Assembleia quente em Lages

Após um debate acalorado, categoria decidiu lutar contra a municipalização e já fala em nova greve no começo de 2012

Entre vaias e gritos, xingamentos e trocas de acusações, cerca de 300 professores da rede estadual de ensino reuniram-se em assembleia extraordinária na tarde de ontem, em Lages, para debater os rumos da campanha salarial da categoria. A divisão de opiniões ficou evidente e em muitos momentos os educadores se exaltarams, mas no fim, entraram em um acordo.

O evento, no Centro Serra, durou cerca de quatro horas e foi marcado por um intenso bate-boca entre os professores. Ainda que todos tivessem os mesmos objetivos: pedir a revisão da Lei dos Admitidos em Caráter Temporário (ACTs), lutar contra a municipalização do ensino fundamental e definir uma proposta a ser apresentada ao governo do Estado.

A maioria concordou que a Lei dos ACTs precisa ser corrigida por conter artigos que não favorecem aos professores e que a municipalização do ensino fundamental seria maléfica de uma forma geral, pois as prefeituras não teriam condições financeiras de manter algo que é obrigação do Estado e, assim, os cofres públicos seriam afetados e a educação ficaria comprometida.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) vai intensificar uma campanha contra a municipalização do ensino fundamental em SC.

Os prefeitos e os secretários municipais de Educação serão contatados, audiências públicas serão realizadas e um levantamento da quantidade de crianças de zero a seis anos fora da escola será protocolado no Ministério Público Estadual.

– Se muitas cidades sequer conseguem atender estas crianças, pior ainda se ficarem também com o ensino fundamental. Vamos nos mobilizar para garantir a matrícula das séries iniciais na rede estadual já no início do próximo ano letivo –, disse a secretária geral do Sinte, Ana Júlia Rodrigues.

Isso se as aulas iniciarem normalmente, pois os professores prometem entrar 2012 já em greve se o governo não apresentar uma proposta salarial que os agrade até o dia 2 de dezembro, quando completam os quatro meses do fim da greve que durou 62 dias e vence o prazo do grupo de estudos entre Sinte e secretaria estadual da Educação para buscar um consenso entre as partes.

A executiva do Sinte propôs as Diretrizes de Reconstrução do Plano de Carreira, mas vários professores questionaram. Após muita gritaria, todos concordaram em uma proposta que prevê a descompactação da tabela salarial e mais três itens das Diretrizes considerados essenciais: carreira, progressão e gratificação.

 

Contraponto

O secretário-adjunto de Educação do Estado, Eduardo Deschamps, soube por telefone da assembleia dos professores. Sobre a Lei dos ACTs, o secretário disse que o Sinte apresentou uma proposta ao governo e que está fazendo uma análise jurídica para dar um retorno em breve.

A respeito da municipalização do ensino fundamental, Eduardo disse não entender por que o Sinte é contra, já que não é um processo impositivo, mas de adesão, em regime de colaboração. Segundo o secretário, a municipalização vai otimizar e fortalecer as escolas, e mais de 80 dos 293 municípios catarinenses já teriam manifestado interesse em aderir, pois terão suporte do Estado e receberão recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica relativos aos novos alunos.

Quanto à carreira do magistério, Eduardo disse, que desde o início das negociações com o Sinte, a secretaria tem se baseado nas Diretrizes Nacionais de Carreira. Ele afirmou que o governo ficará no aguardo da proposta formalizada pelo Sinte para apresentar a sua proposta na próxima reunião do grupo de estudos, dia 7.

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DESCEU QUADRADO

Não repercutiu nada bem entre os delegados de polícia a declaração de Colombo, do outro lado do mundo, de que eles não estão há 13 anos sem aumento e que o que vale é dinheiro no bolso. Acesse www.diario.com.br/visor e confira a íntegra da resposta enviada pelos delegados ao governador do Estado.

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Feriado de amanhã altera alguns serviços

Alguns serviços de órgãos estaduais e municipais estarão suspensos amanhã, Dia do Funcionário Público. Os servidores da rede federal não terão suas atividades alteradas, pois transferiram o feriado para o dia 14 de novembro.

Nas escolas da rede estadual as aulas ocorrerão normalmente em virtude da greve que durou 62 dias para recuperar o tempo perdido. A Secretaria de Estado de Educação (SED) adotará sistema de plantão para suprir necessidades emergenciais. Instituições de atendimentos básicos como hospitais e polícias estarão funcionando.

A data em homenagem aos trabalhadores de órgãos públicos foi instituída há 72 anos. Durante o governo do presidente Getúlio Vargas, em 1937 foi criado o Conselho Federal do Serviço Público Civil. Em 1939, dois anos depois, em 28 de outubro, foram decretadas a Lei nº 1.713, sobre os direitos e deveres dos funcionários que prestam serviços públicos. Este foi o motivo da escolha para o dia da comemoração deste profissional.

