Área do associado

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Clipping do dia 11 de abril

11.4.2012

CLIPPING

11 de abril 2012

 

MÍDIAS DE SANTA CATARINA

 

 

Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Visor

Assunto: Caso Monteiro

 

AMARGA DIETA

Os amigos garantem que Cláudio Monteiro já perdeu seis quilos desde que o caso ganhou destaque, na última quinta. Ontem à tarde ,ele foi visto caminhando no calçadão da Felipe Schmidt.

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Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Geral

Assunto: Incêndio na Serra do Tabuleiro

 

Visão do alto é desanimadora

Sobrevoo feito ontem pela Polícia Ambiental e Fatma aponta que muitos animais de médio porte morreram durante o incêndioDo alto, o cenário mostra apenas algumas manchas verdes. Antes, era uma rica vegetação e hábitat de inúmeras espécies na Baixada do Massiambu, em Palhoça, área que pegou fogo no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro na semana passada.

O sobrevoo feito pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma) e da Polícia Ambiental apontou que é baixa a probabilidade de animais de médio porte terem sobrevivido. Neste cenário, embora não haja números, animais como lontra, furão, capivara e gato-do-mato, símbolo do parque, morreram. Os técnicos chegaram à conclusão de que dos 920 hectares que pegaram fogo, 850 hectares estavam dentro dos limites do parque. Os outros 70 hectares faziam parte da Área de Proteção Ambiental do Entorno Costeiro.

O fogo começou antes das 19h de terça-feira da semana passada e foi controlado na quinta-feira, por volta das 22h. A hipótese de que foi proposital está cada vez mais clara para a polícia e para a Fatma.

– Nossos técnicos e a polícia estão convencidos de que foi intencional. O fogo se alastrou na direção contrária ao vento, sinal de que foi provocado pelo homem. Vou pedir prioridade à polícia na apuração do caso, até para impedir outros casos – afirmou o presidente da Fatma, Murilo Flores.

Segundo o chefe de gestão do parque, Alair de Souza, a principal suspeita é de que moradores teriam queimado a área para melhorar as pastagens dos bois. A outra hipótese, divulgada durante o incêndio, de que dois homens de moto teriam ateado fogo, foi descartada.

Outra observação levantada ontem é de que as vias que ficam no entorno e dentro do parque ajudaram no controle do fogo.

– Isso possibilitou o acesso dos bombeiros e impediu que o fogo se alastrasse, inclusive, para as casas – disse Flores.

Agora, a Fatma vai esperar a conclusão do inquérito para definir o plano de recuperação da área.

____________________________________________________________________________Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Geral

Assunto: Treinamento aéreo

 

Ataque aéreo no céu de SC

Treinamento acontece até o dia 19 no Aeroporto de Jaguaruna entre FAB e Artilharia Antiaérea do RS

Dezenas de militares estão de prontidão para rebater um ataque aéreo que deve acontecer a qualquer momento a partir de hoje, entre Jaguaruna e Criciúma, no Sul do Estado. Esse clima de guerra não faz parte de um cenário real, mas de um treinamento entre o 3° Grupo de Artilharia Antiaérea (3°GAAAE), de Caxias do Sul (RS), e Força Aérea Brasileira (FAB) da base de Canoas (RS).

O exercício de invasão e defesa irá acontecer até o dia 19 no Aeroporto Regional de Jaguaruna, que ainda não foi inaugurado e por isso pode ser utilizado sem comprometer voos comerciais em outras regiões.

Os militares que farão a defesa desse ponto estratégico chegaram de Caxias do Sul por volta do meio-dia de ontem no Aeroporto Diomício Freitas, em Forquilhinha, e ficarão alojados no 28° Grupo de Artilharia de Campanha (28°GAC) de Criciúma.

