HÁ VAGAS – No mato utilizado pela delegacia de polícia de Garopaba para estacionar os veículos que foram apreendidos no município

 

Dono de uma loja na Lagoa da Conceição que foi assaltada dia desses foi até o posto da PM e pediu para ver as imagens de uma das nove câmeras da região, já que um dos equipamentos fica bem em frente ao seu estabelecimento. Foi informado de que não funcionam.

 

CONTRAPONTO

A direção da penitenciária de Florianópolis informa que o gerente de Saúde, Ensino e Promoção Social, Cristhian Eduardo de Souza, agente penitenciário desde 2002, não avalia presos ou emite laudos, conforme informou o Visor. Sua função é gerenciar o trabalho de três psicólogos e uma assistente social, responsáveis pelas respectivas áreas.

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Professores vão parar hoje

Paralisação abre campanha pela implantação do piso nacional do magistério

Os professores da rede estadual de ensino de Santa Catarina vão se manifestar hoje. Em Florianópolis e São José, as atividades devem ser paralisadas. Nas demais escolas, as aulas terão 30 minutos. O objetivo é pressionar o governo a implementar o piso nacional da categoria. Mas ainda há divergências quanto ao valor da remuneração mínima.

No início do mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional o piso nacional de R$ 1.187,14. Só que os professores de SC pedem outro valor: R$ 1.587,87, defendido pelo Conselho Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

O governo estadual prometeu fazer a proposta e adiantou que o impacto seria de R$ 15 milhões. Na noite de ontem, o DC tentou contato com a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Educação (SED), mas sem sucesso. Se até 11 de maio o governo não fizer a proposta ou se ela for abaixo do esperado, há a possibilidade de greve geral.

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SC faz pressão em Brasília

Em audiência com o ministro dos Transportes, comitiva cobra mais agilidade para a obra da BR-101

Inconformados com o novo prazo para a conclusão do rodoanel da BR-101, prorrogado para 2015, prefeitos e parlamentares catarinenses desembarcaram, ontem, em Brasília, para pressionar o Planalto a acelerar a obra.

Em audiência com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, a comitiva do Estado decidiu cobrar agilidade na emissão do licenciamento ambiental.

Após uma hora de reunião, os catarinenses acertaram com Nascimento uma visita, na terça-feira, à sede do Ibama para sondar quanto tempo levará até que a licença do contorno da BR-101 seja concedida. Caso o instituto sinalize que o documento pode demorar, os parlamentares pretendem solicitar aval do governo para que a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) emita a autorização.

No encontro, Nascimento também prometeu que, em cerca de 30 dias, representantes do ministério, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e do Ibama virão a Florianópolis para prestar conta dos preparativos para iniciar a obra.

– O Planalto já tem dinheiro do PAC para o rodoanel. Precisamos apenas cobrar do Ibama – disse o deputado Edinho Bez (PMDB).

Acompanhado dos colegas de São José e Biguaçu, o prefeito de Florianópolis, Dário Berger, deixou a audiência com o ministro decepcionado. Segundo Berger, é um “deboche” a previsão do governo de concluir a obra somente em 2015:

– Se você apresentar projetos e estudos, o licenciamento sai rápido. Mas a concessionária ainda não entregou o documento de impacto ambiental.

Questionado sobre o andamento da quadruplicação da BR-282, o ministro assegurou que o cronograma está em dia. A previsão do Departamento Nacional de Infraetrutura de Transportes (Dnit) é concluir até outubro o projeto da Via Expressa, habilitando o lançamento do edital de licitação da obra.

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Cidade quer mais proteção

Cerca de dois mil moradores do Extremo-Oeste saem às ruas pedindo pela contratação de policiais

Uma manifestação por mais segurança foi realizada ontem à tarde em Maravilha. Cerca de dois mil pessoas participaram do ato, segundo a comissão organizadora. A concentração foi na Praça do Imigrante. A multidão percorreu cerca de 700 metros pelas avenidas Maravilha e Presidente Vargas, até a Secretaria de Desenvolvimento Regional, onde foram entregues as reivindicações ao secretário Sandro Donatti.

De acordo com um dos coordenadores do evento, o presidente da Associação Empresarial de Maravilha, Jonas Dall’Agnol, o objetivo do ato foi chamar a atenção das autoridades para a necessidade de mais investimento em segurança no município, com uma população de 22 mil habitantes, segundo dados do Censo 2010. Ele afirmou que há 10 anos a cidade tinha 33 policiais militares e, atualmente, existem apenas 23.

