Deputado Sargento Soares acompanha mobilização de policiais na Bahia

O deputado Sargento Amauri Soares (PDT) chegou na capital da Bahia por volta do meio-dia, segunda-feira (06), para levar solidariedade aos policiais e bombeiros militares que paralisaram suas atividades e acompanhar de perto as negociações. Policial militar, presidente da Aprasc e dirigente da Anaspra (Associação Nacional de Praças), o parlamentar faz parte de uma comitiva de dirigentes de entidades representativas de policiais e bombeiros.

De acordo com a observação do deputado, cerca de 90% do efetivo policial apoia e participa, de alguma forma, do movimento de paralisação na Bahia. Na vigília dentro da Assembleia Legislativa baiana não é possível avaliar o número de manifestantes, pois o deputado ainda não conseguiu acesso ao Parlamento. Um cordão formado por aproximadamente 2 mil militares do Exército e da Força Nacional impede a entrada de novos apoiadores.

Na opinião de Sargento Soares, o apoio ao movimento está se ampliando a cada hora. “O povo está vindo de casa para apoiar, mas esbarra na barreira, alguns sindicalistas e populares também se aproximaram do local”, relatou. A praça, onde se localiza também o Centro Administrativo do Executivo estadual, está lotada de policiais, bombeiros e seus familiares. “Tem mais gente fora apoiando do que lá dentro. Estão desativando a Polícia e vindo para cá”.

Com o fortalecimento do movimento de paralisação e a conquista de mais apoios, Sargento Soares analisa que o governador da Bahia vai ter que ceder e apresentar uma proposta melhor para as lideranças do movimento.

Em entrevista ao portal “Bahia Notícias”, o deputado declarou que o governo do Estado perdeu o controle sobre a greve da Polícia Militar, e acusou o governador Jaques Wagner de ter passado o controle da área do Centro Administrativo (CAB) ao Exército. “Depois que os PMs ouvem o ‘não senhor’, explode uma catarse, passam a ser chamados de criminosos e não tem mais o que perder. Não se sabe onde é que vai parar isso”, explicou. Soares ainda clamou para que não haja derramamento de sangue.

Segundo Soares, por volta das 17 horas, o Exército tentou montar uma barreira de ferro, de 2 metros de altura, para separar a Assembleia Legislativa dos manifestantes que estão do lado de fora. No entanto, o protesto e a mobilização, formada por policiais, familiares e apoiadores, impediram a construção do tapume. “Foi o primeiro passo de recuo do Exército”, afirmou Sargento Soares.

Outros representantes da Anaspra de diversos estados também estiveram em Salvador. Além do presidente da entidade, Pedro Queiroz (Ceará), estiveram Jeoás Santos (Rio Grande do Norte), e o deputado estadual Soldado Sampaio (Roraima). Estão sendo esperados na Bahia mais dirigentes de associações de classe de todo o país.

Em nota divulgada nessa segunda-feira (06), assinada por sindicalistas e deputados, foi feito um apelo para o governo baiano não cometer “qualquer tipo de violência ou repressão aos trabalhadores militares da Bahia, quer seja pela Força Nacional de Segurança, quer seja pelas Forças Armadas”. 

Sargento Soares acompanha greve de PMs na Bahia

O deputado Sargento Amauri Soares (PDT) acompanha, em Salvador, as negociações entre o governo estadual e o movimento grevista dos policiais militares da Bahia. A Assembleia Legislativa baiana está cercada por aproximadamente 600 homens do Exército e 40 agentes do Comando de Operações Táticas para garantir o cumprimento de 11 mandados de prisão expedidos contra manifestantes acampados no prédio, que somam cerca de 300 pessoas. Desde o início da paralisação, no último dia 31, segundo a Secretaria de Segurança da Bahia, foram registrados mais de 100 homicídios em Salvador e na região metropolitana da capital.

De acordo com Soares, a situação ainda é tensa. “A manifestação dos policiais continua. Inclusive pudemos constatar na tarde de ontem (06) que o movimento tem crescido, se fortalecido, e policiais e familiares têm chegado no entorno da Assembleia para apoiar os manifestantes. Além disso, ontem à tarde teve uma passeata pública na cidade de Itabuna e caravanas do interior estão se deslocando para a capital”, relatou o parlamentar.

