Área do associado

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Clipping dos dias 09 a 11 de julho

11.7.2011
CLIPPING
09-11 de Julho 2011
 
MÍDIAS DE SANTA CATARINA
 
Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Geral
Assunto: Floresta catarinense
 
Maior e mais jovem, mas empobrecida
Estado tem 36% de cobertura florestal. A maior parte das árvores não é nativa e 25% das espécies estão sob ameaça de extinção
A floresta de Santa Catarina é maior do que se pensava, mais jovem e com menos variedade de espécies. É o que apontou o inventário florístico florestal de SC, realizado por pesquisadores da Universidade de Blumenau (Furb), em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e com a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri).
O levantamento, feito em 550 pontos de amostragem, revelou ainda que o Estado tem uma cobertura florestal de 36% – com unidades de mais de 10 metros de altura e 15 anos de idade – e não 23%, como se acreditava. Mas a maioria das florestas é composta por árvores secundárias, consideradas mais jovens, de 20, 30 anos, e de troncos finos. São 857 tipos. E 25% dessas espécies estão severamente ameaçadas de extinção – com menos de 10 unidades cada.
Desde maio, estão sendo divulgadas as primeiras constatações do estudo que começou em 2007 e teve R$ 4 milhões de investimento da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação de SC (Fapesc).
De acordo com o professor de Engenharia Florestal da Furb e coordenador do inventário, Alexander Vibrans, essas florestas apresentam um empobrecimento de espécies – com menos variedade e perda de diversidade genética – e uma baixa concentração de biomassa e de carbono. Com menos carbono, há menor retenção de água.
– A floresta é como uma esponja. Se ela não consegue mais absorver, a água escorre muito rápido. Com isso, acontecem enchentes e depois períodos de seca, como no Oeste do Estado, no ano passado – destaca o professor.
Já o presidente da Associação Catarinense de Engenheiros Florestais, André Richter, pondera que, de qualquer maneira, as árvores mais antigas devolvem o carbono para a atmosfera quando morrem. Para ele, a maior quantidade de árvores no estágio secundário é também um sinal de que as florestas estão se regenerando, apesar das formações florestais estarem em distribuição desigual. Segundo o inventário, em regiões de cidades como São Miguel do Oeste, por exemplo, há apenas 10% de florestas, enquanto, em Blumenau, a cobertura chega a 65%.
 
Matas virgens encontradas em áreas de difícil acesso
De acordo com Vibrans, a cobertura florestal é ainda mais reduzida em áreas de grande ocupação humana e especulação imobiliária, como na capital catarinense. As matas virgens, que existem desde a época da colonização, são encontradas apenas em áreas de difícil acesso, como em pontos da Serra Geral, que corta Santa Catarina.
Vibrans destaca como ponto positivo do estudo realizado por mais de 150 pessoas, a descoberta de espécies novas, a exemplo da bromélia Vriesea Rubens, encontrada em Orleans. Outras sete espécies de plantas estão em processo de análise de pesquisadores de estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo pela possibilidade de serem inéditas.
– Só se pode conservar as espécies sabendo quais são elas, a composição e a estrutura – conclui Vibrans.
SC é o primeiro a contar com um inventário minucioso. Distrito Federal, Sergipe e Ceará devem ser os próximos a investir em trabalhos nesse sentido.
 
As conclusões
Espécies extremamente ameaçadas Butiá da praia, olandim e pinho bravo
Espécies mais frequentes em SC Vassourão, tanheiro, licurana, jacatirão-açu, cafezeiro do mato, bracatinga, bugreiro, canela-sebo e açoita-cavalo
Florestas primárias São as matas originais, não alteradas pelo homem, e que ainda têm grande biodiversidade. Apenas 5% das florestas têm essas matas virgens. Elas estão concentradas em áreas de difícil acesso: na Serra do Tabuleiro, na Grande Florianópolis, na Serra do Itajaí, na Serra do Mar, em Joinville e na Serra que cobre a divisa entre SC e RS.
Florestas secundárias
São áreas que já foram devastadas, mas foram recuperadas naturalmente. Essas florestas apresentam uma perda da biodiversidade em relação às originais e retêm menos biomassa. De um modo geral, a menor biomassa tem consequências como a perda de fertilidade do solo e a menor retenção d´água, facilitando a ocorrência de inundações. Essas florestas representam 95% da cobertura atual de SC e estão distribuídas por todo o Estado.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Geral
Assunto: Greve do magistério
 
Será que hoje, enfim, vai ter aula?
Enquanto o governo afirma que 80% dos professores já voltaram e Sinte diz que o número é irreal, indefinição prossegue
Uma pergunta na comunidade do Orkut do Instituto Estadual de Educação (IEE), maior colégio catarinense, resume as indefinições sobre a greve no magistério: “Segunda tem aula?”. Sim, quer o governo; não, pensam os professores. A resposta só será dada hoje, quando o movimento completa 55 dias. Só que os desdobramentos não se restringem às salas de aulas, mas à Assembleia Legislativa e ao Superior Tribunal de Justiça (STF)
Como era de se esperar, governo e grevistas têm avaliações diferentes quanto à greve dos professores, que exigem o pagamento do piso nacional da categoria sem achatamento do plano de carreira.
Por um lado, o governo crê em um enfraquecimento do movimento depois que a maioria das assembleias regionais, na semana passada, decidiu pela volta às aulas – 17 de 30.
– Nosso objetivo está voltado para a reposição do calendário escolar. A partir de segunda-feira (hoje) esperamos que, aos poucos, aumente ainda mais o número de 80% dos professores que já voltaram às aulas. Se precisar, contrataremos ACTs (Admitidos em caráter temporário) para substituir os grevistas – avalia o secretário de Educação, Marco Tebaldi.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) espera ter, na terça-feira, o levantamento de quantos professores estão em greve. Até lá serão realizadas assembleias regionais, embora o resultado pelo fim da greve só pode sair em assembleia estadual.
– Este número apresentado pelo governo é uma falácia – diz Janete Silva, vice-coordenadora do Sinte/SC.
 
Disputas também na Assembleia e no STF
Na Assembleia Legislativa há outro campo de disputa. O projeto de lei Complementar enviado pelo governo, com a proposta de reajuste, pode ser votado nesta semana. Mas, segundo o presidente da Casa, só se tiver consenso entre situação e oposição.
O terceiro nó da greve está no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O governo quer a suspensão da liminar que manda repor os descontos pelos dias parados dos grevistas. Segundo a assessoria de Raimundo Colombo, a folha já foi rodada, mas o pagamento vai depender da decisão do STF.
 
MARCO TEBALDI, Secretário estadual da Educação
“Esperamos que, aos poucos, aumente ainda mais o número de 80% dos professores que já voltaram às aulas. Se precisar, contrataremos ACTs para substituir os grevistas”.
 
JANETE SILVA, Vice-coordenadora do Sinte/SC
“Na terça-feira teremos um levantamento de quantos professores estão em greve. Acredito que o movimento vá ficar ainda mais forte quando os professores virem como vai ficar o plano de carreira com o projeto que está na Assembleia”.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Geral
Assunto: 18 mortos nas estradas
 
18 mortos nas estradas
Ontem à noite, acidentes mataram um na 282 e três na SC453 em Videira
Pelo menos 18 pessoas morreram nas rodovias federais e estaduais em SC neste fim de semana.
O último acidente registrado aconteceu às 20h50min de ontem na BR-282 em Rancho Queimado. Um caminhão que ia em direção a Lages tombou e caiu em cima de duas caminhonetes, uma Toyota Bandeirante e uma Hilux. O carona da Bandeirante morreu. O motorista do caminhão estava desaparecido entre as ferragens até o fechamento desta edição. Um caroneiro do caminhão e um da Hilux estão em estado gravíssimo.
Um acidente envolvendo dois carros às 19h50min de ontem na SC-453, em Videira, deixou três mortos. O motorista do Uno, Armindo Israel Roveda Trilha, de 26 anos, morreu no local, bem como o condutor do Gol, Leandro Borges Camargo, 23 anos, e Ironice Ruts Bonato, passageira deste.
Às 18h de ontem o motociclista Edvaldo L. de Andrade, 36, morreu ao bater em um carro na BR-116 em Lages.
Às 19h20min, o ciclista Joel de Jesus Freitas, de 42 anos, morreu atropelado ao tentar atravessar a 101 em Joinville.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Geral
Assunto: Trégua no frio intenso
 
