Área do associado

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Clipping do dia 24 de março

24.3.2011
CLIPPING
24 Março 2011
 
MÍDIAS DE SANTA CATARINA
 
Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Visor
Assuntos: Caso do PM
                   Acidente em Coqueiros
 
DE VIDRAÇA A ESTILINGUE
O caso do PM Mário Casprechen, flagrado tirando a roupa, é só a ponta do iceberg. Segundo o deputado Maurício Eskudlark (PSDB), que já foi chefe-geral da Polícia Civil, mais de mil policiais por ano, entre civis e militares, procuram atendimento psicológico em SC. Em doze meses, diz ele, foram registrados cinco suicídios nos meios policiais do Estado. O curioso é que estes números só vêm a público quando alguns políticos deixam de ocupar cargos no Executivo.
 
OUVIDOS DE MERCADOR
O acidente com uma vítima fatal, segunda-feira, na Avenida Engenheiro Max de Souza, acesso ao Bairro de Coqueiros, reacendeu uma velha discussão: há anos os moradores da região pedem que a Rua Capitão Euclides de Castro, paralela à Max de Souza, vire mão única em direção ao Imperatriz. Ação simples, que reduziria drasticamente o número de acidentes no local. A sede da Guarda Municipal fica a pouco mais de cem metros do perigoso cruzamento.
O fato de nunca darem ouvidos à proposta é que são elas…
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Política
Assunto: Ficha Limpa
 
Lei vale para 2012 e vaga deve ficar com Pizzolatti
Resultado adia a aplicação da regra que barrou candidaturas de politicos condenados pela Justiça
A Lei da Ficha Limpa valerá apenas nas eleições de 2012. Ontem, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu contra a aplicação da lei em 2010, o que barraria a candidatura de políticos condenados pela Justiça.
A decisão muda as bancadas parlamentares, cria insegurança jurídica e exige a recontagem de votos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No Estado, a deliberação do Supremo deve assegurar ao candidato a deputado federal, João Pizzolatti (PP), o retorno à Câmara dos Deputados. Ele foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em primeira instância, com base na Lei de Improbidade. Pizzolatti foi denunciado pelo Ministério Público estadual por irregularidades na contratação, pela prefeitura de Pomerode, da empresa Pizzolatti/Urbe, da qual era sócio. Ele concorreu porque ingressou com recurso especial junto ao STF.
Pizzolatti foi o segundo deputado mais votado do PP com 133.181 votos, mas por causa da Lei da Ficha Limpa não teve seus votos contabilizados pelo TSE e sua vaga foi ocupada pelo deputado federal, Odacir Zonta (PP) – 103.935 votos.
O entendimento do STF é que não se pode mudar a regra do jogo nas vésperas da eleição. O Supremo alega que aplicar a Lei da Ficha Limpa agora feriria o artigo 16 da Constituição Federal, que determina: “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”. A decisão instala uma disputa entre pepistas pela segunda vaga do partido na Câmara. A primeira foi ocupada pelo deputado federal, Esperidião Amin, que fez 166.524 mil votos.
O advogado Michel Saliba diz que vai se reunir com Pizzolatti para definir o próximo passo que será dado em relação à computação dos votos no pleito do ano passado.
– Não foi fácil ficar todos estes meses nesta expectativa. Vou continuar a realizar o nosso trabalho de política de resultados, em favor de Santa Catarina – afirma Pizzolatti.
O deputado Zonta diz que tomará as providências jurídicas e vai buscar uma terceira vaga para o partido.
– Estou tranquilo. Vou aguardar o cálculo dos votos. Eu fui diplomado e empossado deputado federal pelo TRE-SC. Não vão tomar o meu diploma – diz o deputado pepista.
 
