PEGADAS DO DESCASO

Três dias depois da fuga em massa, os restos de roupas dos detentos ainda podem ser facilmente vistos nas trilhas que ligam os fundos da penitenciária ao Morro do Horácio, como esta no campinho de futebol. No início da semana a promessa era de que até amanhã já haveria uma cerca ou muro. As fotos feitas ontem à tarde mostram que, até agora, nadinha foi feito.

Só falta a plaquinha indicando a saída…

 

BARATA TONTA

O advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho levou um susto quando viu o nome de um cliente seu na lista oficial de recapturados. É que o preso em questão sequer fugiu. Tem gente batendo cabeça no Deap…

 

CUSTÓDIA

Quem for vítima de qualquer crime praticado por um dos foragidos pode processar o Estado, porque os respectivos detentos estão sob custódia… do próprio Estado.

 

 

PRESTIGIADA

Raimundo Colombo afirmou, por meio do secretário de Comunicação, que não conversou sobre um eventual desligamento da secretária Ada de Luca, conforme publicou a coluna Visor ontem. Ela estaria prestigiada, nas palavras do próprio governador

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Mais uma tentativa de acerto

Novo encontro entre professores e governandor para decidir as reivindicações da categoria pode acontecer hoje, na Capital

Depois de ser cancelada ontem, a reunião entre governo e professores pode ser marcada para hoje. Isso vai depender do resultado do encontro do governador Raimundo Colombo com o grupo gestor, nesta manhã, na Capital.

A expectativa é que desta reunião possa sair uma decisão sobre as reivindicações dos docentes. Um novo encontro entre governo e representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) não foi confirmado pelo governo.

– Qualquer movimento a partir de agora terá que ser feito com cautela. É difícil dizer o que pode acontecer amanhã (hoje). É melhor aguardar o encontro com o grupo gestor – ressaltou o secretário-adjunto da Educação, Eduardo Deschamps.

Ele ainda explicou que a reunião de ontem foi cancelada, porque integrantes do governo preferiram esperar o retorno do governador, que estava em viagem no Extremo-Oeste, chegou ontem à noite a Florianópolis.

– Qualquer reunião, antes da volta do governador, seria prematura. Temos que conversar com ele para saber qual será a postura do governo a partir de agora – observou Deschamps, que esteve reunido com o grupo gestor analisando as reivindicações do sindicato. A coordenadora estadual do Sinte, Alvete Bedin, também aguardava, até a noite de ontem, a confirmação de um novo encontro:

– Acredito que só amanhã (hoje) de manhã saberemos se vai acontecer.

Na reunião de terça-feira entre Sinte e secretário-adjunto, foi proposto que o governo fizesse a recomposição da tabela salarial dos docentes até abril de 2012. Antes, os grevistas pediram que isto fosse feito até final deste ano. Os professores ainda querem a manutenção dos valores da regência de classe – uma gratificação sobre o salário-base, reduzida na última proposta feita pelo governo. O Estado argumenta que caso mantivesse os antigos percentuais de 25% e 40% sobre o salário-base, seriam gastos R$ 35 milhões a mais por mês. Com a proposta atual, são gastos R$ 22 milhões, o que ainda pode ser bancado.

O secretário da Fazenda, Ubiratan Rezende, já argumentou que não há mais dinheiro para atender os professores, porque ultrapassaria o limite legal que o governo poderia pagar. Além disso, se outra categoria reivindicar aumento, o governo não teria como atender.

 

 

Juiz manda pagar dias parados

O governo não pode mais descontar os dias parados dos professores em greve. Esta foi a decisão do juiz Hélio do Valle Pereira, divulgada, ontem, em relação à ação ingressada pelo Sindicatos dos Trabalhadores em Educação, na semana passada. Ele também determinou que seja rodada, em até três dias, uma folha suplementar pagando o que foi descontado até então – de 19 de maio a 10 de junho. A procuradoria-geral do Estado irá recorrer da decisão.

Como o Estado já foi notificado, os prazos estão valendo. O procurador-geral do Estado, Nelson Serpa, irá recorrer, hoje, no Tribunal de Justiça (TJSC). Depois de protocolado o recurso, o tribunal pode negar a liminar ao Estado, conceder ou ainda pedir que o Sinte se manifeste.

O recurso não tem efeito suspensivo. Por enquanto, o Estado precisa pagar os dias descontados em até três dias.