 

 

O que funciona

FLORIANÓPOLIS

– Escolas – expediente normal

– Ônibus – opera em horário normal

– Coleta de lixo – segundo a Comcap, a coleta de lixo será normal

– Saúde – as Unidades de Pronto Atendimento 24 horas da Capital permanecerão abertas. Centros de saúde e as policlínicas estarão fechados e retomam as atividades normais na segunda-feira

– Pró-Cidadão – as unidades do Pró-Cidadão e Projeto CIAC fecham amanhã e retomam na segunda-feira

SÃO JOSÉ

– Prefeitura – ponto facultativo

– Escolas – aulas suspensas

– Saúde – sistema de plantão

– Coleta de lixo – normal

– Transporte Coletivo – normal

– Defesa Civil – atendimento através do telefone (48) 808 4535 e 199

– Guarda Municipal – normal

PALHOÇA

– Saúde – serviços serão prestados na Unidade Central 24 horas e na Unidade da Pinheira das 11h às 23h. Outros postos de saúde fechado na sexta

– Escolas – aulas suspensas

– Prefeitura – não funcionam

SERVIÇOS ESTADUAIS

– Escolas – aulas e horários mantidos na sexta-feira

– Saúde – hospitais irão manter suas atividades. Profissionais da Secretaria de Saúde estarão de plantão

– Polícias – Expediente mantido nas polícias militar e civil. Demais órgãos serão ponto facultativo

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Ventos derrubam telhado

As 800 crianças do Centro Educacional Professor Cacildo Romagnani, no Bairro Cidade Nova, em Itajaí, estão dispensadas das aulas até segunda-feira. No início da tarde de ontem, ventos de 50 quilômetros por hora destelharam metade da cobertura do prédio e as atividades precisaram ser suspensas.

 

O destelhamento ocorreu quando os alunos chegavam para as aulas da tarde. Uma zeladora que trabalha no posto de saúde anexo à escola foi ferida pelas telhas de zinco, mas passa bem. Dois veículos que estavam no estacionamento da escola também foram atingidos.

Bombeiros e técnicos da Defesa Civil e da Secretaria de Educação estiveram no local para avaliar o telhado, instalado há 90 dias. O secretário de Educação, Edison Dávilla, aguarda o relatório da vistoria para saber se o prejuízo poderia ser evitado. O laudo deverá ser entregue hoje.

De acordo com o climatologista Sergey Alex de Araújo, da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), a rajada é consequência do ciclone extratropical que está na costa do RS. O fenômeno deve afastar-se hoje em direção ao oceano, o que pode deixar o mar revolto na região.

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Insatisfação cresce

A única boa notícia do governo durante esta ausência temporária de Raimundo Colombo veio com a autorização do Grupo Gestor para a nomeação de 420 policiais civis para urgente reforço na segurança pública. Aleluia, aleluia! Até agora, os problemas de aumento da criminalidade e de insegurança aumentavam na medida em que o efetivo diminuía nas duas polícias.

A área, contudo, também tem problemas que permanecem insolúveis. Viaturas sucateadas, coletes vencidos, baixos salários, desvio de função, ausência de um plano inteligente para conter a violência.

A Associação dos Delegados de Polícia lança agora nota oficial para contestar o próprio governador em relação aos padrões salariais. E faz uma crítica forte: a de que o anunciado grupo de estudos para tratar da reposição salarial nunca existiu. Informa que os delegados de Santa Catarina recebem os piores salários do país. E isto porque aqui atuam os melhores para desvendar sequestros, prender traficantes, identificar contrabandos e fulminar práticas criminosas.

O Sindicato dos Policiais Civis continua agitando no interior do Estado. Faixas e cartazes são expostos em passeatas com a inscrição “Vergonha”. Salário inicial de R$ 781 é vergonha mesmo! A assembleia estadual marcada para hoje deverá definir ações para tirar os policiais deste sufoco. Greve é difícil que aconteça. Mas estes constantes protestos acabam produzindo dois efeitos: prejudicam a imagem do governo e sinalizam fragilidade para a bandidagem.

Os servidores públicos do Executivo também começam a se mobilizar. Em assembleia, ontem, marcaram paralisação para o dia 23 de novembro. Querem política salarial, como existente nos outros poderes. Queixam-se dos salários congelados desde 1996.

 

 

MAGISTÉRIO

O cenário mais triste, contudo, continua na educação. A começar por Florianópolis. Até parece que houve um complô nos últimos anos contra as escolas estaduais que levam o nome de ex-governadores. Aderbal Ramos, Irineu Bornhausen, Celso Ramos – tudo sucateado, com instalações até degradantes, algumas exigindo a interdição da Vigilância Sanitária.

O prefeito Dário Berger é o primeiro crítico. Fez acordo com o governo para receber cinco escolas infantis, mediante a liberação de R$ 7 milhões. Assumiu as creches, fez reformas, melhorou as instalações e até agora não viu a cor de um único real.

Na assembleia estadual dos professores, realizada em Lages, o clima de tensão nos debates era o reflexo de um cenário triste no ensino público. No Sul, a região do vice-governador Eduardo Moreira, denúncias de escolas em estado deplorável. No Vale do Itajaí, diretores em processos de retaliação política. No Oeste, assédio moral contra ex-grevistas. Em outras regiões, diretores autoritários que punem os professores que estão repondo as aulas. Não se vê um projeto que una todos os dirigentes e mestres em torno do objetivo mais nobre. Acabam prevalecendo questões partidárias e pessoais, de varejo, a comprometer a qualidade da educação.

