Área do associado

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Clipping dos dias 22-23 de maio

23.5.2011
CLIPPING
22-23            Maio 2011
 
MÍDIAS DE SANTA CATARINA
 
 
Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Visor
Assunto: César Grubba disse que é favorável à carreira jurídica e à promoção merecida
 
CHAPA QUENTE
O secretário de Segurança César Grubba disse à Associação dos Oficiais da PM e Bombeiros Militares que é favorável à carreira jurídica dos oficiais e à promoção merecida. Prometeu interceder pelos pedidos. O que dirão os delegados de polícia, na mesma briga há anos?
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Geral
Assunto: Justiça abre amanhã nova sede na Capital
 
Justiça abre amanhã nova sede na Capital
Prazos de processos em papel estão suspensos até a próxima sexta-feira
A Justiça Federal inaugura amanhã, na Avenida Beira-Mar Norte, em Florianópolis, a nova sede da Seção Judiciária do Estado. Com isso, os prazos de processos de papel das varas federais da Capital serão suspensos de 24 a 27 de maio. Nestes dias, o atendimento ao público fica restrito a casos urgentes.
Entre situações que não podem ser adiadas estão os habeas corpus e ordens judiciais para se conseguir algo até o fim de semana, por exemplo. Outros casos voltam a ser atendidos na próxima segunda-feira. No período de adaptação ao novo prédio, ficam mantidas as audiências e perícias agendadas e seguem normalmente os processos eletrônicos.
De acordo com o diretor da Justiça Federal em SC, juiz Alcides Vetorazzi, o prédio tem 34,7 mil metros quadrados. A construção de sete andares vai ter cinco blocos interligados e receber cerca de duas mil pessoas por dia.
O prédio pode abrigar até 18 varas. Atualmente, estão instaladas nove, além de três turmas de recursos e a administração. A criação de uma vara está prevista para 2013. Há ainda câmeras de monitoramento, dois andares de garagem e cela para o preso ficar antes das audiências. Em frente à nova sede, há uma praça aberta à comunidade.
O imóvel, construído entre 2005 e 2011, custou, até março, R$ 14,3 milhões a mais do que os R$ 52,7 milhões previstos inicialmente. O valor poderia aumentar, porque o orçamento final era de R$ 75 milhões. Procurada ontem, a assessoria de imprensa da Justiça não conseguiu levantar o preço final.
Conforme o DC apurou em março, o aumento no custo teve três razões: correção monetária; taxa de administração; e despesas não previstas e que surgiram na execução, como sistema de esgoto e retirada de uma rocha.
A cerimônia de inauguração está marcada para as 17h e será coordenada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Vilson Darós.
Com a mudança, a Justiça deixa de pagar aluguel mensal de R$ 200 mil.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Geral
Assunto: Marchas da Maconha
 
Passeatas pela legalização
Manifestantes gaúchos e paranaenses se reuniram no domingo. Em SP houve confusão com a polícia
Centenas de pessoas se reuniram na tarde de ontem durante a Marcha da Maconha, no Parque da Redenção, em Porto Alegre. O movimento, com manifestações em todo o país, levanta a discussão sobre o uso e a legalização da erva.
O evento começou por volta das 14h, em frente aos arcos do parque, com manifestações culturais. Durante cerca de 30 minutos, com uso de megafone, foi realizada uma discussão sobre o tema da marcha. Em seguida, às 16h15min, com cartazes em mãos, o grupo partiu em marcha.
Com cânticos a favor da legalização da maconha, a caminhada seguiu por dentro do parque, na tangente da Avenida João Pessoa, e terminou em frente ao espelho d\’água, onde os participantes ficaram até o encerramento da manifestação, às 16h55min.
Ontem, cerca de 50 mil pessoas percorreram ruas do Centro de Curitiba e se concentraram na praça do Bairro Centro Cívico para um debate sobre o tema. Proibido por decisão da Justiça, o evento se transformou na Marcha Pela Liberdade de Expressão.
 
