CLIPPING

03 de julho de 2012

MÍDIAS DE SANTA CATARINA

Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Visor

Assuntos: Erro na placa

                   Número homicídios em SC

                   Furto de ovelhas

OPS!

Quem enxergou a mancada foi o colega Pablo Gomes. Colocaram um acento agudo onde não existe na palavra Civil. O problema é que o erro está bem na porta da entrada da Central de Polícia de Lages, na Serra Catarinense. E olha que está lá há um bom tempo…

MENOS MORTES

Cesar Grubba, secretário de Segurança Pública, ficou particularmente feliz com um dado durante a divulgação do número de homicídios em Santa Catarina no primeiro semestre. É que em 202 municípios, das 293 cidades, o índice foi de assassinato zero entre janeiro e junho deste ano. Ou seja, 68,94% não registraram nenhuma morte violenta. Parece muita coisa. E é. No Estado, foram 361 homicídios dolosos, 9,7% do que no mesmo período de 2011.

– A Polícia Civil investiga o furto de 17 cabeças de ovelha da raça Texel, na madrugada da última sexta, em Correia Pinto, no Planalto Catarinense. Desapareceram de um sítio sem deixar nenhum vestígio.

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Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Geral

Assunto: Gerais

Dois veículos se chocam na BR-282

O acidente entre um caminhão e um Palio, no Km 83 da BR-282, deixou o passageiro do carro com ferimentos graves. O local fica em um trecho de sequência de curvas em Rancho Queimado, na Grande Florianópolis. O helicóptero Arcanjo transportou a vítima até o hospital. A identidade não foi divulgada. O trânsito ficou bloqueado para atendimento das vítimas e remoção dos veículos envolvidos.

Caminhão cai de ponte e fere dois

Em São Paulo, um caminhão perdeu o controle enquanto trafegava na Ponte Atílio Fontana e caiu sobre a pista expressa da Marginal do Tietê, sentido Rodovia Ayrton Senna, em São Paulo, na tarde de ontem. O veículo atingiu um carro, deixando dois feridos. O passageiro do carro, que sofreu fraturas nos braços, pernas e traumatismo craniano, foi atendido pelo helicóptero Águia.

Bebê é abandonado em banheiro

Um menino com cerca de sete dias de vida foi encontrado, ao meio-dia de ontem, abandonado dentro de uma sacola no banheiro do terminal urbano do Centro de Lages, na Serra Catarinense.

A criança parecia saudável. O Samu e a Polícia Militar foram chamados. Os médicos fizeram os primeiros exames no local e levaram o bebê para o Hospital Infantil Seara do Bem, após colocá-lo em uma manta térmica e no oxigênio. A criança foi encontrada por uma mulher que entrou no banheiro, viu a sacola e ouviu um barulho estranho. O menino estava com o cordão umbilical ainda úmido e amarrado com um barbante.

As condições do cordão umbilical levaram os médicos a concluírem que a criança não nasceu em um hospital e que tem aproximadamente sete dias de vida. Aparentemente, o bebê está saudável, bem alimentado e aquecido. A Polícia Civil já iniciou a investigações para saber de quem é a responsabilidade pelo abandono da criança. Na semana passada, um mecânico de uma empresa de transporte coletivo encontrou bebê sem vida dentro de um ônibus que fazia a linha Porto Alegre–Florianópolis.

Justiça do Estado nega indenização

Em decisão unânime, a 4a Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença da comarca de Guaramirim e negou o pedido de indenização feito por um “surfista ferroviário” contra a América Latina Logística (ALL) do Brasil.

Em 1997, o rapaz, aos 15 anos, ao tentar descer de um vagão de carga em movimento, na cidade de Joinville, escorregou sobre os trilhos e foi atropelado pela locomotiva. Em decorrência das lesões, precisou amputar a perna esquerda.

Na época, o rapaz afirmou que não tinha consciência acerca dos riscos de sua conduta. Disse, ainda, que era comum que as crianças da comunidade transitassem livremente nos trilhos da ferrovia, inclusive clandestinamente, pegando carona nos vagões.

O relator, desembargador Luiz Fernando Boller, concluiu que “o autor foi negligente, inconsequente e, sobretudo, irresponsável”.

Para Boller, o fato de o rapaz ter apenas 15 anos de idade na data do acidente não exime a culpa nem transfere a responsabilidade para a empresa ferroviária.

Autor teria conhecimento do risco que estava correndo

Na avaliação do relator, tanto o autor tinha conhecimento da inadequação da prática do perigoso “surfe ferroviário” que pulou do trem em movimento com o objetivo de livrar-se de flagrante pelos policiais que, acreditava, o estavam aguardando na estação ferroviária de Joinville.

Foi neste momento que escorregou sobre os trilhos, sendo atingido, o que provocou o amputamento da perna.