Apenas se o TJSC aceitar o recurso do Estado antes deste prazo, não será preciso rodar a folha suplementar.

– Entendemos que se houver a devolução do dinheiro, não haverá reposição de aulas e os maiores prejudicados serão os alunos. Isso seria um prejuízo irreparável para eles – observou Serpa.

O advogado do Sinte, Marcos Rogério Palmeira, acha difícil que a liminar seja concedida ao Estado em até três dias.

– Não devemos ter esse retorno tão rápido. Também não acredito que o Tribunal irá aceitar o pedido do governo – observou.

Para a coordenadora estadual do Sinte, Alvete Bedin, a decisão foi uma vitória.

– Ela só veio mostrar que a nossa greve é legal – ressaltou.

 

Acampamento com frio e chuva

Mesmo com chuva e mínima de 13ºC previstas para hoje, os cerca de 80 professores acampados em frente ao prédio da Secretaria de Estado da Educação (SED) e à Assembleia Legislativa, em Florianópolis, prometem continuar dormindo nas barracas até que o governo apresente uma nova proposta.

Os docentes acampados em frente à Assembleia tinham dormido no local na semana passada e retornaram nesta segunda-feira. Eles são da região de Itajaí. Os professores em frente à SED chegaram na terça-feira, com representantes de várias regiões do Estado.

– Só vamos sair daqui quando o governo atender nossas reivindicações. Não aceitamos perdas de direito e queremos que ele mostre como irá pagar o nosso piso na carreira – disse a coordenadora regional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) de Palmitos, Elivane Secchi, responsável pelo acampamento em frente à secretaria.

Os professores acampados contam com ajuda de colegas de Florianópolis. Elivane ainda disse que eles receberam muito apoio da população. Algumas pessoas que passaram em frente ao acampamento, ontem, aplaudiram os docentes.

A professora Zenaide Schmitz é de São Carlos e não está intimidada com o frio. A preocupação dela é atualizar seus colegas sobre o movimento.

– Tô acostumada com o frio do Oeste, chega a fazer temperatura negativa – observou.

Um professor prometeu entrar, hoje, com um pedido de impeachment contra o governador Raimundo Colombo, na Assembleia Legislativa.

Elvis Jocenir de Sousa é de Florianópolis e alegou que o governo não cumpre a lei nacional do piso e, por isso, estaria agindo ilegalmente.

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Ipuf deve concluir edital hoje

Hoje, o Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf) deve finalizar internamente as alterações no edital para contratação de uma nova empresa para administrar os radares em Florianópolis.

Em seguida, o documento deve ser encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para uma nova avaliação antes de ser oficialmente lançado. Ele deve substituir os dois editais lançados anteriormente, que foram vetados pela Justiça por conterem irregularidades.

A prefeitura argumenta que fez um novo edital para dar maior rapidez à licitação. Se as alterações não fossem feitas, os processos que envolvem os textos anteriores poderiam demorar até um mês para serem analisados pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, explica o diretor de controle de licitações e contratações do TCE, Pedro Jorge Rocha de Oliveira. Na última semana, representantes do Ipuf se reuniram com o TCE para discutir as irregularidades que seriam apontadas em relação ao edital vetado pela Justiça.

Segundo Oliveira, com o edital refeito, os processos que ainda correm na Justiça perderiam efeito. O superintendente do Ipuf, Átila Rocha, adiantou que, entre as principais alterações no novo edital, está a justificativa técnica e estatística pedida pela Justiça para a existência dos radares nos locais onde estão atualmente.

Além disso, foi incluída a solicitação da memória de cálculos do valor do aluguel que a empresa venha a propor, para que a prefeitura esteja a par dos gastos que compõem o preço final pedido pelas concorrentes.

 

Alterações serão avaliadas pelo TCE antes da licitação

Outra mudança é a forma de pagamento. A empresa contratada deixa de ser uma prestadora de serviço – e receber por multa aplicada – e passa a ser locadora de equipamentos para a prefeitura. Rocha explica que o próximo passo é encaminhar as alterações ao TCE e aguardar uma posição antes de lançar a concorrência. Ele acredita que a nova empresa possa estar operando dois meses depois da conclusão desta etapa.

O contrato emergencial assinado com a empresa Engebrás termina hoje. O Ipuf solicitou que a empresa, caso optasse por desligar ou retirar os equipamentos antes da nova licitação, informasse a prefeitura com 72 horas de antecedência. Ele diz que ainda não teve nenhum retorno da Engebrás sobre o assunto. Desde o dia 17 de maio os radares instalados em Florianópolis registram as infrações, mas não aplicam multas.