A decisão ficou com Fux
O ministro Luiz Fux, responsável por desempatar a questão, votou com o relator Gilmar Mendes defendendo o princípio da anualidade.
A regra está presente no Artigo 16 da Constituição Federal e determina que lei que alterar o processo eleitoral só pode produzir efeitos um ano após entrar em vigor.
Tiveram a mesma opinião os ministros Antonio Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente da Corte, Cezar Peluso. Os votos contrários, que defenderam a aplicação imediata da lei, foram dos ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto e Ellen Gracie. Com exceção de Fux, empossado no dia 3 de março, o placar foi idêntico ao dos dois julgamentos realizados no ano passado sobre os casos de Joaquim Roriz e Jader Barbalho.
Os ministros repetiram, inclusive, vários dos argumentos usados anteriormente. A Ficha Limpa valerá a partir das eleições de 2012, mas os ministros irão analisar recursos que questionam se a lei é constitucional.
Por 6 votos a 5, o tribunal lembrou que, pela Constituição Federal, qualquer mudança no processo eleitoral só pode acontecer se for promulgada um ano antes do pleito.
A Lei da Ficha Limpa foi sancionada em junho do ano passado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os ministros precisam avaliar, por exemplo, se é legal a determinação que torna inelegível candidatos cassados pela Justiça Eleitoral, com condenações por improbidade administrativa ou por um colegiado, mesmo que caiba recurso da decisão. O único consenso que permanece é que a lei vale para os casos de candidatos que renunciaram para escapar da cassação. A partir dessa decisão os ministros poderão analisar individualmente os recursos apresentados pelos candidatos que foram barrados pela Justiça Eleitoral. O julgamento muda entendimento anterior fixado pelo STF no ano passado, quando estava desfalcado de um ministro.
 
Mudanças de nomes no Senado
Há menos de dois meses no cargo, os senadores Gilvan Borges, (PMDB-AP), Marinor Brito (PSOL-RO) e Wilson Santiago (PMDB-PB) devem perder seus mandatos por causa da decisão do Supremo.
O grupo assumiu as vagas no lugar dos também eleitos João Capiberibe (PSB-AP) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), condenados antes da aprovação da lei, e de Jader Barbalho (PMDB-RO), que renunciou para escapar de um processo pela quebra do decoro parlamentar. Os três foram barrados no ano passado por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Frustrada na expectativa de continuar exercendo o mandato, a senadora Marinor fez ontem um desabafo no plenário. Ela garantiu que não vai “arredar pé” da luta contra a corrupção e lamentou a repercussão da decisão.
– Vamos lutar contra todos os corruptos, contra os Jaderes Barbalhos, os Rorizes, os Paulo Maluf porque eles nada de bom acrescentam ao país – afirmou.
A senadora se disse “decepcionada” com o voto do ministro Luiz Fux que, na sua opinião, teria sinalizado na sua sabatina no Senado que seguiria a decisão da Justiça Eleitoral, quando disse que “a Justiça não pode ficar de costas para a intencionalidade da lei”.
Um dia antes da decisão do STF, Gilvan Borges, aliado de primeira hora do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), ainda acreditava que manteria o cargo.
– Acho difícil que o STF decida contra uma medida patrocinada por uma gigantesca mobilização popular. Seria pesadíssimo para o ministro Fux retroceder na lei, um pênalti inesperado – disse ele.
A decepção também atingiu o senador peemedebista Wilson Santiago, que apostava que, “por justiça”, seu “mandato não seria ameaçado”.
 
Decisão frustra a sociedade, diz a OAB
Para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a decisão do Supremo “frustra a sociedade” que, por meio de lei de iniciativa popular, “apontou um novo caminho para a seleção de candidatos a cargos eletivos fundado no critério da moralidade e da ética, exigindo como requisito de elegibilidade a não condenação judicial por órgão colegiado”.
“Embora o sentimento da sociedade seja de frustração, tal fato não significa uma derrota porquanto a lei do Ficha Limpa é constitucional e será aplicada às próximas eleições”, disse a OAB, por nota.
Para a direção da Ordem, a discussão sobre a aplicabilidade da lei ajudou a banir do cenário eleitoral vários políticos que acumularam durante a vida uma extensa folha corrida de condenações judiciais.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Polícia
Assunto: Agressão em elevador
 