– Estamos ajudando na logística e alojamento dos colegas de Caxias do Sul. Nossa região foi escolhida para essa operação de simulação por estar próxima da rota entre a Serra Gaúcha, Canoas e Florianópolis – explica o comandante do 28° GAC, tenente-coronel Antônio José Ribeiro.

Durante toda a tarde, o grupo de Caxias do Sul providenciou a logística dos equipamentos, alojamento dos homens e uma reunião de estratégias. A defesa da base de Jaguaruna será feita a partir de hoje e contará com veículos, um radar de alta tecnologia adquirido pelo Exército recentemente e mísseis antiaéreos portáteis.

A simulação de ataque das aeronaves e a defesa em terra não têm momento certo para acontecer.

– Numa situação real ninguém sabe quando ou de onde o inimigo virá. Por isso, esse ataque não tem hora marcada, pode acontecer a qualquer momento e vir de qualquer direção – explicou um dos militares encarregados pela defesa do aeroporto de Jaguaruna.

A passagem dos aviões da FAB poderá ser observada por boa parte da população de alguns municípios do Litoral catarinense. As aeronaves sairão de Canoas, mas antes de mirar a base de Jaguaruna podem inverter a rota, seguir para um reabastecimento em Florianópolis e aproveitar o elemento surpreso para “atacar pela retaguarda”.

Todas as manobras e atuação dos militares passarão por uma rigorosa análise de um grupo de oficiais das Forças Armadas do Rio de Janeiro.

_________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Geral

Assunto: Gerais

 

Indenização de R$ 6,4 mil

A situação semelhante ao trabalho escravo verificada no canteiro de obras para duplicação do trecho Sul da BR-101, em Santa Catarina, em maio de 2011, deve render uma indenização de R$ 6,4 mil para 31 pessoas.

Vindos do Nordeste, cada um dos 31 homens era obrigado a pagar R$ 500 pela viagem e custear as despesas de alimentação dentro do local. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), a situação configura semelhança com trabalho escravo, o que é condenado pela Justiça brasileira.

A sentença foi divulgada pelo ministério na segunda-feira. A condição de trabalho escravo foi verificada em maio de 2011, durante uma fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego no canteiro de obras do lote 29 em que estava sendo feita a duplicação da BR-101, em Araranguá.

Segundo as informações do MPT, os operários teriam sido contratados por uma pessoa encarregada de aliciar empregados. Nos alojamentos, os fiscais verificaram superlotação, instalações sanitárias sem higiene, ausência de local para refeições, violação da privacidade e ausência de instalações adequadas para banho e lavar roupa.

O procurador do Trabalho Luciano Lima Leivas relatou ainda que foram constatados turnos diários de 12 horas ou mais, houve retenção de carteiras de trabalho e pagamento atrasado com descontos indevidos. Além da indenização individual, que deverá ser paga pelo consórcio Construcap-Ferreira Guedes-MAC, o juiz Charles Baschirotto Felisbino determinou que a empresa não pode subcontratar sem carteira assinada e é obrigada a cumprir a jornada de trabalho.

O Dnit também recebeu uma punição por ter se omitido no caso e terá que fiscalizar a situação dos empregados de todas as empreiteiras que fazem as obras de duplicação da BR-101, terceirizados ou não.

 

 

Proposta será protocolada para análise

Um túnel ligando a Ilha ao Continente, sem a necessidade de aterro, ao contrário do antigo plano da quarta ponte.

Essa é uma proposta que será protocolada pela empreiteira Queiroz Galvão junto ao governo do Estado em um manifesto de interesse em tocar o projeto. A ideia é ligar a Beira-Mar Norte até a altura do supermercado Angeloni, no Bairro Capoeiras, de forma subaquática e subterrânea, em um total de 4,3 quilômetros de extensão.

Um esboço foi apresentado na segunda-feira ao governador Raimundo Colombo e secretários estaduais. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Regional, Renato Hinnig, pela proposta, haveria um acesso à BR-101 e o custo seria arcado por meio de pedágio. Hinnig ressaltou que o governador se interessou pela ideia, mas se mostrou contrário a cobrança.