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Insegurança

Em Santa Catarina, o crônico estado de insegurança ficou escancarado com duas fugas em massa em seis meses, noticiadas até pelo Jornal Nacional. “Todo o esforço possível está sendo feito” – disse a secretária Ada de Luca, que, no auge da crise, não foi localizada sequer pela Casa Militar (DC, 29/06/11). Em 2009, alguns usuários da Casan sugeriram que esta esclarecesse questões sobre seus serviços e tarifas. Seu diretor, Walmor de Luca, para intimidá-los, prometeu tomar as medidas judiciais cabíveis e disse-lhes: “Enquanto os cães ladram, a Casan aumenta a qualidade de vida da população” (DC, 12/03/09). Segurança, educação e respeito é dever do Estado e direito do cidadão.

Oswaldo Furlan

Florianópolis

 

Megafuga

Sem entrar no mérito da fragilidade do sistema penitenciário estadual, a megafuga ocorrida no último dia 26 foi apenas um retrato do que deve ocorrer nos próximos dias com a entrada em vigor das novas normas penais. A diferença é que poderão sair pela porta da frente. Então, por que esperar o peso da burocracia?

Ronaldo Urbano

Florianópolis

 

Laudo

Recentemente, parte de um prédio ruiu no Bairro Estreito, em Florianópolis. A Defesa Civil, após detalhados estudos e minuciosas análises técnicas estruturais, emitiu o laudo final e repassou ao proprietário do prédio duas opções: demolir tudo ou apresentar plano de reforma naquilo que restou. Sinceramente, pergunto: tem outra opção? Me parece o óbvio. Uma ou outra e nem precisava de análises.

Jorge D. Hexsel

Florianópolis

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Tia Ada

Para não dizerem que Cacau só critica a secretária da Justiça, Ada de Luca, vai aí uma sugestão: já que em entrevistas a secretária tem reclamado do baixo número de agentes prisionais para trabalhar em presídios e penitenciárias, que tal chamar os 16 que estão em cargos administrativos da Secretaria da Segurança Pública, para onde foram por indicação política?

 

O tarado tá solto

Um dos fugitivos da penitenciária de Florianópolis é Gledson Santos Gonçalves, 33 anos, o Biguá, conhecido com o tarado da Lagoa da Conceição, que atacou cinco mulheres na região. Classificado pelo delegado da Lagoa como “psicopata”, Biguá é condenado por homicídio na Bahia, de onde é natural, e considerado o mais perigoso dos fugitivos. Ele ficou 24 horas preso.

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Proposta de comissão pode inviabilizar criação do PSD

CCJ do Senado aprova projeto que prevê perda de mandato para quem deixa sigla para fundar outra

O Senado aprovou, dentro da reforma política, a perda de mandato para políticos que deixarem o partido com o objetivo de fundarem uma nova sigla. Se a regra for mantida pela Câmara, os detentores de cargos eletivos que se desfiliarem para incorporar ou fundir o partido, assim como criarem uma nova sigla, vão, automaticamente, perder os mandatos para os quais foram eleitos.

Adecisão pode atingir, em tese, o prefeito Gilberto Kassab, o governador Raimundo Colombo e outros políticos que deixarem o DEM para fundar o PSD, se o Congresso aprovar o projeto até que a nova sigla seja oficialmente criada.

O projeto, que foi aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, não precisa passar pela análise do plenário da Casa, segue para a Câmara se não houver apresentação de recurso que leve a votação ao plenário.

O texto estabelece a fidelidade partidária, que já está em vigor no país, mas inclui como uma das “justas causas” para a perda do mandato a mudança de sigla para a criação de um novo partido.

Também estão entre os motivos que permitem a perda de mandato a incorporação ou fusão do partido, a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação pessoal.

Autor do destaque com a mudança, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) disse não ver motivos para a criação de novas siglas, por isso a punição deve ser a perda do mandato.

– Com tantos partidos, não há razão de se criar uma nova motivação para alguém que for eleito – disse o senador do DEM.

Relator do projeto na CCJ, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) disse que o texto incorpora à lei dos partidos políticos a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que os mandatos eletivos pertencem aos partidos, por isso eles têm o direito de preservar as vagas quando houver o cancelamento da filiação ou a transferência para outra sigla.