Ex-namorado segue livre
Rapaz prestou depoimento e acabou liberado porque justiça não confirmou o pedido de prisão
Está livre o homem que tentou asfixiar a companheira com uma cinta, no elevador de um prédio comercial no Centro de Florianópolis no sábado. Claverson Cabral de Jesus, 26 anos, se apresentou ontem à Polícia Civil e foi liberado. Ele não ficou preso porque o mandado de prisão preventiva, pedido na segunda-feira, ainda não ter sido concedido pela Justiça.
Acompanhado do advogado e familiares, o suspeito foi, na tarde de ontem, à Delegacia de Polícia do Bairro Forquilhinhas, em São José.
Como não tinha mandado de prisão em aberto, os policiais orientaram Claverson a se apresentar à Delegacia da Mulher de Florianópolis, por ser a cidade onde ocorreu a violência.
Ele foi prestar depoimento à delegada Mônica Coimbra Forcellini. O homem confessou o crime, alegando que ficou desesperado por Maria de Fátima Barros, de 20 anos, não ter aceitado reatar o relacionamento, rompido na quarta-feira passada.
– Ele disse que só queria dar um susto, não tinha intenção de matar, mas as imagens falam por si. Vou enquadrá-lo por tentativa de homicídio, lesão corporal e ameaça – afirma a delegada sobre as gravações da câmera de segurança do prédio, que mostraram a violência.
Enquanto Claverson está solto, a família de Maria de Fátima está apreensiva. Além de ter agredido a jovem por dois meses e tentado asfixiá-la, Claverson continuou as ameaças após o crime. Ontem pela manhã, teria ligado para a mãe da vítima para dizer que ia acabar com a vida da senhora de 62 anos.
A reportagem não teve acesso ao advogado do agressor.
 
Paz até o fim de janeiro
Quando foram viver juntos, há sete meses, Claverson e Maria de Fátima costumavam ir ao shopping ou a uma sorveteria.
Ele era companheiro, mas nos últimos dois meses em que viviam juntos, o ciúme de Claverson se materializou em privações de amizades e agressões. Para dar um basta na violência, ela terminou o relacionamento. Não adiantou.
Quatro dias após a tentativa de asfixia, Maria está muito traumatizada. Ela está na casa da mãe.
– Não tenho condições de trabalhar, não consigo mais entrar naquele elevador. Não durmo e nem ando sozinha na rua, acho que sempre tem alguém atrás de mim – disse a vítima ontem à tarde.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Política
Assunto: Desvio de vestidos de luxo
 
Polícia segue a procura por vestidos
A Polícia Civil trabalha para recuperar o lote com cerca de 570 vestidos de luxo que foi desviado a partir do Porto de Navegantes, no Litoral Norte.
A importadora, de São Paulo, quer a mercadoria, e não o dinheiro do seguro. Ontem à tarde, peças chegaram à Central de Operações Policiais em Itajaí. Terça-feira, outros 207 trajes já haviam sido recuperados. As roupas estavam distribuídas em lojas de 12 cidades de SC. Entre elas, Balneário Camboriú e Florianópolis.
A mercadoria veio da China e, de Navegantes, deveria seguir para São Paulo. O caso começou a ser investigado em dezembro do ano passado, quando a importadora conferiu a carga e constatou a falta das peças.
 
Polícia rastreou dois motoristas
Após a denúncia, os policiais passaram a rastrear o movimento de dois motoristas, que vendiam os trajes dizendo tratar-se de produto apreendido pela Receita Federal.
As peças eram negociadas sem nota fiscal por valores entre R$ 10 e R$ 200. O valor real de cada uma varia de R$ 400 a R$ 700.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Política
Assunto: Golpe em hotel de Santo Amaro da Imperatriz
 
Família não pagou a conta
Cinco pessoas da mesma família teriam saído sem pagar a hospedagem de cinco dias em um hotel de luxo. Foi em Santo Amaro da Imperatriz, na Grande Florianópolis. O prejuízo seria de R$ 17 mil.
Nesta semana, policiais cumpriram mandados de busca e apreensão na casa dos suspeitos, em Criciúma. De acordo com o delegado Alessandro Isoto, os investigadores estavam em busca de documentos falsificados, que comprovassem que os suspeitos são estelionatários. Mas a polícia encontrou sabonetes do hotel.
Durante o tempo em que ficaram hospedados, entre os dias 28 de dezembro e 1° de janeiro, os parentes compraram na loja do hotel, usaram o spa e fizeram massagem. Eles também compraram roupas no comércio de Santo Amaro e pagaram com cheques sem fundo em nome de uma empresa de Criciúma, que está registrada em nome de terceiros.
Após consulta na Receita Federal, o delegado descobriu que os suspeitos – mãe, padastro, dois filhos e uma nora – têm vários CPFs. A investigação também apontou que eles já haviam sido presos em Torres, no Rio Grande do Sul, por prática semelhante.
 