– A população aumentou 20% e o efetivo reduziu 30% – comparou.

A Polícia Civil tem apenas um delegado, que também responde pela comarca de Iporã do Oeste. O agente de polícia também é responsável pelos testes da carteira de motorista. E existe apenas um escrivão. Dall’Agnol disse que esta falta de efetivo reflete no aumento do tráfico de drogas.

– O crack está dominando, pois virou uma terra sem lei – desabafa.

Uma das reivindicações é a contratação de 30 policiais militares, dois delegados, dois escrivães e dois agentes. Outras medidas são a instalação de câmeras de monitoramento, implantação de uma central de investigação da Polícia Civil, casa de apreensão e reeducação de menores infratores, transformação da cadeia pública em unidade prisional e instalação de um posto da Polícia Rodoviária Estadual no município.

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O PT e os cargos

O PT de Santa Catarina está hoje dividido em dois núcleos distintos sobre o preenchimento de cargos federais. Um grupo majoritário, liderado pelo próprio presidente estadual José Fritsch, apoiando a decisão da presidente Dilma Rousseff de não operar mudanças nas funções de maior destaque. Por medida de contenção de despesas e para não provocar alterações bruscas na base aliada. Para este segmento, a estratégia adotada pelo novo governo está sendo inteligente. Não causa reações entre correligionários e aliados e deixa a nítida impressão de real continuidade político-administrativa. A segunda corrente é integrada por aqueles petistas e aliados que, indicados para cargos federais, estão há quatro meses passando a pão e água. Ficaram no sereno, sem qualquer sinal de nomeação próxima.

Com a indefinição, alguns dos candidatos vão se acomodando em atividades profissionais ou em outras posições. Caso do ex-deputado estadual e suplente de federal Francisco de Assis, rejeitado no início da gestão Carlito Merss e nomeado para o comando da Conurb – Companhia de Desenvolvimento e Urbanização de Joinville. Está indicado para a Delegacia Regional do Trabalho.

O ex-deputado Décio Góes, que liderou a bancada na Assembleia Legislativa, estava mapeado para a representação da Petrobras em Santa Catarina. Como nada aconteceu até agora, retomou as atividades como arquiteto no Sul do Estado.

Vânio dos Santos, funcionário de carreira da Caixa Econômica Federal, que já exerceu mandatos de deputado estadual e de federal, foi listado para a direção estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário. É outro que aguarda a nomeação.

Na mesma relação consta o nome da enfermeira Dirce Schneider, ex-secretária da Saúde da prefeitura de Itapema, para a diretoria estadual do Ministério da Saúde. Já o ex-deputado José Paulo Serafim, líder sindical em Criciúma, está cotado para a representação do Ministério de Minas e Energia.

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Segurança no trabalho, por Nelton Luiz Baú *

Em 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu o dia 28 de abril como o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, em lembrança ao acidente numa mina dos EUA, em 1969, onde dezenas de trabalhadores morreram. Hoje, ocorrem cerca de 270 milhões de acidentes no mundo, por ano, com cerca de 2,2 milhões de mortes, a maioria devido ao não cumprimento das normas básicas de proteção e às más condições nos ambientes laborais. No Brasil, o número de acidentes chega a 1,3 milhão, com cerca de 2,5 mil/ano. Segundo a OIT, o Brasil ocupa, hoje, o 4º lugar em acidentes de trabalho no mundo, atrás da China, EUA e Rússia.

Os acidentes com mortes no país cresceram até a década de 1990, depois recuaram devido à atuação dos profissionais de segurança do trabalho, que fomentaram o mercado com técnicas de segurança. Todavia, os dados voltaram a subir em 2007. O crescimento da economia, bem como o “desmonte”, no Ministério do Trabalho e Emprego, da área de saúde e segurança do trabalho, tirou o foco da fiscalização na proteção dos trabalhadores para avaliação no FGTS e registro em carteira de trabalho.

Por outro lado, um novo tipo de fiscalização tenta evitar a sonegação (subnotificação) de acidentes. Com o Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP), os benefícios antes registrados como não acidentários passaram a ser identificados. Os dados têm correlação com as causas do afastamento e o setor de atividade do trabalhador segurado, independentemente de o empregador emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Até então, os números eram incompletos. Além disso, a implantação do Fator Acidentário Previdenciário (FAP) vem adequando as empresas à integridade física e saúde dos trabalhadores.