Integrante da Associação Nacional de Entidades Representativas de Praças Militares Estaduais (Anaspra), o deputado catarinense apoia o movimento e defende uma negociação pacífica para o fim da greve. “Viemos contribuir para buscar uma saída negociada, humanitária. Evidentemente, como policial militar, como praça, apoiamos o ponto de vista da manifestação legítima dos policiais da Bahia, que estão reivindicando um tratamento salarial adequado, aliás o cumprimento de uma lei de 1997 que não foi cumprida até hoje por nenhum governo”, disse Soares.

Os PMs baianos reivindicam o cumprimento da Lei 7.145/1997, com pagamento imediato da GAP V; a incorporação da GAP V ao soldo; a regulamentação do pagamento de auxílio-acidente, periculosidade e insalubridade; o cumprimento da lei da anistia e a criação do código de ética, além da instalação de uma comissão para discutir um plano de carreira para a categoria.

Conforme o deputado, deve ser realizada ainda na manhã desta terça-feira (07) uma rodada de negociações entre o governo e o movimento grevista. “O governador Jaques Wagner (PT) precisaria discutir as questões administrativas e jurídicas. Ele quer dar uns trocados e sair com todo mundo preso de lá, e dessa forma não vai encerrar o movimento. Ou o governo avança para discutir o reconhecimento da anistia para os policiais que estão na manifestação ou não haverá solução”, afirmou.

O parlamentar informou que deve voltar ainda hoje a Florianópolis.

ONG propõe criação de delegacia virtual para cuidar de casos de desaparecimentos de crianças

O Portal da Esperança SOS Criança, organização não governamental que atua na prevenção à violência infantil, está lançando a ideia da criação de uma delegacia virtual no estado especializada no desaparecimento de crianças e adolescentes. A proposta, segundo o diretor do portal, Gerson Rumayor, tem como objetivo auxiliar na prevenção e elucidação de tais casos, cujos registros costumam aumentar durante a temporada de verão.

Rumayor explicou que a delegacia virtual funcionaria nos mesmos moldes do cadastro nacional de veículos roubados, centralizando todas as informações referentes aos desaparecimentos de crianças, e exigiria a aplicação de poucos recursos. “Precisaríamos apenas de um funcionário, um computador de uma portaria que determinasse que os registros feitos em cada município tivessem que ser enviados para esta central”. Ele acrescentou que atualmente as informações sobre os desaparecimentos estão dispersas e não existem estatísticas confiáveis sobre as ocorrências. “Existem muitos sites como o nosso, em que os casos são expostos e divulgados. Mas são iniciativas isoladas e precisamos do apoio oficial”, disse.

Segundo informações levantadas pelo Portal, em todo o país, cerca de 50 mil crianças e adolescentes somem a cada ano. Muitos casos estão relacionados a casos de fugas e extravios de menores, mas também à exploração sexual, adoção ilegal e utilização de mão-de-obra escrava. “Precisamos começar a tratar esses casos como crimes hediondos, pois somente se houver alguém investigando diariamente essa situação irá mudar”, frisou Gerson

Angela Albino defende nomeação de policiais civis

Na primeira sessão legislativa de 2012, a deputada Angela Albino (PCdoB) ocupou a tribuna da Assembleia para exortar o governo do Estado a promover a nomeação de mais de 600 policiais civis aprovados em concurso público em 2008.

Angela lembrou que desde outubro os atos estão prontos para serem assinados, mas até hoje, dia 7de fevereiro, permanecem nos escaninhos da Secretaria da Segurança Pública. Na avaliação da deputada, o crescimento da violência e também a disseminação do tráfico e do consumo de drogas exigem ações concretas em defesa da sociedade.

“Esse apelo não pode ser da oposição nem do governo. É um apelo da sociedade. Mais importante do que botar R$ 8 milhões no Estudo de Impacto Ambiental da 4ª ponte da Capital é nomear esses policiais civis para que auxiliem no combate à criminalidade em todo o Estado”, cobrou Angela. 