Frio dará uma trégua na semana
Moradores de praticamente todas as regiões do Estado puderam sentir a mudança de temperaturas, que começou na tarde de sábado. Ontem, o sol apareceu durante boa parte do dia e as pessoas arriscaram a usar menos roupas.
A trégua no frio intenso fez os termômetros ficarem acima dos 18°C nas principais cidades e deve continuar ao longo da semana.
Hoje, conforme a Epagri/Ciram, órgão estadual que monitora as condições do clima, haverá céu nublado e possibilidade de chuva. As temperaturas permanecem mais altas e ficam entre 11°C e 22°C em Florianópolis, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Na Serra, a mínima prevista é de 5°C, com máxima de 20°C, e, no Oeste, a variação fica entre 15°C e 24°C. A partir de amanhã, a nebulosidade aumenta. A previsão completa na página 30.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Geral
Assunto: Fraude em vestibular da Acafe
 
Inquérito apurará fraude em vestibular
O Ministério Público Estadual (MPE) abriu inquérito para apurar suspeitas de uma suposta fraude no vestibular da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe), que tem quase mil cursos espalhados por 15 universidades. Em uma comunidade da rede de relacionamentos Orkut, estudantes começaram a trocar informações sobre o teste e constataram 14 boletins similares de candidatos aprovados em Medicina. Para a entidade, tudo não passa de uma coincidência.
A suspeita de fraude foi mostrada ontem no Estúdio Santa Catarina. O programa mostrou os boletins de desempenho em que o índice de acertos das questões objetivas foi de 100% na maioria das disciplinas. Todos apresentaram, também, três erros em língua estrangeira e apenas um em geografia. Mas cinco deles tiveram uma pequena diferença: um erro a mais em física e, em um dos casos, em português.
Dois candidatos de Alagoas, com o mesmo sobrenome, fizeram o mesmo curso, na mesma instituição e tiraram as mesmas notas.
Em outro caso, encontraram uma estudante brasileira que fazia Medicina na Bolívia e comentou, no Facebook, que havia conseguido uma suposta transferência para uma universidade de Santa Catarina. Depois, o nome dela apareceu na lista dos aprovados.
– Os pedidos (de transferência) são muitos, principalmente do curso de Medicina, mas nossas universidades não têm aceito esses alunos por transferência. Então, dificilmente alguém conseguiu ou conseguirá uma transferência – disse o presidente do sistema Acafe, Viegand Eger.
Para Viegand Eger, “é óbvio” que coincidências aconteçam, ainda mais que o curso de Medicina tem milhares de candidatos e muitos deles bem preparados.
Segundo o promotor de Justiça Daniel Paladino, o MP ainda está investigando o caso.
– Nós não temos ainda uma prova contundente ou mesmo indícios que apontem para uma fraude que tenha sido praticada. Mas, realmente, são muitas coincidências.
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Veículo: A Notícia
Editoria: Geral
Assunto: Câmara de Joinville aprova lei que beneficia quem tem imóveis irregulares
 
 
Câmara de Joinville aprova lei que beneficia quem tem imóveis irregulares
Falta só a assinatura do prefeito Carlito Merss para entrar em vigor a Lei Cardozinho
 
Hoje, segundo levantamento da administração municipal, há cerca de 28 mil imóveis irregulares em Joinville. São casas ou comércios construídos em desconformidade com a lei vigente na cidade. Falta de vagas de estacionamento, recuo menor que o exigido e mais andares do que o permitido são alguns exemplos comuns.
Para tentar resolver ao menos parte desses problemas, a Câmara de Vereadores aprovou, na semana passada, a quarta versão da Lei Cardozinho, como popularmente ficou conhecida a facilidade de se regularizar residências e empresas após o pagamento de multa à Prefeitura.
Criado em 2007 pelo vereador do PPS, o texto autorizou que quem tivesse imóvel com irregularidade pudesse acertar as pendências com o governo após pagar uma taxa. Para isso, a pessoa recebe fiscais da administração municipal que avaliam as infrações.
Da visita, sai um cálculo com o valor que deve ser pago para se conseguir a regularização.
— Não queríamos dar anistia para ninguém. Cada um pagou os erros do passado. O objetivo era aliviar o Judiciário, regularizar situações sem solução visível e melhorar o caixa da Prefeitura —, conta José Cardozo (PPS), autor do texto.
Já foram publicadas três versões da lei. Em 2008 e 2009, o texto ganhou reedições com pequenas mudanças, como parcelamento do pagamento em até seis vezes e a diminuição do valor da cobrança pela metade, considerada alta no primeiro ano.
Mesmo assim, até hoje, a Lei Cardozinho ainda não atendeu à maioria das pessoas a quem estava destinada. Apenas 2,5% daqueles que pretendiam regularizar sua situação usaram a regra. Isso representa 983 donos de imóveis.
Destes, 689 já pagaram toda a multa e 294 ainda têm pendências com a administração municipal. O pagamento gerou um caixa de cerca R$ 1,5 milhão para o Executivo. O dinheiro, que vai para um fundo dividido entre Seinfra (60%) e Conurb (40%), deve ser usado para melhorias no setor de controle urbanístico.
Para atender a mais gente, o vereador Manoel Bento (PT) reeditou a medida, que agora oferece o parcelamento em até 36 vezes e a diminuição do valor pela metade – cada problema apontado vai custar um quarto de UPM, antes era meia UPM. O petista acredita que, nas primeiras versões, a lei não obteve sucesso porque o ajuste tinha custo elevado e faltavam opções de parcelamento.
— É a melhor solução que encontramos. Pode não ser ideal, mas não estamos apenas regularizando. Fazemos uma análise criteriosa e a pessoa paga multa.
Falta agora a sanção do prefeito Carlito Merss.
 
Questionamento e resistência
Mesmo indo para a terceira reedição, a Lei Cardozinho enfrentou resistências na Câmara de Vereadores. Na análise do projeto na Comissão de Urbanismo, os técnicos do Legislativo se mostraram contrários ao projeto.
Segundo Maurício Rosskamp, advogado do setor jurídico da Câmara, a proposta deveria ser irregular porque funcionaria como uma outorga onerosa. Ou seja, a pessoa paga para poder cometer a infração.
— O nosso entendimento mostra que a situação é de uma outorga onerosa. Além de a lei não funcionar, já que foram poucos que aderiram a ela, o texto incentiva as pessoas a continuarem praticando irregularidades —, disse na reunião da comissão, semanas atrás.
Lauro Kalfels (PSDB), presidente da Comissão de Urbanismo, também é contra.
— Todo ano, reeditamos a lei e ninguém adere. Isso porque todo mundo sabe que pode continuar construindo errado que no ano que vem a Câmara aprovará outra lei facilitando para eles —, reclama.
Mesmo com as reclamações ouvidas no Legislativo, o Ippuj não vê a proposta dessa maneira. Para Gilberto Lessa, gerente de planejamento, os usuários já cometeram os erros e agora vão pagar pelo equívoco.
— Outorga onerosa é a compra do espaço antes da construção —, explica.
Na Seinfra, as multas das edições da Lei Cardozinho já geraram melhora nos computadores da secretaria e nos equipamentos do setor de controle urbanístico. Já foram gastos R$ 303 mil do total destinado à Conurb. Segundo Giana May Sangoi, gerente de aprovação de projetos, mais pessoas devem procurar o órgão com a diminuição do valor cobrado pela regularização.
— Ao longo das versões, vem diminuindo. Assim, dá a entender que as pessoas podem esperar mais, que ficará mais barato. Mas, pelo menos, mais gente está regularizando os alvarás —, comenta.
 