Houve promessa, no fim da greve, de que uma comissão especial iria terminar, no início de dezembro, os estudos sobre o plano de carreira de 2012. “O governo está enrolando”, acusaram os líderes sindicais na assembleia estadual. Duas reuniões foram canceladas sem motivo. Os estudos estão atrasados. O Sinte, dividido desde a greve, perde força política para sensibilizar as autoridades.

No balanço, segurança e educação acumulando problemas e incertezas.

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Liminares impedem retorno ao trabalho

TJSC mantém decisões favoráveis a aposentados considerados saudáveis

O Tribunal de Justiça (TJ) manteve, ontem, decisões liminares que impedem a volta ao trabalho na Assembleia Legislativa de aposentados por invalidez considerados saudáveis pelas perícias médicas feitas a pedido do Instituto de Previdência de Santa Catarina (Iprev). Foram analisadas cinco das 15 ações judiciais que mantém os inválidos longe da AL.

Quatro desembargadores do Grupo de Câmaras de Direito Público mantiveram as argumentações de que o presidente Gelson Merisio (PSD) não poderia ter chamado os aposentados de volta apenas com base nas perícias médicas. A convocação não teria atendido ao direito de ampla defesa, garantido pela Constituição. De acordo com as decisões de João Henrique Blasi, Sérgio Baasch Luz, Cláudio Barreto Dutra e Newton Trisotto, a volta dos servidores ao trabalho só poderá ser concretizada se os processos administrativos abertos pelo Iprev confirmarem irregularidades na concessão dos benefícios.

Coube a Trisotto o voto mais eloquente em defesa das liminares que impediram a convocação dos inválidos saudáveis. Ele citou julgamentos sumários durante a Revolução Francesa como exemplo de momento em que o clamor popular falou mais alto que a segurança jurídica.

– O clamor popular não pode ser desprezado pelo juiz. Todavia, não deve influenciar as suas decisões. A história está repleta de exemplos de povos que muito sofreram – e não só pela perda das liberdades individuais –, como consequência da ruptura da ordem jurídica – disse Trisotto.

Os demais desembargadores apenas confirmaram as decisões tomadas pelo desembargador substituto Robson Varella em 25 e 26 de setembro, quando estava de plantão e analisou as 15 liminares apresentadas pelo advogado Pedro de Queiroz. Dessas, nove devem ser reanalisadas na próxima reunião do grupo de desembargadores, no dia 9 de novembro.

Uma das liminares, que beneficiava Valter Clementino Pereira, foi arquivada por causa do pedido de próprio servidor para voltar ao trabalho. Zelia Terezinha de Souza também atendeu à convocação. Ela foi a única a não apresentar pedido de liminar.

Os 16 inválidos considerados saudáveis pelas perícias estão na lista dos 111 aposentados por invalidez que vão enfrentar os processos administrativos do Iprev. Se forem confirmadas as irregularidades, eles terão os salários cortados e ficam sujeitos a punições criminais.

 

Sob suspeita

Confira o número de aposentadorias por invalidez da Assembleia, o resultado das perícias e como está a situação dos benefícios agora.

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Secretários vão à Assembleia na terça-feira

O líder do governo Elizeu Mattos (PMDB) se antecipou à convocação da bancada do PT e convidou os secretários Milton Martini (Administração) e Dalmo Claro (Saúde) para esclarecimentos sobre as licitações do Diário Oficial Eletrônico e do plano de saúde dos servidores.

As duas licitações feitas pela Secretaria de Estado da Administração estão sendo contestadas na Justiça. No caso do plano de servidores, Dalmo foi convidado porque uma das empresas do consórcio vencedor da licitação é de uma ex-funcionária do secretário de Saúde. Eles serão ouvidos na Comissão de Trabalho e Serviço Público, na terça-feira, às 11h.

– Fiz o convite e eles aceitaram prontamente para mostrar que não temos nada a esconder. É interesse nosso esclarecer – disse Elizeu.

A oposição questiona se a ação rápida do governo e a data marcada para uma véspera de feriado não são estratégias para esvaziar a ação de esclarecimentos. A bancada do PT já havia protocolado um pedido de convocação dos dois secretários na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que seria votado na terça-feira.

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Três são levados para o PR

Grupo estava entre os sete detidos em Joinville, suspeitos de crimes como sequestro e homicídioTrês das sete pessoas presas pela Operação Mercúrio em Joinville foram transferidas para a superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR). Segundo a assessoria de imprensa da PF, os três tinham mandado de prisão preventiva e ficarão detidos na sede da superintendência da capital paranaense.

A polícia ainda não divulgou para qual presídio os outros presos foram enviados. Porém, a assessoria informou que eles não foram detidos pela operação. Os suspeitos foram flagrados pelos policiais cometendo crimes durante os cumprimentos de mandados de busca e apreensão e acabaram presos.

A mulher que foi detida em Joinville foi liberada ainda na terça-feira e responderá a um termo circunstanciado. Os nomes dos envolvidos também não serão confirmados. O caso está em segredo de Justiça.

A Operação Mercúrio prendeu 42 pessoas em Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná, onde estava a maior parte dos detidos. A megaquadrilha é suspeita de roubos e furtos a caixas eletrônicos, tráfico de drogas, sequestros, homicídios e assaltos a ônibus de turismo e a casas.