O Sistema Confea/Crea contribui para reduzir as estatísticas por meio de ações de fiscalização nos ambientes laborais com iniciativascomo Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais; Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho e outros. As avaliações são feitas por profissionais habilitados, que informam as medidas para reduzir ou eliminar os riscos físicos, químicos, biológicos, mecânicos e ergonômicos.

* Engenheiro agrônomo, coordenador da Câmara de Engenharia de Segurança de Trabalho do Crea/SC e do Confea

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Camelódromo de Joinville é fechado por tempo indeterminado

Receita Federal apreendeu mercadorias e Prefeitura cassou alvarás de comerciantes

O camelódromo de Joinville está fechado por tempo indeterminado. Depois de serem alvo de uma operação da Receita Federal, na manhã de quarta-feira, os camelôs foram informados, à tarde, pela Prefeitura, que o local não vai reabrir imediatamente, mesmo que eles consigam reaver as mercadorias. O secretário de Administração, Márcio Cysne, disse que o local “está fechado por tempo indeterminado”.

Os comerciantes têm 30 dias para retirar as mercadorias que foram recolhidas. A Receita não informou o total apreendido, nem o valor do material. A Prefeitura não decidiu ainda o que vai fazer com o local. Não há sequer a certeza de que o camelódromo será reaberto. E, segundo o secretário, se isso acontecer, será feita uma licitação para que os comerciantes possam usar o local novamente.

A decisão de fechar o local foi tomada pela Prefeitura logo depois de uma operação da Receita Federal – com apoio da Polícia Federal e da Polícia Militar –, ontem de manhã. Cerca de 60 policiais e fiscais cercaram o complexo de camelôs e recolheram mercadorias sem nota fiscal de todos os boxes.

A operação é fruto de uma solicitação de integrantes dos ministérios públicos Federal e Estadual, que questionam o uso do espaço público. Segundo o promotor Assis Marciel Krietzer, “a Prefeitura recebeu um prazo de dez dias para tomar medidas administrativas para regular a atividade no camelódromo e definir o destino do espaço”.

Antes de decidir pelo fechamento, o secretário de Administração informou que as medidas sugeridas pelo Ministério Público já estavam sendo adotadas. Segundo Márcio Cysne, os comerciantes ocupam de maneira irregular desde a implantação do camelódromo, no final da década de 1990.

— Todos os comerciantes receberam notificação da gerência de patrimônio para deixar o local, porque os proprietários dos boxes nunca passaram por uma licitação, por isso, não poderiam usar o local para obter lucro — explica o secretário. Além disso, ele disse que a operação comprovou que ali eram vendidas mercadorias irregulares. Sendo assim, os comerciantes responderão também medidas administrativas.

— Comerciantes que não têm alvará foram notificados. E aqueles que têm foram notificados pela Fazenda e já tiveram os alvarás cassados — afirma.

 

20 dias para reaver objetos

O delegado substituto da Receita Federal, Marcodes Witt, explicou que os responsáveis pelos boxes terão um prazo de até 20 dias para apresentar notas fiscais, para confirmar a regularidade das mercadorias.

Caso contrário, terão as mercadorias irregulares apreendidas definitivamente e responderão por contrabando, descaminho e falsificação, no caso de mercadorias pirateadas.

— Todas as mercadorias foram encaixotadas e vamos chamar os proprietários para que possam ir até o depósito da Receita Federal. Lá, vamos fazer a abertura das caixas e a conferência de cada produto —, disse o delegado.

— O que não tiver nota será encaminhado para o bazar (a venda em que a renda é repassada a entidades sociais) ou destruição —, explicou.

Esta não é a primeira vez que a Receita Federal realiza uma grande operação de apreensão de mercadorias irregulares no camelódromo de Joinville. A última foi em 2007 e o local ficou fechado por 30 dias.

Uma mulher responsável por um dos boxes disse que era a terceira vez que passava pelo constrangimento de ter as mercadorias levadas pela polícia.

— O tráfico rola solto e não fazem nada. Mas a gente, que está trabalhando, é tratado igual a bandido —, dizia.