Pagar para não perder alvará
Dono de uma empresa de prestação de serviços e empregando 17 pessoas, Augustinho Aparecido da Costa é uma das pessoas que serão beneficiadas com a aprovação da nova Lei Cardozinho. Funcionando no bairro Comasa, a casa que hospeda sua empresa tem um recuo frontal menor do que o permitido.
Dois metros da parede de entrada da casa precisariam ser demolidos para o imóvel estar dentro das regras. Seria como abrir a sala e o quarto da casa de Augustinho.
Além disso, caso não consiga a regularização, em breve ele perderá o alvará provisório que tem para tocar seu empreendimento naquele local. Com isso, precisará alugar um local no Centro para continuar o negócio.
— Não quero que isso aconteça. Trabalhamos com orçamento apertado. Um novo lugar demandaria secretária e isso poderia significar alguém daqui ter que deixar o emprego —, argumenta.
A casa foi construída há 24 anos. Desde lá, passou por poucas alterações. Mesmo assim, Augustinho reclama que a casa só passou a ser colocada como irregular depois da nova lei de zoneamento. “Antes não havia toda essa definição. Virou irregular de uma hora para outra”, diz.
Outro problema que contribuiu para o aumento no número de casas irregulares foi a incorporação de regiões que pertenciam a outras cidades (e tinham outra lei), como os loteamentos Itaipu, Ana Júlia, Jardim Edilene, Gabriela e parte do Estevão de Matos (antes de Araquari), que também
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Moacir Pereira
Assunto: Greve no magistério
 
Acordo distante
A Assembleia Legislativa entra em recesso nesta quinta-feira. Se até quarta não houver um entendimento entre o governo e os professores sobre o projeto de lei complementar que trata do piso salarial, a matéria fica para agosto. Neste caso, os professores terão redução salarial. O governo aplicou em junho os aumentos da Medida Provisória 189, já revogada. Portanto, perdeu seus efeitos legais. O que está em vigor é a lei com os vencimentos de março e abril. A outra alternativa para respaldar juridicamente a proposta salarial que os professores rejeitam seria uma nova medida provisória. Opção descartada. Haveria inconstitucionalidade, como já definido pelos deputados.
Os professores continuam em greve pelo piso na carreira. Como o governo não admitiu sequer examinar o parcelamento do benefício, solução adotada por outros estados, o impasse permanece. Quer dizer: acordo não haverá. Com isto, descarta-se a condição estabelecida pela mesa diretora da Assembleia de só aprovar o projeto oficial, em regime de urgência, mediante acordo de lideranças. Os três partidos que estiveram ao lado dos grevistas não devem respaldar esta solução política.
Se concordarem, contrariando frontalmente os professores, a mensagem oficial passaria facilmente. O governo continua com maioria tranquila na Assembleia. O presidente Gelson Merisio fixou as duas condições – acordo de lideranças e retorno à sala de aula – por razões regimentais e políticas. Apega-se ao regimento para evitar que o parlamento transforme-se em campo de batalha, provoque prejuízo irreparável aos deputados que serão candidatos em 2012 e entre num confronto que foi criado pelo Executivo.
 
 
TEM SAÍDA?
Os professores foram colocados num beco sem saída. Darão plantão na Assembleia Legislativa para que o projeto de lei seja rejeitado. O governo tem maioria tranquila e poderá transferir a decisão para agosto. Neste cenário, há o risco de maior esvaziamento da greve. Os professores teriam condições de reverter esta situação desconfortável, colocando o governo em sinuca, se a greve ganhasse mais força esta semana, mantendo a paralisação no noticiário político. Ou, então, com a rejeição do projeto pela maioria parlamentar, possibilidade muito distante, senão impossível. A rejeição seria o pior cenário para o governo e o ideal para os professores. Raimundo Colombo teria que reabrir negociações para enviar um novo projeto, em condições mais favoráveis ao magistério. O governador enfatizou que estão encerradas as negociações. Os secretário Antônio Ceron reiterou, na convenção de fundação do PSD, que “não há mais espaços para negociações”, ao anunciar de forma categórica que “a greve termina esta semana”. Confirmou, também, que a Secretaria da Educação começará a contratar professores para substituição dos grevistas. O endurecimento do jogo foi anunciado pelo próprio Raimundo Colombo, quando alvo de protestos. Ele perdeu a calma e antecipou que agora o governo vai atuar com todo o rigor.
A semana terá outra definição relevante que pode criar um fato novo: a decisão do ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, que deverá se posicionar sobre o pedido de suspensão da liminar do juiz Hélio do Valle Pereira, mandando o governo devolver imediatamente os descontos salariais dos grevistas. A liminar não foi cumprida. Foi, depois, confirmada pelo desembargador Gaspar Rubick. O juiz deu prazo ao governo, fixando multa pelo descumprimento.
Nada aconteceu. O governo alega que o Judiciário descontou dos servidores da Justiça que fizeram greve e não adota o mesmo procedimento para o Executivo. A questão, contudo, é de outra ordem. Se a Justiça tivesse decretado a ilegalidade da greve, os professores não teriam que retornar às escolas?
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Política
Assunto: PSD nasce em SC de olho em 2018
 
PSD nasce em SC de olho em 2018
O primeiro diretório estadual do PSD em Santa Catarina foi eleito, no sábado, já de olho em 2018. Os discursos das principais lideranças da nova sigla buscaram motivar a militância a trabalhar por um bom resultado nas eleições municipais de 2012, mirando em um projeto para chegar ao Planalto em sete anos.
Com a presença do presidente nacional do PSD, prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, a convenção foi aberta pelo presidente da comissão estadual provisória do PSD no Estado, Nelson Serpa, que explicou que como apenas uma chapa havia sido inscrita, a eleição iria ser feita por aclamação. Em seguida, foi eleita a nova executiva estadual, que tem o próprio Serpa como presidente. Os discursos buscaram tranquilizar as lideranças quanto os passos legais para a formalização do partido.
– Temos a exata dimensão dos desafios que nos esperam, mas estamos preparados e determinados a construir um partido que se constituirá em um canal de comunicação com todas as pessoas de bem do Estado – destacou Serpa.
Também foram ressaltados os motivos que os levaram a romper com o DEM e a apostar na criação de uma nova sigla e a importância de um bom resultado nas urnas no ano que vem para pavimentar o caminho para 2014 e 2018.
– Queremos chegar ao governo federal em 2018 – afirmou Paulo Bornhausen.
Em um discurso forte, o governador Raimundo Colombo admitiu que a escolha mais fácil seria ficar no DEM. Mas lembrou que, em política, é preciso ter coragem para arriscar. Segundo Colombo, a mudança é necessária porque os partidos estão fora de sintonia com as demandas da sociedade.
Kassab disse que Santa Catarina foi o primeiro Estado a fazer convenção para eleição de um diretório estadual e que o ato simbolizava o nascimento do PSD. A convenção foi o último passo legal antes do pedido de registro ao TRE.
 
Diário Catarinense – O senhor disse que a formalização do partido está bem encaminhada em 20 estados. Quando a comissão nacional pretende enviar o processo ao TSE para ter o registro oficial?
Gilberto Kassab – Até o final de setembro. Não temos por que antecipar esta data.
 
DC – Qual será a orientação do partido? O PSD será mais próximo da base da presidente Dilma Rousseff?
Kassab ­– O partido nasce independente. Muitas lideranças estiveram ao lado da presidente Dilma nas eleições e estão, hoje, na base de apoio. E têm aqueles que estavam na oposição e terão a liberdade na hora das votações.
 
DC – O PTB reivindica o registro da sigla PSD. Como está esta questão?
Kassab – Segundo nossos advogados, não existe qualquer problema em relação a isso. Mas se tiver algo, se muda a sigla.
 