Em SP, manifestantes e PM se enfrentaram no sábado
No sábado, em São Paulo, com balas de borracha e bombas de efeito moral, a Polícia Militar perseguiu por 3 quilômetros cerca de 700 manifestantes da Marcha da Maconha.
A Av. Paulista e a Rua da Consolação foram tomadas pelos manifestantes, pela PM e pela fumaça das bombas. Seis pessoas foram detidas e ao menos duas se feriram. A marcha estava proibida por ordem judicial, concedida na sexta-feira. Às 14h, o grupo se concentrou no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), decidido a marchar pela “liberdade de expressão’’. A PM tentava mantê-los confinados no vão. A confusão começou quando a polícia deteve um manifestante. A PM atribuiu a ação à necessidade de cumprir ordem judicial.
Em Florianópolis, a Marcha da Maconha acontece no dia 28.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Geral
Assunto: Afogamento na Capital
 
Chinês respira sem aparelhos
O turista chinês que se afogou no último sábado, na Ilha do Campeche, no Sul de Florianópolis, respirava sem a ajuda de aparelhos na noite de ontem. Dawei Li, 30 anos, está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Universitário (HU).
Por volta das 12h30min de sábado, o turista se afogou ao passar mal enquanto mergulhava na praia principal da Ilha do Campeche. Dawei Li foi socorrido no local e encaminhado inconsciente para o hospital pelo helicóptero Arcanjo.
De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, Dawei sofreu um afogamento de grau 6, que é considerado o mais grave.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Geral
Assunto: Incêndios
 
Fogo destrói galpão de confecção em Gaspar
Um incêndio destruiu parcialmente uma confecção no Bairro Barracão, em Gaspar, no sábado. Parte do estoque e máquinas foram destruídas pelas chamas, mas ninguém ficou ferido. Jean Carlos Zuchi, proprietário da confecção, revelou que não tinha seguro e calcula o prejuízo em torno de R$ 400 mil.
 
Casa é atingida pelo fogo em Barra Velha
Os Bombeiros Militares de Barra Velha tiveram de controlar o incêndio de uma casa de alvenaria, no Bairro Itajuba, na manhã de sábado. A contrução, de cerca de 40 metros quadrados, foi salvo, mas toda a mobília foi destruída. A polícia vai investigar as causas do incêndio. Ninguém ficou ferido.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Geral
Assunto: SC é o Estado que há mais tempo não instala uma CPI
 
 
Um jejum de sete anos na Assembleia Legislativa de Santa Catarina
Santa Catarina é o Estado que há mais tempo não instala uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito)
 
Em todo o Brasil, Santa Catarina é o Estado que há mais tempo não instala uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), instrumento constitucional usado para investigar denúncias. O jejum na Assembleia Legislativa catarinense já dura mais de sete anos. As últimas foram as CPIs da Casan, da Dívida Pública e da Udesc (Universidade do Estado de Santa Catarina).
As comissões foram criadas em meados de 2003 e tiveram relatórios encaminhados à Justiça, mas já se perderam na memória dos deputados e nos inúmeros processos que congestionam o sistema judiciário. Ninguém sabe dizer exatamente se houve ou não resultados práticos.
Mas por que a Assembleia não vê uma CPI há mais de sete anos? A base governista, que por duas legislaturas foi maioria na Casa e continua sendo (hoje tem esmagadora vantagem de 30, pelo menos, com a bancada do PP), alega principalmente a falta de fatos relevantes. Enquanto a oposição, hoje liderada pelo PT, garante que não faltaram motivos para uma investigação mais aprofundada nos últimos anos, mas não conseguiram as assinaturas suficientes.
Líder da bancada petista, o deputado Dirceu Dresch lembra da tentativa de criar a CPI do Fundo Social, em 2006. E o caso do dinheiro apreendido, cerca de R$ 2 milhões em espécie, na Operação Dilúvio, da Polícia Federal, também em 2006, que resultou na prisão de integrante da Secretaria de Estado da Fazenda, Aldo Hey Neto.
“Fato para investigar teve, mas, ou não alcançávamos as 14 assinaturas ou, quando conquistávamos, algum deputado retirava depois, pressionado pelos governistas. Ou a CPI ainda parava na Comissão de Justiça”, protestou ele, cujo partido fez pelo menos três pedidos de criação de CPI nos últimos anos. 
Franco atirador, principalmente na época em que o ex-governador e hoje senador Luiz Henrique (PMDB), comandava o Estado, o deputado estadual Joares Ponticelli (PP) propôs inúmeras investigações.
Ele liderou a proposta da CPI para apurar o escândalo Aldo Hey Neto e a sua suposta ligação com o então candidato ao governo Luiz Henrique da Silveira (PMDB). “Mas no frigir dos ovos sempre faltou voto, apoio. Na época tínhamos 13 deputados e precisávamos de 14. Mas fato com apelo popular pra investigar teve”, lamentou o progressista.
 