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Vizinho se diz “alucinado” e confessa as agressões

Pedreiro garantiu estar sob efeito de drogas durante o assalto. Ontem, o comparsa dele foi detido

Um homem que se diz alucinado por crack e álcool. No bairro, é conhecido por automutilação, brigas, incomodação aos vizinhos, e tem fama de violento. Este é o pedreiro Lourival Gonçalves, o “Louro”, 40 anos, preso há dois dias por agressão e assalto ao casal de idosos, em Garopaba. Um amigo também foi preso.

Louro é morador de Macacu, a mesma comunidade da zona rural em que vivem os aposentados Vicente Pires, 73, e Dorvalina Bento, 81. Eles seguem hospitalizados. Louro teria cometido o roubo após passar a noite fumando pedras de crack. A intenção seria arrumar dinheiro para comprar mais droga.

O servente de pedreiro Pedro de Aguiar, o Mãozinha, 38 anos, amigo e colega de Louro, foi preso na tarde de ontem. Ele teria participado do assalto, mas nega o crime. Os dois tiveram prisão decretada pela juíza de Garopaba Claudia Margarida Ribas Marinho e estão no presídio de Imbituba, Sul do Estado.

Desde sábado, a violência contra o casal revoltava e amedrontava Macacu – no até então pacato lugar vivem cerca de 60 famílias. Da cela da delegacia, o pedreiro confessou o assalto. Barbudo, magro e usando um boné, Louro disse que invadiu a casa dos aposentados para roubar, mas que não estava sozinho. Acusou Mãozinha de machucar gravemente as vítimas. O nome de Louro surgiu no sábado, depois que os idosos foram socorridos na casa por familiares.

A polícia interrogou a vizinhança e os seus familiares. Um tio contou aos policiais que viu o sobrinho lavando tênis e roupas sujos de sangue no dia seguinte ao espancamento. Louro teria respondido que se envolveu em uma briga, o que não aconteceu, segundo a polícia.

– Era alguém que conhecia o local e as vítimas e sabia que elas guardavam o dinheiro em casa. Tivemos a confirmação no hospital quando os idosos o reconheceram por fotografia – revelou o delegado Araújo.

Na casa de Louro, a polícia encontrou peças de roupas na máquina de lavar que apresentavam manchas. A polícia acredita que sejam sangue das vítimas e tentará essa comprovação pela perícia.

Louro nunca tinha sido preso. No ano passado, esteve internado no Instituto de Psiquiatria (IPQ), de São José. Na comunidade de Macacu, os vizinhos de Louro afirmam que ele agredia a mulher e por isso ela o deixou e foi embora da cidade. Há três anos, envolveu-numa briga e acertou um morador de 62 anos com um pedaço de pau em que havia um prego na ponta. O motorista Adilson de Souza contou que seguidamente Louro se cortava com giletes e andava alucinado pela droga no bairro.

 

“Dei só uma paulada”

ENTREVISTA: Lourival Gonçalves, Réu confesso

Diário Catarinense – Foi você quem invadiu a casa?

Lourival Gonçalves – Não foi só eu. Tava eu e o Mãozinha.

 

DC – Por que fizeram isso?

Lourival – Foi para roubar. Queria pegar dinheiro para usar droga.

 

DC – Crack?

Lourival – É, já faz algum tempo que uso. Mas não é muito não, há uns seis, sete meses.

 

DC – Conheceu o crack onde?

Lourival – Em Florianópolis. Conheci no Carianos (bairro). Uso pra caramba, e de tudo: crack, cocaína, maconha e álcool.

 

DC – Por que agrediu os velhinhos?

Lourival – Dei uma paulada só. Mas ele (Mãozinha) também agrediu. Deu mais do que eu. Facadas ninguém deu.

 

DC – E está arrependido?

Lourival – Muito.

 

DC – Há uma revolta na comunidade com o que vocês fizeram.

Lourival – Quero pagar. Quero advogado também. Da revolta não estou sabendo. Quero me internar para me tratar. Já me internei duas vezes.

 

DC – Por que se envolve em brigas e crimes?

Lourival – É briga mesmo, confusão, mas sempre trabalhei. Tenho três filhos, mas agora me separei.

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TJ confirma condenação

O Tribunal de Justiça (TJSC) confirmou, ontem, a sentença que condenou Maycon Costa Crispim por latrocínio e estelionato, praticados contra o padre Alvino Broering. O TJ promoveu pequena adequação da pena que, inicialmente estipulada em 22 anos de reclusão, restou fixada em 21 anos, a serem cumpridos em regime fechado. Isso porque o réu, no momento de sua prisão, confessou os crimes de forma espontânea.