DC – Já foi definido o número da legenda? O senhor tem alguma preferência?
Kassab – O número será definido no ato do registro. Será o que a maioria escolher. Não tenho uma preferência, vou ser apenas o juiz.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Informe Político
Assunto: Convenção do PSD
 
SINAL OTIMISTA
Ao lado do prefeito Gilberto Kassab (à direita), o governador Raimundo Colombo é um dos líderes do PSD nacional. No sábado, durante a primeira convenção estadual da sigla, na Assembleia Legislativa, Colombo aparentava tranquilidade e estava eufórico, quadro diferente dos últimos dias, quando se manifestou de forma enfática contra a greve dos professores estaduais. Para selar a criação do PSD, Kassab afirmou que está adiantada a formação dos diretórios estaduais em todo o país, e que não haverá problemas para a formalização junto ao Tribunal Superior Eleitoral, para acalmar alguns pré-candidatos a prefeito e à reeleição, que questionam o andamento do processo. Mais de mil pessoas passaram pelo Palácio Barriga Verde no sábado. O PSD nasceu forte e robusto.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Polícia
Assunto: Menina é morta no quarto com tiro no coração
 
 
Menina é morta no quarto de casa
Criança de seis anos estava no aposento com os irmãos no Bairro Tapera, na Capital
O vestido caipira amarelo e branco com florzinhas escolhido por Beatriz Pereira Machado, seis anos, para usar numa festa junina, nunca será usado. A menina foi assassinada com um tiro no coração enquanto dormia em sua casa, no Bairro Tapera, em Florianópolis, na madrugada de sábado.
Era cerca de 1h30min quando moradores foram acordados com diversos disparos. O mestre de obras George Luiz Machado, 35 anos, correu para a rua, a José Corrêa, mais conhecida como Rua do Juca, mas não viu ninguém. Quando voltou para casa, viu um buraco de bala na janela do quarto onde dormiam seus três filhos: além de Beatriz, um e 12 e outro de 11 anos de idade.
– Vi minha menina com um tiro bem no coração. Vi minha filhinha morta – disse George, chorando, inconformado.
A técnica de enfermagem do Serviço Móvel de Urgência (Samu) Leonice Silveira de Souza disse que a equipe foi acionada à 1h55min para atender uma ocorrência de bala perdida e chegou às 2h07min ao local do crime. Já encontrou a menina desacordada no quarto.
– A Beatriz já estava sem sinais vitais. Estava de pijaminha de mangas compridas, deitada de barriga para cima com um ferimento de bala no peito, no coração. Tinha bastante sangue na cama. Fiquei chocada. Nunca atendi uma ocorrência tão triste – explicou Leonice.
O pai de Beatriz, George Machado, contou que a filha era carinhosa, doce, esperta e querida. Ela costumava brincar sozinha, na casinha de bonecas que o pai fez para ela. Dentro, ela guardava um joguinho de cozinha e as bonecas. Chiquinho, o gato que Beatriz adorava, morava na casinha.
– Eu ia colocar a telha na casinha dela hoje (sábado). A mãe comprou um vestido caipira para ela ir à primeira festa junina da vida dela. Tinha até o chapéu com as trancinhas. Minha filha estava tão feliz – lembrou George.
Beatriz estava contente com o primeiro ano na escola
A menina estava dormindo quando ele chegou em casa mais cedo. O pai deu um beijo e disse boa noite. A última vez que os dois se falaram foi pelo telefone.
– Ô pai, tu vai me trazer o dinheirinho amarelo? – perguntou Beatriz.
– Já está separado para você, minha filha – respondeu o pai.
O dinheirinho amarelo era a nota de R$ 20 que a menina ganhava de mesada toda semana e comprava coisinhas para o cabelo e bonecas na loja de R$ 1,99. Estava contente com o primeiro ano na escola, pois tinha ficado três anos na creche.
– É uma dor que parece que nunca vai acabar. A gente trabalha para perder as crianças assim. Ninguém merece a dor de perder um filho. Vou chegar em casa e não vou ter minha bonequinha para me abraçar. Ela era minha vida – disse George.
A PM informou, no sábado, que há dois suspeitos pela morte de Beatriz. Eles seriam irmãos, moram no bairro e teriam passagens pela polícia. Um é menor.
A polícia afirma, também, que há a suspeita de que o atirador estaria atrás do irmão de Beatriz, de 12 anos, que, segundo vizinhos, estaria envolvido com o tráfico, informação não confirmada pela polícia.
Por volta das 17h de ontem, um adolescente acompanhado do pai se apresentou na Central de Polícia da Capital. Investigadores da Delegacia de Homicídios o levaram para tentar colher provas materiais no local do crime e confirmar a autoria.
O delegado de plantão ouviu o depoimento do garoto, que foi liberado em seguida. A Polícia Civil informou que, antes dele, outro suspeito havia sido detido, mas seu envolvimento foi descartado.
– Esse não é o primeiro que se apresenta, então, temos de agir com muito cuidado para ter certeza de que não se trata de nenhum “testa” (referindo-se a testa de ferro, termo usado quando um inocente assume a autoria para acobertar o culpado) – explica o delegado Antônio Godoi. Além da equipe de Homicídios, a 2a DP da Capital, Patrulhamento Tático e serviço de inteligência da PM estão investigando a morte de Beatriz.
 
Operações no local do crime
A bala que atingiu Beatriz atravessou o corpo da menina, o armário, a parede e foi parar na casa dos fundos, da vizinha, tia da criança.
Titular da Homicídios, delegacia responsável pelo inquérito que apura o crime, Ênio de Oliveira Mattos disse que só o laudo do Instituto Médico Legal (IML) vai confirmar a quantidade e o calibre dos tiros. De acordo com o gerente do Instituto Geral de Criminalística (IGP), José Koerich, um laudo deve ficar pronto em 10 dias.
A sobrinha de uma testemunha disse que a tia viu um homem no beco da Dalva, bem ao lado do terreno onde tem a casa de madeira da família de Beatriz e a casa de alvenaria da avó dela, Jandira.
– Era um guri e estava encapuzado. Ele estava a pé, começou a descarregar na casa, saiu correndo e entrou na rua de cima – contou a jovem, que preferiu não se identificar, como todos os vizinhos com quem a reportagem conversou. Todos têm medo da reação do tráfico presente no bairro, considerado muito violento.
O comandante do 4o Batalhão da PM, tenente-coronel Araújo Gomes, disse que a PM está fazendo operações na área e que as equipes vão permanecer lá até que a população se sinta segura.
– As operações serão intensificadas – garantiu Gomes.
 
Comoção no sepultamento
Dezenas de pessoas foram até o cemitério do Itacorubi, na Capital, para se despedir da menina. Beatriz foi velada com o vestido mais bonito que tinha, segundo sua avó. Era branco com detalhes de florzinhas.
Mais de 60 pessoas se despediram da menina, sendo que muitas, que participaram de outros sepultamentos, foram até lá para apoiar a família. A avó da criança passou mal e foi amparada pela família. Às 16h30min, o cortejo saiu da capela. Lamentos cortavam o silêncio da tarde de sol e vento. A avó Jandira disse que Beatriz costumava colocar roupa no gatinho e adorava flores.
 
– Ontem (sexta-feira) ela chegou com uma rosa e disse “ó, vó, para senhora, rega todos os dias”. Minha estrelinha se foi – desabafou.
A mãe Lucinéa não continha o desespero de enterrar a filha.
– Eu não acredito que minha filha está naquele buraco – disse a mãe.
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Veículo: Diário Catarinense/ A Notícia
Editoria: Polícia
Assunto: Crimes e ocorrências
 
Traficantes trocam tiros na Serrinha
Um tiroteio no Bairro Serrinha, em Florianópolis, tirou o sono de moradores na noite de sábado. Era por volta de 23h quando grupos de traficantes rivais começaram a trocar tiros perto do ponto final de ônibus. Foram mais de 40 minutos de fogo cruzado, que só terminou com a chegada do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar (PM). Ninguém ficou ferido e a maior parte dos envolvidos conseguiu fugir. Rafael Correa, 28 anos, acabou preso e um adolescente de 16 anos foi apreendido. De acordo com a PM, ambos são foragidos de unidades prisionais da região. No local do tiroteio, foram encontradas 30 cápsulas de pistola 9 milímetros.
 
Suspeito de homicídio é reconhecido e preso
Foi preso, em São Francisco do Sul, um suspeito de envolvimento em diversos crimes na região, entre eles, o assassinato de José Eduardo Miguel, de 27 anos, morto no último dia 4 de julho com dois tiros dentro de casa, no Bairro Acaraí. Segundo a Polícia Civil, um homem de 22 anos teria sido reconhecido por uma testemunha do crime, mas nega a participação no homicídio. Em depoimento à polícia, ele admitiu apenas a autoria do assalto a um mercado, na noite de sábado, no Bairro Reta. Ele foi encontrado em uma residência que funcionava como um ponto de venda de drogas. No local, foram encontradas duas armas de fogo.
 
