Área do associado

Área do associado

Clipping do dia 30 desetembro

30.9.2011
CLIPPING
30 de setembro 2011
 
MÍDIAS DE SANTA CATARINA
 
Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Visor
Assunto: Inquérito relatado por delegada
 
MAUS LENÇÓIS
Júlia Vergara, delegada da Polícia Federal, publicou em seu perfil no twitter a foto reproduzida ao lado para mostrar o tamanho do inquérito que está relatando. Ela não quis comentar sobre o teor da ação, mas pelo volume de peças dá para imaginar que alguém está encrencado. Júlia foi a delegada que coordenou a Operação Moeda Verde e, atualmente, responde pela delegacia fazendária e de crimes na administração pública. Logo, tremei…
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Geral
Assunto: R$ 100 mi para os atingidos por cheias
 
R$ 100 mi para os atingidos por cheias
Valor será usado na reconstrução, assistência e prevenção nos municípios
Um dia após permitir o saque integral do FGTS por moradores de municípios em estado de calamidade pública, o governo federal anunciou a liberação de mais R$ 100 milhões para ajudar na reconstrução de cidades devastadas pelas enchentes em Santa Catarina. Reunidos ontem com 40 prefeitos de municípios do Vale do Itajaí, no Palácio do Planalto, os ministros Fernando Bezerra (Integração Nacional) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais) se comprometeram a dar agilidade aos repasses.
O maior volume de recursos será destinado à recuperação de pontes e estradas: R$ 69,5 milhões. Desse total, R$ 19,5 milhões serão depositados diretamente na conta das prefeituras que decretaram calamidade. Ainda ontem, após a reunião com os ministros, os prefeitos foram encaminhados ao Ministério da Integração para elaborar os planos de trabalho. A ideia é que a verba possa ser disponibilizada já na próxima semana.
Os outros R$ 50 milhões são para as cidades em situação de emergência. O repasse será feito por intermédio do governo estadual. A medida gerou descontentamentos.
– De novo, nós temos que passar pela saga: vai para o Estado, que faz o plano e executa uma obra que às vezes nem é a que o prefeito quer. Eu saio daqui muito decepcionada – desabafou a prefeita de Camboriú, Luzia Coppi Mathias.
Diante da reclamação, os ministros argumentaram que é preciso respeitar a hierarquia entre União, Estados e municípios, mas se comprometeram a dar celeridade ao processo.
Para isso, os prefeitos de cidades em situação de emergência serão convocados nos próximos dias pelo governador Raimundo Colombo.
– Após a reunião, acreditamos que os planos de trabalho para aplicação dos recursos sejam encaminhados ao Ministério da Integração. A partir daí, será possível providenciar a liberação – projetou o ministro Bezerra.
A União também destinará R$ 5 milhões para dar assistência à população, por intermédio do Cartão Nacional da Defesa Civil. Outros R$ 25,5 milhões serão utilizados em ações de prevenção a desastres naturais, por meio de um convênio com a fundação japonesa Jica.
 
Ideli estima que SC já recebeu R$ 180 milhões este ano
Ideli Salvatti estimou que os recursos repassados para SC desde janeiro se aproximam de R$ 180 milhões.
– Santa Catarina já superou o volume de recursos que foram aplicados na tragédia da serra do Rio de Janeiro. E ainda buscaremos mais para as áreas de educação, saúde e agricultura – adiantou a ministra.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Política
Assunto: Permanência de Paes deve ser decidida por Colombo
 