Angela Albino cobra nomeação de policiais civis

A deputada Angela Albino (PCdoB) cobrou do governo estadual a nomeação de 420 policiais civis. Segundo ela, as contratações foram anunciadas em outubro do ano passado.

“Houve um concurso em que foram aprovados 680 candidatos e isso está para caducar. Chegamos no dia de hoje e os atos de nomeação não foram assinados”, afirmou.

O deputado Ismael de Matos (PSD) afirmou, durante aparte, que, em conversa com o governador Raimundo Colombo (PSD), foi informado que as nomeações serão feitas ainda este mês. 

Saretta pede que Estado se posicione sobre impasse dos Bombeiros Voluntários

O deputado Neodi Saretta (PT), em pronunciamento na Assembleia Legislativa, lamentou sobre a situação dos Bombeiros Voluntários de Concórdia que, mesmo com o extraordinário trabalho que desenvolvem, estão sofrendo pressão sendo proibidos de realizar serviços de vistorias.

O impasse envolvendo os Bombeiros Voluntários se estende há meses e para Saretta é necessário que seja votada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que tramita na Assembleia Legislativa. “A votação da PEC seria a solução para os Bombeiros Voluntários não só de Concórdia, mas também de todos os municípios onde há uma corporação de voluntários”, disse o parlamentar.

Ainda segundo o deputado, no ano passado o Governo do Estado havia sinalizado que apoiaria a PEC. “O que a comunidade quer é que os Bombeiros Voluntários de Concórdia continuem realizando o excelente trabalho que fazem há mais de 30 anos e, caso o governo queira mudar a redação da proposta que isso seja feito, mas é preciso solucionar essa questão e que seja em benefícios dos Bombeiros Voluntários”.

Municípios como Joinville, Caçador e São Bento do Sul, além de outras cidades onde há corporação dos Bombeiros Voluntários, têm manifestado apoio e um abaixo-assinado está sendo realizado para que os Bombeiros Voluntários retomem seus trabalhos. 

Saretta pronuncia-se sobre a importância dos bombeiros voluntários

Em seu pronunciamento, o deputado Neodi Saretta (PT) abordou o importante trabalho dos bombeiros voluntários em Santa Catarina e citou o exemplo da cidade de Concórdia, muito bem servida neste aspecto, fruto de parceria com o poder público e comunidade, mas reclamou do cerco

à categoria. “Existe uma manifestação da população em defesa dos bombeiros. Representantes do governo dizem que uma emenda virá em favor desta classe. Na verdade não há necessidade de uma PEC para determinar o exercício dos bombeiros voluntários, pois já existe uma lei em seu favor. O exemplo do ataque que eles estão enfrentando em Concórdia pode se repetir em outras cidades. Precisamos defendê-los para que eles continuem efetuando seu trabalho, que é de extrema importância para a comunidade”, registrou Saretta. 

Balanço do dia

A primeira sessão ordinária da Assembleia Legislativa, realizada nesta terça-feira (7), no plenário deputado Osni Régis, foi marcada pelos debates em torno das ações governamentais para amenizar o problema da estiagem no grande Oeste. O deputado Aldo Schneider (PMDB), presidente da Comissão de Agricultura, relatou que os governos federal e estadual implementaram as ações emergenciais necessárias.

Entretanto, Aldo criticou os governos anteriores, que não executaram políticas de médio e longo prazos para enfrentar o problema. “É o sétimo ano consecutivo de estiagens, se tivessem implementado políticas com certeza os efeitos seriam menores que os anunciados”, analisou o parlamentar.

Para o deputado Mauro de Nadal (PMDB), o governo “agiu com presteza, de forma dedicada e rápida”. Nadal elogiou o governador, que ainda em janeiro visitou prefeitos, vereadores e lideranças políticas dos municípios atingidos.