Jovem de 15 anos é apreendido com crack
Um adolescente de 15 anos foi apreendido no sábado, às 21h10min, com 30 pedras de crack embaladas para venda, em Blumenau.
O garoto foi abordado na Rua Henrique Reif, no Bairro Itoupava Norte, por agentes da Guarda de Trânsito. Ele estava dirigindo uma motocicleta e não tinha nenhum documento do veículo. O menor foi levado para a Central de Polícia, onde, em revista, foi encontrada a droga
 
 
PM recupera veículo roubado em Joinville antes da vítima perceber o crime
Mulher estava saindo de bar quando percebeu que teve a bolsa e o carro roubados
A Polícia Militar recuperou, no domingo à noite, um carro que havia sido roubado, antes mesmo da dona ter dado pela falta do veículo. Por volta das 23 horas, policiais realizavam rondas pela rua Itajaí, no Centro de Joinville, quando avistaram o ocupante de um Pálio em atitudes suspeitas.
Quando os policiais se aproximaram e deram ordem de parada, o motorista acelerou e tentou fugir, sendo abordado instantes depois, na rua Aubé.
O condutor relatou ser primo do proprietário do veículo. Porém, durante a abordagem, uma mulher ligou para o 190, informando que estava saindo de um barzinho quando percebeu que teve a bolsa e o veículo (o Palio em questão) roubados.
Diante dos fatos, o suspeito recebeu voz de prisão e foi levado para a Central de Polícia.
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Veículo: Notícias do Dia
Editoria: Segurança
Assunto: Justiça condena estrutura do presídio feminino de Florianópolis
 
Justiça condena estrutura do presídio feminino de Florianópolis
Integrantes do Conselho Nacional de Justiça e da Defensoria Pública da União em Santa Catarina vistoriaram, na manhã de sexta-feira(8) o Presídio Feminino de Florianópolis, anexo ao Complexo Prisional da Trindade. A juíza Soraya Brasileiro, coordenadora do Mutirão Carcerário em Santa Catarina, esteve acompanhada do juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Márcio Fraga, da desembargadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Jane Silva, e da diretora do estabelecimento penal, Maria Eunice Soares Favero.
A comitiva inspecionou a estrutura do presídio, que tem capacidade para 66 mulheres mas, no entanto, abriga atualmente 115. O local é dividido em alojamentos na parte inferior e celas na parte superior, onde as reeducandas recém-chegadas passam por uma triagem de quatro dias, até serem encaminhadas para o convívio com as demais apenadas. Há também um cárcere para medida disciplinar. A juíza Soraya questionou o pequeno espaço do presídio, antes utilizado como depósito do Complexo Prisional. Para ela, a estrutura é improvisada.
“A mulher precisa de um tratamento diferenciado do homem. Nessas condições, ela não tem um suporte adequado, sobretudo quando está doente. Tem reeducandas que estão com depressão”, disse. O juiz Márcio Fraga sentiu-se frustrado com a vistoria. “Eu esperava outra situação aqui em Santa Catarina, um estado com grande potencial para oferecer boas condições nas penitenciárias. Os fatores humanização e segurança são precários”. As apenadas exercem várias atividades durante o dia. Entre elas, a fabricação de acessórios para pet-shop e colocação de alças em sacolas.Também há aulas do ensino básico e médio.
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Veículo: Notícias do Dia
Editoria: Segurança
Assunto: Falta de policiais aumenta insegurança na região sul de Florianópolis
 
 
Falta de policiais aumenta insegurança na região sul de Florianópolis
Comunidade da região sul pede ativação de câmeras de monitoramento e mais policiais nas ruas
 
 
 
Posto Policial do rio Tavares foi depredado duas vezes antes de ser desativado no ano passado
A falta de policiamento no Leste e Sul da Ilha revelam um dos maiores problemas da segurança naquela região. Enquanto a densidade populacional cresce, ultrapassando a marca dos 130 mil habitantes, população reclama que o contingente só diminui. Nos últimos anos, ao invés de ganharem novas estruturas de segurança, o que se viu foi a desativação do Posto Policial do Rio Tavares e um impasse para a ativação integrada da base no Ribeirão da Ilha, sem contar o fechamento temporário do posto na Barra da Lagoa, que só deve reabrir no verão.
A indignação levou o Conseg (Conselho de Segurança) do Pântano do Sul a convocar uma audiência que vai reunir lideranças comunitárias, Consegs e moradores, na próxima terça-feira, no Conselho Comunitário da Fazenda do Rio Tavares. O chamado para a audiência denuncia a gravidade do problema: “SOS Segurança Pública, o Sul da Ilha Pede Socorro”. O presidente do Conseg do Pântano do Sul, Carlos Thadeu Lima Pires, diz que a situação chegou ao limite. “Estamos com baixo efetivo, não podemos nos queixar da PM, mas sim dos que gerenciam a segurança pública.”.
A maior preocupação na região é com assaltos, furtos e tráfico de drogas. Aproximadamente 70 policiais se revezam para garantir a segurança do local.
 
Contingente será reforçado
A falta de efetivo pode ter sido o responsável pelo fechamento do Posto Policial do Rio Tavares, alerta Carlos Thadeu. No ano passado a base foi apedrejada duas vezes. Segundo o comandante da 3ª Companhia, tenente Vidal, a desativação se deu por falta de ocorrências. “O fechamento não significa que a comunidade está desguarnecida.” garante. O comandante entende que a presença da polícia aumenta a sensação de segurança. “Estamos sempre buscando conhecer as necessidades da comunidade e nos fazer presentes”, frisa.
O presidente da Associação de Moradores do Campeche, Ataíde Silva, reclama da falta de investimentos em segurança. “A estrutura da polícia na região se deteriorou ao longo dos anos e não se fez investimentos”, reclama.
Araújo Gomes informa que neste e no próximo ano o contingente deve ser reforçado. Três turmas de novos policiais devem se formar na tentativa de reforçar a segurança.
 
Postos não fecham
O comandante do 4ª Batalhão da Polícia Militar, coronel Araújo Gomes, explica que a PM está mudando a política dos Postos Policiais, diminuindo o efetivo nas bases e aumentando as rondas. “O Posto acaba imobilizando o policial. Eles estando nas ruas, ao invés de ficar nos postos, traz mais resultados”, afirma Gomes. Os postos policiais já funcionam de acordo com a demanda de cada bairro. Em alguns lugares os postos têm horário para abrir e fechar, outros, como da Lagoa da Conceição funcionam 24 horas. “Há lugares onde é necessário o posto ficar aberto, em outros existem horários em que a população procura mais a polícia”, explica.
O modelo dos Postos Policiais, disseminado nos anos 1980 e fortalecido ao longo dos anos 1990, é ultrapassado, segundo comandante. As novas formas de comunicação entre a polícia seriam o caminho para melhorar a segurança nos bairros. Gomes destaca o policiamento através de motocicletas, implantado na região Sul e Leste da ilha há um mês. Atualmente, oito motocicletas rodam pela região, o trabalho tem mostrado resultados principalmente pela questão da mobilidade.
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Veículo: Notícias do Dia
Editoria: Segurança
Assunto: Convênio entre Estado e Municípios para reforçar a segurança pública
 
Convênio entre Estado e Municípios para reforçar a segurança pública
Governos dividem custos com aquisição de câmeras, instalação de centrais de monitoramento e manutenção de rede e equipamentos
 
Estado e municípios apostam em câmeras de monitoramento para aumentar segurança
Instalar câmeras de vídeomonitoramento nas principais ruas da cidade, a fim de prevenir ocorrências, baixar o índice de criminalidade e aumentar a segurança de comerciantes e moradores. Essa é aposta de alguns municípios da Grande Florianópolis, em parceria com a PM (Polícia Militar), para driblar o problema da falta de efetivo e promover ações de melhorias em segurança pública. Ciente da necessidade dos municípios, a SSP (Secretaria de Segurança Pública) está cadastrando prefeituras interessadas em efetuar convênio com o Estado, para a aquisição de câmeras e instalação de centrais de monitoramento.
“A SSP tem recebido vários pedidos de municípios para instalar câmeras e centrais de monitoramento eletrônico. Por conta disso, estabelecemos algumas regras e só faremos novos investimentos se as prefeituras participarem financeiramente”, diz o coordenador do Sistema de Vídeomonitoramento Urbano da SSP, tenente-coronel Vânio Luiz Dalmarco. Os municípios que tiverem interesse devem encaminhar proposta de convênios à secretaria. “Os custos com equipamentos e a manutenção terão de ser divididos entre Estado e Município. Após a instalação, o Estado faz a manutenção da rede e o município dos equipamentos”, antecipa.
Devido à deficiência de efetivo em algumas cidades, o Comando Geral da Polícia Militar apresentou ao Governo do Estado proposta para a contratação de agentes temporários, de ambos os sexos, com idades entre 18 e 23 anos. “A expectativa é de que seja necessário contratar pelo menos 750 agentes, sendo 250 para o atendimento telefônico e outros 500 para as centrais de monitoramento eletrônico. Atividades essas que possam liberar policiais militares”, explica Dalmarco.
 