Permanência de Paes deve ser decidida por Colombo
Ministério Público recomendou afastamento do presidente da SCGás com base na legislação estadual
O governador Raimundo Colombo (PSD) e o procurador-geral do Estado Nelson Serpa (PSD) se reúnem hoje para discutir a situação do presidente da SCGás, Altamir Paes, por conta da recomendação do Ministério Público Estadual (MPSC) pelo afastamento de Paes com base na Lei da Ficha Limpa Estadual.
Nos bastidores, a saída do presidente da empresa é dada como certa. A informação não é confirmada pelo governo, mas ontem o MPSC divulgou que recebeu ofício do presidente da Celesc acatando o parecer de afastamento.
O pedido do Ministério Público gerou desconforto entre aliados no governo porque o atual presidente da SCGás foi indicado pelo deputado estadual Elizeu Mattos (PMDB), líder do governo na Assembleia Legislativa. Na última terça-feira, a procuradoria do Estado (PGE) analisou a solicitação do MPSC e também sugeriu o afastamento de Paes.
Havia a expectativa de que o presidente da Celesc, Antônio Gavazzoni (PSD), acataria a orientação. Isso porque a Celesc é acionista majoritária da SCGás. Mas para diminuir possíveis impactos negativos no governo, a ordem vinda do Centro Administrativo era para que ninguém se manifestasse sobre o caso antes da reunião de hoje entre Colombo e Serpa.
No Executivo ninguém se pronunciou. Mas o MPSC divulgou a informação de que recebeu ofício de Gavazzoni acatando a orientação de afastamento. Elizeu disse que não tinha conversado com o governador e preferiu não se manifestar novamente sobre o caso.
Paes foi condenado por improbidade administrativa por um processo da época que era prefeito de Otacílio Costa, na Serra catarinense. De acordo com a sentença, dada em 2008, ele contratou um funcionário que acumulava cargos no serviço público de forma indevida e houve “omissão quanto a verificação dos requisitos para nomeação ou tomada de decisão para fazer cessar a acumulação indevida de cargos públicos”.
O ex-prefeito e atual presidente da SCGás não recorreu da decisão e o processo transitou em julgado – no jargão jurídico isso significa que não cabe mais recurso. A defesa de Paes alega que para se enquadrar na Lei da Ficha Limpa o processo precisa atender a cinco requisitos: ato doloso de improbidade; prejuízo ao erário; enriquecimento ilícito; suspensão de direitos políticos e trânsito em julgado ou decisão colegiada. Segundo a defesa, a condenação de Paes não contempla todos os itens.
Os advogados do presidente da SCGás argumentam que o cargo não pode é de comissionado para se enquadrar na Lei. Na semana que vem, depois do anúncio de Colombo sobre a permanência ou saída de Paes, o Conselho de Administração da SCGás deve se reunir para avaliar o parecer da PGE, a orientação do MPSC e o encaminhamento do governador.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Política
Assunto: TJSC define sobre volta  dos aposentados por invalidez no dia 26
 
TJSC define sobre volta no dia 26
Os aposentados por invalidez considerados saudáveis pelo Instituto de Previdência de Santa Catarina (Iprev) podem ser chamados pela Assembleia Legislativa para voltar ao trabalho com base apenas nos exames feitos pela Junta Médica do Estado ou devem passar por processo administrativo antes?
Essa dúvida, que é o centro das decisões liminares que suspenderam as convocações feitas pelo Legislativo, deve ser respondida pelo Tribunal de Justiça (TJSC) no dia 26 de outubro. Nesse dia, desembargadores que integram as quatro câmaras de direito público se reúnem para tomar uma decisão coletiva sobre o tema. Ontem, três desembargadores negaram os recursos da Assembleia para derrubar liminares que suspenderam a convocação dos inválidos considerados saudáveis pelas perícias.
Luiz Cesar Medeiros, Sérgio Baasch Luz e Jaime Ramos mantiveram a decisão tomada pelo colega Róbson Luz Varella no domingo e na segunda-feira para os 15 pedidos de liminar apresentados pelo advogado Pedro de Queiroz, representante dos aposentados. Outros nove desembargadores vão analisar os pedidos da Assembleia para que as liminares sejam derrubadas antes disso, mas a tendência é de que todos mantenham a decisão inicial.
 
Aposentados deveriam ter oportunidade de defesa
Para o desembargador Varella, que centralizou as decisões por estar de plantão no final de semana, os aposentados podem ser chamados de volta ao trabalho, em tese, mas “não poderia ter sido determinada a reversão da aposentadoria de forma extrema, sem ser oportunizada a manifestação do servidor aposentado”.
A Assembleia defende que as convocações não são punições antecipadas e que estão previstas na legislação. A lei que regulamentou o Iprev e o Estatuto do Servidor Público determinam que as aposentadorias por invalidez sejam revertidas quando constatado que a doença que gerou o benefício não existe mais.
Além da convocação, os 16 inválidos considerados saudáveis vão passar por inquérito administrativo na Assembleia, para apurar se houve irregularidades na concessão dos benefícios. Eles estão entre os 111 aposentados por invalidez que vão enfrentar processos administrativos no Iprev por causa dos indícios de irregularidade apontados pela Junta Medica do Estado.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Informe Político
Assunto: O futuro de Dário
 