Procurador diz que as CPIs ficaram banalizadas
O procurador Fábio Furlan destacou que a CPI foi importante para o país em alguns momentos. A CPI do Collor, por exemplo, pediu o impeachment do ex-presidente. Mas observa que depois o mecanismo foi banalizado e que hoje as casas legislativas procuram dialogar mais com a sociedade. “Hoje temos outros instrumentos, sem o ritualismo da CPI, que ajudam a apurar problemas, como os fóruns parlamentares e as audiências públicas. Os secretários também são convidados a falar na Assembleia, e comissões passaram a fazer trabalhos externos”, destacou.
 
Falta de fatos concretos dificulta instalação
Funcionário de carreira, o procurador-geral da Assembleia Legislativa, Fábio Furlan, avalia que não foi a tropa de choque governista que barrou as CPIs. A falta de fatos concretos foi o que teria pesado para o jejum de sete anos, segundo o advogado. Lembra que, desde a última comissão instalada, em 2003, foram poucos os pedidos de abertura. “Houve apenas três requerimentos da oposição”, informou. “A CPI é um instrumento regimental das minorias. Pode ser criada com 14 assinaturas. Você não precisa ter maioria para instalá-la”, observou ele, lembrando que, sem fato determinante, a CPI acaba parando nas comissões.
Ex-deputado e presidente da Assembleia Legislativa por duas legislaturas (2005/2007/2009), Júlio Garcia admite que a correlação de forças pesa sim na condução de uma CPI. “Pois se é o governo que tem maioria, ele que vai conduzir o processo, barrando e dificultando o avanço”, avaliou ele, que hoje é conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado). Contudo, ele lembra que as CPIs que foram instaladas na sua gestão foram movimentadas. “Não teve pizza”, garantiu ele.
O atual presidente da Assembleia, deputado Gelson Merísio (ex-DEM), tem a mesma opinião do procurador Fábio Furlan. “Não houve um fato com apelo popular que levasse a Casa a instalar uma CPI. Quando há esse apelo, a Alesc se associa à Justiça para promover a investigação”, disse ele.
 
Sem trabalho, gerência fica parada
A técnica legislativa Cléo Manfrini atua na Gerência de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), criada em 2006, dentro da reforma administrativa promovida pelo então presidente da Casa, deputado Júlio Garcia, do extinto DEM. Mas, como faz sete anos que não há uma CPI na Assembleia Legislativa, o setor está parado.
Sem nada para investigar, Cléo Manfrini foi deslocada para outras atividades, como a organização de plenário. “Quando se pensa em CPI já se remete há algo ruim. Então prefiro que não tenha”, afirmou Cléo, funcionária efetiva da Assembleia Legislativa há
28 anos.
Além de cuidar da tramitação da CPI, criada com a assinatura de um terço dos 40 deputados (14 assinaturas), a gerência também é responsável por receber as indicações que o governador faz para o TCE (Tribunal de Contas do Estado) e conselhos de estatais.
Segundo o diretor legislativo, José Alberto Braunsperger, embora a gerência esteja “stand by”, “ninguém fica sem fazer nada, o funcionário é deslocado para outras funções. Não falta trabalho”.
Braunsperger informou que, até 1992, quando foi instalado o regimento interno, a Assembleia Legislativa não tinha a figura da CPI regulamentada.
A Assembleia Legislativa não contava com uma estrutura que permitisse a criação da comissão. “Quando alguém pedia uma CPI, não tinha apoio, nem condições estruturais para isso. Então alguém do quadro da Casa era deslocado para trabalhar com o deputado e viajar com ele como se fosse um consultor”, recordou José Alberto Braunsperger.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Polícia
Assunto: Sistema prisional em Itajaí
 