Crianças usadas para “passar mais confiança”
Os suspeitos andavam com crianças para, segundo o delegado, passar mais confiança aos comerciantes. Quatro foram encontrados em Criciúma e já prestaram depoimento.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Política
Assunto: Crimes e ocorrências
 
Agora foi a vez da mulher
A mulher de um traficante foi presa no ponto do Lobão, em Joinville, ontem. Ela estaria comandando uma área de tráfico no lugar do marido, que já estava preso.
Por volta das 23h, a polícia abordou um Honda Fit que deixava o local, e encontrou quatro pedras de crack no carro.
Em outro carro que saiu da casa, um Uno, foi encontrada uma bucha de cocaína. Os motoristas dos carros relataram serem usuários e afirmaram que compraram a droga na casa, que estava sendo monitorada.
A polícia, então, fez uma abordagem no local e encontrou R$ 1.523 em dinheiro, um torrão de maconha, 17 pedras de crack prontas para a venda, além de uma pedra maior, e 16 buchas de cocaína.
Objetos de origem suspeita apreendidos
Foram apreendidas também duas bicicletas, um televisor LCD 32 e um monitor LCD, sem nota fiscal e com suspeita de ser produto de receptação. Márcia Soares, de 41 anos, mulher do homem conhecido como Lobão, foi levada para o Presídio Regional.
 
Justiça mantém rapaz suspeito em liberdade
A delegada Andréa Sacchiano disse ontem que o pedido de prisão temporária contra o estudante de Medicina Vitor Guilherme Ribeiro foi negado pela Justiça de Minas Gerais. Ribeiro é suspeito de esfaquear a colega de curso na universidade, Maria Luiza Costa Pinto. A delegada Daniele Aguiar iria pedir o mandado de prisão do suspeito. Ele se apresentou à polícia no mesmo dia, acompanhado de um advogado. A jovem foi esfaqueada na noite de sábado quando chegava em casa com o pai.
 
Pequeno arsenal escondido em casa
Um pequeno arsenal foi descoberto ontem à tarde em Palhoça, na Grande Florianópolis. Foi em uma casa, no Bairro Caminho Novo. Foram encontrados três revólveres, um deles com numeração raspada. As armas passarão por um exame de balística, para verificar se foram utilizadas em algum crime. Além disso, havia duas espingardas e muita munição. Segundo a polícia, 20 facas, adagas e espadas também foram localizadas. O dono da casa não estava no local quando a polícia chegou.
 
Cinco fogem do Presídio Regional
Cinco presos fugiram do Presídio Regional ontem de madrugada. Até a noite, somente um deles foi recapturado. Eduardo Farias foi detido no fim da manhã quando tentava furtar um carro na 5ª Avenida, próximo ao Posto Sabiá, no acesso a Camboriú. De acordo com a Polícia Militar, o grupo serrou uma das grades na área da carceragem para escapar. Tiago Varela da Silva, Leandro Eduardo Montagnini de Lima, Estefânio Aparecido de Oliveira e Jeferson Bello seguem foragidos.
 
Zelador de cemitério acaba preso
Está preso o zelador do Cemitério da Linha Tomazelli, em Chapecó. Ele é suspeito de vender um terreno do local.
Ele teria vendido o espaço público por R$ 1 mil para um senhor de 84 anos. Ele até fez contrato para dar uma aparência de legalidade ao negócio, que não foi registrado.
O filho da vítima desconfiou da transação e ligou para a Polícia Militar. Os policiais prenderam Alcebíades Luiz Modesto da Cruz, 49 anos, na terça-feira. De acordo com a PM, ele estava com o dinheiro recebido na venda do terreno.
Ele foi levado à delegacia onde prestou depoimento e foi encaminhado para o Presídio, por estelionato. O advogado de defesa já pediu a liberdade dele. A Prefeitura de Chapecó, responsável pela administração do cemitério, vai se pronunciar após a conclusão do inquérito policial.
 
