dos casos envolve motoristas que recebem dinheiro para assumir os pontos em sua carteira.

____________________________________________________________________________Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Geral

Assunto: Gerais

Quatro vidas, quatro mortes

Caminhão que seguia pela BR-101, para o Sul, avançou a pista contrária e bateu em dois carrosDe um lado, jovens estudantes do curso de Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina e suas mochilas carregadas com livros. De outro, bombeiros militares de Santa Catarina com suas fardas.

Em meio a eles, os caixões lacrados com os corpos da acadêmica da primeira fase Karolina Pierri, 18 anos, e do seu pai, o soldado bombeiro Luiz Gustavo Pierri, 37 anos. Pai e filha foram duas das quatro pessoas mortas no acidente de ontem às 6h40min no quilômetro 236 da BR-101, no Morro dos Cavalos, em Palhoça.

Além deles, morreram a vendedora Ana Paula Correa, 29 anos, e o encanador Cristiano Alves, 37 anos. Os corpos de Luiz Gustavo e Karoline foram velados na Capela Mortuária Bom Jesus dos Passos, na Ponta de Baixo, em São José. Hoje, às 9h, serão levados para Balneário Camboriú, para serem cremados.

Já Ana Paula Correa, 29 anos, era ruiva e ganhou o apelido de “Sukita” dos amigos da Guarda do Embaú. Ontem pela manhã, ela acordou para mais um dia de trabalho voluntário no Centro Espírita de Forquilhinhas, em São José. A vendedora foi deixada pelo namorado no ponto do ônibus, por onde passaram os vizinhos Luiz Gustavo e Karolina. Ana Paula aceitou a carona para chegar mais cedo ao seu destino. Seu corpo foi levado para Tubarão, onde mora sua família, e será sepultado hoje.

Horas mais cedo, quase 70 quilômetros ao Sul, em Imaruí, o encanador Cristiano Alves, 37 anos, deixou a esposa e o filho de um ano, e com seu Gol rumou para trabalhar em Florianópolis. Ele foi a quarta vítima.

A tragédia causou comoção entre os colegas de Karoline, que foram avisados de sua morte na sala de aula, no começo da manhã. Para muitos, algo ainda inacreditável: Karoline e alguns colegas tinham ido a São Paulo, no feriado, para participar de um encontro relacionado ao curso. A atualização de seu Facebook, na noite de domingo, foi sua despedida.

Na memória dos colegas de trabalho de Pierri, a determinação dele em trabalhar com cães para auxiliar no trabalho de bombeiro. Uma de suas atividades lembradas pelos colegas foi o socorro às vítimas da catástrofe no Morro do Baú, no Vale do Itajaí. Ontem, às 20h, colegas do bombeiro morto prestaram-lhe homenagem.

O toque da corneta em sua memória ecoou pela capela mortuária. Foi, talvez, o único momento em que cessou o choro dos familiares, das colegas de aula e dos companheiros de trabalho do soldado.

Trabalho com amigos na Capital

Dois anos de casamento e pai de um bebê de um ano, Cristiano Alves, 37 anos, era o oitavo de nove filhos de uma família criada em Imaruí, pequena cidade no Sul do Estado com pouco mais de 11 mil habitantes. Na casa, construída pelo próprio Cristiano, toda a família e vizinhos se reuniam à espera do início do velório até o fim da tarde. Inconformados com a morte do jovem, a família lembrava do churrasco feito durante o feriado. Foi ele quem assou a carne.

O rapaz havia saído de casa poucos minutos antes do acidente em direção a Florianópolis, onde trabalhava como encanador. Havia três pessoas com ele, que viajavam de carona.

Ficaram gravemente feridos Volnei Borges, 39, e Gilberto Souza de Olinda, 37. Douglas Tavares Teixeira, 20, sofreu lesões leves. Todos foram encaminhados ao Hospital Regional de São José.

Polícia Civil encerra inquérito de acidente

Motorista que atropelou empresária responderá por homicídio doloso

A Polícia Civil encerrou, ontem, o inquérito do atropelamento que matou a ex-miss Balneário Camboriú Elisa Mara Santana, de 46 anos, sexta-feira.

De acordo com a delegada Gisele Cristiane Costa Lima, o motorista do veículo que atingiu a vítima, Claudinei Macedo, 27 anos, que está no Presídio Regional da Canhanduba, em Itajaí, desde sábado, responderá pelo crime de homicídio doloso, quando existe a intenção de matar.

– Ao dirigir após consumir bebida alcoólica, ele assumiu os riscos – explica a delegada Gisele.