Santo Amaro recebe equipamentos até novembro
Santo Amaro da Imperatriz foi o primeiro municípios da Grande Florianópolis a garantir o convênio com a SSP. “O projeto de lei foi aprovado na Câmara e encaminhado à SSP. É no valor de R$ 180 mil, sendo que a contrapartida da prefeitura é de R$ 50 mil”, observa o secretário de Administração, Finanças e Planejamento, Gerry Adriano Beirão. O comandante da Guarnição Especial de Santo Amaro da Imperatriz, tenente-coronel Cleres Alberto Steffens, explica que serão adquiridas 10 câmeras, para a instalação em pontos estratégicos da área central.
“Vamos monitorar durante 24h veículos e pessoas estranhas. Servirá como prevenção e investigação. Vai inibir delitos e ajudar no reconhecimento de pessoas”, observa Steffens. A central de monitoramento será montada na sede da guarnição, no Centro de Santo Amaro. “Não precisaremos de mais efetivo. Temos 50 policiais para atuar na cidade e apenas um consegue monitorar o sistema”, afirma o comandante. Ele informa que será marcada em breve uma solenidade para a assinatura do convênio entre prefeitura, PM e SSP.
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Veículo: Notícias do Dia
Editoria: Segurança
Assunto: Penitenciária é a obra mais indesejada de Palhoça
 
Penitenciária é a obra mais indesejada de Palhoça
População da região sul se une em manifestos contra a edificação próxima ao litoral do município
 
Moradores da Pinheira, em Palhoça realizaram no início da tarde desta terça- feira, 7, o primeiro protesto contra a construção do complexo penitenciário a ser construído no km 242 da BR 101. Alem da segurança os habitantes estão preocupados com as perdas para o turismo e setor imobiliário da região. A obra a ser edificada próximo ao viaduto de acesso às praias da Pinheira, Sonho e Ponta do Papagaio trará, na visão da população local, prejuízos incalculáveis para a região desassistida pelo poder público.
À frente do protesto o morador Sérgio Rocha lamenta a escolha do local, realizada pela secretária de Justiça e Cidadania Ada de Luca. “Certamente sofreremos queda no valor dos imóveis. Não há como calcular os prejuízos para o turismo da região”, ressalta preocupado com a imagem negativa atrelada a implantação de um complexo prisional tão próximo das praias. Rocha enfatiza que se houver segurança máxima o problema não será tão grave, no entanto, acredita que a contração de presídios menores seria uma solução melhor.
A opinião do empresário do setor imobiliário Messias Fuentes se assemelha a de Rocha. Messias pensa que os detentos deveriam cumprir pena em seu próprio município, para servir de exemplo para a comunidade local. “Se for mesmo de segurança pode ser do lado da minha casa. Mas, o risco e a tensão certamente afastarão muitos investidores daqui”, lamenta, lembrando que as fugas na Capital, tiram o sossego dos moradores, mesmo sendo há mais de 50 km de distância. “Exames reativando o Conseg (Conselho de Segurança) da Pinheira a pedido do comandante da Polícia Militar de Palhoça” adianta. O empresário lembra que a população fixa das dez comunidades que compõem a Baixada do Maciambu é de 12 mil pessoas. Número que chega aos 80 mil na alta temporada.
 
Um novo movimento será meta dos que defendem a emancipação da região sul
O líder do movimento pró- emancipação da Baixada do Maciambu Flávio Martins lamenta que Florianópolis se livre de um problema criando outro para a comunidade. “Acredito que o governador esteja equivocado”, declara sobre a notícia que segundo Martins assustou toda a população da região sul. Flávio lamenta ainda que há mais de 30 anos os pedidos por rede de água e esgoto tenham sido negados, ou ignorados. “Como é que uma obra de R$ 11 milhoes pode ser construída em apenas 11 meses? Estão priorizando os apenados em detrimento das famílias que habitam esta região”, critica. Martins alerta que pedirá uma audiência pública e que a população não sossegará enquanto não ter seus anseios respondidos.
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Veículo: Notícias do Dia
Editoria: Hélio Costa
Assunto: Noé, o “Anjo da Guarda do Asfalto, afirma que é bombeiro 24 horas por dia
 
Noé, o “Anjo da Guarda do Asfalto, afirma que é bombeiro 24 horas por dia
Fiquei impressionada com a destreza deste bombeiro trazendo de volta pessoas acidentadas. Ele nunca sai sem a maleta de primeiros socorros
Hoje quero falar de um bombeiro que se dedica de corpo e alma para trazer de volta pessoas acidentadas nas estradas. Estou me referindo a Noé. Neste fim de semana fui gravar uma reportagem no Morro da Bina, Biguaçu, sobre apreensão de armas e de drogas e no meio do caminho eu e o cinegrafista Alexandre Finco deparamos com um acidente, na BR-101, envolvendo caminhão e Celta. O bombeiro Noé, que casualmente passava ali, pegou os equipamentos de primeiros socorros no carro. Fiquei impressionado com a dedicação dele. Inicialmente Noé acalmou a motorista do Celta. Depois, com muita delicadeza e destreza a colocou na maca e encaixou o colete cervical no pescoço dela. Mediu o batimento cardíaco e fez os primeiros atendimentos, enquanto aguardava o socorro da empresa autopista. Esperei Noé terminar o atendimento e depois entrevistei este anjo da guarda do asfalto que disse ser bombeiro 24 horas por dia.
 
 
BLOGS
 
Paulo Alceu
 
Crítica
As mudanças no Código de Processo Penal, que passaram a valer esta semana, foram criticadas pelo deputado Darci de Matos alegando que trarão intranqüilidade á sociedade: “Enquanto o crime organizado está mais forte, com ações mais audazes e violentas, o Estado afrouxa as medidas repressivas. Esta mudança no Código Penal tem como objetivo principal acabar com a superlotação no sistema prisional. O bandido, pratica o crime, paga fiança e fica solto. Mais uma vez a lei beneficia o criminoso e deixa o cidadão de bem entregue aos leões”, desabafou o parlamentar do futuro PSD.
 
Moacir Pereira
 
Definição até quarta-feira
Os professores foram colocados num beco sem saída. Darão plantão na Assembléia Legislativa para que o projeto de lei seja rejeitado. O governo tem maioria tranqüila e poderá transferir a decisão para agosto. Neste cenário, há o risco de maior esvaziamento da greve. Os professores teriam condições de reverter esta situação desconfortável, colocando o governo em sinuca, se a greve ganhasse mais força esta semana, mantendo a paralisação no noticiário político.   Ou, então, com a rejeição do projeto pela maioria parlamentar, possibilidade muito distante, senão impossível.
A rejeição seria o pior cenário para o governo e o ideal para os professores.   Raimundo Colombo teria que reabrir negociações para enviar um novo projeto, em condições mais favoráveis ao magistério.
O governador enfatizou que estão encerradas as negociações. Os secretário Antônio Ceron reiterou na convenção de fundação do PSD que “não há mais espaços para negociações”, ao anunciar de forma categórica que “a greve termina esta semana”. Confirmou também que a Secretaria da Educação começará a contratar professores para substituição dos grevistas. O endurecimento do jogo foi anunciado pelo próprio Raimundo Colombo, quando alvo de protestos. Ele perdeu a calmam, chamou os grevistas de anarquistas e antecipou que agora o governo vai atuar com todo rigor.
A semana terá outra definição relevante que pode criar um fato novo: a decisão do ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, que deverá decidir sobre o pedido de suspensão da liminar do juiz Hélio do Valle Pereira, mandando o governo devolver imediatamente os descontos salariais dos grevistas. A liminar não foi cumprida. Foi depois confirmada pelo desembargador Gaspar Rubick. O juiz deu prazo ao governo, fixando multa pelo descumprimento. Nada aconteceu. O governo alega que o Judiciário descontou dos servidores da Justiça que fizeram greve e não adota o mesmo procedimento para o Executivo.   A questão, contudo, é de outra ordem. Se a Justiça tivesse decretado a ilegalidade da greve os professores não teriam que retornar às escolas?
 