Um desses assaltos, acredita a PF, pode ter sido contra um grupo de estudantes de Jaraguá do Sul. O grupo foi assaltado na BR-116, na cidade de Campina Grande do Sul (PR), no dia 6 de outubro. Eles foram confundidos com sacoleiros. Os assaltantes foram encontrados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) minutos depois. Eles trocaram tiros com os policiais e conseguiram fugir.

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Governo autoriza nomeação de 420 policiais

O Grupo Gestor do Governo do Estado autorizou, ontem, a nomeação de 420 policiais civis aprovados no concurso de 2010. A medida atinge ainda 41 delegados de polícia remanescentes do concurso de 2008.

São 350 são agentes de polícia, 29 psicólogos e 41 delegados. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) vai definir o cronograma de nomeação.

O concurso público realizado pela Polícia Civil em 2010 teve como objetivo preencher vagas nas carreiras de Psicólogo Policial, Escrivão de Polícia e Agente de Polícia.

A homologação do concurso para escrivão aguarda pronunciamento da Procuradoria Geral do Estado (PGE), pois a prova objetiva ainda é objeto de discussão no Poder Judiciário.

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Ex-PM que matou a mulher é julgado

O ex-policial militar de Minas Gerais Edson da Cunha Viana, 42 anos, será julgado hoje por um júri popular. Ele é acusado de matar a companheira Cleia Fernanda Dal Lin, 19, no Bairro Saguaçu, em Joinville, em junho de 2009. Poucos dias depois do crime, a polícia descobriu que Edson – que em Joinville usava o nome falso Leonardo Costa e Silva – era acusado de ter matado outra companheira em MG, em dezembro de 2007. Como também foi denunciado pela justiça mineira, ainda irá a júri popular pela morte da outra mulher. A linha de defesa se baseia na falta de provas concretas contra o réu.

 

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Dupla é presa em Palhoça

Dois homens foram presos em flagrante, ontem de madrugada, ao tentarem esconder uma carga com maconha, celulares, documentos e bebidas nas dependências da Colônia Penal Agrícola de Palhoça. O papel filme que embalava a droga estava com a sigla de uma facção criminosa escrita a caneta.

Por volta das 2h, dois homens e um adolescente chegaram à Colônia Penal, no Bairro Bela Vista, quando foram flagrados pela Polícia Militar. O adolescente conseguiu fugir. Os outros dois foram encaminhados para a delegacia de Palhoça. Cada um portava uma mochila carregada com os produtos que seriam escondidos.

Nas mochilas, a polícia encontrou um modelo de pedido de habeas corpus, cerca de um quilo de maconha dividido em 14 pedaços com os dizeres “PGC” e “Mamica”, 21 celulares, lista completa do material transportado, um pedaço de papel escrito Costeira, quatro baterias de celular, oito carregadores, três chips, um litro de uísque importado, um litro de espumante, dois litros de vinho, e um MP4. Segundo a polícia, o material seria escondido na área externa para os detentos pegarem depois.

Para a polícia, a sigla da facção colada na droga pode ser um blefe dos presos, assim como o papel com a palavra “Costeira”, bairro do Sul da Ilha de Santa Catarina.

– O negócio do Neném é coisa grande – disse um policial, se referindo a Sérgio de Souza, o Neném da Costeira, que comanda o tráfico naquele bairro.

O nome “Mamica”, na droga, seria do gerente de uma boca de Neném.

 

Ladrão roubava carros durante test drives

A Polícia Civil de Blumenau prendeu, na terça-feira, Cleiton Borges, 29 anos, por roubo e furto. Borges é suspeito de procurar revendas de carros e roubar os veículos durante o test drive. Ele dirigia o carro e, depois de percorrer alguns quilômetros, ameaçava o vendedor e o mandava descer. O homem foi preso após ser reconhecido, em um ponto de ônibus, pela funcionária de uma concessionária de onde ele havia roubado um carro. Ele foi preso em um bar próximo ao local. Borges tinha dois mandados de prisão. O suspeito foi levado para a Central de Polícia e, em seguida, para o Presídio Regional de Blumenau.

 

Rapaz mata o cunhado com uma facada

Uma briga entre cunhados terminou na morte de um deles na noite de terça-feira em Caçador, no Meio-Oeste. Ari da Silva Coelho, 45 anos, levou uma facada nas costas.

Segundo a Polícia Civil, Ari chegou por volta das 18h na casa do cunhado Clodoir Goes, 22 anos, e começou a discutir com a mãe do jovem. Ao ouvir a conversa, Clodoir saiu de casa portando uma faca.

Ari viu o cunhado armado e foi para a rua, onde foi alcançado e esfaqueado por Clodoir. Vizinhos viram o crime e correram para segurar o jovem e impedir que ele desse mais facadas. A vítima foi levada ao hospital, mas morreu antes de ser operado. Após o crime, o agressor ficou sentado na varanda esperando a prisão.

Ari era casado com a irmã de Clodoir há 15 anos. Em depoimento à delegada Patrícia Cristina Fronza, Clodoir contou que já sentia raiva do cunhado há bastante tempo. E que recentemente descobriu que Ari estaria traindo a mulher. Por isso, estaria esperando só uma oportunidade para matar o cunhado.

A delegada ouvirá os familiares para esclarecer a motivação da briga.

 

Assalto acaba em morte em Forquilhinha

O assalto a uma relojoaria no Centro de Forquilhinha, Sul de SC, terminou na morte do dono do estabelecimento no início da noite de terça-feira. O ladrão teria tentado roubar para pagar a arma usada no crime.