Elisa foi atingida em cheio na calçada da casa da mãe, na Rua Osvaldo Minella, no Bairro Cedro, em Camboriú. Ela estava em frente ao portão quando o Logus com placas de Foz do Jordão (PR) a atropelou pelas costas. Parte da perna direita foi prensada pelo carro. A esquerda ficou esfacelada. Ainda na sexta-feira, a ex-miss passou por cirurgia para a amputação das duas pernas.

Ela chegou a acordar e conversar com familiares após o procedimento, mas morreu na madrugada de sábado vítima de embolia pulmonar e parada cardíaca.

Embora tenha se negado a fazer o teste de bafômetro, Macedo foi preso em flagrante, pois teria apresentado sinais de embriaguez. O pedreiro, morador de Camboriú, não possuía antecedentes criminais.

Dentro do carro, junto com o motorista, havia outros dois ocupantes. Segunda a delegada Gisele, o casal que estava com ele confirmou que todos beberam, e latas de cerveja vazias foram encontradas no veículo.

A vítima, eleita miss Balneário Camboriú em 1983 e 1989, foi enterrada sábado à tarde no Cemitério Municipal de Camboriú. A morte de Elisa causou comoção e ainda ontem continuava a ser comentada nas redes sociais. A empresária deixou um filho de 18 anos.

Contraponto

Sem contratação de advogado

No Fórum de Camboriú, a assessoria da Vara Criminal informou que, até ontem, Claudinei Macedo, o motorista do veículo que atingiu Elisa Mara, não havia apresentado nenhum advogado.

___________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Polícia

Assunto: Penitenciária da Capital

Grupos tentam invadir o complexo

Vigilantes tiveram que atirar para dispersar bandos que queriam resgatar detento ligado ao tráfico e a uma facção criminosaUm tiro de advertência disparado para o alto por um vigilante terceirizado espantou oito homens armados que tentaram invadir por duas vezes a Penitenciária de Florianópolis, no Bairro Agronômica, na madrugada de domingo. As investidas seriam para resgatar um preso envolvido em tráfico de drogas e ligado a uma facção criminosa.

As tentativas de invasão foram narradas por um vigilante terceirizado da empresa Ondrepsb – que presta serviço no local –, no boletim de ocorrência número 7025 registrado na 5a Delegacia de Polícia. Elas ocorreram nos fundos, parte em que nos últimos anos duas grandes fugas em massa foram registradas.

Segundo a delegada Lúcia Stefanovich, a primeira ação ocorreu à 0h de domingo. Cinco homens recuaram após um vigilante que estava na guarita dos fundos observar a movimentação estranha no matagal.

Mais tarde, ainda na madrugada, houve a segunda investida. Desta vez, o segurança relatou que eram oito homens. Eles se preparavam para lançar uma corda no muro quando o funcionário percebeu a ação e deu um tiro de advertência, o que mobilizou agentes e terceirizados.

O tiro fez com que o grupo desistisse da invasão e saísse correndo pelo matagal que leva às comunidades do Maciço do Morro da Cruz.

Agentes já sabiam da ação há uma semana

Segundo a delegada, havia uma semana que a notícia de que haveria uma suposta tentativa de invasão chegou ao conhecimento dos servidores terceirizados.

Ao DC, um servidor do complexo prisional relatou que o sistema de segurança continua frágil. O mais grave, disse ele, é que os rádios-comunicadores HT dos agentes não estariam funcionando por causa dos bloqueadores de sinal de telefones celulares.

O diretor da Penitenciária, Gabriel Airton da Silveira, negou as tentativas de invasão. Ele afirmou que trataram-se apenas de suspeitas que foram averiguadas e não confirmadas.

Gabriel afirmou que foram construídos muros nos fundos do complexo, que há câmeras de vigilância em funcionamento, mas reconheceu que ainda há pontos vulneráveis, como a ausência de uma muralha que isole o complexo dos morros. O diretor afirmou que uma das dificuldades para a construção da muralha seria o solo rochoso do local.

Cerca de 2 mil presos estão no complexo. O atual governo prometeu desativá-lo com a construção de uma penitenciária em Imaruí, no Sul do Estado, mas ainda não há data para o começo das obras.

____________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Polícia

Assunto: Deputado Assaltado

Objetos são recuperados

A Divisão de Investigação Criminal de Chapecó (DIC) prendeu em flagrante um rapaz suspeito de ser o receptador dos objetos roubados da casa do deputado estadual Daniel Tozzo. O assalto foi em Cordilheira Alta, no Oeste do Estado, no dia 2 de junho.

Dian Carlos Vieira, 24 anos, foi preso na tarde de sábado, no distrito do Bormann. Após informações de que estaria oferecendo produtos para venda, ele foi localizado por agentes da DIC com um talão de cheques roubados na casa de Tozzo.