Crispim e Alvino conheceram-se no site de relacionamentos Orkut e, na noite do crime, combinaram sair para um lanche. Já na madrugada de 14 de dezembro de 2009, o réu, munido de uma faca, anunciou o roubo. O padre tentou fugir mas, perseguido e esfaqueado, acabou morto.

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Polícia faz retrato falado

A Polícia Civil divulgou ontem o retrato falado do homem suspeito de estuprar duas jovens no deque do Pontal Norte da Praia Central de Balneário Camboriú.

Quem tiver informações pode ligar para o disque-denúncia: 181. Conforme o desenho, o homem não teria os quatro dentes da frente (incisivos). Ele tem aproximadamente 1m70cm, pele branca queimada de sol, cabelos pretos e olhos castanhos e médios. Segundo as testemunhas, ele agiu com uma pistola que estava oxidada.

O estupro ocorreu por volta das 4h de quinta-feira da semana passada, quando as duas vítimas faziam um luau com dois amigos. O quarteto percebeu a aproximação do suspeito, que estava bem vestido e puxou conversa. No entanto, o homem lhes surpreendeu ao apontar uma arma e ordenar que fossem em direção à Prainha. No caminho, o suposto estuprador obrigou os homens a ficarem de costas, ameaçando-os com a arma, e depois teria abusado das meninas.

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Homem errado está livre de vez

Tribunal de Justiça tira Luiz André Domingues da lista de culpados. Ladrão havia usado nome dele para enganar a polícia

Está perto do fim a experiência quase inacreditável do engenheiro mecânico Luiz André da Silva Domingues. Ele foi confundido com um ladrão de banco, que usou o seu nome. O trabalhador foi condenado por engano em SC.

Reunidos no grupo de câmaras criminais do Tribunal de Justiça catarinense, 12 desembargadores determinaram, na tarde de ontem, que o nome de Luiz André seja retirado da lista de culpados existente nos bancos de dados judiciais do país.

O inocente, confundido com criminoso, e seu advogado, Paulo Souza, acompanharam o julgamento e trocaram um emocionado abraço comemorativo ao final da sessão.

Luiz André é visto como ladrão, pela polícia e Justiça catarinenses, há 1.422 dias – desde 5 de junho de 2007. Naquela data, criminosos arrombaram um banco em Campo Belo do Sul, na Serra de SC. Ao ser preso, um deles apresentou os dados do engenheiro. Luiz só ficou sabendo que era réu em agosto de 2010, ao ser intimado para responder pelo crime.

O caso foi revelado pelo DC em setembro do ano passado, quando Luiz André foi preso pela Polícia Civil gaúcha porque pesava contra ele um mandado de prisão da Justiça de SC;

Luiz (cujos advogados o apelidaram de Homem Errado) foi condenado, apesar de estar trabalhando a 500 quilômetros do lugar do crime.

Ontem, Luiz e o advogado, Paulo de Souza, vieram a Florianópolis. Os dois foram recebidos pelo desembargador Torres Marques, relator do processo, que defendeu a anulação da sentença.

A posição de Marques provocou acalorada discussão entre os desembargadores, que ficaram em dúvida se a sentença poderia ser anulada.

Ao final de 40 minutos de debates, por unanimidade, o TJ optou por uma solução alternativa: concedeu um habeas-corpus que retira o nome de Luiz André dos bancos de dados judiciais. Também determinou que a Justiça Eleitoral devolva a Luiz o direito de votar.

Os desembargadores ordenaram ainda que o processo original sobre o arrombamento do banco seja devolvido à comarca de Campo Belo do Sul. No lugar de Luiz como condenado, deverá constar o nome de Alessandro Carvalho de Sá, gaúcho com antecedentes por arrombamentos e assaltos e verdadeiro autor do crime em Campo Belo do Sul.

Ao saber que um inocente tinha sido condenado em seu lugar, Alessandro se apresentou à Polícia Civil, confessou ter usado os dados de Luiz ao ser preso por envolvimento no crime e hoje cumpre pena em Montenegro, no Rio Grande do Sul.

 

O calvário

– 05/06/2007 – Ladrões arrombam agência bancária em Campo Belo do Sul e são presos em flagrante. Um deles, Alessandro Carvalho de Sá, diz se chamar Luiz André Domingues.