O futuro de Dário
O prefeito de Florianópolis, Dário Berger (PMDB), às vésperas do julgamento do processo por eleições consecutivas que responde no Tribunal Superior Eleitoral, ainda procura assegurar-se dos próximos passos em uma eventual cassação. Sabe que, se o pior cenário para ele se concretizar, não terá ao seu favor o efeito suspensivo caso recorra ao Supremo Tribunal Federal. Na prática, a decisão contrária significará o imediato afastamento da prefeitura e a posse do presidente da Câmara, Jaime Tonello (PSD).
Dário só conseguirá permanecer no comando da Capital se, no recurso ao STF, conseguir que o ministro responsável pela análise considere uma ação cautelar em paralelo. O prefeito afirma que está pronto para batalhar até o fim na última instância do Judiciário.
O principal argumento de sua defesa, a resposta a uma consulta feita ao Tribunal Regional Eleitoral, em 2003, que não opunha obstáculos, à época, para a troca de domicílio e à disputa em Florianópolis, é considerada frágil no meio jurídico. Primeiro por não ser uma decisão, apenas uma análise da legislação. Segundo, pela Justiça Eleitoral ter sido provocada depois sobre a figura do prefeito itinerante, que fere a Constituição por romper o princípio de apenas duas eleições consecutivas para o cargo no Executivo (de municípios, estados e à Presidência).
Interessado na causa, o vice-prefeito João Batista Nunes (PSDB) reiterou que está fiel a Dário, mesmo no momento desfavorável. O seu advogado, o experiente João Linhares, fará a sustentação oral baseado na chapa que ambos compunham em 2008. Não acredita que a defesa solitária de João Batista tenha sucesso.
Alessandro Abreu, advogado do PP, que propôs a ação, tem confiança na cassação. Todos serão personagens em plenário. E testemunhas sobre o destino dos rumores que circulam nos corredores do Palácio do Planalto, de que Dário será poupado, e se os mesmos são prognósticos ou a antecipação de algo decidido.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Editorial
Assuntos: Jovens infratores
                   A regra é a impunidade
 
Jovens infratores
Os dois únicos estabelecimentos de internação para adolescentes infratores na Grande Florianópolis o Centro Educacional São Lucas, em São José, e o Plantão Interinstitucional de Atendimento (Pliat), na Capital foram desativados, com sobradas razões. Os registros policiais atestam que os números de transgressões cometidas por menores, na região, estão em disparada. Eles crescem tanto em quantidade quanto em violência e crueldade. Incluem homicídios, invasões de residências, agressões, assaltos a mão armada e outros delitos de gravidade extrema.
Na verdade, os dois centros de internação fechados produziam efeitos contrários aos que se esperam dessas instituições que deveriam reeducar os internos para a convivência e a vida produtiva, pois ambos funcionavam apenas como infectos e promíscuos depósitos de menores. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em relatório, levantou a suspeita de que os internos eram submetidos a torturas físicas e psicológicas nesses cenários de pesadelos. A demolição do São Lucas e o fechamento do Pliat – que agora passa por obras de readequação – impunham-se em nome dos direitos humanos e da própria civilização.
Mas as estatísticas e as características cada vez mais perversas dos delitos cometidos por menores inimputáveis assustam e revoltam a cidadania, que clama por ações efetivas e eficazes nesta área. A sociedade, vitimada e afrontada, tem pressa, sim. Temor e urgência que se justificam diante de episódios como a invasão de uma residência em Biguaçu, esta semana, com tomada de reféns, por uma quadrilha de adolescentes armados, todos com passagens por roubo e tráfico.
Com efeito, está na hora de definir novas políticas públicas para o enfrentamento deste problema, que começa na família desestruturada e na paternidade irresponsável, passa por atos infracionais de menor relevância e culmina com a prática de crimes hediondos, sendo também emulado pelo tipo de sociedade materialista e consumista em que vivemos. Ou sobrevivemos apenas?
 
A REGRA É A IMPUNIDADE
A decisão do Conselho de Ética da Câmara de arquivar, por 16 votos a dois, o processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) reafirma a total falta de disposição do Congresso para punir parlamentares acusados de corrupção. Desta vez, a estratégia foi um artifício regimental, que levou o presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PDT-BA), a admitir a necessidade de reformulação das regras do órgão, a começar pela exigência do relatório preliminar. Mas é deplorável que um mecanismo do qual depende a credibilidade do próprio Congresso se revele incapaz de punir sem ao menos ouvir as testemunhas.
O resultado da votação deixou evidente que a exigência de relatório preliminar – uma inovação aprovada este ano – funciona, na prática, como um mecanismo auxiliar para garantir a impunidade. A questão, como alegou um dos parlamentares inconformados com a decisão, é que, pelas mudanças feitas a partir deste ano, se o relatório não apresenta provas, acaba sendo considerado frágil. Se as apresenta – no caso específico, havia até vídeo sugerindo tráfico de influência –, é anulado. Em ambos os casos, quem se beneficia é o acusado.
Há exatamente um mês, a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), condenada no mesmo Conselho de Ética depois de ter sido filmada embolsando dinheiro suspeito, acabou absolvida no plenário da Câmara, no qual os parlamentares se acobertaram no voto secreto para lavar as mãos diante das acusações. Na época, a alegação mais ouvida foi a de que a acusação se referia a um episódio anterior à eleição da parlamentar. Desta vez, o deputado do PR, um dos principais réus do mensalão e hoje acusado de comandar um suposto esquema de superfaturamento de contratos no Ministério dos Transportes, conseguiu se livrar já no Conselho de Ética. Ficou reafirmada, assim, a resistência do Legislativo em punir seus próprios integrantes, que, já numa fase inicial, como ocorreu agora, ou no plenário, acabam normalmente se livrando das acusações, sejam elas quais forem.
A frustração se amplia pelo fato de, na decisão, os parlamentares sequer terem levado em conta um protesto anticorrupção do lado de fora. Os participantes, porém, não foram autorizados a entrar. Além disso, bastou um breve descuido para que muitas das vassouras verde-amarelas que pretendiam entregar a cada um dos deputados e senadores simplesmente fossem surrupiadas do local. A mais recente absolvição pelo Conselho de Ética da Câmara demonstra, assim, que, dentro e fora do Congresso, o país ainda precisará andar muito para consolidar avanços éticos.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Polícia
Assunto: Treino do PPT com explosivos
 