Um presídio onde não há celulares com os detentos
Unidade inaugurada em março, em Itajaí, tem sistema de segurança que impede entrada de aparelhos
A descoberta de 105 celulares com 250 detentos no Presídio Regional de Balneário Camboriú, na semana passada, trouxe à tona mais uma vez a incapacidade do Estado em controlar a entrada dos aparelhos nas unidades prisionais. Falta de estrutura, possível facilitação por agentes e punições brandas são algumas das causas para a repetição de ocorrências do tipo.
Na contramão, o Presídio da Canhanduba, inaugurado em março, em Itajaí, sob gestão privada, encontrou um jeito de deixar os equipamentos eletrônicos do lado de fora. Em 60 dias de funcionamento, nenhum aparelho foi encontrado na unidade, administrada pela Departamento Estadual de Administração Prisional (Deap) em parceria com a empresa Montesinos, de Joinville.
A empresa é responsável pela segurança, alimentação e prestação de serviços médicos. A entrada em Canhanduba só é permitida após uma rigorosa revista que inclui detector de metais, que acusa até a presença de botões metalizados em roupas e sapatos. Bolsas, celulares e canetas que não sejam transparentes ficam numa sala, com um agente. Objetos de valor são colocados em malotes, com o nome do dono, e retirados na saída.
O mesmo rigor é aplicado na revista da equipe que trabalha no presídio. Advogados, promotores e juízes também se submetem à checagem. No lado de dentro, há portas trancadas e agentes em todas as alas. Para quem vai ficar frente a frente com um preso, a inspeção continua em salas separadas para homens ou mulheres, onde o visitante despe-se e se submete a revista íntima. Quem leva bebês precisa ir ao fraldário e trocar a fralda na frente dos agentes.
Cada preso tem direito a três visitantes, duas vezes por mês, de domingo a quinta-feira, sob o olhar dos vigilantes. É permitido levar frutas, uma barra de chocolate, biscoitos sem recheio e refrigerante, ambos em embalagens transparentes. Os produtos são inspecionados por uma funcionária, encarregada de abrir os recipientes, picar as frutas e tomar um gole do refrigerante. A medida evita a entrada de bebidas alcoólicas e substâncias perigosas. O que não é consumido na visita é levado de volta.
 
 
Regras geram pedidos de transferência
Dentro do Presídio da Canhanduba, o silêncio é interrompido apenas pelo levantar das grades, que libera os detentos para o banho de sol. A abertura das celas, ocupadas por até seis pessoas, é feita por cima, em uma passarela.
O interno não tem contato direto com o agente de segurança nem com os cadeados. Todos os detentos usam o mesmo uniforme laranja, e só caminham algemados entre uma ala e outra, com as mãos cruzadas atrás do pescoço. Antes de sair ou voltar para as celas, passam por minuciosa revista.
O esquema de segurança desagrada a maior parte dos presos. O diretor da unidade, José Milton Santana, conta que há muitos pedidos de transferência para presídios mais antigos. Também é grande o número de reclamações por parte dos visitantes, que não costumam encarar bem as revistas.
– Ninguém gosta da revista íntima, todo mundo reclama. Mas acho que isso traz mais segurança também aos presos – reconhece Mariana Gomes Vigaran, 19 anos, que visita o marido na Canhanduba.
 