– A permanência do parlamentar no partido pelo qual se elegeu é imprescindível para a manutenção da representação partidária do próprio mandato – afirmou.

Eunício tentou aprovar emenda para permitir a transferência do candidato para outro partido que integrou a sua coligação nas eleições, mas a mudança não teve o apoio. A CCJ também aprovou proposta de emenda constitucional (PEC) que determina a realização de referendo no país para que a população dê o aval sobre as mudanças no sistema político brasileiro aprovadas pelo Congresso.

Coligações estão ameaçadas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem, por 14 votos a 6, o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais. A proposta de emenda constitucional (PEC) aprovada pelos senadores proíbe os partidos políticos de formar coligações nas eleições para a Câmara dos Deputados, assembleias e câmaras de vereadores.

Ficam mantidas as coligações somente nas eleições majoritárias – presidente da República, governos estaduais, prefeitos e Senado.

A proposta, que integra a reforma política em tramitação no Senado, segue para votação no plenário da Casa. Depois de aprovados no Senado, os projetos que integram a reforma política ainda precisam tramitar pela Câmara dos Deputados.

Relator da proposta de emenda constitucional na comissão, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) defendeu a mudança ao afirmar que o fim das coligações impede “uniões efêmeras” de partidos que, em muitos casos, não têm nenhuma afinidade política ou ideológica.

– Não raras vezes os partidos se aglomeram somente durante o período pré-eleitoral por momentânea conveniência política e interesse em aumentar o tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão – argumentou o senador.

O senador Inácio Arruda (PC do B-CE) apresentou voto em separado para manter as coligações em todas as eleições, mas acabou derrotado pela maioria da CCJ.

Arruda disse que as coligações nas proporcionais permitem que os partidos superem “excessivas cláusulas de barreira existentes na maioria dos Estados brasileiros”.

A CCJ rejeitou uma emenda apresentada pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB-ES) que cria as federações de partidos. Pela proposta, dois ou mais partidos poderiam reunir-se numa federação para atuar como uma única legenda pelo prazo de três anos. As federações teriam que ser registradas na Justiça Eleitoral e observar a fidelidade partidária de seus integrantes.

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Monitoramento de enfeite

Câmeras de segurança mostram 32 minutos de movimentação dos presos sem que ninguém visse

As imagens registradas pela câmera de segurança instalada na central de triagem, no Complexo Penitenciário de Florianópolis, no último domingo, revelam um monitoramento apenas para enfeite. A reportagem do DC assistiu ao vídeo, que dura 32 minutos e registra a fuga de 72 detentos. O Departamento Estadual de Administração Prisional (Deap) não permitiu a divulgação das imagens.

Enquanto dois agentes prisionais encaminhavam os detentos de volta às celas, outro conduzia os familiares para fora do presídio. As cenas deveriam estar sendo assistidas pelos outros dois agentes, mas um está em licença médica e o outro havia faltado ao serviço no domingo.

O vídeo flagrou os bandidos acessando o pátio do local por meio de um buraco na grade. Minutos depois, aparece um preso arrastando um dos agentes penitenciários e algemando os braços e as pernas do funcionário.

Como a câmera girava em 360º, é possível ver policiais militares dentro da guarita, sem notar qualquer ação anormal dos detentos.

As cenas mostram os presos andando calmamente entre as galerias, estourando os cadeados e abrindo as celas. Uma das imagens mais fortes é a agressão contra um dos agentes, que ficaram amarrados e deitados durante toda a a fuga. O detento caminha lentamente até o homem e acerta um chute na cabeça da vítima.

Após 32 minutos de intensa movimentação, os presos reuniram-se próximo à porta e saíram em disparada para o Morro do Horácio, sem nenhum bloqueio.

 

De madrugada, uma nova tentativa de fuga no complexo

A facilidade com que os presos escaparam do centro de triagem parece ter inspirado os detentos do presídio masculino. No início da madrugada, houve uma tentativa de fuga – frustrada –, e logo após um princípio de rebelião. A PM realizou uma operação pente-fino logo depois dos incidentes, madrugada adentro.

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Detento solto por engano

Um detento do Presídio Regional de Blumenau foi solto terça-feira à noite por engano. No dia, o oficial de Justiça apresentou o alvará de soltura expedido a favor de Rodrigo Miguel, que estava preso no regime fechado. Porém, Valmir Leonir dos Santos se passou por Rodrigo e recebeu a liberdade.