O novo desafio será realizar a obra em uma parceria público privada buscando uma outra fonte de financiamento. No caso da quarta ligação, a empreiteira comercializaria parte das 2,7 milhões de metros quadrados de aterro, que uniriam a ponte à BR-101, em Biguaçu. Neste caso, a licitação para o projeto básico foi suspenso pelo governo do Estado, depois que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) começou a investigar a concorrência.

– O custo do túnel não seria muito superior ao da quarta ponte (R$ 1,1 bilhão). O governador solicitou à Queiroz Galvão que protocolasse uma manifestação pública para ser submetido a análise jurídica – conta Hinnig.

O secretário da Fazenda, Nelson Serpa, explica que a manifestação pública de interesse está prevista na Lei das parcerias público privada, mas nunca utilizada em SC. A administração pode publicar no Diário Oficial a solicitação de manifesto para empresas apresentarem soluções. Mas o governo é obrigado a oficializar o mesmo direito a outros interessados.

Para o advogado especializado em direito administrativo, Joel de Menezes Niebuhr, é um artifício interessante para o governo conhecer tecnologias do mercado e a viabilidade econômica sem onerar os cofres públicos.

____________________________________________________________________________Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Informe Político

Assuntos: Bombeiros voluntários

                   Delegados

 

Um motivo

O debate em torno do projeto que autoriza as corporações de bombeiros voluntários a fazerem fiscalizações, quando Titon indicou o deputado Sargento Amauri Soares (PDT), um militar de carreira, para relator da matéria na CCJ, teria originado um desgaste para o peemedebista junto aos colegas de plenário.

Titon não acredita nisso, mas como Soares, o que já era sabido, votou contra a matéria, vários deputados governistas e da oposição não gostaram da decisão.

 

Crise (1)

Os delegados Renato Hendges, Rodrigo Green e Alexandre de Oliveira colocaram querosene na fogueira ao cobrarem da Secretaria de Segurança Pública a falta de rigor na investigação no suposto desaparecimento de peças de um ferro-velho em São José, que foram encontradas em Joinville, e que, segundo eles, apontariam para o envolvimento da cúpula da pasta.

A ação da Deic no caso, considerada pelos delegados o real motivo de da exoneração do colega Cláudio Monteiro, da diretoria da instituição, lembra o exercício de criar um fato mais rumoroso para abafar outro.

 

 

Crise (2)

O deputado Maurício Eskudlark (PSD), delegado de carreira e ex-diretor-geral da Polícia Civil, criticou a forma administrativa como foi conduzido o processo de exoneração do delegado Cláudio Monteiro, da diretoria da Deic.

O parlamentar afirma que causou constrangimentos ao governador. Já o PT quer criar uma CPI na Assembleia para investigar a Segurança Pública.

 

____________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Política

Assunto: Bombeiros

 

Encontro para decidir convênios

Reunião serve para definir alteração que permite que funcionários voluntários firmem acordos

Os bombeiros militares e os voluntários participam, hoje, de mais uma reunião com o Ministério Público para discutir a proposta de alteração da Constituição Estadual que permite que os municípios firmem convênios para que os voluntários façam fiscalização de obras.

Depois de duas semanas analisando a proposta do MPSC, as corporações rejeitaram a sugestão. Para Heitor Ribeiro Filho, que representa os voluntários, a questão principal é a competência do município em fazer convênios, e isso não está contemplado na proposta apresentada pelo Ministério Público. Para os militares, representados pelo coronel Carlos Augusto Kniss, não é necessário mexer na Constituição Estadual e a polêmica pode ser resolvida com projetos de lei que definam as competências de cada instituição.