Três homens chegaram em frente à loja por volta das 18h, segundo informações da Polícia Militar (PM), mas só um entrou. Ele rendeu o proprietário da relojoaria, Luiz Ceolin Isidoro, 50 anos, também vice-presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) da cidade.

Luiz teria tentado acionar o alarme e foi atingido por três tiros. Ele foi atendido por bombeiros, mas morreu antes de chegar ao hospital.

Os três suspeitos fugiram a pé. A PM capturou dois deles, um de 18 e outro 16 anos. O terceiro, de 17 anos, apontado como autor dos disparos, conseguiu escapar. O rapaz de 18 anos contou à PM ter vendido a arma do crime por R$ 800 ao atirador. Para pagar, o jovem fez o assalto. Os três têm passagens pela polícia.

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Servidores de Joinville terão antecipação do 13º salário

Pagamento da primeira parcela ocorre na próxima sexta-feira

A Prefeitura de Joinville vai antecipar aos servidores o 13º salário. O pagamento da primeira parcela será na próxima sexta-feira, dia 28. O valor a ser depositado na conta de cada servidor corresponde à metade do valor bruto da remuneração.

Na segunda parcela, programada para ser paga até o dia 20 de dezembro, serão descontados os encargos sociais e constitucionais.

Na segunda-feira, 31 de outubro, servidores com remuneração de até R$ 1.500 também receberão em suas contas o depósito do auxílio-alimentação no valor de R$ 150 . Para os servidores do magistério, o valor varia conforme a jornada semanal: 30 a 40 horas: R$ 150,00; 20 horas: R$ 93,75; e10 horas: R$ 56,25.

O auxílio-alimentação também é concedido aos agentes comunitários de saúde e voluntários em museus da Fundação Cultural. Eles já eram beneficiados com a cesta-básica. O valor varia segundo o número de horas de serviço voluntário prestado semanalmente: 30 a 40 horas: R$ 150,00; e 20 horas: R$ 93,75.

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A polícia detectou um novo perfil de ladrões de carros em Florianópolis

Se foi o tempo em que a Polícia subia os morros para prender suspeitos. Agora eles são localizados em casas de família classe média

Crime tem novo perfil

A Polícia detectou um novo perfil de ladrões de carro em Florianópolis. Já se foi o tempo em que os policiais cercavam os morros da Capital para prender suspeitos e recuperar carros. Agora, os veículos e os suspeitos estão em locais que não levantam suspeitas: em garagens de apartamentos e casas de famílias classe média. Dias desses um senhor teve o carro roubado e o ladrão, infantilmente, levou o rastreador para o quarto, como um objeto de decoração. A empresa que faz o rastreamento localizou o aparelho, informando inclusive o endereço para a polícia que deteve o playboy. Levado pelas drogas e pelas más companhias os “mauricinhos” jogaram no lixo os bons costumes que herdaram dos pais e partiram para o crime. Será que esta reviravolta não seria culpa dos próprios pais que não se interessam em saber quem são as amizades dos filhos e as festas que eles frequentam? É bom ficar de olhos bem aberto porque a família é a base para uma boa formação de personalidade.

 

 

SC: delegados tem piores salários

Enviado por e-mail levantamento atualizado sobre os níveis salariais dos Delegados de Policia no Brasil. Santa Catarina fica péssima na foto. E no combate à criminalidade, claro! Confira:

Distrito Federal – R$ 17.223,50

Amapá – R$ 13.757,29

Paraná – R$ 11.779,56

Rio de Janeiro – R$ 10.690,11

Mato Grosso – R$ 10.013,80

Maranhão – R$ 10.162,76

Rondônia – R$ 9.900,79

Rio Grande do Norte – R$ 9.900,00

Piauí – R$ 9.609,00

Tocantins – R$ 9.477,35

Roraima – R$ 8.800,00

Goiás – R$ 8.748,00

Sergipe – R$ 8.469,00

Mato Grosso do Sul – R$ 8.041,60

Acre – R$ 8.000,00

Ceará – R$ 7.937,54

Alagoas – R$ 7.799,26

Bahia – R$ 7.372,06

Rio Grande do Sul – R$ 7.094,98

Espírito Santo – R$ 6.961,81

Amazonas – R$ 6.743,94

Paraíba – R$ 6.200,00

Santa Catarina – R$ 6.200,00 (já com o abono)

Pernambuco – R$ 5.855,00

São Paulo – R$ 5.810,30

Minas Gerais – R$ 5.714,35

Pará – R$ 5.219,04.