O diretor do presídio, Jairo Santos, só soube do caso ontem à tarde.

– Os dois detentos estavam na mesma galeria e eram parecidos. Provavelmente, o golpe foi combinado entre eles – alega.

O diretor disse que comunicou o juiz corregedor e o Departamento de Administração Prisional para que tomem as providências. Valmir é considerado foragido do presídio. Rodrigo continua preso e somente uma nova decisão judicial poderá liberá-lo.

Até ontem à tarde, o juiz corregedor do Presídio, Fernando Zimmermann Gerber, aguardava o comunicado para tomar as providências.

Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da cidade, César Wolff, a situação é “inadmissível” e pede que o caso seja apurado.

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Grupo preso com pistolas e drogas

Quatro homens suspeitos de tráfico de drogas foram presos pela Polícia Militar na madrugada de ontem em Balneário Camboriú, Litoral Norte. Com eles, foram apreendidas duas pistolas – uma delas pertencente à Polícia Militar do Paraná – e munição de metralhadora antiaérea 12,7 milímetros.

A prisão aconteceu por volta das 5h, quando policiais avistaram um veículo Celta que estaria sendo usado para o comércio de entorpecentes. No carro, foi achada uma cápsula de plástico que, de acordo com a polícia, continha cocaína.

O motorista do veículo foi preso. No apartamento onde morava, na Avenida Atlântica, os policiais acharam mais duas cápsulas cheias de drogas, 152 cápsulas vazias, R$ 211 em dinheiro e munição de metralhadora antiaérea, de uso exclusivo das Forças Armadas, além de toucas balaclava e celulares. Um homem que estava no apartamento também foi detido.

Na frente do prédio, um rapaz que procurava pelo primeiro preso foi detido com duas pistolas, uma de calibre 380, com 11 munições, e outra de calibre .40, com identificação da PM do PR. Outro suspeito que estava com ele também foi preso.

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PF vai buscar novas pistas

Os negócios dos joinvilenses detidos pela Polícia Federal paranaense na Operação Catimbó, no último sábado, ainda serão revirados pelos investigadores em busca de novas pistas.

Há dúvidas sobre a participação de uma financeira de SP no esquema supostamente controlado por Lourival Pires Ribeiro, o “Juca Pires”.

Ele foi filmado e fotografado em várias cidades onde negociaria a compra e a venda da droga. Os policiais descobriram remessas de dinheiro para contas em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia. A suspeita da PF é de que Juca Pires e seu filho, Robson Pires Ribeiro, usassem a financeira paulista para fazer os pagamentos.

Resta à polícia descobrir se existem rastros que comprovem a conexão entre a financeira e os Pires Ribeiro. A participação dos motoristas presos por transportarem a droga em caminhões também será melhor apurada.

Conforme o delegado Wagner Mesquita de Oliveira, é possível que os caminhoneiros não soubessem exatamente que transportavam drogas.

Para a PF, a forma de transporte da droga revela que Juca Pires soube modernizar o esquema de tráfico nos últimos anos. Os investigadores acreditam que ele usava um sistema conhecido como ponto a ponto para se comunicar com os motoristas. Conforme o plano, os caminhoneiros recebiam chips para fazer apenas uma ligação e depois descartariam o material, evitando interceptações.

A reportagem tentou contato com os advogados dos dois. A PF não quis divulgar os nomes deles e a Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná disse não saber quem são.

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Divulgado o nome do empresário

A Polícia Federal divulgou, na manhã de ontem o nome do empresário do ramo de construção civil suspeito de lavagem de dinheiro em Santa Catarina. Ele é Munir Haddad, proprietário da Badra Distribuidora de Produtos e da M. Haddad Empreendimentos Imobiliários.

Ele já prestou depoimento e está preso na Complexo Prisional de Florianópolis, no Bairro Agronômica.

– Esperávamos que a operação tivesse maior participação em Santa Catarina, mas com as investigações constatamos que o grupo estava sendo desativado no Estado – afirmou o delegado chefe da comunicação social da Superintendência da Polícia Federal em Santa Catarina, Ildo Rosa.

As investigações fazem parte da Operação Pomar, que envolve oito estados brasileiros e busca combater a organização criminosa suspeita de cometer fraudes no comércio exterior no país. Em Santa Catarina, um veículo Chevrolet Captiva foi apreendido na operação.