A proposta inicial e que está em tramitação na Assembleia é considerada inconstitucional pelo MPSC. A sugestão para resolver o problema seria alterar outro artigo, de forma que a fiscalização das obras fique com os bombeiros militares e a aprovação prévia de projetos possa ser feita pelos voluntários.

A OAB-SC também considerou a proposta em tramitação inconstitucional. Segundo o representante da Ordem, Alexandre da Costa, os bombeiros voluntários não têm poder de polícia para fiscalizar obras.

 

“Como a PEC foi apresentada não resolve”

Walkyria Danielski, Procuradora do Ministério Público

A procuradora terá a tarefa de conciliar os entendimentos em relação à proposta de alteração da Constituição Estadual sobre o texto que foi enviado à Assembleia que, segundo ela, pode ter dupla interpretação.

 

Diário Catarinense – No entendimento do Ministério Público, a proposta que está tramitando na Assembleia é inconstitucional?

Walkyria Danielski – Na verdade, ela tem uma redação dúbia, que permite dupla interpretação. A redação fala “nos limites das suas competências”, quer dizer que o município, nas suas competências, poderá celebrar convênios. Se a gente entender que é na competência que o município já tem hoje, como ele não tem competência nenhuma para tratar de prevenção de incêndio, pode-se dizer que a proposta é inútil. Se se entender que essa possibilidade de convênio com os bombeiros voluntários significaria uma autorização para que os municípios viesse a legislar sobre prevenção de incêndio, numa situação que hoje, pela Constituição Estadual, está reservada aos bombeiros militares, então ela seria inconstitucional. A proposta geraria uma contradição interna na Constituição Estadual, como poderia também ter um choque com a Constituição Federal no que diz respeito ao que é segurança pública. Então, no nosso entender, da forma como a PEC foi apresentada não resolve.

 

DC – Desde que se iniciou o debate com a apresentação dessa PEC, a discussão está se encaminhando para um entendimento?

Walkyria – Na verdade, essa não é a primeira proposta, isso vem sendo discutido há bastante tempo. Na primeira reunião que nós fizemos eu até acreditei que se pudesse estar encaminhando para uma possibilidade de consenso. Nessa última reunião, nos surpreendeu os posicionamentos inicialmente manifestados no sentido contrário à proposta. Nos surpreendeu quando as corporações não apresentaram nenhuma nova proposta e, aparentemente, ambas se dispunham a um embate de força, para se verificar quem teria mais número de deputados na Assembleia. Mas acredito que no decorrer dos trabalhos a conversa evoluiu.

 

DC – Qual expectativa para hoje?

Walkyria – O papel que nós assumimos desde o início não é de convencimento de quem quer que seja, até porque não é isso que a própria Constituição nos reserva. Nossa atribuição não é buscar favorecimento a quaisquer das corporações ou impor um ponto de vista. A nossa preocupação é colaborar com o Estado, com a Assembleia e com ambas as corporações, no sentido de apresentar uma solução que aparentemente seria jurídica e constitucionalmente aceitável. Mas a decisão a gente tem absoluta ciência de que ela é, além de técnica, política. A decisão passa necessariamente pela Assembleia. A reunião de hoje é para um esclarecimento com relação a pontos específicos dessa proposta apresentada pelo Ministério Público, que me parece não foi bem compreendida por nenhuma das instituições. Aí é aguardar o posicionamento das instituições e a palavra final que é da Assembleia.

____________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Cacau Menezes

Assuntos: Prisão por erro judiciário

                   Caso Monteiro     

 

Repara?

Santa Catarina tem desde ontem mais um milionário. E não se trata de um ganhador da loteria. Em decisão inédita, o Tribunal Regional da 4ª Região fixou em R$ 1,1 milhão a indenização a ser paga pela União a um cidadão catarinense que ficou mais de cinco anos na prisão por erro judiciário. O homem, que era funcionário da Sadia e não teve a identidade revelada pelo TRF4, foi condenado a 15 anos por roubo seguido de morte (latrocínio). Depois de passar pouco mais de cinco anos na cadeia “preventivamente”, foi absolvido por falta de provas.