 

Delegados contestam Colombo e dizem que recebem piores salários do país

A Acadepol divulgou a seguinte nota:

“A Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Santa Catarina – ADEPOL-SC, considerando nota publicada na Coluna Visor, página 3 do Diário Catarinense de hoje, com o título “FUSO HORÁRIO”, onde é registrada a informação de criticas do Governador Raimundo Colombo aos Delegados de Polícia, vem a público esclarecer:

1 – Que no ano de 2009, quando os Delegados já buscavam uma reposição salarial devido a estarem à 11 (onze) anos sem aumento salarial, foi implantado pelo Governo da época, uma Gratificação no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Tal valor não integra o salário base do Delegado de Polícia. Tratou-se, simplesmente, de uma forma de amenizar a situação naquela época para mais tarde se buscar as devidas correções salariais;

2 – Que o salário dos Delegados de Polícia do Estado continua sendo um dos mais baixos do País, sendo que o Governo não respeita a Constituição Federal que determina remuneração por subsídio e nem a decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que reconheceu mora do Governo, que deveria reajustar anualmente os vencimentos da categoria;

3 – Que ainda se a gratificação fosse considerada salário (o que não é de fato, pois pode ser revogada a qualquer tempo), os Delegados de Polícia ainda ocupariam a 24ª pior posição de salários do país em consideração com os demais Estados;

4 – Que o próprio Governador reconheceu a defasagem salarial vivida pela instituição em reunião com representantes de classe em junho passado, onde foi anunciado um “grupo de estudos” para resolver a questão da Segurança Pública. Tal grupo nunca existiu de fato e a categoria caminha para mais um ano sem reajuste;

5 – Acreditamos que existem coisas que valem mais que “dinheiro no bolso”, como respeito mútuo, por exemplo, principalmente com uma Instituição que vem combatendo a criminalidade de forma exemplar, apensar de todas as dificuldades enfrentadas;

6 – Que os Delegados de Polícia buscam o reconhecimento do Governo Estadual;

7 – Que os Delegados de Polícia buscam, sim, a sua valorização institucional, como carreira jurídica, e uma remuneração digna.

ADEPOL-SC.”

 

 

Servidores estaduais param dia 23 de novembro

A assembleia estadual do Sintespe, realizada hoje no centro de Florianópolis, decidiu marcar paralisação para o dia 23 de novembro. Os funcionários estaduais querem uma politica salarial para os servidores do Poder Executivo. Os demais poderes já tem plano de carreira. Reivindicam, também, reajuste do vale-alimentação. E promoção na carreira. Alegam que há servidores na Educação e no Inmetro, admitidos em 1996, que continuam com salários médios de R$ 900,00.

No mesmo dia 23 vão fazer manifestação na Assembleia, pedindo apoio dos deputados.

 

 

Segurança confirma nomeação de 420 policiais civis

O Grupo Gestor do Governo do Estado autorizou a nomeação de 420 policiais civis aprovados no concurso público de 2010. A medida atinge ainda 41 delegados de polícia remanescentes do concurso público de 2008. A informação chegou ao gabinete do secretário, em exercício, Coronel PM Fernando Rodrigues de Menezes no final da manhã. Dos 420 novos policiais 350 são agentes de polícia, 29 psicólogos e 41 delegados. O secretário César Grubba, que acompanha a missão governamental à Ásia, já foi informado da manifestação do Conselho Gestor. A Secretaria da Segurança Pública (SSP) irá definir um cronograma de nomeação que será amplamente divulgado em nossas redes sociais e na imprensa. O concurso público realizado pela Polícia Civil, em 2010, teve como objetivo preencher vagas nas carreiras de Psicólogo Policial, Escrivão de Polícia e Agente de Polícia. Foram feitos dois editais distintos – uma para a carreira de Psicólogo Policial e outro para as carreiras de Escrivão de Polícia e Agente de Polícia.A homologação do concurso para a carreira de Escrivão de Polícia aguarda pronunciamento da Procuradoria Geral do Estado, PGE, uma vez que a prova objetiva ainda é objeto de discussão no Poder Judiciário. O efetivo da Polícia Civil de Santa Catarina é de 3.288 policiais.

 

 

Policiais civis: “Vergonha”

Policiais civis de Joaçaba, Caçador, Concórdia e Videira realizaram uma manifestação ruidosa em Joaçaba. Com camisetas que estampavam a palavra “vergonha”, em referência a condição salarial da categoria, eles se reuniram em frente a delegacia regional e seguiram até a sede da Secretaria de Desenvolvimento Regional. A intenção foi entregar bandejas com coxinhas e pastéis, que simbolizam o valor recebido como auxílio alimentação pelos policiais, R$ 114,00 por mês. Segundo o delegado Maurício Pretto, a classe esta desde 1998 sem receber qualquer reajuste. ” Não queremos aumento, só a reposição da inflação neste período, o que é mais que justo”. Cerca de 80 policiais participaram da mobilização

 

Insegurança pública no Estado volta à tribuna da Alesc em pronunciamento da deputada Ana Paula Lima         

A insegurança pública, com aumento expressivo da criminalidade em várias regiões; aumento de fugas de presos; e em contrapartida os baixos investimentos do Estado na área e a desvalorização dos profissionais que atuam na defesa dos cidadãos. Este caos na segurança pública de Santa Catarina levou, mais uma vez, a deputada Ana Paula Lima (PT) a se pronunciar a respeito na tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão de terça-feira (25). “É notório o drama da insegurança vivida pelos catarinenses que leva mães e pais ao desespero cotidiano. É a mais absoluta ausência, por parte do Estado, de políticas públicas sociais de prevenção e de resgate da nossa juventude”, observou ela, destacando que o aumento da criminalidade e da violência está diretamente ligado ao aumento do tráfico de drogas e da violência social, contra mulheres e contra crianças e adolescentes. “Na minha região, em Blumenau, vivemos diariamente os problemas de insegurança. Temos a convicção de que falta vontade política”.