Treino com explosivos
Um grupo de 18 agentes do Pelotão de Patrulhamento Tático (PPT) da Polícia Militar passou por treinamentos na de ontem nos fundos do Clube Blumenauense de Caça e Tiro, em Blumenau. Os policiais realizaram provas de manejo de explosivos e granadas, além das granadas de efeito moral. Conforme o 1º tenente Gabriel Camargo Tossulino, o objetivo do treinamento é preparar a equipe para agir com os armamentos em operações especiais. Os agentes compõem o PPT do 10º Batalhão de Blumenau e passarão por outras provas que envolvem conhecimento teórico, direção de veículos e simulação de situações de conflito.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Polícia
Assunto: Crimes e ocorrências
 
Marido põe fogo em mulher
Vítima quis proteger os três filhos e tentou impedir o homem de despejar gasolina na moradia
Um homem foi preso na tarde de ontem acusado de atear fogo na mulher, em Joinville. Segundo a delegada Marilisa Boehm, uma denúncia anônima motivou a investigação da polícia.
A delegada disse que foi difícil conseguir o depoimento da mulher, que tem 37 anos.
– É normal, ela tinha muito medo dele – ponderou Marilisa.
Segundo o depoimento, a mulher era vítima de agressões constantes, até que no dia 14 de setembro, durante uma briga, o homem teria pego um galão de gasolina e despejado pela casa. Ele ameaçava matar a mulher e os três filhos. Para proteger as crianças – de sete, nove e 12 anos –, a mulher tentou impedir o marido e chegou a lutar com ele. Irritado, o homem acabou jogando gasolina na mulher e, depois, ateou fogo.
– Ele ainda disse: “É isso que você quer, não é?”, antes de jogar o fósforo – citou Marilisa, conforme o depoimento da vítima.
A mulher sofreu queimaduras no rosto, orelha, pescoço, braço, tórax e antebraço. Ela permanece internada na ala de queimados do Hospital São José, em Joinville.
O homem foi indiciado por tentativa de homicídio e teve a prisão preventiva decretada. Em depoimento, prestado na Delegacia da Mulher, ele não quis comentar as declarações da mulher e disse que só irá falar em juízo. O acusado já tinha passagem pela polícia por agressão doméstica, em 2007, e foi levado ao Presídio Regional de Joinville. Outras testemunhas e os filhos do casal devem ser ouvidos nos próximos dias.
– Acredito que os filhos sofriam agressão verbal, mas não física. A principal vítima era ela – afirmou.
A delegada reforça a importância de a vítima denunciar o agressor, se possível, imediatamente após a violência.
– Dependendo das circunstâncias, é possível decretar a prisão em flagrante – aconselhou.
 
Rapaz que fugiu da DP é recapturado
O homem suspeito de estuprar uma mulher de 59 anos em Campos Novos, no Meio-Oeste, foi recapturado pela Polícia Civil na noite de quarta-feira. Ele havia sido preso logo após o crime, mas fugiu pelo banheiro da delegacia durante o depoimento. A polícia não explicou como a segunda prisão aconteceu. O delegado Kleverson Parmezan conseguiu a prisão preventiva do suspeito, que tem 33 anos e já foi encaminhado à Unidade Prisional Avançada (UPA).
 
Delegado aposentado e mulher são assaltados
Um delegado aposentado do Paraná e a mulher dele foram feitos reféns por três homens na madrugada de ontem, em Balneário Barra do Sul, no Litoral Norte do Estado. Segundo o ex-delegado, o trio invadiu a casa enquanto o casal dormia e anunciou o assalto. O homem e a mulher foram amarrados e amordaçados por cerca de meia hora. Na ação, os assaltantes levaram R$ 500 em dinheiro, um notebook, um revólver e 25 munições.
 