O deputado Dirceu Dresch (PT), que foi reconduzido à liderança do Partido dos Trabalhadores, afirmou que “quanto mais para o Oeste, a situação piora”. Para o líder petista há ainda ações emergenciais que precisam ser executadas. Dresch afirmou que a construção de cisternas “é uma estratégia importante para Santa Catarina”, mas também se faz necessário outras ações, como anistia para as dívidas, o fornecimento de água para os animais e para as pessoas, uma vez que começa a faltar água até para o consumo humano.

Dresch sugeriu a implantação de programas governamentais para a recuperação de fontes, da mata ciliar, além de instituir o pagamento por serviços ambientais e subsidiar a construção de cisternas. “O juro zero é importante, mas ainda é pouco, o agricultor vai contrair mais uma dívida para construir cisterna, tem que ter um rebate, quem sabe de 50%, isso sim poderia incentivar mais construções”, sugeriu Dresch.

Segundo a deputada Luciana Carminatti (PT), a previsão de Defesa Civil é de que em março, ao invés de 86 municípios em estado de calamidade, sejam mais de 190 os municípios atingidos pela estiagem. A parlamentar cobrou mais dinheiro para investimentos em poços artesianos e cisternas, além de programas duradouros.

Modernização de redes

O deputado Moacir Sopelsa (PMDB), vice-presidente do Legislativo, anunciou que a Celesc, acatando sugestão que fez através de indicação, pretende reformar cerca de 1.254 km de redes elétricas. Na maioria dos casos, trata-se de redes monofásicas, que não atendem a demanda das propriedades rurais.

Segundo Sopelsa, a Celesc encaminhou projeto para Ministério das Minas e Energia, totalizando R$ 42 milhões. A recuperação das redes deve começar na próxima segunda-feira, na região de Concórdia.

Insegurança pública

A deputada Angela Albino (PCdoB) denunciou a insegurança no entorno do Terminal Rita Maria, em Florianópolis. “Deu medo de sair do carro, tamanha a insegurança”. Angela cobrou as nomeações de 420 policiais civis, aprovados em concurso público em 2008 e que até hoje não foram nomeados. “Já se passaram quatro meses e ainda não conseguiram assinar os atos que estão com o governador desde outubro do ano passado”, denunciou a parlamentar.

Em aparte, o deputado Ismael dos Santos (PSD) afirmou que esteve com o governador ontem, segunda-feira, e o inquiriu a respeito do assunto. Colombo respondeu que os policiais civis aprovados no concurso de 2008 serão definitivamente convocados ainda dentro do mês de fevereiro.

Mobilidade urbana

Angela Albino lembrou que até a década de 20 a travessia Ilha-Continente era feita apenas de barco. A parlamentar lamentou a exclusão do mar como via de acesso às comunidades da Ilha e do Continente. Ela defendeu a integração e a diversificação dos modais, revertendo a lógica de privilegiar o automóvel e considerando no planejamento urbano e na execução de obras o transporte coletivo, as bicicletas e os pedestres. “Os acidentes com ciclistas na SC-401 e na SC-405 não são fatalidades, decorrem da omissão de quem constrói sem pensar na segurança de ciclistas e pedestres”, garantiu Angela.

Ano especial

A deputada Ana Paula Lima (PT) previu que “2012 será um ano muito especial, o Brasil continuará crescendo, distribuindo renda, em plena crise mundial, gerando emprego e com o menor índice de desemprego da história.

Segundo a representante de Blumenau e região, os presidentes Lula e Dilma juntos criaram mais de 18 milhões de empregos com carteira assinada. “O que seria dessa nação se tivéssemos um governo subserviente aos países ricos e ao FMI”, questionou Ana Paula.

Bombeiros voluntários

O deputado Neodi Saretta (PT), que já foi prefeito de Concórdia, denunciou um cerco ao trabalho dos bombeiros voluntários naquele município. “Começou com uma ação direta de inconstitucionalidade questionando lei municipal que permitia vistoria pelos bombeiros voluntários, agora uma liminar impede que realizem vistorias”, afirmou.