A parlamentar mostrou também a sua preocupação com as condições de trabalho e de salários dos policiais militares e civis, além dos profissionais dos institutos de perícias e agentes prisionais. “Existe a probabilidade real de termos uma greve na Polícia Civil de Santa Catarina.O governador Raimundo Colombo precisa com urgência iniciar o cumprimento dos seus compromissos com o nosso povo”, ressaltou Ana Paula.

Ela informou que o Sindicato dos Policiais Civis de Santa Catarina marcou para o dia 27 de outubro a assembleia estadual para definir as próximas ações sobre suas reivindicações salariais ao Governo. Nos panfletos que estão sendo distribuídos, os policiais mencionam o salário de R$ 781,82 e que há 13 anos que a categoria não recebe reajuste. Nesse período, o governo apenas sinalizou com um abono de R$ 100, enquanto para os delegados e oficiais a gratificação foi bem mais generosa: R$ 2 mil.

Segundo a deputada, os agentes e praças ainda esperam que o Governo cumpra a Lei Nº 254/03, que determina que nenhum servidor da área de segurança pública deve receber menos do que quatro vezes o maior salário. Até o momento, o governo catarinense não fez os ajustes necessários.

 

 

Comin alerta para gravidade do quadro da segurança pública e ataca legislação do ECA 

O deputado Valmir Comin (PP) alertou, hoje, para o quadro “insustentável” em que se encontra a segurança pública no Estado e no País, criticou “a ineficiência” do poder público para resolver a grave situação e ainda perguntou “que legislação é essa que permite que marginais de 17 anos, quase adultos, roubem e matem sem maiores conseqüências ?”. Comin referia-se especialmente ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), “que os marginais usam debaixo do braço como lastro de respaldo para seus crimes”. Ao mesmo tempo, pediu que seja feita, urgentemente, “uma profunda reflexão a respeito” e que se encontre um meio de solucionar “a gravíssima situação da segurança” que vem atormentando a sociedade.

Para exemplificar o que está ocorrendo, já rotineiramente, o parlamentar citou dois casos de latrocínio registrados recentemente na Região Sul – o último foi ontem, em pleno centro da cidade de Forquilhinhas, quando o proprietário de uma joalheria foi assassinado por um bandido (de Criciúma), que pertencia a uma quadrilha. O morto era vice-presidente da Associação de Dirigentes Lojistas da cidade. Outro caso ocorreu em Criciúma, no dia 4 de setembro, quando foi assassinado um cidadão do bairro Vila Rica.

 

 

Dos Gabinetes – Eskudlark defende a luta pelo aumento salarial na segurança pública     

Delegado por mais de 30 anos, Maurício Eskudlark (PSD) tem encabeçado a luta por melhores salários aos profissionais da segurança pública junto a Assembleia Legislativa e ao governo do estado, participando de reuniões com instituições de classe e colegas policiais. Em discurso no plenário nesta terça (25) o deputado demonstrou preocupação com os desdobramentos da negociação salarial. “A situação é grave porque ao longo dos anos os servidores foram recebendo abonos e penduricalhos que não foram incorporados ao salário”, explicou.

No caso da Polícia Civil, esses benefícios são perdidos quando o servidor se aposenta ou entra em licença, o que força muitos a permanecer trabalhando mesmo em condições de saúde inadequadas. Maurício afirma que “é necessário repensar urgentemente a reposição salarial, e a devida valorização dos profissionais de segurança pública do estado, equiparando os vencimentos com os agentes da Polícia Federal e da Polícia Civil de Brasília”.

Segundo o deputado, esta reposição salarial serve de incentivo aos profissionais que transformaram o estado de Santa Catarina no local com os menores índices de criminalidade do país. “Como representante da segurança pública na Assembleia tenho conversado com o governador Raimundo Colombo e acredito que em breve esta situação possa estar resolvida”, disse Eskudlark.

 

 

Cúpula da Segurança Pública no Japão

A deputada Ana Paula Lima (PT) criticou a viagem ao Japão, em companhia do governador Raimundo Colombo, da cúpula da Segurança Pública, no caso o secretário, o comandante da PM e o delegado geral. “A insegurança está atormentando a população catarinense, hoje é véspera da assembleia dos policiais civis e o staff da segurança está no Japão, para vender carne suína. O que eles foram fazer lá, a segurança do governador?”, questionou Ana Paula.

O deputado Darci de Matos (PSD) defendeu a viagem do governador. “As viagens são necessárias, aprendemos com o presidente Lula que viajar é necessário, para vender o estado para o mundo, tratar de investimentos, da venda de carne suína e da interação com outros povos e outros países”, argumentou Darci.

 

Violência em Forquilhinha

O deputado Valmir Comin (PP) ressaltou o lamentável latrocínio ocorrido em Forquilhinha, quando quatro elementos assaltaram uma relojoaria e mataram com três tiros a queima roupa o proprietário, quando este fechava o estabelecimento, por volta das 18h30min. Comin afirmou que os tiros foram disparados por adolescentes que têm o respaldo da lei para matar.

O deputado Manoel Mota (PMDB), em aparte, declarou nunca ter visto tanto banditismo como agora. E o deputado Maurício Eskudlark (PSD) observou que “logo logo essas mesmas pessoas estarão na rua praticando crimes”. Eskudlark defendeu a revisão da legislação e a construção de um local para manter os adolescentes presos. “É melhor mantê-los amontoados num presídio do que nas ruas assaltando a população”, afirmou.