 
Ladrão pede ajuda para roubar carro
Um ladrão precisou da ajuda da vítima para conseguir roubar um carro em São Paulo. O veículo é automático e, como o bandido não sabia conduzir, o dono do automóvel teve que ensiná-lo.
A vítima e a namorada foram abordados no estacionamento do Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo. Eles só foram liberados na Rodovia Ayrton Senna, depois que o bandido conseguiu aprender a conduzir o carro, um Honda Civic. O ladrão parou o automóvel na rodovia e deixou que as vítimas retirassem as bagagens do porta-malas. Foi nesse momento que ele pediu ajuda ao dono do carro, pois não sabia como usar o câmbio automático.
 
Zelador de cemitério acaba preso
Está preso o zelador do Cemitério da Linha Tomazelli, em Chapecó. Ele é suspeito de vender um terreno do local.
Ele teria vendido o espaço público por R$ 1 mil para um senhor de 84 anos. Ele até fez contrato para dar uma aparência de legalidade ao negócio, que não foi registrado.
O filho da vítima desconfiou da transação e ligou para a Polícia Militar. Os policiais prenderam Alcebíades Luiz Modesto da Cruz, 49 anos, na terça-feira. De acordo com a PM, ele estava com o dinheiro recebido na venda do terreno.
Ele foi levado à delegacia onde prestou depoimento e foi encaminhado para o Presídio, por estelionato. O advogado de defesa já pediu a liberdade dele. A Prefeitura de Chapecó, responsável pela administração do cemitério, vai se pronunciar após a conclusão do inquérito policial.
 
Ladrão pede ajuda para roubar carro
Um ladrão precisou da ajuda da vítima para conseguir roubar um carro em São Paulo. O veículo é automático e, como o bandido não sabia conduzir, o dono do automóvel teve que ensiná-lo.
A vítima e a namorada foram abordados no estacionamento do Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo. Eles só foram liberados na Rodovia Ayrton Senna, depois que o bandido conseguiu aprender a conduzir o carro, um Honda Civic. O ladrão parou o automóvel na rodovia e deixou que as vítimas retirassem as bagagens do porta-malas. Foi nesse momento que ele pediu ajuda ao dono do carro, pois não sabia como usar o câmbio automático.
 
BLOGS
 
Paulo Alceu
Grave
Em menos de um ano foram registrados cinco suicídios no meio policial catarinense. A informação partiu do deputado Maurício Eskudlark, que foi chefe de geral da Polícia Civil no governo Luiz Henrique. O tucano está defendendo tratamento psicológico permanente para os profissionais da segurança pública. Ele garante que na sua gestão implantou e ampliou o atendimento aos policiais civis que somados ao militares chegam a mais de mil por ano. Mas foi no governo que integrou que o projeto de lei de tratamento permanente foi vetado. Uma dívida que poderia ser resgatada agora. É só desengavetar o projeto do deputado Nilson Gonçalves.
 
Cláudio Prisco
 
Agenda
Futura secretária de Justiça e Cidadania, Ada De Luca recebe hoje, em Florianópolis, a secretária nacional de Segurança Pública, Regina de Luca Miki e o diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Augusto Eduardo de Souza Rossini.
Antes da chegada do ministro da Justiça, prevista para amanhã, os representantes do governo Dilma Rousseff vão visitar à Penitenciária Industrial de Joinville e o Presídio Regional de Itajaí, recém-ativado pelo governador.
Ambos os estabelecimentos têm gestão compartilhada pública-privada.
 