O empresário Munir Haddad é suspeito de ter investimentos na ordem de R$ 10 milhões sem origem comprovada, e já estava respondendo a dois inquéritos policiais por crime contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro. Segundo o delegado Rosa, Haddad não deve ser transferido para São Paulo.

 

Operação foi deflagrada em oito estados e no DF

A Operação Pomar foi deflagrada na terça-feira nos estados de São Paulo (onde se concentram as fraudes), Rio de Janeiro, Santa Catarina, Goiás, Alagoas, Espírito Santo, Rondônia, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal. O prejuízo estimado pelo não recolhimento de tributos é de R$ 1,5 bilhão, segundo a Receita.

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Causa da morte foi um enfarte, diz IML

A necropsia realizada ontem no corpo do inglês William Patrick Dunphy, 63 anos, apontou que a causa provável da morte do homem foi enfarte. Dunphy foi encontrado morto na semana passada, no apartamento onde ele morava, no Bairro Boa Vista, em Joinville. Partes do fígado e do pulmão, além do coração, devem ser enviados hoje para Florianópolis, para confirmar o resultado e verificar se alguma substância provocou o enfarte.

 

Homem é encontrado esfaqueado na rua

Carlos Alberto Gonçalves dos Santos, 38 anos, foi encontrado caído em uma rua de Itapoá, Norte de Santa Catarina, esfaqueado nos braços, tórax e costas. Carlos foi levado para o pronto-atendimento de Itapoá e, depois, transferido para o Hospital São José, em Joinville, onde foi operado. Conforme o hospital, ele está consciente, mas seu estado de saúde é grave. Até o fechamento desta edição, nenhum suspeito havia sido preso pela polícia.

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Polícia recaptura 32 presos dos 78 que fugiram da penitenciária de Florianópolis no domingo

Mais três foragidos do Complexo Penitenciário da Trindade foram recapturados nesta quarta-feira (29) pela manhã. No total fugiram 78 detentos. Destes, 72 escaparam num “cavalo doido” – correndo em bando – da Central de Triagem da Trindade, por volta das 16h30 do último domingo (26). Onze hora antes desta fuga, outros seis detentos haviam serrado grades de duas celas da Casa Velha, como é conhecida a edificação mais antiga do complexo, construída em 1930, e saíram pela laje da cozinha. Dali pularam para o pátio e ganharam a rua Delminda Silveira.

Até às 14h desta quarta, a Polícia Militar contabilizava 32 apturados das duas unidades do complexo. Dos três presos recapturados ontem de manhã, dois eram da Casa Velha: Gabriel Alves de Lima, o Gabrielzinho da Panacéia, que aguarda julgamento por tráfico de drogas e furto, e Marcos Dias. Ambos retornram para o regime fechado da penitenciária.

O terceiro foragido, Fernando Alves de Lima, 25 anos, o Rato, foi recapturado na casa da mulher, no loteamento Madri, na Palhoça. Rato está condenado a 10 anos e quatro meses por assaltos. Esta é a segunda vez que ele foge da penitenciária. Na primeira vez que escapou aproveitou a liberdade para casar. No início do mês foi recapturado e mandado para a Central da Trindade, de onde escapou pela segunda vez.

Um dos roubos que praticou foi numa joalheria em São Joaquim, no planalto Serrano, em 2007. “Na ocasião eu e um parceiro saímos do Monte Cristo, bairro de Florianópolis, num Ford Ka. Assaltamos a joalheria de manhã, mas caímos no período da tarde”. Ele lembrou que entre relógios, correntes, pulseiras e outras peças de ouro o roubo foi avaliado, na época, em R$ 30 mil.

Sobre a fuga da Central de Triagem da Trindade, Rato contou qu estava no “barraco” dos fundos e aproveitou a oportunidade. “Quando abriram os portões corri e nem olhei para trás”. Ele disse que passou o final da tarde e a noite de domingo escondido no mato, nos arredores da penitenciária. “No dia seguinte caminhei a pé até Palhoça, num trajeto de quase 30 quilômetros”.

 

Secretária diz falta de cerca não incentivou fuga de presos em Florianópolis

Ada de Luca afirma que não esperou acontecer nada para tomar atitude, é que a construção da cerca não estava nas obras de emergência

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Em fevereiro, a construção de uma contenção foi discutida e prometida, mas a obra não saiu do papel

A secretária de Justiça e Cidadania, Ada de Luca, voltou a falar, nesta terça-feira(28), sobre a transferência do complexo penitenciário de Florianópolis para outro local. Ada concorda que a mudança para outro local é uma necessidade urgente, mas alega que está na pasta há apenas dois meses, além de ainda faltar a escolha de um local adequado.