Darci de Matos afirmou que o problema da segurança está na droga, o grande mal do século. Darci afirmou que em Santa Catarina há mais de 50 mil pessoas viciadas em crack e que apenas 4 mil estão sendo tratadas. “Essas pessoas terão destino certo: ruas, hospital público, presídios e cemitérios”, argumentou.

 

 

 

PMs controlam protestos de ambulantes no centro de São Paulo

Camelôs chegaram a se concentrar pela 3ª vez. Tropa de Choque controlou manifestantes com bombas de efeito moral às 5h30

A Polícia Militar teve de agir com maior rigor após vários grupos de ambulantes tentarem invadir as ruas do Brás, zona leste da capital paulista, e iniciarem outros protestos. O clima entre as duas partes voltou a esquentar no final da madrugada.

Cerca de 45 minutos depois, já perfilados, policiais da Tropa de Choque acompanhavam os cerca de 250 manifestantes, que já haviam tomado a Rua Oriente e soltavam rojões ao mesmo tempo em que caminhavam pela via. A primeira bomba de efeito moral foi disparada contra os ambulantes às 5h30.

Polícia impediu vendedores ambulântes de realizar novas manifestações no Brás nesta quinta

É a terceira madrugada seguida que os ambulantes que não têm autorização para montar a tradicional feirinha da madrugada na região estão reunidos e acompanhados de perto pela PM. Desde à 1h45, os grupos de camelôs estão sendo dispersos pelos PMs na tentativa de se evitar protestos iguais aos ocorridos na segunda (24) e na terça-feira (25).

Durante negociação entre a Polícia Militar e o diretor do Sindicato dos Camelôs Independentes de São Paulo, Leandro Dantas, os vendedores ambulantes irregulares conseguiram continuar a realizar passeatas pelas ruas da região – de modo pacífico – com o monitoramento da PM.

Segundo o tenente coronel Benjamin Francisco Neto, ficou acertado durante uma reunião que as passeatas dos camelôs podem ocorrer desde que o grupo mantenha uma das faixas da Rua Oriente liberada ao tráfego. Os camelôs seguiriam para a Avenida Celso Garcia.

 

Feira da Madrugada

Os ambulantes regularizados, que ocupam um bolsão criado pela Prefeitura, foram recepcionados, nesta madrugada, pelos “clandestinos” mais uma vez sob gritos e ameaças, o que obrigou os policiais a intervir e acabar com a aglomeração em frente ao pátio da Feira da Madrugada, cuja entrada principal fica na Rua Monsenhor Andrade.

Os protestos dos ambulantes começaram na madrugada de segunda-feira como reação ao endurecimento das operações da PM no entorno, onde milhares de visitantes de outras cidades e Estados compram diariamente tecidos e outros produtos.

PMs trabalham desde maio no local, combatendo o comércio irregular na chamada “Operação Delegada” e para isso recebem uma remuneração da Prefeitura.

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Orlando Silva: ‘Decidi sair do governo para defender minha honra’

Ministro do Esporte oficializou saída do governo no início da noite desta quarta; demissão foi antecipada pela coluna Poder Online

Ao anunciar no início da noite desta quarta-feira sua saída do Ministério do Esporte, Orlando Silva disse ter tomado a decisão “consicente” de se afastar do governo, com o objetivo de se defender das acusações de envolvimento num esquema de desvios em convênios da pasta com organizações não-governamentais. O anúncio ocorre mais de oito horas após a saída ser noticiada nesta manhã, pela coluna Poder Online.

“Eu decidi sair do governo, para que eu possa defender minha honra, o trabalho do Ministério do Esporte, o meu governo e o meu partido. Saio com o sentimento de dever cumprido”, afirmou Orlando Silva, depois de se reunir no Palácio do Planalto com a presidenta Dilma Rousseff.

De acordo com o Planalto, posto fica interinamente com o secretário-executivo da pasta, Waldemar Manoel Silva de Souza (PC do B-RJ), até que um novo ministro seja nomeado.

Na entrevista coletiva, Orlando Silva voltou a dizer que não há provas que o incriminem e reafirmou que aguardará o resultado das investigações oficiais sobre a crise. “Eu reafirmei para a presidenta que não há nem houve qualquer prova que me incrimine, fato nenhum que possa comprometer a minha honra, minha conduta ética”, disse Silva. “Manifestei minha revolta com esse linchamento público que vivi”, acrescentou.

Ao citar os autores da denúncia à revista Veja que serviu de estopim para a crise, o policial João Dias Ferreira e o motorista Célio Soares Pereira, Silva criticou o fato de terem cancelado a ida à Câmara nesta quarta-feira, para prestar esclarecimentos. “Esses criminosos fugiram do Congresso Nacional”, disse.

Orlando Silva disse ter sido vítima de uma “agressão vil”, “baseada em mentiras”. “E há doze dias nenhuma prova concreta do ataque que sofri surgiu, nem surgirá.”

O ex-ministro do Esporte disse que considera a administração da presidenta Dilma “seu governo” e ressaltou que continuará a defender a gestão da petista. “E defenderei o trabalho do Ministério do Esporte. Não é possível jogar tantas conquistas na lata do lixo.”