Os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e da Justiça, José Eduardo Cardozo e o advogado-geral da União (AGU), Luis Adams, estiveram reunidos em Brasília para tratar da revisão de 2.530 anistias de ex-cabos da Força Aérea Brasileira (FAB).
Uma portaria publicada na semana passada no Diário Oficial da União determinou a criação de um grupo de trabalho interministerial de nove pessoas para rever cada uma das anistias, concedidas durante os governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com Jobim, o grupo de trabalho vai verificar “o enquadramento da hipótese constitucional de perseguição política”.
Governo revisa mais de 2.500 anistias concedidas a militares.
“Vai começar [o trabalho do grupo], mas eu não participo. Só vim dizer a eles [durante a reunião] que achava que era isso mesmo, porque quem está pagando é o Ministério da Defesa, está no nosso orçamento [a revisão das anistias]”, afirmou o ministro.
Os ex-cabos conseguiram as anistias depois da publicação da Portaria 1.104, de outubro de 1964, que limitou em oito anos a permanência dos praças na Aeronáutica.
Os problemas entre a categoria e o governo começaram em 2003. Um ano depois, o então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, baixou uma portaria que anulou 495 anistias concedidas a ex-cabos da FAB que entraram na corporação depois de 1964.
Para Jobim, é necessário apurar a veracidade da alegação dos ex-cabos da FAB para conseguir a anistia. “[O grupo vai] verificar que a presunção de que eles [ex-cabos] haviam partido, de que todos que tivessem sido afastados pela Portaria 1.104 eram perseguidos políticos sob a visão da Comissão de Anistia, não era verdadeira. Teve caso, inclusive, de gente que saiu e ficou afastado, passou em um concurso, foi participar de uma eleição, coisas desse tipo”.
Segundo o advogado-geral da União, o grupo de trabalho interministerial vai ser instalado normalmente como está na portaria do Diário Oficial da União. Ele afirmou que a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça não vai participar do processo de revisão das anistias.
Fonte: Agência Brasil