“Já estive em três terrenos diferentes”, declara. O espaço que seria inicialmente destinado para a construção do novo Centro Penitenciário de Santa Catarina teve que ser descartado. “A primeira coisa que mandei fazer quando assumi foi um estudo topográfico. Só para fazer o aterro do local sairia mais caro que a construção de todo o complexo”, argumenta Ada de Luca.

Enquanto a mudança não se define, a construção de uma cerca atrás da Triagem deve ser iniciada nos próximos dias. A construção da contenção para evitar fugas do Centro de Triagem é cobrada desde fevereiro, quando 78 presos também fugiram do local. “Ninguém esperou fuga nenhuma. O motivo (da fuga) não foi porque tem cerca ou não”, desabafou. A obra será executada em situação emergencial, e dispensará processo licitatório. Ao invés de um muro, a secretária optou por alambrados, por ser mais econômico.

Na segunda-feira, a secretária havia atribuído a fuga dos 72 presos do Centro de Triagem às má instalações do prédio e a falta de agentes na hora da fuga. Ada chegou a declarar que antes da construção da triagem não se ouvia falar em fugas. E alegou que a construção da cerca estava nos planos, mas que a obra não era de caráter emergêncial até então.

O novo complexo deverá ser construído em uma área de 50 mil hectares entre os municípios de Palhoça e Paulo Lopes. O novo centro Penitenciário terá capacidade para 2.000 presos divididos em cinco unidades.

 

Os dilemas de Colombo

O governador Raimundo Colombo reúne-se esta manhã com o Grupo Gestor para tratar de novos encaminhamentos sobre a greve dos professores. Antes de exame de propostas ou medidas do governo, terá a missão de uniformizar a posição oficial para dar seguimento as conversações com o comando de greve. É fato que o Sinte encaminhou duas negociações com o secretário adjunto da Educação, Eduardo Deschamps, com propostas ajustadas na cúpula que acabaram rejeitadas pelas assembléias regionais. Verdade também que agora o núcleo do poder estadual também não está se entendendo.

Há duas questões delicadas que exigirão hoje avaliação do governador: 1. Os desdobramentos jurídicos da liminar concedida pelo juiz Hélio do Valle Pereira, da Unidade da Fazenda Pública da Capital, dando três dias ao governo, a partir desta quinta-feira, para devolver aos professores grevistas os descontos nos contra-cheques pelos dias parados. Em conversa com o Procurador Geral do Estado,Nelson Serpa, o governador autorizou recurso no Tribunal de Justiça, para tentar cassar a decisão. É uma situação complexa. Se tiver êxito, o governo provoca nova ira dos professores que tiveram redução salarial. Inexistindo manifestação do Tribunal até o terceiro dia, os descontos deverão ser creditados. E, no pior cenário para o governo, confirmada da liminar, a derrota reanimará os grevistas. 2. Há opiniões conflitantes no centro do poder. O Grupo Gestor, integrado por Nelson Serpa, Antônio Ceron, Derly Anunciação, Miltom Martini e Ubiratan Rezende, está agora batendo de frente com a área parlamentar. O secretário da Fazenda ficou mais flexível em relação à recuperação da gratificação por regência de classe dos professores. Neste avanço, conquistou aliados na Assembléia Legislativa. Mas outros membros do Grupo Gestor reagiram. Os desencontros explicam o conteúdo da reunião entre o secretário adjunto Eduardo Deschamps e o comando de greve. Teve uma hora de duração, mas o adjunto apenas ouviu. Fácil explicar: não tinha credenciais para negociar e sabia das restrições do Grupo Gestor.

 

Governo vai recorrer da decisão ao Tribunal

Procurador Geral do Estado, Nelson Serpa, que já foi notificado da decisão do juiz Hélio do Valle Pereira, de mandar o governo repor os descontos dos dos dias parados aos professores grevistas, falou pelo telefone com o governador Raimundo Colombo.

O governo já tem decisão. Vai recorrer ao Tribunal de Justiça nesta quinta-feira contra a liminar de primeiro grau. O governo considera “um absurdo” pagar os dias parados, especialmente na área educacional. Entende que o pagamento pode ser feito, mas com a garantia da reposição para não prejudicar ainda mais os alunos.

– Trata-se de um precedente muito perigoso – sustentou Nelson Serpa.