Ladrão morde mão de idosa
Uma senhora de 65 anos teve a mão mordida por um assaltante no Bairro Coqueiros, na parte continental de Florianópolis. Três homens agrediram a mulher para pegar a chave do carro da vítima.
Por volta das 21h de quarta-feira, a mulher chegou para um encontro com amigas. Ao descer do carro, três adolescentes de 17, 15 e 14 anos abordaram a idosa e pediram o carro.
Como ela se recusou, um deles a mordeu. Quando a mulher percebeu que estava sangrando, entregou a chave aos jovens.
Eles entraram no carro, mas foram surpreendidos por um policial militar que voltava para casa e percebeu a movimentação estranha. O homem rendeu os adolescentes e chamou apoio. Os três foram encaminhados para a 6ª Delegacia de Polícia.
 
Quatro são detidos em operação
Quatro homens de quadrilha foram presos ontem, em Chapecó. José Clair Prestes, 28 anos, Marcelo Barbosa, 32 anos, Valmor de Azevedo, 38 anos e Ângelo Adriano Rita Aires, 36 anos, são suspeitos de venda de drogas e associação para o tráfico.
A operação terminou com a apreensão de 7,5 quilos de cocaína, além de veículos, equipamentos e materiais usados para o tráfico.
As investigações da Polícia Civil começaram depois de Marcelo Barbosa ser detido em flagrante. No momento da prisão, estava com ele uma adolescente de 17 anos, que foi ouvida e liberada em seguida.
Ainda cumprindo os mandados de busca e apreensão, os policiais localizaram Azevedo, que também tinha drogas e R$ 4,3 mil em dinheiro. Com ele, a polícia também encontrou um veículo, telefones celulares e anotações sobre a venda dos entorpecentes.
Responsável pela entrega foi encontrado em casa
Aires, o terceiro detido, seria responsável pela entrega das drogas. Com ele, havia porções de cocaína prontas para serem comercializadas. Além do 1,3 quilo da droga localizado em um armário, a polícia também encontrou uma balança de precisão.
A última prisão foi de Prestes, na casa dele. O suspeito já tinha prisão preventiva decretada.
 
Remédios e óculos apreendidos
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encontrou, na madrugada de ontem, 2 mil óculos, 360 comprimidos de sibutramina e 400 comprimidos de pramil em um ônibus de turismo em Maravilha, no Oeste de SC. O material pertencia a duas mulheres e foi contrabandeado do Paraguai.
A sibutramina é um moderador de apetite que tem importação proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O pramil serve para impotência sexual e não tem registro no órgão. A importação caracteriza crime contra a saúde pública com pena de 10 a 15 anos de prisão.
As mulheres foram encaminhadas para a delegacia de polícia. No ônibus, a polícia também apreendeu 14 armas de brinquedo que estavam com um homem.
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Veículo: Notícias do Dia
Editoria: Segurança
Assunto: Menores apreendidos em flagrante continuam na carceragem da DP de Biguaçu
 
Menores apreendidos em flagrante continuam na carceragem da DP de Biguaçu
Continuam na carceragem Delegacia de Biguaçu os três menores apreendidos na noite de terça-feira (27) durante um assalto no Jardim Carandaí. Os três foram ouvidos, na quarta, pelo promotor João Carlos Linhares da Silveira. A informação é que um deles, o que teria assumido dois assassinatos, fosse transferido para uma unidade de internação no Oeste, mas até a noite de ontem nenhum deles havia sido transferido ou liberado. Os menores têm 15, 16 e 17 anos.
Os três foram detidos após troca de tiros com a polícia, ainda no imóvel das vítimas. Eles entraram na casa armados e amarraram um casal e dois filhos. O terceiro filho do casal, que estava nos fundos da casa observou a movimentação e chamou a polícia, que conseguiu cercar a casa.
Se não houver a disponibilidade de vagas para os menores em até seis dias em alguma unidade de internação no Estado, o delegado deverá soltar os três em cumprimento do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Na grande Florianópolis, os únicos locais que poderiam atender os menores foram fechados pela Justiça por não oferecerem as mínimas condições adequadas.
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Veículo: Notícias do Dia
Editoria: Hélio Costa
Assunto: Nos corredores das DPs a questão salarial é o assunto mais comentado
 
Nos corredores das DPs a questão salarial é o assunto mais comentado
Secretário da Segurança Pública recebeu representantes de diversas categorias e criou uma comissão de estudos para analisar as propostas
Questão salarial
Nas delegacias da Polícia Civil da região metropolitana da Grande Florianópolis, por onde passo em busca de reportagens, tenho percebido a grande a expectativa da tiragem em relação ao aumento salarial. Faz mais de treze anos que a categoria não recebe reajuste. Neste período, o governo apenas sinalizou com um abono de R$ 100, enquanto para os delegados e oficiais a gratificação foi bem mais generosa: R$ 2 mil. Agentes e praças (PMs) ainda esperam que o governo cumpra o que determina a Lei 254 ( nenhum servidor da segurança pública deve receber menos do que quatro vezes o maior salário), mas até agora nada foi ajustado. Movimentos sindicais estão unidos e cada vez mais fortes, botando pressão no governo. Semana passada, o secretário da SSP, César Grubba, recebeu em seu gabinete representantes das diversas classes de trabalhadores da segurança pública, onde foi constituída uma comissão de estudos, de natureza multissetorial, com o objetivo de analisar as propostas apresentadas.
 