ACONTECEU NA ALESC
 
Darci de Matos diz que mudança no Código Penal beneficia os criminosos           
A partir do dia 4 de julho entrou em vigor a Lei 12.403, que altera o Código de Processo Penal. Com isso milhares de detentos irão para a rua e aqueles que praticarem crimes dificilmente serão presos preventivamente porque poderão cumprir em casa as medidas cautelares determinadas pelo juiz. O deputado Darci de Matos (DEM) se posicionou contra estas mudanças porque trazem intranqüilidade à sociedade. “Enquanto o crime organizado está mais forte, com ações mais audazes e violentas, o Estado afrouxa as medidas repressivas. Esta mudança no Código Penal tem como objetivo principal acabar com a superlotação no sistema prisional. O bandido pratica o crime, paga fiança e fica solto. Mais uma vez a lei beneficia o criminoso e deixa o cidadão de bem entregue aos leões”, desabafa Darci de Matos.
 
 
Líderes condicionam votação do projeto do magistério ao fim da greve     
O Projeto Complementar nº 26, que fixa os novos salário do magistério, deu entrada hoje na Assembleia, mas só será votado com o fim da greve. A decisão foi tomada por unanimidade nesta manhã durante reunião dos líderes das bancadas com representação no Parlamento estadual. Caso o projeto não seja votado já na próxima semana, antes do recesso parlamentar, voltarão a vigorar os valores da antiga tabela salarial do magistério, sem as vantagens conquistadas durante a paralisação dos professores.
O presidente da Assembleia, deputado Gelson Merisio (DEM), que conduziu a reunião de líderes, resumiu o entendimento dos parlamentares, destacando que o projeto do magistério chegou à Casa três dias antes da última semana que antecede o recesso. “A proposta só pode ser votada diante de entendimento. Um acordo que deve respeitar o anseio da sociedade, que hoje quer professores de volta à sala de aula para que os alunos não percam o ano letivo. Por isso só vamos deliberar a proposta na próxima semana se houver a volta às aulas para que o debate continue e possamos construir as demandas que ficaram pendentes entre categoria e governo. Caso isso não seja possível, infelizmente será retomado o pagamento à folha de março, porque as conquistas atuais não terão base legal. A Assembleia teve uma postura muito prática neste episódio e agora estamos respeitando o limite imposto pela própria sociedade, que precisa de seus filhos na escola”.
Estiveram presentes na reunião de líderes os deputados Angela Albino (PCdoB), Elizeu Mattos (líder do governo), Gilmar Knaesel (representando o líder do PSDB), Manoel Mota (PMDB), Narcizo Parisotto (PTB), Sargento Amauri Soares (PDT) e Silvio Dreveck (PP). Antes de ser votado em Plenário, o PLC nº 26 deve tramitar por três comissões da Casa: Constituição e Justiça, Finanças e Tributação e Educação.
 
Incorporação de Abono para a Saúde
Sargento Amauri Soares saudou a entrada na Casa do PLC 24/2011, que incorpora o abono de 16,76% aos vencimentos dos ativos e inativos do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde. “Essa é uma conquista importante, que veio por força do movimento sindical”, comemorou.
 
 
MÍDIAS DO BRASIL
 
 
Veículo: Agência Câmara
Editoria: Segurança
Assunto: Criminosos invadem prédio de emissora de televisão em SP
 
PEC 300: Câmara deve receber mil bombeiros na terça-feira
Mais de mil bombeiros do Rio de Janeiro são esperados na Câmara nesta terça-feira (12) para pressionar pela votação, em segundo turno, das propostas de piso salarial para policiais e bombeiros (PECs 300/08 e 446/09). Os líderes da categoria têm reunião marcada com integrantes da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Plenário 3, às 14 horas.
“Continuamos com a mesma postura, em busca da aprovação do piso e da dignidade do servidor da área de segurança pública do País. Acreditamos que os parlamentares que foram eleitos pelo voto do povo estarão presentes pela PEC 300”, afirma o cabo Daciolo, um dos líderes do movimento.
O presidente do colegiado, deputado Mendonça Prado (DEM-SE), aposta na sensibilidade dos líderes partidários e do presidente da Casa, Marco Maia, para que a PEC seja colocada em votação. “Existe a possibilidade de um dia de paralisação em toda a segurança pública do Brasil. Queremos evitar que isso aconteça, mas precisamos da vontade política do Congresso”, afirma.
 
Se a PEC não for colocada em votação antes do recesso parlamentar, previsto para 18 de julho, novas caravanas de policiais e bombeiros de todo o Brasil virão a Brasília. A estimativa, de acordo com o parlamentar, é que mais de 10 mil policiais e bombeiros miltares venham ao Congresso Nacional no dia 9 de agosto.
 
Reuniões anteriores
Nesta semana, a comissão realizou duas reuniões administrativas com representantes estaduais de policiais e bombeiros. Nos encontros, os militares apresentaram algumas estratégias que pretendem adotar, como a elaboração de material didático para esclarecimento dos reais objetivos do movimento em defesa das PECs e a criação de um grupo para calcular o impacto financeiro do piso nos estados.
Mendonça Prado sugeriu o apoio dos líderes partidários na assinatura de um requerimento para pressionar a inclusão das propostas na Ordem do Dia do Plenário, logo após a retirada da urgência do projeto (PL 1209/11) que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Até o momento, 11 líderes já assinaram o documento, faltando apenas os líderes do PT, PSDB e PMDB.
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Veículo: Último Segundo
Editoria: Portal G1
Assunto: Falta de pilotos faz empresas aéreas \’repatriarem\’ e contratarem militares
 
Falta de pilotos faz empresas aéreas \’repatriarem\’ e contratarem militares
Mundo precisará de mais 517,4 mil novos pilotos até 2030, diz organização.
Formação exige mais de R$ 80 mil, mas salários vão até R$ 30 mil por mês.
 
Faltam pilotos para aviões e helicópteros e a perspectiva para os próximos 20 anos não é nada boa, segundo a Organização Internacional de Aviação Civil (Icao). No Brasil, a demanda é tanta que companhias estão contratando pilotos recém-formados, ex-integrantes da Força Aérea Brasileira (FAB) e até “repatriando” brasileiros que foram para o exterior trabalhar, promovendo-os para voltarem aos céus do país.
Com a aviação civil comercial aquecida, a Icao aponta que, até 2030, serão necessários mais 517.413 pilotos no mundo – uma necessidade anual de 52.506 novos comandantes. Só no transporte de passageiros, a previsão é de que nos próximos 20 anos sejam necessárias mais 39.500 aeronaves circulando no planeta. Para isso, as companhias aéreas precisarão contratar mais 460 mil pilotos e 650 mil comissários e técnicos, segundo estudo da fabricante de aviões Boeing.
Em 2010, o número de pilotos contratados pelas companhias brasileiras aumentou 23% e o de passageiros transportados subiu 22%. “Algumas empresas já falam que, em três anos, haverá colapso de falta de pilotos, não só para linha áerea, mas também para táxi aéreo e aviação executiva”, diz Marcus Silva Reis, presidente do Conselho Nacional de Escolas de Aviação e coordenador do curso de ciências aeronáuticas da Universidade Estácio de Sá, no Rio de Janeiro.
“O problema é que a aviação está crescendo em ritmo acelerado e não estamos formando pilotos, comissários e pessoal na mesma velocidade. As empresas estão disputando piloto a tapa”, acrescenta Reis.
Segundo ele, o alto custo para a formação e a demora na liberação de licenças são entraves para o crescimento da oferta de pessoal. Todo piloto que quiser ser remunerado precisa da licença de piloto comercial (PC), para a qual a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) exige pelo menos 200 horas de voo (veja tabela abaixo).
Como em um curso o aluno paga entre R$ 220 a R$ 750 por hora voada, a licença de PC não sai por menos R$ 80 mil, segundo pilotos ouvidos pelo G1. Hoje, são mais de 14,3 mil pilotos comerciais no país.
 