– 15/08/2008 – Após várias audiências em que o Alessandro se apresentou como Luiz André, o juiz Rafael Osório Cassiano condena Luiz André a um ano e quatro meses de prisão. Com o direito de apelar em liberdade, o ladrão sai da cadeia e foge.

23/08/2010 – Um oficial de Justiça vai à casa de Luiz André, que nada sabia. O réu pede a um advogado que ingresse com pedido de liberdade.

– 25/08/2010 – O TJ gaúcho nega o pedido. O advogado tenta de novo, e o desembargador agora determina a suspensão da ordem de prisão

– 03/09/2010 – O verdadeiro ladrão se apresenta e, arrependido, confessa que usou o nome de Luiz André para escapar da prisão.

– 03/03/2011 – O advogado de Luiz André entra com pedido de revisão do processo no qual ele está condenado.

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18,5 quilos em carro

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na noite de terça-feira, 18,5 quilos de crack que eram transportados em um carro Gol na BR-101, em Porto Belo. Guilherme Lourenço da Silva, 24 anos, e Luiz Carlos Kaminski de Melo, 27 anos, foram presos em flagrante. Por volta das 23h, o motorista do carro tentou fugir depois que escutou a polícia se aproximando. O passageiro arremessou parte da droga para fora do veículo. Durante a fiscalização, os policiais encontraram um tablete de crack no interior do carro. Em seguida, recolheram a droga espalhada pelas margens da rodovia. Foi aí que contabilizaram os 18,5 quilos.

 

Adolescente levado por bandidos

Dois homens invadiram uma casa e renderam uma família em Blumenau. Um dos ladrões estava armado com uma faca. O casal e o filho adolescente foram amarrados enquanto os homens vasculhavam o lugar. O crime foi por volta das 1h30min da madrugada de quarta-feira.

Eles roubaram cheques, cartões de crédito e um revólver calibre 38. Na fuga, os assaltantes levaram o filho do casal como refén e o carro. Antes de chegarem ao destino, possivelmente a cidade de Indaial, passaram no Bairro Itoupavazinha, ainda em Blumenau, onde apanharam uma mulher.

Depois, foram até a Rua Vereador Romário da Conceição Badia, segundo a polícia, os homens compraram drogas e chegaram a atirar com o revólver, mas sem ferir ninguém. Em seguida, o trio foi em direção à Rodovia Augusto Hasse, em Indaial, onde liberaram a vítima junto com o carro da família.

De acordo com o filho do casal, a mulher e os dois homens fugiram com algumas mochilas pelo meio do mato. A Polícia Militar fez buscas na região, mas não encontrou ninguém. Equipes da região também foram avisadas, mas até o fechamento desta edição, ninguém havia sido preso.

 

Família inteira é amarrada

Depois de cerca de 30 minutos amarrado, Juvenal do Rosário, 53 anos, foi socorrido por vizinhos e pôde prestar queixa sobre o roubo ocorrido na casa onde mora, em Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí. na noite de terça-feira. Por volta das 21h, dois homens armados com uma pistola e um revólver invadiram a casa e renderam o dono após uma briga.

Logo depois, toda a família amarrada, os homens conseguiram encontrar cerca de R$ 3 mil em dinheiro e outros pertences. Na fuga, os suspeitos levaram ainda a motocicleta de Rosário. O veículo foi localizado durante a madrugada. A Polícia Militar fez buscas no município, mas não localizou os assaltantes.

 

 

ALESC abre período de reivindicações salariais

 

Servidores da Fatma reivindicam negociação e isonomia salarial 

Em Assembleia Geral realizada na tarde desta quarta-feira (27), servidores da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) estiveram na sede do Poder Legislativo para solicitar o apoio dos parlamentares. A iniciativa visa sensibilizar o governo do estado a adotar medidas para impedir o corte das gratificações atribuídas ao órgão, instituídas pela Lei nº 307/05. De acordo com a manifestação dos funcionários, a remuneração é um direito constitucional, e com o possível corte representará uma perda média de 50% a 70% da remuneração da categoria.