Cacau pergunta para você, caro(a) leitor(a), R$ 1,1 milhão repara cinco anos na cadeia injustamente?

 

Caso Monteiro

O caso que envolveu o afastamento do delegado Monteiro da Deic rende e vai render muito mais. As explicações dadas até agora pelo governo apresentam-se confusas e surgem com pitadas fortes de que a verdade ainda não surgiu. Não surgiu, é claro, para poucos, mas para a maioria existe a convicção de que o pano de fundo é eminentemente político. Dá muito o que pensar a cronologia dos acontecimentos, e de posse das datas, alcançar uma conclusão.

 

Se o motivo da exoneração teria sido o recebimento de diárias sem viagem, e se isso aconteceu há quase um ano, e se isso já era, desde o início do fato, do conhecimento do governo do Estado, qualquer estudante de Direito sabe que o princípio da imediatidade foi passado ao largo. Se a falta cometida não foi punida em até 30 dias do conhecimento do ilícito praticado, caracteriza-se o perdão. Isso é do conhecimento de todos e é principio de Direito. Logo…

____________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Polícia

Assunto: Caso Monteiro

 

Delegados lançam suspeita sobre cúpula da Segurança

Policiais divulgam detalhes de investigação que afirmam atingir o secretário adjunto e o presidente da comissão de leilões

Em reação ao ato de exoneração do delegado Cláudio Monteiro do comando da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic), em Florianópolis, colegas delegados divulgaram ontem detalhes de uma investigação que dizem atingir integrantes da cúpula da Secretaria de Segurança Pública (SSP).

As suspeitas tentam relacionar autoridades públicas com o desvio de peças do complexo administrativo da própria SSP, em São José.

Os delegados dizem que o vazamento das informações agora não está associada a uma tentativa, por exemplo, de explicar a saída do delegado Monteiro da chefia da Deic. Mesmo assim, acusaram autoridades que ocupam cargos de chefia na segurança de supostamente terem dado aval à saída irregular de alguns motores de caminhões que estavam apreendidos no depósito da SSP. Os motores foram parar num ferro-velho em Joinville, onde seriam comercializados com valor superior ao que foi pago na licitação de sucata.

As denúncias foram apresentadas numa entrevista coletiva à tarde, na Deic, pelos delegados Renato Hendges, presidente da Associação dos Delegados de Polícia, Rodrigo Green, da divisão de defraudações, e Alexandre Carvalho de Oliveira, da divisão de furtos e roubos de veículos.

Os três delegados da Deic afirmam que, no final do ano passado, a diretoria foi procurada pelo gerente do complexo da SSP, Jorge Kloppel, que denunciou retirada irregular de peças do lugar. As suspeitas, avaliam, teriam configurado fraude em uma licitação de compra de sucata da SSP e Detran, vencida pela multinacional Gerdau.

Os delegados disseram que a saída das carretas com as peças teriam sido autorizadas pelo presidente da comissão de leilões do Detran, tenente-coronel José Theodósio de Sousa Junior. Questionam atos do secretário adjunto, coronel Fernando de Menezes, no caso, como um termo de depósito de peças que foram enviadas à empresa G-Truck, de Joinville, no dia 30 de dezembro do ano passado.

A Deic tem fotos de peças sendo separadas no complexo. A investigação ainda não está concluída.

 

“Recebi pedido de explicações”

Rodrigo Green, delegado da DeicO delegado Rodrigo Green, que preside o inquérito do desvio das peças, falou ao DC sobre a investigação, ontem à tarde, na Deic.

 

Diário Catarinense – O senhor sofreu alguma pressão?

Rodrigo Green – Na verdade, recebi ligações, pedido de explicações, querendo informações sobre o que estava ocorrendo. Mas o trabalho foi feito, instaurado inquérito policial e foi feita a apreensão.