Na época, ele estava com o braço direito engessado e saltava perigosamente por entre os vagões, ignorando o alto e iminente risco de fatalidade. O “surfista ferroviário” permanece obrigado ao pagamento das despesas do processo e honorários devidos aos advogados da empresa.

____________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Política

Assunto: Inválidos na AL

TJ impede a suspensão de benefícios

Um dos 42 aposentados por invalidez da Assembleia que tiveram o benefício considerado irregular pelo Instituto de Previdência de Santa Catarina (Iprev) conseguiu uma decisão judicial que impede a suspensão dos salários. O desembargador José Everaldo Silva concedeu a liminar pedida no domingo, alegando que os processos administrativos do Iprev não são suficientes para resultar em punição ao aposentado.

Até a noite de ontem, os presidente do Iprev, Adriano Zanotto (PMDB), e da Assembleia, deputado Gelson Merisio (PSD), não haviam sido comunicados da decisão.

____________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Polícia

Assunto: Complexo Prisional

Volta a dúvida sobre a desativação na Capital

Rebelião preocupa moradores do entorno, mas governo garante penitenciária em Imaruí até 2014

Sempre que há um princípio de rebelião ou uma fuga no Complexo Prisional da Trindade, em Florianópolis, a pergunta sobre sua desativação volta a circular na cidade. Pela falta de interessados na construção de uma alternativa ao complexo e pelas promessas não cumpridas pelo governo, a estrutura antiga, sem manutenção e que abriga cerca de 2 mil presos, deve continuar na paisagem da Capital por tempo indeterminado.

Um início de rebelião, ontem, na galeria E do presídio, após uma tentativa frustrada de fuga, foi rapidamente controlado por policiais militares, mas durou o suficiente para reacender a dúvida sobre a desativação e trazer de volta o medo, já que o complexo está no coração da cidade, perto de comércios, escolas e casas.

O governador Raimundo Colombo, por meio de sua assessoria, garantiu ontem que o complexo será mesmo desativado até 2014. Mas o primeiro passo – a construção da penitenciária em Imaruí, Sul de SC –, anunciado por ele no dia 20 de dezembro passado, ao lado da titular da Secretaria de Justiça e Cidadania (SJC), Ada de Luca, custa a sair do papel.

Sete meses após a coletiva, nem o projeto da nova unidade está pronto, ao contrário do que Ada prometeu na ocasião – que isso ocorreria em uma semana. Ontem, ela voltou a prometer a inauguração para o início de 2014.

A SJC informou ontem que a licitação foi lançada, na modalidade de carta-convite, para elaboração de projetos de terraplenagem, levantamento topográfico, sondagem do terreno e estudos de impacto de vizinhança e ambiental junto à Fundação do Meio Ambiente (Fatma).

Falta de interessados emperrou licitação

O problema é que apenas uma empresa se interessou pela licitação, e a lei determina um mínimo de três. A modalidade foi relançada e a abertura está marcada para o próximo dia 6, com valor previsto de R$ 149.546.

Segundo a assessoria, o pedido de licenciamento para a construção em Imaruí junto à Fatma já foi feito. Mas o presidente da Fatma, Murilo Flores, negou. Disse que até ontem não havia o pedido registrado na Fatma.

Outro problema é com o Ministério Público de SC, que abriu inquérito civil para apurar possíveis irregularidades – incluindo ambientais – na construção da unidade prisional.

Recursos no BNDES ainda sem prazo

Raimundo Colombo disse, em dezembro, que a penitenciária de Imaruí custaria R$ 80 milhões e garantiu a obra mesmo sem ajuda federal. Ontem, a SJC informou que está em “fase adiantada” a negociação do governo para obter recursos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O pedido de R$ 50 milhões tramita desde 2011. O banco informou que a solicitação está em análise e sem prazo para a resposta. E disse que o recurso faz parte da linha de crédito do recém-lançado programa Pró-invest, que sequer teve as condições acertadas com o Ministério da Fazenda.

Colombo também havia adiantado a chance de o presídio feminino ir para Biguaçu, e o masculino, para Palhoça. Ontem, o governo informou que ainda não está definido para onde irão os presos das unidades feminina, albergue e custódia.

____________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Polícia

Assunto: Aumento do efetivo em Blumenau

Blumenau vai ganhar mais 30 policiais

A formatura de uma turma de policiais militares, na tarde de hoje, aumentará de 277 para 307 o efetivo da corporação em Blumenau. Do grupo de 34 alunos que estava em formação desde o começo do ano no 10o Batalhão da Polícia Militar (BPM), 30 foram designados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) para atuar na cidade.

Mesmo com o aumento no quadro, o número ainda está longe do ideal estipulado pelo próprio Comando-Geral da Polícia Militar de Santa Catarina. A previsão da corporação é alcançar até 2014 um efetivo de 600 policiais – o dobro do número atual do município.