Em nome dos funcionários, a presidente da Associação de Servidores da Fatma (Afatma), Rosana Magali Golarte, informou que a instituição possui uma proposta de anteprojeto com todas as reivindicações para ser apresentada ao Poder Executivo, porém o governo não abre um meio de diálogo para que a proposta possa ser debatida. “Solicitamos que o Legislativo nos apoie e que junto possamos ter uma audiência com o governador , assegurando que ele não nos tire o que é de direito”, mencionou. Além do problema com as gratificações, Rosana aproveitou a oportunidade para ressaltar que o debate entre o Executivo e servidores é fundamental para que o projeto, de autoria do governo, encaminhado ao Legislativo, esteja de acordo com as reivindicações para que não ocorra impasse na sua tramitação e que não se corra o risco de aprovar uma matéria que venha a prejudicar a classe.

Na ocasião, a presidente da Afatma fez uma breve explanação sobre os valores dos vencimentos do órgão. Segundo Rosana, os vencimentos estão distribuídos em três categorias: Nível Superior R$1.200, com gratificação de R$1.900; Nível Médio R$900, gratificação R$1.500, e Nível Fundamental R$800, gratificação de R$1.200. Já o Deter possui gratificações de Nível Superior R$ 1.000, Nível Médio R$700 e Nível Fundamental R$500. “A perda dessas gratificações não acarreta apenas em prejuízo financeiro, mas gera desmotivação dos funcionários. Nosso salário esta defasado, tanto que muitos dos concursados não estão assumindo o cargo e os que assumiram estão pedindo exoneração. Caso o governo não nos receba até aproxima terça-feira (3) entraremos em greve”, revelou.

 

 

Parlamentares

Atento às reivindicações, o líder do governo, deputado Elizeu Mattos (PMDB), se comprometeu com a categoria de acionar a Casa Civil para que o projeto não venha para o Legislativo antes da audiência com o governador. “Nossa intenção é promover o debate para que o governo possa chegar mais próximo possível de atender as reivindicações dos servidores. O Parlamento é solidário à manifestação”, frisou.

Em nome do Partido dos Trabalhadores, a deputada Luciane Carminatti anunciou que a bancada é favorável à reivindicação. Na ocasião, a líder do PCdoB, deputada Angela Albino, sugeriu que até o projeto vir para a Assembleia e ser votado, seja construída uma moratória até julho, estipulando que não se mexa mais no valor dos vencimentos.

Na condição de membros da base do governo, a deputada Dirce Hiederschidt (PMDB) e o deputado Gilmar Knaesel (PSDB) manifestaram apoio, destacando a urgência de um diálogo com o Executivo a fim de solucionar a questão.

 

PM paulista compra carros de luxo para oficiais

Comandante-geral da corporação utilizou R$ 2,8 milhões na aquisição de veículos

O comandante-geral da Polícia Militar (PM) de São Paulo, coronel Alvaro Batista Camilo, comprou, por R$ 2,8 milhões, um Captiva para ele e 61 Vectras para atender os coronéis da corporação. Classificado como um utilitário esportivo de luxo, o Captiva do comandante saiu por R$ 92,9 mil e permite que ele compareça a seus compromissos e vá da casa ao trabalho em um carro mais caro e luxuoso que o usado pelo governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB), que normalmente utiliza Vectra ou Corolla.

O jornal O Estado de S. Paulo flagrou na terça-feira o coronel em seu carro quando chegava a um encontro na zona norte da capital paulista. A seis quilômetros dali, Alckmin subia em um Vectra preto após uma solenidade na zona leste. O governador abriu mão dos Ômegas blindados contratados por seu antecessor, José Serra (PSDB).

Seu exemplo foi seguido pelo delegado-geral, Marcos Carneiro Lima, que se desfez de três Vectras e duas Blazers que serviam à chefia da Polícia Civil – ele mantém um Vectra e duas Blazers. Os carros são usados agora na apuração de crimes. Além disso, na Civil só diretores de departamento – 20 dos 132 delegados de classe especial – têm carro descaracterizado.

A compra do Captiva e dos Vectras para todos os coronéis é polêmica ainda por causa da legislação sobre o uso de veículos por autoridades no Estado. Ela estabelece hierarquia de carros de acordo com o cargo. O governador e o vice (Grupo Especial) têm direito aos carros mais caros. Depois, vêm os secretários (Grupo A) e, por último, as autoridades do Grupo B, entre as quais estão o comandante e o delegado-geral. Portaria de junho de 2010 diz que o Captiva só pode ser adquirido como veículo de prestação de serviço.