Ao ingressarem no mercado, já com o brevê para operar comercialmente, esses profissionais passam por treinamentos na aeronave em que irão atuar. São contratados como copilotos, com salário mensal de R$ 6 mil a R$ 10 mil. Já a remuneração de um piloto, que é o comandante da aeronave, varia de R$ 12 mil a R$ 25 mil. Algumas empresas pagam mais, dependendo da aeronave e da especialização necessária.
“Tenho ciência de empresas aéreas que cancelaram voos em junho porque não tinha piloto. Outra empresa teve que esperar o copiloto desembarcar de uma ponte-aérea para assumir outro voo. Em abril, a Anac disse que a demanda cresceu 31% no país. O que vemos é que a aviação cresce em uma velocidade enorme e o governo não está conseguindo manter as condições de infraestrutura para isso”, afirma Reis.
Para o comandante Ronaldo Jenkins, ex-piloto comercial e da Força Aérea Brasileira e hoje diretor do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea), a alternativa seria o mercado absorver mais rapidamente os militares. “Na maioria dos países, as Forças Armadas liberam os pilotos para o mercado após 3,5 anos de formação. Isso acontece nos EUA, na Inglaterra. O custo de formação de um piloto é muito caro e muitas famílias não têm como pagar. Egressos da Aeronáutica podem absorver esta escassez”, acredita. No Brasil, a prática é o prosseguimento de um carreira militar mais longa, de até 3 décadas.
Militares e \’importação\’
Pilotos e instrutores dizem que companhias estão contratando ex-militares e também chegaram a “importar” recentemente brasileiros que foram voar no exterior, principalmente por companhias do Oriente Médio e Ásia, promovendo-os. “Um copiloto que voava na Catar Airlines ou na Emirates ganhando R$ 9 mil veio ser comandante na Azul por R$ 13 mil. A variação é pequena, mas há mais projeção a longo prazo na carreira”, disse ao G1 um piloto que voou no Brasil e no exterior.
Tanto a Passaredo quanto a Azul confirmaram a contratação recente de ex-militares da FAB e a “repatriação” de brasileiros que voavam no exterior. “A Passaredo contratou pilotos brasileiros que estavam voando em outros países, e alguns ex-FAB, pois houve a necessidade de se encontrar pilotos com estas experiências”, disse o diretor de operações da empresa, comandante Paulo Penteado.
De janeiro a maio a Passaredo já contratou mais pilotos e copilotos do que o total de 2009 e metade de 2010. A previsão é de que as contratações dobrem em 2012.
O comandante Álvaro Neto, diretor de operações de voo da Azul, confirma que “já há grande demanda para pilotos comerciais, que deverá ser crescente nos próximos anos”. “Temos contratado alguns pilotos oriundos da Força Aérea para voarem na empresa, pois entendemos que estes pilotos possuem uma excelente formação básica teórica e prática”, diz.
A Azul tem hoje 492 pilotos de Embraer 190 e 195 e outros 80 para as aeronave ATR. Entre 2011 e 2015, a companhia prevê contratar, anualmente, 250 novos pilotos, conforme o diretor de recursos humanos da empresa, Johannes Castellano.
Diretor do Sindicato Nacional dos Aeronautas, o comandante Carlos Camacho acredita que os brasileiros voando no exterior hoje são mais de 650. “É um pessoal tecnicamente muito bem preparado e ganhando bem e mais experiência a cada dia. São uma enorme reserva técnica para o Brasil”, acredita.
“Faltar piloto no país, pode não faltar. Mas a indústria de transporte cresce muito e se o mercado não se preparar quanto à formação de mão de obra especializada, terá problemas”, afirma.
 
Dificuldades de contratação
As duas maiores companhias nacionais preveem novas contratações, mas as exigências são altas – experiência de entre 1,5 mil a 6 mil horas de voo. A TAM, a curto prazo, diz não ver problemas de falta de tripulação, mas acredita que “com o aquecimento da economia e a chegada de novas empresas aéreas, poderá ficar mais difícil encontrar pilotos com a experiência necessária no Brasil”.
 
Formação de pilotos
Licença           Requisitos      Experiência
1- Piloto Privado         Primeiro passo para quem quer ser piloto. Exige-se mínimo de 18 anos e ter concluído o ensino fundamental. Quando o aluno conclui a parte teórica, está habilitado para a parte prática. Aluno tem que ter 40 horas de voo, sendo 5 em voo de navegação solo.
2- Piloto Comercial     Licença exigida para trabalhar como piloto. Precisa ter a licença de piloto privado            Aluno tem que ter 200 horas como piloto de avião ou 150 horas, se forem feitas em curso.
3- Piloto de linha aérea           Ter 21 anos completos e ter a licença de piloto comercial. O solicitante deve ter no mínimo 1.500 horas de voo como piloto de avião.
Fonte: Anac
 
 “Entendemos que a Anac está sensível a essa questão e em breve o governo deverá anunciar medidas de incentivo à formação de novos profissionais”, diz a companhia, que tem mais de 2.293 pilotos e deve contratar mais 550 tripulantes em 2011.
A Gol, que possui 873 comandantes e 1.117 copilotos, contratou só em 2010 mais 394 copilotos. “Para os próximos anos, o número mudará de acordo com o crescimento projetado da empresa, em função da chegada de novas aeronaves e aumento previsto da frota operacional”, afirma Adalberto Bogsan, vice-presidente técnico da Gol.
As outras companhias aéreas foram procuradas pelo G1, mas não responderam aos questionamentos até o fechamento desta reportagem.
Segundo a Anac, há 123 aeroclubes, 117 escolas e 23 universidades de aviação no país. A agência não acredita que não haverá falta de pilotos futuramente e criou projeto de bolsas de estudo em parceria com aeroclubes em que subsidia a formação.
No início deste ano, o número de pedidos de brevês triplicou em relação ao ano passado: de 900 processos registrados mensalmente no fim de 2010, para 3 mil por mês.
Estrangeiros no país
Todos os pilotos e especialistas na área ouvidos pelo G1 são contra a atuação de pilotos estrangeiros no país. Hoje, isso é proibido pelo Código Brasileiro de Aeronáutica, que autoriza apenas o emprego de tripulantes estrangeiros em caráter provisório, na falta de brasileiros, ou de instrutores por até 6 meses.
Desde 2009, tramita na Câmara o projeto de lei 6.716, que pretende alterar isso, autorizando a contratação de tripulantes estrangeiros por até 5 anos.
“O país tem condições de suprir a mão de obra, subsidiando a formação. Algumas empresas estão fazendo lobby no Congresso para poder contratar pilotos de fora, do Mercosul ou da África. Mas não precisa importar estrangeiro, isso pode destruir o mercado nacional”, afirma Marcus Silva Reis, presidente do conselho nacional de escolas de aviação.
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Veículo: Último Segundo
Editoria: Brasil
Assunto: Criminosos invadem prédio de emissora de televisão em SP
 
Criminosos invadem prédio de emissora de televisão em SP
Sede da MTV foi assaltada na noite deste domingo (10).
Criminosos invadiram a sede da emissora MTV, no Sumaré, Zona Oeste de São Paulo, na noite deste domingo (10). Eles agrediram o vigia e roubaram computadores e uma van.
O assalto aconteceu por volta das 22h30. Um homem de terno e gravata se identificou na porta como funcionário. O vigia, que estava sozinho na empresa, abriu a porta. Outros três criminosos chegaram e invadiram a sede da MTV. Um dos ladrões fugiu em uma van da reportagem. O veículo é rastreado por satélite e foi bloqueado quando estava em Taboão da Serra, na Grande São Paulo. O assaltante de 25 anos foi preso.
Dentro da van estavam computadores roubados. De acordo com a polícia, o homem detido é ex-funcionário da MTV. O vigia contou à polícia que foi agredido, despido e amordaçado. Os outros três criminosos fugiram em um outro carro.
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