Segundo o delegado Ronaldo Moretto, na residência da sogra de Dian, onde ele morava, foram localizados armas e joias. Ela foi encaminhada para a Delegacia de Polícia, prestou depoimento e foi liberada.

Numa escola abandonada no Porto Goio-Ên, interior de Chapecó, os policiais encontraram armas, munições, televisores, calçados, telefones, perfumes, bijuterias, malas e instrumentos musicais. Dian foi autuado em flagrante pelos crimes de receptação e de porte e posse ilegal de arma e munição de uso restrito.

____________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Polícia

Assunto: Beto Carrero World

Parque sofre ataque a caixa

O Beto Carrero World, o maior parque temático da América Latina, foi alvo de uma tentativa de explosão de um caixa eletrônico na madrugada de ontem. Mas a bomba não foi detonada e a quadrilha fugiu sem nada.

O local foi isolado pelo Batalhão de Operações Especiais (Bope), que veio de Florianópolis para desarmar a bomba caseira. O explosivo foi levado para a Capital, onde a perícia tentará identificar a origem do produto.

– A espoleta do artefato chegou a ser ativada, mas a carga principal, de amônia, era velha, e por isso, não estourou. O caixa eletrônico não sofreu danos – disse o tenente Lucius Carvalho, do Bope.

A ação da quadrilha começou às 3h. Quatro homens, um deles armado, entraram pelos fundos do parque. Encapuzados e usando luvas, eles seguiram pelos trilhos do trem até o castelo da entrada, onde renderam o vigia. Neste momento, dois integrantes do grupo foram até o caixa eletrônico do Banco do Brasil e instalaram a bomba na abertura usada para a retirada do dinheiro.

Ao perceberem a falha do detonador, o grupo fugiu pelo mesmo local que entrou. A tentativa de explosão durou cerca de cinco minutos.

– Eles sabiam como se locomover dentro do parque e, inclusive, inutilizaram a câmera principal do circuito interno – contou o investigador Allan Coelho, da delegacia de Penha.

A Polícia Civil recolheu todas as imagens do circuito interno do parque para análise.

– Já há rumores na cidade sobre possíveis envolvidos, mas só a investigação poderá dizer quem são os envolvidos nesse crime – disse Coelho.

Na Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic), em Florianópolis, os autores da tentativa fracassada de explosão não são conhecidos. Segundo o diretor da Deic, Laurito Akira Sato, os bandidos não eram monitorados pela diretoria.

Para o comandante da Deic, a ocorrência foi um “treinamento mal sucedido em que os criminosos testaram o que tinham em mãos”.

– Pela maneira de agir, são bem amadores – observou Sato.

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Editoria: Polícia

Assunto: Crimes e ocorrências

Aposentado é achado morto dentro de casa

O aposentado Santilino Francilino Custódio, 77 anos, foi encontrado morto em sua casa, ontem de manhã, em Balneário Arroio do Silva, no Sul do Estado. Custódio estava com os pés e mãos amarrados e, aparentemente, morreu asfixiado, pois tinha um lençol, um cobertor e um tapete amarrados na cabeça. O homem também tinha uma faca cravada na perna. De acordo com a Polícia Civil, foram roubados um aparelho de TV, micro-ondas, outros pertences e o carro, que foi encontrado amassado e com um pneu furado a algumas quadras da casa. Até o fechamento desta edição, nenhum suspeito do crime havia sido preso.

Réu pega 10 anos de cadeia por homicídio

Carlos Eduardo Leite, que respondia em liberdade por um assassinato cometido há 12 anos, foi condenado, ontem, a 10 anos de prisão em regime fechado pelo Tribunal do Júri de Joinville. O julgamento começou às 13h e terminou perto das 19h. Segundo o Ministério Público, ele fez vários disparos contra Liziomar Albano, na oficina da vítima, na Rua 15 de Novembro. O motivo do crime seria vingança. Carlos Eduardo alega ter agido em legítima defesa. Ainda há possibilidade de recurso. Este foi o primeiro de cinco julgamentos pelo Tribunal do Júri de Joinville marcados para ocorrerem este mês.

Dois funcionários acusados de desvio

Dois funcionários são apontados como os responsáveis por um esquema que resultou no desvio de mais de R$ 700 mil de uma loja de materiais elétricos de Florianópolis. O inquérito foi entregue ontem pela Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic) da Polícia Civil ao Ministério Público.

Segundo o delegado Renato Hendges, um homem e uma mulher são suspeitos de emitir notas fiscais falsas em nome da loja Santa Rita. Os suspeitos vão responder por estelionato, formação de quadrilha e uso de documento falso. A fraude foi descoberta por um diretor da empresa.