BLOGS
 
 
Cláudio Prisco
 
Desesperador
Marcada para 27 de outubro a assembleia estadual convocada pelo Sindicato dos Policiais Civis de Santa Catarina. Na pauta, as próximas ações reivindicatórias a serem encaminhadas ao governo.
No dia classificado de “grito da dignidade”, os policiais vão alertar a sociedade para o vencimento base da categoria (R$ 781,82), o que levaria o profissional a “fazer bico ou então se corromper”.
 
 
MÍDIAS DO BRASIL
 
 
Veículo: Último Segundo
Editoria: Brasil
Assunto: Novo Comandante da PM do RJ
 
 
 
“Os dignos terão meu apoio. Para os outros, a lei”, diz novo comandante da PM
Linha-dura, o coronel Costa Filho afirma que corregedoria deve ser vigilante e pró-ativa e que combater corrupção é obrigação
Anunciado nesta quinta-feira (29) como o novo comandante-geral da Polícia Militar do Rio de Janeiro, o coronel Erir Ribeiro Costa Filho, é considerado um linha-dura dentro da PM, intolerante com desvios éticos e corrupção.
Na primeira entrevista como chefe da corporação, Erir já deu um recado à tropa. “Os que me conhecem sabem que os dignos vão ter o meu apoio; para os outros, a lei.”
Costa Filho prometeu uma corregedoria forte, vigilância constante e disse que os comandantes terão de dar o exemplo à tropa. Ele substitui Mário Sérgio Duarte, que pediu demissão na noite de ontem (28).
“A corregedoria será pró-ativa. Quem for pego será punido. A corregedoria vai ter de ser pró-ativa. Vai ser de cima para baixo, para melhorar as instituições, a partir do exemplo dos líderes. O perfil do corregedor é de estar à frente dos problemas que possam surgir”, disse o comandante-geral.
Segundo ele, “combater a corrupção é a obrigação de qualquer comandante” e “a formação acadêmica não faz ninguém digno, vem do berço”.
Na opinião de Costa Filho, um exemplo de trabalho de corregedoria eficiente na corporação ocorreu com a prisão de PMs e o afastamento do comandante e dos subcomandante da UPP do Fallet/Fogueteiro por suspeitas de corrupção.
“A Corregedoria e a inteligência da PM prenderam os maus policiais. É o que tem de ser e vai ser. Os PMs têm de ter ciência de que serão sempre vigiados.”
Questionado sobre a fama de “inflexível”, citada a partir do episódio em que confrontou o deputado estadual Chiquinho da Mangueira, ele disse que “não há ingerência política” na atual administração. Em 2003, quando era comandante do batalhão de São Cristóvão (4º BPM), Erir disse que Chiquinho, então secretário Estadual de Esportes, lhe pediu redução no número de operações no morro da Mangueira para não atrapalhar a venda de drogas.
“Do governo atual, o Brasil todo já sabe que não tem ingerência política. Depende da flexibilidade. Se é para deixar princípios, não tem flexibilidade”, afirmou.
 
31 anos na PM
Erir Ribeiro Costa Filho, tem 54 anos e está há 31 anos na PM. É casado e tem dois filhos.
O coronel Costa Filho foi comandante do 14º BPM (Bangu), 4º BPM (São Cristovão) e Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv). Comandandou interinamente o Batalhão de Choque, foi diretor geral de apoio logístico do Quartel General da corporação e comandante do Segundo Comando de Policiamento de Área (2º CPA). Atualmente, o comandante está integrando a equipe da Secretaria de Estado de Segurança, coordenando o Serviço de Atendimento de Emergência 190.
Na corporação, Costa Filho realizou cursos de informações e superior de Polícia Militar, entre outros. Foi condecorado com as medalhas Distintivo Lealdade e Constancia (2000), Ordem do Mérito D. João VI (2006), Medalha Tiradentes (2003), Medalhas de 10 e 20 anos de efetivo serviço (2006), Medalha Ordem Mérito PM Grau Comendador (2008), entre outras.
O coronel anunciou dois nomes que irão integrar a sua equipe. O coronel Alberto Pinheiro Neto será o Chefe do Estado Maior Operacional. Já a tenente-coronel Kátia Boaventura será a chefe de gabinete do Comando Geral.
____________________________________________________________________________ Veículo: Agência Estado
Editoria: Geral
Assunto: Prefeitura de SP quer guarda municipal multando motoristas
 