 

Defesa

Fazia mais de uma década que coronéis da PM não tinham veículos descaracterizados, sem as cores da polícia. À reportagem, o coronel Camilo disse que a compra dos carros foi feita porque coronéis são executivos e não podem andar em viaturas para não serem parados a toda hora para atender às ocorrências. Em nenhum momento alegou razões de segurança. De fato, nenhum dos veículos é blindado. A PM tem 57 coronéis.

A escolha pessoal do Captiva não foi, diz Camilo, opção pelo luxo, mas sim pelo conforto de quem, por necessidade do ofício, passa boa parte do dia sentado no veículo, entre um compromisso e outro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Promotoria recorre da decisão de soltar presos na Operação Guilhotina

Ministério Público alega que decisão da Justiça está cheia de vícios

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro recorreu nesta quarta-feira (27) da decisão do Tribunal de Justiça que determinou a libertação dos policiais presos pela Operação Guilhotina da PF (Polícia Federal), em fevereiro.

No recurso, os promotores apontam vícios de contradição, obscuridade e omissão na decisão da 7ª Câmara Criminal, requerendo que ela seja cassada e que o órgão expeça imediatamente mandados de prisão para os denunciados que foram beneficiados no julgamento do último dia 19.

A Operação Guilhotina prendeu cerca de 40 pessoas, a maioria policiais. Entre eles, o ex-subchefe da Polícia Civil, delegado Carlos Antônio de Oliveira.

Os policiais presos são suspeitos de tráfico de armas, apropriação de bens apreendidos durante incursões em favelas, vazamento de informações sobre operações em comunidades, de cobrar propina de chefões do tráfico, além de ligação com milícias e segurança de casas de bingo e de prostituição.

 

Alegações

Em suas alegações, o Ministério Público menciona, preliminarmente, uma decisão do próprio Tribunal, que negou, em 29 de março, pedido de liberdade semelhante impetrado por um dos réus.

No mérito, os promotores detalham os supostos vícios da decisão judicial. Um deles consiste no fato de a 7ª Câmara não ter analisado a íntegra dos fatos que levaram à decretação das prisões – descrita minuciosamente no requerimento da Polícia Federal, citado várias vezes na decisão de 1ª Instância – e não ter observado a manifestação favorável do Ministério Público às prisões.

Além disso, segundo a Promotoria, a decisão da Justiça concluiu que a custódia deveria ser decretada como prisão temporária, sem indicar as razões que levaram a esse entendimento.

Nesse aspecto, a Câmara Criminal divergiu do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou o pedido de liberdade impetrado pelo réu Leonardo da Silva Torres por não reconhecer ilegalidade na prisão preventiva.

O Ministério Público alega ainda que a prisão temporária não é cabível após a deflagração da ação penal e não se presta a garantir a ordem pública e a instrução criminal, fundamentos da prisão preventiva.

O recurso da Promotoria refuta também a alegação de ausência de risco às pessoas que denunciaram os criminosos e ressalta que a Justiça nem sequer começou a ouvir depoimentos das testemunhas arroladas pelo Ministério Público e que pelo menos uma delas foi incluída no Programa de Proteção às Testemunhas devido à possibilidade de sofrer represálias.

Caso o recurso seja negado, a Promotoria ainda pode entrar com outra ação no STJ.

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Assunto: Justiça manda soltar mulher de líder da maior facção criminosa do Rio

 

Justiça manda soltar mulher de líder da maior facção criminosa do Rio

Companheira de Marcinho VP responde a processo por lavagem de dinheiro

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro mandou soltar nesta quarta-feira (27) Márcia Gama dos Santos Nepomuceno, mulher do traficante Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, líder máximo da maior facção criminosa fluminense.

Márcia estava presa desde o dia 26 de novembro do ano passado. Ela é suspeita de lavar o dinheiro do tráfico de drogas.

Marcinho VP foi denunciado na época, junto com Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco, como o mandante dos ataques ocorridos em novembro na região metropolitana fluminense quando centenas de carros e ônibus foram incendiados.

Por causa desta onda de violência, a Secretaria de Segurança Pública, com a ajuda das Forças Armadas, decidiu ocupar preventivamente os complexos de favelas da Penha e do Alemão, na zona norte, onde, na época, se escondiam os principais líderes da facção que estavam soltos.

VP e Elias Maluco estão presos atualmente na penitenciária federal de Porto Velho, em Rondônia.

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