Hoje, já considerando o reforço com a formatura, há um policial para cada mil habitantes em Blumenau. O ideal é que a proporção fosse de um PM para cada 550 a 600. Não há prazo específico para novos reforços.

A pedido do comando da 7a região da PM, o novo efetivo deve ser concentrado na atuação com motocicletas e reforçar reforçar a segurança na Região Norte da cidade:

– Aquele é o nosso ponto mais frágil atualmente – justificou o comandante do 10o BPM, tenente-coronel Cláudio Roberto Koglin.

____________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Polícia

Assunto: Bloqueador de celular

Juiz critica modelo de aquisição

A confirmação de que a licitação para a instalação de um bloqueador de sinal de celular no Presídio Regional de Joinville se dará por aluguel não agradou ao juiz da Vara de Execuções Penais da cidade, João Marcos Buch. O edital foi publicado na sexta-feira pela Secretaria de Justiça e Cidadania (SJC).

O documento não informa um valor-teto para as propostas – que o Estado prefere manter em sigilo. O período de vigência deve ser até 31 de dezembro, para acompanhar o orçamento estadual, com possibilidade de ser renovado por até 60 meses.

Ontem, com base no edital, o juiz enviou ofícios a órgãos de controle da administração pública para avaliar o andamento da licitação lançada pelo Estado. Segundo Buch, o “princípio constitucional da eficiência” não estaria sendo plenamente observado porque o edital implica custos mensais. Ele defende a compra, orçada em R$ 87.320, conforme estimado pelo Ministério Público no ano passado.

– Salvo melhor juízo, não se consegue visualizar até o momento justificativa plausível para o procedimento adotado pela administração na licitação ora iniciada – escreveu.

A instalação de um bloqueador comprado pela Penitenciária Industrial de Joinville, ao lado do presídio, é mencionada como bom exemplo pelo juiz. Desde 2011, não houve mais apreensões de celulares na unidade nem problemas de sinal na região.

Mas a SJC garante que o modelo da penitenciária não é o ideal para o presídio e que a locação desoneraria o Estado de gastos com manutenção e atualização do sistema.

A hipótese de que um aparelho alugado permitiria controlar exceções para manter algumas operadoras funcionando também é criticada.

– A comunicação por esse meio é proibida aos detentos e nenhuma exceção se pode permitir – disse.

____________________________________________________________________________ Veículo: Notícias do Dia

Editoria: Hélio Costa

Assunto: Multas

Leitores denunciam fábrica de multa

PMs estariam aplicando multas e, sem necessidade, chamando o guincho para levar o veículo à empresa conveniada com a secretaria de segurança

Fábrica de multa

A coluna tem recebido e-mails e telefonemas de leitores denunciando uma empresa em Palhoça que, por meio de convênio com a Secretaria da Segurança Pública para recepcionar veículos apreendidos pela polícia, estaria se aproveitando desta situação e cobrando diárias de carros que não deveriam estar lá. Um jovem que teve a motocicleta furtada foi vítima duas vezes: do ladrão e da empresa.  A motocicleta foi recuperada, mas não foi deixada na delegacia mais próxima ao local onde ela estava abandonada, como é de praxe. Simplesmente foi levada para o depósito. O dono do veículo localizou a moto lá, casualmente. Leitores também denunciam que quando os PMs multam chamam o guincho. Ora, isto é irregular. Se o motorista praticou infração no trânsito, o correto seria a autoridade aplicar uma multa e liberar o carro para o dono pagar a notificação no banco. Mas nunca guinchar o veículo, onerando ainda mais o proprietário.

MÍDIAS DO BRASIL

Veículo: Folha Online

Editoria: Hélio Costa

Assunto: Multas

Dois morrem em troca de tiros com a Rota na zona leste de SP

Dois suspeitos morreram em troca de tiros com policiais da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar) na avenida Sapopemba, na região de Sapopemba, zona leste de São Paulo, por volta das 22h de segunda-feira (2).

Os policiais faziam patrulhamento pela região quando cruzaram com dois homens em um Fiat Palio. Houve perseguição e os criminosos bateram o carro na traseira de um ônibus.

Segundo a Rota, um dos suspeitos desceu do carro, trocou tiros com os policiais e foi ferido. O outro homem tentou fugir à pé e se deparou com outra equipe da Rota em uma rua próxima. Ele trocou tiros com os policiais e foi baleado.

Os dois homens foram levados ao pronto-socorro de Sapopemba, mas não resistiram aos ferimentos e morreram.

Na noite de domingo (1), outros dois suspeitos morreram em troca de tiros com policiais da Rota na mesma avenida. Ao lado de um dos homens mortos, foi encontrada uma granada sem pino, que não explodiu devido a uma falha.

O Gate (Grupo de Ações Táticas Especiais) esteve no local no início da madrugada de ontem (2) para explodir o artefato.