 
Prefeitura de SP quer guarda municipal multando motoristas
Secretaria de Transportes analisa medida que pode colocar agentes da guarda civil multando motoristas que desrespeitem pedestres
A Prefeitura de São Paulo estuda colocar agentes da Guarda Civil Metropolitana (GCM) para fiscalizar o trânsito e autuar veículos que não respeitam o direito dos pedestres na capital. A Secretaria Municipal de Transportes começou a analisar os aspectos jurídicos da medida.
Outros municípios da Região Metropolitana já adotam há alguns anos a estratégia de empregar guardas-civis na proteção do tráfego. É o caso de Guarulhos, onde 90% do efetivo está habilitado para aplicar multas viárias. Em São Paulo, a Prefeitura não informou a quantidade do contingente que passaria a monitorar as infrações. Não há prazo para a medida vigorar.
O sindicato da categoria diz ser favorável a essa atribuição. “Acho importante. Das capitais, a GCM daqui é uma das únicas que não atuam no trânsito”, diz o presidente do Sindicato dos Guardas-civis Metropolitanos da Cidade de São Paulo, Carlos Augusto Sousa Silva. Segundo ele, os agentes estão preparados. “Uma das disciplinas que temos durante o treinamento é justamente voltada para o trânsito.”
Para ele, contudo, o número de GCMs deveria ser maior. “Uma atribuição a mais não é problema. Ruim é o tamanho do nosso efetivo. O ideal seriam 10 mil agentes mas, para isso, a Prefeitura de São Paulo deveria voltar a realizar concursos públicos.” Atualmente, 6.440 pessoas trabalham na corporação, em serviços como proteção escolar, zeladoria de espaços públicos e fiscalização do comércio ambulante irregular em diversas subprefeituras.
Já as infrações de trânsito na capital são autuadas por agentes e radares da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), que tem 2.450 marronzinhos e 576 aparelhos eletrônicos, e pelo Comando de Policiamento de Trânsito (CPTran), da Polícia Militar, cujo efetivo é de 1.384 pessoas.
____________________________________________________________________________ Veículo: Último Segundo
Editoria: Brasil
Assunto: Antes de UPP, traficantes do Fallet já tinham um informante na PM
 
 
Antes de UPP, traficantes do Fallet já tinham um informante na PM
Segundo a PF, antes da pacificação, cabo informava a traficantes sobre operações e revendia crack que era apreendido em favelas
Em meio a crise que se instalou na Polícia Militar do Rio de Janeiro, que culminou com a queda do comandante-geral da corporação, coronel Mário Sérgio Duarte, surge mais uma notícia ruim contra a corporação.
Uma investigação feita pela PF (Polícia Federal) entre agosto do ano passado e fevereiro deste ano e que resultou em processo na 40ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ-RJ) revelou que um cabo do 1º BPM (Estácio) atuava como informante de traficantes do morro do Fallet, em Santa Teresa, na região central da capital, antes da implantação de uma UPP (Unidade de Polícia Pacificadora).
A UPP do Fallet, que também é a responsável pelos morros do Fogueteiro e da Coroa, é a mesma onde está sendo investigado um suposto esquema de corrupção que resultou no afastamento de 35 PMs, entre eles o ex-comandante da unidade, capitão Élton Costa. Segundo as investigações, os policiais receberiam propinas dos traficantes.
Segundo as informações prestadas pela Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) da PF, o cabo, que está preso, informava a um dos chefes do tráfico do Fallet, Paulo César Baptista de Castro, o Paulinhozinho, sobre todas as operações que seriam feitas na favela.
Além disso, de acordo com a PF, o PM também repassava aos bandidos drogas que eram apreendidas em outras favelas, principalmente crack. Uma escuta telefônica flagrou o policial negociando este tipo de droga com Paulinhozinho, segundo a denúncia feita pelo Ministério Público Estadual.
“Foi apurado que o PM ia pessoalmente e com freqüência à favela negociar com os traficantes locais. O policial se reportava não só a Paulo César como também a um comparsa dele identificado por Alan”, diz nota enviada pela PF.
Segundo a Justiça, o policial também supostamente repassava informações sobre operações que seriam realizadas no morro da Mangueira, na zona norte do Rio, e no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, na região metropolitana. Os traficantes destas duas favelas negociavam armas e drogas com os bandidos do Fallet, revelam as investigações.
O trabalho feito pela PF resultou em uma denúncia do Ministério Público contra 11 pessoas. Um dos alvos da investigação, o traficante de vulgo Coroa, foi preso em novembro, na ponte Rio-Niterói, com 4 kg de cocaína e R$ 99 mil.
A PF informou que não há indícios de que o PM suspeito tivesse a ajuda de colegas de farda. Segundo a PF, após a implantação da UPP no Fallet, em fevereiro, os traficantes citados nas investigações deixaram a favela.
 