 
Controle só é possível com boa estrutura
O controle da entrada de aparelhos celulares nas unidades prisionais é possível, desde que haja estrutura adequada. É o que garante o juiz-corregedor do sistema prisional em Itajaí, Luiz Francisco Delpiso. Ele não acredita ser possível implantar um sistema eficiente em presídios antigos e sucateados:
– É mais fácil colocar abaixo e construir de novo. Na Canhanduba funciona bem porque é cercado por grades altas e telas, e não há nada num raio de um quilômetro – diz.
A Secretaria de Justiça e Cidadania promete iniciar em breve uma série de testes com bloqueadores de sinal para celulares. A secretária Ada de Luca informou que solicitou um estudo sobre a eficácia dos equipamentos:
– O estudo já foi concluído e o aparelho vai ser instalado em uma das penitenciárias para nossa avaliação, que será mantida em sigilo. É um projeto piloto.
A secretária ainda não tem ideia do custo da instalação dos bloqueadores. A tecnologia, porém, pode esbarrar na localização de muitos presídios, em zonas residenciais.
– Em Balneário Camboriú seria quase impossível aplicar, porque bloquearia toda a região em volta – diz o diretor do presídio da cidade, Leandro Kruel.
Enquanto os bloqueadores não chegam, o controle fica por conta dos detectores de metais.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Polícia
Assunto: Assalto à lotérica
 
Casal é preso por assalto
Rapaz dava apoio à dupla que levou malote com R$ 20 mil. A garota trabalhava no estabelecimento
Um casal de namorados está preso em Palhoça, na Grande Florianópolis, suspeito de planejar o roubo a uma lotérica do shopping Via Catarina. A mulher era funcionária do estabelecimento. As câmeras e os telefonemas incriminaram os dois.
O assalto ocorreu no dia 21 de outubro do ano passado, quando foram levados R$ 20 mil em dinheiro e cheques de um malote – a gerente foi rendida numa rua lateral do shopping por dois homens que estavam numa motocicleta.
Desde então, policiais civis da delegacia de Palhoça e da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic) investigavam o casal de namorados Maicon Ribeiro da Silva, 24 anos, e Vanessa Scalvin, 24, ex-funcionária da lotérica.
Ela foi presa ontem à tarde em Palhoça. Maicon está detido desde terça-feira da semana passada, após ser localizado no Bairro Capoeiras, na Capital. A polícia identificou os veículos envolvidos no assalto e a identidade dos suspeitos a partir da análise das gravações das câmeras de segurança do shopping.
Segundo a polícia, Vanessa trabalhava na lotérica no dia do roubo e, pelo telefone, dava ao namorado as coordenadas da saída do malote. O DC não teve acesso aos presos e nem aos seus advogados.
– Acreditamos que ela se envolveu no crime por amor ao namorado, embora tenha antecedente por estelionato – disse o investigador.
Maicon e Vanessa tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça. Ele tem condenação por roubo e estava foragido. A polícia continua procurando os dois homens que renderam a gerente. Vanessa deverá ser levada ao Presídio Feminino de Florianópolis, e Maicon, ao cadeião do Bairro Estreito, também na Capital.
 
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Veículo: Jornal de Santa Catarina
Editoria: Polícia
Assunto: Drogas e serra são jogadas dentro do Presídio de Blumenau
 
Drogas e serra são jogadas dentro do Presídio de Blumenau
Suspeita é que material tenha sido arremessado por um motociclista
Dois tabletes de maconha, com aproximadamente dois quilos, e uma serra foram jogados dentro do Presídio Regional de Blumenau domingo, por volta das 23h15min. O material foi encontrado na ala de trabalho.
 
A suspeita é que a droga e a serra tenham sido arremessadas por um motociclista porque se ouviu o barulho de uma motocicleta pouco depois. O material foi recolhido.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Polícia
Assunto: Crimes e ocorrências
 
Corpo é achado perto da BR-101 em Biguaçu
A Polícia Civil busca pistas para identificar um corpo encontrado na manhã de ontem, sem documentos, às margens da BR-101 em Biguaçu, na Grande Florianópolis, com oito marcas de tiros de pistola disparados contra a cabeça, costas e nádegas. A suspeita dos policiais é de que trata-se de um adolescente entre 16 e 17 anos. O corpo foi achado às 8h30min, num terreno no Bairro Saveiro, perto de um motel, e levado ao Instituto Médico Legal de Florianópolis. A polícia suspeita de acerto de contas.
 