 

DC – De quem foi a ligação?

Green – Eu fiz uma ligação ao coronel Fernando (de Menezes, secretário-adjunto da SSP) pedindo esclarecimentos a respeito desse processo. Ele me informou que isso estava tudo legal e que tinha sido acompanhado pelo Judiciário e Ministério Público.

 

DC – Há menção sobre uma declaração em viva-voz por uma autoridade. De que se trata?

Green – O secretário-adjunto afirmou aos promotores que era uma questão dos delegados de polícia para derrubar o secretário, que é fato completamente improcedente.

 

DC – Na apuração até agora, ficou constatado envolvimento de alguma autoridade?

Green – Houve aval do presidente da comissão de leilões na saída desse caminhão. Essa participação está bastante clara pelos depoimentos e pelas provas que foram colhidas.

 

____________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Polícia

Assunto: Crimes e ocorrências

 

Suspeito de assalto detido em Blumenau

Foi preso na manhã de ontem um dos suspeitos de participar do assalto em que André Luiz Bianchi, 20 anos, foi baleado. O crime ocorreu sábado à noite no supermercado Zoni, no Bairro Progresso, em Blumenau.

O jovem ferido está em coma na UTI do Hospital Santa Catarina e respira com a ajuda de aparelhos. O estado de saúde dele é grave, mas o quadro clínico é considerado estável.

O nome do homem detido não foi divulgado. Os detalhes da prisão, que tem caráter temporário, serão divulgados na manhã de hoje pelo delegado responsável pelas divisões de Roubos e Furtos e de Investigações Criminais (DIC) da Central de Polícia, João da Cunha Neto.

A vítima foi até o supermercado com familiares e amigos para trocar algumas moedas por cédulas. Entrou sozinho no supermercado enquanto os demais esperaram no carro. De repente, ouviu-se um tiro. Dois homens saíram correndo, subiram em uma motocicleta e fugiram.

 

Acusado de matar a esposa vai a júri

Dionei Extekoetter, 26 anos, acusado de matar a esposa, Isabel Albuquerque Extekoetter, à época com 25 anos, em fevereiro de 2011, será julgado hoje pelo crime, em Blumenau. Este foi o sétimo dos 30 homicídios ocorridos na cidade ano passado. Ele teria confessado que a matou asfixiada em casa, e levou a polícia até a área rural de Doutor Pedrinho, onde enterrou o corpo. As investigações apontaram que o crime foi motivado por um desentendimento entre o casal. O advogado de Dionei diz que ele confessa o crime, mas que cometeu o assassinato em legítima defesa e sob violenta emoção.

 

Operação em Itapema não pega drogas

A Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic) cumpriu ontem três mandados de busca e apreensão contra supostos traficantes, em Itapema, no Litoral Norte, mas não conseguiu apreender nada. A investigação começou há três meses pela Divisão de Repressão a Entorpecentes. Mais de 20 policiais participaram da operação. Nenhuma droga foi encontrada na casa do servente de pedreiro Jhonatan de Oliveira, 20 anos, suspeito de vender maconha e cocaína na praia. Ele estava em liberdade provisória

 

 

BLOGS

 

Moacir Pereira

 

Grubba cobra informações do presidente da Adepol

O secretário de Segurança, César Grubba, deve definir com o chefe de Polícia, delegado Aldo Pinheiro d’Ávila, nas próximas horas como será feito o pedido para que o presidente da Associação dos Delegados de Polícia, Renato Hendges, apresente formalmente as supostas pressões que teriam sido feitas aos delegados que atuam em inquéritos como o da Celesc, de peças sucateadas de Joinville.

 

PT quer CPI da Segurança Pública em SC

Reunida hoje, a bancada estadual do PT decidiu colher assinaturas para requerimento de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para “investigar o desmanche da segurança pública em Santa Catarina”, no dizer do líder Dirceu Dresch. O parlamentar vai ocupar a tribuna esta tarde para anunciar a decisão da bancada.