PMs condenados
Outro caso que ocorreu durante a crise na PM foi a condenação, no último dia 29, de um tenente, dois sargentos e um cabo da Polícia Militar acusados de terem sequestrado um traficante conhecido como Tião da Providência, em Niterói, na região metropolitana, e pedido R$ 50 mil de resgate.
Segundo os autos, o suspeito foi abordado pelos PMs no dia 15 de dezembro na localidade conhecida como Praça de Santa, em Niterói. Na ocasião, os policiais alegaram ter informações de que haveria uma pessoa com as características de Tião praticando assaltos na região.
Tião negou as acusações e, de acordo com o processo, passou a ser agredido pelos PMs. Levou chutes na costela e teve um relógio e um bracelete de prata com ouro subtraídos.
Em seguida, ele foi algemado e colocado em uma viatura e os PMs pediram que Tião entrasse em contato com alguém da família. O suposto traficante, então, ligou para uma irmã. Um dos policiais acusados pediu R$ 50 mil em troca da liberdade de Tião.
Um encontro foi marcado em frente de uma lanchonete na Alameda São Boaventura, no Fonseca, para a entrega do dinheiro. Os familiares de Tião, no entanto, entraram em contato com a 2ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar (DPJM), órgão subordinado à Corregedoria Interna da PM.
Um dos PMs acusados foi preso no local e informou aos representantes da Corregedoria a localização dos colegas supostamente envolvidos na trama e que acabaram presos também. O traficante sequestrado acabou escapando e está foragido.
Os policiais foram condenados pelo crime de extorsão mediante sequestro pela juíza da Auditoria Militar, Ana Paula Monte Figueiredo, que decidu manter a prisão preventiva dos acusados.
O tenente envolvido foi punido com 13 anos, dois meses e 12 dias de prisão. O cabo pegou 12 anos e os dois sargentos, a 10 anos, nove meses e 18 dias de detenção. As penas, segundo a juíza, devem ser cumpridas em regime fechado.
Segundo a Polícia Civil, Tião da Providência é apontado como um dos bandidos mais procurados de Niterói e São Gonçalo.
Ele é acusado de comandar o tráfico de drogas no morro Novo México, em São Gonçalo, e responde a dois processos na Justiça por homicídios. De acordo com a polícia, ele age em parceria com o irmão, que é conhecido pela alcunha de Branco.
____________________________________________________________________________ Veículo: Último Segundo
Editoria: Brasil
Assunto: Justiça decreta prisão de mais um PM envolvido em morte de juíza
 
Justiça decreta prisão de mais um PM envolvido em morte de juíza
Soldado é suspeito de ter fornecido o endereço de Patrícia Acioli para os assassinos
O juiz Peterson Barroso Simão, da 3ª Vara Criminal de Niterói do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decretou a prisão temporária pelo prazo de 15 dias do soldado PM Handerson Lents Henriques da Silva, mais um acusado de participar do assassinato da juíza Patrícia Acioli, ocorrido no dia 11 de agosto.
A Justiça já havia decretado as prisões de outros dez PMs suspeitos de participar do crime, entre eles o do tenente-coronel Cláudio Luiz de Oliveira, ex-comandante do 7º Batalhão (São Gonçalo), apontado como mandante do assassinato. Oito dos acusados estão presos na penitenciária de segurança máxima Bangu 1, na zona oeste do Rio.De acordo com o pedido de prisão feito pelo delegado titular da Divisão de Homicídios, Felipe Ettore, e reiterado pelo Ministério Público, o soldado Lents participou do crime ao indicar o endereço da juíza aos executores no mês de julho, cerca de um mês antes do assassinato.
“A perseverança das instituições livres e democráticas depende da observância das leis, garantindo uma extensa investigação até que se encontrem os autores, coautores e todos que participaram direta e indiretamente da empreitada criminosa sem limites, e assim, cada qual, possa responder penalmente à medida de sua conduta praticada”, escreveu o juiz na decisão.
 
Oficial foi acusado por cabo
O tenente-coronel Cláudio Luiz foi acusado de ser o mandante do crime por um dos três PMs que foram presos primeiramente pela morte da juíza. O delegado Felipe Ettore afirmou que o ex-comandante vinha sendo investigado por Patrícia Acioli por homicídio e corrupção.
O PM que acusou o oficial disse que ele dividia com os demais PMs acusados de matar a juíza o “espólio” de traficantes, ou seja, bens que eram apreendidos com os bandidos em favelas de São Gonçalo e não eram apresentados em delegacias.