Além do Procurador também já foram notificados o governador Raimundo Colombo, o Secretário da Educação e o presidente da Fundação Catarinense de Educação Especial.

 

 

 

Deputada Dirce defende promoção merecida para aposentadoria de PMS e Bombeiros em SC  

Em audiência com o vice governador Eduardo Pinho Moreira, a deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB) defendeu a elaboração pelo Governo Estadual de um projeto de lei destinado para conceder a promoção merecida para a aposentadoria de policiais militares e bombeiros catarinenses. A deputada estava acompanhada do presidente da Associação dos Oficiais Militares de SC, coronel Fred Harry Schauffert, do major bombeiro Flavio Grassi, da Associação dos Praças de Santa Catarina.

 

 

SP terá delegacia contra sequestros relâmpagos

Criar uma delegacia para investigar sequestros relâmpagos e outras duas contra lavagem de dinheiro, além de padronizar as estruturas dos departamentos. Essas são algumas das medidas preparadas pela Polícia Civil nesta segunda fase da reforma de sua estrutura, que vai afetar os departamentos especializados.

O plano de reforma dos departamentos deve ficar pronto agora em julho. A primeira parte da reforma da Polícia Civil começou em abril, com o reagrupamento de delegacias em cidades do interior – foram fechadas unidades consideradas desnecessárias para tirar policiais de funções burocráticas e passá-los para a investigação de delitos.

O plano da Delegacia-geral e da Secretaria da Segurança Pública é transformar o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) em um superdepartamento. Além de apurar os assassinatos, roubos seguidos de morte e chacinas na capital, passará a contar com a Divisão Antissequestro (DAS).

A divisão terá uma delegacia contra os sequestros clássicos, outra contra extorsões e uma nova unidade que centralizará pela primeira vez o combate aos sequestros relâmpagos no Estado. A divisão contará ainda com a atual delegacia de pessoas desaparecidas. Segundo o delegado-geral, Marcos Carneiro Lima, o desaparecimento é muitas vezes o começo de um sequestro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Detentos que estudarem poderão reduzir pena

Presidenta Dilma altera Lei de Execução Penal para que 12 horas de estudo diminuam um dia de detenção

Uma alteração na Lei de Execução Penal, publicada nesta quinta-feira, no Diário Oficial da União, possibilita que condenados reduzam sua pena ao estudar. A alteração, assinada pela presidenta Dilma Rousseff, pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, estabelece que a cada 12 horas de estudo – atividades de ensino fundamental, médio, inclusive profissionalizante, superior ou requalificação profissional – o detento reduza um dia de sua pena.

Essas 12 horas de estudo devem estar divididas em no mínimo três dias e podem ser praticadas presencialmente ou na modalidade a distância. A lei vale para condenados em regime fechado, semi-aberto, aberto e em liberdade condicional. Nos últimos três casos, é possível estudar fora da instituição penal e obrigatório apresentar mensalmente comprovantes de frequência e aproveitamento escolar.

Em caso de conclusão de alguma das etapas da educação (ensino fundamental, médio ou superior) durante o cumprimento da pena, o detento terá o direito de abater da pena mais um terço em função das horas estudadas, desde que certifique a conclusão pelo órgão competente do sistema de educação.

A alteração na Lei de Execução Penal mantém a possibilidade da redução da pena por trabalho. Neste caso, três dias de jornada reduzem um dia de pena.

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Cabral sanciona lei que garante anistia aos bombeiros

Governador também sancionou texto que concede reajuste salarial de 5,58% para a categoria a partir de julho

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, anunciou na noite desta quarta-feira (29) em seu Twitter que sancionou a lei que garante anistia administrativa aos bombeiros que invadiram o Quartel-Central da corporação no início deste mês. O texto foi aprovado ontem pela Assembleia Legislativa (Alerj).

Cabral também sancionou o reajuste de 5,58% para a categoria a partir de julho e a lei que garante o uso do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom) para pagar gratificações aos militares.

As medidas tomadas por Cabral ocorreram horas após ele ter concedido uma entrevista à rádio CBN em que reconheceu ter sido um erro ter chamado de “vândalos” os bombeiros que invadiram o quartel.

“O movimento errou em invadir o quartel. Eu errei quando chamei os bombeiros de vândalos, uma categoria querida pela população. Quando os dois lados erram, os dois têm que avaliar. Eu estou fazendo minha ‘mea culpa’”, disse Cabral.