Diretor de presídio atira em grupo
O diretor do Presídio Regional de Lages, Edson Alves Pereira, depôs ontem na central de polícia, suspeito de atirar contra um grupo de pessoas e ferir Andreis de Brum, 22 anos. Pereira foi liberado logo após depor. Segundo uma testemunha, por volta das 14h, um grupo de pessoas teria esbarrado no carro do diretor. Edson teria sacado uma arma e disparado em direção às pessoas, que dizem que o diretor estava bêbado. Ele nega e diz ter agido em legítima defesa, após ser agredido e ter o carro apedrejado.
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Veículo: Notícias do Dia
Editoria: Hélio Costa
Assunto: Polícia vai inaugurar Divisão para investigar crimes financeiros
 
Polícia inaugura serviço especializado para investigar crimes financeiros
Deste traficantes, contraventores e até parlamentares corruptos com enrriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro estão na mira dos agentes
A Polícia Civil vai inaugurar em breve uma Divisão para investigar crimes financeiros. Por enquanto o novo serviço vem sendo denominado de laboratório, mas acredito que o objetivo final da cúpula da Polícia Civil é transformá-lo em Delegacia Especializada. “Laboratório” não é uma boa nomenclatura para o setor onde policiais treinados com expert na atividade vão rastrear contas bancárias para botar na cadeia aproveitadores que enriquecem ilicitamente. Desde traficantes, passando por contraventores e até a movimentação de parlamentares corruptosa com enrriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro estarão na mira destes tiras. O novo serviço será comandado pelo delegado Rodrigo Schneider.   Aliás, a ideia de se criar um ambiente para investigar crime financeiro surgiu na época em que Schneider era diretor da Academia da Polícia Civil. A Divisão, ou “Laboratório”, vai funcionar em uma sala da Diretoria Estadual de Investigações Criminais.
 
 
BLOGS
 
Cláudio Prisco
Expectativa
O Código Florestal será votado nos próximos dias na Câmara. Vice-presidente da Comissão de Agricultura, Celso Maldaner acredita na aprovação graças as mudanças nas áreas de preservação e reserva legal, itens que vinham travando as negociações.
 
 
MÍDIAS DO BRASIL
 
 
Veículo: Portal Último Segundo
Editoria: Brasil
Assunto: Polícia aposta em agente infiltrado para combater crimes
 
Polícia aposta em agente infiltrado para combater crimes
Agentes terão licença para cometer crimes quando estritamente necessário para manter disfarce. Projeto já foi aprovado pelo Senado
É uma arma nova, complexa, arriscada, mas considerada valiosa em investigações contra organizações criminosas. Projeto de lei patrocinado pelo governo, aprovado pelo Senado e que está sendo retocado na Câmara permitirá a infiltração de agentes em organizações criminosas. Policiais que terão licença para cometer crimes quando estritamente necessário para manter o disfarce e que verão de dentro o funcionamento de quadrilhas.
O projeto estabelece uma série de restrições e cuidados, especialmente para evitar abusos de policiais infiltrados. Cuidados com os quais o governo e a Polícia Federal (PF) concordam, mas que podem ser alterados e avaliados caso a caso. Assim, o juiz que estiver cuidando do processo contra a organização criminosa estabelecerá os limites para a atuação dos agentes infiltrados, inclusive os crimes que os policiais poderão ou não cometer.
O tema é polêmico, mas a aprovação do projeto é uma das prioridades da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), responsável pelo anteprojeto que tramita no Congresso. Hoje, a infiltração é rara. Além das dificuldades operacionais, a legislação deixa o agente infiltrado a descoberto. Há casos em que policiais foram processados por ter de cometer os crimes que estavam sendo investigados em segredo.
 