Saretta reivindicou o envio, pelo governo, de uma emenda à Constituição para regularizar a situação. Caso o governo não envie ao Legislativo uma PEC, Saretta pediu apoio para a tramitação célere de uma PEC sobre o assunto, subscrita por ele e pelos deputados Moacir Sopelsa e Reno Caramori (PP).

Projeto Jica

O deputado Kennedy Nunes (PSD) afirmou que ontem, segunda-feira, técnicos da Agência Jica, do Japão, estiveram reunidos com técnicos da Secretaria da Infraestrutura. “O projeto de contenção de cheias do Vale do Itajaí está andando”, garantiu Kennedy.

Motivando a PM

O deputado Maurício Eskudlark (PSD) parabenizou o comandante geral da Polícia Militar, coronel Nazareno Marcineiro, que visitou Concórdia, São Miguel do Oeste, Balneário Camboriú e outros municípios, “motivando a corporação”. Para Eskudlark, “a motivação da corporação é muito importante”.

Cooperalfa

O deputado Reno Caramori (PP) registrou a realização, pela Cooperalfa de Chapecó, do Dia de Campo. Reno destacou a orientação técnica prestada pelas cooperativas aos agricultores, os avanços na genética animal e vegetal, bem como as ações dos bancos cooperativos. Reno lembrou da frase do ex-governador Vilson Kleinubing, “agricultor que não coloca dinheiro no bolso, logo vai para a periferia das grandes cidades”.

Planalto Norte

O deputado Antônio Aguiar (PMDB) destacou as inaugurações de uma ponte intermunicipal entre os municípios de Canoinhas e Três Barras, do abrigo do aeroporto de Três Barras e de um ginásio de esportes em Canoinhas. Aguiar também ressaltou o repasse de R$ 500 mil para a recuperação do estádio municipal, de R$ 770 mil para a aquisição de um tomógrafo, além da instalação de seis câmeras de vigilância e da compra de seis viaturas.

Aborto

O deputado Ismael dos Santos (PSD) criticou o discurso da ministra da Secretaria de Política para Mulheres. “É um discurso contraditório. Disse que vai lutar pela legalização do aborto, mas a presidente Dilma, ainda na campanha, disse que o tema aborto não faria parte do seu governo”. Para Ismael, uma campanha pró-aborto é trágica, pois “viola o direito à vida”.

Comunidades terapêuticas

Ismael dos Santos anunciou que o governador decidiu utilizar recursos do Fundo Estadual de Saúde (FES) para subsidiar as comunidades terapêuticas para viabilizar o tratamento das pessoas usuárias de substâncias psicoativas. De acordo com Ismael, em 2012 o FES disporá de R$ 1,529 bilhão e que apenas 0,8% desse total deverá ser aplicado em mais de uma centena de comunidades terapêuticas, sendo 60% para pagamento de pessoal e 40% para custeio.

Magistério

A deputada Luciana Carminatti cobrou do governo os compromissos assumidos com o magistério em 2011, principalmente a recomposição do Plano de Carreira. “Os professores aguardam com muita expectativa a troca de comando na educação. Essa indefinição não pode prejudicar a negociação. Não temos tempo a perder, mexam-se, não gostaríamos de começar o ano com greve”, criticou Carminatti.

Marcelino Chiarello

Carminatti também cobrou o esclarecimento das circunstâncias em que ocorreu a morte do vereador Marcelino Chiarello, de Chapecó. “Mais de 60 dias se passaram, a Justiça decretou sigilo nas investigações, mas um canal de televisão de Florianópolis divulgou que um dos delegados teria ligado ao delegado geral da Polícia Civil informando que o inquérito deve seguir para o Ministério Público e que a causa mortis foi suicídio”. Segundo a parlamentar, “não haverá tranquilidade sem o estabelecimento da verdade”.

Região Norte

O deputado Nilson Gonçalves (PSDB) registrou na tribuna o recebimento, pela Polícia Civil de Joinville, de sete viaturas não caracterizadas, de vários coletes à prova de balas e de equipamentos eletrônicos. Para Araquari, Itapoá e Garuva, foram destinadas três viaturas caracterizadas, uma para cada municipalidade.