Aconteceu na ALESC
 
Secretários estaduais fazem explanação sobre projeto de minirreforma do governo
 
Os secretários da Fazenda, Ubiratan Rezende, de Administração, Milton Martini, e da Casa Civil, Antônio Ceron, compareceram na manhã desta terça-feira (22) ao Palácio Barriga Verde para falar sobre o Projeto de Lei Complementar nº 8/2011, de autoria do governo, que trata da reforma na estrutura do Executivo. O debate foi feito em reunião realizada conjuntamente pelas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Finanças e Tributação e Trabalho e Serviço Público e focou pontos considerados pouco claros pelos parlamentares, como a criação e extinção de cargos públicos e de liquidação de gerências ambientais.
Rezende afirmou aos deputados que o projeto não deve ser encarado como uma reforma, mas como uma adequação da administração e ajustes na máquina pública para cumprir os compromissos firmados na campanha eleitoral. A medida visa ainda possibilitar uma maior participação da sociedade e adequar os gastos do governo à Lei de Responsabilidade Fiscal e ao Programa de Ajuste Fiscal. “A Lei de Responsabilidade Fiscal determina um limite de 60% em despesas com pessoal e o estado já apresenta 58% de comprometimento. Se houver qualquer ‘soluço’ na receita, teremos um problema sério”, explicou. As medidas, afirmou ainda Rezende, ajudarão a conter o crescimento vegetativo da folha.
Proponente do convite feito aos secretários, o deputado Dirceu Dresch (PT) questionou a economia feita com as modificações e o fechamento de 22 gerências da Fundação do Meio Ambiente (Fatma). “A sociedade catarinense está muito apreensiva com relação à reforma e ao modo como serão analisados os processos ambientais”, disse. A mesma preocupação foi levantada pelos deputados Neodi Saretta (PT) e Mauro de Nadal (PMDB). ?As gerências regionais cumprem um importante papel e não deveriam ser extintas, mas sim ampliadas?, defendeu Saretta. “A concessão de licenças já se mostra estrangulada, impedindo investimentos, principalmente no Oeste”, protestou Nadal.
Em resposta, Ubiratan Rezende afirmou que a extinção das gerências foi tomada em conjunto com a direção do órgão, que será fortalecido com incremento na automação dos serviços e no aumento de funcionários efetivos. A análise dos processos ambientais será feita em postos avançados nas diversas regiões do estado.
 
Outros questionamentos
Os membros das comissões levantaram ainda questões e teceram críticas sobre pontos diversos, como as modificações previstas nos direitos de gozo das licenças prêmio pelos servidores estaduais, pelo deputado Sargento Amauri Soares (PDT), e a não implantação das regiões metropolitanas, pelo deputado Edison Andrino (PMDB). ?Esse direito tem sido cada vez mais restringido. Na prática, agora os chefes é que dirão se o servidor terá direito ou não a ele?, protestou Amauri Soares. “Essa é uma medida que esperamos há anos e vemos que, infelizmente, não está contemplada na reforma”, disse Andrino.
O deputado Gilmar Knaesel (PSDB) pôs em dúvida os benefícios gerados com o corte de cargos públicos. “Não podemos olhar apenas sob o ponto de vista aritmético. Um corte radical poderá restringir futuramente as ações do governo”. Em substituição, acrescentou o parlamentar, o governo deveria suspender as nomeações sem, contudo, extinguir os cargos.
A deputada Ana Paula Lima (PT) observou que com os ajustes, Santa Catarina será o estado com o maior número de secretarias no Brasil, chegando ao total de 59. Já o deputado Volnei Morastoni (PT) afirmou que a delegação da direção dos hospitais a organizações sociais, prevista no projeto, não trará benefícios ao setor de saúde no estado, pois perpetuará o quadro de abandono em que se encontram os servidores públicos. “É importante que seja colocada em prática a humanização do setor. Se os servidores receberem o reconhecimento devido, haverá melhoras no serviço”, disse.
Entre as críticas e questionamentos, os deputados Jean Kuhlmann (DEM), Manoel Mota (PMDB) e Silvio Dreveck (PP) tomaram o microfone para elogiar as medidas propostas pelo governo e a disponibilidade dos secretários em virem prestar esclarecimentos. “Os problemas precisam ser tratados de frente e é raro um governo mandar para a Casa uma reforma com impacto financeiro negativo”, disse Jean. “É preciso reconhecer um trabalho feito com o intuito de aumentar os recursos destinados a obras e investimentos”, acrescentou Mota. “Essa é uma oportunidade de ampliar o debate para que possamos chegar aos melhores encaminhamentos”, disse Dreveck.
Os secretários estaduais afirmaram que o grupo gestor responsável pelo PLC está aberto a acatar as propostas oriundas do Legislativo para que se evitem emendas com vício de origem.
Projeto de Lei Complementar nº8/2011
Tramitando em regime de urgência na Casa, o PLC nº 8/2011 prevê, entre outras medidas, a criação das secretarias de Defesa Civil e o desmembramento da Secretaria de Justiça e Cidadania da pasta da Segurança Pública, além da alteração do nome da Secretaria de Coordenação e Articulação para Casa Civil. O cargo de secretário-adjunto também muda para diretor-geral em todas as secretarias estaduais. Está prevista ainda criação da Coordenadoria de Igualdade Racial.
Na Secretaria da Agricultura, haverá a incorporação do setor da Pesca e Aquicultura na pasta e a criação da diretoria de Agricultura Familiar. No setor econômico, a minirreforma propõe a criação de uma diretoria de micro e pequena empresa na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e o aperfeiçoamento do programa de incentivos fiscais (Prodec).
Ao todo, serão extintos 338 cargos, entre efetivos e comissionados, e criados 231 cargos comissionados e de função gratificada, com gasto previsto de R$ 12 milhões para os novos cargos e R$ 36,5 milhões de economia nos cortes.
O presidente da CCJ, Romildo Titon (PMDB), elogiou a participação dos secretários estaduais e confirmou o dia 29 de março como prazo final para a apresentação de emendas ao PLC no âmbito da comissão, cujo parecer final deverá ser apresentado no dia 5 de abril, partindo em seguida para análise nas comissões de Finanças e de Trabalho. A votação em Plenário deve ocorrer até o dia 16 de abril.
 