\’Ação controlada\’
O projeto que trata da infiltração de agentes também regulamenta a “ação controlada” da polícia. Trata-se de permitir aos investigadores que retardem uma ação policial, mesmo diante da prática de um crime, para buscar os chefes das quadrilhas. Em vez de prender o motorista de um caminhão carregado de drogas, os policiais poderiam aguardar a entrega para flagrar os receptadores e os chefes do bando.
Lei de 1995 já prevê a ação controlada, mas não há clara regulamentação de como pode ser feita. Policiais se veem obrigados a comunicar previamente à Justiça o retardamento de uma operação. A falta de regulamentação clara também deixa os policiais inseguros. Se o atraso deliberado resultar no fracasso da operação, os responsáveis podem ser processados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
 
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Veículo: Portal Último Segundo
Editoria: Brasil
Assunto: Justiça abriu ações contra cerca de 400 PMs por corrupção e roubo
 
 
Em cinco anos, Justiça abriu ações contra cerca de 400 PMs por corrupção e roubo
Desses réus, 139 foram condenados pela Auditoria Militar do Rio de Janeiro. 203 ainda respondem processos que não tiveram sentença
Policial militar (de camisa azul) suspeito de roubo em 2009 é conduzido para depoimento em delegacia
Desde 2006, a Auditoria da Justiça Militar do Rio de Janeiro abriu ao menos 148 processos contra 398 PMs acusados de crimes de corrupção passiva, extorsão, extorsão mediante sequestro, roubo e concussão, segundo um levantamento feito pelo iG no site do Tribunal de Justiça.
Desses réus, 139 foram condenados. Outros 56 foram absolvidos e 203 continuam a responder as ações que ainda não tiveram sentença em 1ª instância.
O crime de concussão ocorre quando um policial exige dinheiro ou outra vantagem indevida devido a sua função pública. Ela difere um pouco do crime de extorsão, que ocorre quando o suspeito exige algo de alguém mediante ameaça ou uso da violência.
A maioria dos policiais condenados, no entanto, não vai para a cadeia. De acordo com o que apurou o iG, a Justiça determinou que apenas 12 dos 139 punidos ficassem presos e somente dois fossem expulsos da corporação após a sentença.
O restante ganhou o direito de responder a pena em liberdade até que o caso fosse transitado em julgado (percorrer todas as instâncias judiciais) ou em regime aberto. A PM não informou quantos destes policiais condenados foram expulsos.
 
Tentativa de assassinato
Na semana passada, dois policiais foram condenados a 18 e 15 anos de prisão pelo crime de extorsão mediante sequestro contra uma vendedora de 24 anos . O caso foi em novembro de 2009.
 
Na ocasião, os PMs foram acusados de furtar R$ 1.750 da vítima, abordada perto da estação do metrô do Estácio, na região central. Sob a alegação de que ela era mulher de traficante, os suspeitos exigiram R$ 20 mil para liberá-la.
Durante mais de uma hora, eles a mantiveram em seu poder e, ao chegarem ao Alto da Boa Vista, na Vista Chinesa, jovem passou por uma revista íntima e foi vítima de tentativa de homicídio.
Como os PMs estão em liberdade, a Justiça decidiu que eles poderão ficar soltos até o caso estar transitado em julgado.
 
Extorsão na Mangueira
Outro fato que terminou em condenação e, ao mesmo tempo, liberdade para os acusados ocorreu em 23 de março de 2008. Na ocasião, de acordo com a denúncia, quatro PMs exigiram R$ 30 mil para não prender uma mulher por porte de drogas.
A vítima passava de carro pelo viaduto da Mangueira, na zona norte da capital, quando foi abordada pelos PMs, que pediram dinheiro para não levá-la para a delegacia alegando que ela estaria com drogas.
A mulher, então, foi colocada algemada na caçamba de uma viatura e levada para uma rua deserta, no Maracanã.
Neste local, ficou acertado que uma tia da vítima entregaria US$ 15 mil (que, na época, equivalia a R$ 30 mil) aos PMs. Os policiais ameaçaram matá-la caso a quantia não fosse repassada.
Segundo a denúncia, os suspeitos também se apropriaram de um aparelho de DVD portátil que estava no carro da vítima e R$ 400 que estavam em sua carteira.
Constam nos autos que a tia da vítima entregou o dinheiro aos PMs que, em seguida, pediram mais R$ 6.000. Os PMs combinaram com a mulher um local para a entrega da nova quantia mas, antes de ir ao local marcado, a vítima comunicou o fato ao batalhão.
A irregularidade levou os quatro policiais a serem condenados a 11 anos, dois meses e 12 dias de prisão pelos crimes de concussão e roubo simples. A pena, segundo os autos, teria que ser cumprida em regime fechado. A sentença saiu no dia 10 de junho de 2009.
No dia em que saiu a decisão em 1ª instância, todos os acusados estavam em liberdade. E em seu relatório, a Justiça decidiu que todos poderiam recorrer da decisão fora da cadeia até que o caso fosse transitado em julgado.
Um dos PMs condenados neste processo foi morto após ser vítima de uma suposta tentativa de assalto no dia 21 de junho do ano passado, na Tijuca, na zona norte.
 