A saber se a bancada petista terá assinaturas suficientes.

 

 

ACONTECEU NA ALESC

 

Dos Gabinetes – Audiências sobre segurança acontecem em São Miguel do Oeste e Chapecó

Os municípios de São Miguel do Oeste e Chapecó recebem nesta semana as duas primeiras audiências públicas da Assembleia Legislativa sobre segurança deste ano no estado. Segundo o deputado Maurício Eskudlark (PSD), integrante da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, em São Miguel do Oeste a audiência ocorre às 19 horas desta quarta (11), no auditório do campus da Unoesc; já no município de Chapecó o encontro será realizado às 19 horas de quinta (12), na Câmara Municipal de Vereadores.

De acordo com o deputado, as duas audiências têm como objetivo debater a situação da segurança pública nas regiões, fazendo o levantamento de pontos positivos e negativos para que possa ser feito um documento e encaminhado à Secretaria de Segurança Pública. “É uma forma de ouvirmos as reivindicações da sociedade, entidades de classe, imprensa e também a prestação de conta dos profissionais da segurança sobre os serviços que estão sendo feitos”, disse Eskudlark.

Dentre os principais temas a serem abordados em São Miguel do Oeste está o local onde será construída uma nova UPA, as câmeras de vigilância que em breve deverão ser instaladas no município e serão feitas explanações dos profissionais da área sobre os números da segurança no município e região. Já em Chapecó terá como um dos principais objetivos a análise dos resultados do programa Segurança Máxima, implantado pelo governo no estado no município em 2011. 

 

 

PT quer CPI para investigar desmanche da segurança pública em SC

A bancada do PT na Assembleia Legislativa já começou a coleta de assinaturas para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar inúmeros fatos que conduzem a uma situação de “desmanche” da segurança pública em Santa Catarina. O anúncio da CPI foi feito pelo líder do partido, deputado Dirceu Dresch, nesta terça-feira (10), na tribuna da Alesc.

Dresch elencou fatos que reforçam a tese de que há um movimento para enfraquecer a Diretoria de Investigações Criminais (Deic) e a Secretaria de Estado de Segurança Pública como as fugas em presídios, a morte do vereador Marcelino Chiarello, ainda não esclarecida, as explosões de caixas eletrônicos, os problemas internos das corporações e agora a exoneração do diretor da Deic, delegado Cláudio Monteiro. “São problemas gravíssimos. A sociedade tem se manifestado e espera desta Casa uma posição”, argumenta o líder petista.

De acordo com o parlamentar, a exoneração de Monteiro, na semana passada, só confirma que há uma crise na forma como a segurança pública é tratada em Santa Catarina.

A deputada Luciane Carminatti disse que espera contar com o apoio da base de governo na Assembleia Legislativa para que a CPI seja instalada. São necessárias, no mínimo, 14 assinaturas, que correspondem a um terço dos parlamentares. Ela argumentou que o esforço coletivo é importante para garantir que a Secretaria Estadual de Segurança Pública e a Deic possam atuar de forma autônoma. “Já sentimos na pele o que foi a investigação do caso do vereador Marcelino, quando o próprio secretário afirmou que precisava de mais estrutura e de pessoal para fazer um bom trabalho, confirmando a fragilidade da Secretaria”, salientou.

A deputada Ana Paula Lima defendeu que o Legislativo precisa se posicionar e contribuir na apuração de inúmeras denúncias. “Não podemos ficar de olhos fechados, estamos vivendo um estado de insegurança. As denúncias têm que vir a tona. Antes do delegado Monteiro, outros foram afastados. São pessoas que têm informação, precisam ser ouvidas” argumentou. 