 
MÍDIAS DO BRASIL
 
 
Veículo: Portal Último Segundo
Editoria: Brasil
Assunto: Dados criminais serão divulgados mensalmente em São Paulo
 
 
Dados criminais serão divulgados mensalmente em São Paulo
A partir de abril os dados criminais do Estado de São Paulo serão divulgados mensalmente e por Distrito Policial, não mais apenas por municípios, no Diário Oficial do Estado (DOE) e no portal da Secretaria de Segurança Pública (SSP). As estatísticas criminais ajudam as polícias a tomar decisões no combate ao crime. Desde 1995, eram publicadas trimestralmente.
Para o governador Geraldo Alckmin, a mudança está de acordo com os princípios da transparência de sua administração. O secretário da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, aproveitou o anúncio da medida, feito essa quarta-feira, para adiantar que, futuramente, essa divulgação poderá ser feita por bairros.
 
Boletins de ocorrência na PM
O sistema de expedição de boletins de ocorrência passa a ser utilizado pela Polícia Militar em todo o Estado de São Paulo a partir desta quarta-feira. O serviço, que visa descongestionar os distritos policiais, será implantado de forma gradativa até o final de agosto.
A 4ª Companhia do 2º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (BPM/M), localizada no bairro de Ermelino Matarazzo, na zona leste da capital, registra BOs há mais de um mês. A partir de hoje, outras sete unidades da PM na região vão registrar ocorrências – além das 12 unidades policiais civis existentes.
Uma pesquisa de opinião com 30 vítimas que compareceram às unidades da PM para registrar o BO aponta que o tempo de duração para o registro da ocorrência foi classificado como ótimo por 19 pessoas e como bom pelas outras 11. Questionadas sobre o atendimento, 22 qualificaram como ótimo e as outras oito, como bom. A PM elaborou 41 boletins de ocorrência em 30 dias.
De acordo com o mandatário, o compartilhamento do sistema Fotocrim – banco de dados da Polícia Militar com fotos de criminosos – com a Polícia Civil e acompanha a entrega de um lote de 229 novas viaturas – 97 carros e 132 motos – também passa a ser adotado pelo Comando de Policiamento de Trânsito (CPTran).
Com a medida, os cidadãos poderão registrar ocorrências de furtos, extravio de documentos e desaparecimento de pessoas em qualquer batalhão ou base comunitária da PM. Esses serviços eram oferecidos apenas pela internet e em distritos policiais.
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Veículo: Portal Último Segundo
Editoria: Brasil
Assunto: Rio inaugura simulador virtual para treinar policiais civis
 