Suspeitos de extorquir turistas ficaram livres
Em outro caso, ocorrido em 23 de maio de 2009, dois PMs abordaram uma dupla de turistas paulistas na zona sul e, após uma revista, encontraram um cigarro de maconha. Cada um deles foi colocado em uma viatura separada e levados para as proximidades do Jóquei Clube Brasileiro. Outros dois policiais se envolveram no fato e os PMs perguntaram aos jovens quanto eles tinham de dinheiro.
Em seguida, mandaram que os turistas sacassem uma quantia em um caixa eletrônico. As vítimas, segundo denúncia, entregaram R$ 200 aos PMs e depois foram a outro caixa, onde sacaram mais R$ 100.
Os autos indicam ainda que os policiais queriam mais dinheiro e pediram R$ 1 mil adicionais. Ficou combinado, então, que a quantia seria entregue no Hospital de Ipanema mais tarde. Antes, no entanto, as vítimas procuraram a polícia que iniciou uma investigação para prender os PMs suspeitos.
Os quatro policiais foram condenados a sete anos, dois meses e 12 dias de prisão no dia 7 de outubro do ano passado. A pena, segundo a sentença, deveria ser cumprida em regime fechado. Entretanto, como na época, todos estavam soltos, a Justiça também concedeu o direito de todos de apelarem em liberdade até o caso ficar transitado em julgado.
 
Propina de R$ 15 mil para não prender suspeitos de pirataria
Em 11 de agosto de 2007, quatro policiais militares abordaram um casal no bairro da Chácara, em Petrópolis, na região serrana. Após uma revista, os PMs alegaram ter encontrado produtos piratas no interior do veículo das vítimas e ordenaram que elas os levassem até a sua residência.
Ao chegarem no local, os PMs exigiram R$ 15 mil do casal para não levá-lo para a delegacia. Inicialmente, segundo a denúncia, foi pago R$ 5 mil. O restante seria pago em um local determinado pelos policiais. Foi marcado um encontro em frente uma boate na cidade mas as vítimas só levaram R$ 3 mil em cheques.
Os policiais, então, marcaram um novo encontro para o dia 16 para receber o restante da quantia mas o casal avisou o fato ao batalhão da cidade, que prendeu os suspeitos.
No dia 18 de março de 2010, a Justiça anunciou a condenação dos mesmos. Cada um foi sentenciado a dois anos, quatro meses e 24 dias de prisão pelo crime de concussão cuja pena teria que ser cumprida em regime aberto. Na ocasião, todos estavam soltos e a Justiça autorizou que eles poderiam apelar em liberdade.
 
Motorista teve que desembolsar R$ 800 para não levar multa
Outra situação que levou a condenação aconteceu em 10 de outubro de 2007. Na ocasião, dois PMs abordaram um motorista na Linha Vermelha, na divisa entre Duque de Caxias e São João de Meriti, na Baixada Fluminense, e exigiram R$ 400 para não multá-lo e não levar o seu carro para o depósito da Polícia Civil.
No mesmo dia e também na Linha Vermelha, o motorista foi abordado posteriormente por outros dois PMs. Após ter pago a quantia para os primeiros policiais, esses PMs também exigiram o mesmo valor dele para não multá-lo.
Em 31 de março de 2010, os quatro PMs foram condenados a dois anos, quatro meses e 24 dias de prisão pelo crime de concussão. A pena seria em regime aberto. Na data da sentença, todos já estavam livres e a Justiça também permitiu que eles apelassem em liberdade.