 

 

 

 

 

 

Balanço do Dia

Segurança pública – Outro assunto polêmico que continua em discussão na Casa é a PEC dos Bombeiros. A Proposta de Emenda Constitucional 1/2012, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), tem por objetivo estender aos municípios o direito de realizar convênios com os corpos de bombeiros voluntários para fiscalização de projetos, edificações e obras e certificação do atendimento às normas de segurança contra incêndio.

O deputado Sargento Amauri Soares (PDT) acredita que os bombeiros militares mantenham o poder do Estado de fiscalizar, normatizar e autuar e que os voluntários continuem desempenhando um trabalho complementar. “Estaremos com o problema resolvido se os bombeiros voluntários estiverem de acordo com a possibilidade de fazer vistorias, atividade auxiliar às atribuições do Estado”, disse. O parlamentar acredita que ainda nesta semana os envolvidos na questão devem chegar a um entendimento. Em aparte, Maurício Eskudlark (PSD) manifestou apoio ao posicionamento de Soares, enquanto Reno Caramori (PP) destacou alguns pontos de discordância. “Concordo em parte, mas discordo plenamente quando se fala que bombeiros voluntários são organizações particulares”, afirmou.

Maurício Eskudlark se pronunciou ainda sobre mudança do comando da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic), uma das unidades da polícia civil catarinense. Laurito Akira Sato substituirá o delegado Cláudio Monteiro no cargo. “Entendo que houve um equívoco, não era o momento e nem a forma de se fazer esta mudança”, disse. “Ele (Monteiro), que tem relevantes serviços prestados à sociedade, pode ter cometido erros, mas tem direito à ampla defesa”, completou.

O acesso dos presidiários a telefones celulares foi o tema do discurso do deputado Elizeu Mattos (PMDB) nesta manhã. Ele é autor do

Projeto de Lei 496/2011, já aprovado pela CCJ, que trata da instalação de bloqueadores de sinais de radiocomunicações nos estabelecimentos penais estaduais pelas empresas operadoras. “Devemos agilizar a tramitação para ajudar a resolver esse problema. Hoje o bandido tem escritório montado por conta do Estado para comandar seus negócios dentro do presídio”, falou. Os deputados Serafim Venzon (PSDB), Ismael dos Santos (PSD), Sargento Soares (PDT) e Carlos Chiodini (PMDB) parabenizaram a iniciativa e manifestaram apoio para a aprovação do PL. 

A bancada do PT vai propor uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar problemas na segurança pública em Santa Catarina. A decisão foi comunicada pelo deputado Dirceu Dresch (PT), que abriu as discussões sobre a demissão do delegado Cláudio Monteiro e outros episódios de crise na segurança pública. “A Assembleia Legislativa precisa acompanhar de perto a situação, diante dos inúmeros fatos que vêm repercutindo na imprensa”, defendeu. Em aparte, a deputada Luciane Carminatti (PT) pediu o apoio dos deputados da base do governo para garantir investigação e para que a Secretaria de Estado de Segurança Pública e a Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic) possam atuar de forma autônoma. A deputada Ana Paula Lima (PT), por sua vez, disse que “a Casa não pode fechar os olhos para o que está acontecendo na segurança pública” e que as denúncias devem ser investigadas.

Em seu pronunciamento, o deputado Maurício Eskudlark (PSDB) elogiou a forma como o delegado Cláudio Monteiro conduziu a Deic no período em que esteve à frente da diretoria. A substituição dele ocorreu em momento inoportuno, na avaliação do parlamentar, o que “trouxe constrangimento a esse policial e a sua família”. O delegado deve responder administrativamente pelo suposto recebimento de uma diária indevida, mas não merecia ser “escrachado publicamente”, conforme o deputado. Em aparte, o deputado Jailson Lima (PT) manifestou solidariedade ao delegado e sua família. Jailson disse que Monteiro tem o direito de defesa e que ele possui uma folha corrida de bons serviços prestados à segurança pública em Santa Catarina.