Rio inaugura simulador virtual para treinar policiais civis
Em uma Sala de Tomada de Decisões, agentes podem recriar operações policiais. Cenas reproduzirão a realidade
Simulador vai ajudar no treinamento dos policiais civis
A Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro inaugurou nesta quarta-feira (23) o primeiro simulador de tiros e abordagens das forças policiais do Estado do Rio de Janeiro, que irá aperfeiçoar o treinamento de policiais civis.
Na Sala de Tomada de Decisões, cercada por três telas de três metros de altura, os agentes recriam operações policiais em cenários virtuais para praticar disparos e exercitar técnicas de abordagem. O simulador é o que há de mais moderno em cursos de reciclagem em uso de armamentos para policiais.
De acordo com o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, a tecnologia americana da
sala de simulação não vai substituir os tradicionais estandes de tiros. Segundo ele, o simulador é um método inovador, prático, seguro e econômico de melhorar o preparo das forças policias.
Por isso, de acordo com Beltrame, a pasta já está construindo mais duas Salas de Tomada de Decisões para treinar também policiais militares. No total, foram investidos R$ 2,1 milhões na compra de todos os equipamentos.
“Na sala, os policiais têm a possibilidade de realizar o treinamento do uso progressivo da força, através de uma série de cenas que reproduzem a realidade. O agente vai ser treinado e testado para usar armas letais e não-letais e enfrentar melhor sua rotina. Os policiais serão provocados e terão que saber como vai agir. O simulador irá somar para a redução da letalidade”, afirmou Beltrame.
Trinta cenas e quatro possibilidades de desfecho são escolhidas para ensinar e testar a tropa. As imagens, que formam um ângulo de 300 graus, são projetadas no espaço equipado para permitir que o policial interaja com os criminosos em confrontos nas ruas, comunidades ou locais fechados. As armas são as mesmas usadas em serviço, adaptadas para disparar laser no lugar de balas. Para simular que foi alvejado, os policiais usam um colete que aciona descargas elétricas no corpo.
“É muito bom receber essa sala, que reproduz a realidade da Polícia Civil e também da Polícia Militar. Toda a nossa equipe está sendo preparada. A partir desta quinta, vamos incluir o simulador na rotina de treinamento que os policiais fazem para melhorar a questão da precisão do tiro. Vamos providenciar um ato que obriga a implantação desta ferramenta em todos os treinamentos que estão em curso”, disse a chefe de Polícia Civil, delegada Martha Rocha.
 
Dentro de um jogo de videogame
Em uma das simulações, os policiais recebem uma informação do Disque Denúncia de que quatro suspeitos estão planejando um assalto. Depois de confirmar a localização dos criminosos, os agentes se preparam para a abordagem e tomar suas decisões. Parece até uma brincadeira, mas o sucesso no “jogo” é a diferença entre a vida e a morte de um cidadão ou companheiro de farda também em operações reais.
Para o inspetor Flávio Pacca, os treinamentos virtuais ajudarão no uso diferenciado da força e na precisão de seus disparos. Segundo ele, o policial civil assegura ainda que a adrenalina é a mesma tanto no “game” quanto nas ruas. Na sala, o inspetor e seus colegas têm à disposição lanternas, para simulações noturnas, bastões, gás de pimenta e dispositivos de eletrochoque. O resultado da perícia do tiro e o nível de estresse do policial são testados na Sala de Tomada de Decisões.
“O policial é colocado em situações extremas, o cenário se modifica sempre e faz com que fiquemos expostos ao perigo. Temos que agir da maneira correta. Nós podemos interagir com cenas que exijam o uso de armas letais ou não-letais. Por isso, é importante termos esse treinamento. O nosso equipamento simula uma situação real, e a adrenalina é a mesma”, contou.
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Veículo: Agência Estado
Editoria: Brasil
Assunto: Bahia neve inaugurar primeira UPP no mês que vem
 
Bahia deve inaugurar primeira UPP no mês que vem
Capital baiana irá receber base comunitária inspirada nas Unidades de Polícia Pacificadora do Rio de Janeiro
A cidade de Salvador (BA) deve receber até o fim de abril a primeira Base Comunitária de Segurança. O modelo de policiamento é inspirado nas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) do Rio de Janeiro. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, a primeira unidade baiana será instalada no bairro do Calabar, um dos mais violentos da capital baiana.
Na terça-feira, o secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, visitou o local, junto a cúpula da Polícia Militar, para vistoriar as instalações e ouvir os moradores da região.
De acordo com a SSP, a implantação de bases comunitárias faz parte do programa Pacto Pela Vida, que prioriza as áreas com maior violência em ações efetivas de combate à criminalidade.